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Número 22
II
SÉRIE

Quarta-feira, 30 de Maio de 2012

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012:

Candidato aprovado:	valores
Arlene Lau	79,87

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Chefe do Executivo, de 18 de Maio de 2012).

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 17 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Wai Wa Chan Carreira, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogais efectivos: Che Pui Man, técnica superior de 1.ª classe dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e

Lee Kuok In, técnico superior de 2.ª classe do Instituto de Acção Social.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncios

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, contratado além do quadro do pessoal civil destes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 – Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 – Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011.

Mais se informa que o aviso de abertura do concurso se encontra afixado e publicado, respectivamente, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, e nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação da Ficha de Inscrição em concurso é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Alfândega, aos 25 de Maio de 2012.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, contratado além do quadro do pessoal civil destes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 – Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 – Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011.

Mais se informa que o aviso de abertura do concurso se encontra afixado e publicado, respectivamente, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S.Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, e nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação da Ficha de Inscrição em concurso é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Alfândega, aos 25 de Maio de 2012.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

Informa-se que nos termos definidos no n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», a classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, a um trabalhador contratado além do quadro na categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do pessoal do grupo técnico de apoio do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 28 de Março de 2012:

Candidato aprovado:	valores
Silvia de Assis	82,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 22 de Maio de 2012).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos de 22 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos do GPTUI.

Vogais efectivos: Chang Wa Fu, técnico superior de 2.ª classe do GPTUI; e

Gaspar Garcia, intérprete-tradutor de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Kong Han Hou requerido o subsídio por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito, por falecimento do seu filho Wong Io Kuan, que foi técnico superior assessor, 2.º escalão, desta Direcção de Serviços, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Maio de 2012.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal da DSI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2012:

1. Nove lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de adjunto-técnico;

2. Dezoito lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 15 de Maio de 2012.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2012.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 16 de Maio de 2012.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicado na internet da DSI e dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da DSI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 16 de Maio de 2012.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Identificação, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;

2. Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, Macau, bem como podem ser consultados nos sítios da internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços da Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 24 de Maio de 2012.

A Directora dos Serviços, substituta, Wong Pou Ieng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2011:

Candidato aprovado:	valores
Claudia Alves de Sousa	79,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 7 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Chan Hin Chi, subdirector da DSRJDI.

Vogais efectivos: Lou Chi Cheng, técnica superior principal da DSRJDI; e

Wong Ian No, técnica superior de 2.ª classe dos SS.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2011:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Chan Ka Weng César	88,75
2.º Joaquim José Ferreira de Castro dos Santos Menano	83,19

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 8 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Chou Kam Chon, subdirector da DSRJDI.

Vogais efectivos: Cheong Ham, técnico superior de 1.ª classe da DSRJDI; e

Candido Alexandre Marques Alberto Alves, técnico superior de 2.ª classe da DSF.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de informática, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2011:

Candidato aprovado:	valores
Kuok Chi Kuan	86

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 8 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Chou Kam Chon, subdirector da DSRJDI.

Vogais efectivos: Hoi Kam Chun, técnico superior de 2.ª classe da DSRJDI; e

Lao Ka Fei, técnica superior assessora da DSF.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área linguística, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2011:

Candidato aprovado:	valores
Lou Chi Cheng	88,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 9 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Chan Hin Chi, subdirector da DSRJDI.

Vogal efectivo: Lei Kuok Koi, técnico superior assessor da DSSOPT.

Vogal suplente: Sio Su Heong, técnico superior assessor principal da DSRJDI.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2011:

Candidato aprovado:	valores
Alda Sofia Fernandes Correia	81,88

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 9 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Chan Hin Chi, subdirector da DSRJDI.

Vogais efectivos: Sio Su Heong, técnico superior assessor principal da DSRJDI; e

Cheong Kuai San, técnico superior assessor da DSEJ.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da área administrativa, financeira e linguística, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2011:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Lam Pou Iu	83,38
2.º Sandra Raquel Alves Marinho de Bastosde Mascarenhas Gaivão	83,31
3.º Vu Kuan Hei	82,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 15 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Chou Kam Chon, subdirector da DSRJDI.

Vogais efectivos: Sio Su Heong, técnico superior assessor principal da DSRJDI; e

Fong Man Seng, técnico superior assessor do IACM.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011«Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de comunicação gráfica, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2012.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Maio de 2012.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2012.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do mesmo regulamento administrativo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Maio de 2012.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

Concurso público da empreitada de «Construção da estrutura da parede de escalada»

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Av. do Oceano junto à Rotunda dos Jogos da Ásia Oriental.

3. Objecto da empreitada: construção da estrutura da parede de escalada.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

6. Caução provisória: $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas) e pode ser prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais.

7. Caução definitiva: a caução definitiva é de 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edif.-Sede do IACM, até às 17,00 horas do dia 18 de Junho de 2012 (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).

11. Local, dia e hora do acto público:

Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, no dia 19 de Junho de 2012, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados, nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 15 de Junho de 2012, cópias do processo de concurso ao preço de $ 500,00 (quinhentas patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.

13. Prazo de execução da obra: o prazo de execução não poderá ser superior a 120 dias.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço global da empreitada e lista de preços unitários: 80%;

— Prazo de execução razoável: 10%;

— Experiência em obras semelhantes: 10%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, a partir de 14 de Junho de 2012, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Maio de 2012.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lo Veng Tak.

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FUNDO DE PENSÕES

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2012:

Candidato aprovado:	valores
Lao Peng Ian	83,31

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por deliberação do Conselho de Administração, de 23 de Maio de 2012).

Fundo de Pensões, aos 24 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Ermelinda Maria da Conceição Xavier, vice-presidente do FP.

Vogal efectivo: Wong Chi Un, técnico superior principal dos SPU.

Vogal suplente: U Iok Lin, técnico superior assessor do FP.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2012:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Leong Pui Man	90,00
2.º Leong Pui Kuan	87,19

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por deliberação do Conselho de Administração, de 23 de Maio de 2012).

Fundo de Pensões, aos 24 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Chan Kim Meng, chefe de divisão do FP.

Vogais efectivos: U Iok Lin, técnico superior assessor do FP; e

Wong Weng I, técnico superior de 2.ª classe da DSF.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 6.º andar, bem como podem ser consultados nos sítios da internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 17 de Maio de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2012:

Candidato aprovado:	valores
Cheong Sou Wa	81,19

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Lou Pak Sam, técnico superior assessor principal.

Vogais: Lao Ka Fei, técnica superior assessora; e

Chan Iok Leng, técnica superior de 1.ª classe do GRH.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2012:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Hoi Tat On	81,75
2.º Chan Teng Pong	78,81
3.º Chan Sio U	78,63
4.º Lou Tak Ieong	73,94

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Cheong Chi Kin Estevão, chefe de divisão.

Vogais: Un Cho Seng, técnico superior assessor; e

Wai I Pan, técnica especialista da DSAJ.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Maio de 2012.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Edital

Contribuição Predial Urbana

Faz-se saber, nos termos do disposto no artigo 95.º, n.º 2, do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, aprovado pela Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto, que, durante os meses de Junho, Julho e Agosto de 2012, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau para o pagamento voluntário da única prestação da contribuição predial urbana, em relação aos prédios constantes das matrizes desta Repartição.

O prazo da cobrança à boca do cofre é de trinta dias, com início no 1.º dia do mês indicado no documento de cobrança.

Findo o prazo da cobrança à boca do cofre, terão os contribuintes mais sessenta dias para satisfazerem as suas colectas, acrescidas de três por cento de dívidas e juros de mora legais, conforme o disposto no artigo 96.º, n.º 1, do citado regulamento.

Decorridos sessenta dias sobre o termo do prazo da cobrança voluntária, sem que se mostre efectuado o pagamento da contribuição liquidada, dos juros de mora e três por cento de dívidas, proceder-se-á ao relaxe.

E, para constar, se passou este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de costume e publicados nos principais jornais chineses e portugueses, sendo, ainda, reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Maio de 2012.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

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Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Dezembro de 2011

 

Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 36 937 418,51, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Maio de 2012.

Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.

Verificado.

O Chefe de S.O.T., Carlos Alberto Nunes Alves.

Visto.

A Directora dos Serviços, Vitoria da Conceição.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2012:

Candidato aprovado:	valores
Chau Mei Iok	83,9

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 26 de Abril de 2012.

O Júri:

Presidente: Tong Kuai Fong, chefe de divisão da DSEC.

Vogais: Kuok Ngai Cheng, técnico superior assessor principal da DSEC; e

Wu Iao Ut, técnico superior assessor do ID.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 11 de Abril de 2012:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Mok Chi Ian	83,8
2.º Lok Chon Wai	80,1

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 14 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Cheong Tong Tin, técnico de estatística especialista da DSEC.

Vogais: Ho King Hang, técnico superior de 2.ª classe da DSEC; e

Leong Veng Yi, técnica superior de 2.ª classe da DSEJ.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de informática especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 11 de Abril de 2012:

Candidato aprovado:	valores
Tang Chi Kong	89,7

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 14 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Lai Ka Chon, técnico superior de 2.ª classe da DSEC.

Vogais: Lei Ka Lin, técnica principal da DSEC; e

Albertina Maria Jorge, técnica superior assessora principal do GSOPT.

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicado na internet da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, contratado além do quadro da DSEC, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2012.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 21 de Maio de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Anúncio

Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 1 de Fevereiro de 2012, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

1. Para o pessoal do quadro:

Quatro lugares de inspector assessor, 1.º escalão.

2. Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão.

As listas afixadas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 23 de Maio de 2012.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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CONSELHO DE CONSUMIDORES

Anúncio

São avisados os candidatos ao concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato de assalariamento, do Conselho de Consumidores, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2012:

Dois lugares de auxiliar, 1.º escalão.

A lista provisória encontra-se afixada, para consulta, no Conselho de Consumidores, sito na Rua de Inácio Baptista, n.os 6-6A, Ed. «Seaview Garden», r/c, Macau, e também no website deste Conselho (http://www.consumer.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos». O prazo para supressão de deficiências é de dez dias úteis, contados a partir da data de publicação do presente anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo do referido regulamento administrativo, sob pena de exclusão. O local para a apresentação dos documentos localiza-se no Sector Administrativo e Financeiro do Conselho de Consumidores, sito na Rua de Inácio Baptista, n.os 6-6A, Ed. «Seaview Garden», r/c, Macau.

Conselho de Consumidores, aos 24 de Maio de 2012.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

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AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Reserva Financeira da RAEM

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 12.º da Lei n.º 8/2011, 19 de Agosto de 2011)

Em 31 de Março de 2012

(Patacas)

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração,
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long

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GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

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Torna-se público que se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o pessoal contratado além do quadro do Gabinete de Informação Financeira, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet deste Gabinete de Informação Financeira e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Informação Financeira, aos 23 de Maio de 2012.

A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2012:

Candidato aprovado:	valores
José Manuel Moreira de Carvalho Allen	81,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 8 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Lau Chi Kong, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Tam Kiang Sang, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau ; e

Chan Cheong Kin, técnico de 2.ª classe do Instituto do Desporto.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de quarenta e dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2012:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lei Kam Hong	82,94
2.º	Ho Chi Fong	82,69
3.º	Kuong Chon Kit	81,50
4.º	Lok Sai Wa	81,38
5.º	Lam Wai Meng	80,94
6.º	Pun Hoi Ling	80,88
7.º	Mok Man Kit	80,75
8.º	Ieong Hio Heng	80,69
9.º	Fong Chi Meng	80,50
10.º	Leong Chan Hou	80,13
11.º	Kuok Sin I	80,00	a)
12.º	Lam Ka Pui	80,00	a)
13.º	Lei Kat Fong	80,00	a)
14.º	Ferreira Carlos Alberto Esteves	79,88
15.º	Ieong I Kuan	79,69
16.º	Ieong Pui I	79,63
17.º	Kuan Kuong I	79,56	a)
18.º	Si Sio Wai	79,56	a)
19.º	Ho Ka Si	79,50	a)
20.º	Chan Teng Fun	79,50	a)
21.º	Mak Weng Fong	79,50	a)
22.º	Mou Man On	79,50	a)
23.º	Tai Mei Teng	79,50	a)
24.º	Lei Siu Mei	79,50	a)
25.º	Cheok Hok Meng	79,44	a)
26.º	Ku Kin Peng	79,44	a)
27.º	Leong Lai Han	79,38
28.º	Wong Kun Hou	79,19
29.º	Niza da Silva Jonas	79,00	a)
30.º	Ho Cheng Si	79,00	a)
31.º	Leung Tat Kwan	79,00	a)
32.º	Ling Sio Kuan	79,00	a)
33.º	Lo Kim Fan	79,00	a)
34.º	Lau Cristina Ming Wai	79,00	a)
35.º	Lei Hoi I	79,00	a)
36.º	Hong Sai Cheng	79,00	a)
37.º	Leong Sut Fun	78,50
38.º	Hong Sio Cheng	78,00
39.º	Mendes Gil Clementino	77,69
40.º	Iong Wan Wun	76,94

a) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Cheong Ho Ming, técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Van Im Fan, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Wong Kin Leung, técnico superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 14 de Março de 2012:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Wong Ieng Fong	80,19
2.º Chan In Wa	80,06
3.º Cheang Sok Teng	77,69
4.º Siu Hou Kuan	72,88

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Maio de 2012.

Júri:

Presidente: Lam Sao Kun, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Diana da Luz Vicente, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

José Chan, técnico superior assessor do Instituto de Acção Social.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Ngan Weng, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Che Wan I, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Ng Mei In, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final dos candidatos aprovados no curso de formação, com vista ao preenchimento de seis vagas de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 1 de Dezembro de 2010:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Chan Kin Hong	82,43
2.º Cheng Fong Meng	81,58
3.º Mok Heong Io	79,65
4.º Iu Kong Fai	78,42
5.º Leong, Luís	77,49
6.º Fong Hou In	75,38

Observação:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Maio de 2012).

Polícia Judiciária, aos 16 de Maio de 2012.

O Director, Wong Sio Chak.

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De classificação final dos candidatos aprovados no curso de formação, com vista ao preenchimento de quinze lugares de subinspector, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial de Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 1 de Dezembro de 2010:

I) Candidatos aprovados:	valores
1.º Chan Cho Man	83,36
2.º Leong Keng Hang	78,39
3.º Vong Kuan Hung	78,01
4.º Ieong Heng Mui	77,59
5.º Cheang Pou Seong	76,84
6.º Wong Yiu Man	76,31
7.º Sou Sio Keong	76,03
8.º Cheang Hong Lok	75,96
9.º Ma Ka Koi	75,23
10.º Fung Kam Chiu	74,81
11.º Tong Keang Po	74,64
12.º Ho Chan Nam	74,23
13.º Wu Kim Meng	73,42
14.º Vu Chi Leong	73,19
15.º Tang Kam Va	72,95

Observação:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Maio de 2012).

Polícia Judiciária, aos 16 de Maio de 2012.

O Director, Wong Sio Chak.

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De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de fotografia, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 11 de Abril de 2012:

Único candidato aprovado:	valores
Lei Fei	67,11

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Maio de 2012).

Polícia Judiciária, aos 16 de Maio de 2012.

O Júri do concurso:

Presidente: Chio Tak Iam, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Choi Iat Peng, chefe de divisão; e

Ao Ieong Ka Neng, técnica de 2.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau.

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no 4.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área administrativa, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 11 de Abril de 2012.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 21 de Maio de 2012.

O Director, Wong Sio Chak.

Concurso Público

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Maio de 2012, se encontra aberto o concurso público para a «Aquisição do sistema de CCTV» destinado à Polícia Judiciária no Edifício Xin Hua.

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Núcleo de Apoio Administrativo da Polícia Judiciária, bloco A, sito na Rua Central, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis durante o horário normal de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 100,00 (cem patacas), a título de custo das respectivas fotocópias.

Valor de licitação: não há.

As propostas para efeitos do presente concurso deverão ser entregues no Núcleo de Apoio Administrativo acima referido até às 12,00 horas do dia 2 de Julho de 2012.

Com a proposta deve ser apresentada uma caução provisória no valor correspondente a $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), mediante garantia bancária.

Os interessados poderão assistir à sessão de esclarecimento, que terá lugar na Escola da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edifício Comercial Nam Tung, 14.º andar, pelas 10,00 horas do dia 7 de Junho de 2012.

A abertura das propostas realizar-se-á na mesma Escola e mesmo piso, pelas 9,30 horas do dia 3 de Julho de 2012.

Região Administrativa Especial de Macau, aos 24 de Maio de 2012.

O Director, Wong Sio Chak.

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CORPO DE BOMBEIROS

Aviso

Por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 9 de Maio de 2012, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de quarenta e quatro vagas de bombeiro principal, existentes na carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros.

Por homologação do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Maio de 2012, e nos termos do n.º 3 do artigo 161.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a lista de candidatos encontra-se afixada no Corpo de Bombeiros do Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van, a partir da data da publicação do presente aviso, durante dez dias, a fim de ser consultada.

Corpo de Bombeiros, aos 24 de Maio de 2012.

O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Avisos

Concurso Público n.º 17/P/2012

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Maio de 2012, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de Fraldas Descartáveis e Pensos Higiénicos aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 30 de Maio de 2012, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 37,00 (trinta e sete patacas), a título de custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 26 de Junho de 2012.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 27 de Junho de 2012, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 74 000,00 (setenta e quatro mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 23 de Maio de 2012.

O Director dos Serviços, subtituto, Chan Wai Sin.

Concurso Público n.º 18/P/2012

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Maio de 2012, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais Cedidos como Contrapartida do Fornecimento de Reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 30 de Maio de 2012, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 35,00 (trinta e cinco patacas), a título de custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 27 de Junho de 2012.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 28 de Junho de 2012, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 85 000,00 (oitenta e cinco mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 23 de Maio de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de informática, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2012. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores assessores, área de informática, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da DSEJ:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Lao Lai Keng	83,13
2.º Chan Kuok Wai	75,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Chang Kun Hong, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Leong Lai Heng, chefe de divisão; e

Chan Kok Sang, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

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Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2012. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores assessores do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro da DSEJ:

Candidato aprovado:	valores
Li Siu Pang Titus	88,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Chang Kun Hong, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Leong Lai Heng, chefe de divisão; e

San Chi Iun, técnico superior assessor principal do Instituto de Acção Social.

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Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2012. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro da DSEJ:

Candidatos aprovados:	valores
1.º U Hon Sang	81,31
2.º Lok Weng Fai	80,06
3.º Sin Seong Lai	78,38

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Chang Kun Hong, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Tang Cho Kuan, técnico superior assessor; e

Chan Wing Sum, técnico superior de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

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Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2012. O respectivo concurso destina-se aos técnicos de 1.ª classe do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro da DSEJ:

Candidato aprovado:	valores
Ieong Sok In	80,31

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Tang Cho Kuan, técnico superior assessor; e

Fong Kuai Wa, intérprete-tradutor de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

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Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de treze lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2012. O respectivo concurso destina-se aos técnicos de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro da DSEJ:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Mok Ka Man	85,00
2.º Fu Ka Man	84,06
3.º Chan Ka Kin	82,25
4.º Ng Pui Chi	81,56
5.º Leong Pek Mui	80,69
6.º Chan Sao Teng	79,50
7.º U U Kwan	78,81	a)
8.º Ka Si In	78,81	a)
9.º Loi Mei Tim	77,63
10.º Lam Meng Wai	77,25
11.º Wong Chon Hong	75,56
12.º Ng Wan Fong	74,56
13.º Lei Kuok In	72,56

a) Igualdade de classificação, são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.° do Regulamento Administrativo n.° 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Tang Cho Kuan, técnico superior assessor; e

Lei Ieng Mui, técnico de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

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Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2012. O respectivo concurso destina-se aos adjuntos-técnicos principais do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro da DSEJ:

Candidato aprovado:	valores
Fong Kun Meng	82,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.

Vogais efectivos: Chou Iok Lan, técnico de 2.ª classe; e

Lok Keng Chong, técnico de 2.ª classe da Polícia Judiciária.

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Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2012. O respectivo concurso destina-se aos adjuntos-técnicos de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro da DSEJ:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Cheong In Kuan	83,06
2.º Ao Choi Wan	81,56
3.º Hoi Pui Pui	77,25
4.º Lou Iong Kio	77,13
5.º Ho Si Meng Cecília	70,94
6.º Chan Sio In	70,38
7.º Lao In Fan	69,88

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.

Vogais efectivos: Chou Iok Lan, técnico de 2.ª classe; e

Lam Pou Chu, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

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Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2012. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos especialistas do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da DSEJ:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Tam Pak Ip	84,25
2.º Maria Cecília Ley	84,19
3.º Maria Ivone dos Santos	81,88
4.º Lai Kuok Kun	73,56
5.º António Manuel Guilherme Lam	70,81

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 9 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.

Vogais efectivos: Pun Sio Keng, adjunto-técnico especialista; e

Iun Chi Ying, técnico de 1.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau.

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Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2012. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos principais do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da DSEJ:

Candidato aprovado:	valores
Etelvina de Fátima Joaquim	71,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Maio de 2012).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.

Vogais efectivos: Pun Sio Keng, adjunto-técnico especialista; e

Vong Kun Kio, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

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INSTITUTO CULTURAL

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicadas na página electrónica do Instituto Cultural, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto Cultural, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2012:

1. Pessoal do quadro:

Três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;

Quatro lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão;

Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão;

Um lugar de operador de fotocomposição especialista principal, 1.º escalão;

Um lugar de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, 1.º escalão.

2. Pessoal em regime de contrato além do quadro:

Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão;

Três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;

Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;

Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

3. Pessoal em regime de contrato individual de trabalho:

Um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto Cultural, aos 24 de Maio de 2012.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

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Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Maio de 2012, se encontra aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.

Podem candidatar-se os técnicos de 1.ª classe do quadro de pessoal da DST que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, com dez dias para a apresentação de candidaturas, prazo contado do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O anúncio do referido concurso encontra-se afixado no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ainda ser consultado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Maio de 2012.

O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

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Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Maio de 2012, se encontra aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para acesso de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido por contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo.

Podem candidatar-se os adjuntos-técnicos de 2.ª classe, contratados além do quadro da DST que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, com dez dias para a apresentação de candidaturas, prazo contado do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O anúncio do referido concurso encontra-se afixado no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ainda ser consultado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Maio de 2012.

O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2012, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 17 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Lao Kit Im, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Lo Sok Ha, chefe de divisão, substituta; e

Wong Weng I, técnica superior de 2.ª classe dos SAFP.

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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2012, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 17 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Che Ka Kei, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Tong Mei Leng, técnica superior assessora; e

Chan Iok Leng, técnica superior de 1.ª classe dos SAFP.

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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2012, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 21 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Fong Mei Mei, técnica superior assessora.

Vogais efectivas: Lo Sok Ha, chefe de divisão, substituta; e

Wai I Pan, técnica especialista dos SAFP.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

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Concurso Público n.º 1/P/2012 para a Prestação de Serviços de Segurança ao Instituto de Formação Turística

1. Entidade lançadora do concurso: Instituto de Formação Turística.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Objecto do concurso: prestação de serviços de segurança ao Instituto de Formação Turística no Campus Principal e no Campus da Taipa.

4. Período de prestação de serviços: 1 de Setembro de 2012 até 31 de Dezembro de 2014 (28 meses).

5. Prazo de validade de propostas de adjudicação: noventa dias contados a partir da data de abertura das propostas.

6. Local de encontro para a visita ao local a que se destina a prestação de serviços: Auditório do Edifício Equipa do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.

7. Data e hora de visita: 4 de Junho de 2012, pelas 9,30 horas.

8. Caução provisória: $ 86 000,00 (oitenta e seis mil patacas), mediante garantia bancária ou seguro de caução a favor do Instituto de Formação Turística.

9. Caução definitiva: 4% do montante da adjudicação.

10. Local de entrega de propostas: no balcão da Caixa e Informações localizado no Edifício Inspiração do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.

11. Data e hora-limite de entrega das propostas: 2 de Julho de 2012, pelas 17,30 horas.

12. Local de abertura das propostas: Auditório do Edifício Equipa do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.

13. Data e hora de abertura das propostas: 3 de Julho de 2012, pelas 10,00 horas.

* Em conformidade com o disposto do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, a firma/sociedade concorrente ou o seu representante legal deve estar presente no acto público de abertura das propostas com vista a prestar esclarecimentos sobre dúvidas eventualmente surgidas relativas aos documentos constantes da sua proposta.

14. Consultas do programa do concurso e do caderno de encargos, o local, a data e hora de acesso aos respectivos exemplares.

Local: Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.

Data: da data de publicação do presente anúncio à data-limite de abertura de propostas do concurso público.

Hora: nos dias úteis e dentro do horário normal de expediente.

* Pode-se adquirir exemplares do programa do concurso e do caderno de encargos no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Formação Turística ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar.

Transferência gratuita de ficheiros pela internet na home page do IFT (website: http://www.ift.edu.mo).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

• Preço proposto: (40%);

• Experiência de serviços de segurança anteriormente prestados ao Instituto de Formação Turística ou às instituições congéneres, em particular o grau de complexidade dos serviços de segurança e o grau de satisfação conseguido: (25%);

• Legalização profissional do concorrente na prestação de serviços de segurança: (25%);

• Percentagem de capacidade bilíngue (cantonense e inglês) na equipa dedicada ao trabalho indicado no presente concurso: (5%);

• Percentagem dos trabalhadores dotados de experiência profissional na equipa dedicada ao trabalho indicado no presente concurso: (5%).

Instituto de Formação Turística, aos 22 de Maio de 2012.

A Presidente do Instituto, substituta, Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra.

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COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, para os trabalhadores contratados além do quadro da Comissão do Grande Prémio de Macau, aberto por anúncio de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2012:

Candidato aprovado:	valores
Ao Ieong Hoi Meng	79,30

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2012).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 17 de Abril de 2012.

O Júri:

Presidente: Chu Miu Lai, coordenadora-adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau.

Vogais efectivas: Kou Mei Fong, técnica superior de 1.ª classe da Comissão do Grande Prémio de Macau; e

Lo Iat Cheong, técnico especialista do Fundo de Pensões.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, para os trabalhadores contratados além do quadro da Comissão do Grande Prémio de Macau, aberto por anúncio de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2012:

Candidato aprovado:	valores
Kou Mei Fong	81,60

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2012).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 23 de Abril de 2012.

O Júri:

Presidente: Chu Miu Lai, coordenadora adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau.

Vogais efectivas: San Chi Iun, técnico superior de assessor principal do Instituto de Acção Social; e

Chiu Meng Ian, técnica superior principal da Direcção dos Serviços de Finanças.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, para os trabalhadores contratados além do quadro da Comissão do Grande Prémio de Macau, aberto por anúncio de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2012:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Kuong Iok Wa	80,60
2.º Julieta Ana Souza	80,30
3.º Vong Ka Kun	79,90
4.º Humberto António Nunes	78,30
5.º Ho Hou Nang	78,10

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2012).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 23 de Abril de 2012.

O Júri:

Presidente: Chu Miu Lai, coordenadora adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau.

Vogais efectivas: Kou Mei Fong, técnica superior de 1.ª classe da Comissão do Grande Prémio de Macau; e

Chiang Hang I, técnica superior assessora da Polícia Judiciária.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, para os trabalhadores contratados além do quadro da Comissão do Grande Prémio de Macau, aberto por anúncio de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2012:

Candidato aprovado:	valores
Huang Dian Lin Sam	78,20

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2012).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 23 de Abril de 2012.

O Júri:

Presidente: Chu Miu Lai, coordenadora adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau.

Vogais efectivas: Kou Mei Fong, técnica superior de 1.ª classe da Comissão do Grande Prémio de Macau; e

Leong Mei Yun, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

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Secretariado da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau Para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan

Anúncio

Informa-se que se encontram afixados, no secretariado da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan (CCARTS), sito em Macau, na Rua de Ferreira do Amaral, Pavilhão Polidesportivo Tap Seac, andar «G», e publicado no website da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da CCARTS, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento das seguintes vagas:

1. Uma vaga de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico;

2. Uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio.

Secretariado da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan, aos 25 de Maio de 2012.

A Secretária-geral, Lu Hong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Avisos

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Abril de 2012, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de Correios, em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios (com período experimental de cento e oitenta dias).

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa.

2. Condições de candidatura

2.1 Podem candidatar-se todos os indivíduos que reúnam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau; e

c) Possuam habilitações literárias ao nível de curso superior na área de gestão, marketing ou especialização em comunicação.

2.2 Documentos a apresentar:

Os candidatos não vinculados à Função Pública devem apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residência de Macau válido (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Cópia do certificado de formação (se o tiverem, apresentação do original para confirmação);

d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato.

Os candidatos vinculados à Função Pública devem apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residência de Macau válido (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Cópia do certificado de formação (se o tiverem, apresentação do original para confirmação);

d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;

e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso;

f) Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3. Forma de admissão, local de apresentação de candidatura e elementos e documentos apresentar.

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da ficha de inscrição em concurso (modelo 1), aprovada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue, conjuntamente com os documentos indicados no número anterior, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na sala 209, Secção Administrativa da Direcção dos Serviços de Correios, no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau.

4. Conteúdo funcional

Ao técnico de 2.ª classe cabem funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior. Os quais incluem:

4.1 Assistir no desenvolvimento dos novos serviços e produtos;

4.2 Participar na elaboração, promoção e venda de produtos e divulgação de planos;

4.3 Assistir na preparação de estudos de marketing, analisar dados estatísticos e preparação de propostas e relatórios;

4.4 Organização de actividade de promoção;

4.5 Contactar potenciais clientes e instituições;

4.6 Assistir na organização de reuniões e actividades diversas.

5. Vencimento

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 5, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimento constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e direitos e regalias dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho dos Serviços.

6. Método de selecção

6.1 A selecção será efectuada em duas fases, sendo a 1.ª eliminatória, utilizando-se os seguintes métodos, ponderados da seguinte forma:

1.ª fase:

Prova de conhecimentos: 50%.

2.ª fase:

a) Entrevista profissional: 40%; e

b) Análise curricular: 10%.

6.2 A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração máxima de três horas. Não serão admitidos à 2.ª fase e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 pontos percentuais na prova de conhecimentos.

6.3 O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva.

6.4 A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função.

6.5 A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

6.6 A valorização máxima em fase final é de cem valores e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

7. Programa das provas

O programa abrangerá as seguintes matérias:

7.1 Conhecimento da legislação:

a) «Diploma orgânico da Direcção dos Serviços de Correios», aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/89/M;

b) Regime de despesas com obras e aquisição de bens e serviços:

— Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M e pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006 (a versão em língua chinesa está disponível para consulta em www.macaolaw.gov.mo — Portal Jurídico de Macau);

— Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho (a versão em língua chinesa está disponível para consulta em www.macaolaw.gov.mo — Portal Jurídico de Macau).

7.2 Conhecimentos profissionais:

a) Redacção de documentos diversos (línguas oficiais e inglês);

b) Conhecimentos de conceitos e teorias de Marketing.

Durante a prova de conhecimentos, os candidatos podem consultar as legislações acima referidas, à excepção de quaisquer livros de referência ou informações.

8. Locais de afixação das listas

8.1 As listas provisórias e definitivas serão afixadas no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponibilizadas no website desta Direcção dos Serviços e Museu das Comunicações.

8.2 A lista classificativa será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixada no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponibilizadas no website desta Direcção dos Serviços e Museu das Comunicações.

9. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

10. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005, «Lei da Protecção de Dados Pessoais», da RAEM.

11. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chiang Chao Meng, chefe do Departamento Comercial.

Vogais efectivos: Cho May Oy, chefe da Secção de Novos Serviços; e

Chan Tak Hong, técnico superior assessor.

Vogais suplentes: Tam Hoi Iong, chefe da Secção de Rede de Balcões; e

Pun Hon Kei, técnico de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 24 de Maio de 2012.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

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Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Março de 2012, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios (com período experimental de noventa dias).

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa.

2. Condições de candidatura

2.1 Podem candidatar-se todos os indivíduos que reúnam as seguintes condições:

a) Sejam residentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau; e

c) Possuam habilitações literárias ao nível do ensino primário.

2.2 Documentos a apresentar:

Os candidatos não vinculados à Função Pública devem apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do documento de identificação válido (Bilhete de Identidade de Residente Permanente ou de Residente Não-Permanente) (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Cópia do certificado de formação (se o tiverem, apresentação do original para confirmação);

d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato.

Os candidatos vinculados à Função Pública devem apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do documento de identificação válido (Bilhete de Identidade de Residente Permanente ou de Residente Não-Permanente) (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Cópia do certificado de formação (se o tiverem, apresentação do original para confirmação);

d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;

e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso;

f) Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3. Forma de admissão, local de apresentação de candidatura e elementos e documentos a apresentar

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da ficha de inscrição em concurso (modelo 1), aprovada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue, conjuntamente com os documentos indicados no número anterior, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na sala 209, Secção Administrativa da Direcção dos Serviços de Correios, no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau.

4. Conteúdo funcional

Funções de natureza executiva simples, física ou material, com tarefas diversas normalmente não especificadas, exigindo conhecimentos de ordem prática susceptíveis de serem aprendidos no local de trabalho, as suas funções incluem: distribuir correspondência ou outros documentos ou encomendas no interior ou no exterior; auxiliar os profissionais de especialidade em trabalhos menos qualificados como cargas, descargas, transporte e arrumação de materiais; zelar pelos trabalhos de limpeza nos serviços e efectuar pequenos serviços de apoio segundo orientação superior.

5. Vencimento

O auxiliar, 1.º escalão, vence pelo índice 110 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 2, Anexo I da Lei n.º 14/2009 e direitos e regalias dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho dos Serviços de Correios.

6. Método de selecção

6.1 A selecção será efectuada em duas fases, sendo a 1.ª eliminatória, utilizando-se os seguintes métodos, ponderados da seguinte forma:

1.ª fase:

— Prova de conhecimentos: 50%.

2.ª fase:

a) Entrevista profissional: 40%; e

b) Análise curricular: 10%.

6.2 A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita sem consulta e terá a duração máxima de uma hora. Não serão admitidos à 2.ª fase e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 pontos percentuais na prova de conhecimentos.

6.3 O programa da prova de conhecimentos: conhecimento geral.

6.4 O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva.

6.5 A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função.

6.6 A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

6.7 A valorização máxima em fase final é de 100 valores e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

7. Locais de afixação das listas

7.1 As listas provisórias e definitivas serão afixadas no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponibilizadas no website desta Direcção dos Serviços e Museu das Comunicações.

7.2 A lista classificativa será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixada no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponibilizadas no website desta Direcção dos Serviços e Museu das Comunicações.

8. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

9. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005, «Lei da Protecção de Dados Pessoais», da RAEM.

10. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Leong Un Peng, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Ieong Su Cheng, oficial de exploração postal especialista; e

Ho Chao Wa, adjunto-técnico especialista.

Vogais suplentes: Wong Ka Pou, adjunto-técnico de 1.ª classe; e

Iao Teng Fong, distribuidor postal, 9.º escalão.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 24 de Maio de 2012.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Anúncio

Tendo em conta que o anúncio de abertura de concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental se encontra publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012, informa-se que a respectiva lista provisória de candidatos admitidos para o preenchimento dos lugares abaixo mencionados se encontra afixada na DSPA, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, Macau, e publicada na página electrónica da DSPA, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

I. Uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;

II. Cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;

III. Uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18. º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 21 de Maio de 2012.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

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COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além quadro da Comissão de Segurança dos Combustíveis (CSC), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 28 de Março de 2012:

Candidato aprovado:	valores
Lao Chi Neng	81,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Maio de 2012).

Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 14 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Wong Sai Heng, membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança dos Combustíveis.

Vogais efectivas: Wu Hoi Cheng, técnica superior principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; e

Luk Cheng I, Cecilia, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Economia.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além quadro da Comissão de Segurança dos Combustíveis (CSC), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 28 de Março de 2012:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Chan Chong Kuan	80,94
2.º Wong Weng I	80,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Maio de 2012).

Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 14 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Wong Sai Heng, membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança dos Combustíveis.

Vogal efectivo: Vong Kun Kio, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Vogal suplente: Vu Kai Chio, técnico superior de 2.ª classe da Comissão de Segurança dos Combustíveis.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, em contrato individual de trabalho da Comissão de Segurança dos Combustíveis (CSC), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 28 de Março de 2012:

Candidato aprovado:	valores
Kuong Veng Chac	82,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Maio de 2012).

Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 14 de Maio de 2012.

O Júri:

Presidente: Wong Sai Heng, membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança dos Combustíveis.

Vogais efectivos: Lo Sio Ho, técnica superior principal da Direcção dos Serviços de Finanças; e

Wong Weng I, técnico de 2.ª classe da Comissão de Segurança dos Combustíveis.