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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2014

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos n.os 6 a 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São nomeadas membros do Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos da alínea 14) do n.º 4 do referido despacho do Chefe do Executivo, as seguintes individualidades:

Lam Chi Seng;

Leong Sio Mok;

Lo Tak Chong.

2. É renovada a nomeação, nos termos das alíneas 2), 3) e 14) do n.º 4 e do n.º 7 do referido despacho do Chefe do Executivo, dos seguintes membros do Conselho para as Indústrias Culturais:

Chui Sai Peng José, vice-presidente; Cheong Chok Man, representante do Gabinete do Secretário para Economia e Finanças; Lam Wan Nei, representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura; Wang Sai Man; Kong Mei Fan; Chu Cheok Son; Ieng Weng Fat; Ho Ka Lon Francisco; Ho Ka Wai; Lam Chi Ian; Lam Iok Fong; Lam Chong; Lam Wai Hou; Si Ka Lon; Chau Cheok Wa (é designada, por dois anos, a partir de 2 de Abril de 2015.)*; Lok Hei; Leong On Kei; Wong Yik Fai; Pedro Alfonso Wong Kwok; Vong Sek Kuan; Pedro Ip; Ieong Tat Fu; Lio Chi Heng; Lao Nga Fong; Sio Un I; Chong Cho Lam; Miguel Marcos Mendes Khan; Victoria Alexa Kuan Chan; Su Hsiang Mei.

* Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2015

3. O mandato dos membros do presente despacho tem a duração de dois anos.

4. O presente despacho entra em vigor no dia 12 de Agosto de 2014.

4 de Agosto de 2014 .

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2014

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e ao abrigo do disposto nos n.os 4, 6 e 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2010, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São designadas como vogais da Comissão de Luta contra a Droga, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:

1) Ho Lai Chun da Luz, em representação do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura;

2) Adriano Marques Ho*, em representação do Gabinete do Secretário para a Segurança;

3) Ng Meng Tai**, em representação do Ministério Público;

4) João Augusto da Rosa, em representação dos Serviços de Polícia Unitários;

5) Chao Chak Sam, em representação dos Serviços de Alfândega;

6) Lui Sek Chiu;

7) Leong Sio Pui;

8) Leong Iok Wa.

* Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2015

** Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2015

2. São designados como vogais da Comissão de Luta contra a Droga, pelo período de dois anos, os dirigentes das seguintes instituições particulares:

1) Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau;

2) Associação dos Jovens Cristãos de Macau;

3) Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau;

4) Associação de Educação de Macau;

5) Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau;

6) Desafio Jovem Macau;

7) Associação Geral das Mulheres de Macau;

8) Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Smart Youth.

3. O presente despacho entra em vigor a partir do dia 18 de Setembro de 2014.

8 de Agosto de 2014.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2014

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016, a celebrar com a empresa «CESL ÁSIA — Investimentos e Serviços, S.A.».

8 de Agosto de 2014.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2014

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de sistemas e equipamentos de Information Interactive Video Wall para a Galeria da Universidade no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin, a celebrar com a «Companhia de Indústrias Criativas de Macau, Limitada».

6 de Agosto de 2014.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 11 de Agosto de 2014. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecilia.