Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos n.os 6 a 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São nomeadas membros do Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos da alínea 14) do n.º 4 do referido despacho do Chefe do Executivo, as seguintes individualidades:
2. É renovada a nomeação, nos termos das alíneas 2), 3) e 14) do n.º 4 e do n.º 7 do referido despacho do Chefe do Executivo, dos seguintes membros do Conselho para as Indústrias Culturais:
Chui Sai Peng José, vice-presidente; Cheong Chok Man, representante do Gabinete do Secretário para Economia e Finanças; Lam Wan Nei, representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura; Wang Sai Man; Kong Mei Fan; Chu Cheok Son; Ieng Weng Fat; Ho Ka Lon Francisco; Ho Ka Wai; Lam Chi Ian; Lam Iok Fong; Lam Chong; Lam Wai Hou; Si Ka Lon; Chau Cheok Wa (é designada, por dois anos, a partir de 2 de Abril de 2015.)*; Lok Hei; Leong On Kei; Wong Yik Fai; Pedro Alfonso Wong Kwok; Vong Sek Kuan; Pedro Ip; Ieong Tat Fu; Lio Chi Heng; Lao Nga Fong; Sio Un I; Chong Cho Lam; Miguel Marcos Mendes Khan; Victoria Alexa Kuan Chan; Su Hsiang Mei.
* Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2015
3. O mandato dos membros do presente despacho tem a duração de dois anos.
4. O presente despacho entra em vigor no dia 12 de Agosto de 2014.
4 de Agosto de 2014 .
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e ao abrigo do disposto nos n.os 4, 6 e 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2010, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São designadas como vogais da Comissão de Luta contra a Droga, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:
1) Ho Lai Chun da Luz, em representação do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura;
2) Adriano Marques Ho*, em representação do Gabinete do Secretário para a Segurança;
3) Ng Meng Tai**, em representação do Ministério Público;
4) João Augusto da Rosa, em representação dos Serviços de Polícia Unitários;
5) Chao Chak Sam, em representação dos Serviços de Alfândega;
6) Lui Sek Chiu;
7) Leong Sio Pui;
8) Leong Iok Wa.
* Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2015
** Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2015
2. São designados como vogais da Comissão de Luta contra a Droga, pelo período de dois anos, os dirigentes das seguintes instituições particulares:
1) Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau;
2) Associação dos Jovens Cristãos de Macau;
3) Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau;
4) Associação de Educação de Macau;
5) Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau;
6) Desafio Jovem Macau;
7) Associação Geral das Mulheres de Macau;
8) Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Smart Youth.
3. O presente despacho entra em vigor a partir do dia 18 de Setembro de 2014.
8 de Agosto de 2014.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016, a celebrar com a empresa «CESL ÁSIA — Investimentos e Serviços, S.A.».
8 de Agosto de 2014.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de sistemas e equipamentos de Information Interactive Video Wall para a Galeria da Universidade no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin, a celebrar com a «Companhia de Indústrias Criativas de Macau, Limitada».
6 de Agosto de 2014.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 11 de Agosto de 2014. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecilia.