Número 30
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 23 de Julho de 2014

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2014, que nomeia um indivíduo, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2014, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo sobre os meios de comunicação social consultados pelos residentes de Macau 2014».
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2014, que renova o mandato dos membros do Conselho de Ciência e Tecnologia.
• Rectificação da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2014.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 27/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de sanitário público de protecção ecológica em forma de contentor».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2014, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de instrumento de detecção do consumo máximo de oxigénio e respectiva bicicleta de potência de apoio.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2014, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria na implantação de gestão verde, da protecção ambiental e da conservação energética para Instituto do Desporto.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2014, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de Aquisição do Seguro Escolar para os Alunos do Ensino Não Superior, nos anos escolares de 2014/2015 e 2015/2016.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à 1.ª fase da obra de acabamentos da Universidade de Macau (Colina da Taipa).
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do Cell Imaging Multi-Mode Reader na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Um Sistema Ultrasónico Digital aos Serviços de Saúde.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da máquina para auto-serviço de empréstimo e devolução de livros para a biblioteca no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos equipamentos audiovisuais na Aula Magna da Universidade e no Centro das Actividades Estudantis no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2014, que cede à RAEM três parcelas de terreno situadas na ilha da Taipa, e concede, por arrendamento, as referidas parcelas para serem aproveitadas com a construção de um edifício, em regime de propriedade única, destinado a comércio.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2014, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Companhia de Electricidade de Macau – CEM, S.A.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Apoio da Sede do Governo:

• Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo principal, área de oficial administrativo.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área funcional de servente.

Serviços de Alfândega:

• Aviso sobre os Concursos Públicos n.os 02/2014/DAF/SA e 07/2014/DAF/SA.

Tribunal Judicial de Base:

• Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.

Gabinete de Comunicação Social:

• Lista classificativa final do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de comunicação social da língua inglesa.

Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-Estruturas do Sistema de Saúde:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma de técnico de 1.ª classe.

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:

• Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso centralizado, de ingresso, para o preenchimento de dezasseis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:

• Lista do registo comercial relativo ao mês de Junho de 2014.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Fundo de Pensões:

• Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
• Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido, auxiliar, aposentado, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
• Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido distribuidor postal, aposentado, da Direcção dos Serviços de Correios.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal e uma de técnico de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
• Anúncio dos Concursos Públicos n.os 1/CP/DSF-DGP/2014 a 8/CP/DSF-DGP/2014.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

• Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

• Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
• Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

• Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal e três de técnico superior de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.

Autoridade Monetária de Macau:

• Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.
• Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Março de 2014.

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:

• Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.

Gabinete para os Recursos Humanos:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.

Gabinete de Informação Financeira:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de vinte vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área administrativa.
• Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico de 2.ª classe.
• Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de ferreiro.

Estabelecimento Prisional de Macau:

• Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:

• Aviso do concurso de admissão ao 15.° Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, para o preenchimento de doze vagas do quadro da carreira superior do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Serviços de Saúde:

• Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal e quatro de assistente técnico administrativo especialista principal.
• Lista de classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
• Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da entrevista profissional dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de saúde assessor, duas de técnico superior de saúde principal e duas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, todos da área funcional laboratorial.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe e quatro de adjunto-técnico de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de controlo de vectores de doenças.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de operário qualificado, área de mecânico operador de sistema de ar condicionado e equipamentos de refrigeração.
• Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de operário qualificado, área de mecânico operador de gases medicinais.
• Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de cinquenta e uma vagas de médico geral.
• Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de mecânico operador de manipulação de caldeira.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de três vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), (ensino especial) e uma da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), (área de informática).
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
• Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2015 e 2016.
• Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de contabilidade ou auditoria.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico especialista principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico especialista principal.
• Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de realização de um espectáculo do lançamento de fogo-de-artifício para a celebração do 15.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto de Acção Social:

• Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e de quatro de assistente técnico administrativo especialista.
• Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de psicologia ou aconselhamento.
• Anúncio sobre a afixação dos resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, área de serviço social.
• Anúncio sobre a afixação dos resultados da prova prática de condução, e a lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de condução e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros, área de transporte.

Universidade de Macau:

• Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de cortinas para a Faculdade de Ciências da Saúde e os Edifícios de Investigação Científica N21, N22 e N23, no novo campus da Universidade de Macau.
• Anúncio referente à alteração da data limite e da data do acto público, no âmbito do concurso público para a «Empreitada da obra de acabamento do edifício E2 das residências de docentes e funcionários, no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin».

Instituto de Formação Turística:

• Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
• Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Fundo de Segurança Social:

• Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e sete de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Fundo de Acção Sociakolar:

• Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.

Comissão do Grande Prémio de Macau:

• Anúncio sobre a autorização do procedimento administrativo para adjudicação da empreitada «Obra n.º E2 — Obras de instalação de sistemas de difusão sonora no Circuito da Guia, obras de instalação de cabos para sinal TV e monitores no Circuito da Guia, instalação de equipamento de vídeo em circuito fechado-CCTV e de instalação do “Day-night LED display screen” para o 61.º Grande Prémio de Macau».

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de carpinteiro.
• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e quatro de técnico superior principal.
• Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo.

Direcção dos Serviços de Correios:

• Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.
• Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área dos Serviços Electrónicos Postais Seguros, e duas de técnico de 2.ª classe, área de informática.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

• Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de técnico auxiliar.
• Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de meteorologista operacional especialista.

Instituto de Habitação:

• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de auxiliar, área de servente.
• Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção de um gabinete para o Instituto de Habitação, no lote 4 do Bairro da Ilha Verde».
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
• Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos para a entrevista profissional ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de técnico de 2.ª classe, área de economia.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
• Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da “Zona E1” dos Novos Aterros Urbanos».

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de fiscal especialista.

Fundo para a Protecçãoktal e a Conservação Energética:

• Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.

Comissão de Segurança dos Combustíveis:

• Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista professional do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de fiscal técnico de 2.ª classe.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:

• Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico superior de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

• Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
• Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
• Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia automóvel.

Anúncios notariais e outros

• Arcos – Associação de Artes de Macau. — Estatutos.
• 澳門國際佛學文化協會. — Estatutos.
• Alumni Association of International Open Institute of City University of Macau. — Estatutos.
• 澳門泰國佛牌商會. — Estatutos.
• Associação de Ópera Chinesa Ian Ka Cheng de Macau. — Estatutos.
• Cultural e Indústria da Criatividade Associação Internacional de Macau. — Estatutos.
• 澳門國際環保服裝協會. — Estatutos.
• 中國漢唐古典舞蹈學會. — Estatutos.
• Associação Social de Macau. — Estatutos.
• Sociedade Macau de Matemática. — Estatutos.
• Associação de Estudo de Direito Criminal de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Centro da Política da Sabedoria Coletiva. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Médicos de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Igreja Cristã Pão de Vida Amen 611. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Conterrâneos de Long Un de Fok Kin de Hong Kong e Macau. — Alteração dos estatutos.
• Confraternidade Cristã Carceraria de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação dos Médicos de Língua Portuguesa de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Deloitte Touche Tohmatsu — Sociedade de Auditores. — Rectificação.
• Banco Wing Lung Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
• Banco BPI, S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
• Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
• MSIG Insurance (Hong Kong) Limited— Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2013.
• Manulife (International) Limited. — Relatório das contas do exercício de 2013.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2014, II Série, de 16 de Julho, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção de marca.
• Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
• Protecção de extensão de patente de invenção.
• Extensão de patente de invenção concedida.