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Número 35
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2017, que nomeia, em comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2017, que nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2017, que nomeia duas licenciadas em Direito para o exercício das funções das notárias privativas da Direcção dos Serviços de Finanças.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2017, que nomeia e renova os mandatos dos membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 131/2017, que autoriza a instalação e utilização de um novo sistema de videovigilância, composto por 6 câmaras, a instalar no Comissariado de Coloane do Departamento das Ilhas, em Seac Pai Van.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 132/2017, que autoriza a instalação e utilização de um novo sistema de videovigilância, composto por 150 câmaras, a instalar no Posto Fronteiriço do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2017, que nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e duas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio referente à venda em hasta pública de sucata resultante de veículos que reverteram a favor da RAEM nos termos da lei.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe, área da administração pública.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de educação em museus.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de segurança do Complexo do Centro Cultural de Macau, de Janeiro de 2018 a Dezembro de 2019.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Ciências Empresariais.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Aviso sobre a anulação do processo do concurso público para «Obra de substituição de canalizações de combustíveis do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior».
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e duas de técnico superior assessor.
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de remodelação de Biblioteca na Habitação Pública do Seac Pai Van Lote CN6b».
Anúncios notariais e outros
- Associação de Gestão dos Resíduos Alimentos de Macau. — Estatutos.
- China (Macao) Digital Economy Associaton. — Estatutos.
- Associação Económica Internet de Macau. — Estatutos.
- Macao International Entrepreneurship and Innovation Promotion Association. — Estatutos.
- Associação Recreativa e Desportiva dos Trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais. — Estatutos.
- 一善道教研究學會. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Investigadores, Praticantes e Promotores de Medicina Chinesa de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade de Investimento Imobiliário I Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de materiais de iluminação pública — Postes de Iluminação».
- MassMutual Asia Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- AIG Insurance Hong Kong Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2016.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2017, II Série, de 23 de Agosto, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2017, que nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora do Gabinete de Informação Financeira.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 43/2017, que manda publicar a edição actualizada dos Apêndices I, II e III da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), válidos desde 2 de Janeiro de 2017.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 44/2017, que manda publicar a Resolução n.º 2371 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 5 de Agosto de 2017, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia.
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de manutenção e reparação das escadas rolantes e elevadores sob gestão do IACM.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2017, que exonera um indivíduo do cargo de administrador e membro da Comissão Executiva da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2017, que cessa funções de um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2017, que nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2017, que delega competências na coordenadora do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2017, que nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora-adjunta do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2017, que designa um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos aos concursos públicos para a «Prestação de serviços de administração de edifícios para a Habitação Económica de Macau — Torre do Edifício Fai Ieng (Subcondomínio C)» e para a «Prestação de serviços de administração de edifícios para a Habitação Económica de Macau — Torre do Edifício Cheng Tou (Subcondomínio C)».