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Número 17
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Abril de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2016, que nomeia a delegada do Governo
junto da Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2016, que delega no presidente do Conselho
de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais a competência
de autorização prévia para a celebração do contrato de ocupação e utilização e a
competência de apreciação da qualidade do contraente para a celebração do mesmo,
previstas no n.º 3 da cláusula trigésima do Contrato para a Concessão da Construção
e Exploração do Mercado Abastecedor de Macau.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2016, que subdelega
poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de «Estudo sobre o Plano de Desenvolvimento de Convenções
e Exposições de Macau».
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 69/2016, que nomeia, em comissão
de serviço, o segundo-comandante do Corpo de Bombeiros.
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 70/2016, que nomeia, em comissão
de serviço, o segundo-comandante do Corpo de Bombeiros.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2016, que designa
um membro efectivo do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo em representação do
Instituto de Acção Social, em substituição do outro membro.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de assistente técnico administrativo principal, área de apoio técnico-administrativo.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de motorista de ligeiros.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Aviso sobre o concurso público para a aquisição do «Sistema electrónico para controlo de automóveis».
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa das provas de conhecimentos do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de conservador e notário.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Março de 2016.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de operador de fotocomposição de 1.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma auxiliar, aposentada, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- 1.ª relação trimestral do ano 2016 de auditores de contas e de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista e seis de adjunto-técnico principal.
- Subdelegação de competências em várias chefias.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do local, datas e horas da entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal e uma de inspector principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 29 de Fevereiro de 2016.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico especialista e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de informática, e seis de assistente técnico administrativo principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, área de língua chinesa.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso referente ao processo disciplinar por ausência ilegítima instaurado contra um subcomissário.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de patologia clínica.
- Lista de classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência de formação total em cirurgia geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa e uma vagas de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de reparação e operacionalização de equipamentos e das instalações electromecânicas.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de medicina legal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de aviamento de medicamentos tradicionais chineses.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para a admissão de nove estagiários, com vista ao preenchimento de nove vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos e as observações sobre a prova escrita de conhecimentos do concurso para ingresso nos internatos complementares (quarenta e duas vagas).
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina interna).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas de docente.
- Aviso sobre a anulação do concurso de ingresso (concurso interno especial), para o preenchimento de duas vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil).
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente aos concursos públicos para adjudicação do arrendamento da C-Shop da Praia Grande, sita na Avenida Doutor Mário Soares e para a prestação de serviços de operação da «Cinemateca·Paixão» do Instituto Cultural.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, áreas de direito e de arquitectura.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de serviço social.
- Anúncio referente ao concurso público para «Serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das Instalações Desportivas situadas em Macau geridas pelo Instituto do Desporto».
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016.
- Subdelegação de competências na directora da Escola Superior de Administração Pública.
- Subdelegação de competências no coordenador do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e duas de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de doze vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e seis de pessoal marítimo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Reparação Predial.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à prorrogação do prazo limite para a entrega das propostas no âmbito do concurso público da «Empreitada de concepção e construção do Edifício Multifuncional do Governo no Lote O1 dos Aterros de Pac On».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Protecção Ambiental Verde de Macau (Energia Nova). — Estatutos.
- 澳門中山搏擊協會. — Estatutos.
- 澳台文化體育聯合會. — Estatutos.
- A União dos Novos Meios de Comunicação. — Estatutos.
- M48 Youth & Fitness Association of Macau. — Estatutos.
- Associação dos Ex-Alunos do Instituto Milénio de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Jovens Illustratores de Macau. — Estatutos.
- Son of China Federation. — Estatutos.
- 澳門家族財富傳承研究會. — Estatutos.
- Associação para Diagnóstico de Edifícios de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Juventude de Tong Seak de Macau. — Estatutos.
- Associação de Estudo (Macau) Turismo Verde. — Estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa Long Jiang de Macau. — Estatutos.
- Associação Cultural da Vila da Taipa. — Estatutos.
- Associação Desportiva Meng Hou. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Autismo de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Inspirador Juventude. — Alteração dos estatutos.
- Bank of Communications Co., Ltd — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2016.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2016.
- Banco BPI S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2016.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2016.
- Chong Hing Bank Ltd, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2016.
- Companhia de Locação Financeira Internacional Land Tai Fung (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2016.
- Banco Comercial Português, S.A. Sucurscal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2016.
- Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2016.
- Sociedade de Jogos de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Venetian Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Galaxy Casino, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Melco Crown (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Wynn Resorts (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2015.
———
Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2016, II Série, de 20 de Abril e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2016, II Série, de 22 de Abril, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2016, II Série, suplemento, de 20 de Abril:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nomes e insíginias de estabelecimento.
- Protecção de desenho de modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2016, II Série, 2.º suplemento, de 22 de Abril:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2016, que manda publicar a Resolução n.º 2253
(2015), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 17 de Dezembro
de 2015, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos
terroristas.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 24/2016, que manda publicar a Resolução n.º 2255
(2015), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 21 de Dezembro
de 2015, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos
terroristas.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 25/2016, que manda publicar a Resolução n.º 2219
(2015), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 28 de Abril de
2015, relativa à situação na Costa do Marfim.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 26/2016, que manda publicar o Acordo entre o
Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
e o Governo da República da Bielorrússia sobre a Dispensa Mútua de Vistos.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2016, que manda publicar o Protocolo de 1973
relativo à Intervenção em Alto Mar em Casos de Poluição por Substâncias Diferentes
dos Hidrocarbonetos, concluída em Londres em 2 de Novembro de 1973.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2016, que manda publicar a Resolução n.º 2244
(2015), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 23 de Outubro de
2015, relativa à situação na Somália.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 29/2016, que manda publicar a lista de sanções
contra a Al-Qaida, tal como actualizada à data de 30 de Abril de 2015 pelo Comité
estabelecido pelas Resoluções n.º 1267 (1999) e n.º 1989 (2011) do Conselho de Segurança
das Nações Unidas.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Extractos de despachos.
Avisos e anúncios oficiais
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016.
