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Número 30
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 24 de Julho de 2013
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2013, que manda publicar o Acordo de Cooperação entre os Governos dos Estados Membros da Organização de Cooperação de Xangai em matéria de Protecção da Segurança da Informação Internacional, concluído em Ecaterimburgo, em 16 de Junho de 2009.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2013, que renova a comissão eventual de serviço do presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2013, que renova a nomeação do representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2013, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de impressoras e do aparelho para emissão de cartões.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2013, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de fornecimento do «Sistema de formação interactivo para segurança e saúde ocupacional».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante no contrato de aquisição de tímpanos para a Orquestra de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 45/2013, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Rua do Teatro.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, uma de assistente de relações públicas de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Botes rápidos com motor fora de borda e os respectivos equipamentos».
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2013.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de atendimento público, uma de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico especialista principal, área de administrativo.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Junho de 2013.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área jurídica.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2013.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza em locais de trabalho e instalações do IACM, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2014».
- Subdelegação de competências no chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade e no chefe da Divisão de Mercados, em regime de substituição.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de artigos e componentes para veículos aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2014.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de géneros alimentícios aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2014.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de água engarrafada para beber aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2014.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de artigos de limpeza aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2014.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de artigos de escritório e de filmes aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2014.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de combustíveis aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2014.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de material de construção aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2014.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de artigos ecológicos aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2014.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de informática.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e uma de inspector especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2013.
- Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2013.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de carpintaria.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de pneu.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de impressão.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de pintura.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de tipografia informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista de ordenação final e o resultado final da inspecção sanitária dos candidatos ao 19.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de interpretação e tradução – línguas chinesa e inglesa.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinquenta e oito vagas de médico geral, área funcional de medicina geral.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de farmacêutico consultor sénior.
- Anúncio sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional de registografia – audiometria.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos para a Convenção das Farmácias».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe (Ciências da Educação).
- Subdelegação de competências em várias chefias.
- Subdelegação de competências em várias chefias.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, área de terapia da fala e administração.
- Anúncio referente ao concurso público para a empreitada das obras de remodelação da creche «The Riviera Macau» e do centro integrado de serviços de família e comunidade.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de desporto, uma de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica, duas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil, dezoito de operário qualificado, área de electricista, e nove de operário qualificado, área de carpinteiro.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2013.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2013.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação da empreitada designada por «Obra n.º E1 — Instalação dos sistemas eléctricos, de comunicação telefónica, do sinal de partida, de distribuição de ar-comprimido e a verificação/reparação do sistema de ventilação no Silo de Automóveis para o 60.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação da empreitada designada por «Obra n.º E2 — Obras de instalação de sistemas de difusão sonora no Circuito da Guia, obras de instalação de cabos para sinal TV e monitores no Circuito da Guia, instalação de equipamento de video em circuito fechado-CCTV e de instalação do “Day-night LED Display Screen” para o 60.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação da empreitada designada por «Obra n.º 6 — Conservação do Edifício do Grande Prémio, instalações nas coberturas e instalações das garagens provisórias para o 60.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Empreitada de construção do Centro Comunitário junto à Povoação Chun Su Mei, Taipa».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (1.ª Fase)».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de meteorologista operacional especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2013.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2013.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal e uma de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe (três da área geral e uma da área de informática), uma de técnico de 1.ª classe, área de informática, e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- 澳門巴斯克文化協會. — Estatutos.
- Associação de Caminhada Nórdica de Macau, China. — Estatutos.
- 澳門工人民生權益促進會. — Estatutos.
- 火龍（中國澳門）體育會. — Estatutos.
- 全球華人公益事業聯合會. — Estatutos.
- Wai Lei Sport Club. — Estatutos.
- Associação de Beneficência Tin Ian Tong. — Estatutos.
- Associação Juvenil de Desenvolvimento Escala Completa de Macau. — Estatutos.
- Associação Alfândega (Polícia Marítima e Fiscal) Aposentados de Macau. — Estatutos.
- Caring for the Growth of Children Association. — Estatutos.
- Associação dos Familiares de Apelido Hoi de Macau. — Estatutos.
- Associação Automotivo de Condução Pessoal Profissional de Macau. — Estatutos.
- Macau Myanmar Overseas Chinese Women’s Association. — Estatutos.
- Associação Promotora de Media de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de San Heng de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Promoção do Comércio e do Investimento da Nordeste China em Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Estudantes da Faculdade de Ciências da Vida e Tecnologia da Universidade Jinan de Macau. — Alteração dos estatutos.
- China Guangfa Bank Co. Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2013.
- Banco BPI S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2013.
- Banco Wing Lung Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2013.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 30 de Junho de 2013.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2013, II Série, de 17 de Julho e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2013, II Série, de 22 de Julho, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2013, II Série, suplemento, de 17 de Julho:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2013, II Série, 2.º suplemento, de 22 de Julho:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 46/2013, que subdelega competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, em representação da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, constituir advogados para exercer o patrocínio judicial, em tudo que respeite a autos de Intimação para um Comportamento, que correm termos junto do Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau sob o n.º 85/13-IC.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Lista referente à informação final sobre o aproveitamento e graduação dos estagiários do Quarto Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais».
