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Número 49
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2015, que nomeia dois administradores do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, em substituição dos outros dois administradores.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2015, que nomeia a presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões, em substituição do outro presidente, e nomeia um membro da mesma Comissão.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 126/2015, que manda publicar a Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar, concluída em Atenas em 13 de Dezembro de 1974.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 127/2015, que manda publicar o Protocolo à Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar, concluído em Londres em 19 de Novembro de 1976.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 61/2015, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de melhoramento da Pista de bicicletas da Flor de Lótus».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 127/2015, que subdelega competências no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 118/2015, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno designado por quarteirão 135, da Zona de Aterros do Porto Exterior, situado na península de Macau, na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 119/2015, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua Marginal do Canal das Hortas e na Travessa do Canal das Hortas.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de adjunto-técnico especialista, ambos na área de apoio técnico-administrativo.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e uma de assistente técnico administrativo especialista.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento uma vaga de técnico de 2.ª classe, área da comunicação social de língua portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de arquivos e biblioteconomia.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, área de apoio administrativo.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Aviso sobre a alteração do chefe da subunidade da Divisão de Património e Aprovisionamento, constante dos anexos II e III do Despacho n.º 6/PCA/2015.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de investimento financeiro.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de farmacêutica.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Outubro de 2015.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária e da carreira de mecânico.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, área de administração, educação física e desporto.
- Listas de classificação final dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática, e uma de técnico principal, área de polícia científica.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de carpinteiro.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos e as observações sobre as provas ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de oftalmologia.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas de docente e auxiliar de ensino.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de fiel auxiliar, uma de operário qualificado, área de canalizador, uma de motorista de ligeiros e doze de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre a duração normal dos cursos de doutoramento ministrados pela Universidade de Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de desenhador especialista principal.
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de instalações costeiras, e uma de técnico de 2.ª classe, área de avaliação de impactos sociais.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Comissão de Segurança dos Combustíveis:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil, e uma de técnico de 2.ª classe, área de planeamento de tráfego terrestre.
Anúncios notariais e outros
- 澳門加拿大經貿促進會. — Estatutos.
- 澳門星光音樂文化協會. — Estatutos.
- Macao Youth Charity Association. — Estatutos.
- Sociedade para a Avaliação da Educação em Macau. — Estatutos.
- 卓雋粵樂苑. — Estatutos.
- Federação dos Intermediários de Seguros de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Association For Reach Out (Macau). — Alteração dos estatutos.
- Associação de Dança Aeróbica de Fei Ieok de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Internacional de Caridade de Kidsopp. — Alteração dos estatutos.
- 澳門東江詠春體育會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Atletismo de Macau. — Alteração dos estatutos.
- The World Hongmen History and Culture Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Cambistas de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門國際婚禮習俗研究協會. — Alteração dos estatutos.
- Beijing (College) Macau Student Association. — Alteração dos estatutos.
- Clube Desportivo Hip Pou. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Qigong Internacional «Chong Guang» de Macau. — Alteração dos estatutos.
Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2015, II Série, de 2 de Dezembro e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2015, II Série, de 2 de Dezembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2015, II Série, suplemento, de 2 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
- Protecção de denominação de origem e indicação geográfica.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2015, II Série, 2.º suplemento, de 2 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
-
Anúncio referente ao prolongamento do prazo limite para a entrega das propostas do «Concurso público para a concessão de licença especial para a exploração da indústria de transportes de passageiros em táxis».
