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Número 25
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 18 de Junho de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2014, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 17/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de bombas para águas residuais de estações elevatórias».
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 101/2014, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição do «Uniforme do pessoal do Corpo de Guardas Prisionais (calçado) para stock 2015».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inquérito sobre o grau de satisfação dos cidadãos 2014.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2014, que nomeia um membro suplente do Grupo de Reapreciação, ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão).
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2014, que designa os vogais do Conselho de Juventude.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2014, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Biblioteca Central de Macau, suas dependências e depósitos de livros, durante o período de 1 de Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2016.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2014, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança no Conservatório e suas escolas, durante o período de 1 de Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2016.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2014, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações e armazéns do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2016.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 31/2014, que nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto de Habitação.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2014, que subdelega competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Extractos de despachos
Serviços de Polícia Unitários:
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 2/2014, que louva um comissário do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 3/2014, que louva uma técnica de 1.ª classe destes Serviços.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 4/2014, que louva uma adjunta-técnica principal destes Serviços.
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de apoio técnico administrativo.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, área de apoio técnico administrativo.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo principal, área de oficial administrativo.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma de técnico superior principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos canditados ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Aviso sobre o concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto.
- Aviso sobre o concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente de relações públicas de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso centralizado, de ingresso, para o preenchimento de vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe dos serviços públicos, em diversas áreas funcionais.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de técnico superior principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso centralizado, de ingresso externo, para o preenchimento de dezasseis vagas de técnico superior de 2.ª classe dos serviços públicos, área de psicologia.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal, área de apoio administrativo.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de monitor/vigilante.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de apoio administrativo, duas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica, e uma de técnico superior principal, área jurídica.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de assistente técnico administrativo principal e quatro de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Ambulâncias e ambulâncias de pequena dimensão, com equipamentos».
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção ao posto de guarda principal da carreira ordinária do Corpo de Polícia da Segurança Pública.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quarenta e duas vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de operário qualificado, área de electricista.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de desporto.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de saúde assessor, área radiológica.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sessenta e três vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de farmacêutico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar-grupo 1 aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar-grupo 2 aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar-grupo 3 aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinquenta e quatro vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre a composição dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em saúde pública da médica.
- Aviso sobre a composição dos membros do júri da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso de rectificação da alínea 2) do 8. Programa, na versão chinesa dos avisos de abertura de concursos de ingresso deste Instituto, publicados no B.O. RAEM n.º 24/2014, II Série, Sup., de 11 de Junho, a páginas 9425, 9433 e 9436.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de inspector principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova escrita de conhecimentos e lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de património cultural.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação dos resultados da prova escrita de conhecimentos de condução e geral, e a lista dos candidados admitidos à prova prática de condução, do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de enfermeiro de grau I.
- Aviso sobre a revogação do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de médico geral, área funcional de medicina geral.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e e seis de assistente técnico administrativo principal.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma de técnico de 1.ª classe.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio referente ao concurso público para a Prestação de serviços de limpeza ao Instituto de Formação Turística.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação da empreitada «Obra n.º 5b – Obras de instalação de bancadas, coberturas e plataforma da TDM junto à curva do Lisboa para o 61.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação da empreitada «Obra n.º 6 – Conservação do Edifício do Grande Prémio, instalações nas coberturas e instalações das garagens provisórias para o 61.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação do «Fornecimento de “lunch boxes” aos trabalhadores em serviço ao longo do circuito do 61.º Grande Prémio de Macau».
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, área de português.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de hidrógrafo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de desenhador de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de auxiliar, área da servente.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de técnico auxiliar.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de meteorologista operacional de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncios notariais e outros
- 澳門明麗音樂文化協會. — Estatutos.
- 澳門勁歌金曲綜藝文化協會. — Estatutos.
- 澳門麗星音樂文化協會. — Estatutos.
- Associação para o Desenvolvimento de Talentos de Macau. — Estatutos.
- 澳門新媒體聯合會. — Estatutos.
- 澳門香薰、古法美容彩妝、紋繡協會. — Estatutos.
- Culture Sports Promotion Association of Macau. — Estatutos.
- Chinese Sun’s Clan Culture Research Association. — Estatutos.
- 中華國學文化協會. — Estatutos.
- 蘇澳青年交流促進會. — Estatutos.
- Macau Youth Service Association of Board Game Creative. — Estatutos.
- Cultural Heritage Promotion Association of Macau. — Estatutos.
- Associação de Informações dos Jogos de Macau. — Estatutos.
- União Patriótica de Macau. — Estatutos.
- Associação Geral Budista Tailandês de Macau. — Estatutos.
- Associação de Ação Anti-Tabagismo Juvenil na Rede de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Youth Creative Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Proteção Ambiental e Gestão de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Deloitte Touche Tohmatsu — Sociedade de Auditores. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Seguros China Taiping (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- CSR Macau — Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang Vida, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2013.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2014, II Série, de 11 de Junho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Escritura pública do contrato de concessão do serviço público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção II e Secção V, celebrada entre a Região Administrativa Especial de Macau e Macau Nova Era de Autocarros Públicos, S.A.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de química.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de arquitectura.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe, área de biblioteconomia.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de gestão de actividades artísticas e culturais.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de arquivos.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de restauro em contexto museológico.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de conservação de museus.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de educação em museus.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de design de moda.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.