Número 17
II
SÉRIE

Quarta-feira, 27 de Abril de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo e de prestação de provas, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de três lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 6 de Maio de 2015, e em conjugação com o disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos):

Ordem Candidatos aprovados: valores
1.º Chu Pui San 77,65
2.º Wong Un Ieng 76,42
3.º Kam Chi Kit 73,37
4.º Si In Peng 73,20
5.º Chang Chong Un 70,92
6.º Lam Peng 70,63
7.º Lao Sok I 70,45
8.º Ho Hoi Peng 69,78
9.º Chan Mei Ian 69,65
10.º Chan Sin Ieng 69,40
11.º Ho Kin Wing 69,18
12.º Sio Cheok Un 69,08
13.º Loi Kuok Seng 68,98
14.º Cheong Ka Hou 68,35
15.º Cheang Wai Wai 67,95
16.º Choi Kio Un 66,67
17.º Chan Tak Seng 66,45
18.º Cheang Fong Ian 66,18
19.º Chan Un Teng 65,90
20.º Cheong Hoi Tek 65,72
21.º Ao Ieong Ka Ian 65,35
22.º Chan Chak Kuan 65,28
23.º Wong Ka Pou 65,05
24.º Chang Pou Man 64,85
25.º Ieong Man Wa 64,52
26.º Choi Sin I 64,20
27.º Wong Wai Ian 63,87
28.º Kou Ka Pou 63,15
29.º Ho Ka Man 62,15
30.º Leong Pui Man 62,10
31.º Lei Sao Fong 60,17
32.º Wong Si Nga 59,60
33.º Chan Hiu Wai 59,35
34.º Chang Mei Ian 59,12
35.º Leng Chon Hei 57,67
36.º Tong Teng Teng 57,57
37.º Chek Pui Ha 56,80
38.º Ng Si Tong 56,78
39.º Kuok Un Ieng 56,50
40.º Wong Kai Fat 55,97
41.º Lao I Pek 55,40
42.º Chan Ka Man 54,55
43.º Chan Sao Hong 53,85
44.º Chan Chi Ieng 53,53
45.º Lou Sut Fong 52,23
46.º Iek Weng Ka 52,00
47.º Chio Im Man 50,78

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa final no prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, salvo com fundamento em juízo de mérito de outros candidatos.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Abril de 2016).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 12 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo.

Vogais efectivas: Leong I Man, assistente técnica administrativa especialista; e

Chio Hei Tim, assistente técnica administrativa principal.

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas no Edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva n.º 5, e carregadas no sítio da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento dos seguintes lugares dos SASG, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de apoio técnico-administrativo;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de apoio técnico-administrativo;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática;
Quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo;
Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo; e
Cinco lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 19 de Abril de 2016.

A Chefe do Gabinete, O Lam.

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Torna-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento por provimento em contrato administrativo de provimento de cinco lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo dos SASG, o aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sito na Travessa do Paiva n.º 5, e carregado nos sítios da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 19 de Abril de 2016.

A Chefe do Gabinete, O Lam.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Chefe do Executivo, de 11 de Abril de 2016, e nos termos definidos na Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trahalho nos Serviços Públicos), na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum de ingresso externo e de prestação de provas, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de três lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros dos Serviços de Apoio da Sede do Governo:

1. Conteúdo funcional

Conduz, devidamente uniformizado, automóveis ligeiros para transporte de passageiros, tendo em atenção a segurança e comodidade das viagens; conduz carrinhas com lotação até 9 lugares, transportando os passageiros em serviço ao local de destino, de que previamente se informou: põe o veículo em funcionamento, manobra o volante, engrena as mudanças, acciona o travão, faz os sinais luminosos necessários à circulação; mantém atenção ao estado da via, regula a velocidade, procede às manobras necessárias, tendo em conta a potência e o estado do veículo, a circulação de automóveis e peões, as sinalizações de trânsito e dos agentes da polícia; observa, respeita e cumpre as regras da Lei do Trânsito Rodoviário; auxilia os passageiros na subida ou descida do veículo e colabora na carga e descarga de bagagens ou outras mercadorias transportadas; assegura o bom estado de funcionamento e manutenção diária do veículo, designadamente lavagem, limpeza e verificação dos níveis de combustível, óleos e água; muda pneus, quando necessário; leva o veículo à vistoria periodicamente e à oficina quando necessita reparações; recolhe a viatura no respectivo parque de recolha, vigiando-a quando estaciona em serviço; mantém-se no seu posto de trabalho quando houver acontecimentos extraordinários que o justifiquem e apoia os agentes da polícia na coordenação das operações necessárias quando houver acidentes em serviço; pode colaborar na expedição de documentos, transportando-os aos locais de destino e entregando-os aos destinatários e colaborar na execução de tarefas genéricas, exceptuando as que sejam manifestamente típicas de outras áreas ou para as quais não possua a necessária qualificação.

2. Vencimento e outras condições de trabalho e regalias

2.1 O motorista de ligeiros, 1.º escalão, vence pelo índice 150 constante do mapa 21 do anexo I à Lei n.º 14/2009;

2.2 As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais do Regime Jurídico da Função Pública.

3. Requisitos de admissão

Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo para apresentação de candidatura, satisfaçam cumulativamente as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos no artigo 10.º e seguintes do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente;

c) Estejam habilitados com o ensino primário;

d) Sejam titulares da carta de condução de automóveis ligeiros; e

e) Estejam habilitados com 3 anos de experiência profissional na condução de automóveis ligeiros.

4. Forma de provimento

O provimento efectua-se na modalidade de contrato administrativo de provimento, com período experimental de 6 meses.

5. Métodos de selecção

5.1 A selecção efectua-se mediante a aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos — 50%:

1.ª fase: Prova teórica que reveste a forma escrita, com carácter eliminatório e duração de 1 hora (50% da prova de conhecimentos);

2.ª fase: Prova prática de condução, com carácter eliminatório e duração de 30 minutos (50% da prova de conhecimentos).

b) Entrevista profissional — 35%; e

c) Análise curricular — 15%.

5.2 Nos resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção e na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores, sendo a classificação final resultante da média aritmética ponderada das classificações obtidas em cada um dos métodos de selecção utilizados, considerando-se excluídos os candidatos que, em prova eliminatória ou na classificação final, obtenham classificação inferior a 50 valores;

5.3 É excluído o candidato que falte ou desista de qualquer uma das fases da prova de conhecimentos ou da entrevista profissional.

6. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, aplicam-se os critérios de preferência previstos no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

7. Programa das provas

7.1 O programa das provas abrangerá as seguintes matérias:

a) Lei n.º 3/2007 (Lei do Trânsito Rodoviário);

b) Regulamento do Trânsito Rodoviário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 17/93/M, de 28 de Abril, na redacção vigente;

c) Noções de cultura geral;

d) Conhecimento de condução de automóveis ligeiros.

7.2 Durante a realização das provas de conhecimentos, aos candidatos é proibido o uso de máquina calculadora ou outros equipamentos electrónicos, nem é permitida a consulta de outros livros de referência ou informações, à excepção das legislações acima referidas na versão em papel.

8. Apresentação de candidatura

8.1 A apresentação de candidatura efectua-se mediante a entrega, pessoalmente, dos seguintes documentos, dentro do prazo de vinte dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, e durante o horário de expediente, junto dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, à Travessa do Paiva, n.º 5:

a) Ficha de Inscrição em Concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (à venda na Imprensa Oficial ou descarregável do sítio da mesma), devidamente preenchida e assinada;

b) Cópia do documento de identificação válido (contra a apresentação do respectivo original para efeitos de autenticação);

c) Documento comprovativo da habilitação académica (contra a apresentação do original para efeitos de autenticação, em caso da entrega de cópia);

d) Cópia da carta de condução de Macau válida (contra a apresentação do respectivo original para efeitos de autenticação);

e) Documento comprovativo da experiência profissional em condução (contra a apresentação do respectivo original para efeitos de autenticação, em caso da entrega de cópia), ou declaração do próprio candidato, sob compromisso de honra;

f) Documentos comprovativos das habilitações profissionais ou formação profissional, para efeitos de análise curricular, caso os houver (contra apresentação dos respectivos originais para efeitos de autenticação, em caso da entrega de cópias);

g) Nota curricular, devidamente assinada; e

h) Registo biográfico a que se referem os n.os 2 e 8 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, tratando-se de candidato vinculado aos serviços públicos.

8.2 Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas b), c), f) e h) do ponto 8.1, desde que os mesmos já se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais e o declarem expressamente na Ficha de Inscrição em Concurso.

8.3 Podem ser adoptadas as medidas necessárias para a verificação da autenticidade dos documentos ou da veracidade das declarações referidos no ponto 8.1.

8.4 A falsa declaração ou a apresentação de documento falso implicam, para além dos efeitos de exclusão ou de não provimento, a participação à entidade competente para procedimento disciplinar e penal, conforme os casos.

9. Prazo de validade

9.1 O concurso é válido até 1 ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

9.2 Os lugares que venham a vagar nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, na mesma categoria e área funcional, durante a validade do concurso, são preenchidos segundo a ordenação da lista classificativa final.

10. Listas provisória, definitiva e classificativa

10.1 As listas provisória, definitiva e classificativa das provas teórica e prática serão afixadas nas instalações dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sitas na Travessa do Paiva, n.º 5, bem como disponibilizadas no sítio da internet dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (http://www.sasg.gov.mo), sendo estes actos avisados por anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

10.2 Da lista definitiva constarão o local, a data, a hora e as regras da realização da prova teórica de conhecimentos;

10.3 Da lista classificativa da prova teórica constarão o local, a data, a hora e as regras da realização da prova prática de condução;

10.4 Da lista classificativa da prova prática de condução constarão o local, a data e a hora da realização da entrevista profissional;

10.5 A lista classificativa final será afixada nas instalações dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sitas na Travessa do Paiva, n.º 5, bem como disponibilizada no sítio da internet dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (http://www.sasg.gov.mo) e publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da seguinte legislação:

a) Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos);

b) Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos);

c) Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos); e

d) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, na redacção vigente.

12. Observações

Os dados que o concorrente apresente servirão apenas para efeitos deste recrutamento e serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais).

13. Júri

A constituição do júri é a seguinte:

Presidente: Lei Lai Na, técnica de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Sam Chi Un, adjunto-técnico principal; e

Iong Kuok Kei, assistente técnico administrativo principal.

Vogais suplentes: Paulo José da Silva, assistente técnico administrativo especialista; e

Lam Sin I, assistente técnica administrativa principal.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 14 de Abril de 2016.

A Chefe do Gabinete, O Lam.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias Finalidades Data de autorização Montantes atribuídos
Câmara de Comércio Macau-Japão Festival de Cultura Japonesa 2016. 15/1/2016 200,000*
Associação dos Escritores de Macau «Oficina de argumento da Associação dos Escritores de Macau 2016». 26/1/2016 1,430,000
Associação de Educação de Macau Fórum dos estudantes locais que frequentam o ensino superior no Interior da China 2016. 26/1/2016 350,000
Financiamento parcial para a realização da actividade de confraternização dos jardineiros chineses 2015. 31/3/2016 150,000
Associação Geral das Mulheres de Macau Financiamento parcial para a realização das actividades em 2016. 18/2/2016 830,000
Clube de Comunicação Social de Macau Financiamento parcial para a realização das actividades em 2016. 18/2/2016 240,000
Associação de Polícias Aposentados de Macau Financiamento parcial para a realização das actividades em 2016. 18/2/2016 370,000
Associação Promotora de Enfermagem de Macau Financiamento parcial para a realização das actividades em 2016. 18/2/2016 160,000
Associação dos Escuteiros de Macau Financiamento parcial para a realização das actividades em 2016. 19/2/2016 750,000
Federação de Juventude de Macau Financiamento parcial para a realização das actividades em 2016. 19/2/2016 1,100,000
Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau Financiamento parcial para a realização das actividades em 2016. 26/2/2016 2,500,000
Cheong Kuok Wai, designer local Participação no «Prémio alemão de design». 2/3/2016 21,400
Sociedade de Artes e Letras Realização da 5.ª edição do Festival Literário de Macau — Rota das Letras. 4/3/2016 400,000
Associação de Gestão (Management) de Macau Financiamento parcial para a realização das actividades em 2016. 15/3/2016 1,200,000
Realização da Final da Competição Internacional de Global Management Challenge (GMC). 15/3/2016 600,000
Associação de Amizade dos Moradores da Zona de Nordeste de Macau Carnaval de 1 de Maio com tema «ajuda mútua entre vizinhos, carinho à comunidade — Mundo divertido para pais e filhos». 15/3/2016 550,000
Associação Odontologia de Macau Financiamento parcial a realização do «Dia de Protecção de Dentes». 29/3/2016 28,000

*Devolução de $ 60 394,52 como montante remanescente da actividade realizada.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 22 de Abril de 2016.

O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

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Faz-se público que se encontram afixadas, no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil, do quadro dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 2 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 19.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos). Podem também consultar as listas em causa através do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo

Serviços de Alfândega, aos 21 de Abril de 2016.

O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.

Aviso

Concurso Público n.º 03/2016/DAF/SA

Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Janeiro de 2016, se encontra aberto o concurso público para a aquisição do «Sistema electrónico para controlo de automóveis».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis na Secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, onde decorrerá o processo do concurso, podendo os mesmos ser consultados nos dias úteias e nas horas de expediente. Os interessados precisam de pagar para adquirirem as fotocópias dos documentos acima referidos.

A sessão de esclarecimento sobre o presente concurso público realizar-se-á no Auditório, r/c do Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, pelas 10,30 horas no dia 5 de Maio de 2016.

As propostas devem ser entregues à Secretaria dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas do dia 31 de Maio de 2016.

Para além dos documentos acima referidos, exigidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve o concorrente entregar ainda o documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de seiscentas mil patacas ($ 600 000,00) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, pelas 10,00 horas, no dia 1 de Junho de 2016.

Serviços de Alfândega, aos 21 de Abril de 2016.

O Director-geral, Vong Iao Lek.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Tam Vun San 81,67

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a Mesa da Assembleia Legislativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 20 de Abril de 2016).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 11 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Sílvia Maria Trindade Barradas, assessora.

Vogais efectivos: Leong In Peng Erica, chefe do Departamento de Assuntos Gerais; e

Chan Ka Wai, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Finanças.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para três trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chong Sut Han Susana 86,67
2.º Chang Wa Fu 85,83
3.º Kwok Kwan Chun 84,83

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 20 de Abril de 2016).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 14 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos do GPTUI.

Vogal suplente: Leong Sok I, técnica superior assessora do GPTUI.

Vogal efectivo: Un Cho Seng, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Finanças.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador em regime de contrato administrativo de provimento na categoria de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lei Sai Vo 86,72

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 20 de Abril de 2016).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 14 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos do GPTUI.

Vogais efectivos: Chang Wa Fu, técnico superior de 1.ª classe do GPTUI; e

Chong Chin Hang, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador em regime de contrato administrativo de provimento na categoria de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Wu Wai Wa 85,17

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 20 de Abril de 2016).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 14 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos do GPTUI.

Vogais efectivos: Chang Wa Fu, técnico superior de 1.ª classe do GPTUI; e

Ip Man Chiu, técnico principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para três trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento na categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ku Wai Si 84,89
2.º Sun Chan Neng 84,06
3.º Marcelino Jorge Sin 82,72

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 20 de Abril de 2016).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 14 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos do GPTUI.

Vogais efectivos: Chang Wa Fu, técnico superior de 1.ª classe do GPTUI; e

Lou Oi Fong, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador em regime de contrato administrativo de provimento na categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Chan Oi Ian 82,39

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 20 de Abril de 2016).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 18 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheong Iok Chio, chefe do Departamento de Apoio à Tradução do GPTUI.

Vogais efectivas: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos do GPTUI; e

Leong Im Lan Lily, técnica superior assessora principal do Instituto de Acção Social.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador em regime de contrato administrativo de provimento na categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Mirandolinda Gloria Sales Crestejo Xu 83,61

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 20 de Abril de 2016).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 18 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos do GPTUI.

Vogais efectivos: Chang Wa Fu, técnico superior de 1.ª classe do GPTUI; e

Huang Nan, técnica especialista do Instituto do Desporto.


GABINETE DO PROCURADOR

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Hot Line, 16.º andar, e publicado na internet do Ministério Público e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Procurador, aos 20 de Abril de 2016.

A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.


FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia publicar a lista de apoio financeiro concedido no 1.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias O responsável de projecto de apoio financeiro N.º de projecto de apoio financeiro

Data da
autorização

Montantes atribuídos Finalidades
Apoio Financeiro dos Projectos das Ciências e da Tecnologia
Kiang Wu Hospital Charitable Association 鍾桃娟
Chong Tou Kun
087/2015/A3 31/3/2016 $ 460,000.00 Strategies of anticoagulation therapy and standardized management for patients with non-valvular atrial fibrillation (1.º payment).
University of Saint Joseph Freire Pereira de Ornelas e Vasconcelos, Raquel 036/2015/A1 31/3/2016 $ 597,640.00 Listening to the environment: importance of early acoustic experience on hearing and development in zebrafish (1.º payment).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau — Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 崔峻
Cui, Jun
082/2015/A3 31/3/2016 $ 669,000.00 Acoustic-gravity waves in the atmospheres of terrestrial planets (1.º payment).
吳其標
Wu, Qibiao
沈衛星
Shen, Wei Xing
007/2013/A 22/3/2016 $ 122,000.00 Study on the molecular mechanisms of protective effects of muscone on myocardial ischemia-reperfusion injury in rats (3.º payment).
梁麗嫻
Leung, Lai Han
086/2015/A3 31/3/2016 $ 1,000,000.00 Role and therapeutic intervention of reactive oxygen species and redox balance in regulation of non-small cell lung cancer (1.º payment).
李志武
Li, Zhiwu
078/2015/A3 31/3/2016 $ 700,000.00 On mining and construction of Petri net models for discrete event systems by external observations (1.º payment).
陳炯林
Chan, Kwing Lam
080/2015/A3 31/3/2016 $ 600,000.00 Dust climate associated with mesoscale dynamics in the atmosphere of Mars (1.º payment).
曾祥財
Tsang, Cheung Choy Eric
081/2015/A3 31/3/2016 $ 370,000.00 Research on theory and algorithms of incremental attribute reduction based on rough sets (1.º payment).
王志石
Wang, Zhishi
083/2015/A3 31/3/2016 $ 500,000.00 Metabolic characterization of urban mining resources of Macau and its environmental assessment as well as economic benefit analysis by system dynamics and LCA methods (1.º payment).
楊子峰
Yang, Zifeng
084/2015/A 29/3/2016 $ 150,000.00 Mechanism of indole alkaloids from Traditional Chinese Medicine against influenza virus through regulation of the interferon signaling pathway (1.º payment).
Universidade de Macau 孫海衛
Sun, Haiwei
054/2015/A2 31/3/2016 $ 350,000.00 Block triangular toeplitz matrices with applications to time sub-diffusion equations (1.º payment).
羅健豪
Lo, Kin Ho
057/2015/A2 31/3/2016 $ 370,000.00 A feasibility study on the use of friction-stir technique to improve stress corrosion cracking resistance of Fe-Cr- Ni alloys and a comparative study among friction-stir technique, laser processing and electrochemical method (1.º payment).
郭偉明
Quach, Wai Meng
073/2015/A2 31/3/2016 $ 218,000.00 Structural performance and design of self-drilling screwed connections in high strength steel thin-walled structures (1.º payment).
譚建業
Tam, Kin Yip
118/2013/A3 22/3/2016 $ 500,000.00 Preclinical optimization of Aβ peptides aggregation inhibitors as potential drug candidates for the treatment of Alzheimer’s disease (2.º payment).
譚建業
Tam, Kin Yip
086/2014/A2 22/3/2016 $ 490,000.00 Combination treatment with arginine depleting enzyme and metabolic inhibitor in preclinical cancer models (2.º payment).
張仲榮
Cheung, Edwin Chong Wing
102/2015/A3 31/3/2016 $ 500,000.00 Development and application of single-cell transcriptome technology for the analysis of cancer heterogeneity (1.º payment).
葉德全
Ye, Richard Dequan
072/2015/A2 31/3/2016 $ 800,000.00 Allosteric modulation and biased signaling at G protein-coupled chemoattractant receptors (1.º payment).
李剛
Li, Gang
095/2015/A3 31/3/2016 $ 614,000.00 Mechanisms of pediatric gliomagenesis driven by H3F3A-K27M mutation: generating a mouse model with the H3F3A-K27M mutation by the Crispr-Cas9 system (1.º payment).
Hojae, Shim 061/2013/A2 22/3/2016 $ 240,000.00 Microbial biodiesel/biogas production by enhanced wastewater treatment (3.º payment).
Hojae, Shim 063/2013/A2 22/3/2016 $ 300,000.00 Bioremediation of BTEX, chlorinated solvents, MTBE/Lead co-contaminated subsurface environment (3.º payment).
郭志達
Kwok, Chi Tat
095/2014/A2 31/3/2016 $ 630,000.00 Investigation of friction stir welding of titanium alloys and its composites for engineering applications (2.º payment).
潘治文
Pun, Chi Man
008/2013/A1 22/3/2016 $ 400,000.00 Research and applications in object tracking and recognition (3.º payment).
陳龍
Chen, Long
067/2014/A 22/3/2016 $ 298,000.00 Clustering based preprocessing of Raman imaging data and its applications (2.º payment).
吳恩華
Wu, Enhua
068/2015/A2 31/3/2016 $ 350,000.00 Adaptive approach in fluid dynamic simulation (1.º payment).
徐青松
Xu, Qingsong
090/2015/A3 31/3/2016 $ 400,000.00 Design and fabrication of constant-force microgripper for micromanipulation (1.º payment).
許冠南
Hui, Kwun Nam
098/2015/A3 31/3/2016 $ 500,000.00 Development of NiAl layered double hydroxide/N-doped graphene high energy and power densities solid-state supercapacitor (1.º payment).
鄭軍
Zheng, Jun
066/2015/A2 31/3/2016 $ 690,000.00 Studies of infection mechanism of Vibrio species for food safety improvement and therapeutics applications (1.º payment).
路嘉宏
Lu, Jiahong
092/2015/A3 31/3/2016 $ 420,000.00 Targeting Beclin 1-interactome for the discovery of novel natural autophagy inducers for therapeutic application in Parkinson’s diseases (1.º payment).
李子安
Lee, Tsz On
101/2015/A3 31/3/2016 $ 500,000.00 Investigation of the signaling mechanism and therapeutic potential of angiotensin II type 1 receptor in ovarian cancer (1.º payment).
李子安
Lee, Tsz On
101/2015/A3 31/3/2016
Apoio Financeiro dos Ensinos que Promovem a Ciências
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários 周玉珺
Chao, Iok Kua
089/2014/P 22/3/2016 $ 34,320.00 Study of micro film (2.º payment).
林葆健
Lam, Pou Kin
163/2014/P 22/3/2016 $ 8,650.70 The research and study of digital astronomy photography observatory (2.º payment).
梁月兒
Liang, Yueer
206/2015/P 18/1/2016 $ 13,475.00 Application and research in junior physics.
梁江鋒
Leong, Kong Fong
209/2015/P 19/1/2016 $ 15,700.00 Chemistry competition studies.
郭子健
Kuok, Chi Kin
001/2016/P 18/1/2016 $ 36,690.00 Robot training class.
趙正輝
Chio, Cheng Fai
003/2016/P 4/2/2016 $ 43,960.00 Rapid prototyping research group (1.º payment).
趙正輝
Chio, Cheng Fai
006/2016/P 18/2/2016 $ 151,200.00 Research and development project on arduino robot for secondary students (1.º payment).
趙正輝
Chio, Cheng Fai
010/2016/P 18/2/2016 $ 121,540.00 Servo robot research group (1.º payment).
Escola Secundária Pui Ching 管淑賢
Kun, Sok In
207/2015/P 18/1/2016 $ 50,030.00 Junior maths & science club.
施志東
Si, Chi Tong
208/2015/P 18/1/2016 $ 58,046.00 Training course of Robot Cup Junior Cospace International Challenge 2015.
劉冠華
Lao, Kun Wa
007/2016/P 16/2/2016 $ 89,625.00 Introduction to humanoid robot.
袁國展
Un, Kuok Chin
011/2016/P 24/2/2016 $ 12,340.00 Crank up the future.
劉冠華
Lao, Kun Wa
012/2016/P 24/2/2016 $ 213,689.00 WRO robotics design and assembly for Macau school students.
張慧敏
Cheong, Wai Man
013/2016/P 22/3/2016 $ 42,320.00 Unravel the mysteries of nanotechnology workshop.
Escola Hou Kong 雷小紅
Loi, Sio Hong
113/2014/P 22/3/2016 $ 266,064.00 Science crossover general studies team (2.º payment).
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 黃廣聯
Vong, Kuong Lun
133/2014/P 22/3/2016 $ 58,080.00 Work team of Android apps and intelligent models (2.º payment).
Escola dos Moradores de Macau 韋建超
Wai, Kin Chio
146/2014/P 22/3/2016 $ 39,900.00 The research on making & applying the robot (2.º payment).
Escola Pui Tou 金鑫
Jin, Xin
005/2016/P 18/2/2016 $ 16,000.00 The course of space research (1.º payment).
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 麥錦賢
Mak, Kam In
109/2014/P 22/3/2016 $ 13,200.00 Science lab for children (2.º payment).
Colégio de Santa Rosa de Lima — Secção Inglesa 吳詠琳
Ng, Weng Lam
210/2015/P 18/1/2016 $ 85,860.00 Fun for energy workshop.

Colégio do Sagrado

Coração de Jesus

彭志誠
Pang, Chi Seng
073/2014/P 22/3/2016 $ 20,330.20 Physics mechanical production group (2.º payment).
Associação Promotora das Ciencias e Tecnologias de Macau 黃志文
Vong, Chi Man
002/2016/P 18/1/2016 $ 46,800.00 Macau robotics popularization advanced training program (2nd phase).
Associação Promotora das Ciencias e Tecnologias de Macau 李銘源
Lee, Ming Yuen
008/2016/P 3/3/2016 $ 139,000.00 Characterization of gene expression and peptide function of Southeast Asain coral (Palythoa sp.) (1.º payment).
Total $ 15,315,459.90

Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 18 de Abril de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, Ma Chi Ngai.

O Membro do Conselho de Administração, Cheang Kun Wai.


GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar A-F, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 21 de Abril de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.


GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas no Gabinete de Estudo das Políticas (GEP), sito na Rua do Desporto, n.os 185-195, 5.º andar, Taipa, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do GEP, para o preenchimento dos seguintes lugares do GEP, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016:

Para o pessoal em contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreia de técnico; e
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreia de adjunto-técnico.

As listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 20 de Abril de 2016.

O Coordenador, Lao Pun Lap.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

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Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação do candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 12 de Abril de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.

———

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

———

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

———

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, e disponibilizada na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo — a lista classificativa das provas de conhecimentos do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor nas línguas chinesa e portuguesa, do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 18 de Novembro de 2015.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

Aviso

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Abril de 2016, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e na Lei n.º 12/2015 (Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos), bem como no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP):

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que possuam como habilitação académica o nível de ensino primário, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, nos termos da legislação em vigor, nomeadamente: ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau; maioridade; capacidade profissional, aptidão física e mental.

3. Formalização de candidatura

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da Ficha de Inscrição em Concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 250/2011 (modelo 1, pode ser comprado na Imprensa Oficial ou obtido através de download no website da mesma), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo fixado e durante as horas de expediente, no balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo n.º 162, no rés-do-chão do Edifício Administração Pública — Macau.

Os candidatos devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);

b) Nota curricular assinada pelo próprio candidato (em chinês ou português);

c) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

d) Caso os candidatos detenham certificados de habilitações profissionais ou de formação profissional complementar, devem entregar cópia dos documentos comprovativos (é necessária a apresentação do original para autenticação), para efeitos de análise curricular;

e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem;

f) Os candidatos, sendo vinculados aos serviços públicos, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), c) e e), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

4. Caracterização do conteúdo funcional

Funções de natureza executiva simples, física ou material, com tarefas diversas normalmente não especificadas, exigindo conhecimentos de ordem prática susceptíveis de serem aprendidos no local de trabalho.

5. Conteúdo funcional

Executa tarefas simples não especificadas de caracter manual, exigindo principalmente esforço físico e conhecimentos elementares de índole prática: distribui correspondência ou outros documentos ou encomendas no interior ou no exterior; auxilia os profissionais da especialidade em trabalhos menos qualificados como cargas, descargas, transporte e arrumação de materiais; encarrega-se de limpeza de locais de trabalho varrendo, limpando o pó, lavando, aspirando ou executando outras tarefas similares mantendo as superfícies e objectos em adequado estado de limpeza.

6. Vencimento, direitos e regalias

O auxiliar, 1.º escalão, vence pelo índice 110 da tabela indiciária de vencimento, constante do nível 1 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.

7. Forma de provimento

O recrutamento é em regime de contrato administrativo de provimento, precedido de um período experimental de 6 meses, nos termos do artigo 3.º e do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor.

8. Métodos de selecção

1.º método de selecção: Prova de conhecimentos — 50%;

2.º método de selecção: Exame psicológico — 20%;

3.º método de selecção: Entrevista profissional — 20%;

4.º método de selecção: Análise curricular — 10%.

O 1.º e 2.º métodos de selecção são de carácter eliminatório.

Os candidatos que faltem ou desistam do 1.º , 2.º ou 3.º métodos de selecção são automaticamente excluídos.

9. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

A prova de conhecimentos tem a duração de 2 horas, na forma de uma prova escrita, podendo ser redigida, mediante a escolha do candidato, nas línguas chinesa ou portuguesa, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

Exame psicológico — Atribuir-se-ão as menções de «Favorável Preferencialmente», «Muito Favorável», «Favorável», «Favorável com Reservas» e «Não Favorável». Não serão admitidos ao 3.º método de selecção e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação «Não favorável» no exame psicológico.

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, e adopta-se a escala de 0 a 100 valores, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

10. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

11. Objectivos dos métodos de selecção

Prova de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função.

Exame psicológico — avaliar as capacidades e características de personalidade dos candidatos, visando determinar a sua adequação às funções a desempenhar, mediante o recurso a técnicas psicológicas, por entidade competente;

Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho da respectiva função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

12. Publicitação das listas

As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo n.º 162, no rés-do-chão do Edifício Administração Pública — Macau, e disponibilizadas no website dos SAFP: www. safp.gov.mo. Os locais de afixação e de acesso as listas supracitadas serão igualmente publicados no Boletim Oficial da RAEM.

A lista classificativa final é publicada no Boletim Oficial da RAEM, após a homologação.

13. Programa das provas

— Conhecimentos elementares relativos ao conteúdo funcional;

— Noções de cultura geral.

Durante a realização da prova de conhecimentos, aos candidatos é proibido o uso de máquina calculadora ou outros equipamentos electrónicos, bem como a consulta de outros livros e documentos.

14. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.os 14/2009 e 12/2015, e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

15. Observações

Os dados que o candidato apresente servem apenas para o presente recrutamento destes Serviços. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

16. Composição do júri

O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chan Kok Teng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Lam Veng Meng, intérprete-tradutor assessor; e

Sou Pui Sang, assistente técnica administrativa especialista principal.

Vogais suplentes: João Mario Esperança Ventura, adjunto-técnico especialista principal; e

Kuan Sin Fan, adjunta-técnica principal.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncio

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 19.º andar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública e disponibilizada no website desta Direcção (www.dsaj.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de doze estagiários para ingresso na carreira de conservador e notário, com vista ao preenchimento de seis vagas existentes e das que vierem a ocorrer dentro do prazo de validade do concurso, na categoria de conservador e notário, 1.º escalão, dos quadros do pessoal dos serviços dos registos e do notariado e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 20 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Liu Dexue.


CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Março de 2016

———

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 15 de Abril de 2016.

A Conservadora, Tam Pui Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicado na internet da DSI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da DSI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 15 de Abril de 2016.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

Aviso

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Abril de 2016, e nos termos do disposto na Lei n.º 14/2009 («Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos») e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 («Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de 1 (um) lugar de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da categoria de auxiliar, em regime de contrato administrativo de provimento da carreira de auxiliar da Direcção dos Serviços de Identificação:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas. O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau que reúnam os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM e que estejam habilitados com o ensino primário.

3. Forma e local de candidatura, as informações e os documentos necessários para a candidatura

A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe Executivo n.º 250/2011 (pode ser requisitada na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública), devendo a mesma ser entregue até ao termo do prazo fixado e durante as horas de expediente, na Divisão Administrativa e Financeira da DSI, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, Macau, e acompanhada de:

a) Cópia do documento de identificação (exige-se a exibição do respectivo original para efeitos de autenticação);

b) Cópia de documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (exige-se a exibição do respectivo original para efeitos de autenticação);

c) Nota curricular assinada pelo próprio candidato (redigida em chinês ou português);

d) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem apresentar registo biográfico, emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na carreira, na categoria e na função pública, e as avaliações de desempenho para efeitos de participação no presente concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nos pontos a), b) e d), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

4. Conteúdo funcional

Executa tarefas simples não especificadas de carácter manual, exigindo principalmente esforço físico e conhecimentos elementares de índole prática: distribui correspondência ou outros documentos ou encomendas no interior ou no exterior, auxilia os profissionais da especialidade em trabalhos menos qualificados como cargas, descargas, transporte e arrumação de materiais; encarrega-se da limpeza de locais de trabalho ou executando outras tarefas similares.

5. Vencimento

O auxiliar, 1.º escalão, vence pelo índice 110 da tabela indiciária de vencimentos, constante da carreira de auxiliar do nível 1 do Mapa 2, Anexo I da Lei n.º 14/2009, e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.

6. Forma de provimento

O recrutamento é em regime de contrato administrativo de provimento, precedido de um período experimental de seis meses, nos termos do artigo n.º 5 da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».

7. Método de selecção

Nas provas podem ser usadas as línguas chinesa ou portuguesa. Sendo a classificação máxima de 100 valores e tendo cada uma das fases da selecção carácter eliminatório, consideram-se excluídos de imediato os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores. A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos, que revestirá a forma de prova escrita, com a duração limitada de duas horas, entrevista e análise curricular, ponderadas da seguinte forma:

1.ª fase: Prova de conhecimentos: 50%;

2.ª fase: Entrevista: 40%; e

3.ª fase: Análise curricular: 10%.

A prova de conhecimentos visa avaliar conhecimentos gerais indispensáveis para as funções a desempenhar.

A entrevista visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência dos candidatos, por comparação com o perfil de exigência da função.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais.

8. Programa da prova

O programa da prova de conhecimentos abrangerá conhecimentos social e geral.

Durante a realização da prova de conhecimentos, aos candidatos é proibido o uso de máquina calculadora ou outros equipamentos electrónicos, bem como a consulta de livros e elementos estranhos.

O local, a data e a hora, da realização da prova de conhecimentos (prova escrita), constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

9. Locais de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa

Serão fixadas na Divisão Administrativa e Financeira da DSI, localizada no Edifício China Plaza, 20.º andar, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Macau, e disponibilizadas no website da DSI (http://www.dsi.gov.mo).

10. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

11. Observações

Os dados apresentados pelos candidatos serão utilizadas apenas neste recrutamento e o seu tratamento será feito em conformidade com a Lei n.º 8/2005.

12. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Vogais efectivas: Van Kit Lam, técnica superior assessora; e

Che I Man, técnica especialista.

Vogais suplentes: Chan Un Lai, técnica superior principal; e

Cheng Ka Ian, adjunta-técnica principal.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 19 de Abril de 2016.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.


IMPRENSA OFICIAL

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de operador de fotocomposição de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lei Kin Long 78,1

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Abril de 2016).

O Júri:

Presidente: Lo Sio Man, chefe de divisão da Imprensa Oficial.

Vogais: Chan Chi Sang, técnico superior principal da Imprensa Oficial; e

Tam Wai Chu, técnico superior assessor principal dos Serviços de Administração e Função Pública.

Imprensa Oficial, aos 21 de Abril de 2016.

O Administrador, Tou Chi Man.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Anúncio

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração na sessão realizada no dia 15 de Abril de 2016, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal do IACM.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, bem como publicado na intranet e internet do IACM e internet dos SAFP, cujo prazo de apresentação das candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Abril de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.


FUNDO DE PENSÕES

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Ieng Kuong Io 82,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Abril de 2016).

Fundo de Pensões, aos 21 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Yuen Ka Wai, chefe de divisão do FP.

Vogais efectivos: Lo Iat Cheong, técnico especialista principal do FP; e

Cheong Kuong Fu, técnico de 2.ª classe do IAS.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Kuong Kam Tim, viúvo de Vong Pui Chan, falecida, que foi auxiliar, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aposentada, requerido a pensão de sobrevivência deixada pela mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 18 de Abril de 2016.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para o preenchimento de um lugar de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Economia.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 6.º andar, bem como pode ser consultado nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 21 de Abril de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Chan Tze Wai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Iao Fok Un 82,56
2.º Irene Rodrigues Vong 81,89

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Lao Ka Fei, técnica superior assessora principal.

Vogais: Sérgio Zeferino de Souza, técnico superior assessor; e

Kut Weng Kin, técnico superior assessor do IAS.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ana Paula Ferreira dos Santos Ferreira 80,19
1.º Leong Nga I 80,19
1.º Ung Sin Han 80,19
4.º Chan Wai Kin 78,75

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente, substituta: Chan Veng Ian, técnica superior de 1.ª classe.

Vogal: Chau Cheuk Kwan, técnico superior assessor dos SAFP.

Vogal suplente: Lam Yik Kiu, técnica superior principal.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Fan Sai Ieong 80,19
2.º Wong Ka Pek 79,06
3.º Lam Chi Hang 78,31

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Yik Kiu, técnica superior principal.

Vogais: Tai Kin Kam, inspectora especialista principal; e

Yuen Cheng Kong, técnico superior de 2.ª classe do IC.

———

1.ª relação trimestral do ano 2016 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de reg. Nome Domicílio profissional Nota
939 鄭嘉禮
CHENG KA LAI
澳門氹仔哥英布拉街濠庭都會第十五座五樓B室 Inscrição suspensa em 26/2/2016

1.ª relação trimestral do ano 2016 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de reg. Nome Domicílio profissional Nota
049 鄭潔寬
CHEANG KIT FUN
BECO DO SENADO S/N, EDF. SILO PAK LANE, 16 ANDAR - C, MACAU Inscrição cancela em 26/2/2016, com efeito retroactivo em 25 de Junho de 2015.
556 許鑽儀
HOI CHUN I
西灣燒灰爐街26號峰景花園4樓H座 Suspensão da inscrição como contabilista levantada em 19/1/2016
959 李月嫻
LEI UT HAN
澳門美麗街29號祐好大廈14/C Inscrição suspensa em 17/2/2016

O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Avisos

Despacho n.º 01/DCP/2016

Usando da faculdade que me é conferida pelo n.º 4 do Despacho n.º 001/SDIRH/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016, determino:

1. São subdelegadas na chefe da Divisão de Despesas Públicas, Lo Cheok Peng, as competências para a prática dos seguintes actos no âmbito desta mesma divisão:

1) Decidir dos pedidos de passagens, transporte de bagagem e seguros de viagem, nos termos da lei;

2) Autorizar a liquidação e o pagamento das despesas que devam ser satisfeitas por conta das dotações inscritas no Orçamento, verificados os pressupostos de legalidade, cabimentação e autorização pela entidade competente, nos termos da lei, com excepção das despesas do «Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração» (PIDDA);

3) Autorizar a reemissão de títulos de pagamento não apresentados em tempo aos bancos agentes, ainda que a despesa se reporte a anos económicos anteriores;

4) Autorizar o pagamento dos encargos relativos a anos anteriores por conta de dotação inscrita no orçamento vigente, nos termos da lei.

2. Na ausência ou impedimento do titular do cargo, as subdelegações previstas no presente despacho são apenas exercidas pelo seu substituto.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pela subdelegada, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 1 de Julho de 2015.

5. São ratificados os actos praticados pela subdelegada no âmbito das competências referidas no Despacho n.º 008/DIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2015, entre 20 de Dezembro de 2014 e 30 de Junho de 2015.

6. O presente despacho revoga o Despacho n.º 4/DCP/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2011.

7. Sem prejuízo do disposto nos n.os 4 e 5, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Abril de 2016).

Despacho n.º 02/DCP/2016

Usando da faculdade que me é conferida pelo n.º 4 do Despacho n.º 001/SDIRH/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016, determino:

1. São subdelegadas no chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas, Lam U Kit, as competências para a prática dos seguintes actos no âmbito desta mesma divisão:

1) Autorizar a liquidação e o pagamento das despesas do «Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração» (PIDDA) que devam ser satisfeitas por conta das dotações inscritas no Orçamento, verificados os pressupostos de legalidade, cabimentação e autorização pela entidade competente, nos termos da lei;

2) Autorizar o pagamento dos encargos do PIDDA relativos a anos anteriores por conta de dotação inscrita no orçamento vigente, nos termos da lei.

2. Na ausência ou impedimento do titular do cargo, as subdelegações previstas no presente despacho são apenas exercidas pelo seu substituto.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito da presente subdelegação de competência, desde 1 de Julho de 2015.

5. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado no âmbito das competências referidas no Despacho n.º 008/DIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2015, entre 20 de Dezembro de 2014 e 30 de Junho de 2015.

6. O presente despacho revoga o Despacho n.º 1/DCP/2014, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 16 de Julho de 2014.

7. Sem prejuízo do disposto nos n.os 4 e 5, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Abril de 2016).

Despacho n.º 03/DCP/2016

Usando da faculdade que me é conferida pelo n.º 4 do Despacho n.º 001/SDIRH/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016, determino:

1. São subdelegadas no chefe do Sector de Operações de Tesouraria, Carlos Alberto Nunes Alves, as competências para a prática dos seguintes actos no âmbito deste mesmo sector:

1) Autorizar a restituição de descontos indevidamente retidos;

2) Autorizar as transferências dos descontos efectuados nos vencimentos, em favor das entidades beneficiárias, com recurso às dotações adequadas do orçamento em vigor;

3) Autorizar, nos termos da lei, a movimentação das contas de Operações de Tesouraria, através de modelos aprovados para o efeito.

2. Na ausência ou impedimento do titular do cargo, as subdelegações previstas no presente despacho são apenas exercidas pelo seu substituto.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 1 de Julho de 2015.

5. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado no âmbito das competências referidas no Despacho n.º 008/DIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2015, entre 20 de Dezembro de 2014 e 30 de Junho de 2015.

6. O presente despacho revoga o Despacho n.º 2/DCP/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2011.

7. Sem prejuízo do disposto nos n.os 4 e 5, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 5 de Abril de 2016.

O Chefe do Departamento de Contabilidade Pública, Tang Sai Kit.

Despacho n.º 01/DGP/2016

Usando da faculdade que me é conferida pelo n.º 4 do Despacho n.º 02/SDIRH/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016, determino:

1. São subdelegadas na chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios, Fong Sio Peng, as competências para a prática dos seguintes actos no âmbito desta mesma divisão:

1) Autorizar despesas com realização de obras e a aquisição de bens e serviços inscritas no capítulo 12 da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau, até ao montante de $ 50 000,00 patacas (cinquenta mil patacas), sendo este valor limite reduzido a metade quando tenha sido dispensada a realização de consulta;

2) Autorizar a devolução de moradias e respectivo equipamento da propriedade da Região Administrativa Especial de Macau;

3) Autorizar o pagamento antecipado de rendas de prédios urbanos.

2. Na ausência ou impedimento do titular do cargo, as subdelegações previstas no presente despacho são apenas exercidas pelo seu substituto.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 1 de Julho de 2015.

5. São ratificados os actos praticados pela subdelegada no âmbito das competências referidas no Despacho n.º 009/DIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2015, entre 20 de Dezembro de 2014 e 30 de Junho de 2015.

6. O presente despacho revoga o Despacho n.º 1/DGP/2013, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013.

7. Sem prejuízo do disposto nos n.os 4 e 5, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 5 de Abril de 2016.

A Chefe do Departamento de Gestão Patrimonial, Ho Pui Va.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de informática, do grupo de pessoal técnico superior, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Celestino Lei 91,3
2.º Pang Man Wa 89,4

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 8 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Lao Iok Un, chefe de departamento da DSEC.

Vogais: Kou Chin Man, técnico superior assessor principal da DSEC; e

Chan Kok Sang, técnico superior assessor principal da DSAJ.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de agente de censos e inquéritos especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Fong Peng Weng 93,1
2.º Lei Wai Meng 91,6
3.º Lao Kam Kuai 90,4
4.º Lo Sok Peng 90,2
5.º Man Cheng U 89,7
6.º Sou Vai Tong 88,3

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 11 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Tam Kuok Seng, adjunto-técnico especialista principal da DSEC.

Vogais: Sio Vai Seong, adjunta-técnica especialista principal da DSEC; e

Chan Hei Lam, técnico superior assessor da DSEJ.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016:

Candidato aprovado: valores
Wu Pou Wa 89,7

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 12 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Hong Foc, chefe de secção da DSEC.

Vogais: Ng David, chefe de divisão, substituto, da DSEC; e

Chan On Kei, adjunta-técnica principal da PJ.

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicada na internet da DSEC, o local, datas e horas da entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico de apoio do quadro do pessoal da DSEC, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 28 de Outubro de 2015.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 20 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na «intranet» destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do pessoal provido por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 19 de Abril de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Teng Nga Kan.

———

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, e publicado no website da DSAL, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAL, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSAL, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 21 de Abril de 2016.

O Director, Wong Chi Hong.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Cheang Lai Van 78,33
2.º Nuno Pereira Tang 71,67

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Abril de 2016).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 29 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Ian I Man, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Ao Sok Teng, adjunto-técnico de 2.ª classe; e

Kong Ching Chi, adjunto-técnico principal da DSFSM.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector principal, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Chao Chi Fong 79,31

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Abril de 2016).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 30 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Félix Wong, chefe de departamento, substituto, da DICJ.

Vogais efectivos: Ieong Hoi Ian, técnico especialista da DICJ; e

Cheong Lai In, técnico de 1.ª classe do GIT.

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, aos trabalhadores providos em regime de contrado administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 18 de Abril de 2016.

O Director, Paulo Martins Chan.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o seguinte lugar:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, nível 6.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se disponível nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, Av. de Horta e Costa, n.º 26. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Conselho de Consumidores, aos 19 de Abril de 2016.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano 2016:

Entidade beneficiária Data da autorização

Montante
atribuído

Finalidade
Grupo Desportivo da AMCM

4/2/2016

$ 84,090.00

Apoio financeiro às actividades desenvolvidas.
Total $ 84,090.00

Autoridade Monetária de Macau, aos 18 de Abril de 2016.

Pel’O Conselho de Administração:

Presidente: Anselmo Teng.

Administradora: Lei Ho Ian, Esther.

RESERVA FINANCEIRA DA RAEM

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 12.º da Lei n.º 8/2011, de 19 de Agosto de 2011)

Em 29 de Fevereiro de 2016

   

(Patacas)

ACTIVO   PASSIVO

Reservas financeiras da RAEM

429,388,328,890.15  

Outros valores passivos

0.00

Depósitos e contas correntes

256,716,821,163.84  

 

Títulos de crédito

127,975,069,400.14  

Fundos discricionários

44,691,231,631.17  

Reservas patrimoniais

431,301,158,580.20

Outras aplicações

5,206,695.00  

Reserva básica

132,823,898,700.00

   

Reserva extraordinária

302,527,277,723.29

Outros valores activos

1,912,829,690.05  

Resultado do exercício

-4,050,017,843.09

   

 

Total do activo

431,301,158,580.20  

Total do passivo

431,301,158,580.20
     

 

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Fong Vai Man, Deyen

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
Wan Sin Long
Chan Sau San
Lei Ho Ian, Esther
Maria Luísa Man


GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Listas

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete para os Recursos Humanos, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016:

Candidato aprovado: valores
Leong Chan Wek 67,66

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Abril de 2016).

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 19 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Iok Leng, técnica superior assessora do Gabinete para os Recursos Humanos.

Vogal efectivo: Tang Un Loi, técnica principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

Vogal suplente: Leong Sin I, técnica superior assessora do Gabinete para os Recursos Humanos.

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete para os Recursos Humanos, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016:

Candidato aprovado: valores
Wong Chi Long 66,33

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Abril de 2016).

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 19 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Sin I, técnica superior assessora do Gabinete para os Recursos Humanos.

Vogal efectiva: Tang Un Loi, técnica principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

Vogal suplente: Chan Iok Leng, técnica superior assessora do Gabinete para os Recursos Humanos.


GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, sito no Lago Nam Van, Quarteirão 5, Lote A, Edifício FIT (Financial & Information Technology), 13.º andar «A» a «K», Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 20 de Abril de 2016.

A Coordenadora do Gabinete, Cristina Morais.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Ho Ka Wai, técnico de 1.a classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Chan Man Ieng, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Ieong Mei San, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.

Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º11, II Série, de 16 de Março de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Kwok Mi Keung, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Chan A Chi, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lam Kam Chong, técnico superior de 2.ª classe do Gabinete do Chefe do Executivo.

———

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e na Lei n.º 12/2015 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de informática;

Seis lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.

Os respectivos avisos de abertura encontram-se disponíveis nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixados no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

Aviso

Faz-se público que por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Março de 2016, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e na Lei n.º 12/2015, bem como no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, área de língua chinesa, da carreira de letrado, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de um concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, satisfaçam as seguintes condições:

2.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

2.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;

2.3 Estejam habilitados com licenciatura em língua chinesa, ou licenciatura relativa à literatura chinesa, direito, comunicação, jornalismo, administração pública, e sociologia (com duração não inferior a 4 anos).

3. Forma de admissão, local de apresentação de candidaturas e elementos e documentos a apresentar

3.1 A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição em Concurso (impresso próprio aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011), a qual deve ser acompanhada dos documentos necessários e entregue, até ao termo do prazo fixado e durante as horas de expediente, à Secção de Recrutamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau.

3.2 Documentos a apresentar

3.2.1 Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Fotocópia do documento de identificação válido (é necessária a apresentação do original para autenticação);

b) Fotocópia de documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessária a apresentação do original para autenticação);

c) Nota curricular, elaborada na língua chinesa ou portuguesa, devidamente assinada pelo candidato, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado.

3.2.2 Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Documentos acima referidos nas alíneas a), b) e c), bem como o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos processos individuais do Serviço a que pertencem, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na Ficha de Inscrição em Concurso.

3.2.3 A fim de verificar se os documentos comprovativos das habilitações académicas a apresentar pelos candidatos estão conformes, ou não, às requeridas neste concurso, pode ser exigido aos candidatos a apresentação do programa dos cursos pertinentes, ou demais documentos dos quais constem as disciplinas de cada ano lectivo, se necessário.

4. Conteúdo funcional

Redigir textos e documentos oficiais em língua chinesa; rever textos em língua chinesa, corrigindo as gralhas ortográficas e de pontuação, e aperfeiçoando a construção frásica para uma melhor compreensão da mesma, sem alterar o sentido original.

5. Vencimento, direitos e regalias

O letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária de vencimentos, constante do Mapa 8 do Anexo I da Lei n.º 14/2009, e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.

6. Forma de provimento

É provido em regime de contrato administrativo de provimento, sendo de seis meses a duração do primeiro contrato em período experimental.

7. Métodos de selecção

a) Prova de conhecimentos, de carácter eliminatório;

b) Entrevista profissional;

c) Análise curricular.

8. Objectivos dos métodos de selecção

Prova de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;

Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

9. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores;

Serão excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores nas provas eliminatórias ou na classificação final;

Sendo excluídos ou não, os resultados serão publicados na lista classificativa e os candidatos aprovados serão convocados para a próxima fase de selecção.

10. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

Prova de conhecimentos = 60%;

Entrevista profissional = 30%;

Análise curricular = 10%.

11. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

12. Publicitação das listas

12.1 As listas provisória, definitiva e classificativa das fases intermédias do concurso serão afixadas no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e disponibilizadas na página electrónica das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo. O anúncio referente aos locais de afixação e de acesso às listas supracitadas será igualmente publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

12.2 A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, sendo afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, bem como disponibilizada na página electrónica das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo.

13. Programa da prova

13.1 Redigir textos e documentos oficiais em língua chinesa;

13.2 Conhecimento da literatura chinesa e conhecimento social;

13.3 Conhecimentos da legislação:

Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
Código do Procedimento Administrativo, vigente;
Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente;
Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos;
Lei n.º 2/2008 — Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança;
Decreto-Lei n.º 5/95/M — Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau;
Regulamento Administrativo n.º 9/2002 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência ou outras informações.

14. Legislação aplicável

O presente concurso regula-se pela Lei n.º 14/2009 e pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

15. Observações

Os dados apresentados pelos candidatos servem apenas para este concurso, sendo tratados nos termos da Lei n.º 8/2005.

16. Composição do júri

Presidente: Lam Loi Lap, chefe principal do CB, chefe de departamento;

Vogais efectivas: Choi Sio Wa, subcomissária do CPSP; e

Wong Kin, letrada-chefe.

Vogais suplentes: Tai Kin Leong, intérprete-tradutor de 1.ª classe; e

Leong Kam Iok, técnica superior assessora principal.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 275.º do Estatudo dos Militarizados das FSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, é notificado o subcomissário n.º 152 881 Iao Teng Kin, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau, ora ausente em parte incerta, para, no âmbito do processo disciplinar por ausência ilegítima n.º 049/2016, contra si instaurado, apresentar a sua defesa escrita, no prazo de quarenta e cinco (45) dias, contados da data da publicação deste aviso.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 14 de Abril de 2016.

O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016:

Único candidato aprovado: valores
Ho Ut Wa 71,86

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Abril de 2016).

Polícia Judiciária, aos 7 de Abril de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Vong Chi Hong, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Lam Hao Peng, inspectora de 1.ª classe; e

Iao Fok Un, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Finanças.


FUNDO CORRECCIONAL

Aviso

Deliberação n.º 01/AT-FC/16

1. O Conselho Administrativo do Fundo Correccional deliberou, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2015, delegar no presidente, licenciado Lee Kam Cheong, ou no seu substituto legal, a competência para autorizar despesas até ao limite de 15 000 patacas, sendo os referidos actos ratificados na reunião do Conselho Administrativo que se seguir à sua prática.

2. São ratificados a delegação de competência referida no número anterior e os actos praticados pelo presidente, licenciado Lee Kam Cheong, ou pelo seu substituto legal, no período entre 1 de Janeiro de 2016 e a data de entrada em vigor da presente deliberação.

3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a presente deliberação produz efeitos a partir da data da sua publicação.

Fundo Correccional, aos 15 de Janeiro de 2016.

Membros do Conselho Administrativo:

Presidente: Lee Kam Cheong, director da Direcção dos Serviços Correccionais.

Vogais: Chu Kuok Wang, representante da Direcção dos Serviços de Finanças; e

Wong Mio Leng, chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos da Direcção dos Serviços Correccionais.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 20 de Janeiro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Luk Kin Leng 90,78
2.º Leong Kei Hong 89,89
3.º Vai Man In 89,83
4.º Chiang Iok Kuan 89,39
5.º Ng Seng Cheong 88,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Abril de 2016).

Serviços de Saúde, aos 24 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Chi Kin, chefe do Departamento de Recur­sos Humanos dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: So Kin Ling, chefe da Divisão de Hotelaria dos Serviços de Saúde; e

Chan Kok Sang, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chiang Hong Lam 82,94
2.º Chan Chi Hoi 82,50
3.º Lam Teng Teng 82,44
4.º Che Hon Fai 82,28
5.º Cheng Chi Kin 81,94
6.º Lao Hong Cheng 81,72
7.º Ho Chi U 81,56
8.º Wong Nga Teng 81,33 a)
9.º Man Si Nga 81,33 a)
10.º Cheong Ka Man 81,22
11.º Fong Kin Seng 81,17
12.º Wong Chong Kin 81,11
13.º Kuok Pui Man 80,83 a)
14.º Tam Fong Lin 80,83 a)
15.º Ho Cheong Chun 80,67
16.º Kwok Ka Man 80,17
17.º Chan Wai Cheng 79,50
18.º Ieong Sam Chak 78,89

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Abril de 2016).

Serviços de Saúde, aos 29 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Fong Sin I, técnico principal dos Serviços de Saúde.

Vogal efectivo: Au Ho Yiu, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogal suplente: Ip Man Chiu, técnico principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lou Ieng Hong 82,50
2.º Leong, Man Teng 82,06
3.º Tam, Chi Hou 80,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Abril de 2016).

Serviços de Saúde, aos 29 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Mak Chelsea, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Chan Si Kei, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde; e

Olivia Noronha Assuncao Lau, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

———

Classificação final dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de patologia clínica, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 7 de Outubro de 2015:

Candidatos:

N.º Nome Resultado final
1. Chan Kung Não aprovado
2. Chin Wai Aprovado
3. Koon Kin Veng Aprovado
4. Lam Cheok Meng Não aprovado
5. Lam Mio Leng Não aprovado
6. Viegas Pires Afonso, Isabel Celina Não aprovado
7. Wong Lai Cheng Aprovado

De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aplicável ex vi do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), os candidatos podem interpor recurso da presente lista de classificação final para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, e nos termos do n.º 4 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), os candidatos podem interpor recurso contencioso da presente lista de classificação final para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Abril de 2016).

Serviços de Saúde, aos 30 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Dr.ª Marques da Costa Ferreira da Silva, Maria Hermínia, chefe de serviço de patologia clínica.

Vogais efectivos: Prof. Lam Ching Wan, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Prof. Ho Pak Leung, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

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De classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência de formação total em cirurgia geral, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016, homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Abril de 2016:

Candidatos: valores
Fan Sai Hou 12,0
Lam Chon Wa 16,9

Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos no artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de noventa e um lugares de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de auxiliar de enfermagem, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de operário qualificado, 5.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de reparação e operacionalização de equipamentos e das instalações electromecânicas, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 20 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 02815/02-T)

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no sítio electrónico destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de medicina legal, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 6 de Janeiro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 21 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 00416/03-T)

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de aviamento de medicamentos tradicionais chineses, da carreira de técnico em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 21 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.o 00516/01-F)

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.o andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de nove estagiários ao estágio para ingresso na carreira de farmacêutico, com vista ao preenchimento de nove lugares de farmacêutico de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 21 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 22 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos nos n.os 2 e 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos e as observações sobre a prova escrita de conhecimentos ao concurso comum, de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (quarenta e dois lugares), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016.

Serviços de Saúde, aos 22 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 03015/02-AUX)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento das três vagas de auxiliar, 4.º escalão, da carreira de auxiliar, área de cozinheiro, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 30 de Dezembro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 22 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (medicina interna), da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 22 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

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Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos de ingresso (concurso interno especial), de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Três lugares da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, por contrato administrativo de provimento;
Três lugares da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), em lugar do quadro;
Três lugares da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), por contrato administrativo de provimento;
Seis lugares da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), por contrato administrativo de provimento.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do artigo 18.º, n.º 5, do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 20 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Lou Pak Sang, subdirector.

Aviso

Faz-se público que o concurso de ingresso (concurso interno especial), de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016, foi terminado, por não haver candidatos que reunissem as condições previstas no artigo 13.º da Lei n.º 12/2010:

Dois lugares da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), em lugar do quadro.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 20 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Lou Pak Sang, subdirector.


INSTITUTO CULTURAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan Kit Cheng 92,19
2.º Leung Sok Ieng 90,63

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Abril de 2016).

Instituto Cultural, aos 30 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Choi Cheng Cheng, técnica superior assessora principal do IC.

Vogais efectivos: Cheang Lai Nga, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa do IC; e

Romina Wong, técnica superior assessora da DSPA.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan Chi Leong 92,19
2.º Chiang Mei Mei Teresa 91,88
3.º Cheung Ka Yee 91,25
4.º Ip Si Ka Escolastica 90,19
5.º Ho Mei I 89,06
6.º Ho Un Seng 88,25
7.º Vai Chi Hang 85,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Abril de 2016).

Instituto Cultural, aos 30 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção do IC.

Vogal efectivo: Lau Sok Cheng Teresa, técnica especialista do FP.

Vogal suplente: Chan Suk Yee, técnica de 2.ª classe do IC.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sete lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan Ieng Hin 92,00
2.º Sit Kai Sin 90,94
3.º Mou Wang Meng 90,81
4.º Lei Tin Kuo 89,94
5.º Carla Maria Pires Mata da Silva Figueiredo 87,44
6.º Chiang Wa Fong 83,94
7.º Ng Ka Pou 80,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Abril de 2016).

Instituto Cultural, aos 31 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Choi Cheng Cheng, técnica superior assessora principal do IC.

Vogais efectivos: Leong Heng Cheong, chefe da Divisão de Organização e Informática do IC; e

Tam Wai Chu, técnica superior assessora principal do SAFP.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Kuong Chon Mei 84,78

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Abril de 2016).

Instituto Cultural, aos 31 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Choi Cheng Cheng, técnica superior assessora principal do IC.

Vogais efectivos: Cheang Lai Nga, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa do IC; e

Rosa Sou, técnica superior assessora da DSF.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Cheong In Kuan 83,83
2.º Leong Lai San 82,94
3.º Kong Ut Teng 80,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Abril de 2016).

Instituto Cultural, aos 31 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: U Seac Hei Manuel, técnico superior assessor principal do IC.

Vogais efectivos: Iu Wai Man, técnica principal do IC; e

Cheong Lai In, técnica de 1.ª classe do GIT.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Choi Ka Wan 82,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Abril de 2016).

Instituto Cultural, aos 31 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção do IC.

Vogal efectivo: Tong Kit Fong, adjunta-técnica principal dos SA.

Vogal suplente: Chan Suk Yee, técnica de 2.ª classe do IC.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de treze lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Cecília da Fátima Mateus de Jesus 90,63 a)
2.º Tânia Cheung 90,63 a)
3.º Wong Mei Kei 89,69 a)
4.º Lam Io Hou 89,69 a) b)
5.º Tang Chong Kuok 89,69 a) b)
6.º Chek Soi Lin 89,69 a)
7.º Chan Ion Meng 88,94
8.º Chao Sio Leng 88,50
9.º Chan Iek Hong 88,38
10.º Ung Hoi Long 88,13 a)
11.º Sandra Cristina de Cachinho Cordeiro 88,13 a)
12.º Lo Tak I 87,69
13.º Wai Chi In 87,50

a) Igualdade de classificação: foram aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

b) A igualdade de classificação dos candidatos persistiu após a aplicação dos critérios previstos no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, pelo que a sequência foi feita segundo a ordem alfabética dos nomes romanizados desses candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Abril de 2016).

Instituto Cultural, aos 31 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção do IC.

Vogais efectivos: U Lai Peng, adjunta-técnica especialista principal (chefia funcional) do IC; e

Tam Wai Kio, técnica de 1.ª classe da DSEJ.

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Concurso Público n.º 0001/DPICC-P/2016

Concurso público para adjudicação do arrendamento da C-Shop da Praia Grande, sita na Avenida Doutor Mário Soares

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Abril de 2016, o Instituto Cultural vem proceder, em representação da entidade adjudicante, à abertura do concurso público para adjudicação do arrendamento da C-Shop da Praia Grande, sita na Avenida Doutor Mário Soares.

1. Entidade adjudicante: Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. Serviço responsável pela realização do processo do concurso: Instituto Cultural.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: adjudicação do arrendamento da C-Shop, para exploração de uma loja de comercialização de produtos culturais e criativos originais de Macau.

5. Local a arrendar: C-Shop da Praia Grande, sita na Avenida Doutor Mário Soares da Freguesia da Sé de Macau, em frente ao Edifício do Antigo Tribunal.

6. Prazo do arrendamento: quarenta e oito (48) meses.

7. Preço base: não definido.

8. Condições de admissão: os concorrentes devem estar inscritos na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da Região Administrativa Especial de Macau há pelo menos dois anos, devendo o respectivo capital social ter uma participação superior a 50% de residentes de Macau.

9. Caução provisória: $ 20 000,00 (vinte mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária a favor do Fundo de Cultura do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

10. Caução definitiva: valor correspondente a dois meses de renda.

11. Local, data e horário para consulta e obtenção de cópias do processo:

Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Seac.

Data: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao termo do prazo para entrega das propostas.

Horário: durante as horas de expediente, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, de segunda a sexta-feira.

Cópias do processo: podem ser obtidas gratuitamente no edifício do Instituto Cultural, sendo necessário proceder ao respectivo registo.

12. Inspecção ao local: a visita de inspecção à C-Shop da Praia Grande realizar-se-á no dia 4 de Maio de 2016, devendo os interessados encontrar-se na C-Shop, às 15,00 horas.

13. Local e prazo para entrega das propostas:

Local: na recepção do edifício do Instituto Cultural, sita na Rua do Tap Seac, Macau.

Data e hora: as propostas devem ser entregues antes das 17,00 horas do dia 13 de Junho de 2016, segunda-feira.

14. Local, data e hora do acto público de abertura das propostas:

Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Seac, Macau.

Data e hora: às 10,00 horas do dia 15 de Junho de 2016, quarta-feira.

Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo este apresentar procuração reconhecida que lhe confira poderes para o efeito.

15. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

15.1 Planos de gestão e exploração comercial do espaço arrendado, incluindo a integridade dos conteúdos, o potencial dos planos, o carácter inovador e a contribuição dos mesmos para a promoção das indústrias culturais e criativas, o grau de optimização e a viabilidade — 20%;

15.2 Especificações dos produtos a comercializar no espaço arrendado, incluindo a diversidade, o teor artístico e cultural dos produtos e a contribuição dos mesmos para a promoção das marcas e dos produtos culturais e criativos de Macau – 20%;

15.3 Projecto de design do espaço arrendado, incluindo o carácter inovador, a atractividade e a viabilidade do projecto da imagem visual global e do projecto de planeamento do interior do espaço arrendado — 20%;

15.4 Currículo e experiência do concorrente, incluindo os anos de experiência, as actividades desenvolvidas e a relevância no âmbito do sector cultural e criativo — 20%;

15.5 Preço — 20%.

16. Prazo de validade das propostas: noventa dias, a contar da data da respectiva abertura, prorrogável, nos termos previstos no artigo 36.° do Decreto-Lei n.° 63/85/M, de 6 de Julho.

17. Prestação de esclarecimentos: a partir de 26 de Maio de 2016, quinta-feira, os interessados poderão consultar ou obter esclarecimentos adicionais, no edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Seac.

Concurso Público n.º 0001/DPICC-DPD-P/2016

para a prestação de serviços de operação da «Cinemateca • Paixão» do Instituto Cultural

De acordo com o disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Março de 2016, o Instituto Cultural vem, em representação da entidade adjudicante, proceder à abertura do concurso público para adjudicação da prestação de serviços de operação da «Cinemateca • Paixão».

1. Entidade adjudicante: Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. Serviço responsável pela realização do processo do concurso: Instituto Cultural.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: adjudicação da prestação de serviços de operação da «Cinemateca • Paixão» do Instituto Cultural.

5. Duração da prestação de serviços: três anos.

6. Preço base: não definido.

7. Condições de admissão: os concorrentes devem estar inscritos na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da Região Administrativa Especial de Macau, devendo o respectivo capital ser detido, em mais de cinquenta por cento (50%) por residentes de Macau.

8. Tipo de prestação de serviços: por preço global.

9. Caução provisória: a caução provisória no valor de $ 180 000,00 (cento e oitenta mil patacas), deverá ser prestada por depósito em dinheiro ou garantia bancária aprovada nos termos legais, a favor do beneficiário «Fundo de Cultura do Governo da Região Administrativa Especial de Macau».

10. Caução definitiva: valor correspondente a quatro por cento (4%) do preço global da adjudicação.

11. Local, data e horário para consulta e obtenção de cópias do processo:

Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Seac, Macau.

Data: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao termo do prazo para entrega das propostas.

Horário: durante as horas de expediente, das 9,00 horas às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,30 horas, de segunda a sexta-feira.

Cópias do processo: o programa e o caderno de encargos do concurso podem ser obtidos gratuitamente no Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Seac, Macau.

A obtenção de cópia dos anexos integrantes do processo de concurso poderá ser efectuada mediante o pagamento da importância de $ 100,00 (cem patacas), ou gratuitamente através da página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo).

É necessário proceder ao registo para efeitos de consulta e obtenção de cópias dos documentos do concurso.

12. Inspecção ao local: será realizada no dia 18 de Maio de 2016 uma visita de inspecção à «Cinemateca • Paixão». Os interessados deverão encontrar-se na Travessa da Paixão, n.º 11, às 15,00 horas.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Recepção do Edifício do Instituto Cultural, sito na Rua do Tap Seac, Macau.

Data e hora limite: as propostas devem ser entregues até às 17,00 horas do dia 25 de Julho de 2016.

14. Local, data e hora do acto público de abertura das propostas:

Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Seac, Macau.

Data e hora: às 10,00 horas do dia 27 de Julho de 2016.

Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo este apresentar procuração reconhecida que lhe confira poderes para o efeito.

15. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

Preço — 35%;

Grau de perfeição da proposta operacional trienal e do plano operacional para o primeiro ano — 45%;

Experiência profissional do concorrente e das pessoas indicadas como director de operações e consultor da Cinemateca — 20%.

16. Prazo de validade das propostas: as propostas são válidas pelo prazo de noventa dias, a contar da data da respectiva abertura, prorrogável, nos termos previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

17. Prestação de esclarecimentos: desde 28 de Junho de 2016, os interessados poderão consultar ou obter esclarecimentos adicionais, no Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Seac, Macau.

Instituto Cultural, aos 14 de Abril de 2016.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

———

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Abril de 2016, se encontram abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto Cultural, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares deste Instituto:

1. Para o pessoal do quadro:

Três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão.

2. Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Quatro lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão;
Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Catorze lugares de técnico especialista, 1.º escalão;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;
Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
Quatro lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, e publicados na internet do Instituto Cultural e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Cultural, aos 21 de Abril de 2016.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, Macau, e publicada na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de acesso, de prestação de provas e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro da DST, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Abril de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Tse Heng Sai.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, nos 335­-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Abril de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Tse Heng Sai.

———

Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da DST, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Abril de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Tse Heng Sai.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, áreas de direito e de arquitectura, da carreira de técnico superior do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Choi Fai Meng 83,50
2.º Lei Yuk Ming 81,00
3.º Sio Lai Tan Linda 80,89

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Abril de 2016).

Instituto de Acção Social, aos 8 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal; e

Kou Io Kan, técnico superior principal (pelos SAFP).

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Informa-­se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicada na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, para efeitos de consulta, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do IAS, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016.

Instituto de Acção Social, aos 20 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Au Chi Keung, vice-presidente.

Vogais efectivos: Ng Heng Man, chefe de departamento; e

Lo Sok Ha, chefe de divisão.


INSTITUTO DO DESPORTO

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Concurso Público

«Serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das Instalações Desportivas situadas em Macau geridas pelo Instituto do Desporto»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Abril de 2016, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das seguintes instalações desportivas situadas em Macau geridas pelo Instituto do Desporto, durante o período de 1 de Agosto de 2016 a 31 de Julho de 2018:

Designação das Instalações Desportivas
1 Pavilhão Polidesportivo Tap Seac
2 Centro Náutico da Praia Grande
3 Centro Desportivo da Victória
4 Centro Desportivo Tamagnini Barbosa
5 Centro Desportivo do Colégio D. Bosco
6 Centro Desportivo Lin Fong

A partir da data da publicação do presente anúncio, os inte­ressados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $ 1 000,00 (mil) patacas.

Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para apresentação das propostas, para tomarem conhecimento dos eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 1 de Junho de 2016, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento deste Instituto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limite para a apresentação das propostas acima mencionadas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 26 400,00 (vinte e seis mil e quatrocentas) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Fundo do Desporto ou deve ser efectuado um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto) na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial, sita na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 2 de Junho de 2016, pelas 9,30 horas, quinta-feira, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento do prazo para a apresentação das propostas por motivos de tufão ou por motivos de força maior, o dia e a hora para o acto público de abertura das propostas acima mencionados serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 21 de Abril de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias

Data de autorização

Montantes atribuídos Finalidades
Associação dos Antigos Alunos do IPM 9/11/2015 $ 5,184.05 Subsídio aos dois antigos alunos do IPM para participação na «Standard Chartered Hong Kong Marathon 2016».
21/3/2016 $ 10,992.00 Subsídio aos dois antigos alunos do IPM para participação na «Yangzhou Jianzhen International Half Marathon 2016».
15/2/2016 $ 296,900.00 Subsídio para actividades do ano de 2016, realizadas pela Associação dos Antigos Alunos do IPM.
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau 11/1/2016 $ 479,800.00 Subsídio para actividades dos meses de Janeiro a Maio do ano de 2016, realizadas pela Associação de Estudantes do IPM.
4/1/2016 $ 33,543.60 Subsídio à Escola Superior de Educação Física e Desporto do IPM, para enviar alunos à Coreia, a fim de realizar uma visita de estudo à «Daegu Health College» nesse país.
Macau Special Olympics 14/3/2016 $ 3,000.00 Concessão de um subsídio para o funcionamento da «Macau Special Olympics».
Cai Yuchen

27/7/2015

$ 9,000.00 Subsídio de sobrevivência aos «melhores alunos do interior da China», para os meses de Janeiro a Março.
Chen Qu

27/7/2015

$ 9,000.00
Cui Menglin 27/7/2015 $ 9,000.00
Ding Ruxue 17/8/2015 $ 9,000.00
Dong Yujie 1/6/2015 $ 9,000.00 Subsídio de sobrevivência aos «melhores alunos do interior da China», para os meses de Janeiro a Março.
Duan Jiangke 4/8/2015 $ 9,000.00
Gu Zifeng 27/7/2015 $ 9,000.00
Guan Chen 17/8/2015 $ 9,000.00
Hu Haokai 27/7/2015 $ 9,000.00
Li Aoxuan 20/7/2015 $ 9,000.00
Li Chengxi 20/7/2015 $ 9,000.00
Li Ran 4/8/2015 $ 9,000.00
Li Zhiao 17/8/2015 $ 9,000.00
Li Ziang 1/6/2015 $ 9,000.00
Lin Peiyan 17/8/2015 $ 9,000.00
Lin Xiaochun 17/8/2015 $ 9,000.00
Liu Jiahao 20/7/2015 $ 9,000.00
Liu Jinying 20/7/2015 $ 9,000.00
Liu Xiaochen 27/7/2015 $ 9,000.00
Long Jing 20/7/2015 $ 4,500.00
Lou Tao 20/7/2015 $ 4,500.00
Ma Xun 20/7/2015 $ 9,000.00
Mi Changli 27/7/2015 $ 9,000.00
Peng Huajiao 10/8/2015 $ 9,000.00
Peng Xinyuan 1/6/2015 $ 9,000.00
Shen Lilin 17/8/2015 $ 9,000.00
Song Chendong 10/8/2015 $ 9,000.00
Sun Ruyi 20/7/2015 $ 9,000.00
Tao Jueru 4/8/2015 $ 9,000.00
Tong Di 10/8/2015 $ 9,000.00
Wang Lenan 17/8/2015 $ 9,000.00
Wang Sixie 10/8/2015 $ 9,000.00
Wang Xuheng 20/7/2015 $ 4,500.00
Wei Zirui 4/8/2015 $ 9,000.00
Wu Jintao 20/7/2015 $ 4,500.00
Wu Xuming 1/6/2015 $ 9,000.00
Yan Hui 10/8/2015 $ 9,000.00
Yang Fengping 10/8/2015 $ 9,000.00
Yang Hong 20/7/2015 $ 9,000.00
Yang Sijia 27/7/2015 $ 9,000.00
Yang Yubo 10/8/2015 $ 9,000.00
Yang Yumu 27/7/2015 $ 9,000.00
Zeng Li 20/7/2015 $ 9,000.00
Zhang Chi 27/7/2015 $ 9,000.00
Zhang Yihan 10/8/2015 $ 9,000.00
Zhao Man 27/7/2015 $ 9,000.00
Zhou Xiaoshi 20/7/2015 $ 9,000.00
Adriana Caetano Santos 15/12/2015 $ 9,187.10 Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica aos alunos de mobilidade do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal, para os meses de Janeiro a Março.
Alexandra Sá Pereira Chaves 16/11/2015 $ 9,600.00
Bruno Diogo Reis Ferreira 16/11/2015 $ 9,600.00
Catarina Delicado Camboias 16/11/2015 $ 9,187.10
Daniela de Jesus Marto 16/11/2015 $ 9,187.10
Diogo Ribeiro de Távora Vasconcelos Silva 16/11/2015 $ 9,600.00
Francisco de Matos Faria 16/11/2015 $ 7,741.90
Helena Sofia Dias Cardoso 16/11/2015 $ 9,600.00
Hugo Ricardo Catalão Caldeira 16/11/2015 $ 9,600.00
Igor Bihun 16/11/2015 $ 9,600.00
Inês da Costa Vicente 16/11/2015 $ 9,600.00
Inês Sofia Santos Silva 16/11/2015 $ 9,600.00
Ivo de Noronha Vital 16/11/2015 $ 7,741.90
Joana Yiwei Xu 16/11/2015 $ 9,600.00
João Pedro Ribeiro Sousa 15/12/2015 $ 9,187.10
Luís Eduardo Ramos Sá Santos 16/11/2015 $ 9,600.00
Maria Ana Pereira Neves do Nascimento 16/11/2015 $ 9,600.00
Mariana Dias de Carvalho 16/11/2015 $ 9,600.00
Marta Sofia Pires da Silva 16/11/2015 $ 9,600.00
Nelson José Ricardo Trindade 16/11/2015 $ 9,600.00
Sofia Margarida Pereira Mota 16/11/2015 $ 9,600.00
Sónia Patrícia Sousa Pisco Pereira 16/11/2015 $ 9,600.00
Valer Laurentiu Purja 16/11/2015 $ 9,600.00
Vanessa Santos Augusto 15/12/2015 $ 9,187.10
Cláudia Escalhão Craveiro 23/11/2015 $ 6,400.00 Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica aos alunos de mobilidade enviados através do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, para os meses de Fevereiro a Março.
Ecaterina Berbec 23/11/2015 $ 6,400.00
Emanuel Alves dos Santos Mateus 23/11/2015 $ 6,400.00
Solange Raquel de Sousa Custódio 23/11/2015 $ 6,400.00
Alexandre Eduardo Matrola Arrimar

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.06 Subsídios de alimentação, propina e alojamento para o 2.º semestre do ano lectivo 2015-2016 aos estudantes de intercâmbio do Instituto Politécnico de Leiria, na «Beijing Language & Culture University».
Ana Rita Gonçalves Pedroso

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.06
Ana Rita Santos Alves Pereira

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.06
André Filipe Silva Oliveira

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.06
André Luís Martins da Silva

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.06
Andreia Catarina Martins Caetano

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.06
Bruno Emanuel Barbosa Figueiredo

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.06
Catarina Francisca Nunes da Cruz Ferreira

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.06
Cátia Filipa da Silva Vieira

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.06
Élson Li do Espírito Santo

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.06
Gonçalo Vieira Ribeiro

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.06
Inês Filipa Martins Remigio

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.06
Inês Jacinto Bilrero

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.05
João Garcia de Moura

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.05
Júlio António Santos Baptista

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.05
Matilde Paula Bernardo

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.05 Subsídios de alimentação, propina e alojamento para o 2.º semestre do ano lectivo 2015-2016 aos estudantes de intercâmbio do Instituto Politécnico de Leiria, na «Beijing Language & Culture University».
Patrícia Isabel Cecílio Vaz

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.05
Patrícia Isabel Martins Caetano

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.05
Paula Margarida Ferreira da Silva Agostinho

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.05
Pedro Afonso Andrade Monteiro

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.05
Rafael Costa Pina Tomás

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.05
Raquel Sofia Cota

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.05
Sara Filipa Quintanilha Malheiro

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.05
Ye Meng

15/2/2016
22/2/2016
29/2/2016

$ 38,107.05
Chen Xiang 15/2/2016 $ 16,080.70 Propinas dos alunos do Curso de Tradução Chinês-Inglês, na «Beijing Language & Culture University», no 2.º semestre do ano lectivo 2015-2016.
Dong Lulu 15/2/2016 $ 16,080.70
Lam Hoi Kei 15/2/2016 $ 16,080.70
Lei Wai San 15/2/2016 $ 16,080.70
Lian Beining 15/2/2016 $ 16,080.70
Lu Wentao 15/2/2016 $ 16,080.70
Lyu Anan 15/2/2016 $ 16,080.70
Mi Changli 15/2/2016 $ 16,080.70
Wei Xiaoqing 15/2/2016 $ 16,080.60
Wong Lai 15/2/2016 $ 16,080.60
Zeng Shuyi 15/2/2016 $ 16,080.60
Chan Man Lok 15/2/2016 $ 1,200.00 Subsídio aos alunos do IPM, que participam na prova de «International English Language Testing System».
Fan Ye 15/2/2016 $ 1,400.00
Guo Haiyin 15/2/2016 $ 1,200.00
Huang Tao 15/2/2016 $ 1,200.00
Lei Sin U 15/2/2016 $ 1,700.00
Leong Chon 15/2/2016 $ 1,700.00
Li Junni 15/2/2016 $ 1,200.00
Li Zicong 15/2/2016 $ 1,200.00
Lu Ningdi 15/2/2016 $ 1,400.00
Ng Pek Kei 15/2/2016 $ 1,700.00
Tao Mingyu 15/2/2016 $ 1,700.00
Wang Lin 15/2/2016 $ 1,400.00
Wang Ruike 15/2/2016 $ 1,400.00
Wang Xinwei 15/2/2016 $ 1,200.00
Wang Yadong 15/2/2016 $ 1,400.00
Wang Ying 15/2/2016 $ 1,400.00
Xu Qinmian 15/2/2016 $ 1,200.00
Yin Famin 15/2/2016 $ 1,200.00
Yu Yang 15/2/2016 $ 1,700.00
Zhang Chen 15/2/2016 $ 1,400.00
Zhang Cong 15/2/2016 $ 1,700.00
Zhang Jingyi 15/2/2016 $ 1,700.00
Zhao Man 15/2/2016 $ 1,400.00
Zhu Jie 15/2/2016 $ 1,400.00
Ao Cheng Ngok 29/2/2016 $ 1,200.00 Subsídio de tese aos estudantes do Curso de Licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas da Escola Superior de Saúde do IPM.
Ao Chi Cheng 29/2/2016 $ 1,200.00
Chan Man Keong 29/2/2016 $ 1,200.00
Cheang Io 29/2/2016 $ 1,200.00
Cheng Hoi Ian 29/2/2016 $ 1,200.00
Cheong Sok Man 29/2/2016 $ 1,200.00
Choi Kuai Ieng 29/2/2016 $ 1,200.00
Choi Mei Teng 29/2/2016 $ 1,200.00
Ho In Wai 29/2/2016 $ 1,200.00
Ho Tek Hoi 29/2/2016 $ 1,200.00
Hu Jianqiao 29/2/2016 $ 1,200.00
Huang Ka Meng 29/2/2016 $ 1,200.00
Iao Wai Chi 29/2/2016 $ 1,200.00
Iu Ieng Kei 29/2/2016 $ 1,200.00 Subsídio de tese aos estudantes do Curso de Licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas da Escola Superior de Saúde do IPM.
Lam Wan Cheng 29/2/2016 $ 1,200.00
Lam Weng Ian 29/2/2016 $ 1,200.00
Lao Chon Man 29/2/2016 $ 1,200.00
Leong Hou Sam 29/2/2016 $ 1,200.00
Leong Ka Meng 29/2/2016 $ 1,200.00
Li Xiaoshan 29/2/2016 $ 1,200.00
Lin Fang 29/2/2016 $ 1,200.00
Liu Haiying 29/2/2016 $ 1,200.00
Lo Sin Wai 29/2/2016 $ 1,200.00
Loi Ut Weng 29/2/2016 $ 1,200.00
Lou On Teng 29/2/2016 $ 1,200.00
Ng Ka Wai 29/2/2016 $ 1,200.00
Ng Kin Hei 29/2/2016 $ 1,200.00
Ng Wai Keong 29/2/2016 $ 1,200.00
Qiu Conghua 29/2/2016 $ 1,200.00
Shi Sherwin Chong Lin 29/2/2016 $ 1,200.00
Tai Mei Peng 29/2/2016 $ 1,200.00
Tam Wai 29/2/2016 $ 1,200.00
Tou Kai Ip 29/2/2016 $ 1,200.00
Un Chi Kit 29/2/2016 $ 1,200.00
Wong Sin Teng 29/2/2016 $ 1,200.00
Wong Wai Hong 29/2/2016 $ 1,200.00
Ye Zhi 29/2/2016 $ 1,200.00
Zhang Miaoying 29/2/2016 $ 1,200.00
Cláudia Escalhão Craveiro 29/2/2016 $ 600.00 Subsídio de tese aos estudantes de mobilidade de Portugal do Curso de Licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas da Escola Superior de Saúde do IPM.
Ecaterina Berbec 29/2/2016 $ 600.00
Emanuel Alves dos Santos Mateus 29/2/2016 $ 600.00
Solange Raquel de Sousa Custódio 29/2/2016 $ 600.00
Chen Lin

18/1/2016
1/3/2016

$ 7,800.00 Subsídio de alimentação aos professores da Província Xinjiang, para participação no programa de formação de docentes de Xinjiang, em 2016.
Guo Qiaolan

18/1/2016
1/3/2016

$ 7,800.00
Jiang Shuyan

18/1/2016
1/3/2016

$ 7,800.00
Ma Xiaowei

18/1/2016
1/3/2016

$ 7,800.00
Muyashaer‧Muhanmode

18/1/2016
1/3/2016

$ 7,800.00
Song Yajie

18/1/2016
1/3/2016

$ 7,800.00
Wang Yishu

18/1/2016
1/3/2016

$ 7,800.00
Xue Liyang

18/1/2016
1/3/2016

$ 7,800.00
Total $ 2,720,595.67

Instituto Politécnico de Macau, aos 20 de Abril de 2016.

O Secretário-geral, Chan Wai Cheong.

Avisos

Despacho n.º 07/VP/2016

Assunto: Subdelegação de competências na directora da Escola Superior de Administração Pública

Tendo em consideração o disposto no n.º 4 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 03D/CG/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016, determino:

1. Subdelegar na directora da Escola Superior de Administração Pública, Tse Tan Sim, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Escola Superior de Administração Pública:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. São ratificados os actos praticados pela subdelegada, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Abril de 2016 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, e no período de exercício das funções da directora da Escola Superior de Administração Pública, substituta, entre o dia 7 de Março e o dia 31 de Março de 2016.

Instituto Politécnico de Macau, aos 12 de Abril de 2016.

O Vice-Presidente do Instituto, Im Sio Kei.

Despacho n.º 15/PRE/2016

Assunto: Subdelegação de competências no coordenador do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais

Tendo em consideração o disposto no n.º 5 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 02D/CG/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016, determino:

1. Subdelegar no coordenador do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais, Huang Huang, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Abril de 2016 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 12 de Abril de 2016.

O Presidente do Instituto, Lei Heong Iok.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, na sede do Fundo de Segurança Social, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Edifício China Civil Plaza, 18.º andar, em Macau e serão também divulgadas na intranet deste FSS, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do Fundo de Segurança Social, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016.

Pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Fundo de Segurança Social, aos 21 de Abril de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de doze vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 21 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Gilberto Pon 86,56

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 15 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Lao Lai Kuan, chefe da Divisão Administrativa e Financeira da DSCC.

Vogais efectivos: Chiu Hang Seong, técnico superior assessor principal da DSCC; e

Leong Man Ian, técnico superior assessor do IACM.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ng Sio Lin 90,50
2.º Wong Mei Seng Catarina 86,50
3.º Chan Wai Man 84,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 6 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Lao Se Keng, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais: Lam Veng Si, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; e

Wong Hio Kuan, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Tai Sai Va 70,91

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 7 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Ieong A Chan, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Lei Man Wai, técnico de 2.ª classe do Fundo de Segurança Social; e

Wong Mei Seng Catarina, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lei Cheok Heng 78,00
2.º Joaquim Jose Au 74,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 11 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Cheok In, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Tang Wai Keong, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude; e

Tam Sai In, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de pessoal marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 19 de Abril de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão (dois lugares da área geral e dois lugares da área de tecnologia da informação), da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016:

Candidatos aprovados: valores

Área geral:

1.º Lao Lan Wa 86,67
2.º Leong Io Mui 84,61

Área de tecnologia da informação:

1.º Lei Kuong Leong 83,61
2.º Wong Kam Hong 82,78

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Ting Lai Kuan, técnica superior assessora principal da DSC.

Vogais efectivos: Wong Hok Kuan, técnico superior assessor da DSC; e

Long Wai Hung, técnico superior assessor do IAS.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de doze lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Si Sio Fan 85,72
2.º Kwok Chan Pong Nuno 85,67
3.º Mak Un Kuan 85,28
4.º Armando Correia de Lemos 84,67
5.º Leong I Wa 83,78
6.º Ng Wai Lun 82,94
7.º U I Kuan 82,89
8.º Cheang Sou Wan 82,44
9.º Iong Wai Cheng 82,28
10.º Chan Tsz Chun 81,89
11.º Ho Tak Keong 81,39
12.º Ana Rita Torres Pereira de Amorim 72,67

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Wong On I, técnica superior assessora da DSC.

Vogais efectivos: Wan Sok Chan Rosalinda, técnica de 1.ª classe da DSC; e

Hoi Pui I, adjunta-técnica especialista dos SA.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior principal, 1.º escalão área de tecnologia da informação, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Vai Tak Kuai 82,33
2.º Chao Kai Tong 82,06
3.º Chan Ip Fa 81,89
4.º Ao Kin Pan 80,72
5.º Ho Tou 80,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 18 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Ng Mei Kei, chefe da Divisão de Filatelia da DSC.

Vogais efectivos: Chao Ieng Hang, técnico superior assessor da DSC; e

Kuai Wai A, técnica superior principal do IC.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016:

Candidatos aprovados:

valores

1.º Leong Kai Chio 83,11 a)
2.º Hoi Wing Yan 83,11
3.º Tam Hoi Ian 82,56
4.º Fong Si Un 82,11

a) Maior antiguidade na função pública

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 18 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: António Viegas de Jesus Costa, técnico superior assessor da DSC.

Vogais efectivos: Lam Sio Man, adjunta-técnica especialista da DSC; e

Ip Chin Pang, técnico de 2.ª classe do IC.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recruta­mento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo/) destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico adminis­trativo do pessoal do quadro destes Serviços, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 21 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Aviso

Aviso n.º 248/2016

Deliberação da delegação de competências do Conselho Administrativo do Fundo de Reparação Predial

Nos termos dos artigos 9.º, 56.º e 73.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009 e do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2007, o Conselho Administrativo do Fundo de Reparação Predial, na 4.ª reunião, realizada no dia 29 de Fevereiro de 2016, deliberou o seguinte:

1. São delegadas no presidente, Arnaldo Ernesto dos Santos, as competências para praticar os seguintes actos:

1) Autorizar as despesas até ao limite de 50 000 patacas:

(1) As remunerações e outros abonos do pessoal;

(2) A aquisição de materiais e artigos de consumo corrente ou a execução de serviços;

(3) A decisão sobre os pedidos de concessão de apoio financeiro, nos termos do artigo 9.º do Regulamento do Plano de Apoio Financeiro para a Administração de Edifícios, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2015 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2014.

2) Autorizar a liquidação das despesas e receitas.

2. Os actos praticados no uso da competência delegada pela alínea 1) do número anterior, devem ser ratificados na reunião do Conselho Administrativo que se seguir à sua prática.

3. A presente delegação de competências não prejudica os poderes de avocação e superintendência.

4. A presente deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 20 de Janeiro de 2016.

Fundo de Reparação Predial, aos 29 de Fevereiro de 2016.

O Conselho Administrativo:

Presidente: Arnaldo Santos.

Vogais: Lei Kit U; e

Ho In Mui Silvestre, representante da Direcção dos Serviços de Finanças.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Aviso

Faz-se público que o prazo limite para a entrega das propostas no âmbito do concurso público da «Empreitada de concepção e construção do Edifício Multifuncional do Governo no Lote O1 dos Aterros de Pac On», publicado em 23 de Março de 2016 no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, vai prolongar-se por mais 35 (trinta e cinco) dias, passando a data limite de entrega de propostas para dia 29 de Junho de 2016, até às 17,30 horas, e a data de realização do acto público para o dia 30 de Junho de 2016, pelas 9,30 horas.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 20 de Abril de 2016.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Luís Madeira de Carvalho.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

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Tendo em conta que o anúncio de abertura de concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental se encontra publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016, informa-se que a lista provisória de candidatos admitidos para o preenchimento das vagas abaixo mencionadas se encontra afixada no Edf. dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, rés-do-chão, em Macau, e publicada na página electrónica da DSPA, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

I. Cinco vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
II. Duas vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
III. Uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 20 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Tam Vai Man.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, para consulta, no placard de avisos do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE), sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau, e publicadas na página electrónica do GDSE, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do GDSE, para o preenchimento dos seguintes lugares do GDSE, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016:

Contrato administrativo de provimento:

Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de engenharia civil;
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área financeira;
Dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 20 de Abril de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Hoi Chi Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Un Kit Ling 83,61

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal efectiva: Leong Hei Ian, técnica superior principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal suplente: Tang Wai Keong, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Pang Kam Sam 80,33

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e

Loi Weng U Estela, técnica superior principal do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:

valores

1.º Kam Chun Kit 87,50 a)
2.º Fong Ip Seng 87,50 a)
3.º Mok Man Hou 87,00
4.º Lo Ka Meng 85,56
5.º Lio Chi Pan 84,67

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Leong Hei Ian, técnica superior principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e

Lee Kuok In, técnico superior de 1.ª classe do Instituto de Acção Social.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Kong Wai Tim 83,78

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Leong Sok Noi, técnica principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e

Cheong Kong Meng, técnica principal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Leong Wai Si 85,83
2.º Wong Mun Wong 80,94

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: João Carlos Yeong, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos; e

Leong Sok Noi, técnica principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de inspector de veículos especialista, 1.º escalão, da carreira de inspector de veículos dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lai Chi Fai 89,17
2.º Lei Yat Kei 86,89
3.º Tong Iat Fong 84,06
4.º Tso Yu Kai 83,06

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Fong Wai Seng, técnico superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude; e

Leung Miu Yi, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezassete lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wong Cheng Pan 86,95
2.º Chan Iao Ieng 86,28
3.º Ieong Sok Fan Ines 85,61
4.º Leong Kin Fai 84,94
5.º Lou Nga Si 84,61
6.º Chan Choi San 84,33
7.º Tang Paulo 84,06
8.º Heong Kei Kok 83,94
9.º Ng Man Cheong 83,89
10.º Chong Weng Chi 83,72
11.º Leong Un Ian 83,61
12.º Ngai Kim Leng 83,17
13.º Lei Sou Mui 83,00
14.º Ieong Chi Hou José 82,56
15.º Lou Wai Nga 82,33
16.º Lam Lai Fan 82,17
17.º Ku Weng San 81,72

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Chan Hei Lam, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude; e

Leung Miu Yi, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ip Ian I 85,00
2.º Lam Sut Teng 82,22
3.º Lai Wai Nga 81,50
4.º Chan Tin I 80,61

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Sam Weng Sut, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e

Leung Miu Yi, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.


FUNDAÇÃO MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2016:

(MOP)
Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau 7/12/2011 6,323,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do projecto de apoio à preservação de características dos estabelecimentos de comida de Macau da 3.ª fase (Última prestação).
Chan Chi Vai 22/2/2012 180,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um álbum de pinturas exibidas numa exposição do Chan Chi Vai.
Associação de Apoio à Escola Hou Kong de Macau 4/2/2013 3,890,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a 1.ª fase das obras de ampliação dos Blocos B, C e D da Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong na Taipa (Última prestação).
Associação dos Calígrafos e Pintores Chineses «Yü Ün» de Macau 16/4/2013 130,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da Exposição dos 60 anos da instituição solicitante e publicação de 3 álbuns especiais de pintura e caligrafia (Última prestação).
Associação de Agricultores de Macau 16/4/2013 1,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as obras de decoração e a aquisição de equipamentos didácticos do jardim-de-infância (Bayview Campus) da Escola Choi Nong Chi Tai (Última prestação).
Sze Yee Tui 22/1/2014 180,000.00 Apoio financeiro para a publicação da «Colecção dos Trabalhos Literários de Sze Yee Tui» — Volumes 6 (Partes I e II) e 7 (3 itens).
Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa 26/3/2014 350,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (5 itens) (Última prestação).
Associação dos Macaenses 7/5/2014 200,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (17 itens) (Última prestação).
Fundação da Universidade da Cidade de Macau 14/5/2014 2,000,000.00 Apoio financeiro para a acção «Assuntos académicos e administrativos da Universidade da Cidade de Macau» (Última prestação).
Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau 8/9/2014 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação da revista «Industria de Protecção Ambiental, n.º 16».
Fundação Católica de Ensino Superior Universitário 24/9/2014 3,800,000.00 Apoio financeiro para o plano de actividades referente ao ano lectivo 2014/2015 da Universidade São José (34 itens) (Última prestação).
Antonio Manuel de Paula Saraiva 17/12/2014 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do livro «Árvores de Macau» em versões chinesa, portuguesa e inglesa (1.ª prestação).
Associação dos Jovens de Macau Oriundos de Jiangmen 17/12/2014 150,000.00 Apoio financeiro para as celebrações do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria (8 itens) (Última prestação).
澳門粵韻南音社 16/1/2015 8,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense (2.ª prestação).
Associação da Promoção do Direito de Macau 29/1/2015 5,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item) (6.ª prestação).
Associação de Promoção da Vida de Lazer Cultural de Macau 18/3/2015 300,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a organização da 9.ª Edição da Cerimónia de Entrega de Prémios para Filmes da Ásia (Última prestação).
Associação de Promoção das Indústrias Culturais Chinesas 29/4/2015 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Memória Urbana: Roda Marítima da Seda — 2.º Concurso de Ilustração Contemporânea».
Associação Promotora dos Media de Macau 29/4/2015 240,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (5 itens) (2.ª prestação).
Associação de Dialecto Yue de Macau 13/5/2015 17,500.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens) (3.ª prestação).
Federação dos Cidadãos de Macau 13/5/2015 130,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item) (Última prestação).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (em representação das 9 instituições do ensino superior de Macau) 20/5/2015 4,000,000.00 Apoio financeiro para a aquisição em conjunto, a efectuar pelas bibliotecas das 9 instituições do ensino superior de Macau, de bases de dados assim como o desenvolvimento dos sistemas informáticos e a organização de actividades de visita (6 itens) (2.ª prestação).
Associação de Ciências Sociais de Macau 17/6/2015 54,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Jovens Macaenses 17/6/2015 105,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (3 itens) (Última prestação).
Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu 1/7/2015 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de 2015 (1 item).
Associação de Segurança Social de Macau 15/7/2015 660.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Hongkong para participação no «14.º Seminário Académico sobre a Segurança Social dos Dois Lados do Estreito de Taiwan».
Gao Ye Tao 15/7/2015 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro.
Associação dos Estudantes de Pós-Graduação em Direito de Macau 5/8/2015 35,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens) (2.ª prestação).
Associação Cultural dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau 19/8/2015 19,500.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item) (2.ª prestação).
Associação Budista Tung Cheng Yuen 26/8/2015 90,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a organização das «Celebrações do Dia Nacional da República Popular da China e do Retorno de Macau à Pátria e Bênção Budista» e da «9.ª Procissão de Alegria da Primavera» (Última prestação).
Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau 9/9/2015 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens) (1.ª e 2.ª prestações).
Mio Chek Kin 23/9/2015 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro.
兩岸四地中醫藥科技合作中心 23/9/2015 800,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015/2016 (8 itens) (2.ª prestação).
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Hac Sa Chun 30/9/2015 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Fundação Católica de Ensino Superior Universitário 7/10/2015 15,200,000.00 Apoio financeiro para o plano de actividades referente ao ano lectivo 2015/2016 da Universidade São José (31 itens) (2.ª prestação).
Stella e Artistas 15/10/2015 347,000.00 Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2016»: «Reflexões».
Artistry of Wind Box Community Development Association 15/10/2015 243,500.00 Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2016»: «Árvore do Dinheiro — Teatro Itinerante Ao-ar-livre pelos Bairros Comunitários».
The Dancer Studio Macau 15/10/2015 356,000.00 Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2016»: «Teatro de Dança da Rua com Multimédia ‘Ponto e Ponto’».
Associação de Cordas de Macau 15/10/2015 349,500.00 Apoio financeiro para o programa seleccionado para integrar nos «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2016»: «‘Abraço’ — Concerto Musical de Cordas com a Arte de Projecção».
Clube Militar de Macau 27/10/2015 200,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com as obras de conservação e reparação e substituição de equipamentos (Última prestação).
Associação de Estudos de Legislação e Jurisprudência de Macau 3/11/2015 450,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um acompanhamento de assentos dos tribunais de Macau e análise empírica e estudo empírico — definição dos objectos e métodos de análise.
Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau 26/11/2015 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade em promoção de limpeza nas zonas de vendilhões de Macau.
Macau Free Cycle Association 4/12/2015 2,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
澳門劇場文化學會 4/12/2015 130,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens).
Associação Música Jovem de Macau 17/12/2015 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 17/12/2015 50,000,000.00 Apoio financeiro para custear o plano anual de 2015/2016 da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Hospital Universitário, Escola Internacional de Macau e Faculdade das Ciências de Saúde da Universidade (26 itens) (2.ª prestação).
Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu 17/12/2015 36,579,600.00 Apoio financeiro para custear as despesas com as obras de reconstrução do Jardim-de-infância e da Secção do Ensino Primário da Escola Keng Peng (2.ª prestação).
Instituto Internacional de Tecnologia do «Software» (UNU/IIST) 23/12/2015 176,040.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a recuperação e manutenção da Casa Silva Mendes de 2015 (1.ª prestação).
Associação dos Antigos Alunos em Macau da Universidade de Medicina de Chong San 30/12/2015 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação Artística Tou Lei de Macau 30/12/2015 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens).
Cáritas de Macau 30/12/2015 889,800.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 30/12/2015 801,721.80 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
澳門敬老總會 30/12/2015 767,172.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Associação Geral das Mulheres de Macau 30/12/2015 935,656.20 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Federação das Associações dos Operários de Macau 30/12/2015 769,200.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau 30/12/2015 347,400.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Aliança de Povo de Instituição de Macau 30/12/2015 588,060.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Sociedade Social dos Serviços de Macau 30/12/2015 797,568.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Associação de Beneficência «Tung Sin Tong» 30/12/2015 196,800.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Macau Special Olympics 30/12/2015 533,940.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Associação de Apoio aos Deficientes de Macau (A.A.D.M.) 30/12/2015 324,716.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Associação de Surdos de Macau 30/12/2015 302,091.90 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Associação dos Agricultores de Macau 30/12/2015 267,273.50 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 30/12/2015 253,751.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Associação dos Amigos da Caridade de Macau 30/12/2015 285,000.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau 30/12/2015 152,400.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Associação de Auxílio Mútuo dos Pescadores de Macau 30/12/2015 194,700.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau 30/12/2015 162,526.80 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Obra das Mães 30/12/2015 106,746.60 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Associação Richmond Fellowship de Macau 30/12/2015 147,560.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Santa Casa da Misericórdia de Macau 30/12/2015 97,200.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor 30/12/2015 67,030.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
澳門聽障人士協進會 30/12/2015 77,880.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau 30/12/2015 298,320.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Associação de Antigos Alunos da Universidade Jinan 30/12/2015 400,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens) (1.ª prestação).
兒童心臟互助會 6/1/2016 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens).
綠色未來 6/1/2016 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação de Desenvolvimento dos Estudiosos de Macau 6/1/2016 35,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek 6/1/2016 45,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens).
Modern Player Music Promotion Association 6/1/2016 12,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Politica do Povo Chinês de Macau 6/1/2016 1,100,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (11 itens) (1.ª prestação).
Associação Tauista de Macau 6/1/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização do Festival de Tauismo de 2015 (Última prestação).
Associação de «Cheok Chai Un Fok Tak Chi Tou Tei Mio Chek Lei Wui» de Macau 14/1/2016 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade em celebração do aniversário de um Deus chinês.
Aliança de Hipertensão de Macau 14/1/2016 650,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens) (1.ª prestação).
Macau Special Olympics 14/1/2016 40,920.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 14/1/2016 28,983.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2016.
Asia-Pacific Communication Exchange Association 20/1/2016 120,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concurso de discurso em inglês comercial.
澳門勞動民生協會 20/1/2016 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um jantar para homenagear o respeito pelos idosos.
Associação dos Antigos alunos de Seminário de S. José de Macau 20/1/2016 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do Convívio Anual no Dia do Padroeiro da Escola.
Loi Ou Heng Ling Luen I Vui 20/1/2016 35,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma festa em celebração do 16.º Aniversário de Estabelecimento da RAEM e do 5.º Aniversário da Associação».
Associação de Filarmónica de Macau 20/1/2016 300,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Festival de Bandas de Macau 2016».
Associação de Hematologia e Oncologia de Macau 20/1/2016 110,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Fórum Internacional sobre o Tratamento dos Tumores através da Medicina Chinesa e Ocidental 2016».
Associação Internacional Buddha’s Light de Macau 20/1/2016 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau 20/1/2016 199,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens) (1.ª prestação).
Associação de Ópera Chinesa dos Moradores Marítimos Eterrestres da Barra de Macau 20/1/2016 180,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade de ópera chinesa por ocasião da passagem do aniversário da Deusa A-Má.
Associação de Publicidade 20/1/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um Fórum sobre Novas Informações, Novas Plataformas e Novas Oportunidades.
Associação dos Antigos Alunos da Academia do Cidadão Senior do Instituto Politécnico de Macau 20/1/2016 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas 27/1/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (6 itens).
Associação de Ópera San Seng Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação da Música Chinesa Seng Ut Sang Fai 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
朝陽曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Sin Lok de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Seng I de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Sabedoria Colectiva de Macau 27/1/2016 300,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (6 itens).
Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van (Macau) 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門大三巴曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Cultura de Sung San de Macau 27/1/2016 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (5 itens).
Associação dos Conterrâneos de Kwong Neng de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門弦緣創藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門新月曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Caracteres Chineses de Macau 27/1/2016 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
澳門珠海同鄉聯誼會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Centro de Serviços Sociais de Macau 27/1/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação da Orquesta Filarmónica de Macau 27/1/2016 380,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens).
Associação de Ópera Chinesa Hung Ling Vui Lei Fa de Macau 27/1/2016 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門美好粵劇曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門群星耀舞藝術音樂協會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Fa Kan Tip de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門街坊曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Macau Weng Chi Kok Ngai Se 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação dos Indivíduos de Apelido Tam, Residentes em Macau 27/1/2016 220,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade em celebração do 100.º Aniversário da Associação dos Indivíduos de Apelido Tam, Residentes em Macau.
Macau Youth Art Development Association 27/1/2016 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação de Ópera Chinesa Ieng Sang Fai 27/1/2016 35,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação dos Antigos Alunos de Macau da Universidade Normal de Va Nam 27/1/2016 21,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
蓮之都劇社 27/1/2016 15,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
藝海音樂藝術協會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Chon Seng Music and Dance Association 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門粵韻春暉粵劇曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Zeng Hui de Macau 27/1/2016 23,600.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
協和曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Canção dos Amigos de Metropole de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門佳韻曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Iao I de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門學友曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門新一代音樂藝術協會 27/1/2016 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação Cultural de Canção e Dança Seng Fai de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門樂洋洋曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Kuan I de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Kam Fan de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Lai Tou de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Ut Lok 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
華聲曲藝社 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
隨緣音樂協會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa «Seng Kuong Ngai Un» de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門健康管理及促進學會 27/1/2016 1,900,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau 27/1/2016 1,100,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item) (1.ª prestação).
Associação de Gestão (Management) de Macau 27/1/2016 4,500,000.00 Apoio financeiro para o plano anual de 2016 da entidade beneficiária e do Instituto de Gestão de Macau (16 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Controladores de Tráfego Aéreo de Macau 3/2/2016 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação da Luz da Buda dos Juniores de Macau 3/2/2016 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
澳門工人民生力量聯合工會 3/2/2016 130,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens).
Associação de Amizade de Conterrâneos de Seong Soi de San Wui de Macau 3/2/2016 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens).
Macau Tourism and Casino Career Centre Alumni Association 3/2/2016 93,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação às Filipinas para realização da «8.ª Competição da Técnica dos Jogos (de Mão)».
The Dancer Studio Macao 3/2/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação de Odontologia de Macau 3/2/2016 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Dia de Proteção de Dentes».
Pearl River Delta Cultural and Creative Exchange Association 3/2/2016 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China 3/2/2016 950,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (6 itens) (1.ª prestação).
Associação Internacional de Medicina Chinesa 3/2/2016 1,300,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (1.ª prestação).
Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau 3/2/2016 2,250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (5 itens) (1.ª prestação).
澳門敬老總會 3/2/2016 1,649,875.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (11 itens) (1.ª prestação).
Associação Económica de Macau 3/2/2016 1,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (8 itens) (1.ª prestação).
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau 3/2/2016 2,900,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (16 itens) (1.ª prestação).
Associação de Educação de Macau 3/2/2016 1,350,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (10 itens) (1.ª prestação).
Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau 3/2/2016 1,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Estudantes de Macau da Faculdade de Administração Pública da Universidade Zhongshan 17/2/2016 120,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens).
Associação de Irmandade de Teatro Criativo (ARTE) 17/2/2016 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação de Estudos de Direito, Administração Pública e Tradução de Macau 17/2/2016 300,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens).
Associação de Agricultores de Macau 17/2/2016 316,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (7 itens).
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau 17/2/2016 240,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (5 itens).
Associação das Amizades dos Yue Xie Zhi You de Macau 17/2/2016 220,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens).
Centro de Estudos Permanentes Pós-laboral 17/2/2016 4,800,000.00 Apoio financeiro para o Plano Anual de 2016 do iCentre no âmbito de tecnologias de imagem digital (6 itens) (1.ª prestação).
Anima - Sociedade Protectora dos Animais de Macau 17/2/2016 1,750,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento de 2016 (1 item) (1.ª prestação).
Associação de Cultura Criativa e Artes de Macau 17/2/2016 500,000.00 Apoio financeiro para a organização do evento «Rubber Duck • Macau Tour».
Sociedade Social dos Serviços de Macau 17/2/2016 2,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (31 itens) (1.ª prestação).
中華青年進步協會 17/2/2016 1,400,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (1.ª prestação).
Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau 17/2/2016 3,250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (16 itens) (1.ª prestação).
PraiaGrande Edições, Limitada 24/2/2016 480,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do 5.º Festival Literário de Macau.
União de Beneficência das Associações de Trabalhadores da Comunicação Social de Macau 24/2/2016 260,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento de 2016.
Associação dos Amigos da Caridade de Macau 24/2/2016 370,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (8 itens).
Associacão de Fotografia Digital de Macau 24/2/2016 180,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens).
Macau Fuzhou Shi Yi Youth Federation 24/2/2016 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação da Polícia de Macau 24/2/2016 160,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens).
Associação de Dançarinos Regina 24/2/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Organização das Famílias da Ásia e do Pacífico 24/2/2016 15,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação de Piedade e de Beneficência Lin Fong Mio 24/2/2016 500,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2016 do Museu Memorial Lin Zexu (2 itens) (1.ª prestação).
Diocese de Macau 24/2/2016 450,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2016 da Academia de Música S. Pio X (5 itens) (1.ª prestação).
Associação de Macau para a Promoção de Intercâmbio entre Ásia-Pacífico e América Latina 24/2/2016 300,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (1.ª prestação).
Armazém do Boi 24/2/2016 425,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (15 itens) (1.ª prestação).
Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau 24/2/2016 1,250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens) (1.ª prestação).
Associação de Convenções e Exposições de Macau 24/2/2016 750,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (1.ª prestação).
Associação de Gestão de Instalações de Macau 24/2/2016 450,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China 2/3/2016 500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento de 2016.
Confraria da Gastronomia Macaense 2/3/2016 310,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens).
Europe. China Artists Association (Macau) Branch 2/3/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação de Protecção aos Animais Abandonados de Macau 2/3/2016 450,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento de 2016.
Associação de Contabilistas Registados de Macau 2/3/2016 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (5 itens).
紅葉動漫同人會 2/3/2016 270,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Rede de Serviços Juvenis Bosco 2/3/2016 65,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 2/3/2016 16,000,000.00 Apoio financeiro para o Plano Anual de 2016 da entidade beneficiária e das suas 26 filiais e 7 centros de serviços (7 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Amigos da Cultura Chinesa de Macau 2/3/2016 900,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (5 itens) (1.ª prestação).
Associação Promotora das Indústrias Culturais de Macau 2/3/2016 1,100,000.00 Apoio financeiro para o projecto «Comunidade Artística e Cultural da Prosperidade Conjunta» referente ao ano de 2016 (3 itens) (1.ª prestação).
Associação de Regentes de Banda de Macau 2/3/2016 450,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (7 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Alunos da Universidade Hua Qiao em Macau 2/3/2016 400,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (5 itens) (1.ª prestação).
Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau 2/3/2016 690,750.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (13 itens) (1.ª prestação).
Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau China 2/3/2016 1,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (6 itens) (1.ª prestação).
Associação Promotora da Instrução dos Macaenses 2/3/2016 1,650,000.00 Apoio financeiro para apoiar o plano anual de 2016 da entidade beneficiária e do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes (13 itens) (1.ª prestação).
Associação de Beneficência Sin Meng 2/3/2016 2,500,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (11 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Jovens Empresários de Macau 2/3/2016 750,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (11 itens) (1.ª prestação).
Conselho das Comunidades Macaenses 2/3/2016 2,500,000.00 Apoio financeiro para o Plano Anual de 2016 e a organização do «Encontro das Comunidades Macaenses — Macau 2016» (6 itens) (1.ª prestação).
Clube de Jornalistas de Macau 2/3/2016 500,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens).
神州媽祖文化交流協會 2/3/2016 250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens).
澳門漫畫從業員協會 2/3/2016 280,000.00 Apoio financeiro para 3 actividades previstas na agenda da «17.ª Conferência Internacional dos Artistas-Cómicos, Macau 2016».
澳門活力家庭議會 9/3/2016 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (8 itens).
Associação Alfândega (Polícia Marítima e Fiscal) Aposentados de Macau 9/3/2016 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
União dos Estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 9/3/2016 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Grupo Musical Cheong Hong de Macau 9/3/2016 1,300,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (15 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Artistas de Macau 9/3/2016 3,600,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a organização da 10.ª Edição da Cerimónia de Entrega de Prémios para Filmes da Ásia (1.ª prestação).
Associação dos Antigos Alunos Universitários de Taiwan 9/3/2016 400,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (12 itens) (1.ª prestação).
Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau 9/3/2016 650,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de funcionamento do «Workshop Artístico» subordinado à entidade beneficiária, referente ao ano 2016 (3 itens) (1.ª prestação).
Federação das Associações dos Operários de Macau 16/3/2016 20,797,690.00 Apoio financeiro para o plano anual de 2016 da entidade beneficiária e das 28 instituições e 46 filiais (8 itens) (1.ª prestação).
Obra das Mães 16/3/2016 6,000,000.00 Apoio financeiro para o Plano Anual de 2016 da entidade beneficiária e das suas 6 unidades subordinadas (6 itens) (1.ª prestação).
Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau 16/3/2016 5,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (1.ª prestação).
Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro 16/3/2016 2,250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (17 itens) (1.ª prestação).
Instituto Internacional de Macau 16/3/2016 3,850,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (41 itens) (1.ª prestação).
Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa 16/3/2016 1,900,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (8 itens) (1.ª prestação).
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau 16/3/2016 2,750,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (1.ª prestação).
Instituto Internacional de Tecnologia do «Software» (UNU/IIST) 16/3/2016 408,600.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a recuperação e manutenção da Casa Silva Mendes de 2016 (1.ª prestação).
16/3/2016 1,441,912.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer, reparação e manutenção do dormitório, referente ao ano de 2016 (1.ª prestação).
Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau 16/3/2016 7,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens) (1.ª prestação).
Aliança de Povo de Instituição de Macau 22/3/2016 10,500,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (68 itens) (1.ª prestação).
Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes dos Ensinos Primário e Secundário de Macau («Prémios da Fundação Macau»): 1 20/1/2016 1,000.00 Atribuição das Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes dos Ensinos Primário e Secundário de Macau referente ao ano lectivo 2014/2015 (por disciplina).
Bolsas de Mérito Especial: 146 18/11/2015,
17/12/2015
17,395,000.00 Concessão das Bolsas de Mérito Especial referente ao ano lectivo 2015/2016 (2.ª prestação).
Bolsas de Estudo para Intercâmbios no Exterior: 8 27/1/2016,
24/2/2016
120,000.00 Concessão das Bolsas de Estudo para Intercâmbios no Exterior para os estudantes da Universidade de Macau e do Instituto Politécnico de Macau referente ao ano lectivo 2015/2016.
Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes Excelentes do Ensino Superior: 6 4/12/2015 60,000.00 Concessão das Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes Excelentes da Universidade de São José referente ao ano lectivo 2014/2015.
Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Re-sidentes de Macau (estudantes dos países e regiões lusófonos): 29 9/9/2015,
30/9/2015
364,923.00 Concessão do subsídio de propinas para o 2.º semestre do ano lectivo 2015/2016 e do subsídio de subsistência para os meses de Janeiro a Abril de 2016, no âmbito das Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau.
Bolsas de Estudo para o Projecto de Estudo na Ásia: 3 30/9/2015 143,771.25 Concessão do subsídio de propinas para o 2.º semestre do ano lectivo 2015/2016 e do subsídio de subsistência para os meses de Janeiro a Abril de 2016, no âmbito das Bolsas de Estudo para o Projecto de Estudo na Ásia.
Bolsas de Estudo para Estudantes da Ásia: 5 15/10/2015,
27/10/2015
92,000.00 Concessão do subsídio de propinas para o 2.º semestre do ano lectivo 2015/2016 e do subsídio de subsistência para os meses de Janeiro a Abril de 2016, no âmbito de Bolsas de Estudo para Estudantes da Ásia.
Bolsas destinadas aos Alunos do Interior da China: 24 27/10/2015,
2/9/2015
414,720.00 Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2015/2016 para os meses de Janeiro a Abril de 2016, no âmbito das Bolsas destinadas aos Alunos do Interior da China.
Bolsas de Estudo destinadas aos Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China: 33 26/8/2015,
30/9/2015
957,207.95 Concessão dos subsídios de propinas e de alojamento para o ano lectivo 2015/2016 e do subsídio de subsistência para os meses de Janeiro a Abril de 2016, no âmbito das Bolsas de Estudo destinadas aos Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China.
Bolsas de Estudo para Alunos de Mestrado e Doutoramento em Direito recomendados pelo National Prosecutores College of P.R.C.: 8 8/7/2015 80,400.00 Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2015/2016 para os meses de Janeiro a Abril de 2016, no âmbito das Bolsas de Estudo para Alunos de Mestrado e Doutoramento em Direito recomendados pelo National Prosecutores College of P.R.C.
Bolsas de Estudo para finalistas do Ensino Superior com melhor aproveitamento: 8 3/11/2015,
14/1/2016
80,000.00 Concessão das bolsas de estudo para os finalistas com melhor aproveitamento da Universidade de Macau e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, referente ao ano lectivo 2014/2015.
Bolsas de Estudo para o Instituto Português no Oriente: 1 25/2/2015 5,000.00 Concessão das Bolsas de Estudo para o Instituto Português do Oriente.
總計 304,012,166.00

Fundação Macau, aos 21 de Abril de 2016.

O Presidente do C.A., Wu Zhiliang.


FUNDO DO DESPORTO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo do Desporto publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Associação Geral das Mulheres de Macau 3/2/2016 $ 1,736,668.00 Protocolo de Cooperação no Âmbito do Desporto para Todos 2016.
3/2/2016 $ 786,400.00 Festival Desportivo Feminino de Macau 2016.
Associação de Aikikai de Macau 26/2/2016 $ 2,925.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Arco e Flecha de Macau 26/2/2016 $ 11,205.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Atletismo de Macau 12/2/2016 $ 1,000.00 Maratona de Standard Chartered Hong Kong 2015.
12/2/2016 $ 89,700.00 7.º Campeonato Asiático de Atletismo em Recinto Coberto.
12/2/2016 $ 262,400.00 Subsídio para a selecção da Associação de Atletismo de Macau.
1/3/2016 $ 532,800.00 2.os Jogos Desportivos Populares de Macau.
2/3/2016 $ 216,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
2/3/2016 $ 245,000.00 Actividades Desportivas e Recreativas das «Festividades do Ano Novo Lunar 2016».
3/3/2016 $ 28,000.00 Campeonato Mundial de Meia-Maratona.
8/3/2016 $ 283,975.00 Aluguer de instalações.
8/3/2016 $ 20,225.00
8/3/2016 $ 19,000.00 Campeonato Asiático de Atletismo em Recinto Coberto 2016.
Associação de Barcos de Dragão de Macau-China 2/3/2016 $ 495,600.00 Subsídio para contratação de técnicos.
8/3/2016 $ 3,931,600.00 Subsídio para a selecção.
8/3/2016 $ 50,000.00 Reunião da Comissão Executiva da Federação Asiática de Barcos de Dragão e Reunião da Direccão de Federação Internacional de Barcos de Dragão.
Associação de Beneficência Sin Meng 3/2/2016 $ 230,000.00 «Jovens do Sol» de 2016.
Associação de Bilhar de Macau 26/2/2016 $ 36,560.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Boxe de Macau 3/2/2016 $ 10,900.00 2.º Torneio Internacional de Boxe de Hong Kong da Taça-Cidades.
26/2/2016 $ 54,175.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
4/3/2016 $ 13,000.00 Reunião do Conselho dos Atletas e de Juventude de AIBA.
Associação de Boxe Tailandês de Macau 26/2/2016 $ 65,665.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Bridge de Macau 26/2/2016 $ 10,105.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Canoagem de Macau 26/2/2016 $ 52,268.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 1,200.00 Aluguer de instalações.
4/3/2016 $ 18,000.00 Torneio Juvenil de Canoagem — Taça «Macau» por convite 2016.
Associação de Ciências de Desp. e Educação Física de Macau 26/2/2016 $ 34,025.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Culturismo e Fitness de Macau 2/3/2016 $ 96,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
4/3/2016 $ 144,000.00 Subsídio para Atletas de Elite da Associação de Culturismo e Fitness de Macau.
Associação de Desporto de Surdos de Macau 25/2/2016 $ 1,500.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2016.
18/3/2016 $ 1,200.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2016.
26/2/2016 $ 99,625.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 59,100.00 Jogos Desportivos para Pessoas com Deficiência de Macau 2016.
Associação de Esgrima de Macau 12/2/2016 $ 129,000.00 Campeonato Asiático de Júnior de Esgrima 2016.
12/2/2016 $ 25,000.00 Formação de Juízes de Esgrima.
26/2/2016 $ 71,982.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 354,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
4/3/2016 $ 72,000.00 Subsídio para Atletas de Elite.
Associação de Futebol de Macau 3/2/2016 $ 208,625.00 Aluguer de instalações.
3/2/2016 $ 205,825.00
3/2/2016 $ 205,600.00
26/2/2016 $ 1,009,080.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 27,000.00 Actividades Desportivas e Recreativas das «Festividades do Ano Novo Lunar 2016».
2/3/2016 $ 1,127,760.00 Subsídio para contratação de técnicos.
4/3/2016 $ 674,700.00 Subsídio para a Selecção de Futebol de Macau.
21/3/2016 $ 66,600.00 Torneio Internacional de Futebol Classe A da Malásia.
Associação de Geral de Xadrez Chinês de Macau 12/2/2016 $ 47,500.00 Subsídio para o estágio do atleta de Xadrez Chinês Cao Yanlei.
12/2/2016 $ 312,000.00 Subsídio para atletas de elite.
26/2/2016 $ 127,231.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 144,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
Associação de Ginástica Desportiva de Macau 25/2/2016 $ 40,600.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2016.
18/3/2016 $ 33,800.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2016.
26/2/2016 $ 56,200.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 60,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
Associação de Halterofilismo de Macau 3/2/2016 $ 212,750.00 Subsídio para atleta reformada de Halterofilismo destinado à aprendizagem.
26/2/2016 $ 6,575.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Hoquei Macau 26/2/2016 $ 78,325.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 240,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
Associação de Judo de Macau 12/2/2016 $ 61,000.00 Campeonato Internacional de Judo de Hong Kong 2016.
12/2/2016 $ 5,040.00 Aluguer de instalações.
2/3/2016 $ 6,000.00
21/3/2016 $ 4,080.00
12/2/2016 $ 21,000.00 Seminário de árbitros e treinadores IJF.
26/2/2016 $ 124,025.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 548,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
11/3/2016 $ 16,600.00 Reunião da Federação Asiática de Judo 2016.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio 2/2/2016 $ 96,000.00 Rede das Instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares (1.ª tranche).
Associação de Natação de Macau, China 12/2/2016 $ 651,090.00 Aluguer de instalações.
12/2/2016 $ 123,900.00 Estágio da Selecção de Natação no Ano Novo Lunar.
25/2/2016 $ 301,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2016.
18/3/2016 $ 265,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2016.
26/2/2016 $ 390,236.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
1/3/2016 $ 433,810.00 2.os Jogos Desportivos Populares de Macau.
2/3/2016 $ 1,334,400.00 Subsídio para contratação de técnicos.
4/3/2016 $ 877,200.00 Subsídio para a selecção.
4/3/2016 $ 422,000.00 Estágio da Selecção de Salto para a Água em Cantão.
14/3/2016 $ 94,000.00 52.º Campeonato de Natação por Escalões Etários por Convites da Malásia.
21/3/2016 $ 210,000.00 Prova de Natação Sincronizada Aberta e por Escalões Etários da Austrália 2016.
Associação de Patinagem de Macau 3/2/2016 $ 78,500.00 Aluguer de instalações.
3/2/2016 $ 640.00
21/3/2016 $ 640.00
2/3/2016 $ 1,280.00
26/2/2016 $ 51,887.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 828,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
Associação de Ping Pong de Macau 12/2/2016 $ 259,200.00 Subsídio para Associação Geral de Ping Pong de Macau.
Associação de Ping Pong de Macau 12/2/2016 $ 178,000.00 Serviço de transporte para Selecção de Ténis-de-Mesa.
26/2/2016 $ 184,815.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
1/3/2016 $ 356,700.00 2.os Jogos Desportivos Populares de Macau.
2/3/2016 $ 80,000.00 Contratação de treinador.
2/3/2016 $ 1,082,400.00 Subsídio para contratação de técnicos.
4/3/2016 $ 104,500.00 Campeonato Mundial de Ténis-de-Mesa 2016.
Associação de Promoção de Cultura e Desporto de Peixe Fresco de Macau 4/3/2016 $ 650,600.00 Pedido de subsídio para 2016.
Associação de Squash de Macau 12/2/2016 $ 13,000.00 Reunião de Treinadores e Desenvolvimento Mundial de Squash 2016.
12/2/2016 $ 46,700.00 Carnaval de Squash de Macau 2016.
25/2/2016 $ 11,200.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2016.
18/3/2016 $ 9,200.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2016.
2/3/2016 $ 95,000.00 Torneio Aberto Juvenil de Squash da Austrália 2016.
2/3/2016 $ 522,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
2/3/2016 $ 9,260.00 Dia da selecção de talentos para a Escola de Squash Juvenil de Macau 2016.
11/3/2016 $ 12,000.00 Curso de Formação de Treinador de Nível 2 da Federação Asiática de Squash.
Associação de Taekwondo de Macau 12/2/2016 $ 9,000.00 Subsídio para suportar as despesas de registo da Associação na Federção Mundial de Taekwondo.
12/2/2016 $ 31,800.00 20.º Torneio da Taça de Cidades Asiáticas de Taekwondo.
2/3/2016 $ 1,164,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
4/3/2016 $ 624,000.00 Apoio para aluguer do gabinete e instalação para treinos.
8/3/2016 $ 884,400.00 Subsídio para selecção.
8/3/2016 $ 520,000.00 Subsídio para atletas de elite de Taekwondo para efectuação de estágio no exterior em 2016.
Associação de Ténis de Macau 25/2/2016 $ 39,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2016.
18/3/2016 $ 33,600.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2016.
26/2/2016 $ 166,813.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 441,600.00 Contratação de treinador.
18/3/2016 $ 37,000.00
21/3/2016 $ 6,265.00 Aluguer de instalações.
Associação de Tiro de Macau-China 12/2/2016 $ 23,000.00 Subsídio para despesas de licença e de armazenamento de armas de competição.
12/2/2016 $ 72,420.00 Pagamento de transporte de armas para a polícia.
14/3/2016 $ 68,300.00
12/2/2016 $ 56,878.00
12/2/2016 $ 26,340.00 Aluguer de instalações.
2/3/2016 $ 42,030.00
2/3/2016 $ 126,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
4/3/2016 $ 589,900.00 Subsídio para a selecção.
Associação de Vela de Macau 26/2/2016 $ 54,443.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 120,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
4/3/2016 $ 22,700.00 Reunião da Assembleia Geral da Federação Asiática de Vela.
Associação de Woodball de Macau-China 26/2/2016 $ 12,375.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação do Desporto Universitário de Macau 26/2/2016 $ 110,586.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
21/3/2016 $ 598,700.00 Pedido de Organização do 2.º Campeonato Asiático Universitário de Basquetebol de Três 2016.
Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M. 4/3/2016 $ 50,000.00 Pedido de subsídio para 2016.
Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau 3/2/2016 $ 50,000.00 Pedido de subsídio para 2016.
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau 4/3/2016 $ 50,000.00 Pedido de subsídio da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau-2016.
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa 4/3/2016 $ 50,000.00 Pedido de subsídio da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa de Macau-2016.
Associacão Geral de Automóvel de Macau-China 26/2/2016 $ 356,280.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 243,900.00 Aluguer de instalações.
14/3/2016 $ 1,050,000.00 Taça de Associação Geral de Automóvel de Macau-China.
Associação Geral de Andebol de Macau-China 26/2/2016 $ 136,475.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 168,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
Associação Geral de Basquetebol de Macau-China 3/2/2016 $ 147,300.00 Aluguer de instalações.
11/3/2016 $ 201,900.00
3/2/2016 $ 44,500.00 9.º Intercâmbio de Basquetebol entre os Jovens de Guangdong, Hong Kong e Macau.
2/3/2016 $ 270,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
2/3/2016 $ 30,500.00 Actividades desportivas e recreativas das «Festividades do Ano Novo Lunar 2016».
4/3/2016 $ 149,000.00 Curso de treinadores de basquetebol.
Associação Geral de Bowling de Macau-China 25/2/2016 $ 24,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2016.
18/3/2016 $ 19,200.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2016.
26/2/2016 $ 123,875.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 663,600.00 Subsídio para contratação de técnicos.
2/3/2016 $ 58,500.00 Contratação de treinador.
18/3/2016 $ 48,000.00
21/3/2016 $ 82,900.00 Participação no 42.º Campeonato Internacional aberto Tenpin de Bowling da Tailândia e Circuito Asiático de Bowling 2016 — Jornada da Tailândia.
Associação Geral de Ciclismo de Macau-China 12/2/2016 $ 21,600.00 Reunião Anual da Federação Asiática de Ciclismo, Congresso e Intercâmbio Internacional de Ciclismo.
12/2/2016 $ 480,500.00 «36.º Campeonato Asiátco de Ciclismo» e «23.º Campeonato Asiático Júnior de Ciclismo».
12/2/2016 $ 69,600.00 Estágio da Selecção de Ciclismo de Macau — preparação para o Campeonato Asiático de Ciclismo de 2016.
12/2/2016 $ 157,200.00 Subsídio para selecção.
2/3/2016 $ 888,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
2/3/2016 $ 82,100.00 Actividades desportivas e recreativas das «Festividades do Ano Novo Lunar 2016».
4/3/2016 $ 704,700.00 Estágio do 1.º semestre da Selecção de Ciclismo de Macau 2016.
Associação Geral de Dança Desportiva de Macau 12/2/2016 $ 63,500.00 Curso de Formação de Professores da Dança de Salão — nível superior.
12/2/2016 $ 100,130.00 Serviço de transporte para Selecção de Dança Desportiva.
25/2/2016 $ 39,125.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2016.
18/3/2016 $ 33,250.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2016.
26/2/2016 $ 192,850.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 180,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
2/3/2016 $ 156,500.00 Aluguer de instalações.
4/3/2016 $ 252,000.00 Subsídio para atletas de elite.
Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau 12/2/2016 $ 17,000.00 Despesas de equipamento para a 13.ª Edição dos Jogos Nacionais de Inverno da R.P. China.
12/2/2016 $ 83,600.00 Aluguer de instalações.
12/2/2016 $ 18,000.00 Torneio Junior de Hóquei sobre Gelo por Convites de Hong Kong.
25/2/2016 $ 14,800.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2016.
18/3/2016 $ 12,200.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2016.
26/2/2016 $ 60,245.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 312,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
11/3/2016 $ 51,000.00 Torneio de Patinagem Artística sobre Gelo de Pequim 2016.
14/3/2016 $ 134,800.00 Estágio de preparação para a Taça Asiática de Desafio de Hóquei sobre Gelo IIHF 2016.
Associação Geral de Gatebol de Macau 25/2/2016 $ 7,650.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2016.
18/3/2016 $ 7,200.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2016.
26/2/2016 $ 112,590.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
4/3/2016 $ 8,700.00 Jogo Amigável de Gatebol entre Macau e Zhuhai — Taça «Ano Novo Chinês» de 2016.
Associação Geral de Golfe de Macau 26/2/2016 $ 48,870.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação Geral de Remo de Macau-China 26/2/2016 $ 64,700.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação Geral de Triatlo de Macau China 3/2/2016 $ 229,000.00 Campeonato Asiático de Triatlo 2016 — Estágio no Japão.
26/2/2016 $ 182,675.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 312,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
8/3/2016 $ 195,600.00 Subsídio para selecção.
8/3/2016 $ 43,560.00 Aluguer de instalações.
21/3/2016 $ 114,500.00 Taça Mundial de Triatlo ITU — Gold Coast 2016.
Associação Geral de Voleibol de Macau-China 3/2/2016 $ 28,800.00 Aluguer de instalações.
3/2/2016 $ 20,250.00
3/2/2016 $ 14,400.00
21/3/2016 $ 22,400.00
3/2/2016 $ 2,900.00 Torneio de Voleibol de 4 Cidades Chinesas por convites 2016.
26/2/2016 $ 205,575.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 192,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
4/3/2016 $ 22,000.00 5.º Torneio Regional de Voleibol de Cantão, Hong Kong e Macau.
Associação Geral de Wushu de Macau 12/2/2016 $ 25,000.00 Subsídio para atleta de elite da Associacão Geral de Wushu de Macau.
12/2/2016 $ 14,000.00 Curso de Formacão Asiática de Taijiquan Pares 2016.
12/2/2016 $ 68,600.00 Subsídio para atletas de Sanda para o Estágio na Cidade de Zhongshan da Província de Guangdong — preparação para o 6.º Campeonato Mundial Júnior de Wushu e 9.º Campeonato Asiático de Wushu.
12/2/2016 $ 179,000.00 Estágio no exterior do atleta Mio Iat San da Seleccão de Wushu de Sanshou.
12/2/2016 $ 255,370.00 Serviço de transporte para Selecções de Wushu e Escola Juventude de Wushu.
12/2/2016 $ 22,600.00 Campeonato Mundial de Dança do Dragão e do Leão de Hong Kong 2016.
25/2/2016 $ 3,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2016.
18/3/2016 $ 2,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2016.
26/2/2016 $ 386,320.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 1,495,200.00 Subsídio para contratação de técnicos.
2/3/2016 $ 58,500.00 Contratação de treinador.
22/3/2016 $ 36,750.00
8/3/2016 $ 646,800.00 Actividades de desenvolvimento e promoção de wushu tradicional de 2016.
8/3/2016 $ 438,600.00 Torneio Mundial de Dança do Dragão e do Leão por convites 2016.
8/3/2016 $ 340,000.00 Subsídio de aprendizagem e de sobrevivência para o atleta de elite reformado Jia Rui da Associação Geral de Wushu de Macau.
8/3/2016 $ 969,800.00 Apoio de Associação Geral de Wushu de Macau à Federação Asiática de Wushu para funcionamento do secretariado, contratação de pessoal e aluguer do gabinete.
8/3/2016 $ 2,883,800.00 Subsídio para selecção da Associação Geral de Wushu de Macau.
11/3/2016 $ 6,000.00 Observação do 9.º Campeonato Asiático de Wushu.
14/3/2016 $ 258,000.00 Aquisição de equipamentos para o 14.º Torneio aberto de Dança do Leão (Leão do Sul) de Macau.
21/3/2016 $ 789,350.00 Aluguer de instalações.
Associação Geral dos Operários de Macau 2/2/2016 $ 120,000.00 Rede das Instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares (1.ª tranche).
3/2/2016 $ 3,300,380.00 Protocolo de Cooperação no Âmbito do Desporto para Todos 2016.
2/3/2016 $ 100,000.00 Actividades Desportivas e Recreativas das «Festividades do Ano Novo Lunar 2016».
Associação Geral Sepak Takraw de Macau 26/2/2016 $ 58,625.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Association Geral de Tug-of-War Macau China 3/2/2016 $ 215,500.00 Campeonato Mundial em recinto coberto de Luta de Tracção 2016.
Clube de Râguebi de Macau 26/2/2016 $ 41,575.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Clube de Xadrez Wei Qi de Macau 25/2/2016 $ 5,500.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2016.
18/3/2016 $ 4,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2016.
26/2/2016 $ 60,825.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 410,400.00 Subsídio para contratação de técnicos.
Clube Desportivo Yiu Wa de Macau 25/2/2016 $ 9,800.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2016.
18/3/2016 $ 8,800.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2016.
Comité Olímpico e Desportivo de Macau 3/2/2016 $ 6,700.00 Participação na 33.ª Assembleia Geral e Reunião do Conselho Executivo da Associação dos Jogos da Ásia Oriental.
26/2/2016 $ 107,545.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
4/3/2016 $ 1,437,900.00 Contratação de trabalhadores em 2016.
Comité Paralímpico de Macau China Associação Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China 3/2/2016 $ 33,800.00 Torneio Aberto de Ténis-de-Mesa «Lignano Master» 2016.
26/2/2016 $ 138,780.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 240,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
2/3/2016 $ 127,900.00 Campeonato de Atletismo de IPC de Ásia e Oceânia.
2/3/2016 $ 10,800.00 Aluguer de instalações.
2/3/2016 $ 57,360.00 Jogos desportivos para pessoas com deficiência de Macau 2016.
8/3/2016 $ 76,700.00 Campeonato Mundial Individual de Boccia 2016.
8/3/2016 $ 682,500.00 Subsídio para estágio dos atletas portadores de deficiência de Ténis-de-Mesa.
8/3/2016 $ 312,000.00 Subsídio para atletas de elite portadores de deficiência de 2016.
8/3/2016 $ 8,000.00 Visita e intercâmbio na Base Nacional de Formação de ténis-de-mesa para pessoas portadoras de deficiência de Shandong.
21/3/2016 $ 24,700.00 Campeonato Asiático de Esgrima em cadeira de rodas IWAS 2016.
Federação das Associações dos Operários de Macau (Conselho Desportivo) 25/2/2016 $ 135,800.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2016.
18/3/2016 $ 109,800.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2016.
26/2/2016 $ 221,500.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Federação de Badminton de Macau 12/2/2016 $ 4,700.00 Desempenho das funções de juíz no Grande Prémio de Ouro de Badminton da Tailândia 2016.
12/2/2016 $ 178,660.00 Servico de transporte para selecções de Badminton.
12/2/2016 $ 5,700.00 Desempenho das funções de juíz no Grande Prémio de Ouro de Badminton da Malásia 2016.
25/2/2016 $ 7,200.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2016.
18/3/2016 $ 5,800.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2016.
26/2/2016 $ 192,240.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 520,800.00 Subsídio para contratação de técnicos.
2/3/2016 $ 17,270.00 Aluguer de instalações.
8/3/2016 $ 644,710.00
8/3/2016 $ 597,000.00 Subsídio para a selecção da Federação de Badminton de Macau.
11/3/2016 $ 167,500.00 Estágio da Selecção de Badminton de Macau em Zhuhai.
14/3/2016 $ 159,626.00 Contratação de treinador.
21/3/2016 $ 96,000.00 Campeonato Internacional Júnior de Badminton da Itália 2016.
Federação de Karate-Do de Macau 12/2/2016 $ 63,000.00 Convite de Monitor do Japão para dirigir as técnicas de kata em Macau.
12/2/2016 $ 174,800.00 Convidar atletas do Irão para treinar com os atletas de Karate-do de Macau.
12/2/2016 $ 99,000.00 Estágio dos Atletas de Karate-do «Kata» no Japão.
26/2/2016 $ 141,435.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 960,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
4/3/2016 $ 943,200.00 Subsídio para a selecção.
11/3/2016 $ 15,000.00 Subsídio para o estágio da selecção à Federação de Karate-do de Macau.
14/3/2016 $ 158,800.00 Campeonato Mundial de Karate K1 e Arbitragem — Jornada da Holanda.
14/3/2016 $ 23,700.00 Congresso sobre as regras de competição e curso de formação de juízes de Karate-do.
21/3/2016 $ 160,900.00 Convidar atletas do Irão para treinar com os atletas de Karate-do de Macau.
22/3/2016 $ 28,800.00 Contratação de treinador.
Federação de Pesca Desportiva de Macau-China 26/2/2016 $ 39,025.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Grupo de Xadrez de Macau 3/2/2016 $ 216,500.00 Série de actividades de visita dos atletas de Xadrez em Macau.
25/2/2016 $ 6,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2016.
18/3/2016 $ 4,800.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2016.
2/3/2016 $ 108,000.00 Subsídio para contratação de técnicos.
2/3/2016 $ 16,500.00 Aluguer de instalações.
Int’l Award for Young People Association of Macau (Administrative Committee) 4/3/2016 $ 44,000.00 Pedido de subsídio pela Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau 2016.
Macau Civil Servants Tennis Association 4/3/2016 $ 32,000.00 Pedido de subsídio pela Associação de Ténis dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau 2016.
Macau Heart Yoga, Dance Association 25/2/2016 $ 26,800.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2016.
18/3/2016 $ 22,550.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2016.
Macau Shirley Line Dance Association 25/2/2016 $ 24,600.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2016.
18/3/2016 $ 19,900.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2016.
Macau Special Olympics 12/2/2016 $ 16,000.00 Subsídio para aquisição de equipamentos para as Classes de Recreação e Manutenção do Desporto para Todos.
12/2/2016 $ 186,000.00 Subsídio para atletas de elite portadores de deficiência intelectual de 2016.
12/2/2016 $ 252,000.00 Pedido de subsídio para o desenvolvimento dos programas desportivos dos atletas portadores de deficência mental (Atletismo, Natação, Badminton e Ténis-de-Mesa).
12/2/2016 $ 18,600.00 Reunião Executiva do DSISO.
12/2/2016 $ 37,600.00 Campeonato Mundial de Natação de INAS 2016.
12/2/2016 $ 8,000.00 Reunião Executiva de INAS da Ásia.
12/2/2016 $ 38,450.00 Aluguer de instalações.
25/2/2016 $ 8,550.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2016.
18/3/2016 $ 6,900.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2016.
26/2/2016 $ 243,150.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
2/3/2016 $ 54,860.00 Jogos Desportivos para Pessoas com Deficiência de Macau 2016.
2/3/2016 $ 573,600.00 Subsídio para contratação de técnicos.
2/3/2016 $ 55,000.00 Actividades Desportivas e Recreativas das «Festividades do Ano Novo Lunar 2016».
Macau Sports Press Association 3/2/2016 $ 33,000.00 «79.º Congresso da Associação Internacional de Jornalistas dos Assuntos Desportivos» e «Assembleia da União Asiática de Jornalistas Desportivas».
Macau Yoga Centre 25/2/2016 $ 26,600.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2016.
18/3/2016 $ 22,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2016.
União Geral das Associações de Kendo de RAEM 26/2/2016 $ 8,353.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
4/3/2016 $ 19,000.00 16.°Campeonato Aberto da Ásia de Kendo de Hong Kong.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau 26/2/2016 $ 133,775.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
11/3/2016 $ 51,450.00 Aluguer de instalações.
21/3/2016 $ 21,900.00 Curso de Formação de Juízes e Treinadores de Rouliqiu.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 3/2/2016 $ 2,039,630.00 Protocolo de Cooperação no Âmbito do Desporto para Todos 2016.
TDM-Teledifusão de Macau, S.A. 3/2/2016 $ 136,100.00 Publicidade radiofónica do programa desportivo do 1.º semestre de 2016.
Chan U Long 2/2/2016 $ 1,000.00 Distribuição de Prémios do Concurso Fotográfico 2015.
Cheong Chan Hong 2/2/2016 $ 1,000.00
Ching Chun Keung 2/2/2016 $ 5,000.00
Kuok Kim Va 2/2/2016 $ 11,000.00
Lam Sao Wa 2/2/2016 $ 1,000.00
Leong Im Seong 2/2/2016 $ 5,000.00
Li Man Lok 2/2/2016 $ 1,000.00
Loi Hoi Tong 2/2/2016 $ 1,000.00
Mok Heng Kin 2/2/2016 $ 4,000.00
Pun Tak Cheong 2/2/2016 $ 1,000.00
Tang Chan Seng 2/2/2016 $ 3,000.00
Tang Kai Lon 2/2/2016 $ 11,000.00
Wan Wai Sai 2/2/2016 $ 1,000.00
Total $ 68,505,545.00

Fundo do Desporto, aos 22 de Abril de 2016.

O Presidente do Conselho Administrativo, Pun Weng Kun.


FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 1.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes
atribuídos
Finalidades
I)Associações e Organizações
Associação de Plano Sonhoso 04/09/2015 $ 15,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Arte e Criação 230 08/01/2016 $ 28,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação dos Desenvolvimentos Artístico das Bandas de Macau 15/01/2016 $ 37,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Macau Visual Arts Industry Association 22/01/2016 $ 103,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Promoção das Indústrias Culturais Chinesas 22/01/2016 $ 146,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de design e artes dos média; realização de uma actividade histórica, cultural e educacional em Macau.
05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau 29/01/2016 $ 200,100.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de design de moda
Associação Audio-Visual Cut 29/01/2016 $ 88,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
Associação de Arte e Cultura—‘Comuna de Han-Ian’ 29/01/2016 $ 136,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
澳門大三巴曲藝會 12/02/2016 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
協和曲藝會 12/02/2016 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門佳韻曲藝會 12/02/2016 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera San Seng Macau 12/02/2016 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Teatro de Lavradores 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Cai Fora 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
05/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Little Mountain Arts Association 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Macao Visual Art Student Zone 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Artistry of Wind Box Community Development Association 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
26/02/2016 $ 81,250.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.
Associação de Amizade de Artes, Pintura e Caligrafia de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Strawberry Fields Arts Education Workshop 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
26/02/2016 $ 125,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.
Armazém de Boi 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação Cultura Nova Geração 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Macao Theatre Culture Institute 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
05/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Point View Art Association 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
05/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Clube Fringe de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Art For All Society 30/12/2015 $ 125,000.00 Subsídio para actividade: participação em duas actividades de artes visuais.
05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
05/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Arte e Cultura — «Comuna de Pedra» 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
26/02/2016 $ 45,300.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.
Associação de Caligrafia de Deleite (Macau) 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Centro de Pesquisa de Gravuras de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Ópera Chinesa Au Kuan Cheong 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação dos Designers de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
26/02/2016 $ 125,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos
Artísticos Comunitários.
Associação dos Embaixadores do Património de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Grupo de Teatro Experimental de «Pequena Cidade» 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
26/02/2016 $ 101,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Dream Theater Association 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
26/02/2016 $ 125,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.
Força Musical de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Regentes de Banda de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
05/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Grupo Musical Cheong Hong de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
05/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
The Dancer Studio Macao 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Macau Jazz Promotion Association 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Dança – Ieng Chi 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Dança Violeta 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Macau Street Dance Culture Association 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Representação Teatral «Hiu Koc» 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Piano de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Cordas de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Fotográfica Fácil 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Yun Yi Arts & Cultural Communications Association 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Soda-City Experimental Workshop Arts Association 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Blue Blue Sky Arts Association 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação dos Escritores de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação Fotográfica de Hou Kong de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
澳門原創小說協會 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Arte Cerâmica «Céu e Terra» de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Ópera Chinesa Kong Iat Sio 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Cooperativa Sem Distância 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
26/02/2016 $ 66,900.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.
26/02/2016 $ 56,400.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.
Associação Promotora de Media de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Youth Creative Association 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
紅葉動漫同人會 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Arte Sem Fronteiras 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Centro de Investigação de Arte das Gravuras Internacional de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Macau Comickers Association 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação Internacional dos Criadores Artísticos Jovens de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação dos Calígrafos e Escultores de Selos de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Irmandade de Teatro Criativo (Arte) 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de História e Cultura Portuária de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
中國漢唐古典舞蹈學會 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Stella e Artistas 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Divulgação de Arte e Cultura nas Ruas de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Macau Dong Fong Culture Artistic Group 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação Jovem Promoção Música de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Percussão de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Dançarinos Regina 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Dança de Música Pop de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Dirks Theatre Arts Association 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Chinese and Western Cultural Creativity Industry Promoting Association (Macao) 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Macau Vocal Association 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Kuan Nei Film Guild (Macao) 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação Fotográfica de Macau 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação para a Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de A Cappella de Macau 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Godot Art Association 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Amadores de Arte de Macau 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Sociedade de Artes Visuais de Cidade de Macau 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Rolling Puppet Alternative Theatre 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Escultura de Macau 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação de Macau de Propriedade Intelectual (AMAPI) 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Associação Música Jovem de Macau 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
Macau Dreamworks Creator Association 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
澳門群星耀舞藝術音樂協會 12/02/2016 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
19/02/2016 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
Associação Artística Tou Lei de Macau 12/02/2016 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
II)Empresas
Praiagrande Edições, Limitada 19/02/2016 $ 500,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
III)Famílias e indivíduos
Cheong Kuok Wai 08/01/2016 $ 38,600.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de design.
Tam Weng Chao 29/01/2016 $ 9,000.00 Subsídio de propinas para o «Programa de Certificado em Administração das Artes».
Ip Pui Leng $ 9,000.00
Cheong Ka Man $ 9,000.00
Lao Chi Kio $ 9,000.00
Cheok Lai Man $ 9,000.00
Lo Ka Chon $ 9,000.00
Chan Ka Pou $ 9,000.00
Ao Ieong Kim Fong $ 9,000.00
Chan Meng Iok $ 9,000.00
Ho Wan Leng $ 9,000.00
Lao Ka Ian $ 9,000.00
Ao Lai I $ 9,000.00
Hoi Kuan Wai $ 9,000.00
Chan On Kei $ 9,000.00
Ho Ka Weng $ 9,000.00
Wong Iok San $ 9,000.00
Ng Ka Ian $ 9,000.00
He Minyi $ 9,000.00
Chan Lai Heng $ 9,000.00
Lei Ching Ching $ 9,000.00
Lio Ka Kei $ 9,000.00
Cheong Tek Kei $ 9,000.00
Cheong Kin Man 29/01/2016 $ 37,700.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de cinema e arte dos novos média.
Ung Kuoc Iang 16/02/2016 $ 60,000.00 Atribuição da 2.ª prestação do subsídio para o «Programa de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais».
Chan Sin 04/03/2016 $ 44,700.00 Atribuição do Prémio Instituto Cultural do 31.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
Zhang Enjia 04/03/2016 $ 60,000.00 Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Plano de Financiamento de Estudos nas Áreas das Artes e Cultura».
Wang Mingyu 04/03/2016 $ 32,000.00 Atribuição da terceira prestação (20%) da 14.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
Zhang Tingmao 04/03/2016 $ 64,000.00 Atribuição da quarta prestação (40%) da 14.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
Geoffrey Charles Gunn 04/03/2016 $ 72,000.00 Atribuição da quarta prestação (40%) da 16.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
Total $ 5,134,690.00

Fundo de Cultura, aos 22 de Abril de 2016.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng.

Aviso

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se à rectificação das listas publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicado Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Montantes atribuídos após revisão Finalidades
Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014, página 12218 Força Musical de Macau 12/02/2016 $ 102,000.00 $ 99,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Boletim Oficial da RAEM n.º 4, II Série, 2.º Suplemento, de 27 de Janeiro de 2016, página 2374 Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau 19/02/2016 $ 46,400.00 $ 21,542.14 Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica, realização de uma actividade de artes visuais.
Boletim Oficial da RAEM n.º 43, II Série, de 28 de Outubro de 2015, página 21473 União Geral das Associações dos Moradores de Macau 04/03/2016 $ 161,900.00 $ 145,900.00 Subsídio para actividade: realização de 3 actuações de excertos de ópera tradicional, realização de 2 actividades da área do património cultural imaterial, realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se ao cancelamento das seguintes listas publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicado Entidade beneficiária Despacho de autorização Montante atribuído Finalidade
Boletim Oficial da RAEM n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015, página 14480 Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 15/01/2016 $ 400,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.

Fundo de Cultura, aos 22 de Abril de 2016.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng.


    

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