Número 26
II
SÉRIE
Quarta-feira, 1 de Julho de 2015
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Anúncio
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregada no sítio da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento, de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, na área de informática, do quadro de pessoal dos SASG, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 20 de Maio de 2015.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Junho de 2015.
A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Anúncio
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2015.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 24 de Junho de 2015.
A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
GABINETE DO PROCURADOR
Anúncio
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Dynasty Plaza, 7.º andar, e publicado na internet do Ministério Público e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Procurador, aos 25 de Junho de 2015.
O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
Aviso
Concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público principal
Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 25 de Junho de 2015, se acha aberto o concurso de acesso condicionado para a selecção de dezasseis oficiais de justiça do Ministério Público para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público principal, nos termos da Lei n.º 7/2004, alterada pela Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 30/2004 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e ainda nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau:
1. Prazo e validade
O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O prazo de validade esgota-se com o preenchimento das respectivas vagas pelos formados que tiverem concluído com aproveitamento o referido curso de formação.
2. Condições de candidatura
2.1 Podem candidatar-se os indivíduos que reúnam as seguintes condições:
Podem candidatar-se os escrivães do Ministério Público adjuntos com, pelo menos, três anos de serviço nessa categoria e classificação não inferior a «Bom», ou com, pelo menos, dois anos de serviço nessa categoria e classificação de «Muito Bom».
2.2 Documentação a apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido;
b) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso;
c) Nota curricular detalhada (incluindo habilitações académicas, experiências profissionais, formações profissionais complementares, capacidades linguísticas, etc.).
Os candidatos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) acima mencionadas, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
3. Forma de admissão e local
A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento do impresso, a que se refere o artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, devendo o mesmo ser entregue, até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente, ao Gabinete do Procurador.
4. Conteúdo funcional
Compete ao escrivão principal assegurar os trabalhos de expediente, instrução e tramitação processuais que lhe sejam distribuídos.
5. Vencimento
O escrivão do Ministério Público principal, 1.º escalão, vence pelo índice 465 da tabela indiciária de vencimentos, correspondente a grau 3 da «Carreira de oficial de justiça do Ministério Público», constante do mapa 1, anexo à Lei n.º 7/2004, alterada pela Lei n.º 14/2009.
6. Método de selecção
O acesso à categoria de escrivão do Ministério Público principal depende de aproveitamento em curso de formação, cujo programa consta do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015.
6.1 Selecção para o curso de formação
A selecção para admissão ao curso de formação é efectuada mediante prova de conhecimentos que revestirá a forma de prova escrita. A classificação adopta a escala de 0 a 20 valores, sendo excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 10 valores o que implica que não podem frequentar o respectivo curso de formação.
6.1.1 O programa da prova de conhecimentos abrangerá as seguintes matérias:
(1) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
(2) Lei n.º 9/1999, alterada pela Lei n.º 265/2004 — Lei de Bases da Organização Judiciária;
(3) Regulamento Administrativo n.º 13/1999, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 38/2011 — Organização e Funcionamento do Gabinete do Procurador;
(4) Lei n.º 7/2004, alterada pela Lei n.º 14/2009 — Estatuto dos Funcionários de Justiça;
(5) Regulamento Administrativo n.º 30/2004 — Recrutamento, Selecção e Formação dos Funcionários de Justiça;
(6) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
(7) Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
(8) Regulamento Administrativo n.º 35/2004 — Criação e Conversão de Juízos no Tribunal Judicial de Base;
(9) Regulamento Administrativo n.º 32/2009 — Criação de um Juízo Criminal no Tribunal Judicial de Base;
(10) Ordem Executiva n.º 60/2009 — Determina a data do efectivo funcionamento do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base;
(11) Lei n.º 9/2003, alterada pela Lei n.º 7/2008 — Código de Processo do Trabalho;
(12) Código do Procedimento Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro;
(13) Regime das Custas nos Tribunais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/99/M, de 25 de Outubro;
(14) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;
(15) Código de Processo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 55/99/M, de 8 de Outubro, com a nova redacção dada pelas Leis n.º 9/2004 e n.º 9/1999;
(16) Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39/99/M, de 3 de Agosto;
(17) Decreto-Lei n.º 52/97/M, de 28 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/98/M, de 23 de Fevereiro — Orgânica das Secretarias dos Tribunais e do Ministério Público;
(18) Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/96/M, de 2 de Setembro, com a nova redacção dada pelas Lei n.º 2/2009, Lei n.º 3/2006, Lei n.º 9/1999 e Decreto-Lei n.º 63/99/M, de 25 de Outubro;
(19) Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 58/95/M, de 14 de Novembro, com a nova redacção dada pelas Leis n.º 6/2008, n.º 3/2006 e n.º 6/2001;
(20) Lei n.º 7/2008 — Lei das relações de trabalho;
(21) Lei n.º 2/2007 — Regime Tutelar Educativo dos Jovens Infractores;
(22) Decreto-Lei n.º 65/99/M, de 25 de Outubro — Aprova o Regime de Protecção Social de Jurisdição de Menores.
6.1.2 Aos candidatos é permitida a consulta das legislações acima referidas no decurso da prova escrita, à excepção de quaisquer livros de referência ou informações.
6.1.3 O local, data e horário para a realização da prova escrita constarão do aviso da lista definitiva dos candidatos admitidos.
6.2 Ordem de selecção dos candidatos para frequentarem o curso de formação:
6.2.1 Será estabelecida uma ordem dos candidatos aprovados no concurso de admissão conforme a classificação obtida, partindo do valor mais alto para o mais baixo;
6.2.2 Em caso de igualdade de classificação, será efectuada a análise curricular para o estabelecimento da ordem classificativa, na qual serão considerados os seguintes factores:
a) Habilitações académicas;
b) Antiguidade na categoria, carreira e na função pública;
c) Classificação de serviço;
d) Formação profissional complementar.
7. Ordem dos candidatos após a conclusão do curso de formação
Será estabelecida uma ordem dos candidatos conforme a classificação obtida no curso de formação, partindo do valor mais alto para o mais baixo. Em caso de igualdade de classificação, serão consideradas sucessivamente as seguintes condições para o estabelecimento da ordem classificativa:
a) Melhor classificação de serviço;
b) Maior antiguidade na categoria;
c) Maior antiguidade na carreira;
d) Maior antiguidade na função pública;
e) Melhores habilitações académicas;
f) Melhores resultados nas provas de línguas chinesa e portuguesa nos exames finais.
8. Locais de afixação das listas
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas ao Gabinete do Procurador, e disponibilizadas no website do Ministério Público.
9. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes do ETAPM, do Estatuto dos Funcionários de Justiça e pelas normas referentes ao Recrutamento, Selecção e Formação dos Funcionários de Justiça, e ao Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos.
10. Composição do júri
O júri do presente concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Leong Vai Cheng, delegada do Procurador.
Vogais efectivos: Leong Weng Si, delegada do Procurador; e
Wu Kit I, chefe-adjunta do Gabinete.
Vogais suplentes: Man Hio U, assessora do Gabinete; e
Lee Hoi Sun, chefe de departamento.
Gabinete do Procurador, aos 25 de Junho de 2015.
O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fotógrafo e operador de meios audiovisuais, do quadro do pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2015.
Gabinete de Comunicação Social, aos 25 de Junho de 2015.
O Director do Gabinete, substituto, Wong Lok I.
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Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Junho de 2015, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicado na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete de Comunicação Social, aos 25 de Junho de 2015.
O Director do Gabinete, substituto, Wong Lok I.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar A-F, e publicada na página electrónica deste Gabinete http://www.gpdp.gov.mo, a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato por assalariamento do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais para efeitos de consulta (cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014).
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 25 de Junho de 2015.
O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2015.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Junho de 2015.
O Director, substituto, Kou Peng Kuan.
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Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Junho de 2015.
O Director, substituto, Kou Peng Kuan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2015:
- 1. Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do pessoal do quadro;
- 2. Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do pessoal em regime de contrato além do quadro.
As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 25 de Junho de 2015.
A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicados na internet da DSI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de vinte e dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 25 de Junho de 2015.
A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Listas
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de 3 (três) lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 1 de Abril de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Ung Ka Fai | 83,33 |
| 2.º | Tou Weng Nga | 83,28 |
| 3.º | Cristina Fátima De Jesus | 82,78 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 19 de Junho de 2015).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Maio de 2015.
O Júri:
Presidente: Cheong Tat Meng, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.
Vogais efectivos: Chio Weng Kai, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços Financeiros e Informáticos; e
Lau Sok Cheng, técnica especialista do Fundo de Pensões.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de 3 (três) lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 15 de Abril de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Isabel Alexandra Gomes de Carvalho | 83,22 |
| 2.º | Lei Sio Iong | 82,67 |
| 3.º | Leong Kin Lon | 82,22 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 19 de Junho de 2015).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 5 de Junho de 2015.
O Júri:
Presidente: Cheong Tat Meng, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.
Vogais efectivas: Kum Mei Wai Aleda, técnica superior assessora da Divisão de Gestão de Recursos Humanos; e
Lou Sio Cheng, intérprete-tradutora assessora dos Serviços de Alfândega.
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Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração na sessão realizada no dia 12 de Junho de 2015, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento dos seguintes lugares:
I. Lugares dos trabalhadores do quadro:
— Dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão.
II. Lugar do trabalhador contratado além do quadro:
— Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, bem como publicados na intranet, internet do IACM e internet dos SAFP, cujos prazos de apresentação das candidaturas são de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 19 de Junho de 2015.
O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.
Concurso público
«Prestação de serviços de gestão e limpeza de sanitários públicos em Macau»
Faz-se público que, por autorização da Secretária para a Administração e Justiça, tomada no dia 8 de Junho de 2015, o IACM abre o concurso público para a «Prestação de serviços de gestão e limpeza de sanitários públicos em Macau».
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 31 de Julho de 2015. Os concorrentes, ou seus representantes legais, devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 480 000,00 (quatrocentas e oitenta mil patacas). A caução provisória pode ser prestada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, Macau, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária, ou, por seguro-caução em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais» (o prazo de validade deve vigorar até o prazo determinado no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M ou até a prestação da caução definitiva).
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM (sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 6.º andar), pelas 10,00 horas do dia 5 de Agosto de 2015. Além disso, o IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,00 horas do dia 7 de Julho de 2015 (terça-feira) na Divisão de Formação e Documentação do IACM.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 19 de Junho de 2015.
O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Junho de 2015.
A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças» 14.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, cujos anúncios do aviso de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2015:
- Um lugar de inspector principal, 1.º escalão, da carreira de inspector;
- Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.
As listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Junho de 2015.
A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Avisos
Despacho n.º 12/1.1/2015
Usando da faculdade que me é conferida na alínea c) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 61/96/M, de 14 de Outubro, e tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e no n.º 3 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2015, de 29 de Maio, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2015, determino:
1. São delegadas e subdelegadas as competências relativas à gestão técnico-administrativa do Departamento de Estatísticas Demográficas, Sociais e do Emprego, do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo e do Departamento de Estatísticas dos Serviços e Preços na subdirectora, Cheng I Wan:
1) Homologar as avaliações do desempenho do pessoal afecto àquelas subunidades;
2) Conceder licença especial, nos termos da legislação em vigor, e decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
3) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios e jornadas, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;
4) Assinar toda a correspondência, expediente e ofícios destinados a entidades públicas e privadas da Região Administrativa Especial de Macau;
5) Autorizar a divulgação dos dados estatísticos de produção regular e periódica relativos à Região Administrativa Especial de Macau, nas áreas da demografia, trabalho, emprego, saúde, educação, acção social e segurança social, justiça, criminalidade, indústria, construção, operações sobre imóveis e sociedades, comércio externo, balanço energético, comércio interno, turismo, transportes e comunicações, e índice de preços no consumidor;
6) Decidir sobre as faltas a descontar nas férias, o gozo de férias, desde que previstas no respectivo mapa, e o cancelamento e alteração das mesmas;
7) Justificar ou injustificar faltas, nos termos da lei.
2. A subdirectora pode subdelegar no pessoal com funções de chefia as competências que forem julgadas adequadas ao bom funcionamento dos Serviços.
3. São delegadas e subdelegadas as seguintes competências na chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística, Mak Cheong Man, no chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Informática, Lao Iok Un, na chefe da Divisão de Promoção e Difusão de Informação, substituta, Choi Ka I, e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira, substituta, U Iok Lan, as competências para:
1) Assinar toda a comunicação escrita destinada a entidades públicas e privadas da Região Administrativa Especial de Macau, desde que relativa ao expediente corrente;
2) Decidir sobre as faltas a descontar nas férias, o gozo de férias, desde que previstas no respectivo mapa, e o cancelamento e alteração das mesmas;
3) Justificar ou injustificar faltas, nos termos da lei.
4. As competências agora delegadas e subdelegadas nos chefes de departamento e de divisão, substituta, são insusceptíveis de subdelegação.
5. Dos actos praticados no exercício dos poderes das delegações e subdelegações de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.
6. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
7. São ratificados todos os actos praticados pela subdirectora e pelos chefes de departamento e de divisão, substituta, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre 24 de Abril de 2015 e a data da publicação do presente despacho.
8. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Junho de 2015).
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 10 de Junho de 2015.
O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
———
Faz-se público que Tou Kit Lan, técnica superior assessora, 1.º escalão, destes Serviços, na situação de licença sem vencimento de longa duração, de 15 de Junho de 2005, é exonerada, automaticamente, devido a ter ultrapassado dez anos, nos termos do artigo 142.º, n.º 6, do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 16 de Junho de 2015.
O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Listas
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de inspector especialista principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 15 de Abril de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Ng Cheok Fong | 80,00 a) |
| 2.º | Chiang Weng Lam | 80,00 a) |
| 3.º | Ng Cheng Iu | 80,00 a) |
| 4.º | Chong Hou Pan | 80,00 a) |
| 5.º | Pun Vai Lon | 80,00 a) |
| 6.º | Vong Kam Kao | 80,00 a) |
a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Junho de 2015).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 10 de Junho de 2015.
O Júri:
Presidente: Ian I Man, técnico superior assessor da DICJ.
Vogais efectivos: Ng On Lou, técnico superior principal da DICJ; e
Lei Kam Mei, técnico superior de 1.ª classe da DSEJ.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 15 de Abril de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Leong Seak Kan | 90,19 |
| 2.º | Cheong Hock Kiu | 87,81 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Junho de 2015).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 11 de Junho de 2015.
O Júri:
Presidente: Chan Ioc Sut, chefe de departamento da DICJ.
Vogais efectivos: Julieta Xavier de Sousa, chefe de secção da DICJ; e
Chan Lin Heng, técnico superior assessor principal da DSSOPT.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 15 de Abril de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ieong Chi Seng | 80,44 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Junho de 2015).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 12 de Junho de 2015.
O Júri:
Presidente: Cheang Kam Lei, chefe de departamento da DICJ.
Vogais efectivos: Lei Vai Man, técnico superior assessor da DICJ; e
Américo Xavier de Sousa, técnico superior assessor do CA.
AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU
Sinopse dos valores activos e passivos
(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)
Em 31 de Março de 2015
| (Patacas) | ||||
| ACTIVO | PASSIVO | |||
| Reservas cambiais | 136,864,728,084.01 | Responsabilidades em patacas | 218,456,429,740.24 | |
| Ouro e prata | 0.00 | Depósitos de instituições de crédito monetárias | 20,449,577,182.83 | |
| Depósitos e contas correntes | 80,617,986,077.75 | Depósitos do Governo da RAEM | 55,200,000,000.00 | |
| Títulos de crédito | 35,992,927,054.92 | Títulos de garantia da emissão fiduciária | 14,219,364,981.07 | |
| Fundos discricionários | 20,218,546,313.87 | Títulos de intervenção no mercado monetário | 22,269,500,000.00 | |
| Outras | 35,268,637.47 | Outras responsabilidades | 106,317,987,576.34 | |
| Crédito interno e outras aplicações | 107,240,881,800.07 | Responsabilidades em moeda externa | 3,924.30 | |
| Moeda metálica de troco | 366,894,880.00 | Para com residentes na RAEM | 0.00 | |
| Moeda metálica comemorativa | 3,337,630.68 | Para com residentes no exterior | 3,924.30 | |
| Moeda de prata retirada da circulação | 5,856,000.40 | |||
| Conj. Moedas circulação corrente | 163,863.24 | Outros valores passivos | 1,211,019.86 | |
| Outras aplicações em patacas | 110,801,409.11 | |||
| Aplicações em moeda externa | 106,753,828,016.64 | Operações diversas a regularizar | 1,211,019.86 | |
| Outras contas | 0.00 | |||
| Outros valores activos | 934,201,449.50 | Reservas patrimoniais | 26,582,165,649.18 | |
| Dotação patrimonial | 20,954,749,804.29 | |||
| Provisões para riscos gerais | 0.00 | |||
| Reservas para riscos gerais | 5,279,032,077.99 | |||
| Resultado do exercício | 348,383,766.90 | |||
| Total do activo | 245,039,811,333.58 | Total do passivo | 245,039,810,333.58 | |
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GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS
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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicado nas páginas electrónicas do GRH e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GRH, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 26 de Junho de 2015.
A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 6 de Maio de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Kwan Man Fei | 82,22 a) |
| 2.º | Wan Keng Fun | 82,22 a) |
| 3.º | Pun Wing Yan | 81,94 |
a) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Junho de 2015).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Junho de 2015.
O Júri:
Presidente: Chan Hoi Lam, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Leng I Kuan, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Lei Chi Hong, técnico superior assessor do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 e n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», serão afixadas, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau, e publicada no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista definitiva e aviso da prova de conhecimentos do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de reparação e manutenção de água e electricidade, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 25 de Março de 2015.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 5 de Junho de 2015.
O Presidente do júri, Lo Iat Hei.
———
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), serão afixados, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau, e publicados no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos e o aviso da entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de assalariamento, de um lugar de motorista de pesados, 2.º escalão, área de transporte, da carreira de motorista de pesados do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015.
Nos termos dos n.º 1 e n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos excluídos podem recorrer da eliminação ou exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da lista supramencionada, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 10 de Junho de 2015.
O Presidente do júri, Ng Iok Wong.
———
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2015.
A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 17 de Junho de 2015.
O Júri:
Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.
Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 2.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e
Ung Mei Kuan, técnica especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Aviso
Nos termos do n.º 4 do artigo 353.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, notifica-se o ex-guarda Pralhad Sapkota que, por despacho do signatário, de 16 de Junho de 2015, foi lhe aplicada a pena de cessação de contrato. Mais se notifica de que poderá recorrer da respectiva decisão no prazo de sessenta dias após a publicação do presente aviso.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 25 de Junho de 2015.
O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Listas
Classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência de formação total em medicina interna — ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 8 de Abril de 2015, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 12 de Junho de 2015:
| Candidato excluído: | valores | Nota |
| Dr.ª Elisa Meira de Jesus Pereira | 9,3 (reprovado) | a) |
Motivo de exclusão:
a) Por ter obtido classificação inferior a 9,5 valores na classificação da prova teórica.
Serviços de Saúde, aos 25 de Junho de 2015.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
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Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.a classe, 1.º escalão, área funcional de registografia — cardiopneumografia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014:
|
Candidatos aprovados: |
valores |
|
| 1.º | Cheung Chui Yan | 87,50 |
| 2.º | Ng Pak Leng | 86,75 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Junho de 2015).
Serviços de Saúde, aos 25 de Junho de 2015.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
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Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2015:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Federação das Associações dos Operários de Macau | 16/2/2015 | $ 896,712.50 | Apoio financeiro à Clínica dos Operários, relativo ao mês de Dezembro de 2014. |
| 10/2/2015 | $ 4,776,861.39 | Apoio financeiro para o Centro de Recuperação, relativo ao 1.º trimestre. | |
| Aliança de Povo de Instituição de Macau | 17/3/2015 | $ 194,362.50 | Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo ao mês de Dezembro de 2014. |
| Associação de Beneficência Tung Sin Tong | 19/3/2015 | $ 5,750,394.00 | Apoio financeiro para serviços de consulta externa e estomatologia das crianças, relativo ao 1.º trimestre. |
| Santa Casa da Misericórdia de Macau | 12/2/2015 | $ 95,400.00 | Subsídio para a prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 1.º trimestre. |
| Smoking and Healthy Life Association of Macau | 10/2/2015 | $ 170,005.44 | Apoio financeiro para a promoção do projecto de Macau livre de tabaco, relativo ao 1.º trimestre. |
| Caritas de Macau | 12/2/2015 | $ 255,588.96 | Subsídio para a prestação de assistência médica nos 6 asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 1.º trimestre. |
| Association For Reach Out (Macau) | 12/2/2015 | $ 220,275.00 | Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 1.º trimestre. |
| Chitang Women Association | 12/2/2015 | $ 177,750.00 | Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 1.º trimestre. |
| Associação para os Cuidados da SIDA em Macau | 12/2/2015 | $ 197,108.72 | Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 1.º trimestre. |
| Cruz Vermelha de Macau | 26/3/2015 | $ 1,013,250.00 | Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo ao 1.º trimestre. |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 16/2/2015 | $ 310,449.00 | Apoio financeiro para a prestação do serviço de consultas de psicologia, relativo aos meses de Maio e Junho e Outubro a Dezembro de 2014. |
| Clínica da Medicina Tradicional Chinesa da Associação de Bem-Estar dos Moradores de Macau | 18/3/2015 | $ 196,500.00 | Apoio financeiro relativo ao 1.º trimestre. |
| Association of Returned Overseas Chinese Macau | 25/3/2015 | $ 103,506.20 | Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo ao mês de Novembro de 2014. |
| Centro de Tratamento Dentário da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 18/3/2015 | $ 118,720.00 | Apoio financeiro para a prestação do serviço de limpeza dentária, relativo aos meses de Julho a Dezembro de 2014. |
| Associação Promotora de Saúde de Macau | 4/3/2015 | $ 5,252.60 | Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2014. |
| 澳門國際濠江志願者協會 - |
5/3/2015 | $ 3,713.40 | Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2014. |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Ensino Pré-Primário) | 4/3/2015 | $ 6,032.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades promotoras do projecto da «Cidade Saudável» de 2014. |
| Macau Special Olympics | 26/3/2015 | $ 11,355.90 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Smoking and Healthy Life Association of Macau | 16/2/2015 | $ 259,495.60 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Chitang Women Association | 25/3/2015 | $ 74,800.00 | Apoio financeiro para a elaboração de materiais de divulgação. |
| Santa Casa da Misericórdia de Macau | 18/2/2015 | $ 60,367.68 | Apoio financeiro para a aquisição de equipamentos. |
| Associação Técnicos de Radiologia de Macau | 20/3/2015 | $ 3,640.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Clube Recreativo e Desportivo dos SSM | 20/3/2015 | $ 1,691.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| 陳俊男 Chan Chon Nam |
18/2/2015 | $ 19,666.80 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 陳麗明 Chan Lai Meng |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 陳思韻 Chan Si Wan |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 陳標淑貞 Chang Pive, Sok Cheng |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 謝俊傑 Che Chon Kit |
18/2/2015 | $ 19,666.80 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 鄭芷欣 Cheang Chi Ian |
18/2/2015 | $ 19,666.80 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 鄭婷 Cheang Teng |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 鄭慧明 Cheang Wai Meng |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 程家雯 Cheng Ka Man |
18/2/2015 | $ 10,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 張靜儀 Cheong Cheng I |
18/2/2015 | $ 19,833.40 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 張仲嫣 Cheong Chong In |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 張錦明 Cheong Kam Meng |
18/2/2015 | $ 29,666.80 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 張基業 Cheong Kei Ip |
18/2/2015 | $ 19,666.80 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 張佩卿 Cheong Pui Heng |
18/2/2015 | $ 9,500.20 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 趙淑文 Chio Sok Man |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 蔡桂森 Choi Kuai Sam |
18/2/2015 | $ 19,500.20 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 朱偉恆 Chu Wai Hang |
18/2/2015 | $ 19,666.80 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 馮振華 Fong Chun Wa |
18/2/2015 | $ 19,500.20 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 馮嘉輝 Fong Ka Fai |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 何耀明 Ho Io Meng |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 何嘉偉 Ho Ka Wai |
18/2/2015 | $ 19,666.80 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 何碧珊 Ho Pek San |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 何婉儀 Ho Un I |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 許國馳 Hoi Kuok Chi |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 楊小莉 Ieong Sio Lei |
18/2/2015 | $ 19,333.60 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 葉敏 Ip Man |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 甘曉暉 Kam Hio Fai |
18/2/2015 | $ 19,167.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 關蘊婷 Kuan Wan Teng |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 郭英恬 Kuok Ieng Tim |
18/2/2015 | $ 10,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 郭嘉琪 Kuok Ka Kei |
18/2/2015 | $ 19,666.80 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 黎睿 Lai Yui |
18/2/2015 | $ 19,833.40 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 林曉紅 Lam Hiu Hung |
18/2/2015 | $ 19,000.40 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 林燕芳 Lam In Fong |
18/2/2015 | $ 17,667.60 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 林霜 Lam Seong |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 林小婷 Lam Sio Teng |
18/2/2015 | $ 19,666.80 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 林偉康 Lam Wai Hong |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 林穎芝 Lam Weng Chi |
18/2/2015 | $ 19,666.80 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 李燕芬 Lei In Fan |
18/2/2015 | $ 19,666.80 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 李昆陽 Lei Kuan Ieong |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 李麗貞 Lei Lai Cheng |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 梁綺雯 Leong I Man |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 梁健斌 Leong Kin Pan |
18/2/2015 | $ 19,666.80 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 梁少明 Leong Sio Meng |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 梁華昌 Leong Wa Cheong |
18/2/2015 | $ 19,833.40 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 雷應韜 Loi Ieng Tou |
18/2/2015 | $ 10,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 盧健慶 Lou Kin Heng |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 盧偉強 Lou Wai Keong |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 馬惠君 Ma Wai Kuan |
18/2/2015 | $ 19,666.80 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 吳嘉敏 Ng Ka Man |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 吳權華 Ng Kun Wa |
18/2/2015 | $ 19,666.80 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 畢玉琴 Pat Iok Kam |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 沈業彪 Sam Ip Pio |
18/2/2015 | $ 19,833.40 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 施偉達 Si Wai Tat |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 蘇婷珍 Sou Teng Chan |
18/2/2015 | $ 19,666.80 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 杜賜浩 To Chi Ho |
18/2/2015 | $ 19,666.80 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 唐嘉敏 Tong Ka Man |
18/2/2015 | $ 30,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 唐東盈 Tong Tong Ieng |
18/2/2015 | $ 19,666.80 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 袁芳 Un Fong |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 吳家慧 Ung Ka Wai |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 方健彪 Willys, Stanley |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 黃竣立 Wong Chon Lap |
18/2/2015 | $ 10,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 黃仲禧 Wong Chong Hei |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 黃俊賢 Wong Chun Yin |
18/2/2015 | $ 19,333.60 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 黃一峰 Wong Iat Fong |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 黃麗霞 Wong Lai Ha |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 黃小琳 Wong Sio Lam |
18/2/2015 | $ 20,000.00 | Subsídio para a participação no 2.º curso de prática avançada de medicina clínica, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro. |
| 340 mulheres grávidas | 5/2/2015 | $ 297,500.00 | Abono concedido às mulheres grávidas para o rastreio pré-natal da Síndrome de Down. |
Serviços de Saúde, aos 25 de Junho de 2015.
Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.
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(Ref. do Concurso n.º 01315/04-T)
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no sítio electrónico destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia mecânica, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015.
Serviços de Saúde, aos 24 de Junho de 2015.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
———
Informa-se que, nos termos definidos do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e portuguesa, da carreira de intérprete-tradutor, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015.
Serviços de Saúde, aos 25 de Junho de 2015.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
———
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos nas Leis n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Saúde, aos 26 de Junho de 2015.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
———
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte e quatro lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte e oito lugares de auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, da carreira de auxiliar de serviços gerais, em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015.
Serviços de Saúde, aos 26 de Junho de 2015.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
———
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fotógrafo e operador de meios audiovisuais, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 5.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de soldador, em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015.
Serviços de Saúde, aos 26 de Junho de 2015.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Avisos
Actas do Conselho Administrativo n.os 59/2014, 18/2015, 19/2015 e 22/2015 (extractos)
Considerando a necessidade de descentralizar o poder de decisão financeira por forma a assegurar uma pronta e eficaz gestão dos Serviços de Saúde, o Conselho Administrativo deste organismo autónomo delibera, ao abrigo do disposto nas alíneas g) do artigo 11.º, c) do n.º 4 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, conjugado com o artigo 39.º do Código do Procedimento Administrativo e n.º 2 do artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, delegar as seguintes competências:
1. Competência para autorizar as despesas com a aquisição de materiais de consumo corrente ou para a prestação de serviços por conta dos fundos necessários ao funcionamento dos diversos subsistemas, nos seguintes responsáveis:
| Serviços | Responsável pelo fundo | Valor máximo |
| Gabinete do Director | Lei Chin Ion | $ 1 000.00 |
| Gabinete do Director do Hospital | Kuok Cheong U a) | $ 1 000.00 |
| Gabinete do Subsistema de Cuidados de Saúde Generalizados | Cheang Seng Ip | $ 2 000.00 |
| Gabinete do Subsistema de Apoio e Administração Geral | Ho Chou I b) | $ 1 000.00 |
| Centro de Prevenção e Controlo da Doença | Lam Chong | $ 2 500.00 |
| Núcleo de Higiene Ambiental e Alimentar | Sou Sio Choi | $ 3 000.00 |
| Centro de Prevenção e Tratamento de Tuberculose | Tong Ka Io | $ 1 500.00 |
| Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo | Tang Chi Ho | $ 5 000.00 |
| Serviço de Psiquiatria | Leong Hang Chi | $ 2 000.00 |
| Serviço de Urgência | Lei Wai Seng | $ 3 000.00 |
| Divisão de Farmácia | Chan Chi Seng | $ 30 000.00 |
| Divisão de Hotelaria | So Kin Ling | $ 2 000.00 |
| Secção de Admissões | Xeque Hassan Mamblecar | $ 9 000.00 |
| Direcção de Enfermagem | Ana Maria Chao | $ 8 000.00 |
| Serviço de Acção Social | Diana Maria Comandante | $ 2 000.00 |
| Gabinete de Coordenação Técnica | Kwok Chau Sha | $ 2 000.00 |
| Centro de Saúde do Tap Seac | Lai Sheung Yin | $ 1 000.00 |
| Centro de Saúde do Fai Chi Kei | Chan Im Kuan | $ 1 500.00 |
| Centro de Saúde da Areia Preta | Li Ping Wan | $ 1 000.00 |
| Centro de Saúde do Porto Interior | Fong Kin Kuan | $ 1 000.00 |
| Centro de Saúde de São Lourenço | Tse See Fai | $ 1 000.00 |
| Centro de Saúde das Ilhas | Fong Hou Meng | $ 1.000.00 |
| Centro de Saúde de Nossa Senhora do Carmo — Lago c) | Pang Heng Va | $ 1 500.00 |
| Centro de Exame Físico para Funcionários Públicos | Chiu Man Ching | $ 1 000.00 |
| Laboratório de Saúde Pública | Ip Peng Kei | $ 3 000.00 |
| Centro de Transfusões de Sangue | Hui Ping | $ 10 000.00 |
| Departamento dos Assuntos Farmacêuticos | Choi Peng Cheong | $ 1 000.00 |
| Secção de Expediente Geral | Chan Chi Kin | $ 500.00 |
| Divisão de Aprovisionamento e Economato | Lei Chi Ieng | $ 15 000.00 |
| Departamento de Organização e Informática | Leong Kei Hong | $ 3 000.00 |
| Departamento de Instalações e Equipamentos | Chan Weng Wa | $ 40 000.00 |
a) Substituição de Chan Wai Sin pelo responsável pelo fundo, a partir de 1 de Maio de 2015;
b) Substituição de Goretti Chow pelo responsável pelo fundo, a partir de 18 de Maio de 2015;
c) Constituição de um novo fundo, a partir de 1 de Junho de 2015.
2. As autorizações proferidas ao abrigo do disposto no número anterior são, mensalmente, visadas pela subdirectora responsável pelo subsistema de Apoio e Administração Geral, que igualmente autoriza a transferência dos saldos necessários à reposição dos respectivos fundos.
3. As delegações a que se refere a presente deliberação vigoram, no caso de ausência ou impedimento dos responsáveis, para quem os substituir nas respectivas funções ou por quem, para tal, for designado.
4. São ratificados todos os actos praticados pelos responsáveis acima referenciados, ao abrigo das competências ora delegadas, desde 1 de Janeiro de 2015, e as datas indicadas nas alíneas a), b) e c) do n.º 1 até à publicação da presente deliberação em Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
5. São revogadas as delegações de competências que constam da acta n.º 1 do Conselho Administrativo dos Serviços de Saúde, de 2 de Janeiro de 2014, cujo extracto foi publicado no Boletim Oficial n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro do mesmo ano.
6. Estas delegações e as regras que lhe vão associadas produzem efeitos a partir da sua publicação em Boletim Oficial.
Serviços de Saúde, aos 19 de Junho de 2015.
Membros do Conselho Administrativo:
Lei Chin Ion, Presidente.
Kuok Cheong U;
Cheang Seng Ip;
Ho Ioc San;
António João Terra Esteves.
(Ref. do Concurso n.º 02615/04-OQ)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Junho de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), conjugada com o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de carpinteiro, em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde:
1. Tipo de concurso
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.
2. Validade do concurso
A validade do presente concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
3. Forma de provimento
É provido em regime de contrato de assalariamento.
4. Conteúdo funcional
Executa, monta, transforma, repara e assenta estruturas ou outras obras de madeira ou produtos afins, utilizando ferramentas manuais, mecânicas ou máquinas-ferramentas; trabalha a partir de modelos, desenhos ou outras especificações técnicas; serra e aparelha tendo em conta o melhor aproveitamento do material a utilizar; executa a marcação das linhas e pontos necessários à realização do trabalho; fura, respiga, envaza e molda, utilizando ferramentas adequadas; monta provisoriamente as partes componentes para se certificar da sua exactidão e faz as correcções necessárias; cola, engrada, aparafusa e acaba as peças, afagando, raspando e lixando as superfícies e tratando-as com verniz ou outro produto adequado, quando requerido; cuida das ferramentas à sua responsabilidade.
5. Vencimento, condições de trabalho e regalias
O operário qualificado, 3.º escalão, vence pelo índice 170 da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 2 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos).
As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública em vigor.
6. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam os seguintes requisitos:
6.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
6.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau vigente;
6.3 Sejam habilitados com o ensino primário.
6.4 Possuam cinco anos de experiência profissional na área de carpinteiro.
7. Forma de admissão
A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo indicado (vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau) e no horário de expediente (2.ª a 5.ª feira: 9,00 às 13,00 e 14,30 às 17,45 horas; 6.ª feira: 9,00 às 13,00 e 14,30 às 17,30 horas), devidamente preenchida, à Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, acompanhada dos seguinte documentos:
7.1 Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:
a) Documento de identificação válido (é necessário a apresentação de original para autenticação);
b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação de original para autenticação);
c) Cópia dos documentos comprovativos, emitidos pela entidade empregadora, de ter 5 anos de experiência profissional na função relacionada, ou original de declaração do candidato sob compromisso de honra de possuir experiência profissional no trabalho relacionado;
d) Cópia dos documentos comprovativos de qualificação profissional de carpinteiro (é necessária a apresentação do original para autenticação);
e) Nota curricular devidamente assinada (donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, experiência profissional e formação profissional/curso, devendo a mesma ser acompanhada das cópias dos documentos comprovativos mencionados) (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma).
7.2 Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:
Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c), d) e e), e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso.
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
8. Métodos de selecção
A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:
8.1 Prova de conhecimentos: 50% do valor total:
a) Prova escrita — 20% (2 horas);
b) Prática operacional — 30% (3 horas).
8.2 Entrevista profissional: 30% do valor total;
8.3 Análise curricular: 20% do valor total.
Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100. O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.
A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função.
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
9. Classificação final
9.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
9.2 Em caso de igualdade classificativa, são aplicados os critérios de preferência sucessiva previstos no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
10. Programa
O programa abrangerá as seguintes matérias:
a) Conhecimentos profissionais de carpintaria;
b) Noções básicas de segurança ocupacional.
Durante a prova de conhecimentos é proibida a consulta de outros livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos.
11. Publicação de listas
O local, a data e hora da realização da prova escrita constarão do aviso referente à lista definitiva.
12. Júri
O júri do concurso tem a seguinte constituição:
Presidente: Chu Koi Meng, técnico superior de 1.ª classe.
Vogais efectivos: Wu Cheok Wai, operário qualificado, 9.º escalão; e
Che Iu Va, operário qualificado, 3.º escalão.
Vogais suplentes: Ho Chi Keong, operário qualificado, 7.º escalão; e
Kam Hio Wan, operário qualificado, 3.º escalão.
13. Local de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas
13.1 As referidas listas serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixação e da consulta da referida lista serão também publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
13.2 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
14. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Serviços de Saúde, aos 19 de Junho de 2015.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
INSTITUTO CULTURAL
Anúncio
Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Junho de 2015, se encontram abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto Cultural, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares deste Instituto:
1. Para o pessoal do quadro:
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão.
2. Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:
Sete lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, e publicados na internet do Instituto Cultural e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Cultural, aos 26 de Junho de 2015.
O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Anúncios
Informa-se que se encontram afixados, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicados na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, para efeitos de consulta, o local, data e hora da prova de conhecimentos gerais (prova escrita) relativa ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão, da carreira de técnico em regime de contrato além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 18 de Março de 2015.
Instituto de Acção Social, aos 23 de Junho de 2015.
O Júri:
Presidente: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor (chefia funcional).
Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior de 1.ª classe (chefia funcional); e
Lam Cheng Man, técnica de 2.ª classe.
———
Informa-se que se encontram afixados, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicados na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, para efeitos de consulta, o local, data e hora da prova de conhecimentos gerais (prova escrita) relativa ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar do pessoal contratado por assalariamento do Instituto de Acção Social, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 18 de Março de 2015.
Instituto de Acção Social, aos 25 de Junho de 2015.
O Júri:
Presidente: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor (chefia funcional).
Vogal efectiva: Lam Cheng Man, técnica de 2.ª classe.
Vogal suplente: Chan Hoi Ngon, adjunta-técnica de 1.ª classe.
INSTITUTO DO DESPORTO
Lista
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 15 de Abril de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chiang Wai Kit | 77,50 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Junho de 2015).
Instituto do Desporto, aos 8 de Junho de 2015.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto.
Vogais efectivos: Wu Iao Ut, chefe da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação do Instituto do Desporto; e
Kuan Chi Hang, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Faz-se saber que em relação ao concurso público para o «Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2015, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 3 do programa do concurso, pela entidade que preside ao concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente, no balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar ou mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica: www.sport.gov.mo.
Faz-se saber que em relação ao concurso público para os «Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2015, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 3 do programa do concurso, pela entidade que preside ao concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente, no balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, ou mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página eléctronica: www.sport.gov.mo.
Instituto do Desporto, aos 25 de Junho de 2015.
O Presidente do Instituto, substituto, Pun Weng Kun.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 7.º andar do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, em regime de contrato de assalariamento do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 1 de Abril de 2015.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 25 de Junho de 2015.
O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
UNIVERSIDADE DE MACAU
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(Concurso Público n.º PT/007/2015)
Concurso público para a «Empreitada das obras de acabamento de laboratórios húmidos (wet laboratories) da Faculdade de Ciências da Saúde, localizados nos 2.º e 4.º andares do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau»
1. Entidade que põe as obras a concurso: Universidade de Macau.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução das obras: nos 2.º e 4.º andares do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau.
4. Objecto da empreitada: empreitada das obras de acabamento de laboratórios húmidos (wet laboratories) da Faculdade de Ciências da Saúde, localizados nos 2.º e 4.º andares do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau.
5. Prazo total máximo de execução: 180 dias de calendário (incluindo o período de encomendas). É dada preferência ao prazo de execução mais curto.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias de calendário, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
8. Caução provisória: $ 700 000,00 (setecentas mil patacas), a prestar em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais, são deduzidos 5% para garantia do contrato, como reforço da caução definitiva prestada).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras, e entidades que tenham entregado o pedido de tal inscrição antes da data do acto público, estando a admissão do segundo caso sujeita a aprovação do respectivo pedido.
12. Local, data e hora da sessão de esclarecimento:
Local: Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Data e hora: 6 de Julho de 2015, segunda-feira, às 15,00 horas.
13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:
Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Data e hora limite: 11 de Agosto de 2015, terça-feira, até às 17,30 horas.
14. Local, data e hora do acto público:
Local: Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Data e hora: 12 de Agosto de 2015, quarta-feira, às 10,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público da abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e também para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
15. Local, horário e preço para examinação do processo e obtenção da cópia:
Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Horário: nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas.
Na Secção de Aprovisionamento podem adquirir-se cópias do processo do concurso público, ao preço de $ 2 500,00 (duas mil e quinhentas patacas) por exemplar.
16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos pesos de ponderação:
Parte I
- — Prazo razoável e plano de execução: 10%;
- — Qualidade e materiais dos móveis, dos equipamentos, dos instrumentos e dos produtos especializados: 35%;
- — Experiência e qualificação do pessoal de execução e de gestão: 5%;
- — Experiência e qualidade em obras semelhantes: 5%;
- — Integridade e honestidade: 5%.
Peso total da Parte I: 60%.
Parte II
— Preço: 40%.
Peso total da Parte II: 40%.
Total: 100%.
Obs: Para poder entrar na segunda parte de apreciação, a proposta deve obter uma nota igual ou superior a 50% do peso total da primeira parte, ou seja, uma classificação igual ou superior a 30%.
17. Junção de esclarecimentos: os concorrentes devem comparecer na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, a partir de 1 de Julho de 2015, quarta-feira, inclusive, até findo o prazo de entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Universidade de Macau, aos 24 de Junho de 2015.
O Vice-Reitor, Lai Iat Long (no exercício de poderes delegados pelo Reitor da Universidade de Macau, através do aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2010).
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
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Informa-se que se encontra afixado no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicado na internet do Instituto de Formação Turística e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento do seguinte lugar:
Lugar dos trabalhadores do quadro de pessoal:
Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão.
Instituto de Formação Turística, aos 25 de Junho de 2015.
A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Listas
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015:
| Candidato aprovado: | valores |
| Kuok Tong Mui | 80,56 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 25 de Junho de 2015).
Fundo de Segurança Social, aos 16 de Junho de 2015.
O Júri:
Presidente: Ng Un Wa, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais efectivos: Chong Io Tong, técnico superior assessor; e
Rui Jorge Remédios dos Santos, técnico superior assessor, da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Kuong Chi In | 82,83* |
| 2.º | Lei Man Fai | 82,83* |
| 3.º | Io Ka I Micaela | 81,39 |
| 4.º | Choi Ka Nang | 81,28 |
| 5.º | Wong Pou Lin | 80,83 |
*Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 25 de Junho de 2015).
Fundo de Segurança Social, aos 16 de Junho de 2015.
O Júri:
Presidente: Choi Kit Fan Filomena, técnica superior assessora.
Vogais efectivos: Kuan Kun Kuan, técnica especialista; e
Pun Sio Chon, adjunto-técnico principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Kuong Hou Tong | 77,28 |
| 2.º | Cheong Chan | 74,78 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 25 de Junho de 2015).
Fundo de Segurança Social, aos 17 de Junho de 2015.
O Júri:
Presidente: Choi Kit Fan Filomena, técnica superior assessora.
Vogais efectivos: Kuan Kun Kuan, técnica especialista; e
Tam Wai Kio, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro informativo da sede do Fundo de Segurança Social (FSS), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Edifício China Civil Plaza, 18.º andar, em Macau, e disponibilizada para consulta na página electrónica do FSS (www.fss.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de administração pública, em regime de contrato além do quadro do FSS, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014.
Fundo de Segurança Social, aos 25 de Junho de 2015.
O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Cheong Ngok Leong | 85,28 |
| 2.º | Si Tou Hoi Ieng | 83,67 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Junho de 2015).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 17 de Junho de 2015.
O Júri:
Presidente: Chang Pou Meng, técnico especialista principal da DSSOPT.
Vogais efectivos: Georgina Pang Baptista, adjunta-técnica especialista da DSSOPT; e
Kuong Chan Hou, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 24 de Junho de 2015.
A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) se encontra afixada, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, para o preenchimento de um lugar de meteorologista de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista, em regime de contrato além do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 23 de Junho de 2015.
O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
———
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) se encontra afixada, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação em língua portuguesa, da carreira de técnico do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 20 de Maio de 2015.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 23 de Junho de 2015.
O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
———
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de meteorologista de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do pessoal contratado além do quadro destes Serviços, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2015.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 25 de Junho de 2015.
A Directora dos Serviços, substituta, Leong Ka Cheng.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
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Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, 9.º andar, Ilha Verde, e publicado nas páginas electrónicas deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de onze lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro deste Instituto, no prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto de Habitação, aos 24 de Junho de 2015.
O Presidente do Instituto, Ieong Kam Wa.
(N.º de Recrutamento: 11/IH/2014)
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014.
Instituto de Habitação, aos 25 de Junho de 2015.
O Presidente do Instituto, Ieong Kam Wa.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES
Anúncio
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicada na página electrónica da DSRT, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSRT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2015:
Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 19 de Junho de 2015.
O Director dos Serviços, Hoi Chi Leong.
Aviso
Recrutamento n.º 001/DDTI/DSRT/2015
Faz-se público que, por despacho do Exm.º Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Junho de 2015, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O presente concurso é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
2. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:
a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
b) Sejam maiores de 18 anos;
c) Capacidade profissional;
d) Aptidão física e mental; e
e) Possuam habilitações literárias ao nível do curso superior em tecnologias informáticas ou nos termos do n.º 2 do artigo 73.º da Lei n.º 14/2009, os trabalhadores integrados, à data da entrada em vigor da referida lei, na carreira especial de assistente de informática, podem candidatar-se à carreira geral de técnico na área de informática, desde que, à data da abertura do presente concurso, detenham três anos de serviço na categoria de especialista da carreira geral de adjunto-técnico na área de informática, com menção não inferior a «Satisfaz» na avaliação do desempenho.
3. Formalização de candidaturas
A candidatura é formalizada mediante a apresentação de requerimento, em impresso próprio (Modelo n.º 1), aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, o qual deve ser instruído com os documentos comprovativos dos requisitos de candidatura, abaixo indicados, e entregue pessoalmente, dentro do prazo fixado e durante horário de expediente, na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau.
3.1. Candidatos não vinculados à função pública:
a) Cópia do documento de identificação;
b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso;
c) Nota curricular, devidamente assinada, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo o candidato apresentar documentos comprovativos do mencionado.
3.2. Candidatos vinculados à função pública:
Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) e c) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.
Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
3.3. No acto de entrega de documentos em cópia devem ser exibidos os respectivos originais para efeitos de autenticação.
3.4. O requerimento, em impresso próprio acima referido, encontra-se disponível na página electrónica da Imprensa Oficial ou pode ser adquirido, mediante pagamento, nos balcões da mesma.
4. Conteúdo funcional
Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de informática.
5. Vencimento
O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 constante do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.
6. Método de selecção
6.1. São métodos de selecção os seguintes:
1.º Método: Prova de conhecimentos (prova escrita, com carácter eliminatório);
2.º Método: Entrevista profissional;
3.º Método: Análise curricular.
O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.
6.2. Objectivos dos métodos de selecção:
Prova de conhecimentos: avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos exigíveis para o exercício da função;
Entrevista profissional: determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;
Análise curricular: examinar a preparação do candidato para o desempenho da respectiva função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
7. Sistema de classificação
1.º Método: Prova de conhecimentos (com carácter eliminatório) – 50%;
2.º Método: Entrevista profissional – 40%;
3.º Método: Análise curricular – 10%.
Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.
O resultado da prova de conhecimentos é publicado em lista classificativa e os candidatos aprovados são convocados para a entrevista profissional.
Não são admitidos à entrevista profissional nem à fase de análise curricular, sendo considerados excluídos, os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos.
A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
8. Condições de preferência
Em caso de igualdade de classificação os candidatos são ordenados, de acordo com as indicações de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
9. Programa da prova de conhecimentos
A prova de conhecimentos tem como conteúdo os seguintes:
a) Conhecimentos de legislação
- — Regulamento Administrativo n.º 5/2006 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações;
- — Lei n.º 14/2001 — Lei de Bases das Telecomunicações;
- — Despacho n.º 39/GM/96 — Mecanismos de coordenação das actividades da Administração no domínio da informática;
- — Lei n.º 5/2005 — Documentos e assinaturas electrónicas;
- — Decreto-Lei n.º 57/99/M — Código do Procedimento Administrativo.
b) Conhecimentos específicos
- — Lógica e algoritmo da informática;
- — Design do projecto e programação em Microsoft Visual Studio ou Java;
- — Design e gestão da base de dados Microsoft SQL Server;
- — Conhecimentos relativos à gestão e implementação de projectos informáticos;
- — Conhecimentos relativos ao design, programação e teste de páginas electrónicas;
- — Gestão de segurança e crises da informação;
- — Conhecimentos sobre segurança da informação e das redes;
- — Conhecimentos sobre os acordos e padrões de redes e sobre a internet;
- — Conhecimentos sobre arquitectura e hardware de computadores.
Aos candidatos é permitida a consulta da referida legislação na prova de conhecimentos (prova escrita), à excepção de quaisquer livros de referência ou outras informações, sendo proibida a utilização de quaisquer aparelhos electrónicos.
10. Indicações para melhor esclarecimento dos interessados
10.1. Publicitação de listas e de informações do interesse dos candidatos
As listas provisória, definitiva e classificativa, juntamente com a calendarização das provas, bem como as informações de interesse dos candidatos, são afixadas na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, em Macau, bem como disponibilizadas no website da mesma Direcção de Serviços (http://www.dsrt.gov.mo).
11. Observações
Os dados que os concorrentes apresentem servem apenas para efeitos do presente recrutamento desta Direcção de Serviços. Todos os dados da candidatura são tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 – Lei da Protecção de Dados Pessoais.
12. Composição do júri
O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Celestino Lei, chefe da Divisão de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação.
Vogais efectivos: Cheang Chi Ian, técnico superior principal; e
Chan Kuok Fai, técnico superior de 1.ª classe.
Vogais suplentes: Lee Sze Kin, técnico superior de 1.ª classe; e
Chan Tak Meng, técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 26 de Junho de 2015.
O Director dos Serviços, Hoi Chi Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para as seguintes vagas:
- I. Uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
- II. Uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
- III. Uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Mais se informa que o aviso de abertura dos referidos concursos se encontra afixado no Edf. dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, rés-do-chão, em Macau, e publicado nas páginas electrónicas da DSPA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 25 de Junho de 2015.
A Directora dos Serviços, substituta, Vong Man Hung.
GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES
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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no quadro de anúncio do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicada na página electrónica do GIT, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro do GIT, para o preenchimento do lugar seguinte, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2015:
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 24 de Junho de 2015.
O Coordenador do Gabinete, substituto, Ho Cheong Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), para o preenchimento dos seguintes lugares:
- 1. Um lugar de técnico superior assessor, área de informática, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
- 2. Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
- 3. Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Mais se informa que se encontram afixados, para consulta, os avisos dos concursos acima referidos, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicados nas páginas electrónicas da DSAT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 18 de Junho de 2015.
O Director dos Serviços, substituto, Chiang Ngoc Vai.
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Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncios da Área de Atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizada no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços para consulta, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014:
Dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área financeira.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Junho de 2015.
O Director dos Serviços, substituto, Chiang Ngoc Vai.
DIRECÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Aviso
Protecção de nome e insígnia de estabelecimento
Protecção de extensão de patente de invenção
Extensão de patente de invenção concedida
Protecção de patente de invenção
Protecção de patente de utilidade
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Junho de 2015.
O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.