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Número 20
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2011, que exonera o membro efectivo na Comissão de Segurança dos Combustíveis, em representação da Capitania dos Portos, e nomeia, em regime de acumulação, um outro para a mesma Comissão.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2011, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis 3G.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2011, que renova a comissão eventual, a tempo inteiro, do administrador do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de «Obras de construção da instalação desportiva provisória na zona B2 dos Novos Aterros».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor chefe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido ex-motorista de ligeiros, assalariado, destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de linguística.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Abril de 2011.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de três veículos pesados, com câmara frigorífica, para transporte de carnes».
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido oficial administrativo principal, aposentado, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal.
- Protecção de marcas.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Protecção de patentes de invenção.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Subdelegação e delegação de competências no chefe do Departamento de Contabilidade Pública destes Serviços.
- Edital referente à Contribuição Predial Urbana.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de inspector assessor.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área jurídica.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao 13.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, entrevista profissional e discussão pública de currículo, para o preenchimento de dezoito vagas de enfermeiro-chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos aos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza das unidades de saúde da área de Cuidados de Saúde Generalizados e do Centro de Prevenção e Controlo da Doença».
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, uma de assistente técnico administrativo especialista principal e duas de assistente técnico administrativo especialista.
- Delegação de competências no vice-presidente deste Instituto.
- Delegação de competências no vice-presidente deste Instituto.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da «Obra n.º E1 — Instalação dos sistemas eléctricos, de comunicação telefónica, do sinal de partida, de distribuição de ar-comprimido e a verificação/reparação do sistema de ventilação no silo de automóveis para o 58.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação do «Serviço de fornecimento de combustível especial para os veículos participantes nas corridas de Fórmula 3 e do Grande Prémio de Motos do 58.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de reparação do Centro Ecuménico Kun Iam».
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de meteorologista operacional principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Aviso de rectificação, das versões chinesa e portuguesa, do aviso publicado no BO da RAEM n.º 16/2011, II Série, de 20 de Abril.
Anúncios notariais e outros
- Centro de Estudos Permanentes Pós-Laboral — iCentre Associação de Estudantes. — Estatutos.
- Associação de Promoção ao Desenvolvimento Cultural de Macau. — Estatutos.
- International Rouliqiu Federation. — Estatutos.
- 澳門青年同盟總會. — Estatutos.
- Associação do Futebol Americano de Macau. — Estatutos.
- Associação Amador de Estudos Permanentes de Macau. — Estatutos.
- Macau Children’s Network Association. — Estatutos.
- Associação Fotográfica de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Psicologia de Macau (APM). — Alteração dos estatutos.
- Grupo Musical Cheong Hong de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade de Cimentos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2010.
- CSR Macau — Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2010.
- Bank SinoPac Company Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2010.
- MACAUPORT — Sociedade de Administração de Portos, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2010.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2010.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2010.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2011, II Série, de 11 de Maio, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais nos anos lectivos 2011/2012 e 2012/2013.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do «Serviço de fornecimento de passagens aéreas para o 58.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Obra N.º 3 — Beneficiação Parcial do Revestimento Superficial do Circuito do Grande Prémio para o 58.º Grande Prémio de Macau».