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Número 26
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 26 de Junho de 2013
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2013, que designa um indivíduo para exercer interinamente as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em regime de exclusividade. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2013, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo sobre os meios de comunicação social consultados pelos residentes de Macau 2013».
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 91/2013, que atribui a um inspector de 2.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 92/2013, que atribui a um inspector de 2.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 93/2013, que atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 94/2013, que atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2013, que atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 96/2013, que atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 97/2013, que atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 98/2013, que atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 99/2013, que atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 100/2013, que atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 101/2013, que atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 102/2013, que atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 103/2013, que atribui a uma investigadora criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2013, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição de automóveis de passageiros e alteração dos mesmos para o uso como carros celulares.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2013, que renova a nomeação do secretário-geral do Instituto Politécnico de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2013, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, nos Novos Aterros da Areia Preta.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2013, que nomeia os membros do Conselho Arbitral do Centro de Arbitragem de Administração Predial.
Extractos de despachos
Serviços de Polícia Unitários:
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 1/2013, que louva uma assessora dos Serviços de Polícia Unitários.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 2/2013, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos e os locais, datas e horas das provas de conhecimentos (provas escritas) dos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa, três de técnico de 2.ª classe, área de informática e uma de técnico de 2.ª classe, área de comunicação, e a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de adjunto-técnico especialista.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista de classificativa final dos formandos do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto.
- Aviso sobre o accionamento do processo de afectação do pessoal aprovado no curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Aviso sobre o processo de afectação para o preenchimento de trinta vagas de escrivão do Ministério Público auxiliar, da carreira de oficial de justiça do Ministério Público.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido motorista de ligeiros.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de letrado assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Maio de 2013.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista principal, doze de técnico superior assessor principal e uma de técnico principal, área de informática.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de catorze vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de operário qualificado, área de encarregado de refeitório.
- Lista de classificação final do candidato aprovado ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, área de administração, educação física e desporto.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, área de polícia científica, uma de técnico principal, área de ligação entre polícia e comunidade e relações públicas, e uma de técnico de 1.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e inglesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quarenta e duas vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de auxiliar, área de servente.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2013.
- Aviso referente à designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de controlo de vectores de doenças.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de serviço social.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, área de serviço social.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de fisioterapia.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de serviço social.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros, área de transporte.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de técnico de 1.ª classe, área de gestão, e quatro de técnico de 1.ª classe, área de línguas, cultura e literatura.
- Subdelegação de competências na chefe da Secção de Informática Pedagógica e Serviços Técnicos.
- Subdelegação de competências na chefe da Secção de Informática Pedagógica e Serviços Técnicos.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva, dos pormenores e das instruções da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de eventos.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de informática.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação da empreitada designada por «Obra n.º 5 – Instalação de Bancadas e Coberturas junto ao reservatório para o 60.º Grande Prémio de Macau».
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de electrónica, uma de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica, duas de técnico de 2.ª classe, área dos assuntos de terminais marítimos de passageiros, uma de técnico de 2.ª classe, área das finanças públicas, uma de técnico de 2.ª classe, área de gestão de recursos hídricos, uma de técnico de 2.ª classe, área de tecnologia em águas, e uma de técnico de 2.ª classe, área do design promocional.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de controlador de tráfego marítimo especialista principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de trinta e oito vagas de pessoal marítimo de 3.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico-adjunto postal especialista.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, três de técnico superior principal, uma de técnico principal, sete de adjunto-técnico principal e sete de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de ligeiros.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Anúncios notariais e outros
- 澳門藝術品收藏愛好者協會. — Estatutos.
- Associação Geral de Dança do Ventre de Macau. — Estatutos.
- Wa Iao Sport Association of Macau. — Estatutos.
- Musaeus Art Studio. — Estatutos.
- Associação de Juventude das Ilhas. — Estatutos.
- 澳門司徒氏教倫堂宗親聯誼會. — Estatutos.
- LND — Dance and Art Creative Center. — Estatutos.
- Associação de Artistas Internacionais. — Estatutos.
- 澳門博彩旅遊專業學會. — Estatutos.
- Macau International Chartered Tourist Guide Association. — Estatutos.
- AIA International Limited Macau Branch. — Regulamento de gestão do AIA Macau Retirement Fund.
- AIA International Limited Macau Branch. — Regulamento de gestão do AIA Macau Capital Stable Fund.
- AIA International Limited Macau Branch. — Regulamento de gestão do AIA Macau Balanced Fund.
- AIA International Limited Macau Branch. — Regulamento de gestão do AIA Macau Growth Fund.
- Associação da Luz da Buda dos Juniores de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門工人同盟總會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Amigos de Verdade e da Bondade de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Amizade de Conterrâneos de Longjiang de Shunde de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Crowe Horwath (MC) CPA. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S. A. — Relatório das contas do exercício de 2012.
- MACAUPORT — Sociedade de Administração de Portos, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2012.
- Companhia de Gás Natural Nam Kwong, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2012.
- Shun Tak – China Travel Macau Ferries Limited. — Relatório das contas do exercício de 2012.
- Shun Tak China Travel – Companhia de Gestão de Embarcações (Macau), Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2012.
- HongKong Macao Hydrofoil Company Limited. — Relatório das contas do exercício de 2012.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2012.
- Consortium Formed by Sinogal — Waste Services Co., Ltd. and Sino Environmental Services Corporation. — Relatório das contas do exercício de 2012.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2012.
- Companhia de Seguros Delta Ásia, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2012.
- Consórcio CCSC — Incineração de Resíduos de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2012.
- Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A. (Ramo Vida). — Relatório das contas do exercício de 2012.
- SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. — Relatório das contas do exercício de 2012.
- Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2012.
- TV Cabo Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2012.
- Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2012.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros.
- Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo.
Publicado em: 27/6/2013