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Número 41
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 12 de Outubro de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2011, que designa os membros da Comissão
de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2011, que nomeia os membros do Conselho
Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2011, que renova a nomeação dos profissionais
como membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 57/2011, que manda publicar as Notas do acordo
entre o Governo da República Helénica e o Governo da República Popular da China
relativo à continuação do exercício das funções consulares por Consulado Geral da
República Helénica na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular
da China na Região Administrativa Especial de Macau.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 58/2011, que manda publicar as Notas do acordo
entre o Governo da República da Coreia e o Governo da República Popular da China
relativo à manutenção do Consulado Geral da República da Coreia na Região Administrativa
Especial de Hong Kong da República Popular da China.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 59/2011, que manda publicar o Acordo entre o
Governo da República Popular da China e o Governo do Reino de Espanha relativo à
manutenção do Consulado Geral do Reino de Espanha na Região Administrativa Especial
de Hong Kong da República Popular da China, assinado em Madrid, em 18 de Junho de
1997.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 60/2011, que manda publicar as Notas do acordo
entre o Governo do Reino da Dinamarca e o Governo da República Popular da China
relativo à manutenção do Consulado Geral do Reino da Dinamarca na Região Administrativa
Especial de Hong Kong da República Popular da China.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 61/2011, que manda publicar as Notas do entendimento
entre o Governo da República Checa e o Governo da República Popular da China relativo
à manutenção do Consulado Geral da República Checa na Região Administrativa Especial
de Hong Kong da República Popular da China.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 62/2011, que manda publicar as Notas do entendimento
entre o Governo do Canadá e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção
do Consulado Geral do Canadá na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República
Popular da China.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 63/2011, que manda publicar as Notas do acordo
entre o Governo da República do Ruanda e o Governo da República Popular da China
relativo ao estabelecimento de um Consulado Honorário da República do Ruanda na
Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 64/2011, que manda publicar as Notas do entendimento
entre o Governo da República Democrática Popular do Laos e o Governo da República
Popular da China relativo à instalação do Consulado Geral da República Democrática
Popular do Laos na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular
da China.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 65/2011, que manda publicar as Notas do entendimento
entre o Governo da República da Finlândia e o Governo da República Popular da China
relativo à manutenção do Consulado Geral da República da Finlândia na Região Administrativa
Especial de Hong Kong da República Popular da China.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2011, que subdelega
poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum
para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa,
como outorgante, no contrato de prestação de serviço de produção do Boletim Mensal
do «Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua
Portuguesa (Macau)».
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 130/2011, que subdelega poderes no
director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação
de «Serviços de manutenção e conservação de sistema electrónico para controlo de
automóveis» para os mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2011, que subdelega
poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato da
obra de construção de campo de badminton na Piscina do Centro Desportivo Olímpico.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Listas de transição do pessoal do quadro, contratado além do quadro e por assalariamento.
- Lista de transição do pessoal do quadro da carreira de médica.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Listas de transição do pessoal docente do quadro, contratado além do quadro e por assalariamento.
- Listas de transição do pessoal do quadro, contratado além do quadro e por assalariamento.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos lugares dos trabalhadores contratados além do quadro: uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área administrativa e financeira, duas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática, uma de técnico especialista, área de serviço social, uma de técnico principal, área de design gráfico, duas de técnico de 1.ª classe, área de design gráfico, uma de técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira, uma de técnico de 1.ª classe, área de monitor/vigilante, quatro de adjunto-técnico principal, área de atendimento público, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de atendimento público, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira, duas de técnico principal, área de serviço social, uma de técnico de 1.ª classe, área de serviço social, duas de técnico de 1.ª classe, área de divulgação jurídica; e lugares dos trabalhadores contratados por assalariamento: uma vaga de assistente técnico administrativo especialista e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para «Aquisição, pelo IACM, do sistema de gestão de multas do RGEP».
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o pessoal contratado além do quadro, com vista ao preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e uma de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas complementares.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Revisão das normas referentes às ilustrações-padrão para as apólices de vida não-indexadas.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de investigador criminal de 1.ª classe.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de oitenta vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso documental, entrevista profissional e discussão pública de currículo, para o preenchimento de dezoito vagas de enfermeiro-chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em anatomia patológica.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para admissão de vinte inspectores principais estagiários, com vista ao preenchimento de cinco vagas de inspector principal.
- Subdelegação de competências na chefe da Secção de Aprovisionamento desta Universidade.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de máquinas e equipamentos e de pessoal auxiliar no aterro para resíduos de materiais de construção».
Anúncios notariais e outros
- World Research Institute of Macao Taoism. — Estatutos.
- Bodhi Association of Macau. — Estatutos.
- Associação dos Novos Desenvolvimentos Industriais de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Estudantes da Universidade de São José. — Estatutos.
- Macau Ecology and Landscape Planning and Design Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Natação de Macau, China. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2010.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang Vida, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2010.