REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2014

BO N.º:

40/2014

Publicado em:

2014.10.6

Página:

17292-17293

  • Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia membros para o mesmo Conselho.

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Alterações :
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2015 - Exonera um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia outro membro.
  • Diplomas
    relacionados
    :
  • Regulamento Administrativo n.º 17/2010 - Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2010 - Designa os membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2011 - Designa a subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2012 - Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2012 - Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2014 - Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • CONSELHO DE EDUCAÇÃO PARA O ENSINO NÃO SUPERIOR -
  • Ent. Privadas
    relacionadas
    :
  • CENTRO DE PRODUTIVIDADE E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE MACAU -
  • Associações
    relacionadas
    :
  • ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS CATÓLICAS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO (MANAGEMENT) DE MACAU - ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DA INSTRUÇÃO DOS MACAENSES - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DA FUNÇÃO PÚBLICA DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DOS ESCOTEIROS DE MACAU - CENTRO DE PESQUISA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA SOBRE JUVENTUDE DE MACAU - ASSOCIAÇÃO GERAL DE ESTUDANTES CHONG WA DE MACAU -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2010 e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É nomeado Wai Cheng Iong, na qualidade de assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para o cargo de membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, até ao dia 19 de Dezembro de 2015.*

    * Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2015

    2. É renovada a nomeação, como membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos, das seguintes associações:

    1) Associação de Educação de Macau;

    2) Associação das Escolas Católicas de Macau;

    3) Associação de Gestão (Management) de Macau;

    4) Associação Promotora da Instrução dos Macaenses;

    5) Associação de Educação de Adultos de Macau;

    6) Associação Educativa da Função Pública de Macau;

    7) Associação dos Escoteiros de Macau;

    8) Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau;

    9) Associação de Ciências Sociais de Macau;

    10) Associação Comercial de Macau;

    11) Associação de Pesquisa sobre Juventude de Macau;

    12) Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau;

    13) Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.

    3. É renovada a nomeação, como membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos, das seguintes individualidades:

    1) Tong Chi Kin;

    2) Maria Edith da Silva;

    3) Iao Tun Ieong;

    4) Luís Manuel Fernandes Sequeira;

    5) Lam Fat Iam;

    6) Chu Kuok Kun.

    4. São nomeadas, como membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:

    1) Wang Dong;

    2) Wan Sou Leng;

    3) Fu Lam Kam;

    4) Lao Man Io;

    5) Chan Choi Ian.

    5. O presente despacho entra em vigor no dia 6 de Outubro de 2014.

    1 de Setembro de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2014

    BO N.º:

    40/2014

    Publicado em:

    2014.10.6

    Página:

    17293

    • Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto.

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  • FUNDO DO DESPORTO -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, José Maria da Fonseca Tavares, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto, a celebrar com a «Companhia de Engenharia Jardine (Macau) Limitada».

    5 de Setembro de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2014

    BO N.º:

    40/2014

    Publicado em:

    2014.10.6

    Página:

    17294

    • Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para um estudo sobre o ambiente alimentar nas escolas de Macau e o estado nutricional dos alunos, no ano escolar de 2014/2015.

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    :
  • DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados na directora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato para um estudo sobre o ambiente alimentar nas escolas de Macau e o estado nutricional dos alunos, no ano escolar de 2014/2015, a celebrar com «The Chinese University of Hong Kong».

    17 de Setembro de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2014

    BO N.º:

    40/2014

    Publicado em:

    2014.10.6

    Página:

    17294

    • Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016.

    Versão Chinesa

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    :
  • INSTITUTO CULTURAL -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016, a celebrar com a empresa «Va Tat Hong Material e Sistemas Anti-Fogo, Limitada».

    18 de Setembro de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2014

    BO N.º:

    40/2014

    Publicado em:

    2014.10.6

    Página:

    17294-17295

    • Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma unidade de endoscopia urológica aos Serviços de Saúde.

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    :
  • SERVIÇOS DE SAÚDE -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1, alínea 3) do n.º 2 e n.º 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma unidade de endoscopia urológica aos Serviços de Saúde, a celebrar com a «Four Star Companhia Limitada».

    17 de Setembro de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2014

    BO N.º:

    40/2014

    Publicado em:

    2014.10.6

    Página:

    17295

    • Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de melhoria e actualização de ecrãs LED do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac.

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    :
  • INSTITUTO DO DESPORTO -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Instituto do Desporto, José Maria da Fonseca Tavares, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de melhoria e actualização de ecrãs LED do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac, a celebrar com a «Empresa Eléctrica, Limitada».

    18 de Setembro de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2014

    BO N.º:

    40/2014

    Publicado em:

    2014.10.6

    Página:

    17295

    • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de construção do auto-silo temporário no canto noroeste do novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin.

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    :
  • UNIVERSIDADE DE MACAU -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de construção do auto-silo temporário no canto noroeste do novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin, a celebrar com a «Companhia de Construção Cheong Kong, Limitada».

    18 de Setembro de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 25 de Setembro de 2014. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecilia.


        

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