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Número 41
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2014, que nomeia o presidente e o presidente suplente do Conselho Administrativo do Fundo de Reparação Predial. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2014, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços electrónico de recortes de imprensa.
Extractos de despachos
Serviços de Polícia Unitários:
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 5/2014, que louva uma chefia de departamento destes Serviços.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 6/2014, que louva um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 7/2014, que louva uma investigadora criminal principal da Polícia Judiciária.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 8/2014, que louva uma adjunta-técnica especialista do Gabinete do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 9/2014, que louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos escrita e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área funcional de servente.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de verificador alfandegário mecânico.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga adjunto-técnico especialista.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.
Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-Estruturas do Sistema de Saúde:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova escrita (1.ª fase das provas de conhecimentos) relativa ao concurso centralizado, de ingresso externo, para o preenchimento de sessenta e nove vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para «Aquisição, pelo IACM, de um veículo pesado com grua e rampa de acesso».
- Anúncio sobre a afixacao das listas provisorias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Agosto de 2014.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Compressor de ar e respectiva instalação».
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados nas provas de aptidão física e admitidos ao exame psicológico do concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos e o aviso da entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de administração.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e duas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala.
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de apoio técnico informático aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e uma vagas de enfermeiro-especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de qualidade e segurança alimentar.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oito de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de contabilidade ou auditoria.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de nove vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso para o fornecimento e instalação de mobiliário para salas de aulas, salas de reuniões e auditórios no novo campus da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos dos vários cursos de mestrado em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para «Obras de decoração da residência do estudante do Edifício Lei San».
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de um vaga de técnico de 2.ª classe, área de comunicação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de apoio no âmbito de medição de esgotos.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre a afixação do avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e três de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de um vaga de pessoal marítimo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de doze vagas de controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Subdelega de competências nos vice-presidentes e em várias chefias.
- Anúncio sobre a publicação da lista provisória de espera e da lista dos excluídos do concurso para atribuição de habitação social.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de um vaga de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução (línguas chinesa e portuguesa).
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Anúncios notariais e outros
- 中國美術研究會. — Estatutos.
- 澳門陝西高等院校校友聯會. — Estatutos.
- Macau Securities and Investment Society. — Estatutos.
- 悠·澳門旅遊暨文創協會. — Estatutos.
- Associação Geral de Amizade de Fujian de Macau.— Estatutos.
- Macau Audio Description Association.— Estatutos.
- Aliança dos Concursos de Beleza de Macau.— Estatutos.
- 恩青體育會. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Shandong em Macau. — Estatutos.
- 澳門中山板芙聯誼會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Energia Positiva de Macau. — Rectificação.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2014, II Série, de 6 de Outubro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 63/2014, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 23 de Maio de 1991.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 64/2014, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 9 de Dezembro de 1994.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 65/2014, que manda publicar emendas ao Anexo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 24 de Maio de 1994.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 66/2014, que manda publicar a lista de sanções contra a Al-Qaida, tal como actualizada à data de 15 de Agosto de 2014 pelo Comité estabelecido pelas Resoluções n.º 1267 (1999) e n.º 1989 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 67/2014, que manda publicar o Código Internacional para a Segurança do Transporte de Combustível Nuclear Irradiado, de Plutónio e de Resíduos Altamente Radioactivos em Barris a Bordo de Navios, adoptado pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 27 de Maio de 1999.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 68/2014, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 25 de Maio de 1990.
Publicado em: 10/10/2014