 |  |  |  |
Número 49
II
SÉRIE
Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Outubro de 2015:
Sio Weng Man — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro ascendendo a adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, no Conselho para o Desenvolvimento Turístico, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Outubro de 2015.
———
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 30 de Novembro de 2015. — O Chefe do Gabinete, Lai Ieng Kit.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 3 de Novembro de 2015:
Kam Choi Fan — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 6.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 24 de Novembro de 2015:
Ng Wing Kwan Annie Leocadia — renovada a comissão de serviço, por dois anos, como auditor superior da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 5 de Dezembro de 2015.
Cheong Chi Keong — renovada a comissão de serviço, por dois anos, como auditor da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 5 de Dezembro de 2015.
———
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 2 de Dezembro de 2015. — O Chefe do Gabinete, substituto, Chau Ka Lai.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 17 de Novembro de 2015:
Pun Kam Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como secretária-geral adjunta destes Serviços, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, alíneas 2) e 5), e 35.º da Lei Orgânica da Assembleia Legislativa, aprovada pela Lei n.º 11/2000, e alterada pelas Leis n.os 14/2008, 1/2010 e 3/2015, conjugados com os artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Kuan Kun Fan — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assessora destes Serviços, nos termos dos artigos 9.º e 37.º da Lei Orgânica da Assembleia Legislativa, aprovada pela Lei n.º 11/2000, alterada pelas Leis n.os 14/2008, 1/2010 e 3/2015, conjugados com os artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
———
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 2 de Dezembro de 2015. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 25 de Novembro de 2015:
Seng Meng Chu, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 4.º, 6.º e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 15 de Dezembro de 2015.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Cheang Sio Hong, escrivão judicial especialista, 2.º escalão, do quadro do pessoal do Tribunal Judicial de Base, cessa as suas funções, no referido lugar, por ter sido transferido para o quadro do pessoal do Gabinete do Procurador, a partir de 14 de Dezembro de 2015.
— Para os devidos efeitos se declara que Lao Lan Cheng, escrivão judicial adjunto, 2.º escalão, de nomeação definitiva, e Cheong Chin Mong, escrivão judicial auxiliar, 1.º escalão, de nomeação provisória, do Tribunal Judicial de Base, cessam funções, a seus pedidos, nos referidos lugares, a partir de 14 de Dezembro de 2015.
———
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 2 de Dezembro de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 6 de Novembro de 2015:
Mestre Tam Peng Tong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 1), 7.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
Mestre Wu Kit I — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe-adjunta deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 2), 7.º-A e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
Mestre Man Hio U— renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 4), 9.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 20 de Novembro de 2015:
Ku Wai Fun, técnica principal, 1.º escalão, do contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — transferida para a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
———
Gabinete do Procurador, aos 3 de Dezembro de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Declaração
Ao Sok Teng — cessou automaticamente, as funções de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro, neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Novembro de 2015, data em que iniciou funções na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
———
Gabinete de Comunicação Social, 1 de Dezembro de 2015. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA
Extractos de despachos
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regime de administração financeira pública, republicado integralmente, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006, por Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para o ano económico de 2015, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Setembro do mesmo ano:
4.ª alteração ao orçamento privativo para o ano económico de 2015 do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia
Unidade: MOP
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
||
|
01 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações certas e permanentes |
||
|
01 |
01 |
01 |
00 |
00 |
Pessoal dos quadros aprovados por lei |
||
|
01 |
01 |
01 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
22,120.00 |
|
|
01 |
01 |
03 |
00 |
00 |
Remunerações de pessoal diverso |
||
|
01 |
01 |
03 |
01 |
00 |
Remunerações |
343,650.00 |
|
|
01 |
01 |
06 |
00 |
00 |
Duplicação de vencimentos |
197,750.00 |
|
|
01 |
01 |
07 |
00 |
00 |
Gratificações certas e permanentes |
||
|
01 |
01 |
07 |
00 |
03 |
Chefias funcionais e pessoal de secretariado |
200.00 |
|
|
01 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
||
|
01 |
02 |
06 |
00 |
00 |
Subsídio de residência |
18,960.00 |
|
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||
|
02 |
03 |
01 |
00 |
00 |
Conservação e aproveitamento de bens |
||
|
02 |
03 |
01 |
00 |
05 |
Diversos |
150,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
00 |
00 |
Encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
00 |
Outros encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
03 |
Condomínio e segurança |
100,000.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
00 |
00 |
Transportes e comunicações |
||
|
02 |
03 |
05 |
02 |
00 |
Transportes por outros motivos |
100,000.00 |
|
|
02 |
03 |
06 |
00 |
00 |
Representação |
200,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
00 |
Trabalhos especiais diversos |
||
|
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
382,680.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
150,000.00 |
|
|
Total |
832,680.00 |
832,680.00 |
|||||
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regime de administração financeira pública, republicado integralmente, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006, por Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para o ano económico de 2015, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Outubro do mesmo ano:
5.ª alteração ao orçamento privativo para o ano económico de 2015 do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia
Unidade: MOP
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
||
|
01 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações certas e permanentes |
||
|
01 |
01 |
01 |
00 |
00 |
Pessoal dos quadros aprovados por lei |
||
|
01 |
01 |
01 |
01 |
00 |
Vencimentos ou honorários |
371,500.00 |
|
|
01 |
01 |
01 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
28,200.00 |
|
|
01 |
01 |
03 |
00 |
00 |
Remunerações do pessoal diverso |
||
|
01 |
01 |
03 |
01 |
00 |
Remunerações |
222,200.00 |
|
|
01 |
01 |
03 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
25,000.00 |
|
|
01 |
01 |
06 |
00 |
00 |
Duplicação de vencimentos |
207,000.00 |
|
|
01 |
01 |
09 |
00 |
00 |
Subsídio de Natal |
164,700.00 |
|
|
01 |
01 |
10 |
00 |
00 |
Subsídio de férias |
94,075.00 |
|
|
01 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
||
|
01 |
02 |
05 |
00 |
00 |
Senhas de presença |
30,000.00 |
|
|
01 |
02 |
06 |
00 |
00 |
Subsídio de residência |
26,300.00 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
00 |
Abonos diversos — Numerário |
||
|
01 |
02 |
10 |
00 |
10 |
Prémio de avaliação de desempenho |
117,400.00 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
11 |
Compensação em cessação definitiva de funções |
373,700.00 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
99 |
Outros |
50,000.00 |
|
|
01 |
05 |
00 |
00 |
00 |
Previdência social |
||
|
01 |
05 |
02 |
00 |
00 |
Abonos diversos — Previdência social |
30,000.00 |
|
|
01 |
06 |
00 |
00 |
00 |
Compensação de encargos |
||
|
01 |
06 |
02 |
00 |
00 |
Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos |
100,000.00 |
|
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||
|
02 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Bens duradouros |
||
|
02 |
01 |
04 |
00 |
00 |
Material de educação, cultura e recreio |
||
|
02 |
01 |
04 |
00 |
01 |
Livros e material para bibliotecas públicas |
10,000.00 |
|
|
02 |
01 |
04 |
00 |
02 |
Livros e documentação técnica |
10,000.00 |
|
|
02 |
01 |
04 |
00 |
03 |
Obras de arte e espólio |
10,000.00 |
|
|
02 |
01 |
06 |
00 |
00 |
Material honorífico e de representação |
10,000.00 |
|
|
02 |
01 |
07 |
00 |
00 |
Equipamento de secretaria |
60,000.00 |
|
|
02 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Bens não duradouros |
||
|
02 |
02 |
02 |
00 |
00 |
Combustíveis e lubrificantes |
10,000.00 |
|
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||
|
02 |
03 |
02 |
00 |
00 |
Encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
01 |
00 |
Energia eléctrica |
40,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
00 |
Outros encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
03 |
Condomínio e segurança |
100,000.00 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
00 |
Locação de bens |
||
|
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Bens imóveis |
200,000.00 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
02 |
Bens móveis |
15,000.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
00 |
00 |
Transportes e comunicações |
||
|
02 |
03 |
05 |
02 |
00 |
Transportes por outros motivos |
150,000.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
03 |
00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
10,000.00 |
|
|
02 |
03 |
06 |
00 |
00 |
Representação |
140,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
00 |
Publicidade e propaganda |
||
|
02 |
03 |
07 |
00 |
01 |
Encargos com anúncios |
30,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
100,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
00 |
Trabalhos especiais diversos |
||
|
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
84,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
02 |
Formação técnica ou especializada |
29,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
03 |
Publicações técnicas e especializadas |
191,600.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
262,917.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
00 |
Encargos não especificados |
||
|
02 |
03 |
09 |
00 |
02 |
Trabalhos pontuais não especializados |
30,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
03 |
Actividades culturais, desportivas e recreativas |
30,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
06 |
Despesas bancárias de expediente |
100,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
99 |
Outros |
80,000.00 |
|
|
05 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
00 |
Diversas |
||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
01 |
F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) |
168,500.00 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
02 |
F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) |
166,908.00 |
|
|
Despesas de capital |
|||||||
|
07 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Investimentos |
||
|
07 |
10 |
00 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
100,000.00 |
|
|
Total |
1,989,000.00 |
1,989,000.00 |
|||||
———
Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 2 de Dezembro de 2015. — O Presidente, Ma Chi Ngai. — O Vogal, Chan Wan Hei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Outubro de 2015:
Cheong Sok Iu, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2015, II Série, de 30 de Setembro — nomeada, definitivamente, adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Outubro de 2015:
Tai Sut Mui, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2015, II Série, de 7 de Outubro — nomeada, definitivamente, adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 19 de Novembro de 2015:
São homologadas as modificações estatutárias da Fundação Escola Portuguesa de Macau, nos termos do artigo 178.º, n.os 3 e 4, do Código Civil.
———
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 2 de Dezembro de 2015. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Novembro de 2015:
1. Manuel João Vasques Ferreira da Costa, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 156868 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação obrigatória por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 14 de Novembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 300 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 18 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Novembro de 2015:
1. Leung Fong, viúva de Sio Chan Kao, que foi guarda, 4.º escalão, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47309 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 25 de Setembro de 2015, uma pensão mensal a que corresponde o índice 85 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chong Cheang Sio Mei, viúva de Chong Cheok Man, que foi gurarda principal, 4.º escalão, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 46345 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 30 de Setembro de 2015, uma pensão mensal a que corresponde o índice 185 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chio Kuong A, auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 19917 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Novembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 135 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ho Kam Wan, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, 9.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 139220 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Novembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 325 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 20 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
———
Fundo de Pensões, aos 2 de Dezembro de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Novembro de 2015:
Wu Wai Hong e Ho Ion Meng, subinspectores alfandegários —dada por finda, a sua requisição, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, com efeitos a 31 de Dezembro de 2015, regressando no mesmo dia aos Serviços de Alfândega e indo iniciar em 1 de Janeiro de 2016, nova requisição nas Forças de Segurança de Macau, pelo período de um ano.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Novembro de 2015. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 215/2015, de 11 de Novembro de 2015:
Lei Kit Lam, guarda n.º 151 961, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 98.º, alínea e), do EMFSM, a partir de 7 de Outubro de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 216/2015, de 11 de Novembro de 2015:
Wong Kuok Sang, guarda n.º 151 981, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 98.º, alínea e), do EMFSM, a partir de 28 de Setembro de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 217/2015, de 11 de Novembro de 2015:
Choi Fong Kei, guarda principal n.º 226 961, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 98.º, alínea e), do EMFSM, a partir de 15 de Outubro de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 228/2015, de 19 de Novembro de 2015:
Ieong Pou Chu, subchefe n.º 355 920, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 229/2015, de 19 de Novembro de 2015:
Leung Wai Keong, guarda principal n.º 285 951, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 98.º, alínea e), do EMFSM, a partir de 14 de Setembro de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 230/2015, de 20 de Novembro de 2015:
Cheng Chi Pou, guarda n.º 147 951, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 30 de Agosto de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 231/2015, de 19 de Novembro de 2015:
Lao Meng, guarda n.º 345 951, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 31 de Agosto de 2015.
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 26 de Novembro de 2015. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Outubro do mesmo ano:
Unidade: MOP
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
||||||
|
Classificação |
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
||||
|
Despesas correntes |
||||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
||||
|
01 |
01 |
00 |
00 |
Remunerações certas e permanentes |
||||
|
01 |
01 |
01 |
00 |
Pessoal dos quadros aprovados por lei |
||||
|
4-01-0 |
01 |
01 |
01 |
01 |
Vencimentos ou honorários |
13,000,000.00 |
||
|
01 |
01 |
02 |
00 |
Pessoal além do quadro |
||||
|
4-01-0 |
01 |
01 |
02 |
01 |
Remunerações |
106,000,000.00 |
||
|
4-01-0 |
01 |
01 |
02 |
02 |
Prémio de antiguidade |
2,290,000.00 |
||
|
01 |
01 |
03 |
00 |
Remunerações do pessoal diverso |
||||
|
4-01-0 |
01 |
01 |
03 |
01 |
Remunerações |
8,000,000.00 |
||
|
4-01-0 |
01 |
01 |
03 |
03 |
Vencimentos (contrato administrativo de provimento) |
220,000,000.00 |
||
|
4-01-0 |
01 |
01 |
03 |
04 |
Prémio de antiguidade (contrato administrativo de provimento) |
3,890,000.00 |
||
|
01 |
01 |
05 |
00 |
Salários do pessoal eventual |
||||
|
4-01-0 |
01 |
01 |
05 |
01 |
Salários |
114,000,000.00 |
||
|
4-01-0 |
01 |
01 |
05 |
02 |
Prémio de antiguidade |
1,600,000.00 |
||
|
01 |
02 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
||||
|
01 |
02 |
03 |
00 |
Horas extraordinárias |
||||
|
4-01-0 |
01 |
02 |
03 |
00 |
01 |
Trabalho extraordinário |
25,200,000.00 |
|
|
4-01-0 |
01 |
02 |
06 |
00 |
Subsídio de residência |
7,500,000.00 |
||
|
01 |
05 |
00 |
00 |
Previdência social |
||||
|
4-01-0 |
01 |
05 |
01 |
00 |
Subsídio de família |
12,800,000.00 |
||
|
4-01-0 |
01 |
05 |
02 |
00 |
Abonos diversos — Previdência social |
100,000.00 |
||
|
02 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||||
|
02 |
02 |
00 |
00 |
Bens não duradouros |
||||
|
02 |
02 |
07 |
00 |
Outros bens não duradouros |
||||
|
4-02-0 |
02 |
02 |
07 |
00 |
01 |
Produtos farmacêuticos, medicamentos, vacinas |
25,000,000.00 |
|
|
02 |
03 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||||
|
02 |
03 |
03 |
00 |
Encargos com a saúde |
||||
|
4-02-0 |
02 |
03 |
03 |
00 |
02 |
Prestada por entidades fora da RAEM |
38,000,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
Trabalhos especiais diversos |
||||
|
4-01-0 |
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
6,000,000.00 |
|
|
04 |
00 |
00 |
00 |
Transferências correntes |
||||
|
04 |
04 |
00 |
00 |
Exterior |
||||
|
4-01-0 |
04 |
04 |
00 |
00 |
99 |
Outras |
6,000,000.00 |
|
|
05 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
||||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
Diversas |
||||
|
5-02-0 |
05 |
04 |
00 |
00 |
01 |
F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) |
5,000,000.00 |
|
|
5-02-0 |
05 |
04 |
00 |
00 |
02 |
F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) |
5,000,000.00 |
|
|
4-01-0 |
05 |
04 |
00 |
00 |
98 |
Despesas eventuais e não especificadas |
13,000,000.00 |
|
|
Despesas de capital |
||||||||
|
07 |
00 |
00 |
00 |
Investimentos |
||||
|
4-01-0 |
07 |
03 |
00 |
00 |
Edifícios |
10,000,000.00 |
||
|
4-01-0 |
07 |
10 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
30,000,000.00 |
||
|
Total |
326,190,000.00 |
326,190,000.00 |
||||||
Serviços de Saúde, aos 17 de Novembro de 2015. — Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Julho de 2015:
Ng Kin Ian, Tam Ka Ian, Fong Hio Cheng, Cheong Kuan I, Si I Man, Lou Weng Chi, Wong Weng In, Kwan Pak Man, Ho Wai Meng, Chan Kam Leng, Wong Wai Ian e Ng Kak U — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, índice 440, área funcional laboratorial, ao abrigo dos artigos 12.º e do mapa 2 anexo da Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde), 7.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Outubro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Julho de 2015:
Ieong Fun Fun — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Outubro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Agosto de 2015:
Lai Pui Kuen — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Outubro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Agosto de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chan Ka Man, a partir de 5 de Outubro de 2015;
De Siqueira, Henrique Guilherme, a partir de 26 de Outubro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Agosto de 2015:
Liu Kuai Weng — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como operário qualificado, 3.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Outubro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Agosto de 2015:
Chan Ka U, Ieong Si Wai e Ng Meng Hou — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, índice 440, área funcional de reabilitação — terapia da fala, ao abrigo dos artigos 12.º e do mapa 2 anexo da Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde), 7.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Outubro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 26 de Agosto de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chan Nga Wun, a partir de 5 de Outubro de 2015;
Lei Van Si, a partir de 26 de Outubro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 28 de Agosto de 2015:
Yung Wan Ieng — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Outubro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 4 de Setembro de 2015:
Chang Selina — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Outubro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 7 de Setembro de 2015:
Ng Wai Fong — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Outubro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Setembro de 2015:
Ao Ieong Fok, Sou U Ion e U Sai Kam — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como operários qualificados, 5.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Outubro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Setembro de 2015:
Ho Weng In — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Outubro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Setembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lei Sun Mei e Wong Lai Tou, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 2015;
Che Hoi San, Chio Wai I, Hong Sio In, Lao Kam Peng, Lao Peng Hong, Mak Sio, Ng Peng Kio e Wong Chao Leng, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 20 de Outubro de 2015;
Chio Wan e Lei Kok Wa, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 2015;
Ao Mei Keng, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 12 de Outubro de 2015;
Sit Kok Keong, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 21 de Outubro de 2015;
Lao Kam Io, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 10 de Outubro de 2015;
Ip Cheok Tong, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 11 de Outubro de 2015;
Kou Seng, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 25 de Outubro de 2015;
Vong Iao Hap, como auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 6 de Outubro de 2015;
Lei Tung Meng, como auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 10 de Outubro de 2015;
Ieong Sio Keng, como auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 31 de Outubro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Setembro de 2015:
Wong Cheng Man — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Outubro de 2015.
Cheong Tong Lin e Tam Hun Lai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como inspectores sanitários principais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Outubro de 2015.
Lao dos Santos Gomes, Fatima — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como emfermeiro-graduado, 4.º escalão (aposentado), com direito a 50% do índice 505, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Outubro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Setembro de 2015:
Leong Sai Ha — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Outubro de 2015.
Di Fang — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como médico assistente, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Outubro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Setembro de 2015:
Chan Vai Man, Fong Ut Wa e Mak Wai Chiu, técnicos superiores assessores, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Tong Chi Mei Maria, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Novembro de 2015.
Lei Chi Chong, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Outubro de 2015.
Lei In Hong, Leite, Fatima Casado da Silva, Pun Chio San e Wong Lei Choi Wan, adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Ao Ieong Kun Keong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Outubro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lam Ka Lam, a partir de 5 de Outubro de 2015;
Lai Chan Kuok e Tang Chi Hou, a partir de 19 de Outubro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Ng Sio Ngan, Ao Ieong Sao Kun, Sam Mei Si, Wu Chon Iong, Ho Kit Iong, Ng Ka Chon, Fong Chi Hou, Chan Mei Keng, Lao Oi Hou, Kei Sut Kuan, Chong In Leng, Lam Mui Teng, Choi Sio Keng, Peng Jinyun, Wu Xuelan, Wong Lao Ha, Kuong Fong Ha, Chan Fong Un, Lei Ka Lon, Ma Weng Kin, Kong Chon Lan, Leong Chong Kun, Lai Sau Ieng, Chao Mei I, Chan Fong Ieng, Tam Pui I, Tou Man Chon e Ou Meichan, a partir de 19 de Outubro de 2015;
Kwok Sok Ieng, a partir de 26 de Outubro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Tam Man Tim, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;
Chu Leong Lai Sim, de Jesus, Antonia Rosa, Leong Sok Hong e Ngan Iok Lin, como auxiliares de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Setembro de 2015:
Da Rosa, Armando Augusto — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Outubro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chong Sao Mei, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 2015;
Chiang Kuong Min Antonio, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, a partir de 21 de Outubro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Setembro de 2015:
Chung Ling, médico consultor, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Outubro de 2015.
Ip Veng Vai, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 17 de Agosto de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Setembro de 2015:
Liu, Fatima So Ling, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Outubro de 2015:
Lei Mei Fong, Choi Weng Tong, Chan Man Fai, Leong Sok Wa, Vong Man Kit, Lou Wai Si, Lei Weng Ian, Ao Weng Hong, Ieong Un Ngai, Chan Chi Kuan, Loi Im Chi, Pang Sou Ian, Wong Pek Leng, Pun Wai San, Wong Sam Mui, Leong Sio Lai, Cheong Sao Chon e Ho Mei In, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Outubro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Outubro de 2015:
Lao Si Man, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Julho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2015:
Fong Lai San — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Outubro de 2015.
Ho Chi Fong, médico geral, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 5.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Novembro de 2015.
Correia Gageiro Almeida, Albertina, inspectora sanitário principal, 3.º escalão (aposentada), com direito a 50% do índice 355, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Novembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ng Hiu Lam, como médico consultor, 3.º escalão, a partir de 18 de Novembro de 2015;
Ian Lap Hong, como médico consultor, 3.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015;
Lei Iok e Leong Kyee Kyein, como médicos consultores, 3.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2015;
Cheung Chui Yan, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Novembro de 2015;
Lao Choi Peng, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chao Lai Meng, como médico consultor, 3.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2015;
Wong Sok Nei, como técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, a partir de 5 de Novembro de 2015;
Choi Cheng I e Un Wai Tak, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Novembro de 2015;
Ip Wai Kit, Lai Fong Heng, Lam U Sang e Sio Kam Tou, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Outubro de 2015:
Kam In Nga, Leung Iok Lin, Ho Man I, Chao Un Si, Ho Cheong Choi, Ng Si Man, Chan Lei San, Lei Soi Teng e Cheang Ka I — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Outubro de 2015.
Au Kin Ip, adjunto-técnico especialista principal, 4.º escalão (aposentado), com direito a 50% do índice 495, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Novembro de 2015.
Chang Io Weng, assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão (aposentado), com direito a 50% do índice 385, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Novembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Outubro de 2015:
Ma Cheng Man, Sio Hao Iok, Chan Cheng Cheng e Lei Chi On, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Outubro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Outubro de 2015:
Chau U Io, Lo Wai Meng, Tang Wa Tim e Wong Peng Kuan, adjuntos-técnicos especialistas principais, 3.º escalão (aposentados), com direito a 50% do índice 480, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Dezembro de 2015.
Fong Wa Kun, adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão (aposentado), com direito a 50% do índice 465, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Dezembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Outubro de 2015:
Fong Peng Seng, motorista de pesados, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, de 2 de Dezembro de 2015 a 27 de Janeiro de 2016, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Outubro de 2015:
Chan Kun Weng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Choi Chi Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Dezembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chu Sao Iong, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 9 de Dezembro de 2015;
Ho Ut Peng e Wong Pek Ha, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Outubro de 2015:
Pang Pou Chu — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Dezembro de 2015.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Novembro de 2015:
Lao Kin Cheong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0201.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Novembro de 2015:
Fong Oi Lei e Wong Man Chong — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2179 e E-2397.
———
Lei Hoi Ian — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2240.
———
Chao Un Han — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1557.
———
Jacqueline Lau — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia da fala), licença n.º T-0276.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 26 de Novembro de 2015:
Autorizada a emissão do alvará n.º 253, de Farmácia «Hong Man», com local de funcionamento na Rua da Escola Comercial, Edifício Tak Keng n.os 21-G – 21-H, r/c, «F» e n.º 21-K, r/c, «G» (Área A), Macau, à Farmacêutica de Hong Man Limitada, com sede na Rua da Escola Comercial n.os 21-G – 21-J, Edifício Tak Keng, r/c, «F», Macau.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Novembro de 2015:
Ao Ieong Wai Kun e Fong Cheng Man — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1229 e E-2158.
———
Cheong Sok Han — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2250.
———
Wong Kin Peng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1628.
———
Choi Sin Hong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2001.
———
Lei Chi Cheong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2203.
———
Charles Mark Zaroff — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (psicoterapia), licença n.º T-0434.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Novembro de 2015:
Lei Hou Chio — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2058.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 30 de Novembro de 2015:
Autorizada a emissão do alvará n.º 257 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Heaven Only Internacional Limitada», com local de funcionamento na Rua do Seminário, n.º 86, Edifício Tak Fai, r/c «A», Macau, à Heaven Only Internacional Limitada, com sede na Avenida do Infante D. Henrique, n.º 47, Edifício The Macau Square, 10.º andar «F», Macau.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 30 de Novembro de 2015:
Hong Sao U, Lee Mei Yi e Lao Hang San — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2135, E-2351 e E-2388.
———
Man Ka Wai, Fong Sio Wan, Chan Wai Cheong, Cheong Weng Kit, Chan Sok Leng e Ho Mei Sut — canceladas, a seus pedidos, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2287, E-2333, E-2337, E-2357, E-2361 e E-2370.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 1 de Dezembro de 2015:
Ho Man Ting e Wong Ian Wa — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1995 e E-2248.
———
Chao Choi San, Ieong Chi Hun, Cheong Lai Seong, Sam Wai Hong, Fu Chi Kuan e Fong U Ha — canceladas, a seus pedidos, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2144, E-2233, E-2280, E-2332, E-2409 e E-2440.
———
Sin Lai San e Sou Ngai Ian — suspensos, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2143 e E-2365.
———
Ieong Kam Tou, Chiang Wun Kan, Hong Ka Ieng, Ip On Teng e Leong Wai Meng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2204, M-2205, M-2206, M-2207 e M-2208.
———
Choi Ieok Keong e Chao Cho Ieng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licenças n.os T-0429 e T-0430.
———
Lo Mei I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiologia), licença n.º T-0431.
———
Francisco Hoi e Lau Ching — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de terapeuta (psicoterapia), licenças n.os T-0432 e T-0433.
———
Ho Si Wai, Choi Weng U, Ching Hei, Chen QuanWang e Mak Keng Hang — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0549, W-0550, W-0551, W-0552 e W-0553.
———
Serviços de Saúde, aos 2 de Dezembro de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Novembro de 2015:
Liliana Miguel Pires — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 30 de Novembro de 2015. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2015:
Leong Chon Kit — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 e da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Novembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Setembro de 2015:
Ng Sio Mei e Nuno Alexandre Dias Rocha — contratados por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 e da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Novembro de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Outubro de 2015:
Wu Chiawen — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como docente do ensino secundário de nível 2, 1.º escalão, do Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 29 de Outubro de 2015.
Por despachos do signatário, de 6 de Novembro de 2015:
Ao Pou Weng e Lam Chon Hao, motoristas de pesados, 1.º escalão, deste Instituto — celebrados contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 e 26 de Novembro de 2015, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 12 de Novembro de 2015:
Chan Song Wai e Ng Kin Weng, motoristas de pesados, 1.º escalão, deste Instituto — celebrados contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Novembro e 1 de Dezembro de 2015, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2015:
Lam Kit Teng e Lei Sao San, adjuntas-técnicas de 2.a classe, contratadas por contrato administrativo de provimento, deste Instituto, classificadas no respectivo concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2015, II Série, de 22 de Outubro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo a adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015.
———
Instituto Cultural, aos 2 de Dezembro de 2015. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Julho de 2015:
Hong Kam Ieng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Setembro de 2015.
Por despachos da directora dos Serviços, de 18 de Setembro de 2015:
Ip Ka I e Maria da Graça Bragança de Sousa Guise Pinheiro — alterada, por averbamento, a cláusula 6.ª dos seus contratos individuais de trabalho com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Setembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Américo Gonçalves Ricardo das Neves — alterada, por averbamento, a cláusula 6.ª do seu contrato individual de trabalho com referência à categoria de técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Setembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Lai Mei Ut — alterada, por averbamento, a cláusula 6.ª do seu contrato individual de trabalho com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Setembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Mafalda Filipa Alves Raposo de Matos — alterada, por averbamento, a cláusula 6.ª do seu contrato individual de trabalho com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Setembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Por despachos da directora dos Serviços, de 25 de Setembro de 2015:
Isabela Bento Manhão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Agosto de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Leong Hoi Neng Felismina — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Agosto de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Fong Ut Chao e Ho Hoi Pang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de inspector de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 295, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Setembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Ao Iok Lon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Setembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Tong Chai Fun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Setembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Novembro de 2015. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
Por despachos da presidente deste Instituto, de 30 de Outubro de 2015:
Wong Wai Keong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro (considerado como contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015), deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato progredindo para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Dezembro de 2015.
O Man Kei, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro (considerado como contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015), deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato progredindo para técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Dezembro de 2015.
———
Instituto de Formação Turística, aos 3 de Dezembro de 2015. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Ao Ieong Hoi Meng, cessou, a partir de 1 de Dezembro de 2015, contratada além do quadro como técnica principal, 1.º escalão, nesta Comissão, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, data em que iniciou funções no Fundo das Indústrias Culturais.
———
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 2 de Dezembro de 2015. — O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Novembro de 2015:
Licenciado Sit Kai Sin — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, renovável, como chefe da Divisão Museológica destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 5.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 14/2013, conjugados com o artigo 5.º, n.º 2, alínea 1), do Regulamento n.º 136/2005 e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Dezembro de 2015.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação de Sit Kai Sin para o cargo de chefe da Divisão Museológica:
- — Vacatura do cargo, criado pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2013;
- — Sit Kai Sin possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão Museológica, o que se demostra pelo curriculum vitae.
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Ciências (Bachelor of Science in Mechanical Engineering), pela University of Hawaii, U.S.A.
3. Currículo profissional:
Gabinete do Museu de Macau:
— De Abril de 1996 a Agosto de 1998, como técnico superior.
Instituto Cultural:
- — Desde Agosto de 1998 até à presente data, como técnico superior;
- — De Julho de 2013 a Setembro de 2014, como chefe da Divisão de Museologia, Conservação e Restauro, substituto;
- — De Setembro de 2014 a Setembro de 2015, como chefe da Divisão de Museologia, Conservação e Restauro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Novembro de 2015:
Hao Pek Iong e Wong Chi Tou, controladores de tráfego marítimo especialistas destes Serviços, candidatos classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2015, II Série, de 28 de Outubro — nomeados, definitivamente, controladores de tráfego marítimo especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, 1 de Dezembro de 2015. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 8 de Outubro de 2015:
Eng Vai Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Dezembro de 2015.
Chan Im Fong, Kuok Sio Keng e Lei Chak Kong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 130, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Dezembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Kam Pui Han, Lei Lai Wa, Lei Mei Fan, Chao Un Teng, Cheong Weng Kin, Huang Defang, Wong Chi Long, Lam Tak Wa e Lio Pui Wa, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 10 de Dezembro de 2015;
Chao Un Wai Ivone, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 16 de Dezembro de 2015.
Por despachos do signatário, de 30 de Outubro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Kuok Iat Fong, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, a partir de 17 de Dezembro de 2015;
Hong Sio Fong, Kuan Mei Kun, Sam Hio Leng, Sam Sai Cheong e Wong San Fong, como fiscais técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 18 de Dezembro de 2015;
Leong Chok Kuan, Leong Man Hong, Ng Chi Tong, Sou Hoi Ian, Wong Chi Weng, Wong Lai Hang, Chiang Chin Hang Andre, Fan Mei Chu, Lai Ka Wai, Lam Ieong Fong, Lao Kuan Oi, Tai Weng Long e Wong Fong Iao, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 20 de Dezembro de 2015;
Chio Lap Man, como fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 265, a partir de 23 de Dezembro de 2015;
Si Tou Ka Pou, Tang Chi Man e Ma Wai Seng, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 28 de Dezembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Novembro de 2015:
Nip Wa Ieng, único candidato classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2015, II Série, de 28 de Outubro — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — celebrados os contratos administrativos de provimento, com referência, respectivamente, às categorias, índices e datas, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 24.º, n.os 1, 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos):
Lou U Lam, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico fiscal principal, 1.º escalão, índice 305, a partir de 9 de Dezembro de 2015;
Kuan Mei Kun, Sam Sai Cheong, Wong San Fong, Sam Hio Leng, Hong Sio Fong e Lau Cham Meng, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnicos fiscais de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 265, a partir de 9 de Dezembro de 2015.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Un Chi Kio, auxiliar, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, cessou funções neste Instituto, por ter atingido o limite de idade para o exercício de funções públicas, a partir de 29 de Novembro de 2015.
———
Instituto de Habitação, 1 de Dezembro de 2015. — O Presidente, Ieong Kam Wa.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extracto de despacho
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 8 de Setembro de 2015:
Ng Ka Ian — renovado o contrato além do quadro como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 11 de Novembro de 2015 a 29 de Junho de 2016.
———
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 27 de Novembro de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Julho de 2015:
Pun Chi Wai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Julho de 2015:
Tang Kai Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Agosto de 2015:
Chao Pek Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, 14.º da Lei n.º 14/2009 e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 11 de Agosto de 2015.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 12 de Agosto de 2015:
Iong Un Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Agosto de 2015:
Cheong Wai Man — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2015.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 14 de Agosto de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Tse Man e Ng San U, como técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Novembro de 2015;
Ho Man Io, como técnico-adjunto de radiocomunicações especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 17 de Outubro de 2015.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 18 de Agosto de 2015:
Fok Lam Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2015.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 19 de Agosto de 2015:
Ng Hoi I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Setembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wong San San, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 20 de Novembro de 2015;
Cheung Sio In, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 14 de Novembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Setembro de 2015:
Chong Kin Man, Eduardo Guerreiro Ho e Leong Pui I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, 14.º da Lei n.º 14/2009 e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 14 de Setembro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Setembro de 2015:
Ho Chi Chong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Setembro de 2015:
Cheang Ion Choi e Wong Kio Fong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Setembro de 2015:
Ho Wan Long — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2015.
Cheang Kit Tong, Chong Seak e Chong Weng Wa — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos-adjuntos de radiocomunicações de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2015 para o primeiro e 15 de Outubro de 2015 para os restantes.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Setembro de 2015:
Ho Sio Han — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Setembro de 2015:
Lai Si Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Novembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 9 de Outubro de 2015:
Chao Pek Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias, escalões e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, 14.º da Lei n.º 14/2009 e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 13 de Outubro de 2015:
Wu Heng Meng, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Fong Wai Cheng, para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 14 de Outubro de 2015:
Ng Hi Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Outubro de 2015:
Tam I Kee — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, 14.º da Lei n.º 14/2009 e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 16 de Outubro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Outubro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Leong Pui I, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;
Lai Carmen e Kong Ieok Man, como adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 29 de Dezembro de 2015 e 18 de Janeiro de 2016, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Outubro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan Chi Keong, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;
Tang Wa Fong, como técnico-adjunto de radiocomunicações de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 4 de Janeiro de 2016.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Wong Nga Lai, contratada além do quadro com a categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e Fok Lam Kin, contratado além do quadro com a categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, cessaram funções nestes Serviços, a seus pedidos, a partir de 3 de Março e 9 de Novembro de 2015, respectivamente.
———
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 27 de Novembro de 2015. — O Director dos Serviços, Hoi Chi Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Agosto de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento), pelo período de um ano, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ho Ngai Man, como técnica superior assessora, 3.º escalão, a partir de 26 de Outubro de 2015;
Cheong Gema Yan Leng, como técnica superior principal, 1.º escalão, a partir de 2 de Novembro de 2015;
Vong Io On, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;
Chan Chio Wan, como adjunto-técnico de 1.a classe, 2.º escalão, a partir de 9 de Novembro de 2015.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 26 de Agosto de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento), pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Mok Tin Choi, como técnico superior assessor, 1.o escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;
Sam Sok Peng, como técnica superior de 1.a classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Novembro de 2015;
Pao Ka Man, como adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Novembro de 2015;
Cheang Tak San, como fiscal técnico de 2.a classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Novembro de 2015.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 28 de Agosto de 2015:
Cheong Tai Man — renovado o contrato de assalariamento (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, é considerado provido em contrato administrativo de provimento), pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Novembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Setembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento), pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chio Chan Wa e Leong Man U, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2015;
Chan Chi Long, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2015;
U Weng Fu, como assistente técnico administrativo principal, 1.o escalão, a partir de 17 de Novembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Setembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento), pelo período de um ano, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lao Man Chi, como técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 2015;
Ip Hou In, como fiscal técnico principal, 1.º escalão, a partir de 23 de Novembro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Setembro de 2015:
Che Weng Wa — contratado além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, é considerado provido em contrato administrativo de provimento), pelo período de um ano, como técnica de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Novembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Outubro de 2015:
Sou Kam San e Wong Man Iam — renovados os contratos de assalariamento (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento), pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Dezembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2015:
Wu Sio Lan — renovado o contrato além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, é considerado provido em contrato administrativo de provimento), pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Choi Iok Chuen — renovado o contrato de assalariamento (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, é considerado provido em contrato administrativo de provimento), pelo período de um ano, como motorista de pesados, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento), pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Chan Alfredo e Hoi Wai Un, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2015;
Leung Kam Yeung, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 9 de Dezembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Outubro de 2015:
Lok Hio In — renovado o contrato além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, é considerado provido em contrato administrativo de provimento), pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Janeiro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Outubro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento), pelo período de um ano, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lei Kam Peng, como técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 8 de Janeiro de 2016;
Pun Lai Fong, como técnica superior principal, 1.º escalão, a partir de 12 de Janeiro de 2016;
Ieong Siu Chong, Leong Chek Kun e Lio Kam Lin, como técnicos de 1.a classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Outubro de 2015:
Kan Wai Man — renovado o contrato além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, é considerado provido em contrato administrativo de provimento), pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Janeiro de 2016.
Chan Sio Chan — renovado o contrato de assalariamento (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, é considerado provido em contrato administrativo de provimento), pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Dezembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Novembro de 2015:
Lam Io Iun, fiscal técnico de 2.a classe, 1.o escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Janeiro de 2016.
———
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 2 de Dezembro de 2015. — O Director, Vai Hoi Ieong.
