Número 46
II
SÉRIE

Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

CONSELHO EXECUTIVO

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa, Financeira e Informática da Secretaria do Conselho Executivo (SCE), sita em Macau, na Travessa do Padre Narciso n.os 1-3, Edf. «Banco Chinês de Macau», 3.º andar, e publicado no website da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da SCE, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da SCE, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Secretaria do Conselho Executivo, aos 5 de Novembro de 2014.

A Secretária-geral, O Lam.

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SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de dois lugares de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, área de relações públicas, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Hou	81,44
2.º	Chan Chon Hong	76,81

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Outubro de 2014).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 24 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogais efectivas: Arlene Lau, adjunta-técnica principal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e

Ao Ieong Ka Neng, técnica de 1.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau.

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SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários dos Serviços de Polícia Unitários, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edf. China Plaza, 16.º andar, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Polícia Unitários, aos 30 de Outubro de 2014.

O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncios

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, condicionados e documentais, para o preenchimento dos lugares abaixo indicados, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 – Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 – Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011:

Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

Mais se informa que os avisos de abertura dos concursos se encontram afixados e publicados, respectivamente, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S.Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra-Macau e nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação da ficha de inscrição em concurso é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, condicionados e documentais, para o preenchimento dos lugares abaixo indicados, contratados além do quadro, de pessoal civil destes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 – Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011.

Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Mais se informa que os avisos de abertura dos concursos se encontram afixados e publicados, respectivamente, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S.Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra-Macau e nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação da ficha de inscrição em concurso é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Alfândega, aos 31 de Outubro de 2014.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aprovados, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de lugares de verificador alfandegário mecânico, 1.º escalão, da carreira de especialistas do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 8 de Outubro de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), ou, podendo, consultar a lista em causa através do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo.

Serviços de Alfândega, aos 7 de Novembro de 2014.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

Aviso

Concurso Público n.º 14/2014/DAF/SA

Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Outubro de 2014, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Veículo».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, onde decorrerá o processo do concurso e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis, nas horas do expediente (estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem).

As propostas devem ser entregues na «Secretaria» dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas do dia 9 de Dezembro de 2014.

Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de vinte mil patacas ($ 20 000,00) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provsória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, pelas 10,00 horas, no dia 10 de Dezembro de 2014.

Serviços de Alfândega, aos 31 de Outubro de 2014.

O Director-geral, Choi Lai Hang.

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GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar A-F, e publicada na página electrónica deste Gabinete http://www.gpdp.gov.mo, a lista definitiva do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de relações públicas, em regime de contrato além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais para efeitos de consulta, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 6 de Novembro de 2014.

A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidatura, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidatura, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Outubro de 2014.

A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Outubro de 2014.

A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Outubro de 2014.

A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.

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Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, área de apoio administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Leong Hoi Sa	72,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ.

Vogais efectivos: Chan Chi Veng, adjunto-técnico especialista da DSAJ; e

Luk Cheng I Cecília, técnica superior principal da Direcção dos Serviços de Economia.

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de infor­mática, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Lam Heng Un	83,72

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lau Kuok Tim, chefe de divisão da DSAJ.

Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e

Gaspar Garcia, intérprete-tradutor de 1.ª classe da Direcção dos Servicos de Administração e Função Pública.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chao Sok Wa	82,06
2.º	Wu Sai Un	81,33
3.º	Ko Kin Man	81,28*
4.º	Ngai Mei Ieng	81,28*
5.º	Tam Kuok Wai	81,28
6.º	Loi Tak Wang	81,17*
7.º	Kou Hok Son	81,17
8.º	Ngan Wai Hong	81,00

* Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 24 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão da DSI.

Vogais efectivos: Chan Un Lai, técnica superior principal da DSI; e

Ng Sio Lin, adjunto-técnico especialista da DSAMA.

Anúncio

Torna-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares:

1. Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;

2. Trinta e cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;

3. Quatro lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de adjunto-técnico.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da DSI, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, Macau, bem como podem ser consultados nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços da Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 7 de Novembro de 2014.

A Directora dos Serviços, substituta, Ao Ieong U.

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IMPRENSA OFICIAL

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Informa-se que se encontra afixado, na Imprensa Oficial (IO), sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, e publicado na internet da IO e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Imprensa Oficial, aos 6 de Novembro de 2014.

O Administrador, Tou Chi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador contratado além do quadro na categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
San San Ng da Silva	83,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 30 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Wong Chi Un, técnico superior assessor da DSRJDI.

Vogais efectivas: Lam Pou Iu, técnica superior assessora da DSRJDI; e

Cheng Iok U, adjunta-técnica especialista da DSI.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), para o preenchimento dos seguintes lugares, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:

I. Lugar do trabalhador do quadro:

Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão.

II. Lugar do trabalhador contratado além do quadro:

Cinco lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

As presentes listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do mesmo regulamento administrativo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 4 de Novembro de 2014.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Lo Veng Tak.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do mesmo regulamento administrativo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 4 de Novembro de 2014.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Lo Veng Tak.

Edital

Faz-se público que o Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, na sua sessão de 16 de Outubro de 2014, deliberou dar as designações da Rampa da Penha e Rampa da Taipa Grande às novas vias públicas situadas na Macau e Taipa, passando a identificar-se pelo seguinte:

2018	Rampa da Penha em chinês 西望洋斜坡
	Freguesia de S. Lourenço
	Situa-se junto à Estrada da Penha.
90197	Rampa da Taipa Grande em chinês 大潭山斜坡
	Freguesia de Nossa Senhora do Carmo
	Situa-se junto à Estrada Governador Nobre de Carvalho.

Para os devidos efeitos, este Edital, com a respectiva versão chinesa, é publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, afixando-se também nos lugares de estilo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 30 de Outubro de 2014.

O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezassete lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Candidatos aprovadas:		valores
1.º	Luk Cheng I Cecília	85,22
2.º	Wong Mang Neng	83,83	(b)
3.º	Chan Hoi Si	83,83
4.º	Chong Wai Fong	83,44	(b)
5.º	Mak Ieng Man	83,44
6.º	Chan Lai Peng	83,39	(a e b)
7.º	Un Man Wai	83,39	(a)
8.º	Lam Hoi Kin	83,39	(c)
9.º	Chong Lei Peng	83,39
10.º	Fong Sao Peng	83,22
11.º	Lam Pou Wa	82,72
12.º	Yau Yun Wah	82,61
13.º	Mai Pang	82,28	(a)
14.º	Lo Tsz Man	82,28	(a e b)
15.º	Chan Chin Tong	82,28	(b)
16.º	Chan Kei Ieng	82,28
17.º	Lei Wai Chan	81,83

(a) Melhor avaliação do desempenho na última menção que tiver sido atribuída;

(b) Maior antiguidade na função pública;

(c) Melhor classificação sucessivamente obtida nos métodos de selecção seguintes.

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento ad­ministrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 28 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: U Ion Tak, técnico superior assessor principal da DSE.

Vogais efectivos: Tang Si Man, técnica superior assessora da DSE; e

Tang Van Son, técnico superior assessor principal da DSEC.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2014:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Leong Kit Fun	89,69
2.º Angela Maria Azevedo Felix Pimentel	85,38

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chang Tou Keong Michel, chefe de divisão.

Vogais: Fátima Dias da Silva, chefe de divisão; e

Leong Im Lan Lily, técnica superior assessora principal da DSAJ.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 10 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Wong Fong Nei	80,61
2.º Sam Sin Hong	80,17
3.º Cheang Chi Nga	79,72

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lam Yik Kiu, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais: Leong Io Man, técnico superior assessor; e

Tai Sio Keong, técnico de 1.ª classe do IH.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Listas

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Sin Weng Hang	83,39

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 21 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ng Peng Chi, chefe da Divisão de Prevenção de Riscos.

Vogais: Sou Kuok Fai, técnico superior assessor; e

Tam Kuong Hong, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Lo Lai Kei	80,56

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 21 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ching Tim, técnico superior assessor.

Vogais: Yung Wai Un, técnico superior assessor; e

Ieong Hoi Ian, técnica principal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.

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Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vêm a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2014:

Entidades beneficiárias	Finalidades	Despacho de autorização	Montantes atribuídos
澳門本地工人權益會	Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.	24/1/2014及 29/8/2014	$ 322,244.80
澳門民生協進會	Custear despesas de funcionamento.	24/1/2014及 14/4/2014	$ 32,000.00
澳門工人同盟總會	Custear despesas de funcionamento.	24/1/2014	$ 13,433.60
澳門勞動民生協會	Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.	24/1/2014、 4/8/2014及 29/8/2014	$ 45,507.00
澳門物業管理員職工會	Custear despesas de funcionamento.	24/1/2014	$ 10,205.70
Associação Geral dos Operários de Macau	Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.	24/1/2014、 21/3/2014、 14/4/2014及 21/8/2014	$ 1,029,979.90
澳門工人民生力量聯合工會	Custear despesas de funcionamento.	24/1/2014	$ 33,555.00
Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau	Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.	14/2/2014、 15/5/2014、 29/7/2014及 20/8/2014	$ 373,600.00
澳門職工權益協會	Custear despesas de funcionamento.	24/1/2014	$ 24,441.20
澳門工人自救會	Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.	24/1/2014、 22/7/2014及29/8/2014	$ 813,876.00
澳門裝修業聯合會	Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.	24/1/2014及 10/9/2014	$ 89,676.00
Macau Entertainment and Hotel Employees Union	Custear despesas de funcionamento.	24/1/2014	$ 8,332.50
新澳門扎鐵聯合會	Custear despesas de funcionamento.	24/1/2014及 14/4/2014	$ 21,470.40
澳門工人團結工會	Custear despesas de funcionamento.	24/1/2014	$ 18,316.80
澳門民生權益促進會	Custear despesas de funcionamento.	24/1/2014及 14/4/2014	$ 21,554.70
中國澳門鋼筋扎鐵工程工會	Custear despesas de funcionamento.	24/1/2014及 14/4/2014	$ 38,681.50
澳門工人民生權益促進會	Custear despesas de funcionamento.	24/01/2014	$ 20,560.80
澳門勞動民生聯合工會	Custear despesas de funcionamento.	10/3/2014及 14/4/2014	$ 28,140.00
澳門建造業工友工會	Custear despesas de funcionamento.	7/7/2014	$ 32,000.00
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau	Custear despesas de realização de actividades.	16/6/2014	$ 540,836.80
Associação dos Empregados de Elevadores e Escadas Rolantes de Macau	Custear despesas de realização de actividades.	29/7/2014	$ 60,000.00

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 4 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

Anúncios

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico para o pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 30 de Outubro de 2014.

A Directora dos Serviços, substituta, Teng Nga Kan.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção dos Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na «intranet» destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 30 de Outubro de 2014.

A Directora, substituta, Teng Nga Kan.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de seis lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administratração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 6 de Novembro de 2014.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Agosto de 2014

RESERVA FINANCEIRA DA RAEM

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 12.º da Lei n.º 8/2011, de 19 de Agosto de 2011)

Em 30 de Setembro de 2014

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GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Lista

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete para os Recursos Humanos, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Choi Tou Man	77,67

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Outubro de 2014).

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 31 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Iok Leng, técnica superior principal do Gabinete para os Recursos Humanos.

Vogal efectivo: Leong Sin I, técnica superior principal do Gabinete para os Recursos Humanos.

Vogal suplente: Kuong Weng Si, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

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GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Informação Financeira, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Ho Wai Kuok	81,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Outubro de 2014).

Gabinete de Informação Financeira, aos 13 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ng Man Seong, coordenadora do GIF.

Vogais efectivos: Wong Io Kuan, técnico superior assessor principal do GIF; e

Ng Mei In, técnico superior assessor principal da DSEC.

(Concurso n.º GIF-STR-400-14)

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de análise de informação financeira, em regime de contrato além quadro do Gabinete de Informação Financeira, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014:

Candidatos aprovados:

Lugar	Nome romanizado /Nome em português	Classificação final
1.º	Morgado Carlos	87,82
2.º	Cheung Chon Kit	82,83
3.º	Chan Cheong	82,43
4.º	Leong Kit Man	81,45
5.º	Wong Chin Hong	79,43
6.º	Ho Tai Fai	77,25
7.º	Leong Sio Mei	77,03
8.º	Lei Man Kit	75,68
9.º	Sio Wing Yun Gloria	75,62
10.º	Luo Jiayan	73,93
11.º	Lei Ka Kin Eurico	67,38
12.º	Huang Qingyi	65,22
13.º	Chu Man Teng	64,92
14.º	Ng Chi Tong	62,94
15.º	Lei Hang Si	62,68
16.º	Da Silva Rosário Diogo António	54,35

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos gerais: 16 candidatos;

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos específicos: 6 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos gerais: 3 candidatos;

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos específicos: 33 candidatos.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da RAEM referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, salvo com fundamento em juízo de mérito de outros candidatos.

Em caso de dúvidas, queiram contactar à Sr.ª Wu e Sr.ª Ip, através dos telefones n.os 89852604 e 89852688 durante as horas de expediente.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Outubro de 2014).

Gabinete de Informação Financeira, aos 24 de Outubro de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Ng Man Seong, coordenadora.

Vogais efectivos: Tang Wing Fung, técnico da Autoridade Monetária de Macau (AMCM); e

Chu Un I, técnico superior assessor.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de quarente e sete lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Hong Wan	84,00
2.º	Hoi Hio Kuan	82,89
3.º	Lou Un Leng	82,44
4.º	Cheang Kit Wa	82,39
5.º	Ho Hio Lam	82,22
6.º	Chan Ka Man BIRP.51xxxx6 (5)	81,94
7.º	Tam Mio Wun	81,78
8.º	Wu Hin Seng	81,50
9.º	Lei Chi Neng	81,28	a)
10.º	Lam Hoi Hong	81,28	a)
11.º	Lou Lai Chan	81,28	a)
12.º	Leong Tek Kei	81,28	a)
13.º	Chan Chin Chon	81,28	a)
14.º	Tong Chon Kit	81,28	a)
15.º	Lou Sok In	81,28	a)
16.º	Ng Sio Fong	81,28	a)
17.º	Chan Iok In	81,28	a)
18.º	Choi Hio U	81,28	a)
19.º	Kuok Weng Si	81,28	a)
20.º	Ng Tak Weng	81,28	a)
21.º	Lam Wa Fai	81,28	a)
22.º	Kong Weng Hong	81,28	a)
23.º	Un Ka U	81,28	a)
24.º	Loi Wai Teng	81,28	a)
25.º	Ip Seng	81,11
26.º	Long Kat Keng	80,83	a)
27.º	Ho Ka Si	80,83	a)
28.º	Leong Wai Si	80,83	a)
29.º	Chao Wan	80,83	a)
30.º	Chan Ka Man BIRP.50xxxx5 (0)	80,83	a)
31.º	De Souza Georgina Augusto	80,83	a)
32.º	Chan Fong Ha	80,83	a)
33.º	Dos Santos Lopes Raquel	80,83	a)
34.º	Chan Iok Teng	80,83	a)
35.º	Tang Lai Ieng	80,83	a)
36.º	Fong Ka Wai	80,83	a)
37.º	Chan Mou I	80,83	a)
38.º	Cheong Heng	80,83	a)
39.º	Ieong Chi Mang	80,83	a)
40.º	Loi Pou Lin	80,83	a)
41.º	Lai Ka Wai	80,83	a)
42.º	Ieong Ieok Peng	80,83	a)
43.º	Chan Ka U	80,83	a)
44.º	Cheong Hio Wa	80,83	a)
45.º	U Choi Chai	80,83	a)
46.º	Chong Sio Meng	80,83	a)
47.º	Chao Pou Chu	79,72

a) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chong Lai Sam, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Tang Chi Ian, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Ho Sok I, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Song Kai Va	81,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 28 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Kou Hong Wai, técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Kwan Man Fei, técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Ung Mei Kuan, técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Anúncios

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Para o pessoal do quadro:

Quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão.

Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão.

Os respectivos avisos de abertura encontram-se disponíveis nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixados no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Outubro de 2014.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de ferreiro, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato de assalariamento, do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 23 de Julho de 2014.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ku Keng Hou, chefe de primeira.

Vogais: Fong Sio Meng, chefe do CB; e

Ho Weng Chio, operário qualificado.

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e inglesa, da carreira de intérprete-tradutor, do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Shuk Wai, chefe de divisão.

Vogais: Vong Sok I, intérprete-tradutora assessora; e

Ho Ka Wai, técnica superior de 1.ª classe.

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento do seguinte lugar:

Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.

O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 5 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ieong Chong Ian	82,00
2.º	Si Chong Leng	79,72

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Outubro de 2014).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 22 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 2.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e

Kuong Wai Lok Domingos Savio, técnico principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Ao Ieong Ka Neng	82,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Outubro de 2014).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 23 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 2.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e

Long Wai Hung, técnico superior assessor do Instituto de Acção Social.

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), serão afixados, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau, e publicados no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista definitiva e o aviso da prova de conhecimentos do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em contrato de assalariamento, de uma vaga de operário qualificado, 1.º escalão, área de entrega de expediente, da carreira de operário qualificado do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014.

Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação desta lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 4 de Novembro de 2014.

A Presidente do júri, Ho Kit Lai.

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CORPO DE BOMBEIROS

Aviso

Por despacho do Secretário para a Segurança n.º 27/SS/2014, de 7 de Outubro de 2014, proferido no uso das competências que lhe são conferidas pela Ordem Executiva n.º 122/2009 e pelo artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), e nos termos do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 e da alínea i) do n.º 2 do artigo 238.º, conjugados com a alínea c) do artigo 240.º, ambos do estatuto acima mencionado:

Cheang Kuok Hong, bombeiro principal n.º 422 931, demitido por se ter constituído na situação de ausência ilegítima, por violação da infracção disciplinar do dever constante da alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.

O arguido pode interpor recurso contencioso junto do Tribunal de Segunda Instância dentro do prazo legal.

Corpo de Bombeiros, aos 4 de Novembro de 2014.

O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis vagas de auxiliar, 4.º escalão, da carreira de auxiliar, área de cozinheiro, em regime de contrato de assalariamento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	valores
1.º	Ng Su Tong	73,83
2.º	Wat Chi Shek Antonino	72,57
3.º	Lou Weng On	72,37
4.º	Mak Kin Wai	68,40
5.º	Cheng Peng Kuong	65,10
6.º	Iong Seng Keong	63,54
7.º	Wong Fong Wai	57,87

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Outubro de 2014).

Serviços de Saúde, aos 16 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chao Sok I, técnico superior de saúde principal.

Vogais efectivos: Alves, Manuel Filipe do Amaral, técnico superior de saúde de 1.ª classse; e

Leung Kin Kuok, operário qualificado.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, de carreira de adjunto-técnico, do quadro dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 30 de Outubro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 00214/02-TSS)

Nos termos definidos do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de três estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala, com vista ao preenchimento de dois lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 10 de Setembro de 2014.

Serviços de Saúde, aos 31 de Outubro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 01214/03-MA.CLG)

Informa-se que, nos termos definidos nos artigos 11.º e 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de médico assistente, 1.º escalão, área funcional de medicina geral, da carreira médica, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014.

Serviços de Saúde, aos 5 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de hotelaria hospitalar, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014.

Serviços de Saúde, aos 5 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 5 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 5 do artigo 14.º e artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do procedimento concursal da carreira médica) e n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (gastrenterologia), da carreira médica, provido em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014.

Serviços de Saúde, aos 7 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia da fala, da carreira de técnico superior de saúde, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 8 de Outubro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 7 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos nas Leis n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, área funcional de ortóptica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 7 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Avisos

Nos termos do disposto no n.º 2 e n.º 4 do artigo 308.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, é notificado Chan Ian Wai (陳欣慰), adjunto-técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde, funcionário n.º 0203068, com paradeiro desconhecido, para proceder ao levantamento junto da Divisão de Pessoal, localizada no Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, da notificação do Despacho do Ex.mo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Junho de 2014, exarado no âmbito do processo disciplinar n.º PD-12/2012, contra ele instaurado, determinando a aplicação da pena de demissão. O referido funcionário considera-se notificado quinze (15) dias após a publicação da presente notificação. A par disso, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 353.º do mesmo Estatuto, da referida decisão cabe recurso contencioso junto do Tribunal de Segunda Instância, no prazo de sessenta (60) dias a contar da presente publicação.

Serviços de Saúde, aos 31 de Outubro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Por despacho do signatário, de 30 de Setembro de 2014, é nomeado o júri para a realização do exame de equivalência de formação total em pediatria, do Dr. Chan Chan Fai e Dr.ª Choi In Sam, (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:

Júri — Membros efectivos:

Presidente: Dr.ª Lee Pui I, chefe de serviço de pediatria.

Vogais efectivos: Dr. Wong William, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr.ª Ieong Kin Mui, chefe de serviço de pediatria.

Vogais suplentes: Dr.ª Wong Fong Ian, chefe de serviço de pediatria; e

Dr. Lui Kin Man, chefe de serviço de pediatria.

Data do exame: 20 e 21 de Novembro de 2014.

Local do exame: Sala de reunião do 4.º piso do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde.

Serviços de Saúde, aos 5 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Por despacho do signatário, de 27 de Outubro de 2014, são nomeados os membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em Anatomia Patológica do médico Cheung Cheong (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março).

O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Dr.ª Silva Coimbra Batalha, Sellma Luanny, médica assistente de anatomia patológica.

Vogais efectivos: Dr.ª Yuen Wah Fun, Nancy, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr.ª Hlaing Thazin, médica assistente de anatomia patológica.

Vogais suplentes: Dr.ª Wong Sio In, médica assistente de anatomia patológica; e

Dr.ª Chu Man Leng, médica assistente de anatomia patológica.

Data do exame: 21 e 22 de Novembro de 2014.

Local do exame: Sala de reunião da Direcção dos Internatos Médicos, sita no 3.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde.

Serviços de Saúde, aos 7 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Por despacho do signatário, de 30 de Setembro de 2014, são nomeados os membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em pediatria da médica Chang Chong U (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março).

O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Dr.ª Lee Pui I, chefe de serviço de pediatria.

Vogais efectivos: Dr. Wong William, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr.ª Ieong Kin Mui, chefe de serviço de pediatria.

Vogais suplentes: Dr. Wong Fong Ian, chefe de serviço de pediatria; e

Dr. Lui Kin Man, chefe de serviço de pediatria.

Data do exame: 20 e 21 de Novembro de 2014.

Local do exame: Sala de reunião do 4.º piso do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde.

Serviços de Saúde, aos 7 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Chan Kin Long requerido o subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito por falecimento da sua cônjuge, Fok Chun Meng, que foi auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Serviços de Saúde, aos 30 de Outubro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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INSTITUTO CULTURAL

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicada na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de actividades artísticas e culturais, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Instituto Cultural, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, Suplemento, de 11 de Junho de 2014, com o aviso de rectificação publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014.

Instituto Cultural, aos 6 de Novembro de 2014.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

Aviso

Despacho n.º 03/IC/2014

Ao abrigo do disposto nos artigos 10.º da Lei n.º 15/2009 e 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e no uso da faculdade conferida pelo n.º 3 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2011, determino o seguinte:

1. São subdelegadas no vice-presidente, substituto, do Instituto Cultural, Chan Peng Fai, ou em quem legalmente o substitua, as seguintes competências, no âmbito da gestão do Arquivo Histórico, Biblioteca Central de Macau, Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas, Divisão de Estudos, Investigação e Publicações e Sector de Edições Periódicas:

1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias;

2) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo por três dias;

3) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau ou, quando realizados no exterior, nas condições referidas na alínea anterior;

4) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das respectivas competências.

2. São subdelegadas no chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas, substituto, Leong Ieng Va, e no chefe da Divisão de Museologia, Conservação e Restauro, Sit Kai Sin, ou em quem legalmente os substitua, a competência de assinar o expediente que não careça de decisão superior, de natureza meramente ligada a assuntos da competência das respectivas subunidades.

3. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

5. Por despacho devidamente homologado a publicar no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, o vice-presidente, substituto, do Instituto Cultural pode subdelegar no pessoal com funções de chefia das subunidades que lhe estão subordinadas, as competências que forem julgadas adequadas ao bom funcionamento dos serviços.

6. São ratificados os actos praticados pelo vice-presidente, substituto, do Instituto Cultural, Chan Peng Fai, pelo chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas, substituto, Leong Ieng Va, e pelo chefe da Divisão de Museologia, Conservação e Restauro, Sit Kai Sin, no âmbito da presente subdelegação de competências, respectivamente, desde 1 de Setembro de 2014 para os dois primeiros e desde 10 de Setembro de 2014 para o último.

7. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Outubro de 2014).

Instituto Cultural, aos 22 de Setembro de 2014.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

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INSTITUTO DO DESPORTO

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Avisam-se os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia electromecânica, em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014.

A lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos encontra-se afixada, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicada no sítio da internet deste Instituto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto do Desporto, aos 6 de Novembro de 2014.

O Presidente do Instituto, substituto, Pun Weng Kun.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 7.º andar do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à prova oral de conhecimentos do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de interpretação e tradução (línguas chinesa e portuguesa), da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 16 de Julho de 2014.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 24 de Outubro de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Outubro de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

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Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e publicado nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GAES, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 4 de Novembro de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

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«Prestação de serviços de segurança no edifício e instalações do Fundo de Segurança Social»

Concurso público

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Fundo de Segurança Social (FSS).

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Objectivo: prestação de serviços de segurança no edifício e instalações do Fundo de Segurança Social durante o ano 2015.

4. Local, dia e hora para obtenção das propostas e caderno de encargos:

4.1 Estes documentos estão depositados na sede do FSS, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2 a 6, Macau, podendo as cópias dos mesmos ser consultadas e levantadas gratuitamente durante o horário de expediente no local acima mencionado, a partir do dia da publicação do respectivo anúncio até ao dia anterior àquele em que dá lugar a abertura das propostas.

4.2 Os documentos do concurso estão disponíveis na página electrónica do FSS (http://www.fss.gov.mo), para download pelos concorrentes.

5. Critérios de apreciação:

5.1 Preço proposto: 60%;

5.2 Experiência na prestação do serviço da segurança e vigilância: 30%;

5.3 Certificação da qualidade do serviço de segurança prestado por concorrente: 5%;

5.4 Proporção entre número de trabalhadores com 3 anos de experiência de serviço de segurança e toda a equipa de trabalho: 5%.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso.

7. Caução provisória: $ 25 000,00 (vinte e cinco mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária aprovado nos termos legais.

8. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Recepção da Sede do Fundo de Segurança Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2 a 6, Macau.

Dia e hora limite: 28 de Novembro de 2014, sexta-feira, até às 12,00 horas.

9. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Sala de Reunião do Fundo de Segurança Social, cave, na Rua de Eduardo Marques, n.os 2 a 6, Macau.

Dia e hora: 1 de Dezembro de 2014, segunda-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes poderão fazer-se representar no acto público de abertura das propostas para apresentação de eventuais reclamações e/ou esclarecimento de dúvidas acerca da documentação integrante da proposta.

10. Documentos adicionais de esclarecimento:

Os concorrentes deverão comparecer na sede do FSS, sito na Rua de Eduardo Marques, n.os 2 a 6, Macau, a partir de 12 de Novembro de 2014 até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Fundo de Segurança Social, aos 6 de Novembro de 2014.

O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

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FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2014:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 9 alunos	9/7/2014	$ 74,008.00	Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.
Bolsa Especial: 15 alunos	9/7/2014	$ 89,451.76	Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal.
Subsídio de transporte de volta: aluna Ho Sin Teng	25/7/2014	$ 5,120.00	Concessão de subsídio de transporte de volta.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 926 alunos	25/7/2014	$ 355,921.00	Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.
Subsídio de transporte de volta: aluna Ng Leng Leng	8/8/2014	$ 5,050.00	Concessão de subsídio de transporte de volta.
Subsídio de transporte de volta: aluno Si Chio Ieong	8/8/2014	$ 5,050.00	Concessão de subsídio de transporte de volta.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 30 alunos	8/8/2014	$ 104,499.00	Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.
Bolsa Especial: 4 alunos	8/8/2014	$ 234,297.00	Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal.
Subsídio de transporte de volta: aluna Leong I Ha	28/8/2014	$ 6,300.00	Concessão de subsídio de transporte de volta.
Subsídio de transporte de volta: aluno Carlos Garcia	28/8/2014	$ 4,300.00	Concessão de subsídio de transporte de volta.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 773 alunos	28/8/2014	$ 287,667.00	Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 31 alunos	3/9/2014	$ 130,517.00	Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.
Subsídio de transporte de volta: aluna Chan Fong Teng	17/9/2014	$ 6,500.00	Concessão de subsídio de transporte de volta.
Subsídio de transporte de volta: aluno Lam Ka Heng	17/9/2014	$ 6,500.00	Concessão de subsídio de transporte de volta.
Subsídio de transporte de volta: aluno Kong Seng Hin	17/9/2014	$ 6,500.00	Concessão de subsídio de transporte de volta.
Bolsa Especial: 7 alunos	17/9/2014	$ 134,601.53	Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal.
Curso de Língua Portuguesa, His tória e Iniciação: 19 alunos	23/9/2014	$ 1,903,658.50	Pagamento do Curso de Língua Portuguesa, História e Iniciação.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 717 alunos	23/9/2014	$ 293,662.00	Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.
Total		$ 3,653,602.79

Fundo de Acção Social Escolar, aos 4 de Novembro de 2014.

A Presidente do Conselho Administrativo, Leong Lai, directora.

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SECRETARIADO DO CONSELHO PARA AS INDÚSTRIAS CULTURAIS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, sito na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 47-53, Edf. «The Macau Square», 19.º andar «D», a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do mesmo Conselho, em regime de contrato além do quadro, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, aos 6 de Novembro de 2014.

A Secretária-geral, Wong Keng Chao.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Listas

Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de estatística, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 23 de Abril de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lam Cheng Wan	74,07
2.º	Lio Wai Kit	71,17
3.º	Wu Rita	70,37
4.º	Lio Ieng Wai	66,20
5.º	Hoi Hao Fong	64,50
6.º	Iao Ka Leong	63,07
7.º	Ng Ka Pou	62,77
8.º	Sam Heng Long	61,87
9.º	Ho Ka Hou	61,57
10.º	Wong Lai Man	60,92
11.º	Lok Cheng Hou	59,70
12.º	Chan Weng Leong	57,90
13.º	Chan Man Chio	55,98

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 5 candidato;

Excluídos por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 16 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 15 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lao Iong, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Ng Iok Mei, técnica superior de 1.ª classe; e

Mak Hang Chan, chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de planeamento do tráfego, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 23 de Abril de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Ka Ian	70,25
2.º	Cheung Nim Ieng	69,50
3.º	Ng Hoi Leng	53,00

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 2 candidatos;

Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 2 candidatos;

Excluído por ter obtido classificação final inferior a 50 valores: 1 candidato.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 17 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lao Iong, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Mak Tat Io, técnico superior principal; e

Yuen Chi Wai, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

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Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de planeamento ambiental, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 23 de Abril de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ngan Sio Cheng	67,75
2.º	Lok Chan Wa	66,00
3.º	Choi Iek Lao	63,17
4.º	Leong Ka Seng	62,33
5.º	Ng Veng Ian	60,75
6.º	Io Ian	59,33
7.º	Ao Man Kit	56,75
8.º	Tong Chon Hong	56,50
9.º	Chan King Hang	56,00

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 4 candidatos;

— Excluído por ter desistido da prova de conhecimentos: 1 candidato;

— Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 8 candidatos;

— Excluído por ter obtido classificação final inferior a 50 valores: 1 candidato.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lao Iong, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Chan Pui U, técnica superior assessora; e

Lei Chin Nang, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 4 de Novembro de 2014.

A Directora dos Serviços, substituta, Chan Pou Ha.

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Novembro de 2014.

A Directora dos Serviços, substituta, Chan Pou Ha.

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Torna-se público que se encontra afixada para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.

Torna-se público que se encontra afixada para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Novembro de 2014.

A Directora dos Serviços, substituta, Chan Pou Ha.

Concurso público para «Empreitada de reordenamento viário da Avenida Panorâmica do Lago Sai Van — 1.ª Fase: Arruamento e Drenagem»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Avenida Panorâmica do Lago Sai Van.

4. Objecto da empreitada: construção da faixa de rodagem e construção do sistema de drenagem.

5. Prazo máximo de execução: 120 dias (cento e vinte dias).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 660 000,00 (seiscentas e sessenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 3 de Dezembro de 2014, quarta-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 4 de Dezembro de 2014, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Línguas a utilizar na redacção da proposta:

Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da RAEM, caso os documentos acima referidos estejam elaborados noutras línguas, deverão os mesmos ser acompanhados de tradução legalizada para língua oficial e aquela tradução deverá ser válida para todos os efeitos.

15. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 600,00 (seiscentas patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 60%;

— Plano de trabalhos: 10%;

— Experiência e qualidade em obras: 18%;

— Integridade e honestidade: 12%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau, a partir de 20 de Novembro de 2014 (inclusive) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Novembro de 2014.

A Directora dos Serviços, substituta, Chan Pou Ha.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 21, II Série, de 21 de Maio de 2014, se encontra afixada na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, Macau, e publicada na página electrónica da DSCC (www.dscc.gov.mo).

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de auxiliar de campo, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 21, II Série, de 21 de Maio de 2014, se encontra afixada na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, Macau, e publicada na página electrónica da DSCC (www.dscc.gov.mo).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 4 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, apenas para os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão;

Um lugar de topógrafo principal, 1.º escalão; e

Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira da DSCC, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicados nos websites da DSCC e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 5 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de hidrógrafo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de hidrógrafo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 5 de Novembro de 2014.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

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Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Outubro de 2014, e para os devidos efeitos se publica que o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, 1.º escalão, área de mecânico de automóveis, da carreira de operário qualificado do pessoal contratado por assalariamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014, ficou extinto por não haver candidatos.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 5 de Novembro de 2014.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 8 de Outubro de 2014.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 6 de Novembro de 2014.

A Directora do Serviços, Wong Soi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico-adjunto postal especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico-adjunto postal do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leung Keng In	92,06
2.º	Kou Chi Meng	88,19

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 24 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Hong Keng Wai, chefe do Sector de Administração, Contabilidade e Gestão de Fundos da DSC.

Vogais efectivos: Pun Hon Kei, técnico de 1.ª classe da DSC; e

Lei Iok Ieng, técnica de 1.ª classe da DSEJ.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «prestação de serviços de administração, limpeza e manutenção dos equipamentos das delegações do Instituto de Habitação», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2014, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 3.º do programa do concurso, e foi feita rectificação da parte do anexo do programa do concurso conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e rectificação encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Instituto de Habitação, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, e também se encontram disponíveis na página electrónica do Instituto de Habitação (http://www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 6 de Novembro de 2014.

O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Kam Wa.

Aviso

(N.º de recrutamento: 08/IH/2014)

Torna-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Setembro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), bem como no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área da actividade de mediação imobiliária, da carreira de técnico, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação, adiante designado por IH:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM, vigente;

c) Possuam habilitações académicas ao nível de curso superior de direito.

3. Formalização de candidatura

3.1 Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado e durante as horas de expediente no IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau.

3.2 Os candidatos devem apresentar:

a) Fotocópia do documento válido de identificação de residente de Macau (apresentação do original para conferência);

b) Fotocópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para conferência);

c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato (redigida em língua chinesa ou portuguesa, devendo também constar na parte referente à experiência profissional a instituição empregadora, o período de serviço e as suas funções, bem como a descrição concreta do respectivo conteúdo funcional);

d) Caso os candidatos detenham certificados dos cursos de formação profissional complementar, podem entregar fotocópia dos mesmos, para efeitos de análise curricular (apresentação do original para conferência);

e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso;

f) Os candidatos, sendo vinculados aos serviços públicos, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

4. Conteúdo funcional

Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior. Possui capacidade de resolução dos casos complexos, elaboração de informações e apresentação das medidas viáveis. Nomeadamente, necessita de aplicar conhecimentos profissionais na área jurídica e respectivo técnico para tratamento dos trabalhos relativos aos assuntos da actividade de mediação imobiliária.

Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões dos grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre as medidas de política e a gestão na área da actividade de mediação imobiliária.

5. Vencimento, direitos e regalias

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária, constante do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui dos direitos e regalias previstos no Regime Jurídico da Função Pública.

6. Métodos de selecção

A selecção é efectuada mediante aplicação dos seguintes métodos de selecção:

a) Prova de conhecimentos, (a prova de conhecimentos revestir-se-á da forma de prova escrita, com a duração de 3 horas, considerando-se excluídos e não sendo admitidos à entrevista profissional os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores);

b) Entrevista profissional;

c) Análise curricular.

7. Objectivos dos métodos de selecção

Prova de conhecimentos: avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;

Entrevista profissional: determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

Análise curricular: examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação adequada.

8. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores;

Serão considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos ou na classificação final;

Os resultados dos candidatos, quer aprovados, quer excluídos, serão publicados na lista classificativa, sendo os candidatos aprovados devidamente avisados de passarem à próxima fase de selecção.

9. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, com a seguinte forma:

Prova de conhecimentos — 50%;

Entrevista profissional — 40%;

Análise curricular — 10%.

10. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as indicações de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

11. Publicação das listas

As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no quadro de anúncio na Recepção do IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, Macau, e disponibilizadas na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo). Os locais de afixação e de acesso às listas supracitadas serão igualmente publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

12. Programa das provas

12.1 Conhecimentos profissionais relacionados/conhecimentos para o desempenho de funções nesta área;

12.2 Conhecimentos jurídicos:

1) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

2) Regulamento Administrativo n.º 17/2013 — Organização e funcionamento do Instituto de Habitação;

3) Código Civil, apovado pelo Decreto-Lei n.º 39/99/M;

4) Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 48/99/M e pelas Leis n.os 6/2000 e 16/2009;

5) Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M;

6) Código de Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 46/99/M;

7) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M;

8) Decreto-Lei n.º 52/99/M — Regime geral das infracções administrativas e respectivo procedimento;

9) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;

10) Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;

11) Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da administração pública;

12) Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da administração pública;

13) Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;

14) Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro — Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio, e pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006;

15) Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho — Regula o processo de aquisição de bens e serviços;

16) Regulamento Administrativo n.º 23/2011 – Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos;

17) Lei n.º 2/2011 — Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família;

18) Lei n.º 10/2011 — Lei da habitação económica;

19) Regulamento Administrativo n.º 25/2009 — Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social;

20) Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 141/2012 e 141/2013;

21) Decreto-Lei n.º 41/95/M — Regula a administração de edifícios promovidos em regime de contrato de desenvolvimento para a habitação;

22) Regulamento Administrativo n.º 4/2007 — Fundo de Reparação Predial;

23) Lei n.º 16/2012 – Lei da actividade de mediação imobiliária;

24) Regulamento Administrativo n.º 4/2013 — Regulamentação da Lei da actividade de mediação imobiliária;

25) Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2013 — Aprova a tabela de taxas cobradas pela emissão de licenças provisórias ao abrigo do Regulamento Administrativo n.º 4/2013 (Regulamentação da Lei da actividade de mediação imobiliária);

26) Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2013 — Aprova os modelos da licença provisória de agente imobiliário e da licença provisória de mediador imobiliário;

27) Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2013 — Aprova os modelos da licença de mediador imobiliário, da licença de agente imobiliário e da nota informativa do estabelecimento comercial;

28) Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2013 — Aprova a tabela de taxas cobradas ao abrigo do Regulamento Administrativo n.º 4/2013 (Regulamentação da Lei da actividade de mediação imobiliária).

12.3 Capacidade de redacção.

13. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

14. Observações

A documentação apresentada pelos concorrentes serve apenas para efeitos do presente recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com a Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais).

15. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chuck King Yin, chefe do Departamento de Licenciamento e Fiscalização, substituto.

Vogais efectivos: Sio U Lam, chefe da Divisão de Fiscalização de Actividades, substituto; e

Chan Sio Fong, técnica superior assessora.

Vogais suplentes: Ng Lan Heng, chefe da Divisão de Licenciamento; e

Chek Sut Peng, técnica superior de 1.ª classe.

Instituto de Habitação, aos 29 de Outubro de 2014.

O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Kam Wa.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na sede da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, em Macau, a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, área de interpretação e tradução (línguas chinesa e portuguesa), do quadro de pessoal da DSPA (podendo também ser consultada na página electrónica desta Direcção de Serviços: www.dspa.gov.mo), cujo aviso foi publica­do no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 5 de Novembro de 2014.

A Directora dos Serviços, substituta, Vong Man Hung.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, no quadro de anúncios da área de atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, as listas classificativas das provas de conhecimentos dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014:

1. Dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação;

2. Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão dos transportes terrestres.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 31 de Outubro de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

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Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, no quadro de anúncios da área de atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, as listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014:

1. Um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de pedreiro, em regime de contrato de assalariamento;

2. Dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 7 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

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FUNDO DE PENSÕES

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Sou Chi Meng	81,13

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Novembro de 2014).

O Júri:

Presidente: Chang Kun Hong, chefe de divisão do FP.

Vogal efectivo: Chan Kok Sang, técnico superior assessor principal da DSAJ.

Vogal suplente: Ho Chi Leong, técnico superior assessor principal do FP.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Lao Peng Ian	82,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Novembro de 2014).

O Júri:

Presidente: Lo Lai Kin, chefe de divisão do FP.

Vogais efectivos: U Iok Lin, técnica superior assessora do FP; e

Cheong Tak Kai, técnico superior assessor da DSRT.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Lam Soi Keng	81,72

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Novembro de 2014).

O Júri:

Presidente: Chang Kun Hong, chefe de divisão do FP.

Vogais efectivos: Ma dos Santos, Weng Chi, técnica superior de 1.ª classe do FP; e

Tam Un Leng, técnica de 2.ª classe do IAS.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2014:

Candidato aprovado:	valores
João Augusto Dias Pedro	84,17

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Novembro de 2014).

O Júri:

Presidente: Chow Kuai Fong, chefe de divisão do FP.

Vogal efectivo: Lei Tin Weng, técnico superior assessor da DSEJ.

Vogal suplente: Ma dos Santos, Weng Chi, técnica superior de 1.ª classe do FP.

Fundo de Pensões, aos 6 de Novembro de 2014.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.