Número 36
II
SÉRIE

Quarta-feira, 7 de Setembro de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixados no Comissariado da Auditoria, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e disponibilizados no website do CA (www.ca.gov.mo), os resultados da prova oral e a lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional relativa ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (nas línguas chinesa e portuguesa), providos em regime de contrato administrativo de provimento do Comissariado da Auditoria, aberto por aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016.

Gabinete do Comissário da Auditoria, 1 de Setembro de 2016.

A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.

———

Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e publicado nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quinze lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do CA, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Comissário da Auditoria, 1 de Setembro de 2016.

A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Lista

Nos termos do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), faz-se pública a seguinte lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de nomeação provisória, de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de projectos, da carreira de técnico, do quadro do pessoal civil dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 2 de Dezembro de 2015:

Candidatos aprovados:
Ordem	Nome	valores
1.º	Chao Pui Ian	65,00
2.º	Choi Ka Wan	63,26
3.º	Yeung Lok Yan	62,41
4.º	Kam Lai Wa	60,72
5.º	Ho Cheng Man	60,37
6.º	Lei Tat Hong	60,19
7.º	Ip Sio Ian	59,47
8.º	Hong Sin Pek	59,03
9.º	Lok Ngan Teng	58,91
10.º	Kong Hio Kuan	58,74
11.º	Mak Kim Hong	57,82
12.º	Tam Man Cheong	57,53
13.º	Leong Sut I	57,26
14.º	Au Ieong Weng Si	57,22
15.º	Chan Sin Ieng	57,20
16.º	Tang Wai Kuong	56,91
17.º	Kam Kit Ieng	56,70
18.º	Shen Guobin	56,61
19.º	Lam Wai Kam	55,44

Observações:

A. Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 29 candidatos;

B. Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação na prova de conhecimentos inferior a 50 valores: 38 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Agosto de 2016).

Serviços de Alfândega, aos 17 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Chek Kin Hou, subintendente alfandegária.

Vogais: Chong Sou San, intérprete-tradutor assessor; e

Che Man Lan, técnica superior principal.

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Faz-se público que se encontra afixada, no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de relação pública, do quadro do pessoal civil dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos). Podem também consultar a lista em causa através do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo.

Serviços de Alfândega, aos 31 de Agosto de 2016.

O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI), sito na Praceta 25 de Abril, e publicada no website dos Tribunais, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor da área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e inglesa, do quadro do pessoal do GPTUI, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 2 de Setembro de 2016.

A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Agosto de 2016, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento dos seguintes lugares dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social:

Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
Um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de comunicação;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de informática.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicados na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Agosto de 2016, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal do Gabinete de Comunicação Social.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicado na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Gabinete de Comunicação Social, aos 29 de Agosto de 2016.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de comunicação social de língua portuguesa, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.

Gabinete de Comunicação Social, aos 29 de Agosto de 2016.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 1 de Junho de 2016.

Gabinete de Comunicação Social, aos 30 de Agosto de 2016.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA

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Concurso público para «Obra de remodelação das instalações do escritório»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Av. do Infante D. Henrique, 43-53A, Edif. «The Macau Square», 11.º andar, H,I,J,K, Macau.

4. Objecto da empreitada: remodelação.

5. Prazo máximo de execução: 110 dias de trabalho (cento e dez dias de trabalho). (para efeitos da contagem do prazo de execução das obras da presente empreitada, somente os domingos e os feriados estipulados na Ordem Executiva n.º 60/2000 não serão considerados como dias de trabalho).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 74 000,00 (setenta e quatro mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição; neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido ou da renovação de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Serviços Administrativo e Financeiro do FDCT, sitos na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edf. «Dynasty Plaza», 9.º andar, Macau;

Dia e hora limite: dia 12 de Outubro de 2016, quarta-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento deste Fundo na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sala de reunião do FDCT, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edf. «Dynasty Plaza», 9.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 13 de Outubro de 2016, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 12 ou em caso de encerramento deste Fundo na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Línguas a utilizar na redacção da proposta:

Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau, caso os documentos acima referidos estejam elaborados noutras línguas, deverão os mesmos ser acompanhados de tradução legalizada para língua oficial, e aquela tradução deverá ser válida para todos os efeitos.

15. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Serviços Administrativo e Financeiro do FDCT, sitos na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edf. «Dynasty Plaza», 9.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Serviços Administrativo e Financeiro do FDCT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 120,00 (cento e vinte patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço da obra: 60%;
— Prazo de execução: 8%;
— Plano de trabalhos: 8%;
— Experiência e qualidade em obras: 14%;
— Integridade e honestidade: 10%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer nos Serviços Administrativo e Financeiro do FDCT, sitos na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edf. «Dynasty Plaza», 9.º andar, Macau, a partir de 7 de Setembro de 2016, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 30 de Agosto de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, Ma Chi Ngai.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Sio Fong Weng Wa	81,38

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Agosto de 2016).

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 19 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Chong Sut I, técnica superior do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

Vogais: Ho Heng Lam, técnico superior do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais; e

Cheong U Chong, técnico superior do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Wong Iok Mui	80,00

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Agosto de 2016).

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 24 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Ho Heng Lam, técnico superior principal do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

Vogais: Chong Sut I, técnica superior principal do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais; e

Tam Wai Kio, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de ciências sociais, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2016:

Candidatos aprovados:

Lugar	Nome	Classificação final
1.º	Lei Tat Hong	79,68
2.º	Tam Tat In	77,98
3.º	Choi Sio Sun	71,05
4.º	Chang Wa Keong	70,25
5.º	Sio Ngai Teng	70,22
6.º	Li Ruoying	70,12
7.º	Lam Lai Seong	68,55
8.º	Miao Haozhe	68,40
9.º	Wong Man Chon	68,32
10.º	Ho I Tong	67,92
11.º	Chou Mei Ian	67,77
12.º	Cheong Sio Pang	67,09
13.º	Wong Wai Hong	67,00
14.º	Lam Kun Meng	66,84
15.º	Ng U Teng	66,49
16.º	Kuan Sok Si	66,41
17.º	Ip Weng Hong	65,95
18.º	Fong Kai Hou	65,70
19.º	Yuncg Qi Xuan	65,60
20.º	Tam Ieok Leng	65,54
21.º	Chan Ka Wai	64,50
22.º	Kong Cheng Ian	64,17
23.º	Sio Lok Teng	63,94
24.º	Lam Chi Kit	63,76
25.º	Lei Lou Man	62,32
26.º	Mak Tin Chi	61,89
27.º	Tam Man Cheong	61,75
28.º	Chan Chio Weng	61,54
29.º	Wong Kai Fat	60,99
30.º	Lao Ka Hang	60,94
31.º	Lam Lai Sa	60,58
32.º	Ho Hoi Cheng	60,31
33.º	Kong Mio Si	59,88
34.º	Choi Weng Sam	59,12
35.º	Tang Chi Ian	58,42
36.º	Vong Mei Chu	57,27

Observações:

Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: onze candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: seis candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Agosto de 2016).

Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aos 8 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Sou Chio Fai, secretário-geral.

Vogais efectivas: Ng Cheng U, chefia funcional; e

Lei Lai Keng, técnica superior assessora principal.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidato aprovado:	Classificação
Leong Sok Han	89,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Kuan Fan.

Vogais suplentes: Ieong Sao Kei; e

Lei Chin Yan.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidato aprovado:	Classificação
Yeung Mei Mei	91,88

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente, substituto: Chu Yiu On.

Vogal efectivo: Wu Hoi Cheng.

Vogal suplente: Wong Kuok.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 19.º andar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública e disponibilizada no website desta Direcção (www.dsaj.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento da DSAJ, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 31 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheong Ham.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontram afixadas na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, e publicadas na internet da DSAJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016:

I. Lugares do quadro:

Dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, área de apoio administrativo.

II. Lugares dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área administrativa e financeira;
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área informática;
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área jurídica;
Dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, área de divulgação jurídica;
Dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, área de design gráfico;
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de atendimento público.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, 1 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, Liu Dexue.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Ieng Ka Kan	82,17

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 22 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão da DSI.

Vogal efectivo: Cheng Iok U, adjunto-técnico especialista da DSI.

Vogal suplente: Chiu Hang Seong, técnico superior assessor principal da DSCC.

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicada na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 31 de Agosto de 2016.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

IMPRENSA OFICIAL

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Informa-se que se encontra afixado, na Imprensa Oficial (IO), sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n.º, e publicado na internet da IO e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de operador de fotocomposição especialista principal, 1.º escalão, da carreira de operador de fotocomposição do quadro do pessoal da Imprensa Oficial, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Imprensa Oficial, aos 29 de Agosto de 2016.

O Administrador, Tou Chi Man.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, e internet dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do mesmo regulamento administrativo.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, e internet dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato admitido ao concurso, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime do quadro do pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do mesmo regulamento administrativo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 30 de Agosto de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.

———

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 26 de Agosto de 2016, se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), provido em regime de contrato administrativo de provimento, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, bem como publicado na intranet e internet do IACM e internet dos SAFP, cujo prazo de apresentação de candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 30 de Agosto de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.

Concurso público «Elaboração de projecto de laboratório do IACM no Novo Mercado Abastecedor»

Faz-se público que, por despacho da Secretária para a Administração e Justiça do dia 24 de Agosto de 2016, se acha aberto o concurso público para a «Elaboração de projecto de laboratório do IACM no Novo Mercado Abastecedor». Os concorrentes devem estar inscritos na DSSOPT, na modalidade de elaboração de projectos. O programa do concurso, o caderno de encargos e outros documentos complementares podem ser examinados nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar — Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 28 de Setembro de 2016, cópias do processo do concurso ao preço de $1 000,00 (mil patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 17 de Outubro de 2016. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 40 000,00 (quarenta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro ou garantia bancária.

Critérios de avaliação das propostas:

1. Prazo de execução e entrega. Faseamento do projecto e prazos de entrega de cada uma das fases do projecto: (5%)

2. Avaliação curricular e da experiência da equipa projectista: (25%)

3. Valor dos honorários proposto: (50%)

4. Análise da estimativa do custo da obra: (5%)

5. Esclarecimento dos conteúdos e aplicabilidade do projecto: (15%)

— Concepção, fundamento e vantagem do projecto;
— Plano correspondente ao objectivo e funções do concurso;
— Racionalidade, incluindo: aproveitamento de espaços, separação de espaços, padrões de circulação de pessoas e fluxos de trabalho, bem como área dispondo de salas com diferentes funções;
— Creatividade, flexibilidade e conservação energética e protecção ambiental;
— Objectivos de qualidade do projecto e medidas de garantia.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório do Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 18 de Outubro de 2016. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar — Macau, a partir de 29 de Setembro de 2016, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Setembro de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, José Tavares.

FUNDO DE PENSÕES

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre, 14.º andar, e publicada nas páginas electrónicas dos SAFP, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Fundo de Pensões, 1 de Setembro de 2016.

A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda Maria da Conceição Xavier.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Wong Lai Choi, viúva de Leung Wai Keong, falecido, que foi guarda principal do Corpo Polícia de Segurança Pública, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, 1 de Setembro de 2016.

A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

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Torna-se público que se encontra afixada no Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52 (e também no website desta Direcção www.economia.gov.mo, clicando no item «Recrutamento»), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão (línguas chinesa e inglesa), da carreira de intérprete-tradutor, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Os candidatos admitidos condicionalmente devem suprir as deficiências ou provar os requisitos, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da RAEM, nos termos do n.º 4 do artigo 18.º do supracitado diploma.

Direcção dos Serviços de Economia, 1 de Setembro de 2016.

A Presidente do júri, Vong Cheng Kam.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças» 14.º andar, e publicadas nas páginas electrónicas destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016:

Treze lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicadas nas páginas electrónicas destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 31 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicada na internet da DSEC, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, provido em regime de contrato administrativo de provimento da DSEC, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 31 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicada na internet da DSEC, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico do quadro do pessoal da DSEC, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, 1 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicada na internet da DSEC, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de estagiários, de técnico de estatística de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira especial na área de estatística, do quadro do pessoal da DSEC, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, 1 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício Advance Plaza, 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 29 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nível 3, para o pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Fong Lai Sim	83,11
2.º	Un Hao Kuan	82,88
3.º	Lei San San	82,38
4.º	Lei Sok Man.	82,11

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Agosto de 2016).

Conselho de Consumidores, aos 22 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Wa Keong, adjunto-técnico de 2.ª classe do Conselho de Consumidores.

Vogais efectivos: Ip Ngai Chun, técnico de 1.ª classe do Conselho de Consumidores; e

Wong Meng Fong, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Junho de 2016

(Patacas)

ACTIVO		PASSIVO
Reservas cambiais	151,341,327,975.85	Responsabilidades em patacas	171,242,709,894.27

Ouro e prata	0.00	Depósitos de instituições de crédito monetárias	21,493,647,247.90
Depósitos e contas correntes	100,427,067,101.39	Depósitos do Governo da RAEM	54,200,000,000.00
Títulos de crédito	30,419,656,316.84	Títulos de garantia da emissão fiduciária	15,069,716,960.00
Fundos discricionários	20,456,737,810.86	Títulos de intervenção no mercado monetário	33,576,500,000.00
Outras	37,866,746.76	Outras responsabilidades	46,902,845,686.37

Crédito interno e outras aplicações	47,055,251,076.05	Responsabilidades em moeda externa	207,596.50

Moeda metálica de troco	325,966,400.00	Para com residentes na RAEM	0.00
Moeda metálica comemorativa	3,226,211.69	Para com residentes no exterior	207,596.50
Moeda de prata retirada da circulação	5,856,000.40
Conj. moedas circulação corrente	153,052.20	Outros valores passivos	22,122,845.99
Outras aplicações em patacas	103,523,469.54
Aplicações em moeda externa	46,616,525,942.22	Operações diversas a regularizar	22,122,845.99
		Outras contas	0.00

Outros valores activos	496,513,678.82	Reservas patrimoniais	27,628,052,393.96

		Dotação patrimonial	20,976,606,944.62
		Provisões para riscos gerais	0.00
		Reservas para riscos gerais	5,329,032,077.99
		Resultado do exercício	1,322,413,371.35

Total do activo	198,893,092,730.72	Total do passivo	198,893,092,730.72

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Fong Vai Man, Deyen

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
Wan Sin Long
Chan Sau San
Lei Ho Ian, Esther
Maria Luísa Man

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheong Meng, chefe do CB.

Vogais: Wong Ieng Fong, adjunto-técnico especialista; e

Cheong Pak Seng, motorista de pesados.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

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Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, nos termos definidos nas Leis n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e inglesa, da carreira de técnico superior;
Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de recursos humanos, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de ligação entre polícia e comunidade e relações públicas, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de acompanhamento de menores, da carreira de técnico.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizados nos sítios da internet desta Polícia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 30 de Agosto de 2016.

O Director, substituto, Sit Chong Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Chan Sin In	83,28

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 19 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática da Direcção dos Serviços Correccionais.

Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços Correccionais; e

Tang Chi Wai, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Choi Kit Cheng Teresa Joana	85,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 19 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática da Direcção dos Serviços Correccionais.

Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços Correccionais; e

Olívia Noronha Assunção Lau, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lei Kuok U	81,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 19 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática da Direcção dos Serviços Correccionais.

Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços Correccionais; e

Wong Kai Tai, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Tendo sido publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016, o aviso dos Serviços de Saúde sobre o exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área ortóptica, faz-se pública a seguinte lista provisória de acordo com o despacho do director dos Serviços, substituto, de 30 de Agosto de 2016, exarado em conformidade com as disposições do n.º 12 da Deliberação n.º 2/TDT/2011 da Comissão para a Equiparação de Habilitações na área do diagnóstico e terapêutica:

Candidatos excluídos:
N.º	Nomes	Observação
1.	Chan Hao I	a)
2.	Choi Iek Sam	a)

Observação:

a) Ao abrigo da alínea 8.3 do n.º 8 e n.º 9 da Deliberação n.º 2/TDT/2011 «Procedimento para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica», o contéudo do curso indicado no certificado de habilitações apresentado pelo candidato não corresponde aos requisitos estipulados.

Tendo sido publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016, o aviso dos Serviços de Saúde sobre o exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área de registografia, faz-se pública a seguinte lista provisória de acordo com o despacho do director dos Serviços, substituto, de 30 de Agosto de 2016, exarado em conformidade com as disposições do n.º 12 da Deliberação n.º 2/TDT/2011 da Comissão para a Equiparação de Habilitações na área do diagnóstico e terapêutica:

A. Audiologia

Candidato admitido condicionalmente:
Nome	Observações
Leong Tat Fong	a), b)

Observação:

a) Falta a pública forma do diploma de licenciatura em área congénere a diagnóstico e terapêutica obtido no exterior da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Falta a pública forma do boletim classificativo em área congénere a diagnóstico e terapêutica obtido no exterior da Região Administrativa Especial de Macau.

O candidato admitido condicionalmente deve apresentar os documentos em falta na Secção de Expediente dos Serviços de Saúde ou remetê-los, por meio de correio, para a mesma secção, até 22 de Setembro de 2016, devendo ser indicado no rosto do sobrescrito «Prova de Equiparação de Habilitações na área do diagnóstico e terapêutica (área de registografia — audiologia) — entrega dos documentos em falta». Caso contrário, o candidato perderá a qualidade de admissão à prova de exame, consoante a situação.

Tendo sido publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016, o aviso dos Serviços de Saúde sobre o exame para a equiparação de habilitações na área de diagnóstico e terapêutica — área farmacêutica, faz-se pública a seguinte lista provisória de acordo com o despacho do director dos Serviços, substituto, de 30 de Agosto de 2016, exarado em conformidade com as disposições do n.º 12 da Deliberação n.º 2/TDT/2011 da Comissão para a Equiparação de Habilitações na área do diagnóstico e terapêutica:

1. Candidatos admitidos à prova:
N.º	Nomes
1.	Ao Kin Hang
2.	Chan Chi Chon
3.	Chan Pui San
4.	Cheang Mei Lin
5.	Chiang Wai Hou
6.	Fong Pou Si
7.	Ian Mei Kun
8.	Kam Sok I
9.	Lei Ka Ieong
10.	Lei Kei Seng
11.	Lo Hao I
12.	Mio Ieng Ieng
13.	Pang Man Wun
14.	Pang Pou Hei
15.	Pun Hou Cheong
16.	Szeto Oi Yee
17.	Tam Cheok Weng
18.	Wong In Ngai

2. Candidato admitido condicionalmente:
Nome	Observação
Chan Nga Ip	a)

Observação:

a) Falta a fotocópia do plano de estudo e programa do curso, assim como as cargas horárias do estágio e os créditos de cada disciplina.

O candidato admitido condicionalmente deve apresentar os documentos em falta na Secção de Expediente dos Serviços de Saúde ou remetê-los, por meio de correio, para a mesma secção, até 22 de Setembro de 2016, devendo ser indicado no rosto do sobrescrito «Prova de Equiparação de Habilitações na área do diagnóstico e terapêutica (área farmacêutica) — entrega dos documentos em falta». Caso contrário, o candidato perderá a qualidade de admissão à prova de exame, consoante a situação.

Serviços de Saúde, aos 2 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

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Concurso Público n.º 42/P/16

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Agosto de 2016, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de refeições confeccionadas aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 7 de Setembro de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 36,00 (trinta e seis patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 7 de Outubro de 2016.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 11 de Outubro de 2016, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional» do antigo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde, sita no r/c, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 452 000,00 (quatrocentas e cinquenta e duas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, 1 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

Concurso Público n.º 43/P/16

«Obra de ampliação e remodelação da farmácia de consultas externas»

1. Entidade que põe a obra a concurso: serviços de saúde.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Centro Hospitalar Conde de São Januário.

4. Objecto da empreitada: execução da obra de ampliação e remodelação da farmácia de consultas externas.

5. Prazo máximo de execução: 180 (cento e oitenta) dias.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 (noventa) dias, a contar da data do Acto Público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 104 000,00 (cento e quatro mil patacas), a prestar mediante depósito em numerário, garantia bancária ou seguro-caução nos termos legais.

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição ou renovação. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário;

Dia e hora limite: dia 17 de Outubro de 2016, segunda-feira, até às 17,45 horas.

Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para a entrega de propostas, serão adiadas para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: «Sala Multifuncional» do Antigo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau;

Dia e hora: dia 18 de Outubro de 2016, terça-feira, pelas 10,00 horas.

Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas do concurso público, serão adiadas para a mesma hora do dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Visita às instalações:

Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 12 de Setembro de 2016, segunda-feira, às 15,00 horas, para visita ao local da obra a que se destina o objecto deste concurso.

15. Local, hora e preço para consulta do processo e obtenção da cópia:

Local: Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar.

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas).

Preço: $ 105,00 (cento e cinco patacas), local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde.

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

A	Preço razoável	45%
B	Experiência em execução das obras B1. Estrutura das equipas executoras da obra e alocação dos recursos humanos — 10% B2. Experiência em obras semelhantes — 10%	20%
C	Programa de execução da obra	15%
D	Programa de trabalhos	10%
E	Prazo de execução da obra	5%
F	Integridade e honestidade F1. Declaração de Integridade e Honestidade — 2% F2. Declaração de compromisso do concorrente em que não foram sentenciados pelo Tribunal ou órgão administrativo por terem empregue trabalhadores ilegais, terem contratado trabalhadores não destinados para o exercício de funções ou para a devida actividade — 3%	5%

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, a partir de 7 de Setembro de 2016, quarta-feira, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Serviços de Saúde, 1 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Listas

Do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior com contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:	valores
José Carlos Mendes Furriel Mateus	80,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente, substituta: Tang Cho Kuan, técnica superior assessora principal.

Vogais suplentes: Leong In Peng, técnica superior assessora principal; e

Rui Jorge Remédios dos Santos, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

Dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico com contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Hoi Kou Pang	82,72
2.º	Chu Kun Kun	81,44	a)
3.º	Chong U Leng	81,44	a)
4.º	Iun Meng Hei	81,00
5.º	Sou Chi Man	80,17
6.º	Cheong Lai Ieng	80,00

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Man Chi Chin, técnica superior assessora; e

Ku Ioc Lon, técnico superior assessor do Fundo de Segurança Social.

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Concurso público para a Prestação de Serviços de Limpeza às Subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2017 e 2018

1. Entidade adjudicante: Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Objecto do concurso: prestação de serviços de limpeza às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

4. Período de prestação de serviços: de Janeiro de 2017 a Dezembro de 2018.

5. Prazo de validade das propostas: é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

6. Caução provisória: $ 280 000,00 (duzentas e oitenta mil patacas), a prestar mediante depósito em numerário ou garantia bancária aprovada nos termos legais, à ordem da DSEJ, no Banco Nacional Ultramarino (Conta n.º 9002501375).

7. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: as empresas concorrentes que possuam registo comercial ou registo de início de actividade na RAEM, para o exercício de actividade de limpeza.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar.

Dia e hora limite (Nota 1): até às 12,00 horas do dia 27 de Setembro de 2016.

(Nota 1): caso ocorra a suspensão dos serviços da DSEJ no dia e na hora limite originalmente determinados para a entrega das propostas, devido à ocorrência de tufão ou por motivos de força maior, o dia e a hora limite para entrega das propostas serão adiados para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. O dia e a hora do acto público do concurso definidos no ponto 11 serão adiados para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte à data limite para a entrega das propostas.

11. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sala de reuniões, na sede da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar.

Dia e hora (Nota 2): às 10,00 horas do dia 28 de Setembro de 2016.

(Nota 2): se ocorrer a suspensão dos serviços da DSEJ no dia e na hora originalmente determinados para o acto público do concurso, devido à ocorrência de tufão ou por motivos de força maior, o dia e a hora estabelecidos para o acto público do concurso serão adiados para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Em conformidade com o disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, os concorrentes ou os seus representantes legais devem estar presentes no acto público da abertura das propostas para esclarecer as dúvidas que eventualmente surjam, relativas aos documentos constantes nas suas propostas.

12. Local, dia e hora para consulta do processo, obtenção da cópia e outras observações:

Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar.

Dia: a partir da data de publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

Hora: dentro das horas de expediente.

Outras observações: a obtenção da cópia do processo do concurso só é permitida numa das seguintes formas: apresentação da cópia do modelo M/8 (Contribuição Industrial — Conhecimento de Cobrança), cópia do modelo M/1 (Contribuição Industrial — Declaração de Início de Actividade/Alterações) ou do carimbo da empresa e após o procedimento do respectivo registo.

13. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço: 60%;
— Plano de realização de serviços e o seu processo, número de funcionários para o exercício, dias de trabalho, bem como o respectivo equipamento mecânico ou instrumentos: 20%;
— Experiência/qualidade dos respectivos serviços prestados: 10%;
— Organização, estrutura, dimensão e medidas de gestão da empresa: 10%.

14. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes devem comparecer na sede da DSEJ, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a partir da data da publicação do presente anúncio até ao prazo para entrega das propostas do concurso público, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, 1 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas e condicionado, para o preenchimento de um lugar de letrado principal, 1.º escalão, da carreira de letrado, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 25 de Maio de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Vong Seng Long	63,60

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Sio Ka Pek, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Chan Mei Heong, técnica superior assessora; e

Tong Pak Fok, letrado assessor dos Serviços de Assuntos de Justiça.

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Yu Suk Wai	82,63

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Mak Sio Sang, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Cham Fong I, técnica superior assessora; e

Tang Chan Seng, técnico especialista principal dos SAFP.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Pun Sze Mei	86,31

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Kou Chan Mei, técnica especialista.

Vogais efectivos: Chen Lik, assistente de relações públicas especialista principal; e

Lei Sok Man, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços de Finanças.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Adelaide Ferreira Castilho	88,88

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 22 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Olívia Maria de Almeida Xavier, técnica superior assessora principal.

Vogais: Kuong Song Heng, técnica superior assessora principal; e

Tam Wai Chu, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

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A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Agosto de 2016, se encontra aberto o concurso público para adjudicação da prestação dos serviços de fornecimento de equipamento para projecção de filmes do «1.º Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios • Macau».

Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o processo do concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, e ser levantadas cópias, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos suplementares, mediante o pagamento de duzentas patacas ($ 200,00); ou ainda consultar o website da Direcção dos Serviços de Turismo: http://industry.macaotourism.gov.mo, e fazer «download» do mesmo.

A sessão de esclarecimento será realizada no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 14.º andar, pelas 10,00 horas do dia 13 de Setembro de 2016.

O limite máximo do valor global da prestação do serviço é de $ 2 300 000,00 (dois milhões e trezentas mil patacas).

Critérios de adjudicação e factores de ponderação:

Critérios de adjudicação	Factores de ponderação
Preço	30%
Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço — Informações sobre os equipamentos para projecção de filmes a serem utilizados; — Plano de transporte, instalação e desmontagem (incluir horário); — Plano do pessoal atribuído para relativos trabalhos; — Plano Alternativo («back-up plan»).	40%
Experiência e competência técnica do concorrente	30%

Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, durante o horário normal de expediente e até às 17,45 horas do dia 29 de Setembro de 2016, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau ou, alternativamente, em inglês, prestar a caução provisória de $ 46 000,00 (quarenta e seis mil patacas), mediante:

1) depósito em numerário à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo no Banco Nacional Ultramarino de Macau;

2) garantia bancária;

3) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque, emitidos à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo;

4) por transferência bancária na conta do Fundo do Turismo do Banco Nacional Ultramarino de Macau (conta n.º 8003911119).

O acto público do concurso será realizado no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 14.º andar pelas 10,00 horas do dia 30 de Setembro de 2016.

Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e hora de sessão de esclarecimento e de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

Direcção dos Serviços de Turismo, 1 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Agosto de 2016, se encontra aberto concurso público para adjudicação do serviço de organização da «Parada de celebração do Ano Novo Chinês do ano 2017».

O limite máximo do valor global da prestação deste Serviço é de $ 18 000 000,00 (dezoito milhões de patacas)

Critérios de adjudicação e factores de ponderação:

Critérios de adjudicação	Factores de ponderação
Preço	20%
Coordenação do serviço: — Concepção do «design», tema e programa da Parada — Plano de coordenação — Plano e desenho de organização das actividades — Número de pessoal necessário para a prestação do serviço	30%
Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço — Informações sobre os equipamentos a serem utilizados — Plantas e desenhos da colocação dos equipamentos e dos materiais de decoração («design» do padrão e planta das localizações) — Plano de produção dos materiais de decoração — Plano de montagem e desmontagem	30%
Experiência e competência técnica do concorrente	20%

Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, durante o horário normal de expediente e até às 17,45 horas do dia 28 de Setembro de 2016, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau ou, alternativamente, em inglês, prestar a caução provisória de $ 360 000,00 (trezentas e sessenta mil patacas), mediante:

1) depósito em numerário à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo no Banco Nacional Ultramarino de Macau;

2) garantia bancária;

3) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo;

4) por transferência bancária na conta do Fundo do Turismo do Banco Nacional Ultramarino de Macau.

Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

Direcção dos Serviços de Turismo, 1 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncios da sede do Instituto de Acção Social (IAS), sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e disponibilizada no website do IAS (http://www.ias.gov.mo) para efeitos de consulta, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Instituto de Acção Social, 1 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional); e

Chiang In Ioi, técnica de 2.ª classe.

INSTITUTO DO DESPORTO

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão; e
Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicados nos sítios da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto do Desporto, 1 de Setembro de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e publicado nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura dos concursos comums, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do GAES, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

1. Quadro do pessoal:

Um lugar de técnico principal, 1.º escalão.

2. Contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão;
Três lugares de técnico principal, 1.º escalão.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, 1 de Setembro de 2016.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Chang Kun Hong.

UNIVERSIDADE DE MACAU

Avisos

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 5.ª sessão, realizada no dia 8 de Junho de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Língua e Literatura Chinesas) da Faculdade de Letras da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 15 de Abril de 2015. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2017/2018 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 22 de Agosto de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Letras (Língua e Literatura Chinesas)

1. Grau académico: Licenciatura em Letras

2. Variante: Língua e Literatura Chinesas

3. Duração do curso: Quatro anos lectivos

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 132 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas

5. Língua veicular: Chinês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Língua e Literatura Chinesas)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo
Língua Chinesa Moderna	Obrigatória	3	3
Literatura Chinesa Contemporânea	»	3	3
Introdução à Linguística Chinesa	»	3	3
Literatura Chinesa Moderna	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária ¹	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^1,2	Obrigatórias	18	12
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais para o respectivo ano lectivo	Opcionais	6	6
Uma disciplina opcional livre ³	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

Segundo ano lectivo
Língua Chinesa Clássica I	Obrigatória	3	3
Língua Chinesa Clássica II	»	3	3
Literatura Chinesa Clássica: da Pré-Qin às Tang e Cinco Dinastias	»	3	3
Literatura Chinesa Clássica: Dinastias Song a Qing	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências ^1,2	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	12	12
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais para o respectivo ano lectivo	Opcionais	6	6
Uma disciplina opcional livre ³	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

Terceiro ano lectivo
Línguas Comparadas	Obrigatória	3	3
Teoria e Crítica Literárias	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	12	12
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais para o respectivo ano lectivo	Opcionais	6	6
Duas disciplinas opcionais livres ³	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30

Quarto ano lectivo
Teoria da Literatura Tradicional Chinesa	Obrigatória	3	3
Tese I	»	3	3
Tese II	»	3	3
Comparação entre a Literatura Chinesa e Literaturas Estrangeiras	»	3	3
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais para o respectivo ano lectivo	Opcionais	6	6
Quatro disciplinas opcionais livres ³	»	12	12
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
Número total de unidades de crédito			132

^1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

^2. Os alunos que estejam isentos de frequentar algumas ou todas as disciplinas de Línguas e outras Competências, por terem sido aprovados nas provas de avaliação prévias, devem frequentar disciplinas opcionais livres adicionais, como substituição, para obter as unidades de crédito necessárias. As informações detalhadas sobre o requerimento da isenção da frequência das respectivas disciplinas estarão disponíveis na página electrónica da Universidade de Macau.

^3. Os alunos podem escolher disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem ou por outras faculdades, a fim de satisfazer o requisito do número de unidades de crédito para as disciplinas opcionais livres do presente curso.

Curso de licenciatura em Letras (Língua e Literatura Chinesas)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo
Língua e Cultura Cantonenses	3	3
Leitura Seleccionada em Historiografia Chinesa	3	3
Poesia Clássica Chinesa	3	3
Ficção Clássica Chinesa	3	3
Segundo ano lectivo
Tópicos sobre Escritores Chineses Modernos e Contemporâneos	3	3
Literatura Chinesa Mundial	3	3
Prosa Clássica Chinesa	3	3
Leitura de Clássicos Pré-Qin	3	3
Gramática e Pragmática da Língua Chinesa Moderna	3	3
Temas Especiais de Léxico Chinês	3	3
Terceiro ano lectivo
Filologia Chinesa	3	3
Leitura de Trabalhos de Linguística Chinesa	3	3
Bibliografia	3	3
Literatura e Cultura Chinesa Meridional	3	3
Sociolinguística Chinesa	3	3
Quarto ano lectivo
Análise e Investigação Linguísticas	3	3
Temas Especiais de Linguística Chinesa I	3	3
Temas Especiais de Linguística Chinesa II	3	3
Temas de Literatura Chinesa Clássica	3	3
História do Pensamento Chinês	3	3

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 5.ª sessão, realizada no dia 8 de Junho de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Estudos Ingleses) da Faculdade de Letras da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

Universidade de Macau, aos 22 de Agosto de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Letras (Estudos Ingleses)

1. Grau académico: Licenciatura em Letras

2. Variante: Estudos Ingleses

3. Duração do curso: Quatro anos lectivos

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 132 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Estudos Ingleses)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo
Introdução aos Estudos Literários I	Obrigatória	3	3
Introdução aos Estudos Literários II	»	3	3
Introdução ao Estudo Linguístico	»	3	3
Descrição dos Sons do Inglês	Obrigatória	3	3
Disciplina da Educação Comunitária ¹	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^1,2	Obrigatórias	18	12
Disciplinas da Educação Holística¹	»	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

Segundo ano lectivo
Panorâmica da Literatura Inglesa I	Obrigatória	3	3
Panorâmica da Literatura Inglesa II	»	3	3
Introdução à Gramática do Inglês	»	3	3
Língua e Sociedade	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências ^1,2	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	12	12
Três disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

Terceiro ano lectivo
Literatura em Inglês do Século XX e Contemporânea I	Obrigatória	3	3
Literatura em Inglês do Século XX e Contemporânea II	»	3	3
Trabalhar com o Discurso Oral	»	3	3
Língua e Significação	»	3	3
Disciplina da Educação Holística ¹	»	3	3
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcionais	6	6
Três disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30

Quarto ano lectivo
Uma disciplina a escolher de entre as seguintes:	Opcional	3	3
• Tese de Licenciatura
• Projecto de Graduação
Sete disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcionais	21	21
Duas disciplinas opcionais livres ³	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
Número total de unidades de crédito			132

^1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

Curso de licenciatura em Letras (Estudos Ingleses)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Bilinguismo	3	3
Bilinguismo e Discurso	3	3
Discurso das Notícias	3	3
Linguística e Literatura	3	3
Língua e Conhecimento	3	3
Sintaxe	3	3
Teoria Sintáctica	3	3
Aquisição da Língua	3	3
Língua e Género	3	3
Princípios da Mudança Linguística	3	3
Variantes do Inglês no Mundo	3	3
Fonologia Avançada do Inglês	3	3
Estrutura Avançada do Inglês	3	3
Língua em Interacção	3	3
Morfologia	3	3
Linguística de Corpus e a Língua Inglesa	3	3
Narrativa, Discurso e Identidade	3	3
Literatura Infantil	3	3
Literatura Vitoriana	3	3
Romantismo	3	3
Drama e Teatro	3	3
Drama Moderno	3	3
Literatura dos Estados Unidos da América do Século XIX	3	3
Literatura dos Estados Unidos da América do Século XX	3	3
Género e Literatura	3	3
Introdução à Crítica Literária	3	3
Shakespeare	3	3
Escrita Criativa I	3	3
Escrita Criativa II	3	3
Renascença Inglesa	3	3
Literatura Pós-Colonial	3	3
Literaturas Mundiais em Inglês	3	3
Narrativas de Vida	3	3
Poesia e Poética	3	3
Autores Principais	3	3
Temas Especiais de Literatura I	3	3
Temas Especiais de Literatura II	3	3
Temas Especiais de Linguística I	3	3
Temas Especiais de Linguística II	3	3

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 5.ª sessão, realizada no dia 8 de Junho de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Estudos Japoneses) da Faculdade de Letras da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

Universidade de Macau, aos 22 de Agosto de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Letras (Estudos Japoneses)

1. Grau académico: Licenciatura em Letras

2. Variante: Estudos Japoneses

3. Duração do curso: Quatro anos lectivos

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 135 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas

5. Língua veicular: Japonês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Estudos Japoneses)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo
Japonês Prático I	Obrigatória	6	6
Japonês Prático II	»	6	6
Gramática de Japonês I	»	6	6
Gramática de Japonês II	»	6	6
Disciplina da Educação Comunitária ¹	Obrigatória	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^1,2	Obrigatórias	15	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

Segundo ano lectivo
Japonês Prático III	Obrigatória	3	3
Japonês Prático IV	»	3	3
Japonês Integrado I	»	3	3
Japonês Integrado II	»	3	3
Leitura e Compreensão em Língua Japonesa I	»	3	3
Leitura e Compreensão em Língua Japonesa II	»	3	3
Composição em Língua Japonesa I	»	3	3
Composição em Língua Japonesa II	»	3	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^1,2	Obrigatórias	6	6
Disciplinas da Educação Holística ¹	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

Terceiro ano lectivo
Métodos de Investigação da Língua Japonesa I	Obrigatória	3	3
Métodos de Investigação da Língua Japonesa II	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	18	18
Três disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcionais	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33
Quarto ano lectivo
Cinco disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcionais	15	15
Cinco disciplinas opcionais livres ³	»	15	15
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
Número total de unidades de crédito			135

^1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

Curso de licenciatura em Letras (Estudos Japoneses)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Terceiro ano lectivo
Japonês para Negócios I	3	3
Japonês para Negócios II	3	3
Leitura Seleccionada em Japonês Moderno I	3	3
Leitura Seleccionada em Japonês Moderno II	3	3
Japonês Prático V	3	3
Japonês Prático VI	3	3
Tradução e Interpretação I	3	3
Tradução e Interpretação II	3	3
Tópicos Especiais sobre o Japão I	3	3
Tópicos Especiais sobre o Japão II	3	3
Tópicos Especiais sobre o Japão III	3	3
Tópicos Especiais sobre o Japão IV	3	3
Quarto ano lectivo
Negócios no Japão I	3	3
Negócios no Japão II	3	3
Leituras Seleccionadas em Japonês Moderno III	3	3
Leituras Seleccionadas em Japonês Moderno IV	3	3
Japão Moderno	3	3
Arte do Japão	3	3
Literatura Japonesa I	3	3
Literatura Japonesa II	3	3
Japonês Prático Nível Avançado I	3	3
Japonês Prático Nível Avançado II	3	3
Sociedade e Cultura Japonesas I	3	3
Sociedade e Cultura Japonesas II	3	3
Tópicos Especiais em Humanidades I	3	3
Tópicos Especiais em Humanidades II	3	3
Tópicos Especiais em Humanidades III	3	3
Tópicos Especiais em Humanidades IV	3	3
Tópicos Especiais em Humanidades V	3	3
Tópicos Especiais em Humanidades VI	3	3
Tópicos Especiais em Ciências Sociais I	3	3
Tópicos Especiais em Ciências Sociais II	3	3
Tópicos Especiais em Ciências Sociais III	3	3
Tópicos Especiais em Ciências Sociais IV	3	3
Tópicos Especiais em Ciências Sociais V	3	3
Tópicos Especiais em Ciências Sociais VI	3	3

———

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 5.ª sessão, realizada no dia 8 de Junho de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Contabilidade) da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2017/2018 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 22 de Agosto de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências (Contabilidade)

1. Grau académico: Licenciatura em Ciências

2. Áreas de especialização:

1) Contabilidade — Contabilidade Profissional;

2) Contabilidade — Contabilidade e Sistemas de Informação.

3. Duração do curso: Quatro anos lectivos

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 141 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências

(Contabilidade — Contabilidade Profissional)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*Primeiro ano lectivo*
Princípios de Microeconomia	Obrigatória	3	3
Princípios de Macroeconomia	»	3	3
Princípios de Gestão Empresarial	Obrigatória	3	3
Princípios de Contabilidade Financeira	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária ¹	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	Obrigatórias	18	12
Disciplinas da Educação Holística ¹	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33

*Segundo ano lectivo*
Contabilidade de Gestão I	Obrigatória	3	3
Contabilidade de Gestão II	»	3	3
Contabilidade Intermédia I	»	3	3
Contabilidade Intermédia II	»	3	3
Estatística e Análise de Dados	»	3	3
Gestão Financeira	»	3	3
Princípios de Marketing	»	3	3
Padrões Internacionais do Relatório Financeiro e Ambiente Global	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística¹	Obrigatórias	6	6
Uma disciplina opcional livre ³	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

Terceiro ano lectivo
Contabilidade Intermédia III	Obrigatória	3	3
Sistemas de Informação da Contabilidade	»	3	3
Gestão da Base de Dados	Obrigatória	3	3
Análise Quantitativa de Decisões	»	3	3
Contabilidade Financeira Avançada	»	3	3
Ética Empresarial e Responsabilidade Social Corporativa	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística¹	Obrigatórias	9	9
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais (Lista A) do curso de licenciatura em Ciências (Contabilidade — Contabilidade Profissional)	Opcional	3	3
Duas disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

Quarto ano lectivo
Auditoria I	Obrigatória	3	3
Governação Corporativa	»	3	3
Tributação em Macau e Hong Kong	»	3	3
Gestão Estratégica	»	3	3
Sistema de Controlo de Gestão	»	3	3
Tributação Internacional	»	3	3
Disciplina da Educação Holística¹	»	3	3
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais (Lista B) do curso de licenciatura em Ciências (Contabilidade — Contabilidade Profissional)	Opcional	3	3
Quatro disciplinas opcionais livres³	Opcionais	12	12
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Número total de unidades de crédito			141

^1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

Curso de licenciatura em Ciências (Contabilidade — Contabilidade Profissional)

Lista de Disciplinas Opcionais (Lista A)

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Os alunos devem escolher a seguinte disciplina ou o seguinte grupo de disciplinas para obter as unidades de crédito necessárias:
Teoria da Contabilidade	3	3
Estágio na Área da Contabilidade I	1.5	1.5
Estágio na Área da Contabilidade II	1.5	1.5

Curso de licenciatura em Ciências (Contabilidade — Contabilidade Profissional)

Lista de Disciplinas Opcionais (Lista B)

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Prática e Seminário de Contabilidade Pública	3	3
Tópicos Especiais em Contabilidade	3	3
Contabilidade Pública	3	3
Contabilidade Financeira nas Indústrias da Hotelaria e do Jogo	3	3
Contabilidade de Gestão nas Indústrias da Hotelaria e do Jogo	3	3
Auditoria II	3	3
Tributação Chinesa	3	3
Direito Comercial	3	3
Comunicações Empresariais	3	3

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Contabilidade — Contabilidade e Sistemas de Informação)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*Primeiro ano lectivo*
Princípios de Microeconomia	Obrigatória	3	3
Princípios de Macroeconomia	»	3	3
Princípios de Gestão Empresarial	»	3	3
Princípios de Contabilidade Financeira	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária ¹	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	»	18	12
Disciplinas da Educação Holística ¹	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33

*Segundo ano lectivo*
Contabilidade de Gestão I	Obrigatória	3	3
Contabilidade de Gestão II	»	3	3
Contabilidade Intermédia I	»	3	3
Contabilidade Intermédia II	»	3	3
Estatística e Análise de Dados	»	3	3
Gestão Financeira	»	3	3
Princípios de Marketing	»	3	3
Programação Comercial	»	3	3
Rede Informática para Negócios	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Terceiro ano lectivo*
Contabilidade Intermédia III	Obrigatória	3	3
Gestão da Base de Dados	»	3	3
Programação Comercial Avançada	»	3	3
Comércio Electrónico e Ambiente Empresarial Global	»	3	3
Análise Quantitativa de Decisões	»	3	3
Auditoria Electrónica	»	3	3
Análise e Concepção de Sistemas de Informação	»	3	3
Ética Empresarial e Responsabilidade Social Corporativa	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Duas disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Quarto ano lectivo*
Desenvolvimento de Sistemas de Informação com base na Web	Obrigatória	3	3
Gestão Estratégica	»	3	3
Gestão do Projecto de Sistemas de Informação	»	3	3
Implementação de Sistemas de Informação Contabilística	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Ciências (Contabilidade — Contabilidade e Sistemas de Informação)	Opcional	3	3
Cinco disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	15	15
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Número total de unidades de crédito			141

^1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

Curso de licenciatura em Ciências (Contabilidade — Contabilidade e Sistemas de Informação)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Aplicações da Base de Dados nos Sistemas de Informação Contabilística	3	3
Contabilidade Electrónica e Modelagem Financeira	3	3
Garantia da Segurança dos Sistemas de Informação Contabilística	3	3
Aplicações de Big Data no Comércio	3	3
Sistemas de Planeamento dos Recursos das Empresas	3	3
Folhas de Cálculo e Modelagem de Decisões	3	3
Ética nas Tecnologias de Informação	3	3
Transformação de Organizações com Desenvolvimento Ágil	3	3
Gestão do Comércio Social	3	3
Direito Comercial	3	3
Modelagem e Simulação de Negócios	3	3
Comunicações Empresariais	3	3
Gestão Operacional	3	3

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 5.ª sessão, realizada no dia 8 de Junho de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Finanças) da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

Universidade de Macau, aos 22 de Agosto de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências (Finanças)

1. Grau académico: Licenciatura em Ciências

2. Áreas de especialização: o aluno poderá escolher a área de especialização em Finanças — Engenharia Financeira, ou não escolher área de especialização. Neste último caso, deverá concluir o curso de acordo com o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Finanças), que consta do anexo II.

3. Duração do curso: Quatro anos lectivos

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 138 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências

(Finanças)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*Primeiro ano lectivo*
Princípios de Microeconomia	Obrigatória	3	3
Princípios de Gestão Empresarial	»	3	3
Princípios de Contabilidade Financeira	»	3	3
Cálculo Aplicado	»	3	3
Princípios de Macroeconomia	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária ¹	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	Obrigatórias	15	9
Disciplinas da Educação Holística ¹	»	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Segundo ano lectivo*
Finanças Empresariais	Obrigatória	3	3
Econometria I	»	3	3
Gestão de Portfolio	»	3	3
Estatística e Análise de Dados	»	3	3
Princípios de Marketing	»	3	3
Economia Intermédia	»	3	3
Álgebra Linear	»	3	3
Comunicações Empresariais	»	3	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	Obrigatórias	6	6
Disciplina da Educação Holística1	Obrigatória	3	3
Uma disciplina opcional livre ³	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
*Terceiro ano lectivo*
Análise das Demonstrações Financeiras e Avaliação de Empresas	Obrigatória	3	3
Finanças Internacionais e Questões Globais	»	3	3
Títulos Derivados	»	3	3
Gestão Estratégica	»	3	3
Programação de Computadores com C++	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Ciências (Finanças)	Opcionais	6	6
Três disciplinas opcionais livres ³	»	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Quarto ano lectivo*
Projecto Financeiro Aplicado⁴	Obrigatória	3	6
Modelização Financeira	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Ciências (Finanças)	Opcionais	6	6
Três disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
Número total de unidades de crédito			138

^1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

^4. Disciplina anual

Curso de licenciatura em Ciências (Finanças)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Moeda e Banca	3	3
Econometria Financeira	3	3
Banca Internacional	3	3
Teoria das Finanças	3	3
Mercados e Instituições Financeiras	3	3
Estudo de Casos em Finanças Corporativas	3	3
Risco e Seguro	3	3
Fusões e Aquisições	3	3
Títulos de Rendimento Fixo	3	3
Investimento e Financiamento Imobiliários	3	3
Finanças Comportamentais	3	3
Gestão Bancária	3	3
Gestão de Risco Financeiro	3	3
Matemática Financeira Avançada	3	3
Opções Exóticas e Produtos Estruturados	3	3
Cálculo Avançado	3	3

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências

(Finanças — Engenharia Financeira)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*Primeiro ano lectivo*
Princípios de Microeconomia	Obrigatória	3	3
Princípios de Gestão Empresarial	»	3	3
Princípios de Contabilidade Financeira	»	3	3
Cálculo Aplicado	»	3	3
Princípios de Macroeconomia	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária ¹	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	Obrigatórias	15	9
Disciplinas da Educação Holística ¹	»	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Segundo ano lectivo*
Finanças Empresariais	Obrigatória	3	3
Econometria I	»	3	3
Gestão de Portfolio	»	3	3
Estatística e Análise de Dados	»	3	3
Princípios de Marketing	»	3	3
Economia Intermédia	»	3	3
Álgebra Linear	»	3	3
Comunicações Empresariais	Obrigatória	3	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências1, ^1,2	Obrigatórias	6	6
Disciplina da Educação Holística ¹	Obrigatória	3	3
Uma disciplina opcional livre ³	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

Terceiro ano lectivo
Econometria Financeira	Obrigatória	3	3
Programação de Computadores com C++	»	3	3
Cálculo Avançado	»	3	3
Títulos de Rendimento Fixo	»	3	3
Finanças Internacionais e Questões Globais	»	3	3
Títulos Derivados	»	3	3
Gestão Estratégica	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Três disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Quarto ano lectivo*
Projecto Financeiro Aplicado ⁴	Obrigatória	3	6
Gestão de Risco Financeiro	»	3	3
Opções Exóticas e Produtos Estruturados	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Ciências (Finanças — Engenharia Financeira)	Opcional	3	3
Três disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
Número total de unidades de crédito			138

^1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

^4. Disciplina anual

Curso de licenciatura em Ciências (Finanças — Engenharia Financeira)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Moeda e Banca	3	3
Banca Internacional	3	3
Teoria das Finanças	3	3
Mercados e Instituições Financeiras	3	3
Estudo de Casos em Finanças Corporativas	3	3
Risco e Seguro	3	3
Fusões e Aquisições	3	3
Investimento e Financiamento Imobiliários	3	3
Finanças Comportamentais	3	3
Gestão Bancária	3	3
Matemática Financeira Avançada	3	3

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 5.a sessão, realizada no dia 8 de Junho de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Gestão da Hospitalidade e do Jogo) da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2015. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

Universidade de Macau, aos 22 de Agosto de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências (Gestão da Hospitalidade e do Jogo)

1. Grau académico: Licenciatura em Ciências

2. Áreas de especialização:

1) Gestão da Hospitalidade e do Jogo — Gestão dos Jogos de Azar;

2) Gestão da Hospitalidade e do Jogo — Gestão das Convenções e da Hospitalidade.

3. Duração do curso: Quatro anos lectivos

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 138 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Gestão da Hospitalidade e do Jogo — Gestão dos Jogos de Azar)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*Primeiro ano lectivo*
Princípios de Microeconomia	Obrigatória	3	3
Princípios de Macroeconomia	»	3	3
Introdução à Psicologia	»	3	3
Princípios de Gestão Empresarial	»	3	3
Introdução à Gestão de Resorts Integrados	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária ¹	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	Obrigatórias	18	12
Disciplinas da Educação Holística ¹	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Segundo ano lectivo*
Princípios de Contabilidade Financeira	Obrigatória	3	3
Comunicações Empresariais	»	3	3
Estatística e Análise de Dados	»	3	3
Introdução à Gestão do Jogo	»	3	3
Contabilidade de Gestão I	»	3	3
Princípios de Marketing	»	3	3
Psicologia do Jogo	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Duas disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Terceiro ano lectivo*
Gestão Financeira	Obrigatória	3	3
Gestão dos Casinos	»	3	3
Gestão de Recursos Humanos	»	3	3
Matemática para os Casinos	»	3	3
Contabilidade Financeira nas Indústrias da Hotelaria e do Jogo	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	9	9
Três disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33

*Quarto ano lectivo*
Estágio de Gestão do Jogo	Obrigatória	3	3
Direito do Jogo	»	3	3
Marketing dos Casinos	»	3	3
Projecto de Gestão do Jogo	»	3	3
Gestão Estratégica para as Indústrias do Jogo e de Resorts	»	3	3
Questões Globais na Gestão do Jogo e de Resorts	»	3	3
Disciplina da Educação Holística ¹	»	3	3
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Ciências (Gestão da Hospitalidade e do Jogo — Gestão dos Jogos de Azar)	Opcionais	6	6
Duas disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33
Número total de unidades de crédito			138

^1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

Curso de licenciatura em Ciências (Gestão da Hospitalidade e do Jogo — Gestão dos Jogos de Azar)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Economia Aplicada às Indústrias do Lazer	3	3
Impactos Sociais e Económicos do Jogo	3	3
Gestão do Serviço de Qualidade	3	3
Indústrias do Jogo e da Hospitalidade em Macau	3	3
Gestão de Festivais e Eventos	3	3
Gestão de Comida e Bebida	3	3
Tópicos Seleccionados sobre a Gestão de Recursos Humanos	3	3
Design de Questionários e Análise de Dados de Inquéritos	3	3
Gestão de Receitas	3	3
Tópicos Especiais sobre a Gestão de Hotéis e de Resorts	3	3

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Gestão da Hospitalidade e do Jogo — Gestão das Convenções e da Hospitalidade)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo
Princípios de Microeconomia	Obrigatória	3	3
Princípios de Macroeconomia	»	3	3
Introdução à Psicologia	»	3	3
Princípios de Gestão Empresarial	»	3	3
Introdução à Gestão de Resorts Integrados	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária ¹	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	Obrigatórias	18	12
Disciplinas da Educação Holística ¹	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Segundo ano lectivo*
Princípios de Contabilidade Financeira	Obrigatória	3	3
Comunicações Empresariais	»	3	3
Estatística e Análise de Dados	»	3	3
Introdução à Gestão do Jogo	»	3	3
Contabilidade de Gestão I	»	3	3
Princípios de Marketing	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências^{1, 2}	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	9	9
Duas disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
*Terceiro ano lectivo*
Gestão Financeira	Obrigatória	3	3
Análise Quantitativa de Decisões	»	3	3
Gestão de Convenções e Exposições	»	3	3
Gestão de Recursos Humanos	»	3	3
Alojamento, Instalações e Gestão da Segurança	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Quatro disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	12	12
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33

*Quarto ano lectivo*
Estágio de Gestão das Convenções e da Hospitalidade	Obrigatória	3	3
Gestão de Comida e Bebida	»	3	3
Gestão de Festivais e Eventos	»	3	3
Projecto de Gestão da Hospitalidade	»	3	3
Gestão Estratégica para as Indústrias do Jogo e de Resorts	»	3	3
Marketing e Promoção de Resorts	»	3	3
Questões Globais na Gestão do Jogo e de Resorts	»	3	3
Disciplina da Educação Holística ¹	»	3	3
Duas disciplinais a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Ciências (Gestão da Hospitalidade e do Jogo — Gestão das Convenções e da Hospitalidade)	Opcionais	6	6
Uma disciplina opcional livre ³	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33
Número total de unidades de crédito			138

^1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

Curso de licenciatura em Ciências (Gestão da Hospitalidade e do Jogo — Gestão das Convenções e da Hospitalidade) Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Economia Aplicada às Indústrias do Lazer	3	3
Gestão do Serviço de Qualidade	3	3
Gestão dos Casinos	3	3
Indústrias do Jogo e da Hospitalidade em Macau	3	3
Tópicos Seleccionados sobre a Gestão de Recursos Humanos	3	3
Design de Questionários e Análise de Dados de Inquéritos	3	3
Direito da Hospitalidade e do Turismo	3	3
Gestão de Receitas	3	3
Tópicos Especiais sobre a Gestão de Hotéis e de Resorts	3	3

———

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 5.ª sessão, realizada no dia 8 de Junho de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas) da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 8 de Abril de 2015. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

Universidade de Macau, aos 22 de Agosto de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas)

1. Grau académico: Licenciatura em Ciências

2. Variante: Ciências Biomédicas

3. Duração do curso: Quatro anos lectivos

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 134 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*Primeiro ano lectivo*
Química Geral	Obrigatória	3	3
Experiências de Química Geral	»	3	2
Introdução às Ciências Biológicas	»	3	3
Bioquímica Geral e Clínica	Obrigatória	3	3
Experiências Bioquímicas	»	3	1.5
Disciplina da Educação Comunitária1	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	Obrigatórias	12	6
Disciplinas da Educação Holística ¹	»	6	6
Duas disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33.5

*Segundo ano lectivo*
Biologia Celular e Molecular	Obrigatória	3	3
Experiências de Biologia Celular e Molecular	»	3	1.5
Microbiologia Geral e Clínica	»	3	3
Experiências Microbiológicas	»	3	1.5
Genética e Epigenética	»	3	3
Desenvolvimento e Envelhecimento	»	3	3
Fisiologia e Fisiopatologia	»	3	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	Obrigatórias	6	6
Disciplinas da Educação Holística ¹	»	9	9
Uma disciplina opcional livre ³	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Terceiro ano lectivo*
Neurociências e Doenças Neurodegenerativas	Obrigatória	3	3
Endocrinologia e Doenças Metabólicas	Obrigatória	3	3
Imunologia e Doenças Infecciosas	»	3	3
Bioestatística e Concepção de Experiências	»	3	3
Genómica e Bioinformática	»	3	3
Experiências de Genética, Genómica e Bioinformática	»	3	1.5
Disciplina de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	9	9
Duas disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			34.5

*Quarto ano lectivo*
*Especialização na Área Biomédica ⁴*
Biologia e Tratamento do Cancro	Obrigatória	3	3
Biologia de Células Estaminais e Medicina Regenerativa	»	3	3
Projecto do Último Ano I	»	3	3
Projecto do Último Ano II	»	3	3
Saúde Pública	»	3	3
Medicina Translacional	»	3	3
Uma disciplina a escolher de entre as seguintes: • Farmacologia e Biologia Química • Descoberta e Desenvolvimento de Medicamentos	Opcional	3	3
Uma disciplina a escolher de entre as seguintes: • Introdução à Farmácia e Análise Farmacêutica • Toxicologia de Medicamentos	Opcional	3	3
Duas disciplinas opcionais livres3	Opcionais	6	6
Especialização na Área Farmacêutica ⁴
Farmacologia e Biologia Química	Obrigatória	3	3
Descoberta e Desenvolvimento de Medicamentos	»	3	3
Projecto do Último Ano I	»	3	3
Projecto do Último Ano II	»	3	3
Introdução à Farmácia e Análise Farmacêutica	»	3	3
Toxicologia de Medicamentos	»	3	3
Uma disciplina a escolher de entre as seguintes: • Biologia e Tratamento do Cancro • Biologia de Células Estaminais e Medicina Regenerativa	Opcional	3	3
Uma disciplina a escolher de entre as seguintes: • Saúde Pública • Medicina Translacional	»	3	3
Duas disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
Número total de unidades de crédito			134

^1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

^4. Os alunos podem escolher uma ou outra das especializações.

———

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 5.ª sessão, realizada no dia 8 de Junho de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, suplemento, de 12 de Agosto de 2011, n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013 e n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

Universidade de Macau, aos 22 de Agosto de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Gestão de Empresas

1. Grau académico: Licenciatura em Gestão de Empresas.

2. Variantes (o aluno pode escolher uma das seguintes variantes ou optar por não escolher nenhuma):

1) Controlo Financeiro;

2) Gestão Empresarial Global;

3) Gestão de Recursos Humanos;

4) Economia Empresarial;

5) Marketing.

Se o aluno não escolher qualquer das variantes acima referidas, deverá concluir o curso de acordo com o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, que consta do Anexo II.

A variante de Economia Empresarial tem uma área de especialização em Economia dos Serviços. Se o aluno escolher esta área de especialização, deverá concluir o curso de acordo com o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas (Economia Empresarial — Economia dos Serviços), que consta do Anexo II.

A variante de Marketing tem uma área de especialização em Marketing do Retalho e Serviços. Se o aluno escolher esta área de especialização, deverá concluir o curso de acordo com o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas (Marketing — Marketing do Retalho e Serviços), que consta do Anexo II.

3. Duração do curso: Quatro anos lectivos.

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 138 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas.

5. Língua veicular: Inglês.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*Primeiro ano lectivo*
Princípios de Microeconomia	Obrigatória	3	3
Princípios de Macroeconomia	»	3	3
Sistemas de Informação Contemporâneos para Organizações	»	3	3
Princípios de Gestão Empresarial	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária ¹	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	Obrigatórias	18	12
Disciplinas da Educação Holística ¹	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33
*Segundo ano lectivo*
Princípios de Contabilidade Financeira	Obrigatória	3	3
Comunicações Empresariais	»	3	3
Comportamento Organizacional	»	3	3
Princípios de Marketing	»	3	3
Contabilidade de Gestão I	»	3	3
Sistemas de Informação e Organizações	»	3	3
Gestão Financeira	»	3	3
Estatística e Análise de Dados	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Uma disciplina opcional livre ³	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

Terceiro ano lectivo
Ambiente Empresarial Global	Obrigatória	3	3
Gestão Estratégica	»	3	3
Métodos de Investigação	»	3	3
Ética Empresarial e Responsabilidade Social Corporativa	»	3	3
Análise Quantitativa de Decisões	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	6	6
Duas disciplinas do 2.º ano ou superior dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gestão de Empresas	Opcionais	6	6
Uma disciplina do 3.º ano ou superior dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gestão de Empresas	Opcional	3	3
Duas disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Quarto ano lectivo*
Gestão de Projectos e Qualidade	Obrigatória	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	6	6
Duas disciplinas do 3.º ano ou superior dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gestão de Empresas	Opcionais	6	6
Duas disciplinas do 4.º ano dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gestão de Empresas	»	6	6
Quatro disciplinas opcionais livres ³	»	12	12
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33
Número total de unidades de crédito			138

^1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

Plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas

(Controlo Financeiro)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*Primeiro ano lectivo*
Princípios de Microeconomia	Obrigatória	3	3
Princípios de Macroeconomia	Obrigatória	3	3
Sistemas de Informação Contemporâneos para Organizações	»	3	3
Princípios de Gestão Empresarial	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária1	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	Obrigatórias	18	12
Disciplinas da Educação Holística ¹	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33

*Segundo ano lectivo*
Princípios de Contabilidade Financeira	Obrigatória	3	3
Comunicações Empresariais	»	3	3
Comportamento Organizacional	»	3	3
Princípios de Marketing	»	3	3
Contabilidade de Gestão I	»	3	3
Sistemas de Informação e Organizações	»	3	3
Gestão Financeira	»	3	3
Estatística e Análise de Dados	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística¹	Obrigatórias	6	6
Uma disciplina opcional livre ³	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Terceiro ano lectivo*
Contabilidade de Gestão II	Obrigatória	3	3
Gestão Financeira Avançada	Obrigatória	3	3
Gestão Estratégica	»	3	3
Análise Quantitativa de Decisões	»	3	3
Contabilidade Intermédia I	»	3	3
Teoria das Finanças	»	3	3
Ambiente Empresarial Global	»	3	3
Ética Empresarial e Responsabilidade Social Corporativa	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Duas disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Quarto ano lectivo*
Contabilidade Intermédia II	Obrigatória	3	3
Modelos de Previsão em Comércio	»	3	3
Gestão de Projectos e Qualidade	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Gestão de Empresas (Controlo Financeiro)	Opcionais	6	6
Quatro disciplinas opcionais livres ³	»	12	12
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33
Número total de unidades de crédito			138

^1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

Curso de licenciatura em Gestão de Empresas (Controlo Financeiro)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Os alunos devem escolher uma das disciplinas seguintes:
Contabilidade Intermédia III	3	3
Finanças Internacionais	3	3
Fusões e Aquisições	3	3
Gestão Operacional	3	3
Os alunos devem escolher uma das disciplinas seguintes:
Gestão Global de Recursos Humanos	3	3
Gestão de Recursos Humanos	3	3

Plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas (Gestão Empresarial Global)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*Primeiro ano lectivo*
Princípios de Microeconomia	Obrigatória	3	3
Princípios de Macroeconomia	»	3	3
Sistemas de Informação Contemporâneos para Organizações	»	3	3
Princípios de Gestão Empresarial	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária ¹	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	Obrigatórias	18	12
Disciplinas da Educação Holística ¹	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33
*Segundo ano lectivo*
Princípios de Contabilidade Financeira	Obrigatória	3	3
Comunicações Empresariais	»	3	3
Comportamento Organizacional	»	3	3
Princípios de Marketing	»	3	3
Contabilidade de Gestão I	»	3	3
Sistemas de Informação e Organizações	»	3	3
Gestão Financeira	»	3	3
Estatística e Análise de Dados	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Uma disciplina opcional livre ³	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

Terceiro ano lectivo ⁴
Ambiente Empresarial Global	Obrigatória	3	3
Gestão Estratégica	»	3	3
Métodos de Investigação	»	3	3
Análise Quantitativa de Decisões	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	9	9
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Gestão de Empresas (Gestão Empresarial Global)	Opcionais	6	6
Três disciplinas opcionais livres ³	»	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
*Quarto ano lectivo*
Gestão Internacional	Obrigatória	3	3
Empresas Asiáticas	»	3	3
Ética Empresarial e Responsabilidade Social Corporativa	»	3	3
Gestão de Projectos e Qualidade	»	3	3
Vantagens Competitivas	»	3	3
Gestão Estratégica Global	»	3	3
Marketing Internacional	»	3	3
Disciplina da Educação Holística ¹	»	3	3
Três disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33
Número total de unidades de crédito			138

^1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

^4. Os alunos devem participar num programa de intercâmbio numa instituição fora de Macau, durante um semestre. Os respectivos detalhes estarão disponíveis na página electrónica da Faculdade de Gestão de Empresas.

Curso de licenciatura em Gestão de Empresas (Gestão Empresarial Global)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Gestão Global de Recursos Humanos	3	3
Comunicação Multicultural e Negociação de Negócios	3	3
Gestão do Comércio Internacional	3	3
Gestão de Filiais Estrangeiras	3	3
Empreendedorismo	3	3
Questões Contemporâneas da Gestão Empresarial Global	3	3

Plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas

(Gestão de Recursos Humanos)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*Primeiro ano lectivo*
Princípios de Microeconomia	Obrigatória	3	3
Princípios de Macroeconomia	»	3	3
Sistemas de Informação Contemporâneos para Organizações	»	3	3
Princípios de Gestão Empresarial	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária1	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	Obrigatórias	18	12
Disciplinas da Educação Holística ¹	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33

*Segundo ano lectivo*
Princípios de Contabilidade Financeira	Obrigatória	3	3
Comunicações Empresariais	»	3	3
Comportamento Organizacional	»	3	3
Princípios de Marketing	»	3	3
Contabilidade de Gestão I	»	3	3
Sistemas de Informação e Organizações	»	3	3
Gestão Financeira	»	3	3
Estatística e Análise de Dados	Obrigatória	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Uma disciplina opcional livre ³	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Terceiro ano lectivo*
Métodos de Investigação	Obrigatória	3	3
Gestão de Recursos Humanos	»	3	3
Ética Empresarial e Responsabilidade Social Corporativa	»	3	3
Formação e Desenvolvimento	»	3	3
Ambiente Empresarial Global	»	3	3
Gestão Estratégica	»	3	3
Planeamento de Recursos Humanos e Recrutamento de Pessoal	»	3	3
Análise Quantitativa de Decisões	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Duas disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Quarto ano lectivo*
Gestão do Desempenho e da Remuneração	Obrigatória	3	3
Gestão de Projectos e Qualidade	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Três disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Gestão de Empresas (Gestão de Recursos Humanos)	Opcionais	9	9
Quatro disciplinas opcionais livres ³	»	12	12
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33
Número total de unidades de crédito			138

^1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

Curso de licenciatura em Gestão de Empresas (Gestão de Recursos Humanos)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Gestão Internacional	3	3
Gestão Global de Recursos Humanos	3	3
Comunicação Multicultural e Negociação de Negócios	3	3
Mudança e Desenvolvimento Organizacionais	3	3
Gestão da Qualidade	3	3
Questões Legais na Gestão de Recursos Humanos	3	3
Segurança e Saúde dos Trabalhadores	3	3
Gestão Estratégica de Recursos Humanos	3	3
Psicologia Industrial	3	3
Questões Contemporâneas sobre a Gestão de Recursos Humanos	3	3
Liderança	3	3

Plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas

(Economia Empresarial)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*Primeiro ano lectivo*
Princípios de Microeconomia	Obrigatória	3	3
Princípios de Macroeconomia	»	3	3
Sistemas de Informação Contemporâneos para Organizações	»	3	3
Princípios de Gestão Empresarial	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária ¹	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	Obrigatórias	18	12
Disciplinas da Educação Holística ¹	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33

*Segundo ano lectivo*
Princípios de Contabilidade Financeira	Obrigatória	3	3
Comunicações Empresariais	»	3	3
Comportamento Organizacional	»	3	3
Princípios de Marketing	»	3	3
Contabilidade de Gestão I	»	3	3
Sistemas de Informação e Organizações	»	3	3
Gestão Financeira	»	3	3
Estatística e Análise de Dados	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Uma disciplina opcional livre ³	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
*Terceiro ano lectivo*
Microeconomia Intermédia	Obrigatória	3	3
Ética Empresarial e Responsabilidade Social Corporativa	»	3	3
Macroeconomia Intermédia	»	3	3
Questões Globais Económicas e Implicações Empresariais	»	3	3
Análise dos Indicadores Económicos	»	3	3
Introdução à Econometria	»	3	3
Gestão Estratégica	»	3	3
Análise Quantitativa de Decisões	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Duas disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Quarto ano lectivo*
Econometria Aplicada	Obrigatória	3	3
Economia do Desenvolvimento	»	3	3
Análise Económica dos Projectos de Investimento	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Gestão de Empresas (Economia Empresarial)	Opcionais	6	6
Quatro disciplinas opcionais livres ³	»	12	12
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33
Número total de unidades de crédito			138

^1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

Curso de licenciatura em Gestão de Empresas (Economia Empresarial)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Os alunos devem escolher uma das disciplinas seguintes:
Política e Planeamento Económicos	3	3
Economia e Finanças Públicas	3	3
Economia Chinesa	3	3
Comércio Internacional e Política Comercial	3	3
Economia do Turismo	3	3
Economia do Comércio Electrónico	3	3
Moeda e Banca	3	3
Mercado Financeiro Asiático	3	3
Os alunos devem escolher uma das disciplinas seguintes:
Teoria dos Jogos e Aplicação Económica	3	3
Economia Aplicada às Indústrias do Lazer	3	3
História do Pensamento Económico	3	3
Economia Financeira	3	3
Economia Europeia	3	3
Desenvolvimento Económico na Ásia-Pacífico	3	3
Sistema Financeiro da China	3	3
Economia da Globalização	3	3
Banca Internacional	3	3
Economia de Gestão para PMEs na Área da Venda a Retalho	3	3
Sectores de Serviços de Macau e do Grande Delta do Rio das Pérolas	3	3
Organização Industrial e Estratégias de Negócio	3	3

Plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas

(Economia Empresarial — Economia dos Serviços)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*Primeiro ano lectivo*
Princípios de Microeconomia	Obrigatória	3	3
Princípios de Macroeconomia	»	3	3
Sistemas de Informação Contemporâneos para Organizações	»	3	3
Princípios de Gestão Empresarial	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária ¹	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	Obrigatórias	18	12
Disciplinas da Educação Holística ¹	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33

*Segundo ano lectivo*
Princípios de Contabilidade Financeira	Obrigatória	3	3
Comunicações Empresariais	»	3	3
Comportamento Organizacional	»	3	3
Princípios de Marketing	»	3	3
Contabilidade de Gestão I	»	3	3
Sistemas de Informação e Organizações	»	3	3
Gestão Financeira	»	3	3
Estatística e Análise de Dados	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	Obrigatória	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Uma disciplina opcional livre ³	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Terceiro ano lectivo*
Microeconomia Intermédia	Obrigatória	3	3
Ética Empresarial e Responsabilidade Social Corporativa	»	3	3
Macroeconomia Intermédia	»	3	3
Questões Globais Económicas e Implicações Empresariais	»	3	3
Análise dos Indicadores Económicos	»	3	3
Introdução à Econometria	»	3	3
Gestão Estratégica	»	3	3
Análise Quantitativa de Decisões	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Duas disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Quarto ano lectivo*
Econometria Aplicada	Obrigatória	3	3
Economia do Desenvolvimento	»	3	3
Análise Económica dos Projectos de Investimento	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Gestão de Empresas (Economia Empresarial — Economia dos Serviços)	Opcionais	6	6
Quatro disciplinas opcionais livres ³	»	12	12
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33
Número total de unidades de crédito			138

^1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

Curso de licenciatura em Gestão de Empresas (Economia Empresarial — Economia dos Serviços)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Economia do Turismo	3	3
Economia do Comércio Electrónico	3	3
Economia Aplicada às Indústrias do Lazer	3	3
Economia de Gestão para PMEs na Área da Venda a Retalho	3	3
Sectores de Serviços de Macau e do Grande Delta do Rio das Pérolas	3	3

Plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas (Marketing)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*Primeiro ano lectivo*
Princípios de Microeconomia	Obrigatória	3	3
Princípios de Macroeconomia	Obrigatória	3	3
Sistemas de Informação Contemporâneos para Organizações	»	3	3
Princípios de Gestão Empresarial	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária ¹	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	Obrigatórias	18	12
Disciplinas da Educação Holística ¹	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33

*Segundo ano lectivo*
Princípios de Contabilidade Financeira	Obrigatória	3	3
Comunicações Empresariais	»	3	3
Comportamento Organizacional	»	3	3
Princípios de Marketing	»	3	3
Contabilidade de Gestão I	»	3	3
Sistemas de Informação e Organizações	»	3	3
Gestão Financeira	»	3	3
Estatística e Análise de Dados	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Uma disciplina opcional livre ³	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Terceiro ano lectivo*
Ambiente Empresarial Global	Obrigatória	3	3
Gestão Estratégica	»	3	3
Comportamento do Consumidor	Obrigatória	3	3
Métodos de Investigação	»	3	3
Ética Empresarial e Responsabilidade Social Corporativa	»	3	3
Marketing Internacional	»	3	3
Análise Quantitativa de Decisões	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	9	9
Duas disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Quarto ano lectivo*
Comunicações Integradas de Marketing	Obrigatória	3	3
Estratégias de Marketing	»	3	3
Gestão de Projectos e Qualidade	»	3	3
Disciplina da Educação Holística¹	»	3	3
Três disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Gestão de Empresas (Marketing)	Opcionais	9	9
Quatro disciplinas opcionais livres ³	»	12	12
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33
Número total de unidades de crédito			138

^1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

^3.Os alunos podem escolher disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem ou por outras faculdades, a fim de satisfazer o requisito do número de unidades de crédito para as disciplinas opcionais livres do presente curso.

Curso de licenciatura em Gestão de Empresas (Marketing)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Marketing Business-to-Business	3	3
Marketing dos Serviços	3	3
Gestão de Vendas	3	3
Estratégias do Retalho	3	3
Vendas a Retalho Internacionais	3	3
Marketing para a Indústria da Hospitalidade	3	3
Marketing de Eventos	3	3
Gestão de Canais de Marketing	3	3
Gestão de Produtos	3	3
Estratégias de Preços	3	3
Gestão das Relações com Clientes	3	3
Marketing na Internet: Princípios e Modelos	3	3
Gestão de Marcas	3	3
Investigação Quantitativa de Marketing	3	3
Investigação Qualitativa de Marketing	3	3
Tópicos Especiais em Marketing	3	3
Marketing do Lazer e do Estilo de Vida	3	3

Plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas

(Marketing — Marketing do Retalho e Serviços)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*Primeiro ano lectivo*
Princípios de Microeconomia	Obrigatória	3	3
Princípios de Macroeconomia	Obrigatória	3	3
Sistemas de Informação Contemporâneos para Organizações	»	3	3
Princípios de Gestão Empresarial	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária ¹	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	Obrigatórias	18	12
Disciplinas da Educação Holística ¹	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33

*Segundo ano lectivo*
Princípios de Contabilidade Financeira	Obrigatória	3	3
Comunicações Empresariais	»	3	3
Comportamento Organizacional	»	3	3
Princípios de Marketing	»	3	3
Contabilidade de Gestão I	»	3	3
Sistemas de Informação e Organizações	»	3	3
Gestão Financeira	»	3	3
Estatística e Análise de Dados	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências ^{1, 2}	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística ¹	Obrigatórias	6	6
Uma disciplina opcional livre³	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Terceiro ano lectivo*
Ambiente Empresarial Global	Obrigatória	3	3
Gestão Estratégica	Obrigatória	3	3
Comportamento do Consumidor	»	3	3
Métodos de Investigação	»	3	3
Ética Empresarial e Responsabilidade Social Corporativa	»	3	3
Marketing Internacional	»	3	3
Análise Quantitativa de Decisões	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística¹	Obrigatórias	9	9
Duas disciplinas opcionais livres ³	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36

*Quarto ano lectivo*
Comunicações Integradas de Marketing	Obrigatória	3	3
Estratégias de Marketing	»	3	3
Gestão de Projectos e Qualidade	»	3	3
Disciplina da Educação Holística¹	»	3	3
Três disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Gestão de Empresas (Marketing — Marketing do Retalho e Serviços)	Opcionais	9	9
Quatro disciplinas opcionais livres³	»	12	12
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33
Número total de unidades de crédito			138

^1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

Curso de licenciatura em Gestão de Empresas

(Marketing — Marketing do Retalho e Serviços)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Os alunos devem escolher duas das disciplinas seguintes:
Marketing dos Serviços	3	3
Gestão de Vendas	3	3
Estratégias do Retalho	3	3
Vendas a Retalho Internacionais	3	3
Marketing para a Indústria da Hospitalidade	3	3
Marketing de Eventos	3	3
Marketing do Lazer e do Estilo de Vida	3	3
Os alunos devem escolher uma das disciplinas seguintes:
Marketing Business-to-Business	3	3
Gestão de Canais de Marketing	3	3
Gestão de Produtos	3	3
Estratégias de Preços	3	3
Gestão das Relações com Clientes	3	3
Marketing na Internet: Princípios e Modelos	3	3
Gestão de Marcas	3	3
Investigação Quantitativa de Marketing	3	3
Investigação Qualitativa de Marketing	3	3
Tópicos Especiais em Marketing	3	3

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão de turismo, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2016:

Candidatos aprovados:

Lugar	Nome	valores
1.º	Sit Song Cheng	73,5
2.º	U Hio Tong	72,1
3.º	Chu Kou Wang	67,7
4.º	Hoi Hio Lam	67,6
5.º	Chan Weng Ian Viviana	67,5
6.º	La Justine	67,1
7.º	U Lai Peng	66,7
8.º	Sing Weng Ian	66,0
9.º	Hong Sao Sao	65,9
10.º	Poon Chon Meng	65,8
11.º	Chan Tim Fa	65,6
12.º	Lei Ngai Fong	64,8
13.º	Hoi Chon Kit	64,4
14.º	Chan Io Chan	64,3
15.º	Mio Chi Ian	64,1
16.º	Chong Oi Fong	63,9
17.º	Lei Chan Man	63,1
18.º	Wong Seng Hong	63,0
19.º	Cheong U Seng	62,5
20.º	Kong Hio Kuan	61,9
21.º	Cheang Iok Cheng	61,6
22.º	Chan Chi In	61,2
23.º	Lei Weng In	61,0
24.º	Chan Si Cheng	60,9
25.º	Lam I Kei	60,7
26.º	Ip Chon Hong	60,6
27.º	Suen Tak Lon	60,5
28.º	Ip U Hin	60,2
29.º	Lao Sok I	60,0
30.º	Sin Soi Chan	59,9
31.º	Ng Chi Kin	59,3
32.º	Ho Hoi Ian	59,2
33.º	Leong Ka Lei	59,1
34.º	Ho I Cheng	58,7
35.º	Cheong Cheng Nei	58,5
36.º	Cheong Soi Un	57,3

Observações:

Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 5 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Agosto de 2016).

Instituto de Formação Turística, aos 16 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Ian Mei Kun, vice-presidente.

Vogais efectivos: Chu Chan Weng, chefe de Serviço de Apoio Técnico e Académico; e

Chan Mei Ha, chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro.

Anúncios

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão administrativa e financeira (Concurso n.º 007/PMH/2016), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016. A lista provisória encontra-se afixada, para consulta, no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Principal, na Colina de Mong-Há, e disponibilizada no website deste Instituto (www.ift.edu.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos». Os candidatos devem entregar os documentos em falta para supressão de deficiências no prazo de dez dias úteis, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo do regulamento administrativo acima mencionado.

Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do referido regulamento administrativo, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista provisória, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Instituto de Formação Turística, 1 de Setembro de 2016.

A Vice-Presidente do IFT, Ian Mei Kun.

Concurso Público n.º 1/P/2016 para a prestação de serviços de segurança ao Instituto de Formação Turística

1. Entidade lançadora do concurso: Instituto de Formação Turística.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Objecto do concurso: prestação de serviços de segurança ao Instituto de Formação Turística.

4. Período de prestação de serviços: 1 de Janeiro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018 (24 meses).

5. Prazo de validade de propostas de adjudicação: 90 dias contados a partir da data de abertura de propostas.

6. Local de encontro para a visita ao local a que se destina a prestação de serviços: auditório do Edifício Equipa do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.

7. Data e hora de visita: 13 de Setembro de 2016 pelas 9,30 horas.

8. Caução provisória: $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), pagamento em garantia bancária, livrança ou numerário, ou seguro de caução a favor do Instituto de Formação Turística.

9. Caução definitiva: 4% do montante da adjudicação.

10. Local de entrega de propostas: no balcão da Caixa e Informações localizado no Edifício Inspiração do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.

11. Data e hora limite de entrega das propostas: 5 de Outubro de 2016, pelas 17,30 horas.

12. Local de abertura das propostas: auditório do Edifício Equipa do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.

13. Data e hora de abertura das propostas: 6 de Outubro de 2016, pelas 10,00 horas.

* Em conformidade com o disposto do artigo n.º 27 do Decreto-Lei n.º 63/85/M, a firma/sociedade concorrente ou o seu representante legal deverá estar presente no acto público de abertura das propostas com vista a prestar esclarecimentos sobre dúvidas eventualmente surgidas relativas aos documentos constantes da sua proposta.

14. Consultas do programa do concurso e do caderno de encargos, local, data e hora de acesso aos respectivos exemplares:

Local: no balcão da Caixa e Informações localizado no Edifício Inspiração do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-há, Macau.

Data: da data de publicação do presente anúncio, à data de abertura de propostas do concurso público.

Hora: nos dias úteis e dentro do horário normal de expediente.

* Pode-se adquirir exemplares do programa do concurso e do Caderno de Encargos no balcão da Caixa e Informações localizado no Edifício Inspiração do Instituto de Formação Turística ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar.Transferência gratuita de ficheiros pela internet na Home page do IFT (website:http://www.ift.edu.mo).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

• Preço proposto: (60%);

• Experiência de serviços de segurança anteriormente prestados ao Instituto de Formação Turística ou às instituições congéneres, em particular o grau de satisfação conseguido: (15%);

• Legalização profissional do concorrente na prestação de serviços de segurança: (15%);

• Percentagem de capacidade bilíngue (cantonense e inglês) na equipa dedicada ao trabalho indicado no presente concurso: (10%).

Instituto de Formação Turística, 1 de Setembro de 2016.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Ian Hang	81,61
2.º	Leong Sou Ian	81,28
3.º	U Lai Sa	81,11
4.º	Lam Soi Hang	80,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 1 de Setembro de 2016).

Fundo de Segurança Social, aos 26 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Hong Kuai Ieng, técnica de 2.a classe.

Vogal efectivo: Ng Fu Wa, técnico de 2.a classe, designado pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Vogal suplente: Chan In Fong, técnica de 1.a classe.

SECRETARIADO DO CONSELHO PARA AS INDÚSTRIAS CULTURAIS

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Torna-se público que se encontra afixado, no Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, sito na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 47-53, Edifício «The Macau Square», 19.º andar «D», e publicado nos sítios electrónicos do Conselho para as Indústrias Culturais (CIC) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos agentes do CIC, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, Selecção e Formação para Efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), para o preenchimento, em regime de contrato administrativo de provimento, de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do mesmo Conselho, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, aos 30 de Agosto de 2016.

A Secretária-Geral, Wong Keng Chao.

FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de projectos de apoio financeiro, em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo das Indústrias Culturais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no quadro de anúncios do Fundo das Indústrias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 14.º andar «A», NAPE, Macau, e disponibilizada na página electrónica do Fundo das Indústrias Culturais, em http://www.fic.gov.mo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Fundo das Indústrias Culturais, 1 de Setembro de 2016.

O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.

———

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 31 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.

———

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 2 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website destes Serviços (www.marine.gov.mo), a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foram publicados no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de formação;
Três lugares de hidrógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão;
Dois lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de cozinha; e
Dois lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de canalização.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 31 de Agosto de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Concurso Público n.º 008/DSAMA/2016

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (doravante designada por DSAMA).

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Objecto: aquisição de ecrãs de informações e de equipamentos de rede.

4. Prazo de entrega: cumprimento das datas constantes do caderno de encargos.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

6. Caução provisória: $ 80 000,00 (oitenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.

7. Caução definitiva: 4% (quatro por cento) do valor total da adjudicação, a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.

8. Valor base do concurso: não há.

9. Condições do concurso: os concorrentes devem ser sociedades cuja administração principal seja em Macau, ou empresário comercial, pessoa singular, residente de Macau. O âmbito de actividade constante do registo comercial dos concorrentes deve incluir serviços de fornecimento e reparação do sistema e equipamento de computador, electrotécnico, electromecânico ou informático. Não é admitida a participação de consórcios no presente concurso.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: na Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora limite: dia 12 de Outubro de 2016, às 12,00 horas.

Em caso de encerramento da DSAMA ao público na data e hora limite para entrega das propostas acima referidas, a data e hora inicialmente definidas serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

11. Local, dia e hora para acto público do concurso:

Local: no anfiteatro da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora: dia 13 de Outubro de 2016, às 10,00 horas.

O concorrente deverá designar representante para assistir à sessão de abertura do concurso, a fim de conhecer as circunstâncias específicas desta sessão e fazer atempadamente reclamação, quando necessário.

Caso sejam adiadas a data e a hora limite para entrega das propostas de acordo com o ponto 10 acima referido, ou na data e hora do acto público do concurso acima referido em que a DSAMA encerre ao público, a data e a hora do acto público do concurso serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

12. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Hora: horário de expediente.

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas)

Encontram-se disponíveis os documentos do concurso na página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo).

13. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

Os produtos apresentados na proposta devem reunir as características técnicas exigidas nos documentos do concurso. A pontuação total de uma proposta é de 100 valores, sendo distribuídos pela seguinte acção:

Preço indicado na proposta 100 valores

14. Actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso:

Os concorrentes deverão comparecer diariamente na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau, ou consultar a página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo), a partir de 7 de Setembro de 2016 até à data limite para a entrega das propostas, para obter informações sobre a actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso.

Concurso Público n.º 009/DSAMA/2016

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (doravante designada por DSAMA).

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Objecto: aquisição de 10 bóias sinalizadoras para o sistema de balizagem marítima

4. Prazo de execução: num prazo não superior a 60 dias.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

6. Caução provisória: $ 32,000,00 (trinta e duas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.

7. Caução definitiva: 4% (quatro por cento) do valor total da adjudicação, a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.

8. Valor base do concurso: não há.

9. Condições de admissão: os concorrentes devem ser sociedades cuja administração principal esteja sediada em Macau, ou empresários comerciais, pessoas singulares, residentes de Macau. O âmbito de actividade constante do registo de contribuinte de contribuição industrial ou do registo comercial dos concorrentes deve incluir produção ou agente de compra e venda de equipamentos marítimos, ou comércio de importação e exportação. Não é admitida a participação de consórcios no presente concurso.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: na Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora limite: dia 14 de Outubro de 2016, às 12,00 horas.

11. Local, dia e hora para acto público do concurso:

Local: no anfiteatro da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora: dia 17 de Outubro de 2016, às 10,00 horas.

Caso sejam adiadas a data e a hora limite para entrega das propostas de acordo com o ponto 10 acima referido, ou na data e hora do acto público do concurso acima referido a DSAMA encerre ao público, a data e a hora do acto público do concurso serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

12. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Hora: horário de expediente.

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas)

Encontra-se disponível o processo do concurso na página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo).

13. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

A pontuação total de uma proposta é de 100 pontos, sendo distribuídos pelas seguintes acções:

1. Preço apresentado na proposta	60 pontos
2. Especificações técnicas	35 pontos

3. Experiência na produção de balizagem marítima 5 pontos

14. Actualização, rectificação e esclarecimento do processo do concurso:

Os concorrentes deverão comparecer diariamente na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau, ou consultar a página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo), a partir de 7 de Setembro de 2016 e até à data limite para a entrega das propostas, para obter informações sobre a actualização, rectificação e esclarecimento do processo do concurso.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 31 de Agosto de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicada na página electrónica destes Serviços e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio de aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 30 de Agosto de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Rosa Leong, subdirectora.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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Torna-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, para consulta, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, 9.º andar, Ilha Verde, e publicadas nas páginas electrónicas deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares deste Instituto, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016:

Lugares do pessoal do quadro:

Seis lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Catorze lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Lugares dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento:
Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Dezassete lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Um lugar de fiscal técnico principal, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico.

As listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo acima referido.

Instituto de Habitação, 1 de Setembro de 2016.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

(N.º de Recrutamento: 01/IH/2016)

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, Macau, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (nas línguas chinesa e portuguesa), em regime de contrato administrativo de provimento do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016.

Instituto de Habitação, 1 de Setembro de 2016.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na sede do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, e disponível na página electrónica deste Gabinete (http://www.gdi.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia civil, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GDI, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 30 de Agosto de 2016.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Cheong Ka Lon.

Aviso

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Empreitada de construção da habitação social de Mong Há — Fase 2 e de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 31 de Agosto de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Faz-se saber que em relação ao concurso público para «Fornecimento e instalação de sinais de mensagem variável LED e de sistema de videovigilância», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 4 do programa do concurso, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 18 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marca

Protecção de nome e insígnia de estabelecimento

Protecção de extensão de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patente de invenção

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Agosto de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Chan Tze Wai.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Aviso

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Julho de 2016, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos do disposto na Lei n.º 3/2003 e no Regulamento Administrativo n.º 1/2004, com a nova redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2008, e conjugados com a aplicação das disposições pertinentes estipuladas no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para a admissão dos candidatos considerados aprovados, destinados à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de cem (100) lugares de verificador alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau:

1 — Fases do concurso de ingresso:

a) Concurso de admissão ao curso de formação;

b) Curso de formação; e

c) Estágio.

2 — Número de vagas para a frequência do curso e o estágio:

Número de vagas admitido é de 100, incluindo aqueles candidatos aprovados não excedentes a 15% do número de vagas a preencher (ou seja, de 15) com idades superiores a 30 anos, a contar na data da publicação da lista de ordenação final.

3 — Tipo de concurso, prazo de candidatura e de validade:

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas. O prazo para a apresentação da ficha de inscrição ao concurso é de vinte (20) dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.

4 — Condições gerais e especiais de candidatura:

4.1 Candidatos:

Podem candidatar-se a este concurso os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos legais:

a) Sejam residentes permanentes da RAEM;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas;

c) Não tenham sido condenados por qualquer crime doloso;

d) Possuam como habilitações académicas o 11.º ano de escolaridade ou superiores;

e) Tenham idade não inferior a 18 anos nem superior a 35; e

f) Tenham boa compleição e robustez física.

4.2 Documentos a apresentar:

a) Fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau;

b) Fotocópia do certificado de habilitação académica exigido no presente aviso;

c) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem apresentar um registo biográfico, emitido pelo Serviço a que pertencem;

d) O original do Certificado de Registo Criminal para o ingresso nas carreiras do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega de Macau; e

e) Um fotografia colorida, recente, de fundo branco, de tamanho 1.5 polegadas visão frontal e com imagem de cabeça descoberta.

(À entrega dos documentos acima mencionados nos pontos a) e b) devem ser apresentados os originais).

5 — Forma de admissão:

A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da ficha de inscrição em concurso (adquirida na Divisão de Recursos Humanos destes Serviços ou download através do Website: http://www.customs.gov.mo), devendo a mesma ser entregue pessoalmente ou através de correio registado, com aviso de recepção, na/para Divisão de Recursos Humanos, no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D.Carlos I, SW, Barra, até à data limite fixada e nas horas de expediente, acompanhado dos documentos necessários a entregar, indicados no ponto anterior.

Considera-se como data de apresentação da candidatura:

a) A data no recibo emitido pelo acto de recepção de documentos, quando a candidatura seja efectuada pessoalmente;

b) A data do respectivo registo, quando a candidatura seja apresentada através de correio registado com aviso de recepção.

6 — Conteúdo funcional:

Funções de natureza executiva, desempenhadas de acordo com a respectiva qualificação técnica e no âmbito do cargo que ocupa, competindo-lhe, nomeadamente:

a) Apoiar os superiores hierárquicos; e

b) Executar as tarefas de carácter executivo dadas pelos superiores hierárquicos em subunidades orgânicas operacionais e/ou administrativas.

7 — Vencimento:

a) O verificador alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base, vence pelo índice 260 da tabela de vencimentos, fixada no mapa III, anexo à Lei n.º 2/2008; e

b) Ao abrigo do mapa III, anexo à Lei n.º 2/2008, e do artigo 21.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2004, os estagiários, durante o curso de formação e no período de estágio, têm direito a auferir o vencimento com valor equivalente ao índice 220 da mesma tabela. Caso funcionários, podem optar pelo vencimento de origem.

8 — Frequência do curso de formação e regime de estágio:

a) Em regime de comissão de serviço para formandos que detenham a qualidade de funcionários; e

b) Por contrato administrativo de provimento, nos restantes casos.

9 — Método de selecção:

a) Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 1/2004, os métodos de selecção a utilizar no concurso de admissão ao curso de formação são os seguintes, cada um dos métodos de selecção tem carácter eliminatório, salvo a entrevista profissional:

— Prova de conhecimentos;
— Exame médico;
— Prova física;
— Exame psicológico;
— Entrevista profissional; e
— Exame de integridade.

b) O metódo de selecção mencionado realiza-se na fórmula seguinte que é considerado como a classificação final:

[3,5 (valores obtidos na prova de conhecimentos, de forma escrita) + 1,5 (valores obtidos na prova de conhecimentos, de forma oral) + 3,8 (valores obtidos na entrevista profissional) + 1,2 (valores obtidos no exame psicológico)] /10

10 — Admissão ao curso de formação:

Os candidatos aprovados no concurso de admissão ao curso de formação são admitidos ao curso de formação, segundo a ordem da respectiva lista de classificação e de acordo com o número de vagas existentes indicado no ponto 2.

11 — Admissão ao estágio:

Os formandos aprovados no curso de formação são admitidos ao estágio, segundo a ordem da respectiva lista de classificação e de acordo com o número de vagas existentes indicado no ponto 2.

12 — Locais de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa:

Serão afixadas na Divisão de Recursos Humanos, no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, e disponibilizadas no website destes Serviços: http://www.customs.gov.mo.

13 — Legislação aplicável:

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 3/2003 e do Regulamento Administrativo n.º 1/2004, com a nova redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2008, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 e do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2004, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 55/2005.

14 — Composição do júri:

Presidente: Wong Man Pan, subcomissária alfandegária.

Vogais efectivos: Lou Man Chiu, inspector alfandegário;

Ip Soi Chan, inspectora alfandegária.

Vogais suplentes: Tam Wa Soi, inspector alfandegário;

Au Un San, inspectora alfandegária.

Para consulta dos critérios relativos ao exame médico e à prova física, dirija-se à Divisão de Recursos Humanos durante as horas de expediente ou poderá aceder a http://www.customs.gov.mo.

Serviços de Alfândega, aos 2 de Setembro de 2016.

O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.

Número 36IISÉRIE

Quarta-feira, 7 de Setembro de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

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Concurso público para «Obra de remodelação das instalações do escritório»

Listas

Lista

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Lista

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Junho de 2016

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Listas

Concurso Público n.º 42/P/16

«Obra de ampliação e remodelação da farmácia de consultas externas»

Concurso público para a Prestação de Serviços de Limpeza às Subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2017 e 2018

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———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Letras (Língua e Literatura Chinesas)

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Língua e Literatura Chinesas)

Curso de licenciatura em Letras (Língua e Literatura Chinesas)

Lista de Disciplinas Opcionais

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Letras (Estudos Ingleses)

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Estudos Ingleses)

Curso de licenciatura em Letras (Estudos Ingleses)

Lista de Disciplinas Opcionais

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Letras (Estudos Japoneses)

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Estudos Japoneses)

Curso de licenciatura em Letras (Estudos Japoneses)

Lista de Disciplinas Opcionais

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências (Contabilidade)

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências

(Contabilidade — Contabilidade Profissional)

Curso de licenciatura em Ciências (Contabilidade — Contabilidade Profissional)

Lista de Disciplinas Opcionais (Lista A)

Curso de licenciatura em Ciências (Contabilidade — Contabilidade Profissional)

Lista de Disciplinas Opcionais (Lista B)

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Contabilidade — Contabilidade e Sistemas de Informação)

Curso de licenciatura em Ciências (Contabilidade — Contabilidade e Sistemas de Informação)

Lista de Disciplinas Opcionais

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências (Finanças)

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências

(Finanças)

Curso de licenciatura em Ciências (Finanças)

Lista de Disciplinas Opcionais

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências

(Finanças — Engenharia Financeira)

Curso de licenciatura em Ciências (Finanças — Engenharia Financeira)

Lista de Disciplinas Opcionais

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências (Gestão da Hospitalidade e do Jogo)

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Gestão da Hospitalidade e do Jogo — Gestão dos Jogos de Azar)

Curso de licenciatura em Ciências (Gestão da Hospitalidade e do Jogo — Gestão dos Jogos de Azar)

Lista de Disciplinas Opcionais

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Gestão da Hospitalidade e do Jogo — Gestão das Convenções e da Hospitalidade)

Número 36
II
SÉRIE