Número 30
II
SÉRIE

Quarta-feira, 24 de Julho de 2013

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Lista

Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo e mediante prestação de provas, para o preenchimento, por provimento em contrato além do quadro, de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 16 de Janeiro de 2013:

Candidatos aprovados:

Ordem Nome Pontuação final
1.º Wai Chi Im 72,50
2.º Chao Weng Chong 65,20
3.º Sou Wai Nang 61,85
4.º Lo Francisco 60,85
5.º Sou Ka Weng 59,90
6.º Ng Hon Keong 59,75
7.º Chan Chi Hou 59,00
8.º Lei Man Wai 57,10
9.º Lam U Tou 57,00
10.º Chan Wai Lin 56,65
11.º Ip Wai Kit 56,50
12.º Leong Ka Kei 56,30
13.º Chan Weng Hou 56,15
14.º Kou Iao Choi 54,90
15.º Che Fei Fan 54,80
16.º Ng Ka Kit 54,60
17.º Kou Ka Hang 54,30
18.º Chan Pak Weng 53,40
19.º Ieong Tou 52,00
20.º Che Wai Hong 51,55
21.º Li Zhenpeng 51,50
22.º Sou Sok Fong 51,45
23.º Ng Ka Iek 51,05
24.º Choi Ka Cheng 50,75

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S.Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Julho de 2013).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 11 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Chao Vai Heng, chefia funcional do Centro de Documentação e Informação dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogais efectivos: Ieong Hou Kei, técnico especialista dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e

Chan Peng U, técnica superior principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, no Edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sito na Travessa do Paiva n.º 5, e disponibilizadas para consulta no sítio electrónico dos Serviços de Apoio (http://www.sasg.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, um lugar de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, e um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 19 de Junho de 2013.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 12 de Julho de 2013.

O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

———

Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado, no Edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sito na Travessa do Paiva n.º 5, e disponibilizado para consulta nos sítios electrónicos (http://www.sasg.gov.mo) dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG) e (http://www.safp.gov.mo) da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos agentes dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio dos ditos serviços de apoio, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 16 de Julho de 2013.

A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.


COMISSARIADO DA AUDITORIA

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 29 de Maio de 2013:

Candidato aprovado: valores
Van Sok Han 86,56

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, em 18 de Julho de 2013).

Comissariado da Auditoria, aos 17 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Lok, Antonio, auditor do Comissariado da Auditoria.

Vogais efectivos: Chan Hoi Lam, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Wong Chan Fong, técnico superior assessor do Comissariado da Auditoria.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22 II Série, de 29 de Maio de 2013:

Candidato aprovado: valores
Ung Sio Cheong 81,75

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 18 de Julho de 2013).

Comissariado da Auditoria, aos 18 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Chio Cheng Heong, técnica superior de 1.ª classe.

Vogal efectivo: Cheang Ka Fai, técnico de 2.ª classe.

Vogal suplente: Lao Man Na, técnica superior de 2.ª classe.


SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 5 de Junho de 2013:

Candidato aprovado: valores
Lam Man Fong 85,63

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Julho de 2013).

Serviços de Polícia Unitários, aos 17 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Chio U Man, coordenador do Gabinete do Comandante-geral.

Vogais: Kuong Io Hon, técnico superior assessor principal; e

Lei Man Tou, técnico superior principal do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 5 de Junho de 2013:

Candidato aprovado: valores
Tse Ioi San 85,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Julho de 2013).

Serviços de Polícia Unitários, aos 17 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Chio U Man, coordenador do Gabinete do Comandante-geral.

Vogais: Lam Man Fong, técnico superior de 1.ª classe; e

Lei Ka Ian, técnica superior de 1.ª classe da Polícia Judiciária.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal civil dos Serviços de Alfândega de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 27 de Março de 2013:

Candidato aprovado: valores
Carolina de Jesus Lopes da Silva, assistente técnica administrativa principal 81,6

Ao abrigo do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Julho de 2013).

Serviços de Alfândega, aos 12 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Ng Chi Lam, inspectora alfandegária.

Vogais: Kou Kit I, subinspectora alfandegária; e

Chan Lai Man, técnico superior de 1.ª classe.

Aviso

Concurso Público N.º 09/2013/DAF/SA

Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Junho de 2013, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de — «Botes rápidos com motor fora de borda e os respectivos equipamentos».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, onde decorrerá o processo do concurso, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis, nas horas de expediente, (estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem).

As propostas devem ser entregues na «Secretaria» dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas do dia 27 de Agosto de 2013.

Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de oitenta e quatro mil patacas ($84 000,00) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, pelas 10,00 horas, no dia 28 de Agosto de 2013.

Serviços de Alfândega, aos 18 de Julho de 2013.

O Director-geral, Choi Lai Hang.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, para um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, contratado além do quadro dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa.

O aviso de abertura do concurso encontra-se afixado na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, e está disponível na página oficial da Assembleia Legislativa, na internet.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 17 de Julho de 2013.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» se encontra afixada, no Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página da internet do GCS (www.gcs.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013.

Gabinete de Comunicação Social, aos 17 de Julho de 2013.

O Director do Gabinete, substituto, Wong Lok I.


COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REDE DE INFRA-ESTRUTURAS DO SISTEMA DE SAÚDE

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Torna-se público que se encontra afixado, no Secretariado da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, sito na Estrada de S. Francisco, n.º 5, 1.º andar, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos agentes do Secretariado da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, aos 17 de Julho de 2013.

A Secretária-geral, Lu Hong.


GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro informativo das instalações do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, sitas na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», 5.º andar, Macau, e disponível no sítio da internet do Portal do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (http://portal.gov.mo/web/guest/citizen/catpage?catid=252), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro, deste Gabinete, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2013.

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 12 de Julho de 2013.

O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.

———

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro informativo das instalações do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, sitas na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», 5.º andar, Macau, e disponível no sítio da internet do Portal do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (http://portal.gov.mo/web/guest/citizen/catpage?catid=252), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato de assalariamento, deste Gabinete, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2013.

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 12 de Julho de 2013.

O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 15 de Maio de 2013:

Candidato aprovado: valores
Ng Kit 71,75

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Julho de 2013).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Lam Ngan Leng.

Vogais: Chu Kaman Carmen; e

Chan Man I.

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, os SAFP publicam a listagem dos mesmos concedidos no 2.º trimestre do ano de 2013:

Entidades beneficiárias

Finalidades

Despacho de autorização Montante atribuído

Associação de Educação de Adultos de Macau

Realização de diversas actividades.

28/03/2013 $18,000.00

Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau

Realização de diversas actividades.

06/02/2013 $35,000.00

Associação de Ténis dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau

Realização de diversas actividades.

05/03/2013 $20,000.00

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 15 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, José Chu.

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, rés-do-chão do Edifício Administração Pública e disponibilizada na página electrónica desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo/), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato de assalariamento dos SAFP, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 15 de Maio de 2013.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, José Chu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

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Informa-se que se encontram afixados na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, e publicados na internet da DSAJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

I. Lugares dos trabalhadores contratados além do quadro:

Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de atendimento público; e
Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão.

II. Lugar do quadro:

Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, área de administrativo.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.


CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Junho de 2013

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 17 de Julho de 2013.

A Conservadora, Tam Pui Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicados na internet da DSI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 17 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

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Informa-se que se encontra afixado, na Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.º 398, Edf. CNAC, 6.º andar, Macau, e publicado no website da DSRJDI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSRJDI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para um técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSRJDI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 18 de Julho de 2013.

A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2013:

Entidade beneficiária

Data da autoriação

Montante atribuído

Finalidades

十人風騷歌舞文化協會

2013/3/21 $ 3,000.00

Actividade «Happy Tonight».

下環社區中心

2013/1/25 $ 4,000.00

Atender, de corações unidos, às zonas comunitárias.

Palestra de partilha sobre «Família saudável de geração E».

Ass. de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Praia do Manduco

2013/1/25 $ 19,000.00

Dança do leão, em celebração do Ano Novo Chinês, pelos moradores da Zona de Há Wan.

Celebração em honra do Deus da Terra.

Iao Lok Chinese Opera Association

2013/2/19 $ 3,000.00

Espectáculo de ópera chinesa para confraternização de idosos, em comemoração do 5.º aniversário.

Ass. de Benef. e Assist. Mútua dos Moradores do Bairro A. Tamagnini Barbosa

2013/1/25 $ 26,000.00

Caridade no Bairro Tamagnini Barbosa

Danças do leão e do dragão no Bairro Tamagnini Barbosa, em celebração do Ano Novo Chinês 2013.

Celebração, em honra do Deus da Terra do Templo Fok Tak do Bairro Tamagnini Barbosa.

民眾建澳聯盟

2013/1/25

2013/3/20

$ 14,000.00

Festa de confraternização e felicitação ao Ano Novo Chinês.

Festa de ópera chinesa dos vizinhos no Ano Novo Chinês.

Palestra sobre conhecimentos, relacionados com assistência médica, para moradores.

Associação Nascente de Luz

2013/1/23 $ 1,500.00

Celebração do Dia da Mãe.

好運會

2013/1/23 $ 2,000.00

Curso de formação desportiva de ténis.

均安同鄉曲藝會

2013/1/23 $ 3,000.00

Sarau de ópera cantonense em comemoração do 1.º dia do Ano.

協和曲藝會

2013/3/22 $ 3,000.00

Espectáculo de ópera chinesa.

卓劇場藝術會

2013/2/7 $ 3,000.00

Espectáculos itinerantes em escolas de drama de fantoche.

Associação de Educação East Asian

2013/4/12 $ 3,000.00

Sharing of Experiences — Encontro Romano 2013.

Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de São Domingos dos Mercadores

2013/1/25 $ 19,000.00

Dia de convívio, em celebração do Ano Novo Chinês.

Celebração em honra do Deus da Terra.

Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Lótus Doirados» de Macau

2013/2/7 $ 3,000.00

Noite, em celebração da festividade das lanternas.

Green Pine Friendship Association

2013/2/6 $ 3,000.00

Banquete, em celebração do Dia da Mulher.

海島市居民群益會頤康中心

2013/1/25 $ 2,500.00

Campanha de limpeza na habitação pública, «Amo o meu bairro, a minha comunidade».

Festa de ópera chinesa dos vizinhos no Ano Novo Chinês.

Centro Comunitário de Mong-Há das Ass. dos Moradores de Macau

2013/1/25 $ 5,000.00

Dia de divulgação sobre a protecção de zonas comunitárias.

Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Ass. dos M. de Macau

2013/1/25 $ 7,000.00

«Concerto de canções antigas famosas», em celebração do Ano Novo Chinês.

Exposição de narcisos, em celebração do Ano Novo Chinês.

Dia de divulgação sobre a prevenção da Febre de Dengue junto dos moradores.

Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau

2013/1/25 $ 4,000.00

Boas-vindas ao Ano Novo Chinês, em celebração do ano da serpente.

Bolos, em comemoração do Ano Novo Chinês.

新口岸社區中心

2013/1/25 $ 4,000.00

Passeio em Macau de meio-dia.

Dia de confraternização entre pais e filhos para «Preservação da Terra e poupança de recursos».

Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro San Kio

2013/1/25

2013/3/20

$ 31,500.00

Despesas de manutenção e gestão do Jardim San Kio — mês 1-3.

Concurso de pintura para pais e filhos sob o tema «Amo a Natureza».

Dança do leão, em celebração do Ano Novo Chinês, pelos moradores da Zona de San Kio e festa de confraternização para idosos.

Associação de Ópera San Seng

2013/2/6 $ 3,000.00

Espectáculo de ópera chinesa em confraternização de idosos, em comemoração do 45.º aniversário.

Associação de Ópera Chinesa Ut Lok

2013/3/22 $ 3,000.00

Sarau de ópera cantonense.

粵藝軒戲劇曲藝會

2013/4/5 $ 3,000.00

Espectáculo de ópera chinesa.

Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun

2013/1/25 $ 11,000.00

Sentimento afectuoso sempre presente — Oferta de caridade com amor e carinho.

Bazar, em celebração da Festividade das Lanternas realizada durante a quadra festiva do Ano Novo Chinês.

Celebração da Festa do Deus da Terra.

澳門大三巴曲藝會

2013/2/7 $ 3,000.00

Espectáculo de cordas em confraternização de idosos.

Federação das Associações dos Operários de Macau

2013/1/11

2013/1/25

2013/3/20

2013/3/25

$ 3,780,290.14

Despesas de funcionamento do Campo dos Operários no ano 2013 (mês 1-5).

Dísticos reciclados DIY, em celebração do Ano Novo Chinês.

Grande campanha de amor e caridade.

Actividades em celebração do Ano Novo Chinês e de respeito pelos idosos na despedida do Ano do Dragão e de boas-vindas ao Ano da Serpente.

Boas-vindas do Ano Novo Chinês, em celebração do ano da serpente.

Concerto, em celebração do Ano Novo Chinês.

Série de actividades, relativas ao amor às Ilhas e sobre o 12.º aniversário da criação do Centro de Prestação de Serviços.

Festa, em celebração da Páscoa.

Bazar, em celebração do 1.º de Maio (Dia dos Operários).

Comissão Cultural da Ass. Geral dos Operários de Macau

2013/3/20 $ 13,000.00

Bazar, em celebração do 1.º de Maio.

Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Ass. Geral dos Operários de Macau

2013/1/25 $ 3,652.80

Boa sorte no ano da serpente.

Vinda de vizinhos para felicitar o Ano Novo Chinês.

澳門中山石岐聯誼會

2013/3/21 $ 5,000.00

Exposição individual de pinturas de Choi Kan Kuan.

Ass. dos Trabalhadores da Função Pública de Macau

2013/2/28

2013/6/4

$ 85,000.00

Reunião anual da Ásia-Pacífico da Organização Internacional de Trabalhadores do Serviço Público.

Jantar, por ocasião da celebração do dia 1.º de Maio.

Associação Casa do Brasil em Macau

2013/6/4 $ 5,000.00

Exposição «Eu ando pelo Mundo prestando atenção em Cores».

澳門心弦綜藝協會

2013/2/7 $ 3,000.00

Concerto musical de cordas 2013.

Associação de Ópera Chinesa Sin Lok de Macau

2013/3/22 $ 3,000.00

Sarau de ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Sin Wan de Macau

2013/4/5 $ 3,000.00

Concerto de ópera chinesa.

澳門民政總署司機互助會

2013/3/21 $ 3,000.00

Passeio em vias arborizadas para apreciação do «tesouro nacional».

澳門光華文化協會

2013/2/7 $ 3,000.00

Concerto, em celebração da festividade das lanternas.

Ass. de Canção dos Amigos de Metrópole de Macau

2013/3/22 $ 3,000.00

Sarau de ópera cantonense.

澳門弦緣創藝會

2013/2/20 $ 3,000.00

Sarau de ópera cantonense 2013.

Cáritas de Macau

2013/2/7 $ 1,000.00

Conheça melhor a Assembleia Legislativa.

Ass. de M. A. de M. de Seis Vias Públicas, Abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau

2013/1/25

2013/3/20

$ 3,000.00

Encontro de moradores, em celebração do Ano Novo Chinês.

Actividade ao ar livre para os idosos.

Centro de Serviços Sociais de Macau

2013/1/25 $ 10,000.00

Distribuição de prendas e limpeza da véspera.

Dia de confraternização com deficientes mentais 2013.

Associação de Música «Jin Sheng Yue Yuan» de Macau

2013/2/7 $ 3,000.00

Sarau de ópera cantonense.

Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau

2013/2/6 $ 4,500.00

Concerto do grupo juvenil de arte de Guzheng de Macau, com Yam Kit e Sun Fong.

澳門青洲坊眾互助會

2013/1/23

2013/3/20

$ 8,000.00

A alegria do contacto com a natureza.

A limpeza na zona comunitária, começa por mim.

Associação de Protecção aos Animais Abandonados de Macau

2013/1/25 $ 15,000.00

Despesas de funcionamento (mês 1-3).

澳門南灣西灣街區坊眾互助會

2013/1/25 $ 6,000.00

Oferta de dísticos, alusivos ao Ano Novo Chinês.

Vamos criar uma família feliz e construir uma comunidade saudável.

澳門星輝耀粵劇曲藝會

2013/2/19 $ 3,000.00

Espectáculo, em celebração do ano novo.

Ass. de Cultural Hung Kun de Macau

2013/2/6 $ 3,000.00

Sarau de ópera cantonense.

Macau Hong Ha Lok Un

2013/4/5 $ 3,000.00

Concerto de música 2013.

澳門娛樂音樂協會

2013/4/5 $ 3,000.00

Espectáculo de ópera chinesa.

Ass. dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau

2013/2/7 $ 5,000.00

Dia de confraternização para pais e filhos 2013.

Ass. Artística Tou Lei de Macau

2013/2/7 $ 3,000.00

Exposição de pintura chinesa de peónias.

Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal

2013/1/25 $ 5,500.00

Concurso Familiar de xadrez Gobang.

Actividade «Conhecer Macau e perspectivar o seu futuro».

澳門海富曲藝會

2013/2/6 $ 3,000.00

Espectáculo de ópera chinesa.

澳門海棠藝苑

2013/2/20 $ 3,000.00

Espectáculo de ópera chinesa em celebração do ano novo.

Ass. de Ópera Chinesa Hou Yin de Macau

2013/1/23 $ 3,000.00

Actividades para a celebração do Ano Novo Chinês da Associação de Ópera Chinesa Hou Yin.

Macau Special Olympics

2013/4/5 $ 5,000.00

Série de actividades de educação comunitária — Oportunidades iguais para todos junto da comunidade.

Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi»

2013/1/25 $ 2,000.00

Celebração da Festa do Deus da Terra.

澳門馬場黑沙環祐漢新邨居民聯誼會 2013/1/25 $ 2,000.00

Actividades de auxílio mútuo, em celebração do Ano Novo Chinês.

Associação Geral das Mulheres de Macau

2013/1/25 $ 15,000.00

Actividades para a celebração do Dia Internacional da Mulher.

Ass. de Cultura de Sung San de Macau

2013/4/5 $ 3,000.00

Concerto de ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Seng I de Macau

2013/2/6 $ 3,000.00

Espectáculo de ópera chinesa.

Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O T’âi»

2013/1/25 $ 8,000.00

Festividade das Lanternas de 2013.

União Geral das Associações dos Moradores de Macau

2012/12/28

2013/1/25

2013/2/15

2013/3/20

$ 790,718.90

Out reaching team for the district cleaning — Despesas financeiras correntes-Despesas para determinadas (mês 1-3).

Despesas para o funcionamento e gestão (mês 1-3).

Despesas para o funcionamento e gestão (mês 1-3).

Celebração da Festividade das Lanternas para famílias.

Vamos criar um novo ambiente no bairro comunitário 2013.

Concurso de canto.

Concurso sobre narcisos.

Passeio à natureza.

Passeio à natureza para idosos.

Danças do leão e do dragão, em celebração do Ano Novo Chinês.

Concurso de pintura criativa.

Concurso de fotografias sobre cuidar, amar e de entreajuda entre vizinhos.

Festa de confraternização de ópera cantonense, em celebração do Ano Novo Chinês.

Convívio, em comemoração do Dia da Mãe e festa do Dragão Embriagado.

Projecto sobre a promoção de leitura para idosos.

Centro de Apoio Comunitário da Areia Preta da UGAMM

2013/1/30 $ 4,000.00

Celebração da Festividade das Lanternas.

Actividade de distribuição de dísticos, alusivos ao Ano Novo Chinês.

Centro Comunitário de Iao Hon

2013/1/25 $ 6,000.00

Concurso de design de bonsai 2013.

Boas-vindas do ano da serpente, em celebração do Ano Novo Chinês.

Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau

2013/1/25 $ 4,937.30

Confraternização entre vizinhos — Festa de confraternização, em celebração do Ano Novo Chinês.

Poupar e valorizar os recursos da Terra.

Macau Weng Chi Kok Ngai Se

2013/2/6 $ 3,000.00

Sarau de ópera cantonense.

Ass. de Ópera Chinesa dos Moradores Marítimos e Terrestres da Barra de Macau

2013/2/7 $ 30,000.00

Concerto de ópera chinesa, em celebração do aniversário da Deusa A-Má.

Associação de Filarmónica de Macau

2013/1/23 $ 4,500.00

Concerto para comemorar o 14.º aniversário da Associação Filarmónica de Macau.

澳門新一代音樂藝術協會 2013/3/21 $ 3,000.00

Concerto musical de intercâmbio entre Cantão e Macau 2013.

Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida de Almeida Ribeiro

2013/1/25 $ 8,000.00

Boas-vindas ao ano da serpente, dança do leão, em celebração da Festividade das Lanternas.

Associação Fraternal dos Habitantes dos Novos Aterros

2013/1/25 $ 1,500.00

Concurso de caligrafia de dísticos para idosos, em celebração do Ano Novo Chinês.

澳門新輝曲藝會 2013/3/22 $ 3,000.00

Sarau de ópera chinesa.

Ass. de Benef. e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei

2013/1/25 $ 24,000.00

Celebração do aniversário do Deus da Terra, pelos moradores da Zona do Bairro de Fai Chi Kei.

Associação de Ópera Chinesa Kuan I de Macau

2013/3/22 $ 3,000.00

Sarau de ópera chinesa.

澳門粵曲研究會

2013/2/6 $ 3,000.00

Sarau de ópera cantonense.

Associação de Ópera Chinesa «Ut Wa» de Macau

2013/2/6 $ 3,000.00

Sarau de ópera cantonense.

澳門群星歌舞文化協會

2013/1/22 $ 3,000.00

Concerto para celebração do Ano Novo Lunar.

澳門群星耀舞藝術音樂協會

2013/2/7 $ 3,000.00

Espectáculo de ópera chinesa.

Ass. de Moradores de Coloane

2013/1/25

2013/3/20

$ 12,000.00

Actividades, em celebração do Ano Novo Chinês para idosos.

Palestra sobre higiene.

澳門頌新聲粵劇曲藝會

2013/3/21 $ 3,000.00

Espectáculo de ópera cantonense.

Ass. de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau

2013/2/6 $ 3,000.00

Celebração da festividade das lanternas.

Ass. de Mútuo Aux. do Bairro, Abrangendo a Rua da Felicidade e Vias Circundantes

2013/1/25

2013/3/20

$ 23,000.00

Festa de confraternização para idosos da zona de Fok Long, com dança do leão, em celebração do Ano Novo Chinês.

Conhecer a história e a cultura de Macau.

Jantar de confraternização de idosos do Bairro Fok Long, em celebração do Deus da Terra.

Visita para idosos.

Jantar em celebração do Dia da Mãe e visita a

idosos que vivem sozinhos.

Associação de Ópera Chinesa Ngan Sing de Macau

2013/4/9 $ 3,000.00

Concerto de ópera chinesa.

澳門劍笙輝粵劇曲藝會

2013/1/23 $ 3,000.00

Sarau de ópera chinesa.

澳門廣華曲藝會

2013/2/6 $ 3,000.00

Sarau de ópera cantonense.

澳門廣寧同鄉會

2013/2/7 $ 3,000.00

Espectáculo de ópera chinesa.

Ass. de Ópera Chinesa «Lok Meng» de Macau

2013/1/25 $ 3,000.00

Espectáculo de ópera chinesa para celebrar o Ano Novo Lunar.

Associação de Ópera Chinesa Lotus de Macau

2013/2/7 $ 3,000.00

Espectáculo de ópera chinesa.

2013/2/6 $ 3,000.00

Sarau de ópera chinesa na primavera.

Macau U Cheng Nga Chap

2013/2/6 $ 3,000.00

Espectáculo de ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Lai Tou de Macau

2013/2/6 $ 3,000.00

Espectáculo de ópera chinesa 2013.

2013/1/23 $ 3,000.00

Espectáculo de ópera chinesa para dar boas vindas ao Ano Novo Lunar.

Associação de Ópera Chinesa Lai Seng de Macau

2013/1/23 $ 3,000.00

Espectáculo de ópera cantonense para comemoração do retorno de Macau à Pátria.

Associação de Ópera Chinesa Ieng Sang Fai

2013/3/22 $ 3,000.00

Espectáculo de ópera cantonense 2013.

Ass. de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas

2013/1/25

2013/3/20

$ 14,000.00

Actividades em comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Dia de confraternização entre mães e filhos.

Actividade em celebração da festividade Tung Ng.

Clube Recreativo Siu Fu

2013/2/7 $ 10,000.00

Festa da confraternização para idosos, em celebração do Ano Novo Chinês 2013.

Ass. de Moradores da Taipa

2013/1/25

2013/3/20

$ 118,000.00

Bazar nocturno no Ano Novo Chinês.

Comemoração do aniversário do Deus Pak-Tai pelos moradores da Taipa.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Julho de 2013.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Vong Iao Lek.

Anúncio

Concurso Público n.º 7/SFI/2013

«Prestação de serviços de limpeza em locais de trabalho e instalações do IACM, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2014»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 21 de Junho de 2013, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza em locais de trabalho e instalações do IACM, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2014».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 21 de Agosto de 2013. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM. A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, correspondendo o seu valor, respectivamente, ao seguinte:

Grupo A – $15 000,00 (quinze mil patacas);

Grupo B – $11 600,00 (onze mil e seiscentas patacas);

Grupo C – $22 000,00 (vinte e duas mil patacas);

Grupo D – $6 200,00 (seis mil e duzentas patacas);

Grupo E – $17 200,00 (dezassete mil e duzentas patacas).

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 22 de Agosto de 2013.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 17 de Julho de 2013.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Vong Iao Lek.

Aviso

Despacho n.º 08/PCA/2013

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º, alínea 5), do artigo 16.º e n.º 1 do artigo 17.º, todos do Regulamento Administrativo n.º 32/2001 e no uso dos poderes que foram conferidos ao Presidente do Conselho de Administração, pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), na sessão de 23 de Dezembro de 2009, conforme proposta de Deliberação n.º 01/PDCA/2009, determino que:

1. Subdelego na qualidade de chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade, Albino de Campos Pereira, designado em regime de substituição, no âmbito das respectivas incumbências, competência para:

(1) Praticar os actos de expediente normal que não estejam reservados aos membros do Conselho de Administração, nos termos do Despacho n.º 01/PCA/2013;

(2) Justificar ou injustificar as faltas e autorizar as férias do respectivo pessoal, bem como autorizar a acumulação e transferências de férias;

(3) Aplicar multas, de acordo com a lei e regulamentos, até ao montante de $ 5 000,00 (cinco mil patacas);

(4) Emitir certidões e autenticar os documentos oficiais;

(5) Assinar apenas o expediente dirigido a particulares, desde que veicule mera informação ou parecer de carácter técnico e que, em caso algum, represente a assunção de qualquer compromisso ou decisão;

(6) Autorizar despesas com o Fundo de Maneio, até ao montante de $ 1 000,00 (mil patacas), por factura;

(7) Exercer as competências previstas nas subalíneas (27), (28) e (32) a (34) da alínea 4) do n.º 1 do Despacho n.º 01/PCA/2013;

(8) Autorizar os pedidos de instalação ou cancelamento de equipamentos nas bancas dos mercados;

(9) Assinar documentos para os serviços públicos a enviar informações e dados estatísticos;

(10) Assinar averbamentos aos contratos de pessoal;

(11) Subdelegar, com a prévia autorização do signatário, os poderes mencionados nas subalíneas (1) a (9) desta alínea.

2. Subdelego na qualidade de chefe da Divisão de Mercados, Hong Wai Hong, designado em regime de substituição no âmbito das respectivas incumbências, competência para:

(1) Justificar ou injustificar as faltas e autorizar as férias do respectivo pessoal, bem como autorizar a acumulação e transferências de férias;

(2) Autorizar despesas com o Fundo de Maneio, até ao montante de $ 1 000,00 (mil patacas), por factura.

3. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho de Administração do IACM, do signatário ou dos outros membros, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.

4. São ratificados todos os actos praticados pelos delegados, conformes com a presente subdelegação, desde 8 de Julho de 2013.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Julho de 2013.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Vong Iao Lek.


FUNDO DE PENSÕES

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Fundo de Pensões, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 21 de Novembro de 2012:

Candidatos aprovados: classificação final
1.º Lei, Kam Sang 72,50
2.º Cheok, Pan 69,50
3.º Ng, Ka Wai 67,50
4.º Wong, Kai Hong 66,00
5.º Chao,Weng Chong 62,50
6.º Ip, Wai Kit 62,00
7.º Chan, Weng Hou 61,50
8.º Ng, Hon Keong 61,00
9.º Ng, Ka Kit 60,50
10.º Leong, Wa Kuan 59,50
11.º Chao, Ieng Kim 58,00
12.º Lam, Kim Fai 55,50
13.º Kou, Ka Hang 54,50
14.º Leong, Wa Iam 54,00
15.º Wong, Kin Man 53,50
16.º Fong, Kwong Yee 51,00

Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: trinta e seis;

Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: um.

Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: vinte e sete.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, salvo com fundamento em juízo de mérito de outros candidatos.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Julho de 2013).

Fundo de Pensões, aos 10 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Fátima Maria da Conceição da Rosa, administradora do Conselho de Administração.

Vogais efectivos: Lo Lai Kin, chefe da Divisão de Organização e Informática; e

Lam Kuok Wa, técnico especialista.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 181 a 187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, e publicado na internet deste Fundo e dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao pessoal do Fundo de Pensões, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 181 a 187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, e publicado na internet deste Fundo e dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao pessoal do Fundo de Pensões, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Fundo de Pensões, aos 18 de Julho de 2013.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chang Nga Pui 81,13
2.º Cheong Man Fong 80,50

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2013).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Junho de 2013.

O Júri:

Presidente: Un Cho Seng, técnico superior assessor.

Vogais: Lon Iat Meng, técnico especialista principal; e

Filipe Luís Chan, intérprete-tradutor de 2.ª classe (SAFP).

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Halimah Binti Junas Bin Amir Ahmad 84,00
2.º Madalena Tcheong 82,88
3.º Wong Wai Ching 82,50
4.º Bo Siu Tak *) -

*) Foi, em 19 de Junho de 2013, nomeado, provisoriamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2013).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Junho de 2013.

O Júri:

Presidente: Lee Kit Man, técnica especialista.

Vogal: Chiang Hang I, técnica superior assessora (PJ).

Vogal suplente: Chan Hoi Teng, técnica de 2.ª classe.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013:

Candidato aprovado: valores
Lao Pou Chan 73,19

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Julho de 2013).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Junho de 2013.

O Júri:

Presidente: Lam Yik Kiu, técnica superior de 2.ª classe.

Vogais: Ho Cheng Mui, adjunto-técnico especialista; e

Ng On Lou, técnica superior de 1.ª classe (DICJ).

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Leong Ka Seng 84,06
2.º Leong Kin Cheong 83,75 a)
3.º Leong Chin Hong 83,75 a)
4.º Kuok Chi Wai 82,81
5.º Leong Kok Keong 80,56
6.º Lam Yik Kiu 79,63

a) Maior antiguidade na categoria.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2013).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Lao Ka Fei, técnica superior assessora.

Vogais: Un Cho Seng, técnico superior assessor; e

Li Jinrong, técnica superior de 1.ª classe (PJ).

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Kou U Weng 82,56
2.º Kuok Ka U 82,13
3.º Van Ka Un 79,31
4.º Leung Un Mei 79,13

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Julho de 2013).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Lei Tat On, técnico superior assessor.

Vogais: Chan Hoi Teng, técnica de 2.ª classe; e

Lam Veng Si, adjunto-técnico especialista principal (SAFP).

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lei Chan U 82,56
2.º Wong Seng Fai 81,81

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.ma Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2013).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Chui How Yan, técnica superior assessora.

Vogais: Lam Yik Kiu, técnica superior de 2.ª classe; e

Fong Hou, técnico de 1.ª classe (CFJJ).

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013:

Candidato aprovado: valores
Sergio Zeferino de Souza 82,63

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2013).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 9 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Ho Lai Mei Lydia, técnica superior assessora principal.

Vogais: Lao Ka Fei, técnica superior assessora; e

Cheong Keng On, técnico superior assessor (EPM).

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Concurso Público n.º 1/CP/DSF-DGP/2013

Objectivo:

Fornecimento de artigos e componentes para veículos aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2014.

Prazo e local de entrega das propostas:

Dia 9 de Agosto de 2013, até às 17,30 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. «Finanças», Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, Sala n.º 810.

Data, hora e local de abertura do concurso:

Dia 12 de Agosto de 2013, às 10,00 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. Finanças — Auditório da Cave.

Data, hora e local de entrega das amostras:

Dia 30 de Setembro de 2013, às 9,30 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. Finanças — Auditório da Cave.

Caução provisória:

Valor: $ 10 000,00.

Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em numerário:

— para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV do programa dos concursos;
— para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do programa do concurso, do caderno de encargos e da relação dos artigos a adquirir:

a) Durante o horário normal de expediente, na Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças.

Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: $ 50,00 ; ou por

b) Transferência gratuita de ficheiros pela internet na home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).

Critérios de adjudicação:

O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso, definidos no programa dos concursos, e a adjudicação de cada fornecimento é feita ao concorrente que apresente a melhor proposta, sendo esta avaliada segundo os seguintes parâmetros e percentagens:

a) Preço — 40%;

b) Qualidade do produto a fornecer — 45%;

c) Eficiência demonstrada em fornecimentos idênticos nos últimos 3 anos — 15%.

Tempestade:

Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora estabelecidas de abertura do concurso, serão transferidos de acordo com os pontos n.os 5.6.3 e 7.1 do programa dos concursos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Julho de 2013.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Concurso Público n.º 2/CP/DSF-DGP/2013

Objectivo:

Fornecimento de géneros alimentícios aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2014.

Prazo e local de entrega das propostas:

Dia 15 de Agosto de 2013, até às 17,30 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. «Finanças», Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, Sala n.º 810.

Data, hora e local de abertura do concurso:

Dia 16 de Agosto de 2013, às 10,00 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. Finanças - Auditório da Cave.

Data, hora e local de entrega das amostras:

Dia 8 de Outubro de 2013, às 9,30 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. Finanças - Auditório da Cave.

Caução provisória:

Valor: $ 15 000,00.

Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em numerário:

— para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV do programa dos concursos;
— para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do programa do concurso, do caderno de encargos e da relação dos artigos a adquirir:

a) Durante o horário normal de expediente, na Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças.

Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: $ 50,00 ; ou por

b) Transferência gratuita de ficheiros pela internet na home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).

Critérios de adjudicação:

O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso, definidos no programa dos concursos, e a adjudicação de cada fornecimento é feita ao concorrente que apresente a melhor proposta, sendo esta avaliada segundo os seguintes parâmetros e percentagens:

a) Preço — 40%;

b) Qualidade do produto a fornecer — 45%;

c) Eficiência demonstrada em fornecimentos idênticos nos últimos 3 anos — 15%.

Tempestade:

Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora estabelecidas de abertura do concurso, serão transferidos de acordo com os pontos n.os 5.6.3 e 7.1 do programa dos concursos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Julho de 2013.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Concurso Público n.º 3/CP/DSF-DGP/2013

Objectivo:

Fornecimento de água engarrafada para beber aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2014.

Prazo e local de entrega das propostas:

Dia 14 de Agosto de 2013, até às 17,30 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. «Finanças», Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, sala n.º 810.

Data, hora e local de abertura do concurso:

Dia 15 de Agosto de 2013, às 10,00 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. Finanças - Auditório da Cave.

Caução provisória:

Valor: $10 000,00.

Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em numerário:

— para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV do programa dos concursos;

— para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do programa do concurso, do caderno de encargos e da relação dos artigos a adquirir:

a) Durante o horário normal de expediente, na Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças.

Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: $ 50.00 ; ou por

b) Transferência gratuita de ficheiros pela internet na home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).

Critérios de adjudicação:

O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso, definidos no programa dos concursos, e a adjudicação de cada fornecimento é feita ao concorrente que apresente a melhor proposta, sendo esta avaliada segundo os seguintes parâmetros e percentagens:

a) Preço — 40%;

b) Certificação de qualidade — 20%;

c) Condições de armazenagem e transporte do produto a fornecer — 25%;

d) Eficiência demonstrada em fornecimentos idênticos nos últimos 3 anos — 15%.

Tempestade:

Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora estabelecidas de abertura do concurso, serão transferidos de acordo com os pontos n.os 5.6.3 e 7.1 do programa dos concursos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Julho de 2013.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Concurso Público n.º 4/CP/DSF-DGP/2013

Objectivo:

Fornecimento de artigos de limpeza aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2014.

Prazo e local de entrega das propostas:

Dia 9 de Agosto de 2013, até às 17,30 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. «Finanças», Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, Sala n.º 810.

Data, hora e local de abertura do concurso:

Dia 12 de Agosto de 2013, às 15,00 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. Finanças - Auditório da Cave.

Data, hora e local de entrega das amostras:

Dia 2 de Setembro de 2013, às 9,30 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. Finanças - Auditório da Cave.

Caução provisória:

Valor: $ 10 000,00.

Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em numerário:

— para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV do programa dos concursos;
— para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do programa do concurso, do caderno de encargos e da relação dos artigos a adquirir:

a) Durante o horário normal de expediente, na Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças.

Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: $ 50,00; ou por

b) Transferência gratuita de ficheiros pela internet na homepage da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).

Critérios de adjudicação:

O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso, definidos no programa dos concursos, e a adjudicação de cada fornecimento é feita ao concorrente que apresente a melhor proposta, sendo esta avaliada segundo os seguintes parâmetros e percentagens:

a) Preço — 40%;

b) Qualidade do produto a fornecer — 45%;

c) Eficiência demonstrada em fornecimentos idênticos nos últimos 3 anos — 15%.

Tempestade:

Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora estabelecidas de abertura do concurso, serão transferidos de acordo com os pontos n.os 5.6.3 e 7.1 do programa dos concursos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Julho de 2013.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Concurso Público n.º 5/CP/DSF-DGP/2013

Objectivo:

Fornecimento de artigos de escritório e de filmes aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2014.

Prazo e local de entrega das propostas:

Dia 12 de Agosto de 2013, até às 17,30 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. «Finanças», Departamento de Gestão Patrimonial - 8.º andar - sala n.º 810.

Data, hora e local de abertura do concurso:

Dia 13 de Agosto de 2013, às 10,00 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. Finanças- -Auditório da Cave.

Data, hora e local de entrega das amostras:

Dia 6 de Setembro de 2013, às 09,30 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. Finanças- -Auditório da Cave.

Caução provisória:

Valor: $15 000,00.

Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em numerário:

— para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV do Programa dos concursos;
— para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do programa do concurso, do caderno de encargos e da relação dos artigos a adquirir:

a) Durante o horário normal de expediente, na Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças.

Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: $ 50,00; ou por

b) Transferência gratuita de ficheiros pela internet na home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo)

Critérios de adjudicação:

O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso, definidos no programa dos concursos, e a adjudicação de cada fornecimento é feita ao concorrente que apresente a melhor proposta, sendo esta avaliada segundo os seguintes parâmetros e percentagens:

a) Preço – 40%;

b) Qualidade do produto a fornecer – 45%;

c) Eficiência demonstrada em fornecimentos idênticos nos últimos 3 anos – 15%.

Tempestade:

Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora estabelecidas de abertura do concurso, serão transferidos de acordo com os pontos n.os 5.6.3 e 7.1 do programa dos concursos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Julho de 2013.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Concurso Público n.º 6/CP/DSF-DGP/2013

Objectivo:

Fornecimento de combustíveis aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2014.

Prazo e local de entrega das propostas:

Dia 14 de Agosto de 2013, até às 17,30 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. «Finanças», Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, Sala n.º 810.

Data, hora e local de abertura do concurso:

Dia 15 de Agosto de 2013, às 15,00 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. Finanças — Auditório da Cave.

Caução provisória:

Valor: $10 000,00.

Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em numerário:

— para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV do programa dos concursos;
— para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do programa do concurso, do caderno de encargos e da relação dos artigos a adquirir:

a) Durante o horário normal de expediente, na Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças.

Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: $50,00; ou por

b) Transferência gratuita de ficheiros pela internet na home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).

Critérios de adjudicação:

O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso, definidos no programa dos concursos, e a adjudicação de cada fornecimento é feita ao concorrente que apresente a melhor proposta, sendo esta avaliada segundo os seguintes parâmetros e percentagens:

1) Gasolinas e «Light Diesel Oil»:

a) Preço – 55%;

b) Acessibilidade dos postos abastecedores – 35%; e

c) Eficiência demonstrada em fornecimentos idênticos nos últimos 3 anos – 10%.

2) Gasóleo pesado e gás butano:

a) Preço – 70%;

b) Eficiência demonstrada em fornecimentos idênticos nos últimos 3 anos – 30%.

Tempestade:

Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora estabelecidas de abertura do concurso, serão transferidos de acordo com os pontos n.os 5.6.3 e 7.1 do programa dos concursos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Julho de 2013.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Concurso Público n.º 7/CP/DSF-DGP/2013

Objectivo:

Fornecimento de material de construção aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2014.

Prazo e local de entrega das propostas:

Dia 12 de Agosto de 2013, até às 17,30 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. «Finanças», Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, sala n.º 810.

Data, hora e local de abertura do concurso:

Dia 13 de Agosto de 2013, às 15,00 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. Finanças — Auditório da Cave.

Data, hora e local de entrega das amostras:

Dia 3 de Outubro de 2013, às 9,30 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. Finanças — Auditório da Cave.

Caução provisória:

Valor: $10 000,00.

Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em numerário:

— para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV do programa dos concursos;
— para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do programa do concurso, do caderno de encargos e da relação dos artigos a adquirir:

a) Durante o horário normal de expediente, na Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças.

Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: $ 50,00 ; ou por

b) Transferência gratuita de ficheiros pela internet na home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo)

Critérios de adjudicação:

O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso, definidos no programa dos concursos, e a adjudicação de cada fornecimento é feita ao concorrente que apresente a melhor proposta, sendo esta avaliada segundo os seguintes parâmetros e percentagens:

a) Preço — 40%;

b) Qualidade do produto a fornecer — 45%;

c) Eficiência demonstrada em fornecimentos idênticos nos últimos 3 anos — 15%.

Tempestade:

Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora estabelecidas de abertura do concurso, serão transferidos de acordo com os pontos n.os 5.6.3 e 7.1 do programa dos concursos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Julho de 2013.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Concurso Público n.º 8/CP/DSF-DGP/2013

Objectivo:

Fornecimento de artigos ecológicos aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2014.

Prazo e local de entrega das propostas:

Dia 13 de Agosto de 2013, até às 17,30 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. «Finanças», Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, sala n.º 810.

Data, hora e local de abertura do concurso:

Dia 14 de Agosto de 2013, às 10,00 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. Finanças - Auditório da Cave.

Data, hora e local de entrega das amostras:

Dia 23 de Setembro de 2013, às 9,30 horas.

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, Edf. Finanças —Auditório da Cave.

Caução provisória:

Valor: $10 000,00.

Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em numerário:

— para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV do programa dos concursos;
— para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do programa do concurso, do caderno de encargos e da relação dos artigos a adquirir:

a) Durante o horário normal de expediente, na Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças.

Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: $ 50,00 ; ou por

b) Transferência gratuita de ficheiros pela internet na home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).

Critérios de adjudicação:

O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso, definidos no programa dos concursos, e a adjudicação de cada fornecimento é feita ao concorrente que apresente a melhor proposta, sendo esta avaliada segundo os seguintes parâmetros e percentagens:

a) Preço — 40%;

b) Qualidade do produto a fornecer — 45%;

c) Eficiência demonstrada em fornecimentos idênticos nos últimos 3 anos — 15%.

Tempestade:

Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora estabelecidas de abertura do concurso, serão transferidos de acordo com os pontos n.os 5.6.3 e 7.1 do programa dos concursos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Julho de 2013.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicado na internet da DSEC, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de informática, do grupo de pessoal técnico, contratado além do quadro da DSEC, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 26 de Junho de 2013.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 17 de Julho de 2013.

A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal provido no regime do contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 15 de Maio de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lam Lai Mei 81,7
2.º Ng Wai I 80,4

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2013).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 9 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Chiang Lai Kuan.

Vogais: Mak Seng Ip; e

Wong Pui Man.

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, para o pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto:

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edificio «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da Internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 12 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Anúncios

Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contratos além do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 19 de Junho de 2013, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão; e
Um lugar de inspector especialista, 1.º escalão.

As listas afixadas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 17 de Julho de 2013.

O Director, substituto, Leong Man Ion.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 18 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, substituto, Leong Man Ion.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano 2013:

Entidades beneficiárias

Data de autorização Montantes
atribuídos
(MOP)

Finalidades

Instituto de Formação Financeira

11/04/2013 210,000.00

Apoio financeiro às actividades desenvolvidas no ano de 2012.

Associação de Bancos de Macau

25/04/2013 90,000.00

Patrocínio financeiro para fazer face aos encargos com a educação em produtos e serviços financeiros junto do público em 2013.

Grupo Desportivo da AMCM

08/05/2013 82,523.90

Apoio financeiro às actividades desenvolvidas.

Total

382,523.90  

Autoridade Monetária de Macau, aos 12 de Julho de 2013.

Pel’O Conselho de Administração:

Administrador: António José Félix Pontes.

Administrador: Wan Sin Long.

Aviso

Aviso n.º 011/2013-AMCM

Para efeitos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 58/99/M, de 18 de Outubro, torna-se público as seguintes entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau:

I. Instituições financeiras «offshore»

Banco BPI, S.A. — Sucursal Offshore de Macau
Caixa Geral de Depósitos, S.A. — Sucursal Offshore de Macau

II. Instituições de serviços comerciais e auxiliares (não incluindo as instituições publicadas no aviso anterior)

i. Instituição autorizada de Janeiro a Junho de 2013

1. Companhia Major (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Major (Macao Commercial Offshore) Company Limited

ii. As companhias foram autorizadas a alterar as suas firmas durante o período de Janeiro a Junho de 2013:

1. Grand Metal Comercial Offshore de Macau Limitada

Grand Metal Macao Commercial Offshore Limited

Anteriormente conhecido por Dragon Crown Produtos QuÍmicos Comercial Offshore de Macau Limitada, em inglês, Dragon Crown Chemicals Macao Commercial Offshore Limited

2. Hung Fung Comercial Offshore de Macau Limitada

Hung Fung Macao Commercial Offshore Limited

Anteriormente conhecido por Agência Comercial Technowise (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês: Technowise Trading (Macao Commercial Offshore) Company Limited

3. Moderna Odontologia Internacional (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Modern Dental International (Macao Commercial Offshore) Limited

Anteriormente conhecido por Fairton Comercial Offshore de Macau Limitada, em inglês: Fairton Macao Commercial Offshore Limited

4. Neway (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Neway (Macao Commercial Offshore) Limited

Anteriormente conhecido por Link Concept (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês: Link Concept (Macao Commercial Offshore) Limited

5. Huafu Comercial Offshore de Macau Limitada

Huafu Macao Commercial Offshore Limited

Anteriormente conhecido por Fortune Tecnologia Comercial Offshore de Macau Limitada, em inglês: Fortune Technology Macao Commercial Offshore Limited

6. Silkray Comercial Offshore de Macau Limitada

Silkray Macao Commercial Offshore Limited

Anteriormente conhecido por Leeport Tools Comercial Offshore de Macau Limitada, em inglês: Leeport Tools Macao Commercial Offshore Limited

7. Sanford Recursos Comercial Offshore de Macau Limitada

Sanford Resources Macau Commercial Offshore Limited

Anteriormente conhecido por Join Wealth Comercial Offshore de Macau Limitada, em inglês: Join Wealth Macao Commercial Offshore Limited

8. Montage Tecnologia Comercial Offshore de Macau Limitada

Montage Technology Macao Commercial Offshore Limited

Anteriormente conhecido por Sonoma Comercial Offshore de Macau Limitada, em inglês: Sonoma Macao Commercial Offshore Limited

9. Fingerq Comercial Offshore de Macau Limitada

Fingerq Macao Commercial Offshore Limited

Anteriormente conhecido por Silkray Comercial Offshore de Macau Limitada, em inglês: Silkray Macao Commercial Offshore Limited

iii. Autorizações foram revogadas durante o período de Janeiro a Junho de 2013:

1. Hop Lun Comercial Offshore de Macau Limitada

Hop Lun Macao Commercial Offshore Company Limited

(Data de cancelamento: 30 de Janeiro de 2013)

2. Bright Profit (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Bright Profit (Macao Commercial Offshore) Limited

(Data de cancelamento: 26 de Fevereiro de 2013)

3. Red Board Comercial Offshore de Macau Limitada

Red Board Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 26 de Fevereiro de 2013)

4. Companhia de Design e Fotografico Jeweltech Limitada — Comercial Offshore de Macau

Jeweltech Design and Phototype Limited — Macao Commercial Offshore

(Data de cancelamento: 7 de Março de 2013)

5. Castro Ásia (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Castro Asia (Macao Commercial Offshore) Limited

(Data de cancelamento: 7 de Março de 2013)

6. Lanco Comercial Offshore de Macau Limitada

Lanco Macao Commercial Offshore Company Limited

(Data de cancelamento: 13 de Março de 2013)

7. Nedis Comercial Offshore de Macau Limitada

Nedis Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 19 de Março de 2013)

8. Belton Electronicas Comercial Offshore de Macau Limitada

Belton Electronics Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 5 de Abril de 2013)

Autoridade Monetária de Macau, aos 11 de Julho de 2013.

Pel’O Conselho de Administração:

António Félix Pontes, administrador; e

Wan Sin Long, administrador.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 2.º trimestre do ano 2013:

Entidades beneficiárias

Data da autorização

Montante atribuído

Finalidades

Associação de Convenções e Exposições de Macau

27/03/2013 $ 8,800,000.00

Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização da «Semana de Macau em Jinan, Shandong».

Associação de Estudos da Ciência e Tecnologia Ambiental de Macau

10/04/2013 $ 70,000.00

Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação no «Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2013 (MIECF)».

Associação de Ecologia de Macau

10/04/2013 $ 250,000.00

Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a instalação da zona «Green Life» no «Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2013 (MIECF)».

Associação para a Economia de Energia de Macau

10/04/2013 $ 350,000.00

Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a instalação da zona da indústria de poupança da energia de Macau destinada às empresas locais, no «Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2013 (MIECF)».

Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos

11/04/2013 $ 1,700,000.00

Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a efectuação das actividades do «Centro de Apoio a Pequenas e Médias Empresas», do ano 2013.

Macau Animation & Comic Culture Industrial Association

17/04/2013 $ 80,000.00

Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação na «9.ª Edição do Festival Internacional de Banda Desenhada da China».

Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau

18/04/2013 $ 900,000.00

Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização de diversas actividades, em 2013, do «Centro de Serviços às Pequenas Empresas das Ilhas».

Associação de Transporte de Mercadorias Além Fronteiras — Macau

06/05/2013 $ 670,000.00

Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a criação de serviços regulares de transporte rodoviário de mercadorias — 8.ª prestação.

Associação das Ouriversarias de Macau

03/05/2013 $ 100,000.00

Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação na «17.ª Feira Internacional de Joalharia de Kobe IJK2013».

Associação de Engenharia e Construção de Macau

03/05/2013 $ 20,000.00

Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização de uma delegação de cooperação técnico-económica do sector de construção de Macau, para realização da visita a Pequim.

Associação Comercial Internacional de ASEAN de Macau

21/05/2013 $ 50,000.00

Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização de uma comitiva comercial para realização da visita de estudo a Myanmar.

Associação de Empresárias de Macau

04/06/2013 $ 170,000.00

Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização das actividades sobre «Amor em Macau — 6.ª Edição do Casamento Colectivo da Ásia Pacífico 2013».

Macau Chain Stores and Franchise Association

20/06/2013 $ 26,000.00

Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com o desenho e montagem das portas e das tendas na área exclusiva da «Exposição de Franquia de Macau 2013».

Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A.

11/04/2013 $ 4,461,000.00

Concessão de apoio financeiro.

Smartable, S.A

17/12/2012 $ 192,957.21

Bonificação de Juros a que se refere o R.A. n.º 16/2009, de 8 de Junho (01/01/2013-31/03/2013).*

Seng San, Comércio e Indústria, Limitada

17/12/2012 $ 85,895.98

Idem.

Companhia de Elevador Huamei (Macau) Limitada

17/12/2012 $ 12,495.25

Idem.

Companhia de Limpeza Wai Chan Macau Limitada.

17/12/2012 $ 2,166.66

Idem.

Joy & Dominic Desenho Urbano e de Arquitectura (Macau) Lda.

17/12/2012 $ 1,208.79

Idem.

Nga Fung Companhia de Materiais de Construção Lda.

17/12/2012 $ 5,636.72

Idem.

New Concept Construção e Engenharia Companhia, Limitada

17/12/2012 $ 4,713.52

Idem.

Centro Comercial City Mall Lda.

17/12/2012 $ 21,597.55

Idem.

Agência Comercial Sai Van, Limitada

17/12/2012 $ 16,666.67

Bonificação de Juros a que se refere o R.A. n.º 16/2009, de 8 de Junho (01/01/2013-31/03/2013).*

Quinquilharia Tai Sang Lei, Limitada

17/12/2012 $ 18,125.00

Idem.

East Start, Grupo de Entretenimento e Gestão Limitada

17/12/2012 $ 21,537.20

Idem.

Great Time Limitada

17/12/2012 $ 13,750.00

Idem.

Companhia de Líder (Grupo) Limitada

17/12/2012 $ 61,079.49

Idem.

Companhia de Z Beauty Lda.

17/12/2012 $ 78,699.97

Idem.

Iat Lei — Artigos de Escritório, Lda.

17/12/2012 $ 15,721.41

Idem.

Long Va

17/12/2012 $ 24,066.89

Idem.

Co. de Ar-Condicionado e de Engenharia Eléctrica Kam Hou, Lda.

17/12/2012 $ 10,383.08

Idem.

Decoração Cheong Kong

17/12/2012 $ 21,919.37

Idem.

Companhia de Lembranças Guia Limitada

17/12/2012 $ 26,288.39

Idem.

Companhia Silver Career Grupo Limitada

17/12/2012 $ 5,743.75

Idem.

Grupo de Loi Loi — Companhia Limitada

17/12/2012 $ 23,310.00

Idem.

Loja de Artigos Eléctricos Tin Lei

17/12/2012 $ 22,753.64

Idem.

Hotel Guia

17/12/2012 $ 45,503.23

Idem.

Fábrica de Produtos Químicos Kuan Va, Limitada

17/12/2012 $ 13,541.67

Idem.

Agência de Importação e Exportação Espanha, Limitada

17/12/2012 $ 19,375.00

Idem.

Indústria de Carnes Tak Sang, Limitada

17/12/2012 $ 25,000.00

Bonificação de Juros a que se refere o R.A. n.º 16/2009, de 8 de Junho (01/01/2013-31/03/2013).*

Companhia de Comidas e Comércio Hou Iat Lda.

17/12/2012 $ 24,634.70

Idem.

Centro de Serviços e Reparações de Fogão de Royal (Rinnai)

17/12/2012 $ 10,224.09

Idem.

Agência de Viagens e Turismo New Star Internacional Lda.

17/12/2012 $ 30,076.34

Idem.

T & L Limitada

17/12/2012 $ 20,818.51

Idem.

Create Treasure Restauração (Grupo) Limitada

17/12/2012 $ 11,250.00

Idem.

Companhia de Produção e Promoção de Publicidade Digital Color Lda.

17/12/2012 $ 104,281.76

Idem.

Chiao Kuang Group Ltd.

17/12/2012 $ 43,125.00

Idem.

Hang Fong Hong (Macau) Limitada

17/12/2012 $ 48,899.35

Idem.

Restaurante Siam

17/12/2012 $ 10,937.50

Idem.

Lavandaria Professional Tim Fong (Macau) Limitada

17/12/2012 $ 34,664.04

Idem.

Sociedade de Comidas Fok Lun, Limitada

17/12/2012 $ 35,456.57

Idem.

Hon Kun Trading

17/12/2012 $ 15,472.50

Idem.

Companhia Internacional Estrela Grupo, Limitada

17/12/2012 $ 14,375.00

Idem.

Agência de Viagens Howell Internacional, Limitada

17/12/2012 $ 11,500.00

Idem.

Companhia de Mariscos e Carnes Congelados Cheang Chong Kei, Limitada

17/12/2012 $ 36,146.80

Idem.

Loja de Máquina de Menton

17/12/2012 $ 10,937.49

Bonificação de Juros a que se refere o R.A. n.º 16/2009, de 8 de Junho (01/01/2013-31/03/2013).*

Hovione Farmaciência S.A.

17/12/2012 $ 19,052.50

Idem.

Agência Comercial Tak Wa Limitada

17/12/2012 $ 27,810.00

Idem.

Well Team Engenharia Companhia Limitada

17/12/2012 $ 13,000.00

Idem.

Paul Niehans (Macau) Limitada

17/12/2012 $ 80,782.60

Idem.

Cia. de Equipamentos de Cozinha Sam Mei de Hong Kong (Macau), Lda.

17/12/2012 $ 68,310.04

Idem.

Agência de Viagens Internacional Felicidade Limitada

17/12/2012 $ 13,353.21

Idem.

San Tak Lei Transportation Company Limited

17/12/2012 $ 17,058.43

Idem.

Companhia de Engenharia, Gainner Limitada

17/12/2012 $ 20,041.67

Idem.

Empresa de Desenvolvimento Pérola do Mar Limitada

17/12/2012 $ 34,920.57

Idem.

Impecc Companhia de Produção Limitada

17/12/2012 $ 13,162.69

Idem.

Agência de Viagens e Turismo Hou Mei, Limitada

17/12/2012 $ 48,224.09

Idem.

Union Rock Engenharia Limitada

17/12/2012 $ 12,995.16

Idem.

Wui Cheong Engineering

17/12/2012 $ 49,533.75

Idem.

Estabelecimento de Comidas Churrasqueira San Hau On Cheong Seng

17/12/2012 $ 8,639.94

Idem.

Companhia de Construção e Engenharia Civil Ip Fong, Limitada

17/12/2012 $ 28,342.29

Idem.

Agência Comercial AV Depot Limitada

17/12/2012 $ 12,026.26

Bonificação de Juros a que se refere o R.A. n.º 16/2009, de 8 de Junho (01/01/2013-31/03/2013).*

Salão de Beleza San Kam Sa

17/12/2012 $ 38,331.44

Idem.

Companhia de Investimento Sao Hang Limitada

17/12/2012 $ 55,128.28

Idem.

Agência de Viagem Internacional Cheong Fai Limitada

17/12/2012 $ 44,827.60

Idem.

Centro da Paz

17/12/2012 $ 29,992.50

Idem.

Sociedade de Prestação de Serviços de Administração de Propriedade Son On, Limitada

17/12/2012 $ 18,424.72

Idem.

AA Turismo Limitada

17/12/2012 $ 134,256.61

Idem.

Companhia de Investimento e Desenvolvimento Jin Sheng Limitada

17/12/2012 $ 21,243.75

Idem.

Companhia de Publicidade e Tipografia Express, Limitada

17/12/2012 $ 39,950.65

Idem.

Agência de Viagens Pairo Internacional, Limitada

17/12/2012 $ 53,515.84

Idem.

Tipografia e Rede Unique, Lda.

17/12/2012 $ 119,579.17

Idem.

Agência Comercial Seapower (Importação e Exportação), Limitada

17/12/2012 $ 221,638.48

Idem.

Companhia Internacional de Logística Wing Kee Limitada

17/12/2012 $ 24,430.59

Idem.

Companhia de Turismo Corea Dragão, Lda

17/12/2012 $ 14,166.66

Idem.

Companhia de Produtos Congelados Hap Yek Limitada

17/12/2012 $ 9,574.63

Idem.

Sun Union — Companhia de Importação e Exportação, Limitada

17/12/2012 $ 13,906.80

Bonificação de Juros a que se refere o R.A. n.º 16/2009, de 8 de Junho (01/01/2013-31/03/2013).*

Pacilink Construção (Macau) Limitada

17/12/2012 $ 17,187.51

Idem.

CE Limitada

17/12/2012 $ 29,841.41

Idem.

Empresa Construtora Mei Cheong Limitada

17/12/2012 $ 21,875.00

Idem.

Floricultura Limitada

17/12/2012 $ 12,324.27

Idem.

Chan Hang Kei

17/12/2012 $ 58,026.01

Idem.

K & C (Internacional) Companhia Limitada

17/12/2012 $ 9,736.97

Idem.

Agência de Viagens Wa Ian, Limitada

17/12/2012 $ 9,312.41

Idem.

Agência de Viagens e Turismo Welcome, Limitada

17/12/2012 $ 18,123.00

Idem.

HN — Produtos Alimentares, Limitada

17/12/2012 $ 42,188.53

Idem.

C&C (Internacional) Sociedade de Actividades Turísticas, Limitada

17/12/2012 $ 55,530.84

Idem.

Chok Hong Lok

17/12/2012 $ 27,317.84

Idem.

Full Tech Empressa Transitaria Internacional Limitada

17/12/2012 $ 18,620.98

Idem.

Atelier Foco Design Limitada

17/12/2012 $ 15,523.02

Idem.

Dola Beauty Centre

17/12/2012 $ 13,965.59

Idem.

Dola Beauty Centre

17/12/2012 $ 25,083.34

Idem.

Agência Comercial Netcraft (Macau), Limitada

17/12/2012 $ 14,638.72

Idem.

Meng Tak Hong

17/12/2012 $ 25,617.02

Bonificação de Juros a que se refere o R.A. n.º 16/2009, de 8 de Junho (01/01/2013-31/03/2013).*

Estabelecimento de Comidas Pedregulho

17/12/2012 $ 18,749.33

Idem.

Wang Tong — Companhia de Construção e Engenharia, Limitada

17/12/2012 $ 83,333.33

Idem.

Lei Kei Telecomunicação Gestão de Participações Limitada

17/12/2012 $ 81,250.00

Idem.

Companhia de Tecnologia Informática Excel, Limitada

17/12/2012 $ 47,534.66

Idem.

Estabelecimento de Churrasqueira Arirang

17/12/2012 $ 15,833.34

Idem.

Hon Kei — Investimento Imobiliário, Limitada

17/12/2012 $ 87,090.94

Idem.

San Hap Kei Food

17/12/2012 $ 21,408.47

Idem.

昌得利傢俬
-

17/12/2012 $ 22,660.95

Idem.

Agência de Viagens e Turismo Wah Ieong Limitada

17/12/2012 $ 11,562.50

Idem.

Worldmac Lda.

17/12/2012 $ 80,833.33

Idem.

Maysun Internacional Limitada

17/12/2012 $ 55,714.61

Idem.

New Veng San Lda.

17/12/2012 $ 44,838.08

Idem.

Companhia de Consultoria de Arquitectura In Limitada

17/12/2012 $ 47,235.22

Idem.

V Fly Construções e Engenharia, Lda.

17/12/2012 $ 25,625.00

Idem.

Centro de Radiologia Oriental Lda.

17/12/2012 $ 36,562.50

Idem.

Hap Iec Mai Hong

17/12/2012 $ 35,875.00

Idem.

Companhia de Construção e Engenharia Kin Pang Lda.

17/12/2012 $ 31,500.00

Bonificação de Juros a que se refere o R.A. n.º 16/2009, de 8 de Junho (01/01/2013-31/03/2013).*

Fábrica de Artigos de Vestuário Lee Fu, Lda.

17/12/2012 $ 58,612.22

Idem.

Estabelecimento de Comidas San Tong Un

17/12/2012 $ 12,502.71

Idem.

Centro de Mobílias Shui Heng

17/12/2012 $ 22,731.69

Idem.

Serviços Clínicos e Cuidados de Saúde P & P Limitada

17/12/2012 $ 76,539.07

Idem.

Macau Easypayment Sociedade Unipessoal Limitada

17/12/2012 $ 92,920.99

Idem.

Wang Tai Publicidade Companhia Limitada

17/12/2012 $ 17,499.99

Idem.

Companhia de Decorações e Obras Meng Heng

17/12/2012 $ 30,804.80

Idem.

Sociedade de Engenharia Teng Lek (Macau), Limitada

17/12/2012 $ 44,055.50

Idem.

Construtor Civil Leong Kam Leng

17/12/2012 $ 24,649.41

Idem.

Companhia de Investimento Internacional Tong Peng Limitada

17/12/2012 $ 51,250.00

Idem.

Creat Fortune Restauração (Grupo) Limitada

17/12/2012 $ 44,654.26

Idem.

Fábrica de Alimentos Hang Fong Limitada

17/12/2012 $ 27,374.43

Idem.

Sociedade de Importação — Exportação e Investimento Kei Chek, Limitada

17/12/2012 $ 45,708.19

Idem.

San Meng Fat Long Barbearia Beleza

17/12/2012 $ 73,162.51

Idem.

Vaca Gorda

17/12/2012 $ 3,333.33

Idem.

Controlo de Peste Professional Tong Fat Lda.

17/12/2012 $ 20,824.04

Bonificação de Juros a que se refere o R.A. n.º 16/2009, de 8 de Junho (01/01/2013-31/03/2013).*

Sociedade Oi Dim Sum, Limitada

17/12/2012 $ 17,690.22

Idem.

Chong Ou Agência de Viagens e Turismo, Limitada

17/12/2012 $ 90,918.42

Idem.

Mobilias Pak Lei

17/12/2012 $ 35,094.25

Idem.

Netvision Media Lda.

17/12/2012 $ 31,539.63

Idem.

Companhia de Desenvolvimento Iek Seng Grupo Limitada

17/12/2012 $ 44,044.50

Idem.

Tipografia Lai Sang

17/12/2012 $ 65,296.16

Idem.

U Veng Kei Restaurante Companhia Limitada

17/12/2012 $ 93,803.46

Idem.

Companhia de Obras de Construção Man Kin Limitada

17/12/2012 $ 83,852.67

Idem.

Son Kei Lan de Peixe

17/12/2012 $ 48,275.88

Idem.

Companhia de Administração de Propriedades Nam Ou, Limitada

17/12/2012 $ 34,841.79

Idem.

生輝行的士管理有限公司
-

17/12/2012 $ 14,687.50

Idem.

Companhia de Administração de Propriedades e Serviços Limpeza New Trust Limitada

17/12/2012 $ 31,354.16

Idem.

So-Idea Companhia de Consultoria de Convenções e Exibições Limitada

17/12/2012 $ 29,497.66

Idem.

Empresa de Tai Grupo Lda

17/12/2012 $ 36,789.26

Idem.

Leong Hou Engenharia Limitada

17/12/2012 $ 42,070.75

Idem.

Oficina de Massa de Farinha Chun Kei

17/12/2012 $ 41,425.70

Bonificação de Juros a que se refere o R.A. n.º 16/2009, de 8 de Junho (01/01/2013-31/03/2013).*

Motor e Bomba de Água Chi Hou

17/12/2012 $ 52,704.17

Idem.

Cruz Verde, Limitada

17/12/2012 $ 93,739.62

Idem.

Inter-Cafe, Lda

17/12/2012 $ 58,581.25

Idem.

Companhia de Produtos Químicos Kwan On, Limitada

17/12/2012 $ 66,404.97

Idem.

Comidas Foodmac Limitada

17/12/2012 $ 24,500.00

Idem.

Construções e Obras Públicas Min Da, Limitada

17/12/2012 $ 129,166.66

Idem.

Tat U Trading

17/12/2012 $ 25,236.11

Idem.

飛凡廣告
-

17/12/2012 $ 44,908.30

Idem.

瑞祥工程
-

17/12/2012 $ 49,277.93

Idem.

Tai Fung Fornecimento de Artigos Hoteleiros Limitada

17/12/2012 $ 25,206.61

Idem.

Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung, Limitada

17/12/2012 $ 33,333.33

Idem.

Espaco (Macau) Limitada

17/12/2012 $ 20,076.77

Idem.

Cafe Asia, Importação e Exportação, Limitada

17/12/2012 $ 41,756.69

Idem.

浩鵬建築裝修工程
-

17/12/2012 $ 31,187.21

Idem.

* Liquidadas e pagas por intermédio da AMCM.

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 11 de Julho de 2013.

O Presidente do C.A., substituto, Tai Kin Ip.


GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no Gabinete de Informação Financeira (GIF), sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet deste Gabinete de Informação Financeira, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GIF, para o preenchimento dos seguintes lugares do GIF, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 26 de Junho de 2013:

Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Gabinete de Informação Financeira, aos 12 de Julho de 2013.

A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e portuguesa, da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato além do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 31 de Outubro de 2012:

Candidatos aprovados:

Lugar Nome Pontuação
final
1.º Wong Ka I 61,83
2.º U Chi Man 60,80
3.º Lei Sin Kuan 60,30
4.º Pinto Sara Faustino 56,80
5.º U I Teng 55,78
6.º Wong Kam Fai 55,10
7.º Kuan Barroso Ana Filipa 53,10
8.º Lok Kun Kun 53,00

Nota:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos (prova escrita): 11 candidatos;
— Excluído por ter faltado à prova de conhecimentos (prova oral): 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação na prova de conhecimentos (prova escrita) inferior a 50 valores: 15 candidatos;
— Excluído por ter obtido classificação na prova de conhecimentos (prova oral) inferior a 50 valores: 1 candidato.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para o Secretário para a Segurança.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Julho de 2013).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 8 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Vong Sok I, intérprete-tradutora assessora.

Vogais: U Ka Heng, intérprete-tradutor assessor; e

Wong Man Hei, intérprete-tradutor principal.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 5 de Junho de 2013:

Candidato aprovado: valores
Cheng Ka Yee 68,88

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Julho de 2013).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Wong Wun Chun, adjunto-técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Leung Fong Lin, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Kuok Pek Kin, técnico de estatística especialista da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

Anúncios

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo, a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de carpintaria, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato de assalariamento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 27 de Fevereiro de 2013.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Junho de 2013.

O Júri:

Presidente: Leung Chi San, comissário da PSP.

Vogais: Leung Ka Tou, chefe da PSP; e

Chan Chai, operário qualificado.

———

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo, a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de pneu, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato de assalariamento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 27 de Fevereiro de 2013.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Junho de 2013.

O Júri:

Presidente: Lei Pek Ieng, subintendente da PSP.

Vogais: Lo Sec Pui, chefe da PSP; e

Wong Ou Tek, assistente técnico administrativo especialista.

———

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de impressão, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato de assalariamento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 6 de Fevereiro de 2013.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 28 de Junho de 2013.

O Júri:

Presidente: Lei Pek Ieng, subintendente da PSP.

Vogais: Lo Sec Pui, chefe da PSP; e

Julieta Wong Wei Hsien, assistente técnica administrativa especialista.

———

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de pintura, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato de assalariamento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 6 de Fevereiro de 2013.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 28 de Junho de 2013.

O Júri:

Presidente: Leung Chi San, comissário da PSP.

Vogais: Lo Sec Pui, chefe da PSP; e

Lo Io Kuong, operário qualificado.

———

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo, a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de tipografia informática, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 6 de Fevereiro de 2013.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Lei Pek Ieng, subintendente da PSP.

Vogais: Lo Sec Pui, chefe da PSP; e

Vong Iau Meng, técnico auxiliar de informática especialista principal.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 19 de Junho de 2013.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Wong Man Hei, intérprete-tradutor principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Kou Chan Meng, técnico superior principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Cheang Sek Kit, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento do seguinte lugar:

Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão.

O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

———

Nos termos do n.º 6 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002 que regulamenta o regime de admissão e frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, a lista de ordenação final e o resultado final da inspecção sanitária dos candidatos ao 19.º Curso de Formação de Instruendos das FSM serão afixados no átrio desta Direcção dos Serviços das FSM, sita na Calçada dos Quartéis, no dia 24 de Julho de 2013, e disponibilizados na página electrónica das FSM (www.fsm.gov.mo).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e inglesa, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 15 de Maio de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Inácio, Graciete Sílvia 67,80
2.º Au Ieong Un Nam 65,80

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Julho de 2013).

Polícia Judiciária, aos 5 de Julho de 2013.

O Júri do Concurso:

Presidente: Wong, Kin Ling Ester, técnica superior principal (chefia funcional).

Vogais efectivos: Lam, Mei U Margarida, intérprete-tradutora assessora; e

Che I Man, técnica principal (Direcção dos Serviços de Identificação).


CORPO DE BOMBEIROS

Lista

De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), do concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro principal, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 8 de Maio de 2013:

1. Candidatos aprovados (aptos):

Número de ordem Bombeiro de primeira/bombeiro número Nome Classificação final
1.º 413 941 Leong Kin Lam 11,0
2.º 403 021 Iong Kai Kuong 10,8
3.º 413 991 Lam Cheong Iam 10,7 a) b)
4.º 410 031 Ieong Sai Chio 10,7
5.º 409 951 Lam Wai Wai 10,6 a) b)
6.º 407 011 Lei Wai Kin 10,6
7.º 415 011 Loi Kon Hang 10,5
8.º 430 951 Wong U Fong 10,4 a)
9.º 425 961 Wong Kuok Leong 10,4 a)
10.º 422 971 Im Lok On 10,4 a) b)
11.º 407 021 Ma Iao Wai 10,4
12.º 429 011 Wong Tak Ian 10,3
13.º 406 940 Lam Wai I 10,2 a)
14.º 427 941 Cheong Kuoc Vai 10,2 a)
15.º 426 011 Tong Tak Chi 10,2 a)
16.º 400 031 Lam Io Sang 10,2
17.º 441 941 Chao Kam Lon 10,1 a)
18.º 404 021 Mac Kei Chiu 10,1 a)
19.º 408 021 Lei Kuan 10,1 a)
20.º 417 021 Chao Hing Chi 10,1 a)
21.º 405 041 Lei Seng Hong 10,1
22.º 418 971 Chan U Kui 10,0 a)
23.º 412 011 Un Ka Fai 10,0 b)
24.º 453 981 Kou Kuok Fai 9,9 a) b)
25.º 416 011 Pun Choi Chang 9,9
26.º 434 921 Chao Kin Weng 9,8 a)
27.º 404 930 Chang Hong Mui 9,8 a)
28.º 405 951 Ieng Weng Cheong 9,8 a)
29.º 434 961 Ng Ip Chi 9,8 a)
30.º 423 971 Tam Kin Chong 9,8 a) b)
31.º 417 981 Hoi Weng Long 9,8 a)
32.º 406 011 Chan Io Man 9,8 a)
33.º 417 011 Lei Kiu Nap 9,8 a)
34.º 419 011 Wong Hoi Chun 9,8 a)
35.º 410 021 Chan Chu Kam 9,8
36.º 415 941 Lou Iam Hou 9,7 a)
37.º 433 961 Kam Sio Iong 9,7 a)
38.º 411 031 Kuok Ka Chon 9,7
39.º 446 951 Pong Hon Sang 9,6 a)
40.º 414 011 Lam Hong Fai 9,6 a)
41.º 421 011 Lei Tak Chak 9,6 a)
42.º 414 021 Kuok Kin On 9,6
43.º 486 921 Leong Chun Fai 9,5 a)
44.º 431 981 Chan Chin Chong 9,5 a)
45.º 419 991 Lam Hong Fai 9,5 a)
46.º 425 011 Ho Weng Chon 9,5 a)
47.º 428 011 Pang Chong Heng 9,5
48.º 408 031 Vu Sio Wai 9,3 a)
49.º 402 041 Leong Sio Fu 9,3
50.º 409 031 Wu Ngou Teng 9,2 a)
51.º 407 041 Leong Mun Fat 9,2
52.º 401 041 Chong Chon Wa 9,0
53.º 413 051 Ieong Vai Hou 8,9
54.º 417 041 Wu Man Long 8,6
55.º 403 051 Chiang Ka Leong 8,5 a)
56.º 414 051 Lao Hou Po 8,5
57.º 402 061 Li Peng Leong 8,4
58.º 410 051 Lei Chi Leong 8,1 a)
59.º 423 051 Chao Wai Cheong 8,1

a) Militarizado mais antigo (n.º 6 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005);

b) Militarizado temporariamente incapacitado por razões de acidente ocorrido em serviço ou por causa dele (n.º 4 do artigo 165.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau).

2. Candidatos considerados não aptos em resultado das provas físicas:

Bombeiro número Nome  
427 951 Kok Meng Chi f)
435 961 Ng Ip Tong e)
457 981 Chan Kam Chan f)
459 981 Ma Io Hang d)
412 991 Tou Ming Chi c)
430 011 Un Kong Kan e)
419 051 Hong Cheok Hong f)

c) Eliminado na prova de salto do muro;

d) Eliminado na prova de salto em comprimento;

e) Eliminado na prova de flexões de braços;

f) Eliminado na prova de corrida de 80 metros planos.

(Homologada por despacho do Comandante do Corpo de Bombeiros, de 15 de Julho de 2013).

Corpo de Bombeiros, aos 19 de Julho de 2013.

O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 27 de Março de 2013:

Candidato aprovado: valores
Wong Fai Iong 82,81

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2013).

Serviços de Saúde, aos 21 de Maio de 2013.

O Júri:

Presidente: Chan Weng Si, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Leong Veng Seng, adjunto-técnico especialista principal dos Serviços de Saúde; e

Ho Cheng Mui, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Finanças.

———

Faz-se público que, por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Junho de 2012 e de 25 de Agosto de 2012, e nos termos definidos nas Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira médica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), encontra-se aberto o concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de cinquenta e oito lugares de médico geral, 1.º escalão, área funcional de medicina geral, da carreira médica do quadro dos Serviços de Saúde. O respectivo aviso encontra-se publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 5 de Setembro de 2012, faz-se pública a seguinte lista de classificação final:

Candidatos aprovados: valores Notas
1.º Leong Weng Kun 8,16  
2.º Chio Chan Fong 8,07  
3.º Lai U Chong 7,91  
4.º Wong Ka Tong 7,78  
5.º Cheong Si Leong 7,63  
6.º Ieong Chon Man 7,57  
7.º Ho Wa 7,54  
8.º Chang Tou 7,38  
9.º Kuok Wai Seng 7,36  
10.º Chan Hung Por, Siman 7,19  
11.º Hao Chou Kuan 7,16  
12.º Lei Mio Tim 7,08  
13.º Tam Kwong Ho 7,07  
14.º Tong Sut Sin 7,06  
15.º Ng Sio Fan 7,05 a)
16.º Wong Ka Nam 7,05  
17.º Choi Kun Cheong 7,00 a)
18.º Wong Chi Peng 7,00  
19.º Chan Tak Song 6,80  
20.º Hoi Chio Hong 6,79  
21.º Lam Chu Tou 6,73  
22.º Wu Ian Weng 6,72  
23.º Su Ye Lan 6,59  
24.º Chan Man Chi 6,57  
25.º Sio Cheong Un 6,55  
26.º Ng Chi Wa 6,48  
27.º Lao Weng Im 6,43  
28.º Lam Wai Leng 6,36  
29.º Cheang Hou Kong 6,32  
30.º Chan Kam Man 6,30  
31.º Lai Fong I 6,23  
32.º Ng Kuan Man 6,22  
33.º Chiang Sio Leng 6,21  
34.º Iao Wai Lam 6,14  
35.º Cheong Heng Ieng 6,11  
36.º Si Tou Choi Ieng 6,02  
37.º Ho Hon In 5,98 a)
38.º Chan Ieng 5,98  
39.º Cheong Tan Fong 5,97  
40.º Kong Kam Ieng 5,94  
41.º Leong Tak Kei 5,89  
42.º Chio Tak Long 5,87  
43.º Ng Weng Io 5,85  
44.º Leung Ka Pou 5,83  
45.º Kong Tai Iok 5,81  
46.º Chon Cheong Iong 5,78  
47.º Leong Ka Weng 5,77  
48.º Lam Ka Hong 5,75  
49.º Lam Ka Meng 5,72  
50.º Fok Weng Kuong 5,71  
51.º Si Weng 5,66  
52.º Wong Sio Fong 5,63  
53.º Lo Kam Tai 5,56  
54.º Mak Kam Lon 5,55  
55.º Wong Chi Ngan Irene 5,53 a)
56.º Borges Dias Luis 5,53  
57.º Lam Weng Lin 5,42 a)
58.º Kong Kam Keong 5,42  
59.º Ho Iong Ngai 5,35  
60.º Lao Chi Kin 5,33  
61.º O Hio Kuok 5,27  
62.º Chan Su Pio 5,11  
63.º Leong Weng Hong 5,05  

Nota:

a) Melhor classificação obtida na avaliação final do internato médico da área funcional a que respeita o procedimento concursal.

Candidatos excluídos: valores Notas
1. Fung Kwan Yue 4,93 b)
2. Kam Ka Wa   a)
3. Lao Heng Loi 4,63 b)
4. Yuen Pek San 4,97 b)

Notas:

a) Por não ter comparecido à análise curricular – discussão;

b) Por ter obtido classificação inferior a 5 valores na classificação final.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem recorrer da lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho de 2013).

Serviços de Saúde, aos 30 de Maio de 2013.

O Júri:

Presidente: Dr. Chau Chi Hong, chefe de serviço de clínica geral.

Vogal efectivo: Dr. Tse See Fai, médico consultor de clínica geral.

Vogal suplente: Drª. Chu Kong, médica assistente de medicina de urgência.

———

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2013:

Candidato aprovado: valores
Lo I Man 79,63

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Julho de 2013).

Serviços de Saúde, aos 18 de Junho de 2013.

O Júri:

Presidente: Sou Kin Man, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Vai Man In, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde; e

Vong Kun Kio,técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

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Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Junho de 2013, para os devidos efeitos se publica que o concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de farmacêutico consultor sénior, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico do quadro dos Serviços de Saúde, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 29 de Agosto de 2012, ficou extinto por não haver candidatos qualificados.

Serviços de Saúde, aos 9 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Junho de 2013, para os devidos efeitos se publica que o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.a classe, 1.º escalão, área funcional de registografia – audiometria, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 17 de Abril de 2013, ficou extinto por não haver candidato admitido.

Serviços de Saúde, aos 9 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, de carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 17 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 17 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 17 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares da assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 17 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 18 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Aviso

Concurso Público n.º 16/P/2013

Faz-se público que, por despachos de Sua Excelência, o Chefe do Executivo e do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, respectivamente, de 19 de Abril de 2013 e 12 de Julho de 2013, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos para a convenção das farmácias», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 24 de Julho de 2013, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $77,00 (setenta e sete patacas), a título de custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 22 de Agosto de 2013.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 23 de Agosto de 2013, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 19 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 15 de Maio de 2013. O respectivo concurso destina-se aos técnicos de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro da DSEJ:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wai Fong Kuan 79,88
2.º Ip Pek San 79,00
3.º Choi Man Chi 78,50
4.º Mak Sin Kei 76,06
5.º Leong Weng Mun 73,06
6.º Ao Ieong Heng San 72,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Julho de 2013).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 24 de Junho de 2013.

O Júri:

Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.

Vogal efectiva: Sam Ka Ian, técnica de 1.ª classe da Comissão de Segurança dos Combustíveis.

Vogal suplente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.

———

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 22 de Maio de 2013:

Candidato aprovado: valores
Lou Cheng 87,61

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Julho de 2013 ).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Junho de 2013.

O Júri:

Presidente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.

Vogal efectiva: Chou Iok Lan, técnica de 2.ª classe.

Vogal suplente: Lei U Tang, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão (Ciências da Educação), em regime de contrato além do quadro, do grupo de pessoal técnico da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 21 de Novembro de 2012:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ng Sok I 79,20
2.º Chan Hoi Si 74,73
3.º Chu Kun Kun 73,20
4.º Sou Chi Man 71,79
5.º Chau Sio Iong 71,73
6.º Man Hio Fai 71,17
7.º Hong Hou Iong 70,85
8.º Luk Weng I 70,43
9.º Cheng Kit Leng 70,37
10.º Ng Sok Han 66,36
11.º Wong Kit U 66,17
12.º Wong San San 65,87
13.º Lei Wai Si 65,19
14.º Cheong Wai Cheong 64,10
15.º Chiang Si Nga 63,60
16.º Wong Cheng Teng 63,14
17.º Lei Sao Kam 63,09
18.º Lam Ka In 62,91
19.º Lam Fong 62,39
20.º Lam Mei Fong 61,99
21.º Pang Ngan Kuan 60,67
22.º Lam Lai Fong 60,58
23.º Cheong Lai Mei 60,40
24.º Lok Lai I 60,23
25.º Chang Wa Keong 60,08
26.º Wong Hoi Iong 59,76
27.º Cheang Chi Ian 59,43
28.º Kong Sut I 58,73
29.º Lei Mio Leng 58,70
30.º Hong Ka Lok 58,53
31.º Wong Im Hong 58,30
32.º Wong Kam Wai 57,40
33.º Ieong Ka I 57,33
34.º Kou Sut Chi 56,63
35.º Tong Si Man 56,59
36.º Wu Rita 56,50
37.º U Cheng Man 56,36
38.º Pang Sou Ian 55,52
39.º Sou Nga Ian 55,20
40.º Wong Ka Hong 54,82
41.º Kou Lai I 54,50
42.º Lou Kuok Iong 52,33
43.º U Wai Kun 52,02
44.º Chan Ka Ian 50,47

Quatro (4) candidatos faltaram à entrevista profissional.

Candidatos reprovados:

1. Kou In Ha a)
2. Liu Chi Kei a)
3. Ng Un Mei a)
4. Sou Kuan Kio a)

a) Candidatos que obtiveram menos de 50 valores na classificação final.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publi­cação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2013).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 28 de Junho de 2013.

O Júri:

Presidente: Vong Iat Hang, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Lei Tin Weng, técnico superior principal; e

Leong Lai Heng, chefe de divisão.

Avisos

Despacho n.º 001/GSD-LPS/2013

No uso da faculdade conferida pelos n.os 1 e 19 do Despacho n.º 001/GD-LL/2011 e n.os 1 e 9 do Despacho n.º 002/GD-LL/2011, publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 14 de Março de 2012, determino:

1. São subdelegadas na chefe do Departamento de Juventude destes Serviços, Un Hoi Cheng, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica:

1) Autorizar o gozo de férias;

2) Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pes­soais ou por conveniência de serviço;

3) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias.

2. São subdelegadas na coordenadora dos inspectores escolares, Wong I Lin, as seguintes competências, no âmbito da gestão do pessoal de Inspecção Escolar:

1) Autorizar o gozo de férias;

2) Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pes­soais ou por conveniência de serviço;

3) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias.

3. É subdelegada no chefe da Divisão de Formação e Apoio ao Associativismo Juvenil destes Serviços, Chan Iok Wai, a competência para autorizar o gozo de férias, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica.

4. É subdelegada no chefe da Divisão de Desporto Escolar e Ocupação de Tempos Livres destes Serviços, Kong Chi Meng, a competência para autorizar o gozo de férias, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica.

5. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

6. São ratificados os actos praticados pela chefe do Departamento de Juventude, Un Hoi Cheng, desde 1 de Abril de 2011, nos termos das alíneas 1) e 3) do n.º 1 do presente despacho.

7. São ratificados os actos relativos à gestão do Departamento de Estudos e Recursos Educativos, praticados pelo chefe, Wong Kin Mou, de 9 a 31 de Março de 2011.

8. Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho da directora, de 5 de Julho de 2013).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de 18 de Junho de 2013.

O Subdirector dos Serviços, Lou Pak Sang.

Despacho n.º 001/GSD-SLK/2013

No uso da faculdade conferida pelos n.os 2 e 19 do Despacho n.º 001/GD-LL/2011 e n.os 2 e 9 do Despacho n.º 002/GD-LL/2011, publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 14 de Março de 2012, determino:

1. São subdelegadas no chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos destes Serviços, Wong Kin Mou, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica:

1) Autorizar o gozo de férias;

2) Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

3) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias.

2. São subdelegadas na chefe do Departamento de Ensino destes Serviços, Leong Vai Kei, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica:

1) Autorizar o gozo de férias;

2) Conceder licença especial e decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

3) Justificar ou injustificar as faltas;

4) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias;

5) Autorizar alunos com necessidades educativas especiais a frequentar cursos em regime de disciplinas e a prestar nas mesmas condições as provas finais de avaliação;

6) Decidir das reclamações ou recursos de estudantes e encarregados de educação sobre decisões dos órgãos dos estabelecimentos de ensino dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude;

7) Autorizar a emissão de certidões relativas às habilitações académicas dos alunos, das instituições educativas particulares, cujos processos se encontrem arquivados na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude;

8) Autorizar a informação, consulta ou emissão de certidões de documentos relativos ao extinto Liceu de Macau, arquivados na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com exclusão dos excepcionados por lei;

9) Confirmar as habilitações e qualificações para o exercício da função docente, nos diferentes níveis de ensino não superior;

10) Autorizar as instituições educativas particulares a admitir, excepcionalmente, pessoal docente titular de habilitações e qualificações inferiores às indicadas no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 15/96/M, de 25 de Março;

11) Assegurar o cumprimento das medidas a adoptar pelas escolas, em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas, previstas no Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2010.

3. É subdelegada no chefe da Divisão de Estudos e Apoio à Reforma Educativa destes Serviços, Vong Iat Hang, a competência para autorizar o gozo de férias, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica.

4. É subdelegada no chefe da Divisão de Equipamentos Educativos destes Serviços, Wong Chio In, a competência para autorizar o gozo de férias, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica.

5. É subdelegada no chefe da Divisão de Organização e Informática destes Serviços, Kong Wai Meng, a competência para autorizar o gozo de férias, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica.

6. São subdelegadas na chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário destes Serviços, Teresa Fu, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica:

1) Autorizar o gozo de férias;

2) Justificar ou injustificar as faltas;

3) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias.

7. São subdelegadas no chefe da Divisão de Ensino Secundário e Técnico-Profissional destes Serviços, Ng Vai Hong, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica:

1) Autorizar o gozo de férias;

2) Justificar ou injustificar as faltas;

3) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias.

8. São subdelegadas no director do Centro de Educação Permanente, Cheong Kuai San, na directora do Centro de Difusão de Línguas, Tam Ho Chan, no director do Centro de Actividades Educativas da Taipa, Kuong Iu Chong, na directora do Centro de Apoio Psico-Pedagógico e Ensino Especial, Chow Pui Leng, e na directora do Centro de Educação Moral, Wong Im Lan, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquelas subunidades orgânicas:

1) Autorizar o gozo de férias;

2) Justificar ou injustificar as faltas;

3) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias.

9. São subdelegadas nos órgãos de direcção dos Jardins de Infância Luso-Chineses Girassol e Peónia, da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung, das Escolas Luso-Chinesas da Taipa e de Coloane, das Escolas Primárias Luso-Chinesas da Flora e do Bairro Norte, as seguintes competências:

1) Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias;

3) Autorizar os alunos com necessidades educativas especiais a frequentar cursos em regime de disciplinas e a prestar nas mesmas condições as provas finais de avaliação.

10. São subdelegadas nos órgãos de direcção da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, da Escola Luso-Chinesa Técnico-profissional e da Escola Oficial Zheng Guanying, as seguintes competências:

1) Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias;

3) Autorizar os alunos com necessidades educativas especiais a frequentar cursos em regime de disciplinas e a prestar nas mesmas condições as provas finais de avaliação.

11. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

12. São ratificados os actos praticados pelo chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos, Wong Kin Mou, desde 1 de Abril de 2011, nos termos das alíneas 1) e 3) do n.º 1 do presente despacho.

13. São ratificados os actos praticados pela chefe do Departamento de Ensino destes Serviços, Leong Vai Kei, desde 2 de Abril de 2012, nos termos do n.º 2 do presente despacho.

14. São ratificados os actos praticados pela chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário, Teresa Fu, desde 7 de Janeiro de 2013, nos termos do n.º 6 do presente despacho.

15. São ratificados os actos praticados pelo chefe da Divisão de Ensino Secundário e Técnico-Profissional, Ng Vai Hong, desde 2 de Abril de 2012, nos termos do n.º 7 do presente despacho.

16. São ratificados os actos praticados pelo director do Centro de Educação Permanente, Cheong Kuai San, pela directora do Centro de Difusão de Línguas, Tam Ho Chan, pelo director do Centro de Actividades Educativas da Taipa, Kuong Iu Chong, e pela directora do Centro de Educação Moral, Wong Im Lan, desde 1 de Abril de 2011, nos termos do n.º 8 do presente despacho.

17. São ratificados os actos praticados pelos órgãos de direcção dos Jardins de Infância Luso-Chineses Girassol e Peónia, da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung, das Escolas Luso-Chinesas da Taipa e de Coloane, das Escolas Primárias Luso-Chinesas da Flora e do Bairro Norte, desde 1 de Abril de 2011, nos termos do n.º 9 do presente despacho.

18. São ratificados os actos praticados pelos órgãos de direcção da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, da Escola Luso-Chinesa Técnico-profissional e da Escola Oficial Zheng Guanying, desde 1 de Abril de 2011, nos termos do n.º 10 do presente despacho.

19. São ratificados os actos praticados pela ex-chefe do Departamento de Ensino, Iun Pui Iun, nos termos do n.º 2 do presente despacho, de 1 de Abril de 2011 a 1 de Abril de 2012.

20. São ratificados os actos praticados pela ex-chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário, Fong Sou Wai, nos termos do n.º 6 do presente despacho, de 1 de Abril de 2011 a 2 de Janeiro de 2012.

21. São ratificados os actos praticados pela ex-chefe da Divisão de Ensino Secundário e Técnico-Profissional, Leong Vai Kei, nos termos do n.º 7 do presente despacho, de 1 de Abril de 2011 a 1 de Abril de 2012.

22. São ratificados os actos relativos à gestão da Divisão de Extensão Educativa, praticados pelo ex-chefe, Ao Kam Meng, de 1 de Abril de 2011 a 27 de Novembro de 2012.

23. Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho da directora, de 5 de Julho de 2013).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Junho de 2013.

A Subdirectora dos Serviços, Kuok Sio Lai.


INSTITUTO CULTURAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chu Wai Seng 88,75
2.º Chan Lek Chi 75,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2013).

Instituto Cultural, aos 20 de Junho de 2013.

O Júri:

Presidente, substituta: Lau Fong, directora do Arquivo Histórico do IC.

Vogal suplente: Chan Ieng Hin, director do Museu de Macau do IC.

Vogal efectivo: Vong Io Chou, chefe de divisão do IACM.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, para o pessoal contratado além do quadro do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Leong Ieng Va 79,63
2.º Ho Ka Weng 78,56
3.º António Maria Mota Vale da Conceição 78,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2013).

Instituto Cultural, aos 20 de Junho de 2013.

O Júri:

Presidente, substituto: Chan Peng Fai, chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas do IC.

Vogais suplentes: Choi Cheng Cheng, técnica superior assessora do IC; e

Lam Pou Iu, técnica superior principal da DSRJDI.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 1.a classe, 1.º escalão, para o pessoal contratado além do quadro do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lam Si Ian 83,75
2.º Tam Weng I 83,31
3.º Chang Iu Wa 83,19
4.º Leong Chou In 82,69

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2013).

Instituto Cultural, aos 20 de Junho de 2013.

O Júri:

Presidente, substituto: Chan Peng Fai, chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas do IC.

Vogal suplente: Pang Sin Ian, técnica superior assessora do IC.

Vogal efectiva: Chan Lai Man, técnica superior de 1.a classe da DSE.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Pun Wai Peng 85,81
2.º Leung Hou Tong 71,38

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2013).

Instituto Cultural, aos 20 de Junho de 2013.

O Júri:

Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC.

Vogais efectivos: Chan Peng Fai, chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas do IC; e

Wong Meng Fong, técnico de 2.a classe da DSEJ.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, para o pessoal contratado além do quadro do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013:

Candidato aprovado: valores
Lok Io Man 81,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2013).

Instituto Cultural, aos 20 de Junho de 2013.

O Júri:

Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC.

Vogal suplente: Iu Wai Man, técnica de 1.ª classe do IC.

Vogal efectiva: Ao Heng Ieong, adjunto-técnico especialista da DSAJ.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, para o pessoal contratado além do quadro do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ng Fong Ieng 80,25
2.º Si Tou Iok Wa 79,50
3.º Tam Ka Ian 78,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2013).

Instituto Cultural, aos 20 de Junho de 2013.

O Júri:

Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC.

Vogais efectivas: U Lai Peng, adjunto-técnico especialista (chefia funcional) do IC; e

Ao Heng Ieong, adjunto-técnico especialista da DSAJ.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, para o pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013:

Candidato aprovado: valores
Tang Ngou In 81,38

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2013).

Instituto Cultural, aos 20 de Junho de 2013.

O Júri:

Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC.

Vogais efectivas: U Lai Peng, adjunto-técnico especialista (chefia funcional) do IC; e

Ao Heng Ieong, adjunto-técnico especialista da DSAJ.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan Sou San 86,88
2.º Mak Kit Cheng 80,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2013).

Instituto Cultural, aos 20 de Junho de 2013.

O Júri:

Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC.

Vogais efectivas: U Lai Peng, adjunto-técnico especialista (chefia funcional) do IC.

Ho Cheng Mui, adjunto-técnico especialista da DSF.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor 1.º escalão, área de terapia da fala e administração, da carreira de técnico superior do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 22 de Maio de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Florencia Lao Oliveros 79,38
2.º Chiu Man Vai 74,81

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Julho de 2013).

Instituto de Acção Social, 1 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor.

Vogais efectivas: Suzanne Lai, técnica superior assessora principal; e

Lei Kit San, técnica superior assessora (pelos SAFP).

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Concurso público para a Empreitada das

obras de remodelação da creche «The Riviera Macau» e do Centro Integrado de Serviços de Família e Comunidade

1. Entidade que põe a obra a concurso: Instituto de Acção Social (IAS).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques n.os 75-87, «The Riviera Macau», r/c e 1.º andar AR/C, Macau.

4. Objecto da empreitada: obra de remodelação no local de execução da obra.

5. Prazo máximo de execução: 150 dias.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: por série de preços.

8. Caução provisória: $600 000,00 (seiscentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução, aprovado nos termos legais (é considerada prestada a caução provisória aquando da emissão da prova pela Secção de Contabilidade e Tesouraria do IAS).

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidas como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau.

Dia e hora limite: 13 de Agosto de 2013 (3.ª feira), até às 12,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: Instituto de Acção Social, sito na Rua de Jorge Álvares, n.os 10-24, Edf. San Pou, 2.º andar, sala de reuniões, Macau.

Dia e hora: 14 de Agosto de 2013 (4.ª feira), pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. No caso de não funcionamento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, por motivos de tufão ou de força maior, o fim do prazo para a entrega de propostas, assim como a hora e data para o acto público do concurso, são adiados para o primeiro dia útil imediatamente a seguir.

15. Local, dia, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau.

Data: desde a data de publicação do presente anúncio até à data e hora limite para a entrega das propostas.

Hora: durante o horário de expediente.

Pode ser adquirida a cópia do processo na Secção de Recursos Humanos deste Instituto pelo preço de $1 500,00 (mil e quinhentas patacas) por cada exemplar.

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

- Preço razoável: 60%;
- Prazo de execução razoável: 15%;
- Plano de trabalhos: 10%.

a) Coerência com o prazo;

b) Encadeamento e caminho crítico;

- Experiência e qualidade em obras semelhantes: 10%; e
- Registo comprovativo de que os sócios da sociedade concorrente ou o próprio concorrente não tenham sido sentenciados pelo tribunal ou órgão administrativo, de terem empregado trabalhadores ilegais, contratado trabalhadores para o exercício de funções fora da empreitada ou não autorizados nos últimos cinco anos: 5%.

17. Documentos adicionais de esclarecimento:

Os concorrentes deverão comparecer na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, a partir de 31 de Julho de 2013 até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto de Acção Social, aos 16 de Julho de 2013.

O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.

———

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 3 de Julho de 2013, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta do interessado, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 17 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior de 2.ª classe; e

Cheng Iok U, adjunto-técnico principal (pelos SAFP).


INSTITUTO DO DESPORTO

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Avisam-se os candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto do Desporto, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 27 de Março de 2013:

Dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de desporto, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto do Desporto;
Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto do Desporto;
Dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil, da carreira de técnico em regime de contrato além do quadro;
Dezoito lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de electricista, da carreira de operário qualificado em regime de contrato de assalariamento; e
Nove lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de carpinteiro, da carreira de operário qualificado em regime de contrato de assalariamento.

As listas definitivas encontram-se afixadas, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicadas no sítio da internet deste Instituto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto do Desporto, aos 19 de Julho de 2013.

O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, providos em regime de contrato além do quadro do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 19 de Junho de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wong Kuok Keong 83,25
2.º Cheang Wun Seng 82,75
3.º Vong In Ieng 82,06
4.º Ho Un Chi 79,13
5.º Wong Chan Wa 73,06
6.º Choi Hio Ngai 69,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 18 de Julho de 2013).

Fundo de Segurança Social, aos 12 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente, substituta: Kuan Kun Kuan, técnica principal.

Vogais suplentes: Ieong Iun Ha, técnica especialista; e

Ao Ieong Ka Neng, técnica de 1.a classe do Estabelecimento Prisional de Macau.


FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Acção Social Escolar publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2013:

Entidades beneficiárias

Despacho de autorização

Montantes
atribuídos

Finalidades

Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 9 alunos

15/04/2013 $31,968.00

Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.

Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 906 alunos

30/04/2013 $278,620.00

Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.

Bolsa de Mérito: 6 bolseiros

30/04/2013 $91,800.00

Concessão dos subsídios de bolsa de mérito e bolsa especial para o ano lectivo de 2012/2013.

Subsídio Especial: Lo Sio Ha

30/04/2013 $11,000.00

Concessão de subsídio para aquisição de materiais de ajuda aos alunos com dificuldades económicas.

Subsídio de propinas, subsídio de alimentação e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 5 alunos

30/04/2013 $11,900.00

Concessão de subsídio de propinas, subsídio de alimentação e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2012/2013.

Bolsa Especial: 40 alunos

30/04/2013 $1,065,269.35

Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal.

Bolsa Especial: 5 alunos

09/05/2013 $158,178.90

Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal.

Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 4 alunos

09/05/2013 $17,240.00

Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.

Bolsa de Mérito: bolseira Lam Un Man

31/05/2013 $27,000.00

Concessão dos subsídios de bolsa de mérito e bolsa especial para o ano lectivo de 2012/2013.

Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 936 alunos

31/05/2013 $324,603.00

Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.

Bolsa Especial: 2 alunos

17/06/2013 $66,267.49

Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal.

Bolsa Especial: aluna Wong Nga Wun

17/06/2013 $4,080.00

Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal.

Bolsa Especial: aluna Mak Sut Fan

28/06/2013 $12,246.10

Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal.

Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 948 alunos

28/06/2013 $339,348.00

Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos.

Total

$2,439,520.84  

Fundo de Acção Social Escolar, aos 15 de Julho de 2013.

A Presidente do Conselho Administrativo, Leong Lai, directora.


FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos durante o 2.º trimestre do ano de 2013:

Entidades beneficiárias

Data da autorização

Montantes atribuídos
(MOP)

Finalidades

Associação de Ajuda Mútua dos Chineses Ultramarinos da Birmânia em Macau

06/03/2013 150,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «第18屆澳門緬華潑水節».

澳門粵曲研究會 20/02/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa «Ut Wa» de Macau

27/02/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane

20/02/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de «Cheok Chai Un Fok Tak Chi Tou Tei Mio Chek Lei Wui» de Macau

06/03/2013 20,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «土地誕».

澳門光華文化協會

30/01/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門爵士樂推廣協會

13/03/2013 5,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade «Ulf& Eric Wakenius 爵士結他二重奏音樂會».

粵藝軒戲劇曲藝會

27/02/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Sin Wan de Macau

20/02/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

協和曲藝會

20/02/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門頌新聲粵劇曲藝會

20/02/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門戲曲文化藝術協會

27/02/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação Desportiva e Recreativa «Amigo» de Macau

06/02/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa «Pak Lei» de Macau

06/02/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Tong Lok de Macau

20/02/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa dos Moradores Marítimos e Terrestres da Barra de Macau

11/04/2013 10,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «演戲賀誕».

Associação de Beneficência «Si Miu» de Coloane

11/04/2013 15,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação dos Embaixadores do Património de Macau

24/04/2013 53,700.00 Apoio financeiro para realização duma actividade «第六屆澳門文物大使培訓».

頌之星粵劇曲藝會

11/04/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Empresárias de Macau

20/03/2013 60,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade «愛在澳門——第六屆世紀婚禮美景美食篇2013»

Associação de Beneficência Son I de Coloane

17/04/2013 20,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «光輝路環四月八».。

Jazz Club de Macau

24/04/2013 5,000.00

Apoio financeiro para realização dum concerto «Orbit Folks».

Associação da Arte de Cantar Amigos Folha Verde

11/04/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Kam Fai de Macau

03/04/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門曲藝家協會

17/04/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

嶺南粵曲同學會

17/04/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門南國紅豆粵劇曲藝會

17/04/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

恩平同鄉聯誼曲藝會

03/04/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門粵劇團

03/04/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

永泉曲藝會

30/04/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門醉琴軒曲藝苑

30/04/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação do Ópera Chinesa Pak Vo Vui Kun de Macau

17/04/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Juniores de Hou Kong

14/05/2013 5,000.00

Apoio financeiro para realização duma conferência «世界文化遺產保育與維護分享».

Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau

17/04/2013 20,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «哪咤信俗».

Clube Náutico de Macau

14/05/2013 5,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «2013年夏季帆船大賽».

澳門萬紫千紅粵劇曲藝會

03/04/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門粵港澳南華曲藝協會

30/04/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

歌韻樂苑

15/02/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門美譽文化戲劇曲藝會

30/04/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Kong Iat Sio

20/02/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Ka Long de Macau

17/04/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação da Música Chinesa Wa Ha

09/01/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa «Kam Sao» de Macau

17/04/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Hung Ling Vui Lei Fa de Macau

30/01/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Opera Chinesa Ngan Sing de Macau

11/04/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Grupo Musical Cheong Hong de Macau

17/04/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização dum concerto «中國民族樂器系列 ‘沈非——阮獨奏’».

30/04/2013 3,000.00

Apoio financeiro para realização dum concerto «嶺南樂韻繞濠江».

Associação Comercial International de Asean de Macau

22/05/2013 10,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «2013緬甸商務考察».

União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau

14/05/2013 249,310.00

Apoio financeiro para realização de «Formação e Seminário aos empregados de Serviço da Indústria de restauração de Macau».

Total

733,010.00  

Fundo de Turismo, aos 15 de Julho de 2013.

A Presidente do Conselho Administrativo, Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços.


COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato de assalariamento, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa de Macau n.º 13, II Série, de 27 de Março de 2013:

Candidatos aprovados: Pontuação
final
1.º Ng Cheong Seng 92,85
2.º Wong Man Iam 83
3.º Leong Son Lei 69,45

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2013).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 18 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Leong Mei Choi, assistente técnica.

Vogais: Kou Mei Fong, técnica superior principal; e

Huang Dian Lin Sam, adjunto-técnico principal.

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A Região Administrativa Especial de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2013, foi autorizado o procedimento administrativo para adjudicação da empreitada designada por «Obra N.º E1 – Instalação dos sistemas eléctricos, de comunicação telefónica, do sinal de partida, de distribuição de ar-comprimido e a verificação/reparação do sistema de ventilação no Silo de Automóveis para o 60.º Grande Prémio de Macau».

1. Entidade que põe a obra a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Local de execução da obra: no Edifício do Grande Prémio, nas garagens provisórias e no Circuito da Guia.

4. Objecto da empreitada: a presente obra refere-se à ligação dos sistemas eléctricos, do sinal das luzes de partida, do sistema de comunicações telefónicas e PABX e do sistema de distribuição de ar-comprimido no Edifício do Grande Prémio, nas garagens provisórias e no circuito, incluindo a distribuição e ligação da energia eléctrica, montagem das caixas de derivação e verificação e reparação do sistema de ventilação do silo de automóveis

5. Prazo máximo de execução: datas limite constantes do caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: noventa dias, a contar do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: por preço global.

8. Caução provisória: $300 000,00 (trezentas mil patacas), podendo ser prestada por depósito em numerário ou mediante cheque visado, a entregar na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, ou por garantia bancária ou seguro-caução, aprovados nos termos legais, à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, devendo ser especificado o fim a que se destina.

9. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

10. Valor da obra: sem preço base.

11. Condições de admissão: entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na modalidade de execução de obras.

12. Adiamento: em caso de encerramento dos serviços públicos por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

13. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: sede da Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,45 horas do dia 16 de Agosto.

14. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 11,00 horas, do dia 31 de Julho, na sala 104, 1.º andar, da sede da Comissão do Grande Prémio de Macau.

15. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau;

Dia e hora: 19 de Agosto, pelas 10,00 horas.

16. Os concorrentes deverão fazer-se representar no acto público de abertura das propostas para apresentação de eventuais reclamações e/ou esclarecimento de dúvidas acerca da documentação integrante da proposta.

17. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço: 70%;

b) Prazo de execução: 10%;

c) Plano de trabalhos: 10%

i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas: 3%;

ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos: 7%.

d) Experiência em obras semelhantes: 10%:

i. Obras executadas deste tipo, de valor e dimensão igual ou superior, com comprovativos de recepção e de qualidade pelos Donos de Obras Públicas: 5%;

ii. Currículo de obras públicas e privadas desta natureza: 5%.

O cálculo está descrito no artigo 11.º do programa do concurso.

18. Local, data, horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau.

Data e horário: dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso;

Preço: $500,00 (quinhentas patacas).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 18 de Julho de 2013.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.

———

A Região Administrativa Especial de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2013, foi autorizado o procedimento administrativo para adjudicação da empreitada designada por «Obra N.º E2 – Obras de instalação de sistemas de difusão sonora no Circuito da Guia, obras de instalação de cabos para sinal TV e monitores no Circuito da Guia, instalação de equipamento de video em circuito fechado-CCTV e de Instalação do «Day-night LED Display Screen» para o 60.º Grande Prémio de Macau».

1. Entidade que põe a obra a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Local de execução da obra: no Edifício do Grande Prémio, nas garagens provisórias e no Circuito da Guia.

4. Objecto da empreitada: a presente obra refere-se à montagem de um sistema de difusão sonora no circuito, instalação de um sistema de recepção e transmissão de sinal de TV’s, instalação de um sistema de gravação «Digital Video Recording» (DVR), montagem de um sistema de TV de circuito fechado na zona do Edifício do Grande Prémio e no circuito e a montagem de monitores gigantes exteriores, incluindo toda a distribuição de cabos, ligação, teste e fornecimento de todo o equipamento necessário para as supramencionadas obras.

5. Prazo máximo de execução: datas limite constantes do caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: noventa dias, a contar do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: por preço global.

8. Caução provisória: $280 000,00 (duzentas e oitenta mil patacas), podendo ser prestada por depósito em numerário ou mediante cheque visado, a entregar na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, ou por garantia bancária ou seguro-caução, aprovados nos termos legais, à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, devendo ser especificado o fim a que se destina.

9. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

10. Valor da obra: sem preço base.

11. Condições de admissão: entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras.

12. Adiamento: em caso de encerramento dos serviços públicos por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

13. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: sede da Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,45 horas do dia 20 de Agosto.

14. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 12,00 horas, do dia 31 de Julho, na sala 104, 1.º andar da sede da Comissão do Grande Prémio de Macau.

15. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau;

Dia e hora: 21 de Agosto, pelas 15,00 horas.

16. Os concorrentes deverão fazer-se representar no acto público de abertura das propostas para apresentação de eventuais reclamações e/ou esclarecimento de dúvidas acerca da documentação integrante da proposta.

17. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço: 70%;

b) Prazo de execução: 10%;

c) Plano de trabalhos: 10%:

i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas: 3%;

ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos: 7%.

d) Experiência em obras semelhantes: 10%:

i. Obras executadas deste tipo, de valor e dimensão igual ou superior, com comprovativos de recepção e de qualidade pelos Donos de Obras Públicas: 5%;

ii. Currículo de obras públicas e privadas desta natureza: 5%.

O cálculo está descrito no artigo 11.º do programa do concurso.

18. Local, data, horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau.

Data e horário: dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso;

Preço: $500,00 (quinhentas patacas).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 18 de Julho de 2013.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.

———

A Região Administrativa Especial de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2013, foi autorizado o procedimento administrativo para adjudicação da empreitada designada por «Obra N.º 6 – Conservação do Edifício do Grande Prémio, instalações nas coberturas e instalações das garagens provisórias para o 60.º Grande Prémio de Macau».

1. Entidade que põe a obra a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Local de execução da obra: Edifício do Grande Prémio, garagens provisórias e Circuito da Guia.

4. Objecto da empreitada: executar no Edifício do Grande Prémio e na Antiga Torre de Controlo, nomeadamente trabalhos de pintura e reparação do reboco das paredes, reparação dos portões de correr das permanentes, a reparação de janelas, paredes, cortinas e juntas de dilatação nos terraços, reparação dos equipamentos sanitários, incluindo condutas de abastecimento e de drenagem, verificação/reparação do sistema de alimentação de energia eléctrica existente e os seus acessórios e construção de plataformas provisórias de madeira, assim como a construção no paddock, incluindo montagens e desmontagens de 35 garagens provisórias metálicas, um depósito de combustível e um depósito de pneus ambos de estrutura metálica, dois balcões de atendimento com estrutura de madeira e uma cobertura de estrutura metálica no Parc Fermé, vedações e restantes equipamentos necessários.

5. Prazo máximo de execução: datas limite constantes do caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: noventa dias, a contar do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: por preço global.

8. Caução provisória: $250 000,00 (duzentas e cinquenta mil patacas), podendo ser prestada por depósito em numerário ou mediante cheque visado, a entregar na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, ou por garantia bancária ou seguro-caução, aprovados nos termos legais, à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, devendo ser especificado o fim a que se destina.

9. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

10. Valor da obra: sem preço base.

11. Condições de admissão: entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na modalidade de execução de obras.

12. Adiamento: em caso de encerramento dos serviços públicos por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

13. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: sede da Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,45 horas do dia 21 de Agosto.

14. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 10,00 horas do dia 31 de Julho, na sala 104, 1.° andar da sede da Comissão do Grande Prémio de Macau.

15. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau;

Dia e hora: 22 de Agosto, pelas 15,00 horas.

16. Os concorrentes deverão fazer-se representar no acto público de abertura das propostas para apresentação de eventuais reclamações e/ou esclarecimento de dúvidas acerca da documentação integrante da proposta.

17. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço: 70%;

b) Prazo de execução: 10%;

c) Plano de trabalhos: 10%.

i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas: 3%;

ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos: 7%.

d) Experiência em obras semelhantes: 10%:

i. Obras executadas deste tipo, de valor e dimensão igual ou superior, com comprovativos de recepção e de qualidade pelos Donos de Obras Públicas: 5%;

ii. Currículo de obras públicas e privadas desta natureza: 5%.

O cálculo está descrito no artigo 11.º do programa do concurso.

18. Local, data, horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau

Data e horário: dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso;

Preço: $500,00 (quinhentas patacas).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 18 de Julho de 2013.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da «Empreitada de Construção do Centro Comunitário junto à Povoação Chun Su Mei, Taipa», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 10 de Julho de 2013, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 17 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

Concurso público para

«Empreitada de construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (1.ª Fase)»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade de concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: perto da Rua de João Lecaros.

4. Objecto da empreitada: construção de fundações e estacionamento subterrâneo do Complexo Municipal de Serviços Comunitários.

5. Prazo máximo de execução: 480 dias (quatrocentos e oitenta dias).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa de concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $2 630 000,00 (dois milhões, seiscentas e trinta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 21 de Agosto de 2013, quarta-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 22 de Agosto de 2013, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público de abertura das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas)

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 670,00 (seiscentas e setenta patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 60%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência e qualidade em obras: 18%; e
— Integridade e honestidade: 12%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau, a partir de 5 de Agosto de 2013, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 17 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 8 de Maio de 2013:

Candidato aprovado: valores
Lei Veng Hang 79,25

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Julho de 2013).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 3 de Julho de 2013.

O Júri:

Presidente: Lao Lai Kuan, chefe da Divisão Administrativa e Financeira da DSCC.

Vogais efectivos: Iu Ka Man, chefe da Divisão de Tratamento de Dados da DSCC; e

Rosa Sou, técnica superior assessora da DSF.

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, apenas para os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da DSCC, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicado nos websites da DSCC e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 16 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Correios, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no 2.º andar do Edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicado nas páginas electrónicas da Direcção dos Serviços de Correios e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Julho de 2013.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, para o preenchimento de um lugar de meteorologista principal, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 18 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, para o preenchimento de cinco lugares de meteorologista operacional especialista, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sito na Rampa do Observatório, Taipa Grande, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 18 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane n.º 102, Ilha Verde, 9.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 19 de Junho de 2013.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo acima referido.

Instituto de Habitação, aos 17 de Julho de 2013.

A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 2.º trimestre do ano de 2013:

Entidade beneficiária

Data de autorização

Montantes atribuídos

Finalidades

IEEE Macau AP/MTT joint Chapter

10/01/2013 $ 20,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Curso de Formação Profissional de Tecnologia Internacional de Rádio — Radiocomunicações por satélite e o respectivo serviço e aplicações».

12/04/2013 $ 20,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Curso de Formação Profissional de Tecnologia Internacional de Rádio — Tecnologia de radiofrequência de sistemas de radiocomunicações».

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 5 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2013:

Entidades beneficiárias

Despacho de autorização

Montantes atribuídos (MOP)

Finalidades

Associação dos Profissionais de Automóvel de Macau

09/01/2013 7,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «Palestra sobre as técnicas básicas de táxis a diesel na era moderna».

Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau

11/03/2013 10,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com a realização das «Excursões de estudo de conhecimentos ambientais ‘Verde e Excelência’».

Colégio de Santa Rosa de

Lima — Secção Inglesa

11/03/2013 9,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com a realização do «Concerto Unplugged: Hora do Planeta».

Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística

27/03/2013 5,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com a realização do «Concurso de design de vestuário com materiais reciclados 2013».

Macau Special Olympics

12/04/2013 5,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o funcionamento e serviços sociais.

  

Total

36,000.00    

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 15 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.


GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

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Informa-se que se encontram afixados, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicados na internet do GIT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados aos trabalhadores em regime de contrato além do quadro do pessoal do GIT, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

1. Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior; e
2. Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 18 de Julho de 2013.

O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), para o preenchimento dos seguintes lugares:

1. Quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão (três lugares da área geral e um lugar da área de informática), da carreira de técnico superior;
2. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico;
3. Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Mais se informa que se encontram afixados, para consulta, os avisos dos concursos acima referidos, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicados nas páginas electrónicas da DSAT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os trabalhadores contratados além do quadro da DSAT, que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 17 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, substituto, Chiang Ngoc Vai.


CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Lista

Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2001, na redacção resultante das alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 7/2008, publica-se a informação final sobre o aproveitamento e graduação dos estagiários do Quarto Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público, nomeados pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2011:

Graduação Nome dos estagiários classificação em valores
1.º Chan Kam Tim 14,79  
2.º Lok Si Mei 14,58  
3.º Ao Ieong Seong 14,44  
4.º Leong Mei Ian 14,15  
5.º Tang Chi Lai 14,09  
6.º Lei Sut Man 13,30  
7.º Lao Oi Si 13,22  
8.º Lao Choi San 13,13 a)
9.º Pak Wa Ngai 13,13  
10.º Chao Chi Peng 12,96  
11.º Lei Wai Seng 12,87  
12.º Cheng Hoi Fung 12,35  

Nota:

a) Preferência nos termos do disposto na alínea 2) do n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2001, na redacção resultante das alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 7/2008.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 22 de Julho de 2013.

O Presidente do Conselho Pedagógico, Manuel Marcelino Escovar Trigo.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

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Concurso público n.º 01/DSAL/2013

Prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, em representação da entidade adjudicante, faz público que, por despacho do Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Julho de 2013, e nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais».

1. Entidade adjudicante: Secretário para a Economia e Finanças.

2. Serviço por onde corre o processo do concurso: Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

3. Duração da prestação de serviços: 1 de Dezembro de 2013 a 30 de Novembro de 2015, um período de dois anos.

4. Condições gerais dos concorrentes: podem participar no concurso pessoas singulares ou colectivas que comprovem ser titulares de licença válida para a exploração da actividade de segurança privada, nos termos da Lei n.º 4/2007, de 9 de Julho.

5. Local, data e horário para consulta do processo do concurso e obtenção da cópia do processo:

Local: Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar.

Data: a partir da data da publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até à data e hora marcadas para o acto público do concurso.

Horário: dias úteis (2.ª a 6.ª feira, das 9,00 às 13,00 horas; 2.ª a 5.ª feira das 14,30 às 17,45 horas; 6.ª feira das 14,30 às 17,30 horas).

Custo de aquisição de cópia do processo do concurso: $100,00 (cem patacas).

Os interessados no concurso também podem descarregar (download) gratuitamente o programa do concurso e o caderno de encargos na página electrónica da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (http://www.dsal.gov.mo/link/concurso_publico/p.htm).

6. Local, prazo e hora para a apresentação das propostas:

Local: Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar.

Prazo e hora: 22 de Agosto de 2013 (5.ª feira), até às 17,30 horas (não serão aceites propostas entregues fora do prazo).

7. Caução provisória: $100 000,00 (cem mil patacas), que pode ser prestada por garantia bancária ou depósito em numerário em nome da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais da Região Administrativa Especial de Macau.

8. Local, data e hora do acto público do concurso:

Local: Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, sala de formação 2F-12.

Data e hora: 23 de Agosto de 2013 (6.ª feira), pelas 10,00 horas.

Nota:

Os concorrentes ou os seus representantes presentes no acto público do concurso que pretendam reclamar e/ou esclarecer dúvidas eventualmente surgidas nos documentos apresentados, deverão mostrar documentos que atestem o seu estatuto.

9. Sessão de esclarecimento e visita às instalações:

A sessão de esclarecimento destinada aos concorrentes terá lugar no dia 30 de Julho de 2013, pelas 9,30 horas, na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, sala de formação 2F-12. Após esta sessão será feita uma visita às instalações a que se destina a prestação de serviços deste concurso.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 19 de Julho de 2013.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


    

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