Número 5
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2015, que renova o mandato e designa os membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2015, que renova a nomeação do presidente e dos membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis e nomeia novos membros da mesma Comissão.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2015, que renova a nomeação do coordenador dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas, bem como renova a nomeação e nomeia os coordenadores-adjuntos e membros dos mesmos Conselhos.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade (Código HSC 1994), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 8 de Dezembro de 2006.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade (Código HSC 1994), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 16 de Maio de 2008.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2015, que subdelega poderes no director dos Serviços de Assuntos de Justiça, como outorgante, no contrato de fornecimento do serviço de refeições destinadas aos monitores e internados do Instituto de Menores, organismo dependente da DSAJ.
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 3/2015, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de Construção da Ciclovia na Avenida dos Jogos da Àsia Oriental da Taipa – 3.ª Fase».

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2015, que atribui ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2015, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização dos cursos intensivos de duas modalidades da Competição Mundial de Aptidões Profissionais [Confecção de bolos e doces (2015) e Culinária ocidental (2015)] e das provas eliminatórias.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2015, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do software «Novell Network Operating System».
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2015, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos de segurança da rede.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2015, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a co-organização do Curso intensivo de mecatrónica’2015 e da prova eliminatória, bem como aquisição do equipamento para formação.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2015, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização do curso intensivo dos arranjos florais e da prova eliminatória.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2015, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado do centro de dados e de cabina de rede.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2015, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização dos cursos intensivos de cinco modalidades da Competição Mundial de Aptidões Profissionais [Desenho da página electrónica (2015), Gestão do sistema da rede informática (2015), Estética (2015), Técnicas de vestuário moderno (2015) e Decoração de montras (2015)] e das provas eliminatórias.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2015, que nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2015, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do programa informático (software) Oracle Weblogic.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2015, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do «McAfee Endpoint Security System».
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2015, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2015, que nomeia o coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 21/2015, que louva o pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária, do Corpo de Bombeiros e da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2015, que designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do representante da Cotai Companhia de Ferries Limitada.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2015, que designa um membro da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados, em substituição do representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2015, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2015 e 2016.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Conselho Executivo:

Aviso sobre a anulação do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Serviços de Apoio da Sede do Governo:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Aviso sobre a cessação de funções do coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:

Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.

Tribunal Judicial de Base:

Anúncio referente à declaração de falência de um indivíduo.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.

Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Lista de classificação final dos candidatos aprovados no processo de recrutamento e selecção para a admissão ao 3.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa.
Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Identificação:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da fase escrita das provas de conhecimentos jurídicos dos candidatos ao concurso para admissão ao quinto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público.

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.

Gabinete para os Recursos Humanos:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de impressão.
Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal e uma de assistente técnico administrativo especialista.

Polícia Judiciária:

Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área administrativa e de relações policiais.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal, área de web-design, e uma de técnico especialista, área de telecomunicações.

Serviços de Saúde:

Lista de classificação dos estagiários ao estágio do concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quarenta e duas vagas de auxiliar de enfermagem de 1.ª classe.
Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de lavagem e engomagem aos Serviços de Saúde».
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de farmacêutico consultor sénior.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área jurídica, e duas de adjunto-técnico especialista.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.

Universidade de Macau:

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.
Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Direito (Tradução Jurídica), da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

Instituto Politécnico de Macau:

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.
Aviso sobre a rectificação dos valores de subsídio publicados no Boletim Oficial da RAEM dos n.os 31/2014, de 30 de Julho, e 44/2014, de 31 de Outubro.

Fundo de Segurança Social:

Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de informática, e treze de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de técnico superior de 1.ª classe.

Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de topógrafo principal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de hidrógrafo especialista principal.
Listas classificativas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.

Instituto de Habitação:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe.
Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:

Delegação de competências no presidente e num membro do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e Conservação Energética.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:

Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor e uma de técnico principal.
Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de auxiliar, área de servente.
Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área financeira.