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Número 35
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2011, que manda publicar as Notas
do acordo entre o Governo da República da Guiné e o Governo da República
Popular da China relativo à manutenção do Consulado Honorário da República
da Guiné na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular
da China. -
Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2011, que manda publicar as Notas
do acordo entre o Governo da República do Mali e o Governo da República
Popular da China relativo à manutenção do Consulado Honorário da República
do Mali na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular
da China.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2011, que manda publicar as Notas
do acordo entre o Governo da República Italiana e o Governo da República
Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da República
Italiana na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República
Popular da China.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 33/2011, que manda publicar as Notas
do acordo entre o Governo da República Argentina e o Governo da República
Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular
do Consulado Geral da República Argentina na Região Administrativa Especial
de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 34/2011, que manda publicar as Notas
do acordo entre o Governo da Comunidade das Baamas e o Governo da República
Popular da China relativo à instalação do Consulado Geral da Comunidade
das Baamas na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República
Popular da China.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 35/2011, que manda publicar as Notas
do acordo entre o Governo do Reino da Arábia Saudita e o Governo da
República Popular da China relativo à instalação do Consulado Geral
do Reino da Arábia Saudita na Região Administrativa Especial de Hong
Kong da República Popular da China.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 36/2011, que manda publicar as Notas
do acordo entre o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do
Norte e o Governo da República Popular da China relativo ao exercício
de funções consulares por parte do Consulado Geral do Reino Unido da
Grã-Bretanha e Irlanda do Norte na Região Administrativa Especial de
Hong Kong, na Região Administrativa Especial de Macau, bem como à manutenção
do Posto Consular Honorário do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda
do Norte na Região Administrativa Especial de Macau.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 37/2011, que manda publicar as Notas
do acordo entre o Governo da República da Estónia e o Governo da República
Popular da China relativo à manutenção do Posto Consular Honorário da
República da Estónia na Região Administrativa Especial de Macau da República
Popular da China.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 38/2011, que manda publicar as Notas
do acordo entre o Governo do Reino do Butão e o Governo da República
Popular da China relativo à manutenção do Posto Consular Honorário do
Reino do Butão na Região Administrativa Especial de Macau da República
Popular da China.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 39/2011, que manda publicar as Notas
do acordo entre o Governo da República Oriental do Uruguai e o Governo
da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral
da República Oriental do Uruguai na Região Administrativa Especial de
Hong Kong da República Popular da China.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 40/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no
contrato de «Aquisição de aparelhos para testes e respectivo equipamento
de apoio para o Laboratório do Instituto para os Assuntos Cívicos e
Municipais».
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 41/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no
contrato de «Aquisição de aparelhos para testes e respectivo equipamento
de apoio para o Laboratório do Instituto para os Assuntos Cívicos e
Municipais».
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 42/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no
contrato de «Aquisição de aparelhos para testes e respectivo equipamento
de apoio para o Laboratório do Instituto para os Assuntos Cívicos e
Municipais».
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 43/2011,
que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no
contrato de «Aquisição de aparelhos para testes e respectivo equipamento
de apoio para o Laboratório do Instituto para os Assuntos Cívicos e
Municipais».
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 44/2011,
que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no
contrato de «Aquisição de aparelhos para testes e respectivo equipamento
de apoio para o Laboratório do Instituto para os Assuntos Cívicos e
Municipais».
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 47/2011,
que subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função
Pública, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de
serviços de limpeza aos mesmos Serviços.
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 48/2011,
que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no
«Contrato de aquisição de equipamentos para o palco do Centro de Cultural
de Macau».
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 49/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no
«Contrato de Aquisição do Sistema de Controlo de Acesso no Centro Cultural
de Macau».
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 50/2011,
que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no
contrato de empreitada da «obra de embelezamento da Estrada de D. João
Paulino».
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 102/2011, que subdelega
poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante,
no contrato de aquisição de «Lancha de fiscalização da série A e os
respectivos equipamentos» e Serviços de manutenção com a duração de
um ano para os mesmos Serviços.
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 104/2011, que subdelega
poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como
outorgante, no contrato de aquisição de «Sistema informático Thin Client
Extension».
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 106/2011, que subdelega
poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato
de aquisição de automóveis para a mesma Polícia.
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 107/2011, que elogia
o pessoal do Departamento de Informações e Apoio da Polícia Judiciária.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2011,
que nomeia, em comissão de serviço, o chefe do Departamento de Comunicação
e Relações Externas da Direcção dos Serviços de Turismo.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2011,
que nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão de Estudos e
Planeamento da Direcção dos Serviços de Turismo.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2011,
que nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão do Produto Turístico
da Direcção dos Serviços de Turismo.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2011,
que nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão de Informática
da Direcção dos Serviços de Turismo.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2011,
que nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão de Mercados da
Direcção dos Serviços de Turismo.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
33/2011, que revê, a concessão, por aforamento, de um terreno situado
na península de Macau, na Rua da Ribeira do Patane.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
34/2011, que revê, a concessão, por arrendamento, de um terreno situado
na península de Macau, na Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
35/2011, que declara a rescisão do contrato de revisão da concessão,
por arrendamento, de um terrreno situado na península de Macau, na Travessa
do Comandante Mata e Oliveira.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
36/2011, que revê, a concessão, por arrendamento, de um terreno situado
na península de Macau, junto à Rua da Tranquilidade, Bairro do Hipódromo.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Aviso sobre a rectificação da lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2011.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, área administrativa, financeira e planeamento.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, área jurídica.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Edital sobre a designação de uma nova via pública.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um auxiliar de serviços de saúde, aposentado dos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de investigador criminal de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de administração.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de recursos humanos.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de contabilidade.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área laboratorial.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de electrónica.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de sistema informático e apoio técnico à rede.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática.
- Aviso sobre o concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, com destino à frequência do curso de formação para a admissão dos primeiros nove candidatos considerados aptos e melhores classificados, para o preenchimento de nove vagas de comissário.
- Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista assessor principal.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um guarda de 1.ª classe, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Anúncios notariais e outros
- Macau Associação de Educação Proteção Ambiental. — Estatutos.
- Salad Club. — Estatutos.
- Associação de Artes Electrónicas de Macau. — Estatutos.
- 澳門福州地區同鄉會. — Estatutos.
- Macau International Association of Board Game Cultural Exchange. — Estatutos.
- 忠誠互助協進會. — Estatutos.
- Solo Dancing and Arts Association. — Estatutos.
- 詠晉排排舞會. — Estatutos.
- World Federation of Traditional Medicine Development. — Estatutos.
- Associação de Karate — Do Obukan (Shotokan). — Alteração dos estatutos.
- The Federation of Joint Universities Macau Students in Hong Kong. — Alteração dos estatutos.
- Clube de Nadadores de Inverno de Macau. — Alteração dos estatutos.
- ACE Seguradora, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2010.