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Número 39
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2013, que renova a nomeação do reitor da Universidade de Macau.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 40/2013, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de Melhoramento da Estrada do Campo de Coloane».
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 41/2013, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Empreitada da Obra de Embelezamento de Passagens de Peões do Edifício Hoi Pan Garden da Areia Preta».
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 42/2013, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de elaboração de projecto da Obra de Ampliação do Teatro Caixa Preta do Centro Cultural de Macau.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 43/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de reparação e manutenção dos software e hardware e da resposta ao tratamento da reparação e manutenção do sistema de produção dos documentos de viagem electrónicos» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2013, que subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 217/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Jardinagem no Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 218/2013, que subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, na assinatura do «Protocolo de Cooperação no âmbito da Colaboração Internacional em Formação e Educação», a celebrar entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e a República Portuguesa.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 219/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de um sistema de suspensão de matriz aos Serviços de Saúde.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 220/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de um sistema de monitorização fisiológica aos Serviços de Saúde.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 223/2013, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, na assinatura do «Acordo de Cooperação em Novos Domínios da Área do Ensino Superior entre a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) da República Popular da China e a República Portuguesa».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 224/2013, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, na assinatura do protocolo «Novos domínios de cooperação na área da educação entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Portuguesa».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2013, que cede à RAEM, livre de quaisquer ónus ou encargos, o direito de propriedade perfeita de um terreno situado na península de Macau, na Rua dos Ervanários, e o domínio útil do outro terreno da mesma rua, e concede, por arrendamento, os referidos terrenos para serem aproveitados com a consturção de um edifício, em regime de propriedade única, destinado a uma pensão de 2 estrelas.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista, uma de técnico principal e três de adjunto-técnico especialista.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área jurídica.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, uma de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de assistente de relações públicas principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, área de informática.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos sobre o concurso público relativo ao «Projecto para desenvolvimento do sistema da rede e da capacidade operacional dos respectivos equipamentos do Centro de Dados».
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da prova de conhecimentos (prova escrita) relativos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de divulgação jurídica, e uma de técnico de 2.ª classe, área de acção social.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal, uma de assistente técnico administrativo especialista principal e duas de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal e uma de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal e cinco de inspector principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de operário qualificado, área de entrega de expediente.
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios.
- Edital referente à cobrança do imposto profissional respeitante ao exercício de 2012.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de promoção de informação estatística.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Conselho Permanente de Concertação Social:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de tipografia informática.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de ferreiro.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de pneu.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de impressão.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal e quatro de adjunto-técnico principal.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, área de jurídica, uma de técnico superior principal, área de administração, uma de intérprete-tradutor principal, uma de técnico principal, área de administração, duas de adjunto-técnico principal e quatro de assistente técnico administrativo principal.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, uma de técnico superior de 1.ª classe, duas de técnico principal e uma de assistente técnico administrativo especialista.
- Aviso sobre o concurso de acesso, para o preenchimento de vinte vagas de guarda principal.
- Lista provisória dos candidatos ao exame para a Equiparação de Habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área registografia.
- Lista provisória dos candidatos ao exame para a Equiparação de Habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área laboratorial.
- Lista provisória dos candidatos ao exame para a Equiparação de Habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área ortóptica.
- Lista provisória dos candidatos ao exame para a Equiparação de Habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de administrador assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e duas vagas de inspector sanitário principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dezasste vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional farmacêutica.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal e uma de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação de «Serviços de aluguer e instalação de sistema audiovisual e de iluminação para as actividades da Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2014».
- Aviso de rectificação do anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico principal, área de serviço social, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2013, II Série, de 14 de Agosto.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de reforço das guardas do viaduto sito na Avenida 1.º de Maio».
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, área do planeamento urbanístico/da arquitectura.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de biblioteca.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, área de português.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de fiscal técnico de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de reparação de automóveis e motociclos.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área dos Serviços de Certificação.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e cinco de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a prestação de serviços de administração do edifício, para a Habitação Social de Seac Pai Van — Edifício Lok Kuan.
- Delegação de competências na vice-presidente.
- Subdelegação de competências na vice-presidente e em várias chefias.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e duas de técnico superior de 1.ª classe.
Comissão de Segurança dos Combustíveis:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
Anúncios notariais e outros
- 澳門湖北同鄉會. — Estatutos.
- 澳門東莞常平同鄉會. — Estatutos.
- 琴藝坊音藝協會. — Estatutos.
- Clowns Are Not Ugly Theatre. — Estatutos.
- Federação Mundial da Indústria e Comércio de Lujiang Ho. — Estatutos.
- Macau Professional Scuba Diving Association. — Estatutos.
- Associação de Museu de Caridade Internacional América-Ásia. — Estatutos.
- Associação de Ciências de Desporto e Educação Física de Macau (ACDEFM). — Alteração dos estatutos.
- Associação de Jornalistas dos Assuntos Desportivos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação do Poder de Artes para Inspirar Inteligência de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Amigos de Verdade e da Bondade de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Civilização Ecológica Weng Chok. — Alteração dos estatutos.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2013, II Série, de 18 de Setembro, inserindo o seguinte:
