Número 3
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 314/2013, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de seguro de acidentes pessoais dos agentes desportivos.- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 316/2013, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados na China Continental, durante o ano 2014, à Biblioteca Central de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 317/2013, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento, colocação e manutenção de flores e plantas a cinco propriedades de valor cultural do Instituto Cultural, para o ano 2014.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 318/2013, que nomeia uma advogada como instrutora do processo de averiguações da Direcção dos Serviços de Turismo.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 319/2013, que nomeia uma advogada como instrutora do processo de averiguações da Direcção dos Serviços de Turismo.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 320/2013, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de incêndio para quatro propriedades que se encontram sob a gestão do Instituto Cultural, para os anos 2014, 2015 e 2016.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 321/2013, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de ar condicionado de sete propriedades que se encontram sob a gestão do Instituto Cultural, para os anos 2014, 2015 e 2016.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 322/2013, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de informações e notícias da Wisers à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico de Macau, durante o ano 2014.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 323/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de microfilmagem do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à realização das obras de acabamento de cozinhas e à instalação de equipamentos em cantinas de estudantes dos colégios residenciais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à realização das obras de acabamento de cozinhas e à instalação de equipamentos em cantinas de estudantes dos colégios residenciais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de apoio técnico-administrativo.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de apoio técnico-administrativo.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de apoio técnico-administrativo.
Comissariado da Auditoria:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
Gabinete do Procurador:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2013.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-Estruturas do Sistema de Saúde:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de letrado assessor.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dez vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro de vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Conselho de Consumidores:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Novembro de 2013.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de informática.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de operário qualificado, área de reparação de automóveis.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de fiscal técnico de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinquenta e duas vagas de investigador criminal de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal de 1.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa da prova de equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área farmacêutica.
- Lista classificativa da prova de equiparação de habilitações na área de enfermagem.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico sénior.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico consultor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do local, a data e hora da prova de conhecimentos relativa ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinquenta e quatro vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em cardiologia.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Instituto de Acção Social:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas nestes Serviços.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação das listas dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos gerais e admitidos à prova de conhecimentos específicos dos concursos de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de técnico de 1.ª classe, área de gestão, e quatro de técnico de 1.ª classe, área de línguas, cultura e literatura.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente de relações públicas principal.
Fundo de Segurança Social:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico especialista principal.
Conselho para o Desenvolvimento Turístico:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para «Ampliação e remodelação do edifício do Departamento de Trânsito do CPSP».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de topógrafo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de pessoal marítimo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de doze vagas de adjunto-técnico principal (dez da área geral e duas da área de tecnologia da informação).
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Instituto de Habitação:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas neste Instituto.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de serviço social.
- Delegação de competências em várias chefias.
- Aviso de rectificação do aviso do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de design gráfico.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de mecânico de equipamentos audiovisuais.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas nestes Servicos.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para preenchimento de várias vagas nestes Servicos.
- Aviso de rectificação da versão portuguesa do aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2014, II Série, de 2 de Janeiro.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2014, II Série, de 9 de Janeiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
Instituto do Desporto:
Comissão do Grande Prémio de Macau:
Serviços de Alfândega:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- 4.ª Relação trimestral do ano 2013 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
- 4.ª Relação trimestral do ano 2013 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
- Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2013.
- Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2013.
- Lista das sociedades de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2013.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Subdelegação de competências no chefe do Serviço de Migração.
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre a afixação da data, hora e local da prova de conhecimentos relativa ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de controlo de vectores de doenças.
Instituto do Desporto:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas, e afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Extractos de despachos