Número 30
II
SÉRIE

Quarta-feira, 24 de Julho de 2013

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Julho de 2013:

Hong Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, nos termos das disposições conjugadas dos n.os 1, alínea 1), e 2, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2001, e artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e competência profissionais adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 25 de Julho de 2013.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 17 de Julho de 2013. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.

CONSELHO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Julho de 2013:

Sam I Kai — renovada a comissão de serviço, como chefe do Departamento de Apoio Jurídico e Administrativo desta Secretaria, de 9 de Agosto de 2013 a 19 de Dezembro de 2014, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.

Chio Heong Ieong — renovada a comissão de serviço, em regime de acumulação, como assessor desta Secretaria, de 19 de Setembro de 2013 a 19 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 2 e 7, do Regulamento Administratvio n.º 26/2011 — Organização e Funcionamento da Secretaria do Conselho Executivo.

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Secretaria do Conselho Executivo, aos 12 de Julho de 2013. — A Secretária-geral, O Lam.

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Junho de 2013:

Lao Kuan Lai da Luz — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Apoio Técnico-Administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções, a partir de 1 de Setembro do corrente ano.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 15 de Julho de 2013. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 16 de Maio de 2013:

U Mui Mui — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 27 de Julho de 2013.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 28 de Maio de 2013:

Ng Wai U — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2013.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 11 de Junho de 2013:

Paulina Pereira Monteiro — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Recursos Humanos, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, conjugados com o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 5 de Julho de 2013, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 3 de Julho de 2013:

Lei Ka Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, neste Comissariado, a partir de 1 de Agosto de 2013.

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Comissariado Contra a Corrupção, aos 16 de Julho de 2013. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Julho de 2013:

Licenciado Lei Nam Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2013.

Alexandre Morais Hoi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Setembro de 2013.

Chan Wai Lan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Agosto de 2013.

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Serviços de Polícia Unitários, aos 17 de Julho de 2013. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Julho de 2013:

Ho Ka Wa, n.º 020 011, técnico superior principal, 2.º escalão — nomeado, em regime de contrato além do quadro, técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, da carreira de técnico superior de além do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 21.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com o artigo 17.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos».

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Serviços de Alfândega, aos 12 de Julho de 2013. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 11 de Julho de 2013:

Iau Man Kit, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Agosto de 2013.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 16 de Julho de 2013:

Fong Pui Man, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Agosto de 2013.

Chang Wa Fu, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Agosto de 2013.

Chong Sut Han Susana e U Ka Man, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2013.

Wu Wai Wa, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2013.

Chan Sok Wa, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Agosto de 2013.

Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 22 de Julho de 2013:

Os oitenta formandos, classificados na respectiva lista de classificação final do curso de habilitação para o ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público e publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2013, II Série, de 29 de Maio — nomeados para os seguintes lugares, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, conjugado com os artigos 22.º, n.º 1, e 23.º, n.º 10, do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Julho de 2013, indo os mesmos ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e ainda não providos:

N.º

Ordem

Nome

Categoria

Escalão

Formas de
provimento

Secretarias dos
tribunais

1

19

Ian Hong Wai

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TSI

2

25

Chu Sin Man

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TSI

3

28

Vong Frederico

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

4

36

Wu Hin Ip

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

5

37

Leong In Leng

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

6

38

Chang Kit Keng

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

7

39

Lam Wai Teng

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TA

8

40

Lam Kin Ip

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

9

41

Chu Ka Wai

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TUI

10

42

Leong Kan Fu

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TA

11

43

Lam Cheok Hong

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação definitiva

JIC

12

44

Lei Leong Wong

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

13

45

Fong In Long

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

14

47

Chan Si Man

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

15

48

Lei Chak Long

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

JIC

16

49

Wong Wai

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

17

50

Ng Pui Hong

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

18

51

Sou Chi Un

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

19

52

Cintia Conceição Leong

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

20

53

Mok Ka Kei

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

21

54

Cheong Chin Meng

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

22

55

Chan Hio Hong

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

23

56

Lok Si Nga

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

24

57

Si Iok In

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

25

58

Sónia Hio Teng Da Silva Kuok

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

26

59

Wong Man Iok

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

27

60

Lo Wai Lon

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

JIC

28

61

Ho Kuok Seng

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

29

62

Io Lai Na

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

30

63

Lao Wa Hong

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

31

64

Un Wai Kei

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

32

65

Lei Chi On

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

33

66

Lo Un Chok

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

34

67

Sou Iok Fong

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

35

68

Hoi Sai U

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

36

69

Ng Kei Kei

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

37

70

Chan Long

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

38

72

Kong Hin Seng

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação definitiva

JIC

39

73

Wong Su Pui

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

40

74

Lau Chi San

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

41

75

Choi Hou Man

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação definitiva

JIC

42

76

Leung Ngan Kuan

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

43

77

Carlos Morgado

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

44

78

Lei Ngai Kit

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

45

79

Lei Mei Chan

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

46

80

Kuong Wai Ip

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

47

81

Chan Mei Wah

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação definitiva

TJB

48

82

Ho Hou Cheong

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

49

83

Leong Hou In

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação definitiva

TJB

50

84

Cheong Chin Mong

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

51

85

Lam Ka Hong

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

52

86

Choi Chon Fong

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

53

87

Choi Hong Ieong

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

54

88

Chan Su Lam

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

55

89

Tam Sio Pou

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

56

90

Cheong Kuok Wai

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

57

91

Ho Meng Hon

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

58

92

Mui Sok In

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

59

93

Che Hong Kit

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

60

94

Ho Choi Chi

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

61

95

Wong Kuok Chang

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

62

96

Che Weng Fong

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

63

97

Wong Seng Chon

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação definitiva

TJB

64

98

Si Ieong Nao

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

65

99

Wong Chan Leng

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

66

100

Cheong Kong Ngai

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

67

101

Leong Cheok Wang

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

68

102

Ku Soi Wa

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

69

103

Mak Seng Kong

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

70

105

Leong Chi Man

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

71

106

Fong Chi Hang

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

72

107

Pak Wa Fai

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

73

108

Lei Kin Pong

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

74

109

Ma Kuok Sin

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação definitiva

TJB

75

110

Wong Fu Man

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

76

111

Kong Chon Meng

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

77

112

Un Chi Wai

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

78

113

Kou Kin Hong

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

79

114

Lai Wai Pan

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação definitiva

JIC

80

115

Fong Kai Cheong

Escrivão judicial auxiliar

1.º escalão

Nomeação provisória

TJB

———

Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, aos 22 de Julho de 2013. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 21 de Junho de 2013:

Chan Mio Leng — nomeada, em comissão de serviço, como intérprete-tradutora de 3.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, de 18 de Julho de 2013 a 17 de Julho de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 28 de Junho de 2013:

Chiang Ting Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 31 de Agosto de 2013, e alterada a categoria para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Agosto de 2013.

Ng Meng Tai — renovado o contrato além do quadro, pelo perío­do de um ano, a partir de 1 de Julho de 2013, e alterada a categoria para técnico especialista, 2.º escalão, neste Gabi­nete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Junho de 2013.

Ana Yu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2013, e alterada a categoria para técnica especialista, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Agosto de 2013.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 17 de Julho de 2013:

O Sin e Kam Hon Fai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2013, e alterada a categoria para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Julho de 2013.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 18 de Julho de 2013:

Wong Kai Hou, Lam Mei Fong, Chio Song Kuong, Lam Hou e Vong Kuok Kun, classificados em 3.º, 5.º, 6.º, 13.º e 20.º lugares, respectivamente, na lista de classificação final dos formandos do curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2013, II Série, de 29 de Maio — nomeados, em comissão de serviço, escrivães do Ministério Público auxiliares, 1.º escalão, da carreira de oficial de justiça do Ministério Público, nos termos do artigo 19.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, conjugado com os artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Julho de 2013, dia de tomada de posse.

Kong Sau Peng, Lei Leong Wai, Leong Weng Lan, Wong Tek Wai, Sam Oi Weng, Lok Kam Peng, Im Sok I, Leong Sio San, Kuok Chin Wang, Cheong Wai Teng, Ng Ip Wa, Lam Wai Hou, Vu Kou Si, Wong Wai Kei, Sou Cheng Cheong, Un Weng Chi, Si Ieong, Pun Kok Leng, Kuong Chi Lap, Ao Man Man, Li Siwei, Chang Lai Ieng, Tou Si Mei, Ng Hong Cheong e Ieong Nga Man, classificados do 1.º, 2.º, 4.º, 7.º ao 12.º, 14.º ao 18.º, 21.º ao 24.º, 27.º e 29.º ao 34.º lugares, respectivamente, na lista de classificação final dos formandos do curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2013, II Série, de 29 de Maio — nomeados, provisoriamente, escrivães do Ministério Público auxiliares, 1.º escalão, da carreira de oficial de justiça do Ministério Público, nos termos do artigo 19.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Julho de 2013, dia de tomada de posse.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Antonieta Glória Sam, escrivã do Ministério Público principal, 3.º escalão, de nomea­ção definitiva, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 8 de Julho de 2013.

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Gabinete do Procurador, aos 18 de Julho de 2013. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extracto de despacho

Por despachos da signatária, de 31 de Maio de 2013:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM:

Au Kin Ip, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Julho de 2013;

Kan Pui Man, como técnica superior principal, 3.º escalão, a partir de 20 de Julho de 2013.

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 17 de Julho de 2013. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REDE DE INFRA-ESTRUTURAS DO SISTEMA DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 27 de Junho de 2013:

Tong Kuok Tong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, no Secretariado da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2013.

Fung I Ka — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, no Secretariado da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Julho de 2013.

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Secretariado da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, aos 17 de Julho de 2013. — A Secretária-geral, Lu Hong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Junho de 2013:

Américo de Oliveira e Ieong Man Chon — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 e 24 de Junho de 2013, respectivamente.

Por despachos do signatário, de 6 de Junho de 2013:

Iao Chi Tou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Abril de 2013.

Kuok Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Julho de 2013.

As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões, datas e índices a cada uma indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:

Lei Chin Yan e Chao Hin Ieng, para técnicas superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 11 de Julho de 2013;

Lee Suk Han, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 16 de Agosto de 2013;

Garcia Lou Si Kei, para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 11 de Julho de 2013.

Por despachos do signatário, de 13 de Junho de 2013:

Leong Wai Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, área de informática, nestes Serviços, a partir de 19 de Julho de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, a partir de 28 de Agosto de 2013, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009.

Wong Su Un — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, área de informática, nestes Serviços, a partir de 24 de Agosto de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, a partir de 28 de Agosto de 2013, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009.

Cheong In Kuan — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Agosto de 2013.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, José Chu.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Junho de 2013:

Wu Kit I, técnica superior assessora, 3.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como directora do Instituto de Menores destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2013.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 7 de Junho de 2013:

Ao Chak Chun, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Julho de 2013.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 11 de Junho de 2013:

Ho Oi Kan, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Junho de 2013.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 20 de Junho de 2013:

Cheong Weng Lam, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Agosto de 2013.

Leung Sok Kei, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Agosto de 2013.

Lam Heng Un, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Agosto de 2013.

Ma Lei Cheong, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2013.

Por despachos do signatário, de 28 de Junho de 2013:

Choi Mio Keng e Lam Kit U, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Julho de 2013.

Tang Kuan Hang, Tang Sio Chong e Tang Veng Si, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2, 4 e 5 de Agosto de 2013, respectivamente.

Wong Ka I e Cheung Man Wah, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 e 16 de Agosto de 2013, respectivamente.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Julho de 2013:

Lo Lai Heng, técnica superior assessora, 3.º escalão, única candidata aprovada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2013, II Série, de 3 de Julho — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, área de reinserção social, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 16 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Junho de 2013:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias e escalões a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Junho de 2013:

Wan Sok I, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Kwong Shui Man e Lam Lai In, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350.

Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 26 de Junho de 2013:

Lam Lai In e Kwong Shui Man — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos- -técnicos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Junho e 25 de Agosto de 2013, respectivamente.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 15 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 26 de Junho de 2013:

Chio U Tak e Ma Chi Seng, operários qualificados, 5.º e 6.º escalão, assalariados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2013.

Os contratados além do quadro abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de dois anos, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Wu Wai Chong, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 24 de Julho de 2013;

Ku Su Kong, como operador de fotocomposição principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2013.

Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Ho Iat Meng, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 25 de Julho de 2013;

Lo Chi Kun, como operário qualificado, 5.º escalão, e Lam Kin I, auxiliar, 5.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2013.

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Imprensa Oficial, aos 5 de Julho de 2013. — O Administrador, substituto, Alberto Leão.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 14 de Junho de 2013:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, ambos a partir de 14 de Junho de 2013:

Lio, Sio Hung, para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;

De Jesus, Maria Brígida Juliana, para assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 21 de Junho de 2013:

Licenciados Wong Iok Chu e Cheong Tat Meng — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes dos Serviços de Apoio Administrativo e da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por os mesmos possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, ambos a partir de 25 de Julho de 2013.

Extractos de despachos

Por despachos dos vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Maio de 2013 e presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan, Wai Chao, Ao, Kuok Kuong, Ho, Kam Kan e Tang, Seng Long, como fiscais especialistas das câmaras municipais, 3.º escalão, índice 280, os dois primeiros a partir de 18 e 25 de Julho de 2013, respectivamente, e os restantes a partir de 21 de Julho de 2013;

Ng, Kin Hong, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 3 de Julho de 2013;

Wan, Wai Man, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 29 de Julho de 2013;

Lei, Chi Nam, Lo, Kam Seng e Leong, Choi Sang, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 6, 19 e 21 de Julho de 2013, respectivamente;

Pao, Kei e Leong, Chong Pak, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 26 de Julho e 1 de Agosto de 2013, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Maio de 2013 e presentes na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Vong, Sio Fan, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, no GC, a partir de 22 de Agosto de 2013;

Chan, Sok I, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos SCR, a partir de 1 de Setembro de 2013;

Lio, Hong Tan, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos SZVJ, a partir de 1 de Setembro de 2013;

Licenciado Lo, Ka Chon, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, no MAM, a partir de 26 de Agosto de 2013;

Fong, Virginia Jose Maria do Rosario, como assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, índice 355, nos SAA, a partir de 1 de Setembro de 2013.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Maio de 2013 e presentes na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Nos SSVMU:

Chang, Mei Leng, como adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, índice 480, pelo período de dois anos, a partir de 20 de Agosto de 2013;

Pun, Hon Io, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, pelo período de dois anos, a partir de 15 de Agosto de 2013;

Hong, Fo San, como fiscal técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 395, pelo período de dois anos, a partir de 25 de Agosto de 2013;

Kou, Chi Wai, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, pelo período de dois anos, a partir de 25 de Agosto de 2013.

No LAB:

Licenciada Lei, Iok Lan, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, pelo período de um ano, a partir de 19 de Agosto de 2013;

Licenciado Gomes Teixeira, Felix, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, pelo período de um ano, a partir de 7 de Agosto de 2013;

Chong, Lai Kun, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, pelo período de um ano, a partir de 12 de Agosto de 2013.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Maio de 2013 e presentes na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:

Mok, Ieong, Ieong, Vai Hong e Chan, Keng Him, para operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, o primeiro a partir de 30 de Julho de 2013 e os restantes a partir de 1 de Julho de 2013;

Leong, Ieng Kuong, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 22 de Julho de 2013;

Lai, Kam Tim e Fong, Iok Mui, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 15 e 22 de Julho de 2013, respectivamente.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Maio de 2013 e presente na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:

Che, Mei Leng, auxiliar, 5.º escalão, do LAB — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, a partir de 3 de Julho de 2013, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Junho de 2013 e presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Fok, Chi Tim e Seng, Kam Hong, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, no GC, a partir de 21 de Agosto e 1 de Setembro de 2013, respectivamente;

Chim, Chi Kun e Lei, Sao Seong, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, nos SAA, ambos a partir de 1 de Setembro de 2013.

No CA:

Chong, Chan Fai, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 19 de Agosto de 2013;

Lam, Mou Chong e Tang, Pak Un, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, ambos a partir de 1 de Setembro de 2013.

Nos SCR:

Van, Cheng Yi Domingos Savio, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, 3.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Setembro de 2013;

Tai, Fok Choi e Wong, Wun Fai, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, ambos a partir de 1 de Setembro de 2013.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Junho de 2013 e presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Wong, Choi Chi, pelo período de três meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lou, Kun Seng, Wong, Kam Seng e Wu, Wa Hong, como motoristas de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, no LAB, o primeiro a partir de 27 de Agosto de 2013 e os restantes a partir de 19 de Agosto de 2013;

Wong, Ion Hong, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, no GAT, a partir de 1 de Setembro de 2013;

Wong, Choi Chi e Leong, Nam Ieng, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, no GJN, a partir de 21 de Agosto e 1 de Setembro de 2013, respectivamente.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Junho de 2013 e presente na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Chou, Ping Ge, motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, do GQC — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Julho de 2013.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Junho de 2013 e presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Lei, Ut Nam, motorista de pesados, 6.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 260, a partir de 14 de Agosto de 2013, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2013, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009.

Licenciada Iao, Nim Pek, técnica superior assessora 2.º escalão, índice 625, do CA — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Agosto de 2013.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SFI — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Mok, Kam In, como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 8 de Agosto de 2013;

Lam, Fok Ian, Tam, Hok Min e Chang, Sin Chong, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 9, 17 e 28 de Agosto de 2013, respectivamente;

Tang, Weng Neng, como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 27 de Agosto de 2013;

Kuong, Kin Wai, Lo, Chi Cheng e Sou, Tong Leong, como motoristas de pesados, 2.º escalão, índice 180, todos a partir de 1 de Setembro de 2013;

Leong, Teng Kuai, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Setembro de 2013.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Junho de 2013 e presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Leong, Kin Wan, como técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 560, pelo período de dois anos, no GQC, a partir de 12 de Julho de 2013.

Nos SCEU:

Licenciado Ung, Wai Hong, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, pelo período de um ano, a partir de 25 de Agosto de 2013;

Lam, Weng Hei e Wu, Chi Wai, como fiscais técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 365, pelo período de um ano, ambos a partir de 18 de Agosto de 2013;

Carreira, Cecília da Conceição, como assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, índice 370, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2013;

Lei, Chong Tou, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, pelo período de um ano, a partir de 12 de Agosto de 2013.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Wong, Teng Chon, Chan, Kan Ieong e Ng, Un Iao, como motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 8 e 19 de Agosto e 1 de Setembro de 2013, respectivamente;

Lei, Kit Po, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 8 de Agosto de 2013;

Ng, Kin Keong, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Setembro de 2013;

Kuok, Tim Iao, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 11 de Agosto de 2013;

Chan, Ut Pui e Se, Kit Wang, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 23 de Agosto e 1 de Setembro de 2013, respectivamente.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Junho de 2013 e presente na sessão realizada no mesmo dia:

Licenciada Lao, Sio Kun, técnica superior assessora, 2.º escalão, do GAT — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, a partir de 17 de Julho de 2013, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Junho de 2013 e presente na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:

Licenciada Chan, Hoi Ieng, técnica superior assessora, 2.º escalão, do CA — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Julho de 2013, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Junho de 2013 e presentes na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:

Licenciado Chan, Iok Kuan, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos SIS, a partir de 3 de Julho de 2013;

Chan, Sek Chao, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, nos SAL, a partir de 24 de Julho de 2013;

Licenciado Chio, Long Ian, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos SSVMU, a partir de 27 de Julho de 2013.

Nos SCEU:

Lio, Chong Va, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 31 de Julho de 2013;

Lam, Se Tong, para fiscal técnico especialista, 3.º escalão, índice 380, a partir de 24 de Julho de 2013.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Junho de 2013 e presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:

Cheong, Cheok Fu, para letrado chefe, 3.º escalão, índice 590, a partir de 24 de Julho de 2013;

Cheong, Pak Fai, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 15 de Julho de 2013.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Junho de 2013 e presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:

Lei, Chong Vai, operário qualificado, 6.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Agosto de 2013, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Ng, Chong Son, como desenhador especialista principal, 3.º escalão, índice 425, a partir de 24 de Agosto de 2013;

Chio, Fao Hong, como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 12 de Agosto de 2013;

Ma, Kam Veng e Lam, Wa Tim, como motoristas de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, ambos a partir de 19 de Agosto de 2013;

Chan, Soi Kun, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 22 de Agosto de 2013;

Kuong, Chong Man, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 24 de Agosto de 2013;

Lei, Tim, auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 11 de Agosto de 2013;

Chong, Ut Hoi, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Setembro de 2013.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Julho de 2013. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Julho de 2013:

1. Lei Chio Man, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 33588 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do estatuto referido, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Cheang Chou Chan, motorista pesado, 8.º escalão, do Instituto Cultural, com o número de subscritor 86339 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação obrigatória por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Julho de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 205 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 29 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Julho de 2013:

1. Ana Jose, inspectora assessora, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 10804 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 450 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lei Peng San, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 5347 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 345 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Cheong Kin Wa, inspector de 1.ª classe, 2.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 98930 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Julho de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 620 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Julho de 2013:

1. Lo Veng Fai, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 33693 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Julho de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do estatuto referido, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Julho de 2013:

Lai Si Kuan, escrivã judicial do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com o número de contribuinte 6113301, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Julho de 2013:

Maria Noémia Marques Rodrigues, farmacêutica dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3019585, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 —fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 91% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Michelle Galwisky Espique, monitora da ETIH do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6126772, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Leong Kin Lao, trabalhador do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6134775, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 16 de Julho de 2013:

Leong Sai Wai, técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, deste FP — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Setembro de 2013.

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Fundo de Pensões, aos 18 de Julho de 2013. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Junho de 2013:

Licenciada Chan Tze Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirectora destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 17 de Agosto de 2013, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2013:

Foi autorizada, ao abrigo da Lei n.º 1/86/M, de 8 de Fevereiro, a atribuição do incentivo fiscal previsto no artigo 4.º, n.º 1, alíneas b) e c), do citado diploma, à sociedade «Seng San, Comércio e Indústria, Limitada», proprietária do estabelecimento industrial «Fábrica de Artigos de Vestuário Seng San, Limitada», a saber:

• Isenção da Contribuição Industrial, pelo período de três anos, contados a partir de 1 de Janeiro de 2013;

• Redução de 50% do Imposto Complementar de Rendimentos, pelo período de três anos, contados a partir de 1 de Janeiro de 2013, devendo a matéria colectável incidir sobre a componente produtiva da referida sociedade.

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Foi autorizada, ao abrigo da Lei n.º 1/86/M, de 8 de Fevereiro, a atribuição do incentivo fiscal previsto no artigo 4.º, n.º 1, alíneas b) e c), do citado diploma, à sociedade «Smartable S.A.», a saber:

• Isenção da Contribuição Industrial, pelo período de três anos, contados a partir de 1 de Janeiro de 2013;

• Redução de 50% do Imposto Complementar de Rendimentos, pelo período de três anos, contados a partir de 1 de Janeiro de 2013, devendo a matéria colectável incidir sobre a componente produtiva da referida sociedade.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 16 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extracto de despacho

Por despachos do director, substituto, de 21 de Junho de 2013:

Irene Xavier Leong e Lei Kuok Ian — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, e motorista de ligeiros, 7.º escalão, índices 330 e 240, respectivamente, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 e 16 de Agosto de 2013.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 17 de Julho de 2013. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Junho de 2013:

Ricardo Miguel Dias Colaço, Cheang Ka Man, Leung Mun Ting, Choi Sio Hang, Albano José Alves, Ma Un Kuan, Ho Sau Hung, Francisco Paulo Jaque Correia, Ho Lai Yin, Ricardo José Batalha, Lam Chi Kuan, Van Kuok Hoi, Sou Lai Peng, Nuno Pereira Tang, Lei Ka Ian, Chou Wai Hon Ricardo, Jaquelina da Silva Lei, Ip Man Chon, Chan Lai Ha, Choi Kam Hung, Cheang Chi Teng, Kwan Pui San, Sandra Maria Sales Crestejo, Ieong Sio Ieong, Cheang Lai Van e Mio Wa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 e 30 de Julho para os dois primeiros e 21 de Julho de 2013 para os restantes.

Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Junho de 2013:

Ma Kuok Long, Leong Wai Kuan, Anabela Maria da Silva, Leong Wai Lit, Lei Kit Ieng, Ng Ka Man, Wong Rosário Soi Peng, Tong Mio Seong, Cheang Weng Nga, Hong Heng San, Wu Ka Ka, Che Kam Ian, Chan Weng In, Carlos da Silva, Ao Ieong Cheok Man, Lei Ka Lei, Chang Lin Ieng, Agurtzane Azpiazu Cordeiro e Chiang Kuai Leng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 para o primeiro e 8 de Agosto de 2013 para os restantes.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Junho de 2013:

Kan Pui Wai e Kong Siu Fong Nelson — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 26 de Julho de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Julho de 2013.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 18 de Julho de 2013. — O Director, substituto, Leong Man Ion.

GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Extractos de despachos

Por despacho da coordenadora deste Gabinete, de 26 de Junho de 2013:

Wong Kin Nam — renovado, por averbamento, o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2013.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2013:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, pelo período de um ano, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Chan Ka Sin, a partir de 16 de Junho de 2013;

Tang Oi I, a partir de 22 de Junho de 2013.

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Gabinete de Informação Financeira, aos 16 de Julho de 2013. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Wong Io Kuan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Julho de 2013:

Lei Sio Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Julho de 2013.

Lei Lai Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — autorizada, a seu pedido, a cessação de funções, no termo do prazo do seu contrato de assalariamento, a partir de 15 de Julho de 2013, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Wong Ieng Fong, como assistente técnica administrativa de 1.a classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 15 de Agosto de 2013.

A partir de 1 de Agosto de 2013:

Lei Ka Weng, Lei Vun Kong e Tang Iok San, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Chan Sio On, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370;

Lau Sze Yan, Vong Man Ieng, Ung Ut Tou, Wu Kam Mei, Chan Chi Ioi, Tam Kai Ip, Leong Lai Kam, Lei Chong Hoi, Chan Kam Meng, Cheong Weng Hei, Pang Wai Siu, Chin Tat Seng, Tang Mei Leng, Lei Cheng I, Tam Ka Ian, U Wai Kun, Cheang Sio In, Lou Sio Teng, Chan Sek Iong, Mou Iat Ngo, Lei Wan, Chio Un Fok, Fong Iok In, Ho Lai Cheng, Wong Chan Un e Lou Wai Kin, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Wong Wun Chun, Fan Chi Fong, Chu Ka Wan, Lao Iok Tai, Ian Ka Pek, Wong Weng Si e Tam Si Mei, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275;

Bernado da Conceição Dias, como técnico auxiliar de informática especialista, 1.º escalão, índice 350.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Pang Iao Kon, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Agosto de 2013;

Sin Kam Ut e Cheang Lin Hou, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 2 de Agosto de 2013;

Chong Mui Mui, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 3 de Agosto de 2013;

Cheong Pak Seng, como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 12 de Agosto de 2013;

Tam Sou Mui, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 13 de Agosto de 2013;

Tam Lai I, Ho Iok Peng, Chio Kit Kam, Lei Cheong Song, Au Siu Cheng, Ao Pou Kam e Cheang Lai Meng, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 15 de Agosto de 2013;

Loi Chan Seng, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 16 de Agosto de 2013;

Iong Kin San, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 23 de Agosto de 2013;

Ao Ieong Wai Kin, como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 26 de Agosto de 2013.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Julho de 2013.

Tang Chi Ian e Hoi Weng Cheong, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Julho de 2013.

Leung Iun Iu e Tam Hao Wan, assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Julho de 2013.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 115/2013, de 8 de Julho de 2013:

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Julho de 2013, e ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, e 8.º da Lei n.º 2/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança, o militarizado abaixo indicado é promovido ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária.

A promoção do agente abaixo indicado, o vencimento e a antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 19 de Junho de 2013.

Posto

N.º

Nome

Guarda

138 931

Lo Kai Chong

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 116/2013, de 8 de Julho de 2013:

Lei Kuok Hong, guarda principal n.º 113 941, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 96.º, alínea a), e 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2013.

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 15 de Julho de 2013. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Março de 2013:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Ao Sok Fong, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Abril de 2013;

Lok Kin Pan, Un Keng Chun e Wong Ah Fat, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2013;

Kuok Ho Man, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Abril de 2013;

Sou Weng Kei, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Abril de 2013;

Lau Hang Teng, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2013;

Leong Im Meng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Abril de 2013;

Kam Weng Ian, Kuok In Leng e Kuan Sok Peng, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2013;

Kou Chi Kit e Sit San Lam, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Abril de 2013;

Poon Vai Si, Wong Man Han e Wong Nga Lam, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2013.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Leong Ka Kei, Leong Io Wa e Un Ka Wai, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Abril de 2013;

Sio Heng Tai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Abril de 2013;

Kuan Hou I, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Abril de 2013;

Chan Hin Kuai, Wong Choi Son, Ho Un San, Hoi Chong Keng, Io Kin I, Leong Peng Kun e Ngan Nei Na, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2013.

Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Abril de 2013:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Ao Peng Kun, Au Kuok Tung e Lai Cheong Iong, como enfermeiros de grau 1, 5.º escalão, a partir de 11 de Maio de 2013;

Lok In Fan, como enfermeiro de grau 1, 1.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2013;

Chan Ka Man e Leong Weng Ian, como enfermeiros de grau 1, 1.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2013.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Lam Se Kun, como motorista de pesados, 6.º escalão, a partir de 22 de Maio de 2013;

Leong Chak Fai, como motorista de pesados, 5.º escalão, a partir de 29 de Maio de 2013;

Lam Kam Fat, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 5 de Maio de 2013;

Rosa, Anita Fatima Da, como operária qualificada, 6.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2013.

Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Abril de 2013:

Chang Chong U, Chao Sin Mui, Cheung Cheong, Lam Mei Fong, Leong Chin Wan, Tam Kuok Wa, Wan Chun e Wong Chi Ngai Irene — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como internos do internato complementar, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2013.

Lai U Chong e Wong Chi Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de seis meses, como internos do internato complementar, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2013.

Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Abril de 2013:

Sin Seng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 21 de Maio de 2013.

Hau Peng Veng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 23 de Maio de 2013.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Lao Sok Ieng e Kuong Ion Choi, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 21 de Maio de 2013;

Pang Iok Wa, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 26 de Maio de 2013;

Cheong Kam Fong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 23 de Maio de 2013;

Ao Ieong In Wa, Leong I Man, Un Man Leng, Fong Soi Kun, Fong Hong Ieng e Chan Wai Iong, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2013;

Ma Iok Kun, Lam Hau Tsui Anita e Chan Choi Ang, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2013;

Ao Sao Man, Chan Pou Kam e Leong Cheong Tai, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Maio de 2013;

Ng Kin Si, como auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, a partir de 5 de Maio de 2013;

Vu Kam Iun, como auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 22 de Maio de 2013;

Chan Choi Lan, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 7 de Maio de 2013;

Tam Mei Sio, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 25 de Maio de 2013;

Lao Weng Kun, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2013;

Po Yee Wah e Lei Vai Iao, como auxiliares de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 21 de Maio de 2013;

Kei Keng Van, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 18 de Maio de 2013;

Chao Iek Hong, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 28 de Maio de 2013;

Chan Chio, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2013.

Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Abril de 2013:

Lao Weng I e Wong Kin Long, médicos assistentes, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Abril de 2013:

Iao Sok Soi, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Março de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lo Wan Chi, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Abril de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lu Pac Hang, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Janeiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Chan Heng Meng, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 9 de Fevereiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Chiu Vai Keong, Iun Kei Ioi e Lou Heong Ieong, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Maio de 2013:

Tam You Ping, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Maio de 2013.

Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Maio de 2013:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Tou In Chao, Lao Hong Cheng, Mak Chelsea, Lam In Kei, Wong Yew Hian, Tang Wang Weng, Wong Iat Kuan, Ng Wai Chon, Leong Weng Ian, Lam Wai Hong, Lok Chi Wai, Cheong Ka Man, Tam Chi Keong e Chao Un Ian, a partir de 10 de Junho de 2013;

Man Si Nga, a partir de 17 de Junho de 2013;

Cheang Chi Veng, a partir de 18 de Junho de 2013;

Kwok Ka Man, a partir de 24 de Junho de 2013.

Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Maio de 2013:

Lai Vai I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Junho de 2013.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Ng Chi Fai, como técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 2.º escalão, a partir de 21 de Junho de 2013;

Chon Hang I, como farmacêutico de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 24 de Junho de 2013;

Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Maio de 2013:

Lei Iok, médico consultor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de médico consultor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Abril de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Mui Po Mabel, médico assistente, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Fevereiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lam Chi Sang, médico geral, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de médico geral, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Abril de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Maio de 2013:

Leong Kit Heng, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Maio de 2013:

Chiang Man Meng e Fong Mei Leng, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Chu Yim Yung, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

U Sin Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 9 de Maio de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lei Ka Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Junho de 2013.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Maio de 2013:

Leung Un Man, técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Junho de 2013.

Ng Un Kei, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Junho de 2013.

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Maio de 2013:

Po Yee Wah, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Maio de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Maio de 2013:

Lei Chi Hang, técnico superior de saúde principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde principal, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 6/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Junho de 2013.

Kuan Un Kam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Junho de 2013.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Cheong Ka Ioi, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Junho de 2013;

Lam Chon Kit Manuel, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Junho de 2013.

Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Maio de 2013:

Wan Ngan Keng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Junho de 2013.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Junho de 2013:

Lei Iu Pui Gloria, técnica superior principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Junho de 2013.

Da Rosa, Armando Augusto, Chan Kuai Fa, Lo Pui Wa e Cheang Un Leng, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Junho de 2013.

Ng Sio Va, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Junho de 2013.

Chen Sok I, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Junho de 2013.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 4 de Junho de 2013:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Mou Ngai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Junho de 2013;

Ng Kit U, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Junho de 2013.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Junho de 2013:

Wong Kuan Leng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Junho de 2013.

Chon Weng Si, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Junho de 2013.

Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Junho de 2013:

Ieong In Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como farmacêutico consultor, 4.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Junho de 2013.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 2 de Julho de 2013:

Cheung Shun — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como médico assistente, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Julho de 2013.

Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Julho de 2013:

Ng Fu Weng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Agosto de 2013:

Wong U Peng, único classificado no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de médico assistente, 1.º escalão, da carreira médica do quadro de pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2013, II Série, de 13 de Junho — nomeado, provisoriamente, médico assistente, 2.º escalão, da carreira médica do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 16.º, alínea 2), 17.º e 42.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, 12.º e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, vigente.

Lo Iek Long, primeiro classificado no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, da carreira médica do quadro de pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2013, II Série, de 13 de Junho — nomeado, provisoriamente, médico assistente, 1.º escalão, da carreira médica do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 16.º, alínea 2), da Lei n.º 10/2010, 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.

Mok Wai Weng, Un Lai Kun, Ho Yuen Man, Balaton, Domingo Jr. Fibre, Lai Soi In e Lei Pui San, enfermeiros de grau I, 5.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Março de 2013.

Ng Man Fan, Kwok Wing Shim, Mak Im Kun, Lei Chi Meng, Ho Mei Heong, Lam Ka Pou e Wong Wai Man, enfermeiros de grau I, 4.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Março de 2013.

Kuan Vai Chi Ana, Lei Chan Weng, Leong Mio In, Leong Man Cheng, Ng Chao Lan, Lo Pui Kuan, Tang Chao Wa e Wa Chi Hong, enfermeiros de grau I, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Março de 2013.

Che U Teng, enfermeiro de grau I, 2.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Março de 2013.

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Julho de 2013:

Cheong Si Lim — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0259.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 12 de Julho de 2013:

Conforme o pedido do portador da titularidade, a «Companhia de Investimento HMC Limitada», é cancelado o alvará n.º 65 da Drogaria «H&B», com local de funcionamento registado na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, Loja 2120A, 3.º andar da Grand Canal Shoppes, The Venetian Macao-Resort-Hotel, Coloane-Macau.

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Autorizada a emissão do alvará n.º 175 de Farmácia «H&B», com local de funcionamento na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, Loja 2120A, 3.º andar da Grand Canal Shoppes, The Venetian Macao-Resort-Hotel, Coloane-Macau, à Companhia de Investimento HMC Limitada, com sede na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, Loja 2120A, 3.º andar da Grand Canal Shoppes, The Venetian Macao-Resort-Hotel, Coloane-Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Julho de 2013:

Kong Kam Ieng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1648.

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Autorizada a alteração da denominação de Cheok Ieng Medical Centre para Life Medical Centre, situada na Avenida da Praia Grande, n.º 599, Comercial Rodrigues B8, Macau, alvará n.º AL-0149.

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Lei Kuan Vai — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0100.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Julho de 2013:

Un Fong e Gerardo Maria Ribeiro Ferreira da Silva — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1979 e M-1980.

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Chao Wai Ieng — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1860.

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Leong Ka Hong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1897.

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Sandra Farinha Chacim — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1857.

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Autorizada a alteração da denominação de Clínica da Associacão de Beneficência Au Hon Sam para Clínica da Associacão de Beneficência Au Hon Sam, situada na Rua do Matapau, n.º 87, Edf. San Yee Building, 1.º andar AB, Macau, alvará n.º AL-0004.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 17 de Julho de 2013:

Lao Chan Fai — concedida autorização para o reinício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0412.

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Serviços de Saúde, aos 18 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do presidente, substituto, do IAS, de 29 de Maio de 2013:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ho San Heng, Chio Sio Cheng, Chan Sao Fong, Lam Su Pui e Chao Sio Mui, como auxiliares, 6.º escalão, a partir de 1, 8, 15 de Julho e 1 de Agosto de 2013, para o 1.º, o 2.º, o 3.º e os restantes, respectivamente;

Vong Va Kei, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2013.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2013:

Wong Kin Pan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Junho de 2013.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Junho de 2013:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Junho de 2013:

Cheang Weng Fun, Lao Kit Man, Ho Choi e Ung Choi Lin, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Lei Cheok Fai, Chan Wai Cheng e Fong Kai Chong, para técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505.

Por despachos do presidente do IAS, de 19 de Junho de 2013:

Sio Lai Tan Linda — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Agosto de 2013.

Lo Siu Ha — renovado o contrato além do quadro até 1 de Agosto de 2015, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º, 26.º e 44.º, n.º 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:

Ng Un U, para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 2 de Junho de 2013;

Wu I Mui, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 2 de Junho de 2013;

Lok Wai Ian, para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 6 de Junho de 2013;

Lam Wai Man, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 7 de Junho de 2013.

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Instituto de Acção Social, aos 11 de Julho de 2013. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despachos da presidente, substituta, deste Instituto, de 4 de Junho de 2013:

Lam Pou Iok, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2013.

Wong Iat Wa, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Agosto de 2013.

Cheang Ka Kei, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2013.

Por despacho da presidente, substituta, deste Instituto, de 7 de Junho de 2013:

Lio Wai Heong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, progredindo para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2013.

Por despacho da presidente, substituta, deste Instituto, de 11 de Junho de 2013:

Chu Sio Heng, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Agosto de 2013.

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Instituto de Formação Turística, aos 15 de Julho de 2013. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Junho de 2013:

Chan Pou Wan — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como vice-presidente do Conselho de Administração deste FSS, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 4 de Outubro de 2013, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despachos do signatário, de 10 de Julho de 2013:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

O Chio Hong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 4 de Agosto de 2013;

Lam Cheok Weng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 11 de Agosto de 2013;

Pun Lai Wan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 16 de Agosto de 2013;

Long Wai Kuan, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, a partir de 1 de Setembro de 2013;

Man Lai Cheng, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Setembro de 2013;

Chong Io Tong, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 5 de Setembro de 2013.

Por despachos do signatário, de 16 de Julho de 2013:

Ho Chi Sang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Agosto de 2013.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Coloane, Julieta Maria, para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 16 de Agosto de 2013;

Cheong Sok Vai, para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 1 de Setembro de 2013;

Leong Wai Ieng, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 16 de Setembro de 2013.

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Fundo de Segurança Social, aos 18 de Julho de 2013. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 17 de Junho de 2013:

Si Tou Wai In, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2013.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Junho de 2013:

Lau Koc Kun e U Weng Lon — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Divisão de Projectos e Obras e da Divisão de Hidráulica e Saneamento destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 5 de Setembro de 2013.

Por despachos do signatário, de 26 de Junho de 2013:

Ng Iok Mei, técnica superior de 1.a classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2013.

Ieong Keng Hong e Leong Ho Teng, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, Mak Lei Man e Kou Hoi Man, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto de 2013 para os dois primeiros e 23 de Agosto de 2013 para os dois últimos.

Por despachos do signatário, de 28 de Junho de 2013:

Fong Mei Ian, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 3 de Fevereiro de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.

Pang Sok Kam e Sou Tak Chio, auxiliares, 2.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2013.

Chan Sim Kun, Lam Lai Kun e Lei Wai Chi, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2013.

Leong Iok Leng, auxiliar, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2013.

Por despachos do signatário, de 1 de Julho de 2013:

Chang Man San, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, e Leong Weng Seong, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2013.

Por despachos do signatário, de 2 de Julho de 2013:

Leong Wa Hei e Leong Chou Hung, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2013.

Por despachos do signatário, de 3 de Julho de 2013:

Mak Tat Io, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2013.

Lai Man Sang, desenhador de 2.ª classe, 1.º escalão, e Tam Kit Cheng, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, respectivamente, a partir de 1 e 2 de Setembro de 2013.

Por despachos do signatário, de 5 de Julho de 2013:

Cheng Ka Ian, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2013.

Chan Weng U, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2013.

Por despacho do signatário, de 10 de Julho de 2013:

Leong Chan U, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2013.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despachos da signatária, de 20, 22 e 29 de Maio de 2013:

Lo Kam Meng, Lam Chi Kin, Lao Iong Kei, Lei Chi Veng, Chan Wang Fai, Chao Iat Keong, Ho Weng Keong, Lam Io Kuong, Leong Cheng Iun e So Kam Chun — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como distribuidores postais, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Julho de 2013.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Julho de 2013. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Declaração

Para os devidos efeitos, Ngai Ting, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, rescindiu, a seu pedido, o contrato além do quadro, neste Instituto, a partir de 10 de Julho de 2013.

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Instituto de Habitação, aos 11 de Julho de 2013. — A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 9 de Maio de 2013:

Lei Hou Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo perío­do de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2013.

Por despachos do signatário, de 22 de Maio de 2013:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Wong Lai Kun e Chan U Cheong, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, respectivamente, a partir de 2 e 7 de Agosto de 2013;

Lou Weng In, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 10 de Agosto de 2013.

Por despacho do signatário, de 24 de Maio de 2013:

Fok Lam Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Julho de 2013.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Junho de 2013:

Leong Pui I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, 14.º da Lei n.º 14/2009 e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 7 de Junho de 2013.

Fong Wai Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, 14.º da Lei n.º 14/2009 e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 7 de Junho de 2013.

Por despachos do signatário, de 13 de Junho de 2013:

Lo Mei Si e Lo Ngan Chi — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, respectivamente, a partir de 13 e 24 de Setembro de 2013.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:

Iam Chi Veng, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 21 de Agosto de 2013;

Cheang Ion Choi e Wong Kio Fong, para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 31 de Agosto de 2013.

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Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 15 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.

COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

Extractos de despachos

Por despachos do presidente da Comissão, de 1 de Julho de 2013:

Vu Kai Chio, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 480, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Junho de 2013.

Si Tou Peng Kei, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Junho de 2013.

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Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 15 de Julho de 2013. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Março de 2013:

Wong Pui Sin — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2013.

Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Maio de 2013:

Lei Hoi Chi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 9.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Julho de 2013.

Chan Fei Ou, Chan Wai Meng e Iao Ion Kio — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho, 31 de Julho e 1 de Setembro de 2013, respectivamente.

U Kam Choi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 8.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.

Sou Im Seong, Ao Ieong Wong Kuan e Chang Mei Ha — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Julho, 2 de Agosto e 18 de Agosto de 2013, respectivamente.

Tang Keng Heng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como examinador de condução especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, mantendo a remuneração correspondente a 50% do índice 430 do vencimento da referida categoria, nos termos dos artigos 27.º e 28.º, conjugados com o artigo 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.

U Heong Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Agosto de 2013.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Junho de 2013:

Chan Ka Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2013.

Wong Un Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2013.

Pun Sio Wa, Lo Un San e Ip I Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2013.

Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Junho de 2013:

Ng Kuok Cheong, Tang Lai Fong, Mok Sau Chan, Cheang Kuok Mao e Si Tou Wai Meng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Julho, 16 de Agosto, 25 de Agosto, 1 de Setembro e 1 de Setembro de 2013, respectivamente.

Cheung Wing Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2013.

Kuong Sio Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2013.

Kong Sio Kei e Leong Koi Sang — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.

Rosa José António Da — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.

Lok Kuai Sam, Ngan Keng Fong, Ng Teng Teng, Chan Si Man, Cheong Kam Chu, Ieong Kam U, Ip Lai Chan, Kou Mei Iao, Lei Pui I e Lo Hoi Wa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho, 2 de Agosto, 10 de Agosto, 1 de Setembro, 1 de Setembro, 1 de Setembro, 1 de Setembro, 1 de Setembro, 1 de Setembro e 1 de Setembro de 2013, respectivamente.

Che Sai Wang e Wong Ka Hou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2013.

Chiang Keng Sang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2013.

Kuan Cheng Ip, Hui Nga Vun, Lo Weng Si e Sou Lao Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho, 1 de Agosto, 1 de Agosto e 6 de Agosto de 2013, respectivamente.

Vong Vai Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.

Lam Chou Tong e Lei In Wai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.

Lau Sok Fan, Lok Un Man, Cheong Iok Wa, Lo Yi Fan Lucia e Lau Hon Kit — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.

Lao Chao I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2013.

Chan Sok Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Agosto de 2013.

Fong Kuan Chi e Leong Chong Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como examinadores de condução principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.

Ho Kuok San e Vong dos Santos Fernando Alberto — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como examinadores de condução de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.

Gomes Antonio dos Reis — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2013.

Ieong Lou Sam, Lao Io Pui, Leong Tin Yau, Lo Weng Fai e Tang Man Him — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como inspectores de veículos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.

Yu Mio Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2013.

Chio Choi I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.

Long Chon Leong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2013.

Wong Un Han — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2013.

Un Kit Ling — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 31 de Agosto de 2013, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Chan Choi San, Heong Kei Kok, Ieong Sok Fan Ines, Leong Kin Fai, Ng Man Cheong, Tang Paulo, Chan Sou I, Chong Weng Chi, Lou Nga Si, Wong Cheng Pan, Ieong Chi Hou José, Lam Lai Fan, Lei Sou Mui, Leong Un Ian, Lou Wai Nga e Ngai Kim Leng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 31 de Agosto de 2013, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Tong Wai Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Agosto de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 31 de Julho de 2013, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Choi Si Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 16 de Setembro de 2013, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Lao Kan Un — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 5 de Agosto de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de examinador de condução principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 4 de Agosto de 2013, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Ng Yee Filipe Jose — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 31 de Agosto de 2013, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Fong Ip Seng e Mok Man Hou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 31 de Agosto de 2013, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Kam Chun Kit, Lio Chi Pan e Lo Ka Meng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 31 de Agosto de 2013, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Chan Man Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 8 de Julho de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 7 de Julho de 2013, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Chan Ka Ian e Ku Weng San — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 31 de Agosto de 2013, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Cheng Veng Kei, Cheong Chan Kei, Hong Chan Cheong, Lam Wong e Ng Teng Chao — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de inspector de veículos principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 31 de Agosto de 2013, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Lai Chi Fai, Lei Yat Kei, Tong Iat Fong e Tso Yu Kai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de inspector de veículos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 31 de Agosto de 2013, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Fu San San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Agosto de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 31 de Julho de 2013, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Lou Chi Meng e Kong Wai Tim — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Agosto e 1 de Setembro de 2013, respectivamente, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, índice 370, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Julho e 31 de Agosto de 2013, respectivamente.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Junho de 2013:

Au Ip Nam — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 20 de Julho de 2013.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 16 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, substituto, Chiang Ngoc Vai.

    

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