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Número 30
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 26 de Julho de 2017
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2017, que renova o mandato de um indivíduo
como membro do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais. -
Aviso do Chefe do Executivo n.º 36/2017, que manda publicar as alterações ao
Anexo 3 do Acordo sobre Comércio de Serviços no âmbito do «Acordo de Estreitamento
das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau».
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 37/2017, que torna público que a Convenção sobre
a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial entrou em vigor
entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e
a República de Malta, o Reino de Marrocos, a República Federativa do Brasil, a República
da Arménia, a República da Colômbia, a Hungria, a Islândia, a República da Índia,
o Principado do Liechtenstein, o Montenegro e a República das Seicheles.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 38/2017, que torna público que a Convenção relativa
à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros entrou em
vigor entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
e a República do Chile.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 39/2017, que manda publicar a Resolução n.º 2356
(2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2 de Junho de 2017,
relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2017, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo
ao fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos para os estudos genómicos
laboratoriais e a selecção de medicamentos, para a Faculdade de Ciências da Saúde
da Universidade de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2017, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo
ao fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos para os estudos genómicos
laboratoriais e a selecção de medicamentos, para a Faculdade de Ciências da Saúde
da Universidade de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2017, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo
ao fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos para os estudos genómicos
laboratoriais e a selecção de medicamentos, para a Faculdade de Ciências da Saúde
da Universidade de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2017, que declara
de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hotel Grande Sheraton Macau,
Cotai Central», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, a Poente do
Istmo Taipa-Coloane, parcelas 5 e 6, em benefício da «Venetian Oriente, Limitada».
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2017, que declara
de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hotel JW Marriott Macau»,
classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, Nascente da Avenida Marginal
Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, em benefício
da «Nova Galaxy Entretenimento Companhia Limitada».
Extractos de despachos
- Rectificação da versão chinesa do anúncio do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de apoio técnico-administrativo.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, área de apoio técnico-administrativo, e uma de assistente técnico administrativo principal, área de apoio técnico-administrativo.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de cento e cinquenta vagas de verificador alfandegário.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público adjunto.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de técnico superior assessor principal.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Junho de 2017.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio referente aos concursos públicos para o «Fornecimento de utensílios de jardinagem e forragem animal ao IACM» e para o «Fornecimento de plantas ao IACM».
Fundo Social da Administração Pública de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário, aposentado, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Maio de 2017.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de oito vagas de técnico especialista e uma de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos específicos e admitidos à entrevista profissional e observações do concurso de ingresso, para o preenchimento de doze vagas de inspector de 2.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Maio de 2017.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dez vagas de inspector de 2.ª classe.
- Lista de classificação final dos candidatos do concurso de acesso, para o preenchimento de dez vagas de subinspector.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Listas de classificação final dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, área de aprovisionamento, e duas de técnico superior principal, área de telecomunicações.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de treze vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de oficial administrativo.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em nefrologia.
- Lista de classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral.
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional farmacêutica, e sete de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico principal.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de duas ambulâncias hospitalares de médio porte e os respectivos equipamentos aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao laboratório de saúde pública dos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de dois sistemas de anestesia e dos respectivos monitores aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar de ensino, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de planeamento e gestão de actividades.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de estudo da arte ocidental.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de «Produção do mensário What’s On, em versão chinesa e versão inglesa em 2018 e 2019».
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza ao Instituto de Acção Social.
- Anúncio referente aos concursos para «Empreitada da obra de concepção e construção do cais flutuante do Centro Náutico da Praia Grande» e para os «Serviços de decorações no Edifício do Grande Prémio e nas garagens provisórias (paddock) para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre a delegação dos poderes noutros dois vice-reitores para presidir aos júris de doutoramento da Faculdade de Ciências da Educação e da Faculdade de Direito e de doutoramento do Instituto de Ciências Médicas Chinesas.
- Aviso sobre a aprovoção de um conjunto de medidas transitórias para a disciplina, comum da Universidade, de Ética na Investigação, relativamente aos cursos de doutoramento em Engenharia Civil, Ciência da Computação, Engenharia Electrotécnica e de Computadores, Engenharia Electromecânica e Matemática, todos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017.
Instituto de Formação Turística:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Delegação e subdelegação de competências no presidente do Conselho de Administração.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017.
- Aviso sobre o cancelamento de apoio financeiro publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2017, II Série.
Conselho do Património Cultural:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de doze vagas de adjunto-técnico principal e uma de técnico superior assessor.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos ao concurso público para «Serviço de limpeza no mar».
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional principal.
- Anúncio referente à prestação de respostas escritas relativo ao concurso público para a «Prestação de serviços de administração de edifícios para a Habitação Social de Seac Pai Van — Edifício Lok Kuan».
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos es esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de serviços de «Operação e manutenção para as estações de tratamento de Águas Residuais da Taipa e do Aeroporto Internacional de Macau».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e os esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de serviços de «Operação e manutenção da estação de tratamento de resíduos especiais e perigosos de Macau».
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e três de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de engenharia.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Competição Electrónica de Macau. — Estatutos.
- Associação de Macau Lok Sin. — Estatutos.
- Associação da Kui Xai Bao Sheng Da Di. — Estatutos.
- The Belt and Road Cultural Exchange Association. — Estatutos.
- 中國文化大學澳門校友聯誼會. — Estatutos.
- Macau Minfulness Association. — Estatutos.
- Macao Buddhist Mercy Association. — Estatutos.
- Macau Xiao Cheng Da Ai Charity Association. — Estatutos.
- 中國戲劇曲藝家（澳門）聯誼會. — Estatutos.
- 眾智智庫. — Estatutos.
- Associação de Cultura e Criatividade Juvenis das Ilhas de Macau. — Estatutos.
- Festival and Wedding Industry Association of Macau. — Estatutos.
- Associação de Pesquisa da Economia dos Recursos da Medicina Chinesa de Macau. — Estatutos.
- Associação de Macau para a Promoção de Iates. — Estatutos.
- Macau Myanmar Overseas Chinese Industrial and Commercial Advancement Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Escola Secundária Choi Kou de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Advogados de Macau. — Rectificação do «Regulamento do Acesso à Advocacia», publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2017, II Série, de 21 de Junho.
- China Guangfa Bank Co., Ltd. Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2017.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 30 de Junho de 2017.
- Banco Wing Lung, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2017.
- Bank of Communications Co., Ltd — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2017.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2017.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2017.
- Banco Comercial Português, S.A. Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2017.
- Macau Pass S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2017.
- ACE Seguradora, S. A. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- Min Xin Insurance Company Limited (Macau Branch). — Relatório das contas do exercício de 2016.
———
Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2017, II Série, de 19 de Julho, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2017, II Série, de 19 de Julho, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2017, II Série, suplemento, de 19 de Julho:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2017, II Série, 2.º suplemento, de 19 de Julho:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2017, que renova o mandato dos membros e suplentes dos membros do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, e nomeia um membro e um suplente do membro do mesmo Conselho.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Conta Geral da Região Administrativa Especial de Macau respeitante ao ano 2015.
Publicado em: 28/7/2017