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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2015

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 1) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, conjugados com a alínea 3) do n.º 1 do artigo 3.º e o n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2010, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É exonerada Cheung So Mui Cecília do cargo de membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.

2. É nomeado Wai Cheng Iong, na qualidade de assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para o cargo de membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, até ao dia 19 de Dezembro de 2015.

3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 20 de Dezembro de 2014.

6 de Fevereiro de 2015.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2015

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado como membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico Lam Io Pak, representante da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura, em substituição de Cheung So Mui Cecília, até ao termo do respectivo mandato.

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

9 de Fevereiro de 2015.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2015

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 3) do n.º 3 e no n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas Kuok Cheong U, em substituição de Sou Sio Cheong, como representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, até ao termo do respectivo mandato.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de Fevereiro de 2015.

6 de Fevereiro de 2015.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 10 de Fevereiro de 2015. — A Chefe do Gabinete, Lai Ieng Kit.