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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2014

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, José Maria da Fonseca Tavares, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato para execução de obras de renovação das instalações sanitárias públicas do Centro Náutico da Praia Grande, a celebrar com «Companhia de Construção Civil Rising, Limitada».

3 de Março de 2014.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2014

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 4.º e n.º 4 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovado o mandato dos seguintes membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico:

1) Lam Io Pak*, representante da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura;

* Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2015

2) Cheang Kam Va*, representante da Secretaria para a Segurança;

* Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2015

3) Chiang Ngoc Vai*, representante da Secretaria para os Transportes e Obras Públicas;

* Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2015

4) Tse Heng Sai e Cheng Wai Tong, representantes da Direcção dos Serviços de Turismo;

5) Vong Man Chong, representante dos Serviços de Alfândega;

6) Vong Chuk Kwan, representante do Instituto de Formação Turística;

7) Chan Peng Fai, representante do Instituto Cultural;

8) Wong Chi Hong, representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais;

9) Lou Soi Peng, representante do Gabinete para os Recursos Humanos;

10) Lo Veng Tak, representante do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;

11) Chan Weng Hong, representante da Autoridade de Aviação Civil;

12) Wong Hon Neng, representante do Conselho de Consumidores;

13) Yeung Chun Yip Samuel, representante da Associação de Hotéis de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Antonio Pedro Sameiro;

14) Cheung Kin Chung, representante da Associação dos Hoteleiros de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Lou Chi Leong;

15) Lei Pou Loi, representante da Associação de Empregados da Indústria Hoteleira de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Wong Chan Kun;

16) Li Zhizhong, representante da Associação das Agências de Turismo de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Tsui Wai Man;

17) Wu Keng Kuong, representante da Associação de Indústria Turística de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Wong Fai;

18) Hoi Man Pak, representante da Associação das Agências de Viagens de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Cheong Chi Man;

19) Lucas Lo, representante da Associação de Guia Turístico de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Wu Wai Fong;

20) Lei U Weng, representante da Associação dos Proprietários de Restaurantes de Macau (agora denominada União das Associação dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau), sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Lo Kam Kuan;

21) Yip Wing Fat Frederick, representante da Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Ieong Choi Kin;

22) Leng Sai Vai, representante da Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Leng Sai Hou;

23) He Haiming, representante da Associação de Convenções e Exposições de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Kwan Wing Hang;

24) Fong Hio Kin, representante da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L., sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Cheong Mei Si;

25) Liu Suning, representante da ADA — Administração de Aeroportos, Lda, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Ong Kim Toh Patrick;

26) Zheng Yan, representante da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L., sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Liao Hanxi*;

* Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2015

27) Liu Hei Wan, representante da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L., sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Chan Hio Ieong;

28) O Hoi Fan, representante da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L., sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Chen Jianhua;

29) Kwok Tong Cheong, representante da Sociedade de Transportes Públicos Reolian, S.A., sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Lo Kin Peng;

30) Hong Yu Han Anna, representante da Shun Tak China Travel — Companhia de Gestão de Embarcações (Macau), sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Hui Chiu Yin John;

31) Toh Hup Hock**, representante da Cotai Companhia de Ferries Limitada, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Wong Ying Kit Alex*;

* Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2014

** Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2015, Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2015

32) Xu Yueming, representante da Agência de Transporte de Passageiros Yuet Tung, Limitada, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Mo Shaozhen;

33) Chan Chak Mo;

34) Chan Chi Kit;

35) Luís Lui;

36) Kwan Yany Yan Chi;

37) Ho Pansy Catilina Chiu King;

38) Vong Io Kao;

39) Lou I Wa;

40) Chow Kam Fai David;

41) Kan Man Neng;

42) Ieong Chi Wa;

43) Chao Hoi In;

44) Ieong Weng Seng;

45) Wong Ian Man.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de Março de 2014.

3 de Março de 2014.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2014

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao projecto de fornecimento e instalação dos sistemas especiais de vaporização, de aquecimento de água e de purificação de água para o laboratório de animais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin, a celebrar com a empresa «Big Four Gestão de Facilidades, Limitada».

3 de Março de 2014.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2014

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de limpeza para o Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014, a celebrar com a empresa «Administração Limpeza Chong Son».

5 de Março de 2014.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2014

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2014 (Conselho do Património Cultural), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeado Cheong Cheok Kio para exercer as funções de secretário-geral do Conselho do Património Cultural, em regime de acumulação, pelo período de três anos.

2. A remuneração mensal pelo exercício das referidas funções corresponde ao índice 100 da tabela indiciária da Administração Pública.

3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

5 de Março de 2014.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 6 de Março de 2014. — A Chefe do Gabinete, substituta, Maria Leong Madalena.