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Número 5
II
SÉRIE
Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Extractos de despachos
Por despachos da chefe do Gabinete, de 5 de Janeiro de 2015:
Chan Pou San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Cheang Chin Leong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2015.
Por despacho da chefe do Gabinete, de 6 de Janeiro de 2015:
Lei Kuai Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2015.
Por despacho da chefe do Gabinete, de 12 de Janeiro de 2015:
U Man Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Por despachos da chefe do Gabinete, de 14 de Janeiro de 2015:
Sin Ho Wa e Chan Pek Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro progredindo a assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Janeiro de 2015.
Por despacho da chefe do Gabinete, de 21 de Janeiro de 2015:
Fan Hong Kuan — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 26 de Janeiro de 2015.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 28 de Janeiro de 2015. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Janeiro de 2015:
Manuel Marcelino Escovar Trigo, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Macau — renovada a nomeação, pelo período de dois anos, para o exercício, em regime de acumulação, do cargo de director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 4.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 5/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 1/2003 e 7/2010, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 3 de Abril de 2015.
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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 29 de Janeiro de 2015. — A Chefe do Gabinete, Iao Man Leng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Janeiro de 2015:
Ao Ieong Ngan — nomeada, em comissão de serviço, secretária pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.º 7, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, de 4 de Janeiro a 19 de Dezembro de 2015.
Leong Pui Ian, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária — requisitada, na mesma categoria e escalão, por este Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2, 5 e 7, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Janeiro a 19 de Dezembro de 2015.
Cheang Kam Va — nomeado, em comissão de serviço, assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 70.º, alínea a), 71.º, n.º 1, alínea a), 75.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea h), do EMFSM, e 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, de 5 de Janeiro a 19 de Dezembro de 2015.
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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 23 de Janeiro de 2015. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extracto de despacho
Nos termos do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, conjugado com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Comissariado contra a Corrupção para o ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário, de 16 de Janeiro de 2015:
1.ª alteração orçamental do ano 2015
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Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
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| Código |
Designação das despesas |
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Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
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Despesas correntes |
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| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 |
Pessoal |
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| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 |
Remunerações acessórias |
||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 00 |
Abonos diversos — Numerário |
||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 11 |
Compensação em cessação definitiva de funções |
500,000.00 | |
| 01 | 05 | 00 | 00 | 00 |
Previdência social |
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| 01 | 05 | 02 | 00 | 00 |
Abonos diversos — Previdência social |
500,000.00 | |
|
Subtotal:（01） |
1,000,000.00 | 0.00 | |||||
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Despesas de capital |
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| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 |
Investimentos |
||
| 07 | 03 | 00 | 00 | 00 |
Edifícios |
1,000,000.00 | |
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Subtotal:（07） |
0.00 | 1,000,000.00 | |||||
| Total | 1,000,000.00 | 1,000,000.00 | |||||
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 19 de Novembro de 2014:
Kuok Weng Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 28 de Novembro de 2014:
Casimiro de Jesus Pinto — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor assessor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 8 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 12 de Dezembro de 2014:
Lei Chek Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 17 de Dezembro de 2014:
Vong Sio Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 13 de Março de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 31 de Dezembro de 2014:
Iao Ioi Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 13 de Março de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 13 de Janeiro de 2015:
Lucinda Correia Gageiro — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 4 de Abril de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 21 de Janeiro de 2015:
Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção de Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 1 de Fevereiro de 2015, indo ocupar um dos lugares referidos no anexo ao citado regulamento administrativo.
Diana Gageiro Madeira — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 22 de Janeiro de 2015:
Sónia Cristina Martins dos Santos e Silva — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 6 de Abril de 2015.
Tai Mei Po — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 8 de Abril de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 27 de Janeiro de 2015:
Hong Ian Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 13 de Abril de 2015.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 30 de Janeiro de 2015. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despacho da chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, de 19 de Janeiro de 2015:
Lai Sio Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste Comissariado, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Janeiro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços de Auditoria, de 19 de Janeiro de 2015:
Kan Wai In e Ana Maria Chan Noras — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Comissariado, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Janeiro de 2015.
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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 28 de Janeiro de 2015. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberação
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 22 de Janeiro de 2015:
Ao Ieong Lai Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnica superior assessora principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Janeiro de 2015.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 29 de Janeiro de 2015. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 12 de Janeiro de 2015:
Chan Ka I, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2015.
Por despachos do signatário, de 13 de Janeiro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM:
Fong Ka Pou, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2015;
Tai Man Hong, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2015.
Por despacho do signatário, de 14 de Janeiro de 2015:
Ho Heng Lam, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2015.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Lio Chi Hon, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado além do quadro, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
— Para os devidos efeitos se declara que Kan Pui Man, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
— Para os devidos efeitos se declara que Zhang Zhengchun, intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
— Para os devidos efeitos se declara que Cheong Hio Chong, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
— Para os devidos efeitos se declara que Hong Cheng Ha, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
— Para os devidos efeitos se declara que Mok Man Wai, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
— Para os devidos efeitos se declara que Tang U Ieng, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
— Para os devidos efeitos se declara que Ng Kuan Kit, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 7 de Janeiro de 2015.
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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 22 de Janeiro de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Dezembro de 2014:
Tang Cheok Io — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Dezembro de 2014.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Dezembro de 2014:
Filipe Luís Chan, Chan Im Fong, Chan U On, Eva Maria Van, Magno Chan, Mário José de Sousa, Chau Leng Fong, Eurico da Silva Leong e Susana Carvalho Nunes, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 9.º lugares, respectivamente no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2014, II Série, de 3 de Dezembro — nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
António Luís da Silva Hung, técnico especialista, 3.º escalão, área de informática, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2014, II Série, de 3 de Dezembro — nomeado, definitivamente, técnico especialista principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Janeiro de 2015:
Chang Heng Pan, Iao Pou Kun, Lum Ting Ting e Fong Fong Tan, técnicos superiores assessores, 3.º escalão, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2014, II Série, de 17 de Dezembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Cheng Wai Yan Tina, técnica especialista, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2014, II Série, de 17 de Dezembro — nomeada, definitivamente, técnica especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chao Soc Fan, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços, cessou, automaticamente, funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Janeiro de 2015, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Janeiro de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 22 de Janeiro de 2015:
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Iau Chi Kun, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 2 de Março de 2015;
Chong Tim Iao, Ho Chi Kit, Kong Kin Cheng e Lam Man Ngai, como operários qualificados, 3.º escalão, a partir de 3 de Março de 2015.
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lee Wai Leung, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 18 de Março de 2015;
Iao Chi In e Liu Kam Meng, como operários qualificados, 7.º e 6.º escalão, a partir de 20 de Março de 2015.
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Imprensa Oficial, aos 22 de Janeiro de 2015. — O Administrador, Tou Chi Man.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 19 de Dezembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Dezembro de 2014:
Cheang, Sok Leng, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, no CA;
Carvalhosa, Felisberto de, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, no GC;
Fu, Kuok Wa, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos SSVMU;
Leong, Kuoc Keong e Lou, Tak Ian, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, nos SFI;
Muiria, Cipriano, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, no GJN;
Yuen, Io Wai, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, no CSA.
Nos SIS:
Lao, Sio Fun, para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;
Chim, Kueng Hong e Iam, Iut Chio, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;
Lo, Lou Meng, Fu, Vai Keong, Ip, In Seng, Chan, Hao Chan e Leong, Weng Cheong, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305.
Nos SAL:
Iong, Veng Chun, Sou, Kam Mui, Ng, Chon Leng, Lei, Ka Fai, Tam, Vai Hung e Tang, Kam In, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;
Leong, Mun Seng, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305.
Nos SZVJ:
Chan, Wing Sum, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Chan, Chi Meng, para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;
Cheang, Wai Kun, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;
Wu, Kin Leng e Lou, Io Kei, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305.
No MAM:
Lo, Ka Chon, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Lou, Mang Ioi, para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505.
No LAB:
Lo, Sut Fa, Kuan, Ka Lim, Ho, Wai In e Cheong, Lai Peng, para técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505;
Cheong, Fu Man e Chong, Lai Kun, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 23 de Janeiro de 2015:
Mestre Vong Iun Han — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Formação e Documentação, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por a mesma possuir competência adequada e experiência profissional para o exercício da sua função, a partir de 25 de Janeiro de 2015.
Extractos de despachos
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Dezembro de 2014 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Leung Madeira, Mei Iok, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, no GC, a partir de 20 de Fevereiro de 2015;
Fong, Kuok Keong, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nos SCR, a partir de 25 de Fevereiro de 2015;
Isidro de Jesus, João, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, nos SAL, a partir de 8 de Fevereiro de 2015.
Nos SZVJ:
Chu, Tak I, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 20 de Fevereiro de 2015;
Leong, Hou In, como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, a partir de 18 de Fevereiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Leong, Choi Kam, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos SCR, a partir de 1 de Março de 2015;
Pun, San Hung, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos SAA, a partir de 1 de Março de 2015;
Ng, Kam Peng e Lei, Chi Hong, como motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, nos SFI, a partir de 23 de Fevereiro e 1 de Março de 2015, respectivamente.
Nos SIS:
Lou, Iat Keong, Ao Ieong, Keong, Chan, Wa Hong, Wong, Kun Wan, Chan, Chok Kei, Lam, Pak Chao e Lau, Iok Su, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 18 de Fevereiro de 2015 para o primeiro, 25 de Fevereiro de 2015 para o segundo e quinto e 1 de Março de 2015 para os restantes;
Lei, Chok Kao, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 18 de Fevereiro de 2015.
Nos SAL:
Lee, Kin Fai, como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Março de 2015;
Chan, Chou Seng, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 18 de Fevereiro de 2015.
Nos SZVJ:
Lei, Kam Chin, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 21 de Fevereiro de 2015;
Cheang, Chan Peng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 2 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Dezembro de 2014 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lao, Ngan Hong, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, pelo período de dois anos, no GQC, a partir de 1 de Março de 2015;
Lao, Sio Kun, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, pelo período de dois anos, no GAT, a partir de 24 de Fevereiro de 2015.
Nos SCEU:
Leong, Heng Kong, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, pelo período de um ano, a partir de 8 de Fevereiro de 2015;
Mendes Drummond, Maria Manuela, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2015;
Chang, Sai Chong, Lei, Kuok Wa e Man, Kin Fong, como adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 450, pelo período de um ano, todos a partir de 24 de Fevereiro de 2015;
Chio, Cheong Chon, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, pelo período de um ano, a partir de 24 de Fevereiro de 2015;
Lou, Kuong Tim, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, pelo período de um ano, a partir de 24 de Fevereiro de 2015;
Pao, Sio Chao, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, pelo período de um ano, a partir de 26 de Fevereiro de 2015.
Nos SSVMU:
Ho, Kuok Pui, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, pelo período de dois anos, a partir de 6 de Fevereiro de 2015;
Graça, Carlos Alberto da, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, pelo período de dois anos, a partir de 18 de Fevereiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan, Wa, como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, no GAT, a partir de 1 de Março de 2015;
U, Wai Kuok, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, na DI, a partir de 8 de Fevereiro de 2015.
Nos SCEU:
Chou, Kei Sek, Cheong, Cheong Fu e Wong, Fu Keong, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 17, 24 e 25 de Fevereiro de 2015, respectivamente;
Poon, Chan Chuen, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 15 de Fevereiro de 2015;
Tai, Kuok Wa, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Março de 2015;
Tou, Hong Noi, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 22 de Fevereiro de 2015.
Nos SSVMU:
Che, Meng Fu e Hwee, Wor Hain, como motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 8 e 11 de Fevereiro de 2015, respectivamente;
Lei, Chan Pio, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Março de 2015.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Janeiro de 2015. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Janeiro de 2015:
Cheng Wai Yan Tina — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirectora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 6 de Fevereiro de 2015.
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Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 30 de Janeiro de 2015. — O Director, Manuel Marcelino Escovar Trigo.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Janeiro de 2015:
1. Iu Kuai Keong, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 7.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 16004 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 200 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lam Vai Lin, enfermeiro-graduado, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 16632 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 405 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Mok Soi Mei, enfermeiro-graduado, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 18112 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 430 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 34 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leung Fung Mei, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 7.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 17221 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 200 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Vong Chun Fat, intendente alfandegário, 2.º escalão, dos Serviços de Alfândega, exercendo em comissão de serviço o cargo de chefe de Gabinete do Secretário para a Segurança, com o número de subscritor 33561 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 19 de Dezembro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 1100 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Janeiro de 2015:
1. Elísio Joãozinho de Almeida da Silva, técnico superior de saúde assessor principal, 1.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 15067 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 605 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Jose da Conceição, inspector assessor, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 36277 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 560 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chiu Mei San, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 14737 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Maria Alice Ritchie Mourato, inspectora sanitário especialista, 2.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 17540 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 305 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Janeiro de 2015:
Wong Lam, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6058580, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 73% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 16 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Lio Wai Kit, técnico da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6079847, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chan Chi Mun, auxiliar de enfermagem dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6182729, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 14 de Dezembro de 2014:
Lao Iao Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração, de 31 de Dezembro de 2014:
Ng San San, Lam Sut Leng e Lei In Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para adjuntas-técnicas principais, 2.º escalão, índice 365, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 19 de Dezembro de 2014.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Janeiro de 2015:
Helena Cristina Minhava Afonso — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 14 de Janeiro de 2015.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração, de 9 de Janeiro de 2015:
Mou Heng Vong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 5 de Janeiro de 2015.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração, de 15 de Janeiro de 2015:
Sun Cheng Man e Hoi Tak Meng Judas, assistentes técnicos administrativos de 1.a classe, 1.o escalão, de nomeação provisória, deste Fundo — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Fevereiro de 2015.
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Fundo de Pensões, aos 29 de Janeiro de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Janeiro de 2015:
U Pui Lin, inspectora especialista principal, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2014, II Série, de 3 de Dezembro — nomeada, definitivamente, inspectora assessora, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na vaga criada pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituída pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchida pela mesma.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Janeiro de 2015:
Nos termos dos artigos 37.º e 45.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, nas redacções introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 15/85/M, de 2 de Março, e pela Lei n.º 4/2011, as Comissões de Fixação e de Revisão do imposto complementar de rendimentos, para o ano de 2015 têm a seguinte nomeação:
Comissão de Fixação
Comissão «A»
Presidente: Tam Chon Ian, técnico superior assessor;
Vogais: Luiz, Francisca, técnico superior assessor, como efectivo;
Lei Hong Kuong, como efectivo e Wong Fong Tak, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Wong Im Iong, inspector especialista principal.
Comissão «B»
Presidente: Tam Pui Kam, técnico superior assessor;
Vogais: Cheong Sou Wa, técnico superior de 1.ª classe, como efectivo;
Cheng Ka Lai, como efectivo e Joa Lee Melinda, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Nunes de Oliveira, Joaquim, inspector especialista principal.
Comissão «C»
Presidente: Kou Ka I, técnico superior assessor;
Vogais: Muraishi Masato Gerald Jeoffrey, técnico superior assessor, como efectivo;
Xavier Hy, Gilberto, como efectivo e Ieong Lai Kun, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Chan Chi Leng, técnico especialista.
Comissão «D»
Presidente: Iu Vai Fong, técnico superior assessor principal;
Vogais: Hui Hau Yung, técnico superior assessor, como efectivo;
Kuan Ho Weng, como efectivo e Ieong Kam Hoi, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Tai Kin Kam, inspector especialista principal.
Comissão «E»
Presidente: Vong Vai Tong, técnico superior assessor;
Vogais: Wong Sio Mei, técnico superior assessor principal, como efectivo;
Lou Im San, como efectivo e Leong Pak Hou, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: De Assis, Alexandre, assistente técnico administrativo especialista principal.
Comissão «F»
Presidente: Kuok Iat Hoi, técnico superior assessor;
Vogais: Lao Chi Chi, técnico superior assessor, como efectivo;
Rosa Tang, como efectivo e Lau Vai Lan, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Lei Vai In, adjunto-técnico especialista principal.
Comissão «G»
Presidente: Elfrida Botelho dos Santos, técnico superior assessor principal;
Vogais: Chui How Yan, técnico superior assessor, como efectivo;
Frederico, Francisco Fernando, como efectivo e Chu Moune Tsi Stella, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Tang Chi Keong, adjunto-técnico especialista principal.
Vogais suplentes das Comissões de Fixação: Leong Veng Hang, técnico superior assessor;
Fong Chi Lim, técnico superior assessor.
Comissão de Revisão
Presidente: Iong Kong Leong, subdirector dos Serviços;
Vogais: Tam Chon Ian, técnico superior assessor, como efectivo e Kuok Iat Hoi, técnico superior assessor, como suplente;
Bao King To, como efectivo e Vong Kin Va, como suplente;
Secretário sem voto: Tcheong Madalena, intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Secretários suplentes das Comissões: Ho Ka Wai, técnico de 2.ª classe;
Ma Ho Ian, adjunto-técnico principal.
Nos termos dos artigos 19.º e 80.º do Regulamento do Imposto Profissional, republicado integralmente por Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2003, em 1 de Dezembro, nas redacções introduzidas pela Lei n.º 4/2011, as Comissões de Fixação e de Revisão do mesmo imposto, para o ano de 2015 têm a seguinte nomeação:
Comissão de Fixação
Comissão «A»
Presidente: Ho Choi San, técnico superior assessor;
Vogais: Lei Iat Fan, técnico superior de 1.ª classe, como efectivo, e Chong Leong Wai, técnico superior principal, como suplente;
Tam Lai Seong, como efectivo, e Iu Yun Peng Angela, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: U Pui Lin, inspector especialista principal.
Comissão «B»
Presidente: Hau Koc In, técnico superior assessor;
Vogais: Ho Lai Mei Lydia, técnico superior assessor principal, como efectivo, e Leong Chin Hong, técnico superior de 1.ª classe, como suplente;
Lei Kok Hon, como efectivo, e Yen Kuacfu, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Vai Sok I, adjunto-técnico principal.
Comissão de Revisão
Comissão «A»
Presidente: Vitória Alice Maria da Conceição, directora dos Serviços;
Vogais: Hau Koc In, técnico superior assessor, como efectivo e Ho Lai Mei Lydia, técnico superior assessor principal, como suplente;
Pelos contribuintes do 1.º grupo, Lam Wai Hou, como efectivo, e Mok Chi Wai, como suplente;
Pelos contribuintes do 2.º grupo, U Kin Cho, como efectivo, e Sin Chi Yiu, como suplente;
Secretário sem voto: Wong Long, técnico especialista.
Comissão «B»
Presidente: Vitória Alice Maria da Conceição, directora dos Serviços;
Vogais: Ho Choi San, técnico superior assessor, como efectivo e Lei Iat Fan, técnico superior de 1.ª classe, como suplente;
Pelos contribuintes do 1.º grupo, Choi Tat Meng, como efectivo, e Vong Pui San, como suplente;
Pelos contribuintes do 2.º grupo, Un Kin Kuan, como efectivo, e Lou Cheok Weng, como suplente;
Secretário sem voto: U Chon Man, técnico especialista.
Secretários suplentes das comissões: Chan Hoi Teng, técnico de 2.ª classe;
Do Espírito Santo Dias, Priscila, adjunto-técnico especialista.
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, aprovado pela Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto, as Comissões Permanentes de Avaliação de Prédios para o ano de 2015, têm a seguinte nomeação:
Comissões Permanentes de Avaliação de Prédios
Comissão «A»
Presidente: Chui Sai Peng José (efectivo);
Vong Kock Kei (suplente);
Vogais : Chan Mun Fong e Lo Veng Tak (efectivos);
Chan Kuok Weng e Cheong Iat Va (suplentes);
Secretário sem voto: Augusto de Sousa, Horácio, assistente técnico administrativo especialista principal.
Comissão «B»
Presidente: Kuan Celina Veng (efectivo);
Lam Kuok Keng (suplente);
Vogais : Tam Iam Chong e Mak Kim Meng (efectivos);
Lo, Raul Monteiro Fone Guine e Ho Vai Man José (suplentes);
Secretário sem voto: Campo, Isabel, assistente técnico administrativo especialista principal.
Comissão «C»
Presidente: Choi Tin Tin (efectivo);
Cheung Kok Veng (suplente);
Vogais : Dos Santos Vieira, Pedro Silvério e Lo Chi Kin (efectivos);
Lei Chi Fong e Sou Pui San (suplentes);
Secretário sem voto: Paes de Assumpção Marques e Sousa, Ana Maria, assistente técnico administrativo especialista principal.
Comissão «D»
Presidente: Tam Chi Wai (efectivo);
Rebelo Leão, Rui Miguel (suplente);
Vogais : Chan Chi Kam e Gomes da Costa, Dombelo Crescente (efectivos);
Leong Chong In e Cheang Kuan Hoi (suplentes);
Secretário sem voto: Ieong Io Man, técnico superior assessor principal.
Secretários suplentes das Comissões: Ieong de Sousa, José Augusto, técnico especialista;
Lai Ka Kin, adjunto-técnico especialista.
As nomeações acima mencionadas produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2015.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Janeiro de 2015. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Janeiro de 2015:
Lao Iok Un — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de Departamento de Sistemas de Informação e Informática destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 16 de Março de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Hui Wai Meng Margarida, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Janeiro de 2015 (data de assinatura do averbamento).
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Janeiro de 2015:
Tang U Fai — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Estatísticas da Distribuição e Preços destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 6 de Março de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Janeiro de 2015:
Chou Koi Choi, agente de censos e inquéritos principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de agente de censos e inquéritos especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Janeiro de 2015 (data de assinatura do averbamento).
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 28 de Janeiro de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Ao Ieong Man Pio, cessou, a seu pedido e no termo do prazo, a comissão de serviço como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, regressando ao seu lugar de origem como técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 17.º, n.º 1, alínea 1), e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, a partir de 23 de Janeiro de 2015.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 23 de Janeiro de 2015. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extractos de despachos
Por despachos do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 6 de Janeiro de 2015:
Lei Sok Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Março de 2015.
Tang Chi Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Março de 2015.
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Conselho de Consumidores, aos 21 de Janeiro de 2015. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Extracto de despacho
Por despacho da coordenadora do Gabinete, de 6 de Janeiro de 2015:
Angelina Manuela Gomes, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratada por assalariamento, deste Gabinete — cessou funções, por motivo de desligação do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Janeiro de 2015.
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Gabinete de Informação Financeira, aos 26 de Janeiro de 2015. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Chu Un I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Janeiro de 2015:
Chang Heng Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Ting Chieh e Sun Chan Un — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Chan Kuok Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Fevereiro de 2015.
Chiang Wai Chun — renovado o contrato de assalariamento como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, desde 1 de Fevereiro de 2015 até 5 de Novembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chong Sio Meng, Cheong Hio Wa e U Choi Chai, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 17 de Fevereiro de 2015.
A partir de 1 de Fevereiro de 2015:
Cheong Ho Ming, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;
Wong Iok Ioi e Lei Kin Fan, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Lao Wai Lun, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;
Ng Pek Mui, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265.
A partir de 4 de Fevereiro de 2015:
Lei Soi In, como técnico especialista, 3.º escalão, índice 545;
Hoi Chi Ian, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430.
A partir de 5 de Fevereiro de 2015:
Vong Man Ing Ana, como técnica especialista, 3.º escalão, índice 545;
Wong Pek Kei, como técnica especialista, 2.º escalão, índice 525.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chan Lai Lai, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 2 de Fevereiro de 2015;
Lok Wai Han e Lee Sok Han, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 3 de Fevereiro de 2015;
Au Sio Va e Chan Sao Fong, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 11 de Fevereiro de 2015;
Leung Ken Va, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 14 de Fevereiro de 2015;
Kuok Weng Fai, Wan Weng Chio, Kuong Hao Hong e Ho Kam Wo, como motoristas de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 20 de Fevereiro de 2015;
Vong Hon Wa e Tam Chon Wai, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 22 de Fevereiro de 2015;
Ao Ieong Wai Fong e Mok Weng Sao, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, a partir de 23 de Fevereiro de 2015;
Lok Chio Lon, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 28 de Fevereiro de 2015.
A partir de 1 de Fevereiro de 2015:
Lai I Chan, Cheng Sim Kuai e Kun Chi Po, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220;
Cheang Sio Keong, Ao Ieong Ngan Fun, Chio Kuai Chan, Ao Ieong Wun Oi, Chan Kun Mui, Chan Mei Lan, Chan Sio Leng, Lio Sao Ha, U Kit Fong, Tam Kuai Fong, Tang Chu Soi, Ho Weng Long, Lao Chon, Ip Lai Chan, U Lai Ieng, Leong Mei Iok, Leong Iung Choi, Lei Wong Sim, Tche Costa Maria Gabriela, Wong Pou Cheng, Leong San Pui, Che Iok Mei, Leong Iok Chan, Cheong Fan Cheong, Chao Noi Son, Kou Sao Sim e Ao Ieong In Kuan, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110.
A partir de 15 de Fevereiro de 2015:
Kuong Kin Chong, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150;
Chu Kuok Meng, Iao Vai Meng, Ao Ieong Iok Seong, Zhong Hongyuan, Leong Sai Peng, Tai Mei Heong, Lau Chi Hou, Mou Lai Ha, Lau Siu Ieng e Fong Sok Ha, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110;
Pou I Man, Chao Sok Fong e Lao Lei Hong, como auxiliares, 3.º escalão, índice 130.
A partir de 16 de Fevereiro de 2015:
Lei Pinto Sok In, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220;
Leong Iok Lin, Mak Ion Fan, Lei Sio Keng, Lo Wun Chun e Cheong Sao Kun, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Janeiro de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 16/2015, de 15 de Janeiro de 2015:
Iong Chi Hou, guarda n.º 131 141 do Corpo de Polícia de Segurança Pública — transita do quadro geral para o quadro de mecânicos, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 22 de Janeiro de 2015. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Dezembro de 2014:
Ip Kin Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Dezembro de 2014:
Lei Chok Leong e Iun Kin Kei — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 4.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 19 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Dezembro de 2014:
Ao Kin Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 24 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Janeiro de 2015:
Ho Wai Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Informática desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 14.º, n.º 2, alínea 1), 15.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Fevereiro de 2015.
Chan Weng Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Telecomunicações desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 14.º, n.º 2, alínea 2), 16.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Fevereiro de 2015.
Chan Si Cheng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Informática Forense desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 14.º, n.º 2, alínea 3), 16.º-A, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Fevereiro de 2015.
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Polícia Judiciária, aos 28 de Janeiro de 2015. — O Director, substituto, Sit Chong Meng.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Janeiro de 2015:
Leong Sio Leng, auxiliar, 1.º escalão, do EPM — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Janeiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Janeiro de 2015:
U Ka Hoi, Vong Ka Meng, Chan Wa Fu, Leng Wai Teng, Leong Ka Kei, Mou Weng Ian, Tang Chong Teng, Lam Vai Ip, Che Wong Fat, Chan Kio In, Chou Ka Chon, Chan On Na, Tang Chong Leng, Ma Ho Yin, Cheong Keng Kuong, Wu Chan Hou, Teng Hoi Ian, Lei Tak Wai, Ao Suet Lai e Tang Chi Kit, guardas, classificados do 1.º ao 20.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 53/2014, II Série, de 31 de Dezembro — nomeados, definitivamente, guardas principais, 1.º escalão, da carreira do corpo de guardas prisionais do quadro do EPM, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, da Lei n.º 2/2008 e 13.º, n.º 1, da Lei n.º 7/2006, conjugados com os artigos 22.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 28 de Janeiro de 2015. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Julho de 2014:
Chen Xing — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 3.º escalão, índice 840, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 8 de Outubro de 2014.
Han Ying — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como chefe de serviço, 2.º escalão, índice 890, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 11 de Novembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2014:
Lo Sao In, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 2, da Lei n.º 18/2009, a partir de 15 de Outubro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Abriam, Josephine Decena, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 19 de Outubro de 2014;
Bigornia Leilani Pagarigan, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 26 de Outubro de 2014;
Chao Chon Peng e Szeto Iok Fa, como enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, a partir de 2 de Outubro de 2014;
Fong Sio Peng, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 20 de Outubro de 2014;
Mak Iok Ha, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 23 de Outubro de 2014;
Paulo, Olivia Ponciano, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 24 de Outubro de 2014;
Senson Celestino, Luningning, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 21 de Outubro de 2014;
Lam Lam, como enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, a partir de 23 de Outubro de 2014;
Tong Cheng Si, como enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, a partir de 16 de Outubro de 2014;
Choi Chong Meng e Lei Kam Wa, como enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, a partir de 13 de Outubro de 2014;
Chan Shuk Tsz e Lei Fong U, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chiu, Maria Assunta, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 20 de Outubro de 2014;
Constancia, Bernardo Jr. Embradura, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2014;
Leong Hoi Kin, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 2 de Outubro de 2014;
Ongkiko, Grace Sintol, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ao Ka Yee, Chan Cho Wa, Chan Pui Sze, Chan Sek Tim, Chan Wai In, Che Kuok Chan, Che Ka I, Cheang Wai Meng, Cheong Hoi Ian, Cheong Man Fai, Cheong Wai, Chong Hau I, Ian Cheng Man, Iao Ho Kuok Heng, Ip Ha Teng, Kok Weng Lon, Lam Fong I, Lam Wong Fok, Lao Pou Son, Lao Sin Teng, Lei Pek Fan, Leong Hang Chi, Leong Vai Sam, Lo Pek Ian, Ng Chou I, Ng Man Leng, Ngai Ieong Mei, Pang Wai Kuan, Pun In Ha, Si Meng Wun, Sio Ut Ha, Tam Lao Ian, Tong Chong Chan, Vong Lai Man, Wan Oi Iok, Wong Kam Ieng e Wong Pek Kei, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014;
Chao In Peng e Chow Man Wai, como assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Sun Tak Son, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014;
Chan Hon Wa, Ip In Na, Kan Im Han, Lao Wai Lon, Lei Kit Chi, Lok Ut Loi, Mio U Un e Wong U Meng, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Agosto de 2014:
Da Rosa, Armando Augusto — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Outubro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan Choi Ha, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Outubro de 2014;
Lao Nga Man, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Outubro de 2014;
Tam Helena, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 21 de Outubro de 2014;
Lo Pui Wa, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2014;
Chon Weng Si e Wong Kuan Leng, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Tam King Va, como motorista de pesados, 7.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2014;
Lai Wai Keong, como motorista de pesados, 6.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 2014;
Wong Hoi Meng, como motorista de pesados, 6.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2014;
Choi Weng Cheng, como motorista de pesados, 3.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2014;
Ng Kin Kun, como motorista de pesados, 2.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 2014;
Che Lai Pan, como operário qualificado, 10.º escalão, a partir de 21 de Outubro de 2014;
Iek Kin Fong, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 2014;
Ho Seng Kao, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 22 de Outubro de 2014;
Leong Pui Wan, como operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2014;
Lio Sio Kuok e Tong Tak U, como operários qualificados, 2.º escalão, a partir de 25 de Outubro de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª a Chefe do Executivo, interina, de 25 de Agosto de 2014:
Pui Margarida — admitida por contrato individual de trabalho como médica consultora, 4.º escalão, índice 860, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, de 20 de Outubro de 2014 a 15 de Julho de 2015.
Por despachos de S. Ex.ª a Chefe do Executivo, interina, de 27 de Agosto de 2014:
Su Mei Fang, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Outubro de 2014.
Neves, Ana Isabel de Almeida Marques das, técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Outubro de 2014.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Setembro de 2014:
Wang Lizhi, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Setembro de 2014.
Nélson do Carmo Joaquim Nogueira Diogo, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 4 de Outubro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Setembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chang Tam Fei, como médico assistente, 1.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 2014;
Lao Im Wai, como médico assistente, 1.º escalão, a partir de 24 de Outubro de 2014.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Setembro de 2014:
Wu Xi, médico consultor, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 27 de Novembro de 2014.
Ho Chao-Hung, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 16 de Novembro de 2014 a 6 de Maio de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Setembro de 2014:
Su Kai, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Dezembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Setembro de 2014:
Correia Gageiro Almeida, Albertina — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como inspectora sanitário principal, 3.º escalão (aposentada), com direito a 50% do índice 355, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Novembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Leong Weng Pan, como técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2014;
Gamotea, Rhodora Garcia e Santiago, Evalyn De La Cruz, como enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2014;
Tam I Man, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Wong Sok Nei, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 5 de Novembro de 2014;
Chao Lai Meng, como médico consultor, 2.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2014;
Alvarez, Eloida Acuna, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2014;
Chan Vai Seong, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 20 de Novembro de 2014;
Dela Cruz, Amor Secretario, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 11 de Novembro de 2014;
Deveza, Maribel Rada, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 26 de Novembro de 2014;
Lam Wan I, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Setembro de 2014:
Chao Cheong Hei, Cheong Pui Man, Lio Sio Mei e Wong Ka Chun, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 23 de Setembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Outubro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lei Weng Tat, como motorista de pesados, 8.º escalão, a partir de 7 de Novembro de 2014;
Leong Chi Keong, como motorista de pesados, 6.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2014;
Ieong Tai Hou, como motorista de pesados, 3.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2014;
Io Hoi Lei, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 8 de Novembro de 2014;
Leong Iok Fai, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 11 de Novembro de 2014;
Sou Pui Cheong, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 28 de Novembro de 2014;
Leung, Lucio Filipe, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2014;
Wa Lou Hao, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 17 de Novembro de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Outubro de 2014:
Mao Linyu, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 22 de Outubro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Outubro de 2014:
Chan Fong Leng, Chan Sok Kuan, Chong Ka Lai, Lam Hong Im, Lei Ka Wai e Sin Ka Man, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Novembro de 2014.
Cheang Sok In, Lao Pek I e Leong Kin Ngai, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 2 de Novembro de 2014.
Cheng Ka Ian, Chong Chi Man e Leong Lai Ian, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Ao Sao Chu, Cheong Weng In, Ho On Nei, Lei Weng In e Tam Lai Hei, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Ha Cheng Man, Ho Ka Ian, Lam Sin I, Lei Weng Si e Wong In Leng, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Novembro de 2014.
Hong Im Lin, Leong Sin Nga e Wong Ka Lok, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 2 de Novembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chow Wun Hou e Lai Weng Fong, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2014;
Lao Weng Wa, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 16 de Novembro de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Outubro de 2014:
Xie Lin, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Novembro de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Novembro de 2014:
Lei Si Man, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 8.º da Lei n.º 7/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Agosto de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 28 de Novembro de 2014:
Chan Kun Weng e Chan Teng Teng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Lam Man Un — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Dezembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan Iok Keng, Chan Sin Man, Chan Tak Leng, Chao Io Meng, Kong Choi Ian, Lin Weng Leong, Wong Lai Peng e Wong Sao Wan, a partir de 30 de Dezembro de 2014;
Chan Man Hong e Van Chi Man, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 21 de Janeiro de 2015:
Autorizada a emissão do alvará n.º 252, de firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia de Grupo Amvet, Limitada», com local de funcionamento na Avenida de Venceslau de Morais n.os 205-207, Edifício Industrial Chun Foc, 9.º andar G, Macau, à Companhia de Grupo Amvet, Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais n.os 205-207, Edifício Industrial Chun Foc, 9.º andar G, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Janeiro de 2015:
Kuok Ka I — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de laboratório, licença n.º T-0002.
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Wong Hok Him — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0273.
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Lai Ka Pek — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0372.
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Mok Hio Teng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0373.
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Ieong Ka Pou — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (piscoterapia), licença n.º T-0374.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2015:
Autorizada a emissão do alvará n.º 217 de Farmácia «Ieng Hong», com local de funcionamento na Travessa da Sé, n.º 11-A, Edifício Fok Wan, «B», r/c com kok-chai, Macau, à Farmácia Ieng Hong Limitada, com sede na Travessa da Sé, n.º 11A, Edifício Fok Wan, r/c B, Macau.
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Autorizada a emissão do alvará n.º 218 de Farmácia «Pou Va», com local de funcionamento na Rua das Lorchas, n.º 239, Edifício Hoi Pan, r/c D, Macau, à Pou Va Companhia Limitada, com sede na Avenida da Concórdia, Edifício Mei Kui Kuong Cheong (Fase 2), Edifício Vincent Court, 21.º andar F, Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Janeiro de 2015:
Lei Soi Kam — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0309.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Janeiro de 2015:
Lau Kam Ling — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1216.
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Leong Sok Kuan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2117.
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Serviços de Saúde, aos 29 de Janeiro de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 31 de Dezembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Janeiro de 2015 e termo em 31 de Agosto de 2015:
Cai Xiuli, Xie Fengjuan e Zhang Zichun, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 13 de Janeiro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chio Mei Peng, Lao Lai Meng e Lou Kuong Tat, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 16 de Janeiro de 2015, de 18 de Janeiro de 2015 e de 25 de Janeiro de 2015, respectivamente.
Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 14 de Janeiro de 2015:
Kong Hou I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 3.º escalão, índice 490, nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Fevereiro de 2015.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Janeiro de 2015. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Janeiro de 2015:
Song Nan — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como docente do ensino secundário de nível 2, 1.º escalão, do Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Março de 2015.
Por despacho do presidente deste Instituto, de 20 de Janeiro de 2015, com a devida ratificação:
Leung Sin Ian — cessou, automaticamente, as funções de adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro, neste Instituto, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2015, data em que iniciou funções no Conselho do Património Cultural.
Por despacho do presidente deste Instituto, de 20 de Janeiro de 2015:
Hung Loi Weng Kam — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do presidente deste Instituto, de 23 de Janeiro de 2015:
Choi Ho Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Janeiro de 2015.
———
Instituto Cultural, aos 30 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Instituto, substituto, Leung Hio Ming.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Setembro de 2014:
Ip Tak Long — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2014:
Fong Kam — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Novembro de 2014:
U Ion Kei, Ao Hoi Leng, Lee Tai Kam, Wong Ian Kei, Chan Weng Si, Ho Choi I, Kuan Chi Man, Lai Cheong Iao, Lo Ka U e Lam Soi Heng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do presidente do IAS, de 16 de Janeiro de 2015:
Claudia Cheung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 6 de Março de 2015, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Março de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lou Cheng Man, como enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, a partir de 13 de Março de 2015;
Lei Lou, Leong Sio Peng e Vong Sio Man, como adjuntos- -técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Março de 2015;
Hau Peng Iun, Norma Lemos Vong e Lok Lai Un Amante, como técnicos especialistas, 3.º escalão, a partir de 22 de Março e 1 de Abril de 2015 para os dois primeiros e o último, respectivamente;
José Chan, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 26 de Março de 2015;
Tam Un Leng, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Março de 2015:
Che Cheng Ha e Kong San Kio, para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625;
Lei Kit U e Wu Ka Man, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;
Lao Wai Hak e Tang Sut I, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Janeiro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Abril de 2015:
Choi Sio Un, como chefe do Departamento de Solidariedade Social;
Cheong Wai Fan, como chefe do Departamento Administrativo e Financeiro;
Zhang Hong Xi, como chefe do Departamento de Estudos e Planeamento;
Au Chi Keung, como chefe do Departamento de Família e Comunidade;
Hon Wai, como chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência;
Hoi Va Pou, como chefe da Divisão de Prevenção Primária;
Lei Lai Peng, como chefe da Divisão de Tratamento e Reinserção Social;
Iong Seng Lam, como chefe da Divisão de Organização e Informática;
Lei Ioc Leng, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira;
Lao Kit Im, com chefe da Divisão de Infância e Juventude;
Tang Veng Si, como chefe da Divisão de Reabilitação;
Tang Kit Fong, como chefe da Divisão de Gestão e Licenciamento dos Equipamentos Sociais;
Lo Sok Ha, como chefe da Divisão dos Idosos.
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Instituto de Acção Social, aos 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Janeiro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices a cada um indicados, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Janeiro de 2015:
Chan Wun Kuan, ascende para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Pao Lai Heng, ascende para técnica especialista, 1.º escalão, índice 505;
Nuno Miguel Ribeiro Che da Paz, ascende para técnico de 1.a classe, 1.º escalão, índice 400;
Cheong Kuo, ascende para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.
Por despachos do signatário, de 22 de Janeiro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Ho Un Kuan, como técnica de 1.a classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2015;
Lei Chit da Conceição, como técnica superior principal, 1.º escalão, a partir de 7 de Fevereiro de 2015;
Ho Koc Pan, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 7 de Fevereiro de 2015;
Lam Sok Man, Lau Chi Vo, Ng Mei Fong, Sit Wai Peng e Yung Ka Wang, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 7 de Fevereiro de 2015;
Chiang Wai Kit, como técnico de 2.a classe, 2.º escalão, a partir de 8 de Fevereiro de 2015;
Lam Pui Kwan e Sam Mei Kei, como técnicas superiores principais, 1.º escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2015;
Lei In Leng, Leong Ka In, Leong Sio Long, Sou Ieng Hong e Welch Wong, como técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2015;
Ao Wai Tong, Ip Kam Chong, Tai Oi Chan, Tam Veng I e Un Tin Ian, como técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2015;
Leong Un Teng, Lou Loi, Vong Kuok Hou I e Vong Mei Leng, como adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2015;
Lei Chong Wai, como técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 20 de Fevereiro de 2015;
Wong Lo Pui, como técnica de 1.a classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2015;
Ivy Chiang, como adjunta-técnica principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2015;
Au Ka Yi e Cheong Chi Yung, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2015;
Hoi Hoi Lon, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2015.
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Instituto do Desporto, aos 29 de Janeiro de 2015. — O Presidente, José Tavares.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Dezembro de 2014:
Kuong Chon Iong — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Janeiro de 2015.
O seguinte pessoal — contratado além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Cheang I Ian, Lam Tat Hang, Ip Chon Hong, Lao Lei Chio, Sam Hio Tong e Ip Ka Iut, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 11 de Fevereiro de 2015 para os quatro primeiros, 13 de Fevereiro de 2015 para o quinto e 14 de Fevereiro de 2015 para a última;
Wu I Man e Xavier Carlos Roberto, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, a partir de 11 de Fevereiro de 2015.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 29 de Janeiro de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de deliberação
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 22 de Janeiro de 2015:
Leong Wai Man e Cheong Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Janeiro de 2015.
Extracto de despacho
Por despachos da signatária, de 26 de Janeiro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Choi Chan Wai, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 6 de Março de 2015;
U Lai Sa, Ching Ka Lai, Lam Soi Hang e Chan Ian Hang, como adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Março de 2015;
Cheong Chan, Hoi Ian Hang, Leong Kuai Lan, Kuong Hou Tong e Chan Yiu Kai, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Março de 2015;
Sio Meng Lok, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 7 de Março de 2015.
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Fundo de Segurança Social, aos 28 de Janeiro de 2015. — A Presidente, substituta, do Conselho de Administração, Chan Pou Wan.
COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2014:
As seguintes seis individualidades de reconhecido mérito ou autoridade na área do turismo e desporto de Macau — nomeados membros da Comissão do Grande Prémio de Macau, a partir de 1 de Janeiro de 2015 até 31 de Dezembro de 2016:
- — Lo Keng Chio;
- — Chum Pak Tak;
- — Wong Jaije Koon Cheung;
- — Lam In Nie;
- — Luis Lui;
- — Mário Ferreira Sin.
As seguintes individualidades — nomeados membros da Comissão do Grande Prémio de Macau, a partir de 1 de Janeiro de 2015 até 31 de Dezembro de 2016:
1) Representante dos Serviços de Polícia Unitários:
— Chao Vai Keong;
2) Representante dos Serviços de Alfândega:
— Chao Chak Sam;
3) Representantes da Direcção dos Serviços de Turismo:
- — Maria Helena de Senna Fernandes;
- — Tse Heng Sai;
- — Cheng Wai Tong;
4) Representante do Instituto do Desporto:
— José Maria da Fonseca Tavares;
5) Representante do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
— Mak Kim Meng;
6) Representante da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
— Kuok Chi Cheong;
7) Representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
— Chiang Ngoc Vai;
8) Representante do Gabinete de Comunicação Social:
— Maria Natércia Augusta Gil;
9) Representante dos Serviços de Saúde:
— Chan Wai Sin;
10) Representante do Corpo de Bombeiros:
— Chao Ka Cheong;
11) Representante da Associação Geral de Automóvel de Macau — China:
— Chong Coc Veng.
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Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 27 de Janeiro de 2015. — O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 7 de Janeiro de 2015:
Iec Sok In, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, e Chan Hei, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 2 de Março de 2015, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Janeiro de 2015:
Kuok Sio Fan e Zhan XiuQun — contratadas por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Janeiro de 2015.
Por despachos do signatário, de 8 de Janeiro de 2015:
Chan Son Kan, motorista de ligeiros, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2015.
Chan Man Chi, auxiliar, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2015.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Janeiro de 2015. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2015:
Fong Chon Ip, Leong In Fai e Iong Chi Long, 1.º a 3.º classificados, respectivamente no concurso comum, de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2014, II Série, de 10 de Dezembro — nomeados, provisoriamente, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 27 de Janeiro de 2015. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 17 de Novembro de 2014:
Wong Chi Hun, meteorologista operacional especialista principal, destes Serviços — exonerado, ficando o mesmo desvinculado dos mesmos Serviços, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Janeiro de 2015:
Tang Iu Man, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2014, II Série, de 3 de Dezembro — nomeado, provisoriamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de meteorologia, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 27 de Janeiro de 2015. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS
Extractos de despachos
Por despachos do presidente da Comissão, de 6 de Janeiro de 2015:
Lao Chi Neng, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Comissão — renovado o seu contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Wong Weng I, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Comissão — renovado o seu contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
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Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Janeiro de 2015:
Chan Kai Chun — contratado por assalariamento como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2015.
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Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 22 de Janeiro de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Setembro de 2014:
Lei On Ieng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Outubro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Setembro de 2014:
Wong Cheok Lon, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro de 2014.
Chao Teng Fat, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Novembro de 2014.
Leong Weng Ian, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Setembro de 2014:
Lei Kuong Peng e Che Sin Teng — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Novembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Setembro de 2014:
Lao Wai Seng, Chan Tak Man, Cheang Tak Cheng, Choi Hio San, Ho Chon Hong Antonio, Ho Kuok Keong, Kuong Chi San, Leong Keang Pio, Tam Wai Keong e Sio Wun Kuan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Dezembro de 2014.
Leong Kuok Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Cheong Ka Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2014.
Cheok Chi Meng, Lam Sio Keong e Ao Ion Han — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Novembro, 17 de Novembro de 2014 e 1 de Janeiro de 2015, respectivamente.
Chu Ion Fu — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro de 2014.
Cheok Tam Ut Hou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Novembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Outubro de 2014:
Lam Kuai Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Novembro de 2014.
Leong Weng Wa, Ngan Keng Fong e Ng Teng Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Novembro, 27 de Dezembro e 27 de Dezembro de 2014, respectivamente.
Lo I Nun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2014.
Ng Ka Pou, Fong Iok Kei, Ma Sao I e Chan Chon Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro, 2 de Novembro, 11 de Dezembro e 11 de Dezembro de 2014, respectivamente.
Vong Vai Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2014.
Leong Ivone, Lou Pou Kok e Leung Miu Yi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Novembro, 15 de Novembro e 29 de Novembro de 2014, respectivamente.
Lau Sok Fan, Lok Un Man, Lo Yi Fan Lucia e Lau Hon Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2014.
Fong Kuan Chi e Leong Chong Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de examinador de condução principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2014.
Ieong Lou Sam, Lao Io Pui, Leong Tin Yau e Tang Man Him — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de inspector de veículos principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2014.
Cheng Man Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de inspector de veículos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Novembro de 2014.
Fong Pui Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Novembro de 2014.
Chio Choi I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, área de informática, índice 565, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2014.
Mok Sau Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2014:
Lei Hao In e Lou Kit I — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Outubro de 2014 e 13 de Novembro de 2014 respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Outubro de 2014:
Ng Kam Pan, Cheang Lai Sa e Mak Kim Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2014.
Leong Hei Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2014.
Lei Chai Si — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2014.
Leong Veng Chi e Wu Sio In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2014.
Yuen Hei Lee — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2014.
Ieong Su Kan, Wu Wa Heng e Chong Kuok Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de examinador de condução de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2014.
Lei Wai Hon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Outubro de 2014:
Lei Hao In — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 21 de Outubro de 2014.
Lou Kit I — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 13 de Novembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Outubro de 2014:
Kou Weng Ian — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Outubro de 2014:
Wu Weng Fat, Kuan Iek Hou, Chio Song Cheong, Leong Hang Ip e Un Kin Pang — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como inspectores de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro, 1 de Dezembro, 1 de Dezembro, 1 de Dezembro e 15 de Dezembro de 2014, respectivamente.
Ho Iek Wang, Ho Lai Yin, O Kuok In, Ho Kuok Keong, Chiu Ho Kin e Lam Heng Pui — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como inspectores de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro, 1 de Dezembro, 1 de Dezembro, 9 de Dezembro, 15 de Dezembro e 15 de Dezembro de 2014, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Outubro de 2014:
Kuan Wai I — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Outubro de 2014:
Cheong Tak Seng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 29 de Dezembro de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Novembro de 2014:
Wong Ka Weng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 29 de Dezembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Novembro de 2014:
Chan Hou Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2014.
Ho Fong Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2014.
Lei Tat Hong e Chan Chi Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2014.
Wong Hin Tim, Chan Sao Im, Lei Leng Ka, Lou Chao Teng, Cheong Lai Wa e Chang Chan Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2014.
Lok Io Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de examinadores de condução de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2014.
Leong Hao Choi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Novembro de 2014:
Kuan Cheng I — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 14 de Janeiro de 2015.
Lei On Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 14 de Janeiro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Dezembro de 2014:
Fong Kai Hou —rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 14 de Janeiro de 2015.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 27 de Janeiro de 2015. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
