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Número 8
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2017, que nomeia o vogal da Comissão para os Refugiados, em substituição do outro vogal. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2017, que renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2017, que nomeia, o presidente, os membros efectivos e suplentes da Comissão de Perícia do Erro Médico.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2017, que nomeia os mediadores do Centro de Mediação de Litígios Médicos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2017, que nomeia o membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/2017, que manda publicar o Acordo de Paris, concluído em Paris, em 12 de Dezembro de 2015.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2017, que renova a nomeação dos membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 19/2017, que autoriza a instalação e funcionamento de 2 novas câmaras de videovigilância no Comissariado do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, e autoriza o cancelamento de 2 câmaras de videovigilância instaladas no local acima referido.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2017, que nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2017, que delega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2017, que declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SK1», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2017, que declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SL», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2017, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha de Coloane, no gaveto das Estradas da Barragem de Ká-Hó e Nossa Senhora de Ká-Hó.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de apoio técnico-administrativo, e duas de assistente técnico administrativo principal, área de apoio técnico-administrativo.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de motoristas de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista principal.
Conselho dos Magistrados do Ministério Público:
- Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2016.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo especialista.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Janeiro de 2017.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico especialista, área de informática, e dezasseis de adjunto-técnico especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de aparelhos para testes para o Laboratório do IACM».
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de investimento financeiro.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Novembro de 2016.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita e admitidos à prova oral do concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e duas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Informática e na chefe do Departamento de Estatísticas Demográficas, Sociais e do Emprego, substituta.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quinze vagas de inspector especialista principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quinze vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de vinte e seis vagas de inspector de 2.ª classe.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Estabelecimento de disposição sobre a comissão dos mediadores no seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional dos prestadores de cuidados de saúde.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de paginação, redacção e design gráfico de revista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de fiscal técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto, e na chefe do Departamento de Administração.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira ordinária, da carreira de músico, da carreira de mecânico e da carreira de radiomontador, com vista ao preenchimento de trinta vagas da carreira ordinária, duas da carreira de músico, duas da carreira de mecânico e duas da carreira de radiomontador.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal, área de polícia científica, e uma de técnico de 1.ª classe, área de recursos humanos.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos e aviso da prova de conhecimentos do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área da oficina de serralharia.
- Aviso sobre a aplicação da pena de cessação de contrato a um ex-guarda.
- Aviso sobre o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de quinze vagas de subchefe.
- Lista de classificação final dos estagiários respeitante ao concurso de ingresso, para a admissão de vinte e oito estagiários ao estágio, para o preenchimento de vinte e três estagiários de farmacêutico de 2.ª classe.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em medicina de urgência.
- Lista classificativa final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência de formação total em pediatria.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de um Sistema de Ecografia Ultrasónica aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em neurologia .
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (radiologia e imagiologia).
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um assistente técnico administrativo especialista principal dos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das informações referentes à realização da entrevista profissional dos candidatos admitidos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de sociologia.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança nas Bibliotecas Públicas afectas ao Instituto Cultural, de Abril de 2017 a Junho de 2019.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança no Conservatório de Macau e respectivas escolas, de Abril de 2017 a Junho de 2019.
- Anúncio sobre a afixação e republicação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de educação comunitária.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso , para o preenchimento de quinze vagas de técnico de 2.ª classe, de diversas áreas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da prestação da prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro, grau 1.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações deixados por um falecido motorista de ligeiros deste Instituto.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal e uma de assistente técnico administrativo especialista.
- Subdelegação de poderes na secretária da Faculdade de Direito.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Aviso sobre a aprovação de novos modelos de impressos..
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Listas classificativas dos candidatos ao concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de tecnologia das águas, dez de pessoal marítimo de 3.ª classe e duas de operário qualificado, área de canalização.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e cinco vagas de pessoal marítimo de 2.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente ao concurso público dos serviços de «Aluguer de camião de aspersão e varredoras mecânicas de estradas (equipados com tanques e pulverizadores de água) com o respectivo pessoal de condução e de operação».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia automóvel.
Anúncios notariais e outros
- Zhongshan Torch Development Zone Fellow Townsmen Association of Macau. — Estatutos.
- 中國（澳門）文學地理學學會. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Mozoutou de Macau-China. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Kobudo de Macau-China. — Estatutos.
- Associação Desportiva Activa e Fitness de Macau. — Estatutos.
- 法律、資訊及文娛活動推廣協會. — Estatutos.
- Associação dos Estudantes da Faculdade da Literatura da Universidade Jinan (Macau). — Estatutos.
- 澳門民眾慈康會. — Estatutos.
- Asian Xiangqi Federation. — Estatutos.
- 中國民航大學澳門校友分會. — Estatutos.
- 澳門青年領袖議會. — Estatutos.
- Macau Traditional Chinese Medicine Culture and Industry Development Promotion Association. — Estatutos.
- IT Associação Macau Ásia- Pacífico. — Estatutos.
- 澳門新聯足球俱樂部. — Estatutos.
- Associação de Artes Criativas e Culturais de Juventude de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Seed Music Association. — Alteração dos estatutos.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2017, II Série, de 15 de Fevereiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos dos cursos de doutoramento em Comunicação, em Economia, em Administração Pública, em Ciências Políticas, em História, em Psicologia e em Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a revisão da organização científico-pedagógica e do plano de estudos dos cursos de doutoramento em Engenharia Civil, em Ciência da Computação, em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, em Engenharia Electromecânica e em Matemática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a revisão da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Física Aplicada e Engenharia de Materiais, ministrado pelo IAPME.
- Aviso sobre as alterações da organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos cursos de doutoramento em Linguística (Chinês), em Estudos Literários (Chinês), em Linguística (Inglês), em Linguística Aplicada (Português), em Filosofia e Estudos Religiosos, em Estudos Literários (Inglês) e em Estudos Literários e Interculturais (Português), da Faculdade de Letras da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a revisão da designação, da organização científico-pedagógica e do plano de estudos dos cursos de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Estudos Literários e Cultuais) e em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Linguística Aplicada), da Faculdade de Letras da Universidade de Macau.