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Número 41
II
SÉRIE
Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 5/2014
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto na alínea 4) do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 83/2010, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva a mestra Chan Si Man, pela forma competente, eficiente e dedicada como vem exercendo funções ao longo de uma década nos Serviços de Polícia Unitários (SPU), com destaque para o excelente desempenho na chefia do Departamento de Gestão de Recursos (DGR) destes Serviços, desde Maio de 2010, altura em que foi nomeada.
Na liderança do DGR, a rica experiência profissional acumulada ao longo dos anos permitiu-lhe gerir de forma racional os recursos humanos, assegurando o apoio logístico e administrativo necessário ao bom funcionamento da organização. Cumprindo as políticas definidas pelo superior hierárquico, a chefe Chan, de forma eficiente e responsável, geriu recursos, executou o orçamento e adquiriu bens e serviços, tendo contribuído para a optimização dos recursos e procedimentos dos SPU.
O elevado sentido de responsabilidade, granjeou o respeito, a estima e consideração de superiores e colegas, sendo por isso da mais elementar justiça que o seu desempenho seja reconhecido através de público louvor.
29 de Setembro de 2014.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 6/2014
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 1 do artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva o chefe U Chio Ieong, n.º 101 891, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a exercer funções no Gabinete de Ligação do Centro de Análise de Informações dos Serviços de Polícia Unitários, desde Julho de 2009, por ter demonstrado grande profissionalismo no desempenho da sua actividade profissional.
U possui sólidos conhecimentos profissionais e grande sentido de rigor, qualidades que o levaram a concluir os trabalhos que lhe foram confiados de forma ordenada e eficiente. Para além disso, as suas valiosas sugestões traduziram-se numa melhoria no desempenho dos diversos trabalhos do Gabinete de Ligação.
O chefe U demonstrou ser um agente activo, disciplinado, zeloso e com elevado sentido de responsabilidade. De realçar que, o seu entusiasmo pelo trabalho e espírito de sacrifício, o levaram a cumprir todas as tarefas de forma dedicada, mesmo com prejuízo do seu tempo de descanso, qualidades que têm merecido o reconhecimento do superior e dos colegas.
Pelos atributos enunciados é o chefe U Chio Ieong merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
29 de Setembro de 2014.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 7/2014
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto na alínea 4) do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 83/2010, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva a investigadora criminal principal da Polícia Judiciária, Chan Wai Kun, que desde o seu destacamento, em Outubro de 2001, até à presente data, para o Centro de Planeamento de Operações dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), vem demonstrando a sua competência e capacidade. De personalidade metódica, assídua, zelosa e dedicada, executou todas as tarefas que lhe foram atribuídas. Ao longo destes anos revelou ser uma funcionária largamente experiente e competente nos trabalhos relacionados com a sua área.
Chan Wai Kun, detentora de um alto grau de responsabilidade, profissionalismo e elevado espírito de sacrifício, manifestou total disponibilidade e dedicação em todas as actividades policiais desenvolvidas, o que contribuiu para o bom funcionamento destes SPU, e para uma melhoria das condições da população, merecendo por isso o elogio dos seus superiores.
Demonstrou paciência em ensinar e ajudar novos colegas, partilhando as suas experiências, desempenhando um papel pedagógico na formação do pessoal dos SPU no referente à execução dos trabalhos relacionados com operações policiais. A sua imparcialidade granjeou o respeito de todos os que com ela trabalham.
De salientar que, Chan Wai Kun, para além das tarefas acima mencionadas, apoiou a coordenação de operações conjuntas da Polícia Judiciária e do Corpo de Polícia de Segurança Pública, contribuindo para a prevenção e combate ao crime, bem como para a salvaguarda da estabilidade da RAEM.
Pelos atributos enunciados é a investigadora criminal principal Chan Wai Kun merecedora que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
29 de Setembro de 2014
O Comandante-geral, José Proença Branco.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 8/2014
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto na alínea 4) do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 83/2010, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva a adjunta-técnica especialista, Leong Ngan Ieng, pela forma competente, digna e responsável como tem vindo a exercer, ao longo de treze anos, as funções de secretária pessoal do Comandante-geral no Gabinete do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários.
A vasta experiência profissional como militarizada, faz com que a adjunta-técnica Leong na execução de funções administrativas, revele total disponibilidade para responder às tarefas que lhe são confiadas, mesmo com sacrifício do seu tempo de descanso. A par disso, é de realçar que, Leong tem demonstrado grande disponibilidade e dedicação na recepção e coordenação de reuniões, bem como na elaboração da agenda de trabalhos do seu superior. Empenhada em elevar os seus conhecimentos profissionais, aproveitou o horário pós-laboral para participar em vários cursos de formação, aplicando os conhecimentos adquiridos no seu trabalho, o que muito vem contribuindo para o bom funcionamento do departamento.
A personalidade franca, diligente, meticulosa e humilde, faz com que merece o reconhecimento e a confiança do superior e dos colegas.
Pelos atributos enunciados é a adjunta-técnica principal Leong Ngan Ieng merecedora que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
29 de Setembro de 2014.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 9/2014
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 1 do artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva o guarda principal Pang Chi Seng, n.º 292 911, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, pela forma exemplar como vem desempenhando, desde 2002, funções nos Serviços de Polícia Unitários.
De realçar que, o excelente desempenho nas tarefas de gestão de viaturas e de apoio logístico e administrativo permitiu-lhe cumprir a missão sem demoras e de forma ordenada, contribuindo assim, para o bom funcionamento destes Serviços. Acresce que, o elevado sentido de auto valorização, levou o guarda Pang a frequentar constantemente cursos de formação, aplicando os conhecimentos adquiridos no seu trabalho diário.
Agente disciplinado, zeloso, com elevado sentido de responsabilidade e dedicação, granjeou deste modo, o respeito e o reconhecimento dos superiores e dos colegas.
Pelos atributos enunciados é o guarda principal Pang Chi Seng merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
29 de Setembro de 2014.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Setembro de 2014:
Chan Wun Fong e Poon Yiu Wai, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2014, II Série, de 3 de Setembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
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Serviços de Polícia Unitários, aos 29 de Setembro de 2014. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 22 de Setembro de 2014:
Mak Weng Si, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Outubro de 2014.
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 29 de Setembro de 2014:
Lam Hoi Pan (BIR n.º 1267xxxx) e Lam Hoi Pan (BIR n.º 1302xxxx), classificados em 1.º e 2.º lugares, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2014, II Série, de 10 de Setembro — nomeados, provisoriamente, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Gabinete, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, n.º 39/2011, de 18 de Dezembro, e 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que San Fok Cheng e Tam Pek I, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete, cessam funções a seus pedidos, no referido lugar, a partir de 13 de Outubro de 2014.
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Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, aos 30 de Setembro de 2014. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Agosto de 2014:
Ip Si Man, classificada em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2014, II Série, de 25 de Junho — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Setembro de 2014.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 25 de Setembro de 2014. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 26 de Agosto de 2014:
Vu Kuan Hei, intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Outubro de 2014.
Lon Mio Lai, auxiliar, 3.º escalão, admitido por assalariamento, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Outubro de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Setembro de 2014:
Tai Man Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Agosto de 2014.
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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 30 de Setembro de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL
Extractos de despachos
Por despachos da directora dos Serviços, de 15 de Setembro de 2014:
Ng Chi Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Outubro de 2014.
Chan Kuok On — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato além do quadro para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Setembro de 2014, ao abrigo dos artigos 118.º e 126.º do CPA.
Kun Vai Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Novembro de 2014.
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Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 29 de Setembro de 2014. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Setembro de 2014:
Lei Weng Seak, motorista de pesados dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6004251, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Setembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 33 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1 e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chiang Soi Mei, auxiliar da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de contribuinte 6008176, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Setembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Ng Ching, docente do ensino secundário de nível 3, do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6067377, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 —fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 13 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Leong Kin Teng, trabalhadora do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6123633, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Cheng Pak Ngan, auxiliar dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6174378, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Setembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Agosto de 2014:
Ng Wa Tat e Fong Wai Hang, classificados em 31.º e 47.º lugares no concurso centralizado, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2014, II Série, de 7 de Maio — nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Fundo, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
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Fundo de Pensões, aos 29 de Setembro de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 3 e 17 de Julho e 2 de Setembro de 2014:
Os trabalhadores, abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Tong Ka I e Kuan Ka Kei, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Agosto de 2014;
Lei Lai Seong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 14 de Agosto de 2014;
Lam Sau Heong e Ho Ut Wa, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 22 de Agosto de 2014;
Miguel Luís Castilho, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Lao Man Na, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 22 de Setembro de 2014;
Ng Nga Tat, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 24 de Setembro de 2014;
U Kam Pio, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho, como adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, índice 480, a partir de 1 de Outubro de 2014;
Wong Ip Ian, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 3 de Setembro de 2014;
Lou Hio Wan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 8 de Setembro de 2014;
Chio Chon Ngai, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 8 de Setembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os contratos além do quadro, pela data, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Sin Weng Hang, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 2 de Agosto de 2014;
Loi Iat Chio, Ieong Mei Fong, Ao Choi Ieng, Pau Chui Fan, Chang Kuok Mang, Chao Kin, Wong Weng Fai, Kuok Chi Veng e Tong Hou Ian, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 9 de Agosto de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 e 21 de Agosto de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os contratos além do quadro, pela data, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugados com o artigo 25.º e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Fong Tak Kuai, para técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, a partir de 26 de Agosto de 2014;
Iu Kin Tong, Cheung Wai, Che Sio Kong, Leong Ka U, Tam Hoi Keng, Betty Wong, Ho Kin Chong, Ieong Pou Ha, Wong Vai Ian, Lei Seak Chio, Sou Man Cheng, Kong Kuan Wai, Mak Keng Ieng, Che Chon Cheong, Chan Ka Hou, Lam Lei, Choi Hou Cheong, Lam Fai, Pong Man Chio e Cheok Sin Chi, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 26 de Agosto de 2014;
Lam Mei Chan, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 25 de Agosto de 2014.
Por despachos do signatário, de 26 e 27 de Agosto de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Sou Sio Cheong, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 2 de Setembro de 2014;
Sou Man Cheng, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 2 de Setembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Agosto de 2014:
Chio Man Hon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Outubro de 2014.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 25 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Lau Wai Meng.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Extracto de despacho
Por despachos da signatária, de 17 de Setembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados, por averbamento, os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente:
Chang Hon Kun, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 13 de Outubro de 2014;
Leong Chi Wai, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 30 de Outubro de 2014.
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Gabinete de Informação Financeira, aos 29 de Setembro de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Setembro de 2014:
Chiang Vai Leong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, área de informática, destes Serviços — alterada, por averbamento, a 3.ª cláusula do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, área de informática, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Outubro de 2014.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 184/2014, de 11 de Setembro de 2014:
Ung Koi San, guarda n.º 168 991, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 24 de Junho de 2014.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 22 de Setembro de 2014. — O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 16 de Julho de 2014:
Leong Kin Fai, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 15 de Setembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Setembro de 2014:
Wong, Kin Ling Ester — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Sun Weng Si — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Lam Mei Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Licenciado Cheng Fong Meng, inspector de 2.a classe, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, para exercer o cargo de responsável do Subgabinete de Macau do Gabinete Central Nacional Chinês da Interpol, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro de pessoal da mesma Polícia, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º, 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 3.º, n.º 2, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 11.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 8), e 4, 21.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
O nomeado ocupa o lugar criado pelo Mapa a que se refere o n.º 2 do artigo 24.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional do nomeado.
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ANEXO
Cheng Fong Meng, inspector de 2.ª classe, é nomeado responsável do Subgabinete de Macau do Gabinete Central Nacional Chinês da Interpol da Polícia Judiciária. Para o efeito, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Por necessidade de preenchimento da vaga existente no referido cargo e para assegurar o bom funcionamento do Subgabinete de Macau do Gabinete Central Nacional Chinês da Interpol, é efectuada a presente nomeação;
- — O nomeado exerce funções na área de investigação criminal há mais de vinte e um anos, possuindo boa qualidade profissional e capacidade para assumir o cargo de responsável acima referido.
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Direito.
3. Experiência profissional:
- — Em 1993, investigador estagiário da Directoria da Polícia Judiciária;
- — Em 1994, investigador de 2.ª classe da Directoria da Polícia Judiciária;
- — Em 1998, investigador de 1.ª classe da Directoria da Polícia Judiciária;
- — Em 1999, investigador principal da Polícia Judiciária;
- — Em 2003, investigador principal dos Serviços de Polícia Unitários, em regime de destacamento;
- — Em 2007, subinspector dos Serviços de Polícia Unitários, em regime de destacamento;
- — Em 2012, inspector de 2.ª classe dos Serviços de Polícia Unitários, em regime de destacamento.
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- — De Agosto de 2012 a Fevereiro de 2014, responsável da Secção de Investigação e Combate ao Roubo da Polícia Judiciária;
- — De 22 de Abril de 2014 até à presente data, responsável do Subgabinete de Macau do Gabinete Central Nacional Chinês da Interpol da Polícia Judiciária.
4. Louvor
- — De 1995 a 2013, foram-lhe concedidos, no total, sete «louvores colectivos»;
- — Em 2010 e 2012, foram-lhe concedidos, no total, dois «louvores individuais»;
- — Em 2013, foi-lhe concedido «menção de mérito excepcional».
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Polícia Judiciária, aos 30 de Setembro de 2014. — O Director, Wong Sio Chak.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 180/2014, de 4 de Setembro de 2014:
O pessoal abaixo indicado — promovido ao posto de bombeiro de primeira, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 116.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e do artigo 8.º da Lei n.º 2/2008 em conformidade com a reestruturação das carreiras das FSM, a partir de 25 de Setembro de 2014:
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Bombeiro |
n.º 426 941 |
Lao Chou Weng |
|
» |
n.º 430 941 |
Leong Kin Kuan |
|
» |
n.º 431 941 |
Ng Keang Tong |
|
» |
n.º 434 941 |
Ho Peng Kuan |
|
» |
n.º 435 941 |
Cheang Iong Wang |
|
» |
n.º 440 941 |
Fong Lap Ngai |
|
» |
n.º 455 941 |
Lei Seng Kun |
|
» |
n.º 447 941 |
Cheong Wai Man |
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Corpo de Bombeiros, aos 19 de Setembro de 2014. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Abril de 2014:
Ao Fong Ieng, Chan Fong Pui, Chao Sio Lai, Che Kan Iao, Choi Yuk Fai, Ieong Chon Nong, Lai Pek Wa, Lam Sio Peng, Lei Soi Lan, Ma Sio Mui, Tai Ut Kio e Vai Chi Cheng Lily — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Junho de 2014.
Cheong Seong In e Lok Choi Heng, — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM vigente, a partir de 24 de Junho de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Maio de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Pun Kin Seng, como motorista de pesados, 2.º escalão, a partir de 27 de Julho de 2014;
Sio Pan, como motorista de pesados, 2.º escalão, a partir de 20 de Julho de 2014;
Leong Chi Chio, como motorista de pesados, 7.º escalão, a partir de 22 de Julho de 2014;
Dos Santos Kaewmanee, Susana, como operária qualificada, 5.º escalão, a partir de 15 de Julho de 2014;
Lei Io Heng, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 15 de Julho de 2014;
Lei Sai Kong, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 7 de Julho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Ip Choi Kan, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 11 de Julho de 2014;
Poon Siu Mei, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 17 de Julho de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Julho de 2014:
Leong Ka Kei adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Maio de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Julho de 2014:
Lou Iong Kei, técnico especialista, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Agosto de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Julho de 2014:
Lei Su Fan e Chu Yim Yung , adjunto-técnicos principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Agosto de 2014.
Por despacho do director, de 4 de Agosto de 2014:
Wong Weng Man, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Julho de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
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Serviços de Saúde, aos 18 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Julho de 2014:
Kuan Chi Long, classificado em 3.º no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2014, II Série, de 14 de Maio — nomeado, provisoriamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do presidente do IAS, de 13 de Agosto de 2014:
Lei Choi Peng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, como auxiliar, 7.º escalão, neste Instituto, a partir de 26 de Setembro de 2014.
Por despachos da presidente, substituta, do IAS, de 8 de Setembro de 2014:
Kong Iok Peng, António Luk, Chao Ngan Chu, Ho Mei I e Lam Un Ieng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Julho de 2014.
Wan Fong Mei e Lei Choi Iong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 e 28 de Novembro de 2014, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lou Hang Heong e Ieong Wong Chan, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 2 de Novembro de 2014;
Leong Wai Sao e Lio Tek U, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 2 e 22 de Novembro de 2014, respectivamente;
Ung Choi Lin, Ho Choi, Tam Chi Kuong e Ng In Fong, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir 3, 16 de Novembro e 1 de Dezembro de 2014 para o 1.º, 2.º a 3.º e o último, respectivamente;
Un Chun Hou, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 4 de Novembro de 2014;
Au Soi Leng, Lei Kim Chong e Lai Chan In, como técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir 5 e 19 de Novembro de 2014 para os dois primeiros e último, respectivamente;
Lau Chi Keong, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2014;
Lam Oi Ieng e Chan Mei Chao, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão, a partir 15 e 16 de Novembro de 2014, respectivamente;
Leong Ian Ian e Lam Wai Man, como técnicos principais, 1.º escalão, a partir 17 e 26 de Novembro de 2014, respectivamente;
Fong Mou Chai, como técnico principal, 2.º escalão, a partir de 17 de Novembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Setembro de 2014:
Wong Iat Hong, Wu Kin Hang, Kong Mei Fong, Chan Mei Si e O Iu Tak — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Setembro de 2014.
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Instituto de Acção Social, aos 29 de Setembro de 2014. — O Presidente, Iong Kong Io.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Julho de 2014:
Choi Chan Seng e Ho Pui Sang — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Setembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Julho de 2014:
Ho Vai Man e Loi Wai Sam — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como motoristas de pesados, 1.º escalão, índice 170, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Setembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro de 2014:
Cheang de Jesus Ka In, classificado em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2014, II Série, de 16 de Julho — nomeado, provisoriamente, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, línguas chinesa e portuguesa, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Setembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices a cada um indicados, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Setembro de 2014:
Lam Pui Kwan, ascende para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Vong Kuok Hou I, ascende para adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350.
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Instituto do Desporto, aos 29 de Setembro de 2014. — O Presidente do Instituto, José Tavares.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 2 de Setembro de 2014:
Fong Sou Na, Fung Si Hang, Kuok Weng Fai e Lei Wai Kit, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, Lai Man Sang, desenhador de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão para os quatro primeiros e desenhador de 2.ª classe, 2.º escalão para o último, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Setembro de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 10 de Setembro de 2014:
Au Thien Kiet, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 7 de Setembro de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 11 de Setembro de 2014:
Ip Kong Fok, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Novembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Setembro de 2014:
Fan Mei Lan — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Outubro de 2014.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Julho de 2014:
Ho Pek Kei — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Setembro de 2014.
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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 25 de Setembro de 2014. — O Director, substituto, Vong Kam Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Setembro de 2014:
Ng Kuai Sam, meteorologista operacional principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere na lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2014, II Série, de 3 de Setembro — nomeado, definitivamente, meteorologista operacional especialista, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional, de pessoal do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 29 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Agosto de 2014:
Che Fei Fan e Ieong Tou, classificados em 3.º e 7.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2014, II Série, de 7 de Maio — nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo preencher os lugares criados pela Ordem Executiva n.º 67/2010.
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 23 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Vai Hoi Ieong.
