Número 35
II
SÉRIE

Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

CONSELHO EXECUTIVO

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa, Financeira e Informática da Secretaria do Conselho Executivo (SCE), sita na Sede do Governo da RAEM da República Popular da China, Avenida da Praia Grande, Macau, bem como está disponível na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da SCE, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Secretaria do Conselho Executivo, aos 21 de Agosto de 2017.

A Secretária-geral, O Lam.


SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 7.º andar A-C, e publicada no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Polícia Unitários, aos 24 de Agosto de 2017.

O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Torna-se público que se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, bem como está disponível na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acessos, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do Gabinete de Comunicação Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2017, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Comunicação Social, aos 18 de Agosto de 2017.

O Director do Gabinete, Victor Chan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível na página electrónica desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 2 de Agosto de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Agosto de 2017.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.


IMPRENSA OFICIAL

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, e disponibilizada nas páginas electrónicas da Imprensa Oficial e da Direcção dos Serviços da Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, de carreira de adjunto-técnico do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Imprensa Oficial, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Imprensa Oficial, aos 22 de Agosto de 2017.

O Administrador, Tou Chi Man.


FUNDO DE PENSÕES

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 28, II Série, de 12 de Julho de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Choi Ka Seng 81,33
2.º Wong Un San 80,89
3.º Wong Wai In 80,44

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Agosto de 2017).

Fundo de Pensões, aos 17 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente, substituto: Kuan Kok Nam, técnico superior principal.

Vogal efectivo: Lo Iat Cheong, técnico especialista principal.

Vogal suplente: Chan Iut Va, técnica superior principal.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 12 de Julho de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ng Hon Seng 81,94
2.º Vong Vai Hong 81,39

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Veng Ian, técnica superior principal.

Vogal: Chan Weng Kuan, técnico superior assessor.

Vogal (suplente): Wong Chi Kei, técnica de 1.ª classe.

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Venda em hasta pública

Faz-se público que se vai realizar uma venda em hasta pública de sucata resultante de veículos que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau nos termos da lei. Os locais, dias e horas marcadas para visualização dos bens agora colocados à venda, para efeitos de prestação da caução e da hasta pública propriamente dita, são os seguintes:

Visualização dos bens

1. Sucata resultante de veículos

Na tabela abaixo indicada encontram-se discriminados os lotes de sucata resultante de veículos, colocados à venda, bem como, a respectiva data, hora e local para visualização dos mesmos na presença de trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças:

N.º de lote Local de armazenamento Data de identificação Horário(1) Local(2)

VS01, VS02, VS03

MS01, MS02, MS03

Coloane 06/09/2017 3:00 pm

Parque de estacionamento provisório para veículos abandonados
(Estrada de Flor de Lótus, Coloane)

Notas:

(1) A visualização de sucata resultante de veículos inicia-se, impreterivelmente, quinze minutos após a hora marcada, não sendo disponibilizada uma outra oportunidade para o efeito. Os interessados devem providenciar meio de transporte para se deslocarem ao local de armazenamento de cada lote.

(2) Para se dirigirem aos locais de armazenamento de sucata resultante de veículos, devem os interessados concentrar-se nos locais acima indicados.

Não há lugar à visualização de sucata resultante de veículos no dia da realização da hasta pública, mas são projectadas fotografias dos mesmos através de computador.

2. As listas de bens podem ser consultadas na sobreloja do Edifício «Finanças», ou na página electrónica desta Direcção de Serviços (website: http://www.dsf.gov.mo). As listas dos bens com descrição pormenorizada podem ser consultadas no 8.º andar do Edifício «Finanças», sala 803.

Prestação de caução

Período: Desde a data do anúncio até ao dia 8 de Setembro de 2017
Montante: $ 5 000,00 (cinco mil patacas)
Modo de prestação da caução: — Por depósito em numerário ou cheque, o qual será efectuado mediante a respectiva guia de depósito e paga em instituição bancária nela indicada. A referida guia de depósito será obtida na sala 803 do 8.º andar do Edifício «Finanças», sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585; ou,
— Por garantia bancária, de acordo com o modelo constante do anexo I das Condições de Venda.

Realização da hasta pública

Data: 11 de Setembro de 2017 (segunda-feira)
Horário: às 9,00 horas — registo de presenças
às 10,00 horas — início da hasta pública
Local: Auditório, na Cave do Edifício «Finanças», sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585.

Consulta das condições de venda

As condições de venda podem ser:

— obtidas na sala 803 do 8.º andar do Edifício «Finanças», sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585;
— consultadas na sobreloja do Edifício «Finanças», ou na página electrónica da Direcção dos Serviços de Finanças (website: http://www.dsf.gov.mo).

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final do candidato aprovado ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 31 de Maio de 2017:

Único candidato aprovado: valores
Liu Kuok Sang 79,10

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Agosto de 2017).

Polícia Judiciária, aos 10 de Julho de 2017.

O Júri:

Presidente: Chau Wai Kuong, director.

Vogais: Sit Chong Meng, subdirector; e

Suen Kam Fai, director da Escola de Polícia Judiciária.

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no sítio da internet desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área da administração pública, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.

A prova de conhecimentos (prova escrita) tem a duração de três horas, terá lugar na Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (secção secundária), sita na Rua Dois do Bairro da Concórdia, n.º 163, em Macau, e no Colégio Dom Bosco (Yuet Wah), sito na Estrada de Ferreira do Amaral, n.º 6, em Macau, no dia 30 de Setembro de 2017 (sábado), pelas 14,30 horas. Os candidatos admitidos deverão comparecer nos locais indicados na lista definitiva, 30 minutos antes da realização da mesma prova.

Polícia Judiciária, aos 25 de Agosto de 2017.

O Director, Chau Wai Kuong.


SERVIÇOS DE SAÚDE

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 5 de Julho de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 25 de Agosto de 2017.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Aviso

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 4 do artigo 26.º, n.º 3 do artigo 27.º e n.º 4 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 5 de Julho de 2017.

Serviços de Saúde, aos 25 de Agosto de 2017.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 5 de Julho de 2017:

Candidato aprovado: valores
Chao Ka Ieng 74,56

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 9 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Iun Pui Iun, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Tang Cho Kuan, técnica superior assessora principal; e

Wong Chi Hong, técnico superior assessor.


INSTITUTO CULTURAL

Lista

2016-IC-T-EM-3

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.a classe, 1.º escalão, área de educação em museus, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:

Candidatos aprovados:

Ordem Nome Classificação final
1.º Lei Sin Man 68,32
2.º Cheang Kin Chio 55,72
3.º Io Chong Fai 55,65
4.º Cheong Ka Ieng 55,50
5.º Pun Ka Meng 53,47
6.º Cheong Man I 53,07

Notas:

1) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

a) Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 57 candidatos;

b) Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 2 candidatos.

2) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

a) Excluídos por terem obtido na prova de conhecimentos classificação inferior a 50 valores: 140 candidatos;

b) Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: 3 candidatos.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Instituto Cultural, aos 31 de Julho de 2017.

O Júri:

Presidente: Lei Lai Kio, chefe do Departamento de Museus.

Vogal efectiva: Wu Sok Va, técnica superior assessora principal.

Vogal suplente: Sio Kit Meng, técnica de 2.a classe.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicadas na página electrónica do Instituto Cultural e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto Cultural, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2017:

Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;
Quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Seis lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
Catorze lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto Cultural, aos 24 de Agosto de 2017.

O Presidente do Instituto, Leong Hio Ming.

Concurso Público N.º 0005/DDAE-CCM/2017

Prestação de Serviços de Segurança do Complexo do Centro Cultural de Macau, de Janeiro de 2018 a Dezembro de 2019

Nos termos previstos no artigo 13. º do Decreto-Lei n.º 63/85/ /M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Julho de 2017, realiza-se um concurso público para adjudicação da «Prestação de serviços de segurança para o Complexo do Centro Cultural de Macau, de Janeiro 2018 a Dezembro 2019».

1. Entidade adjudicante: Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. Serviço responsável pela realização do processo do concurso: Instituto Cultural.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: adjudicação da prestação de serviços de segurança no Complexo do Centro Cultural de Macau, de Janeiro 2018 a Dezembro 2019.

5. Locais de realização da prestação dos serviços: Complexo do Centro Cultural de Macau.

6. Duração da prestação de serviços: dois anos, de 1 de Janeiro de 2018 até 31 de Dezembro de 2019.

7. Prazo de validade das propostas: as propostas são válidas pelo prazo de noventa (90) dias a contar da data da respectiva abertura, prorrogável nos termos previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

8. Tipo de prestação de serviços: por preço global.

9. Caução provisória: a caução provisória no valor de $600,000.00 (seiscentas mil patacas), deverá ser prestada mediante depósito em numerário ou através de garantia bancária a favor do Fundo de Cultura do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

10. Caução definitiva: a caução definitiva corresponde a 4% do valor total de adjudicação.

11. Preço base: não definido.

12. Condições de admissão: os concorrentes devem ser entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da Região Administrativa Especial de Macau, para a prestação de serviços a que se refere o presente concurso público e serem titulares de alvará válido para o exercício da actividade de segurança privada, de acordo com as disposições da Lei n.º 4/2007, de 9 de Julho.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: no edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac.

Data e hora: as propostas devem ser entregues até às 17,00 horas do dia 25 de Setembro de 2017.

14. Sessão de esclarecimento e visita aos locais: a sessão de esclarecimentos terá lugar na sala de Conferências do CCM, pelas 11,00 horas do dia 4 de Setembro de 2017, realizando-se a seguir à visita dos interessados aos locais onde será executada a prestação de serviços.

Os interessados devem contactar o Instituto Cultural através do telefone 8797 7302 para participação na sessão de esclarecimentos, antes das 17,30 horas do dia 1 de Setembro de 2017 e cada empresa só pode fazer-se representar no máximo por três pessoas.

15. Local, data e hora do acto público de abertura de propostas:

Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac.

Data e hora: 26 de Setembro de 2017, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador, devendo este apresentar procuração reconhecida que lhe confira poderes para o efeito.

16. Local, data, horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia do processo:

Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau.

Data: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao termo do prazo para a entrega de propostas.

Horas: durante as horas de expediente, das 9,00 horas às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,30 horas, de segunda a sexta-feira.

Preço: $100.00 (cem patacas) por cada cópia ou gratuitamente através da página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), sendo que quaisquer alterações ou novas informações serão comunicadas através da internet na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo).

17. Critérios de apreciação das propostas e factores de ponderação:

- Preço: 55%;
- Experiência na prestação deste tipo de serviços em instalações e serviços públicos de Macau: 15%;
- Experiência na prestação de serviços de segurança em espaços semelhantes aos do Complexo do Centro Cultural de Macau: 15%;
- Anos de actividade na prestação de serviços de segurança: 5%;
- Experiência e habilitações dos trabalhadores: 10%.

Instituto Cultural, aos 24 de Agosto de 2017.

O Presidente do Instituto, Leung Hio Ming.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 5 de Julho de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Iong Mei Va 90,31
2.º Cheng Wai Tong 89,38

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 4 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Tse Heng Sai, directora dos Serviços, substituta.

Vogais efectivas: Daniela de Souza Fão, chefe do Departamento Administrativo e Financeiro; e

Mariana da Rocha Fu, chefe da Divisão Administrativa e de Gestão de Recursos Humanos.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ainda ser consultada na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimemto da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 22 de Agosto de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017:

Candidato aprovado: valores
Ao Sao Kan 89,50

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Instituto de Acção Social, aos 9 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente, substituto: Ng Chio Ian, técnico superior assessor principal.

Vogal efectiva: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal.

Vogal suplente: Iong Seng Lam, técnico superior assessor principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de educação, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017:

Candidato aprovado: valores
Lao Wai Hak 88,33

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Instituto de Acção Social, aos 9 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: San Chi Iun, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Ng Chio Ian, técnico superior assessor principal; e

Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, das áreas de educação e de psicologia e aconselhamento, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chu Lai Chan 86,67
2.º Wong Wai Lam 83,72

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Instituto de Acção Social, aos 9 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal.

Vogais efectivos: San Chi Iun, técnico superior assessor principal; e

Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wong Pui Man 80,61
2.º Wong Sek Chong 73,94

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Instituto de Acção Social, aos 9 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: San Chi Iun, técnico superior assessor principal.

Vogal efectivo: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional).

Vogal suplente: Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wong Hou Lim 84,78  
2.º Un In Mei 82,89  
3.º Chang Sio Ioi 82,00  a)
4.º Lei Pek Sai 82,00  a)

Nota: a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Instituto de Acção Social, aos 9 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Cheang Ka Lei, técnica de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Chu Wai Meng, técnico de 2.ª classe; e

Chan Hoi Ngon, adjunta-técnica principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017:

Candidato aprovado: valores
Lam Hoi Si 81,83

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Instituto de Acção Social, aos 9 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Hoi Ngon, adjunta-técnica principal.

Vogais efectivos: Chang Sio Ioi, adjunta-técnica de 1.ª classe; e

U Cheong Kat, assistente técnico administrativo de 1.ª classe.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017:

Candidato aprovado: valores
Huang Defang 78,67

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Instituto de Acção Social, aos 9 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Hoi Ngon, adjunta-técnica principal.

Vogais efectivos: Chang Sio Ioi, adjunta-técnica de 1.ª classe; e

U Cheong Kat, assistente técnico administrativo de 1.ª classe.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Aviso

Despacho n.º 01/VP/2017

Assunto: Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Ciências Empresariais

Tendo em consideração o disposto no n.º 4 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 03D/CG/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016, determino:

1. Subdelegar no director da Escola Superior de Ciências Empresariais, Huang Guihai, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Escola Superior de Ciências Empresariais:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 16 de Agosto de 2017 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 21 de Agosto de 2017.

O Vice-Presidente, Im Sio Kei.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Listas

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017:

Candidato aprovado: valores
Chan Chi Kin 84,11

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 24 de Agosto de 2017).

Fundo de Segurança Social, aos 17 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Ieong Iun Lai, chefe do Departamento do Regime de Previdência Central.

Vogais efectivos: Ng Un Wa, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Lou Siu Van, técnico superior assessor principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017:

Candidato aprovado: valores
Lao Ka Kin 77,19

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 24 de Agosto de 2017).

Fundo de Segurança Social, aos 18 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente, substituta: Cheang Man I, intérprete-tradutor assessor.

Vogal efectivo: Kong Chim Chan, técnica superior assessora.

Vogal suplente: Choi Kit Fan Filomena, técnica superior assessora.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan Yiu Kai 82,00
2.º Lei Iat Tou 81,83
3.º Che Im Nga 81,28
4.º Hoi Ian Hang 81,17
5.º Leong Kuai Lan 81,00
6.º Kuong Chi Ian 73,11

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 24 de Agosto de 2017).

Fundo de Segurança Social, aos 18 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Lam Cheok Weng, adjunto-técnico principal.

Vogal efectivo: Tou Wai Fong, adjunta-técnica especialista.

Vogal suplente: Wong Pou Lin, adjunta-técnica principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017:

Candidato aprovado: valores
Leong In Fan 81,94

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 24 de Agosto de 2017).

Fundo de Segurança Social, aos 18 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Hun Pek Kei, adjunta-técnica especialista.

Vogal efectivo: Chan Ka Lou, adjunta-técnica principal.

Vogal suplente: Ng Ka Hou, adjunto-técnico principal.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Agosto de 2017.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Aviso

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Agosto de 2017, tendo em conta que todas as propostas foram excluídas, declarou extinto o processo do concurso público para «Obra de substituição de canalizações de combustíveis do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior», cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 103.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 24 de Agosto de 2017.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2017:

Candidato aprovado: valores
Tam Im I 81,94

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, de 11 de Agosto de 2017).

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 11 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Chong Siu In, técnica superior assessora.

Vogais efectivas: Sin Ka Ian, técnica principal; e

Sio Oi Va, técnica principal.

Classificativa dos candidatos ao concurso documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Tou Ieong Ieong 81,94
2.º Wong Ieok Chao 80,83

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, de 14 de Agosto de 2017).

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 14 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Cheong Ka Lon, técnico superior assessor principal.

Vogal efectivo: Ng Hong, técnico superior assessor.

Vogal suplente: Ng Ka Ian, técnica superior assessora.

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Concurso público para «Empreitada de remodelação de Biblioteca na Habitação Pública do Seac Pai Van Lote CN6b»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: na Habitação Pública de Seac Pai Van Lote CN6b.

4. Objecto da empreitada: remodelação de equipamentos sociais.

5. Prazo máximo de execução: 290 (duzentos e noventa) dias de trabalho (indicado pelo concorrente; deve consultar os pontos 7 e 8 do Preâmbulo do programa do concurso).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 (noventa) dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $670 000,00 (seiscentas e setenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido ou da renovação de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Dia e hora limite: dia 21 de Setembro de 2017, quinta-feira, até às 17:00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 22 de Setembro de 2017, sexta-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e consulta do processo:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Hora: horário de expediente;

Preço: $2 000,00 (duas mil patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectiva proporção:

— Preço da obra: 50%;
— Prazo de execução: 10%;
— Plano de trabalhos: 18%;
— Experiência e qualidade em obras: 22%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 15 de Setembro de 2017, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 24 de Agosto de 2017.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Lam Wai Hou.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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[124/2017]

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para a «Prestação de serviços de administração de edifícios para a Habitação Económica de Macau — Torre do Edifício Fai Ieng (Subcondomínio C)», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017, e nos termos do n.º 3 do programa do concurso, foram prestados esclarecimentos escritos pela entidade que realiza o concurso e que os mesmos foram juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta e obtenção na delegação das ilhas do Instituto de Habitação (IH), sita na Rua de Zhanjiang, n.os 66-68, Edifício do Lago, 1.º andar D, Taipa, durante o horário de expediente, encontrando-se também disponíveis na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

[125/2017]

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para a «Prestação de serviços de administração de edifícios para a Habitação Económica de Macau — Torre do Edifício Cheng Tou (Subcondomínio C)», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017, e nos termos do n.º 3 do programa do concurso, foram prestados esclarecimentos escritos pela entidade que realiza o concurso e que os mesmos foram juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta e obtenção na delegação das ilhas do Instituto de Habitação (IH), sita na Rua de Zhanjiang, n.os 66-68, Edifício do Lago, 1.º andar D, Taipa, durante o horário de expediente, encontrando-se também disponíveis na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 28 de Agosto de 2017.

A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.


    

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