Número 10
II
SÉRIE

Quarta-feira, 5 de Março de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Chang Wai Sam	81,67

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 19 de Fevereiro de 2014).

Gabinete do Procurador, aos 17 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Fai, assessor do GP.

Vogais efectivos: Tang Wai Man, chefe do Departamento de Apoio, substituta, do GP; e

Leong Peng Kuan, técnico superior assessor do IAS, designado pelos SAFP.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leong Kam Fan	82,28
2.º	Kun Wai Ieng	80,83
3.º	Siu Lee Lail	80,61
4.º	Lei Ha	80,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 21 de Fevereiro de 2014).

Gabinete do Procurador, aos 17 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Fai, assessor do GP.

Vogais efectivos: Chan In Chong, chefe da Divisão de Assuntos Legais do DASJ do GP; e

San Chi Iu, técnico superior assessor principal do IAS, designado pelos SAFP.

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Tendo em conta que o anúncio de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, se encontra no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», informa-se que a respectiva lista provisória dos candidatos admitidos se encontra afixada e pode ser consultada no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Dynasty Plaza, 7.º andar.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Procurador, aos 21 de Fevereiro de 2014.

O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área da comunicação social de língua portuguesa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.

Gabinete de Comunicação Social, aos 24 de Fevereiro de 2014.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

———

Torna-se público que se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Comunicação Social, aos 27 de Fevereiro de 2014.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação social da língua inglesa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.

Gabinete de Comunicação Social, aos 27 de Fevereiro de 2014.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, no Gabinete de Estudo das Políticas (GEP), sita na Rua do Desporto, n.os 185-195, 5.º andar, Taipa, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do GEP, para o preenchimento dos seguintes lugares do GEP, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 5 de Fevereiro de 2014:

Os trabalhadores contratados além do quadro:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, e um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 25 de Fevereiro de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Hong Ka Meng	80,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lam Soi Kuong.

Vogais: Lo Keng Man; e

Ao Kuok Sin.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidatura, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, rés-do-chão do Edifício Administração Pública e disponibilizada na página electrónica desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo/), a lista definitiva do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento dos SAFP, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo — a lista classificativa da prova oral (2.ª fase das provas de conhecimentos) relativa ao concurso centralizado, de ingresso externo, de prestação de provas, para o provimento de cinquenta e dois (52) lugares vagos e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nos serviços públicos, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 13 de Março de 2013.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que se encontram afixados no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultados no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizados na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — o local, data e hora da prova escrita (1.ª fase das provas de conhecimentos) relativa ao concurso centralizado, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sessenta e nove (69) lugares vagos e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nos serviços públicos, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2013.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

IMPRENSA OFICIAL

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operador, área de operador de «off-set», do pessoal contratado por assalariamento da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014.

A lista provisória encontra-se afixada, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau, e também no website desta Imprensa (www.io.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos». O prazo para supressão de deficiências é de dez dias úteis, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e regulamento administrativo, sob pena de exclusão. O local para a apresentação dos documentos localiza-se na Divisão Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau.

Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do referido regulamento administrativo, os candidatos excluídos na lista provisória podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Imprensa Oficial, aos 26 de Fevereiro de 2014.

O Administrador, Tou Chi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças» 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico.

A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Fevereiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

———

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:

Dezoito lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

O aviso do concurso acima referido, encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Fevereiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

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Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto:

1. Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 25 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, ao trabalhador contratado além do quadro da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administratração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 24 de Fevereiro de 2014.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o seguinte lugar:

Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se disponível nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no quadro de aviso da Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Conselho de Consumidores, aos 26 de Fevereiro de 2014.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de reparação de automóveis, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato de assalariamento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 28 de Agosto de 2013:

Candidato aprovado:

Nome	Pontuação final
Choi Heng Wa	69,32

Nota:

Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para o Secretário para a Segurança.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Kong Iat Fu, chefe de primeira do CB.

Vogais: Cheang Chak Kuan, subchefe do CB; e

Lei Kuok Ieng, subchefe da PSP.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2013:

Candidatos aprovados:
Lugar	Nome	Pontuação final
1.º	Tang Sio Wai	80,57
2.º	Leng Weng U	77,61
3.º	Lei Hou Weng	70,91
4.º	Sio Kai Lok	70,75
5.º	Chan Weng Seng	66,27
6.º	Choi Kai Chong	64,72
7.º	Sio Man Son	64,11
8.º	Ho Man Cheng	63,15
9.º	Ho Kam Seng	62,35
10.º	Lam U Tou	61,86
11.º	Leong Iat Seng	61,41
12.º	Ho Ka Wai	61,09
13.º	Chong Wai In	60,60
14.º	Lo Chi Him	60,47
15.º	Ieong Chi Mang	58,83
16.º	Kuok Ka Wai	55,82

Nota:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 90 candidatos;
— Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação na prova de conhecimentos inferior a 50 valores: 63 candidatos.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ngan Weng, técnica superior assessora principal.

Vogais: Kou Chan Meng, técnico superior principal; e

Lei Vun Kong, técnico de 1.ª classe.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Sio Kai Lok, adjunto-técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Leong Ka Kin, adjunto-técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lei Chi Hong, técnico superior assessor do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento do seguinte lugar:

Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática.

O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Dezembro de 2013, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, bem como no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e portuguesa, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidatura, satisfaçam as seguintes condições:

2.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

2.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;

2.3 Estejam habilitados com licenciatura em tradução e interpretação (chinês e português) ou em língua (chinesa ou portuguesa);

2.4 Dominem as duas línguas oficiais (chinesa e portuguesa).

3. Forma de admissão, local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos a apresentar

3.1 A candidatura é formalizada mediante a apresentação da Ficha de Inscrição em Concurso (impresso próprio aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011), a qual deve ser instruída com os documentos abaixo indicados, e entregue até ao termo do prazo fixado e durante as horas de expediente, à Secção de Recrutamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau.

3.2 Documentos a apresentar

3.2.1 Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação (é necessária a apresentação do original para autenticação);

b) Cópia de documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessária a apresentação do original para autenticação);

c) Nota curricular, elaborada na língua chinesa ou portuguesa, devidamente assinada pelo candidato, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, bem como os seus documentos comprovativos.

3.2.2 Candidatos vinculados à função pública:

Documentos mencionados nas alíneas a), b) e c) do ponto anterior, bem como o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos processos individuais do serviço a que pertencem, devendo ser declarado expressamente tal facto na Ficha de Inscrição em Concurso.

4. Conteúdo funcional

Ao intérprete-tradutor de 2.ª classe compete efectuar a tradução de textos numa das duas línguas oficiais (chinês/português) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o conteúdo e a forma dos mesmos; fazer a interpretação consecutiva ou simultânea de intervenções orais de uma das duas línguas oficiais (chinês/português) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o sentido exacto do que é dito pelos intervenientes; prestar serviços de peritagem oficial em documentos escritos em qualquer das duas línguas (chinês/português); podendo ser especializado em certos tipos de tradução ou de interpretação e ser designado em conformidade.

5. Vencimento, direitos e regalias

O intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e portuguesa, vence pelo índice 440 da tabela indiciária de vencimentos, constante do Mapa 7 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.

6. Métodos de selecção

6.1 São métodos de selecção os seguintes:

1.º método: provas de conhecimentos, de carácter eliminatório, que se revestirão sob a forma de prova escrita e de prova oral e desenvolver-se-ão em 2 fases:

1.ª fase: prova escrita, de carácter eliminatório, com a duração máxima de 3 horas;

2.ª fase: prova oral, de carácter eliminatório, com a duração máxima de 30 minutos.

2.º método: entrevista profissional;

3.º método: análise curricular.

O candidato que falte ou desista de qualquer das provas é automaticamente excluído.

6.2 Objectivos dos métodos de selecção

Prova de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função;

Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho da respectiva função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

7. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

Serão considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores nas provas eliminatórias ou na classificação final.

Os resultados dos candidatos, quer aprovados, quer excluídos, serão publicados na lista classificativa, sendo os candidatos aprovados devidamente avisados de passarem à próxima fase de selecção.

8. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

1.º método: provas de conhecimentos, de carácter eliminatório — 80%:

1.ª fase: prova escrita, de carácter eliminatório — 50%;

2.ª fase: prova oral, de carácter eliminatório — 30%.

2.º método: entrevista profissional — 10%;

3.º método: análise curricular — 10%.

9. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

10. Publicitação de listas

10.1 As listas provisória e definitiva, as listas classificativas das várias fases do concurso, a calendarização das provas, bem como as informações de interesse dos candidatos serão afixadas no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, sendo disponibilizadas na página electrónica das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo. O anúncio referente aos locais de afixação e de acesso às listas supracitadas será igualmente publicado no Boletim Oficial da RAEM;

10.2 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da RAEM.

11. Programa das provas de conhecimentos

11.1 As provas de conhecimentos terão como conteúdo matérias relativas à Administração Pública da RAEM, actualidades e assuntos nacionais e internacionais:

Prova escrita — 50%:

Parte A — Tradução de chinês para português — 50%;

Parte B — Tradução de português para chinês — 50%.

Prova oral — 30%:

Parte A — Interpretação de chinês para português — 50%;

Parte B — Interpretação de português para chinês — 50%.

11.2 Conhecimentos da legislação:

— Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
— Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
— Código do Procedimento Administrativo, vigente;
— Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
— Regulamento Administrativo n.º 9/2002, vigente — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Os candidatos podem utilizar, como elementos de consulta, na prova de conhecimentos (prova escrita), os diplomas legais acima mencionados e qualquer tipo de dicionários em suporte papel, não devendo tais diplomas conter quaisquer anotações ou casos exemplificativos. Não é permitida a consulta a quaisquer outros livros ou documentos de referência por quaisquer formas, incluindo a utilização de aparelhos electrónicos.

12. Composição do júri

Presidente: Lai Pereira In Wan, intérprete-tradutora assessora.

Vogais efectivos: Fong Iok I, intérprete-tradutora assessora; e

Wong Man Hei, intérprete-tradutor principal.

Vogais suplentes: Vong Sok I, intérprete-tradutora assessora; e

Leong Kam Iok, técnica superior assessora principal.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Despacho n.º 9/CPSP/2014P

Usando da faculdade conferida pela alínea 2) do n.º 1 e n.º 2, do artigo 141.º da Lei n.º 3/2007, respeitante aos princípios e regras gerais sobre o trânsito rodoviário da RAEM, o comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau delega:

No chefe do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública, intendente n.º 248 851, Che Wai, ou nos casos de impedimento no seu substituto legal:

1. O poder de instaurar, instruir e decidir, os processos por infracções administrativas especificadas no artigo 110.º da referida lei, designadamente aplicando as respectivas multas.

2. A presente delegação produz efeitos a partir do dia 31 de Janeiro de 2014, considerando-se ratificados todos os actos praticados ao abrigo das competências por ele delegadas entre aquela data e a data da sua publicação.

3. É revogado o Despacho n.º 16/CPSP/2013, de 5 de Abril, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2013.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Fevereiro de 2014).

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 20 de Fevereiro de 2014.

O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de peritagem informática, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 26 de Fevereiro de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Fevereiro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de peritagem informática, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária:

1. Tipo, prazo e validade

A validade do concurso esgota-se com o preenchimento dos respectivos lugares postos a concurso.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, preencham os seguintes requisitos:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) A maioridade;

c) Estejam habilitados com curso superior na área de peritagem informática, investigação informática forense, segurança informática, ciências da computação, engenharia informática ou área relacionada com as tecnologias da informação;

d) A capacidade profissional;

e) A aptidão física e mental.

3. Formalização de candidatura

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da Ficha de Inscrição em Concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 250/2011 (modelo 1, pode ser comprado na Imprensa Oficial ou obtido através de download no website da mesma), devendo a mesma ser entregue, dentro do prazo fixado e durante as horas de expediente, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23).

Os candidatos devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);

b) Nota curricular assinada pelo próprio candidato (em chinês ou português);

c) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

d) Caso os candidatos detenham certificados de habilitações profissionais, devem entregar cópia dos documentos comprovativos (é necessária a apresentação do original para autenticação), para efeitos de análise curricular;

e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como a avaliação do desempenho revelante para apresentação a concurso.

Os candidatos, sendo vinculados aos serviços públicos, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), c) e e), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

4. Caracterização genérica do conteúdo funcional

Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

5. Conteúdo funcional

Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de peritagem informática, incluindo acções de peritagem informática forense de menor complexidade para recolha e produção de prova em tribunal.

6. Vencimento, direitos e regalias

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimento constante do nível 5 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui os direitos previstos no regime geral da função pública.

7. Método de selecção

1.º método de selecção: prova de conhecimentos (de carácter eliminatório);

2.º método de selecção: entrevista profissional (de carácter eliminatório);

3.º método de selecção: análise curricular.

A prova escrita tem a duração de três horas, podendo ser redigida, mediante escolha do candidato, na língua chinesa ou portuguesa.

O candidato que falte ou desista do 1.º ou 2.º método de selecção é automaticamente excluído.

8. Objectivos dos métodos de selecção

A prova de conhecimentos é uma prova escrita que visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da respectiva função.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação de desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

9. Sistema de classificação

1.º método de selecção: prova de conhecimentos (de carácter eliminatório) — 50%;

2.º método de selecção: entrevista profissional (de carácter eliminatório) — 40%; e

3.º método de selecção: análise curricular — 10%.

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

A prova de conhecimentos e a entrevista profissional são de carácter eliminatório e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

A classificação final resulta na média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, e adopta-se a escala de 0 a 100 valores, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

10. Publicitação das listas

As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), e disponibilizadas no website da mesma (www.pj.gov.mo). Os locais de afixação e de acesso às listas supracitadas serão igualmente publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

A lista classificativa final é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, após a homologação.

11. Programa das provas

I. Conhecimento sobre peritagem informática;

II. Conhecimento sobre sistemas operacionais de Windows, Linux, Android e iOS;

III. Conhecimento sobre sistemas de vigilância digital (CCTV), gestão e a sua técnica de gravação;

IV. Conhecimento sobre rede criada de LAN e WAN;

V. Conhecimento sobre segurança informática;

VI. Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

VII. Regime Jurídico da Função Pública de Macau:

Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;

Decreto-Lei n.º 87/89/M, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M (Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau);

VIII. Legislação relativa à Polícia Judiciária:

Lei n.º 5/2006 — Regime de competência e de autoridade da Polícia Judiciária;

Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010 — Organização e funcionamento da Polícia Judiciária;

Decreto-Lei n.º 27/98/M — artigos 49.º, 50.º e 51.º

Aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência ou outras informações.

12. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

13. Observações

Caso o concorrente peça a outrem para entregar a Ficha de Inscrição em Concurso, o representante deve apresentar o documento de identificação do concorrente para a confirmação.

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para o presente recrutamento desta Polícia. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005.

14. Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente: Tou Chi Meng, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Chan Si Cheng, chefe de divisão; e

Sou Sio Keong, chefe de divisão.

Vogais suplentes: Che Ka Kin, técnico superior de 2.ª classe; e

Long Hon Wai, investigador criminal principal.

Polícia Judiciária, aos 28 de Fevereiro de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Fong Lap In	79,81

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Fevereiro de 2014).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 5 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogal efectiva: Si Tou Wai Chu, técnica superior de 1.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogal suplente: Sam Kin Long, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato de assalariamento, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Sio Kuok Wa	79,13
2.º	Chan Cheok San	78,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Fevereiro de 2014).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 5 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogais efectivos: Si Tou Wai Chu, técnica superior de 1.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e

Antonio Luis da Silva, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

———

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato de assalariamento, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Tong Tat Man	81,75

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Fevereiro de 2014).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 5 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogal efectiva: Si Tou Wai Chu, técnica superior de 1.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogal suplente: Ho Mei Keng, técnica de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), serão afixadas, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau e no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos (1.ª fase) e aviso da prova de conhecimentos (2.ª fase) do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de oficina de reparação e manutenção de água e electricidade, da carreira de assistente técnico administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2013.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 20 de Fevereiro de 2014.

O Presidente do júri, Lo Iat Hei.

———

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos lugares do Estabelecimento Prisional de Macau seguintes:

Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, contratado além do quadro;

Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, contratado por assalariamento.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de anúncios do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco, s/n, Coloane, Macau, e publicados no website do Estabelecimento Prisional de Macau. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 27 de Fevereiro de 2014.

O Director, Lee Kam Cheong.

ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Nos termos da alínea d) do artigo 154.º do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aprovado pela Portaria n.º 93/96/M, de 15 de Abril, faz-se pública a lista de classificações finais do curso e consequentes números de curso dos alunos do 12.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao CPSP e ao CB:

1. Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública

N.º de corpo de alunos	Nome	Classificação final de curso	Consequente número de curso
274	Chan Chang Cheong	15,90	1
283	Lau Kuok Pou	15,81	2
281	Ng Chon Meng	15,69	3
263	Ip Su In	15,66	4
294	Lei Kai Sang	15,65	5
273	Kam Chit Soi	15,51	6
270	Chan Man Pio	15,41	7
290	Lam Su Heng	15,35	8
265	Sam Chi Nap	15,32	9
284	Chan Lap Hei	15,31	10
271	Chan Un Peng	15,25	11
264	Cheong Ian Tong	15,25	12
286	Choi Sio Wa	15,23	13
289	Lai In Kuan	15,22	14
278	Ieong Sut Weng	15,18	15
293	Hong Tin Pang	15,13	16
276	Fan In Chao	15,11	17
287	Lei Kan	15,06	18
291	Lei Hang Chi	15,06	19
272	Tang Hong Pan	14,96	20
280	Lai Chi Chio	14,85	21
268	Lao Chi Chio	14,73	22
267	Choi Kim Chiu	14,65	23
275	Kam Hao I	14,54	24

2. Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros

N.º de corpo de alunos	Nome	Classificação final de curso	Consequente número de curso
282	Lao Song Wai	15,74	1
285	Wong Chi Keong	15,70	2
269	Lam Wai Keong	15,68	3
277	Si Hio Ian	15,43	4
288	Leong Wai Seng	15,41	5
279	Kuok Pan	15,26	6
292	Fong Kin Man	14,81	7

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Fevereiro de 2014.

O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor do C.B.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong U Iam	87,81
2.º	Ho Ka Iu	86,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Fevereiro de 2014).

Serviços de Saúde, aos 20 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheang Sao Man, técnico superior assessor principal dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Lei Chi Kit, técnico superior assessor principal dos Serviços de Saúde; e

Lam Pou Cheng, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Noronha, Ilda Celestina	83,69
2.º	Sio Hao Leng	82,38
3.º	Fong Wek Hang	80,13

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Fevereiro de 2014).

Serviços de Saúde, aos 20 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Wan Wai I, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Cheang Tong Fong, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde; e

Sam Kin Long, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Cheang San Wo	86,88

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Fevereiro de 2014).

Serviços de Saúde, aos 20 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chow Inês Hang Iao, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Lei Wai Kuan, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde; e

Leong Mei Yun, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Anúncio

Informa-se que se encontram afixados, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, o local, data e hora da prova de conhecimentos do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de onze lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de saúde pública, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013.

Serviços de Saúde, aos 28 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativo Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Wai Tong Kuan	83,61

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Iun Pui Iun, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Tang Cho Kuan, técnica superior assessora; e

Kut Weng Kin, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

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Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ieong Wai Peng	82,00
2.º	Chan Pou Kun	81,33
3.º	Wong Hei Kei	81,17

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Iun Pui Iun, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Tang Cho Kuan, técnica superior assessora; e

Chiang Hang I, técnica superior assessora da Polícia Judiciária.

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Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leong Vai Teng	79,94
2.º	Wong Na Na	79,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.

Vogais efectivas: Chou Iok Lan, técnica de 1.ª classe; e

Lam Pou Iu, técnica superior principal da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional.

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Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão (língua portuguesa), em regime de contrato de assalariamento, do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, 18 de Setembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Maria Joana Gonçalves Cortes Simões Ferreira Godinho	59,73
2.º	Carina Inês Faria Rodrigues	59,33
3.º	Vitória Helena Teixeira Duarte Filipe	50,03

Quatro (4) candidatos faltaram à prova de conhecimentos (prova escrita e prova prática pedagógica) e entrevista profissional.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho de S.Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ana Cristina Fernandes Cigarro, subdirectora da escola oficial.

Vogais efectivas: Paula Susana Feiteiro Canarias, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil); e

Ana Rute Ng Pereira Alves dos Santos, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil).

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Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão (língua portuguesa), em regime de contrato de assalariamento, do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, 18 de Setembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Maria Luísa Nobre Teixeira	76,10
2.º	Maria João Marques da Silva Picão de Oliveira	70,80
3.º	Zélia Cristina Simões Cardoso	64,80
4.º	Patrícia Isabel Fernandes da Cruz	53,70
5.º	Leila de Fátima Teixeira da Silva	50,55

Candidato reprovado:
Ana Lara Simão Clemente	a)

a) Candidato que obteve menos de 50 valores na classificação final.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ana Cristina Fernandes Cigarro, subdirectora da escola oficial.

Vogais efectivos: Fernando Manuel Margarido João, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário); e

Nuno Gabriel Teixeira Capela, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Filipe Coelho Dias Coutinho	81

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ernesto Rodrigues César, chefe da Divisão do Turismo de Negócios e Eventos.

Vogal efectiva: Ng Mei In, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

Vogal suplente: Lei Wan Wai, chefe da Divisão de Gestão das Instalações.

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de economia, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2014, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Fevereiro de 2014.