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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Anúncio

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixado na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita na Praça da Assembleia Legislativa, Edifício da Assembleia Legislativa, o aviso de abertura do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 4 de Maio de 2011.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Anúncios

Torna-se público que se encontram afixadas, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edifício China Plaza, 15.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Gabinete, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Um lugar de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, 1.º escalão; e
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Gabinete de Comunicação Social, aos 20 de Abril de 2011.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

———

Torna-se público que se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar (e também no website deste Gabinete www.gcs.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, com prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal deste Gabinete, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Gabinete de Comunicação Social, aos 28 de Abril de 2011.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

Aviso

Avisa-se Chan Meng Ieng, técnica superior assessora, de que em 29 de Abril de 2011 foi deduzida contra si acusação em processo disciplinar, ficando por este meio notificada de que lhe foi fixado o prazo de trinta dias, contados desde a publicação do presente aviso, para apresentar, querendo, a sua defesa escrita e de que nesse mesmo prazo e nos dias úteis e às horas normais de expediente poderá, por si ou por advogado, consultar o processo, que para o efeito se encontra no Gabinete de Comunicação Social, podendo ainda e nesse lugar solicitar cópia da referida acusação (artigo n.º 333/n.os 2 e 3).

Gabinete de Comunicação Social, aos 3 de Maio de 2011.

O Director do Gabinete, Victor Chan.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Anúncio

Concurso público da «Obra de substituição de duas escadas mecânicas do Novo Terminal de Passageiros do Porto Exterior»

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Local de execução: Novo Terminal de Passageiros do Porto Exterior (E24/E25).

3. Prazo de execução: o prazo máximo é de seis meses.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

5. Caução provisória: $ 32 000,00 (trinta e duas mil patacas) e pode ser prestada por depósito em dinheiro ou por garantia bancária.

6. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.

7. Preço base: não há.

8. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na modalidade de execução de obras.

9. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edif. Sede do IACM, até às 17,00 horas do dia 7 de Junho de 2011.

10. Local, dia e hora do acto público:

Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, no dia 8 de Junho de 2011 pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

11. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

O programa do concurso, o caderno de encargos e outros documentos complementares podem ser examinados, nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 24 de Maio de 2011, cópias do processo do concurso ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M.

12. Critérios de avaliação das propostas:

a) Preço: 50%;
b) Qualidade do material a empregar: 20%;
c) Plano e prazo de execução dos trabalhos: 10%;
d) Plano de manutenção, assistência técnica e disponibilidade de peças sobressalentes: 10%; e
e) Experiência profissional dos técnicos da firma em trabalhos congéneres: 10%.

13. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, a partir de 24 de Maio de 2011, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 28 de Abril de 2011.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lo Veng Tak.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Cheong, Kam Veng requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento da sua cônjuge, Tang, Vai Man, auxiliar, 6.º escalão, da Divisão de Apoio e Promoção Associativa do Gabinete do Cidadão deste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações, requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Abril de 2011.

A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.


FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Cheng Shu Foon e Leong Wai Ieng, viúva e filha de Leong Kok Veng, que foi auxiliar qualificado, aposentado, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão das requerentes, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 4 de Maio de 2011.

A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.


INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano 2011:

Entidades beneficiárias Data de
autorização
Montantes
atribuídos
Finalidades
Comércio de Papelaria e Prendas Seng Wa 05.01.2011 $5,000.00 Subsídio à participação na «The 6th Baby & Child Products Expo».
Kuok Cheong Development & Investment Co. Ltd 05.01.2011 $5,000.00
Tin Hong Shoulder Pad & Garments Factory 21.01.2011 $16,470.70 «Iniciativa para a promoção do comércio electrónico».
MX Trading 21.01.2011 $16,470.70
Da Ip (Importação e Exportação), Lda 31.01.2011 $16,470.70
Son Vo Technology Company Ltd. 02.03.2011 $16,470.70
Agência Comercial Rich Bright, Lda. 21.01.2011 $20,000.00
New Happy Point 21.01.2011 $16,470.70
Kam Long Industrial Co. Ltd. 21.01.2011 $16,470.70
晶盈軒花店 21.01.2011 $14,000.00
Companhia de Comercial e Industrial Cyberbox-Chic Lda. 16.02.2011 $6,670.00 Subsídio à participação na «Quality of Life — Culture Festival 2010».
Banny Wines Cellar 16.02.2011 $1,497.00 Subsídio à participação na «The 15th Macao International Trade and Investment Fair».
Agência Comercial Tin Long 16.02.2011 $5,400.00
Cheang Chong Kei Frozen Food Co. Ltd. 16.02.2011 $18,791.30 Subsídio à participação na «Wine & Gourmet Asia 2010».

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 4 de Maio de 2011.

O Presidente do Instituto, Cheong Chou Weng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2011:

Candidatos aprovados:  valores
1.º Choi Wing Hing Kenny 8,68
2.º Chan Kei Chun 8,41

Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Maio de 2011).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Abril de 2011.

O Júri:

Presidente: Ngan Weng, técnico superior assessor principal.

Vogais: Ieong Fong Cheong, técnico superior assessor; e

Pun Kit I, chefe de divisão.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Abril de 2011, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal da carreira ordinária e carreira de músico, com vista ao preenchimento de cento e trinta vagas da ordinária e cinco vagas de músico pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005 é aprovada a fórmula específica de cálculo para o concurso de admissão ao posto de guarda principal. Para os devidos efeitos, o prazo de contagem dos factores de selecção a apreciar no âmbito deste concurso, nos termos do n.º 1 do artigo 167.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, termina no dia 23 de Maio de 2011.

O prazo de validade do respectivo curso de promoção é de um ano, a contar do dia da publicação da lista de classificação final.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 4 de Maio de 2011.

O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncios

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos do disposto no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M e da Lei n.º 14/2009, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Polícia Judiciária:

1. Quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;
2. Uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de interpretação e tradução.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão de Pessoal e Administrativa da Polícia Judiciária e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 4 de Maio de 2011.

O Director, Wong Sio Chak.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos do disposto nos artigos 47.º, 48.º e 49.º, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o disposto nos artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e nos artigos 24.º, n.º 1, alínea 2), e n.º 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, com referência ao artigo 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M e artigo 7.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, para o preenchimento de duas vagas de investigador criminal principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Pessoal e Administrativa da Polícia Judiciária e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 4 de Maio de 2011.

O Director, Wong Sio Chak.

Aviso

Faz-se público que, em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Abril de 2011, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, nos termos do disposto no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M e na Lei n.º 14/2009, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de sociologia, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária.

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial.

A validade do concurso esgota-se com o preenchimento dos respectivos lugares postos a concurso.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas mencionados no ETAPM, em vigor, e que estejam habilitados com licenciatura em sociologia ou administração pública.

3. Formalização de candidaturas

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em impresso próprio, a que se refere o artigo 52.º do referido ETAPM (o mesmo impresso pode ser adquirido na Imprensa Oficial ou descarregado directamente na página electrónica da mesma), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, devendo o mesmo ser entregue, dentro do prazo e horário indicados, na Divisão de Pessoal e Administrativa da PJ, sita no 5.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, na Rua Central, acompanhado da seguinte documentação:

3.1. Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas (é necessário a apresentação dos originais para autenticação); e

c) Nota curricular (em chinês ou português, assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma).

3.2. Candidatos vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas (é necessário a apresentação dos originais para autenticação);

c) Nota curricular (em chinês ou português, assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma); e

d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriores exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho, relevantes para a apresentação a concurso.

Os candidatos, sendo pessoal da Polícia Judiciária, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e d), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

A fim de verificar se os documentos comprovativos das habilitações académicas a apresentar pelos candidatos estão conformes, ou não, às requeridas neste concurso, pode ser exigido aos candidatos a apresentação do programa dos cursos pertinentes, ou demais documentos dos quais constem as disciplinas de cada ano lectivo, se necessário.

4. Conteúdo funcional

Ao técnico superior, área de sociologia, cabem funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos científico-técnicos, de âmbito geral ou especializado, executadas com autonomia e responsabilidade, tendo em vista informar a decisão superior, requerendo uma especialização e formação básica de nível de licenciatura.

5. Vencimento

O técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária, nível 6, constante no Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009.

6. Método de selecção

A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos que revestirá a forma de prova escrita com a duração máxima de três horas, complementada por entrevista profissional e análise curricular, podendo ser redigida, mediante escolha do candidato, nas línguas chinesa ou portuguesa. Cada uma das fases é eliminatória, sendo a valorização máxima de dez valores e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a cinco valores.

Os métodos de selecção são ponderados da seguinte forma:

1.ª fase: Prova escrita de conhecimentos: 50%.
2.ª fase: Entrevista profissional: 40%; e
3.ª fase: Análise curricular: 10%.

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos, por comparação com o perfil de exigências da função.

7. Programa

O programa abrangerá as seguintes matérias:

I. Conhecimento geral da sociedade;

II. Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

III. Regime Jurídico dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau:

Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;

Decreto-Lei n.º 87/89/M, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M (Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau);

IV. Legislação relativa à Polícia Judiciária:

Lei n.º 5/2006 — Regime de competências e de autoridade da Polícia Judiciária;

Regulamento Administrativo n.º 9/2006 — Organização e funcionamento da Polícia Judiciária;

Regulamento Administrativo n.º 20/2010 — Alteração à organização e funcionamento da Polícia Judiciária;

Decreto-Lei n.º 26/99/M — Regime de ingresso, acesso e formação das carreiras de regime especial da PJ;

Decreto-Lei n.º 32/98/M — Regula as atribuições, competências e organização interna da Escola de Polícia Judiciária;

Decreto-Lei n.º 27/98/M — artigos 49.º, 50.º e 51.º;

Regulamento Administrativo n.º 27/2003 — Regulamenta o processo de recrutamento, selecção e formação para o ingresso e acesso nas carreiras de regime especial da Polícia Judiciária;

Lei n.º 2/2008 — Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança;

V. Elaboração de propostas, informações/ou pareceres técnicos, etc.

Aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida em todas as fases de provas, à excepção de quaisquer livros de referência ou informações.

8. Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte constituição:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Lou Iok Chun, director da Escola de Polícia Judiciária; e

Lam Hao Peng, inspectora de 1.ª classe.

Vogais suplentes: Adriano Marques Ho, chefe de departamento; e

Tam Kuai Leng, subinspector (chefia funcional).

Polícia Judiciária, aos 5 de Maio de 2011.

O Director, Wong Sio Chak.


CORPO DE BOMBEIROS

Aviso

Autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Março de 2011, encontra-se aberto o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de dezanove vagas de bombeiro principal, existentes na carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, bem como das que vierem a ocorrer.

A classificação final dos concorrentes é a resultante da aplicação da fórmula específica aprovada pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005, e o prazo de validade do respectivo curso de promoção é um ano, contado a partir do dia da publicação da classificação final do curso.

Corpo de Bombeiros, aos 4 de Maio de 2011.

O Comandante do Corpo de Bombeiros, Ma Io Weng, chefe-mor.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Aviso

Por despacho do signatário, de 27 de Abril de 2011, é nomeado o júri para a realização do exame de equivalência de formação total em pneumologia, da Dr. Tang Veng Kai, (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:

Júri — Membros efectivos:

Presidente: Dr. Cheong Tak Hong, assistente hospitalar de pneumologia.

Vogais efectivos: Dr. Sin Kit Man, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dra. Maria Teresa Jesus B. Pinto N. Oliveira, chefe de serviço hospitalar de pneumologia.

Vogais suplentes: Dr. Mok Tin Hou, assistente hospitalar de pneumologia; e

Dr. Iam Lap Fong, médico consultor de pneumologia.

Data do exame: 17 e 18 de Maio de 2011.

Local do exame: sala de reunião do 4.º piso do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde.

Serviços de Saúde, aos 4 de Maio de 2011.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2011:

Entidades beneficiárias

Despacho de autorização

Montantes
atribuídos

Finalidades
Agência da Perseverança e da Coragem 17/02/2011 $ 193,350.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de apoio à aprendizagem e de realização de actividades para jovens (ano de 2011).
Associação das Águias Voadoras de Macau 07/06/2010 $ 200,000.00 Concessão de subsídio para realização das «Jornadas de Educação sobre Águias Voadoras Amar a Pátria e Amar Macau» (2.ª prestação).
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» 13/12/2010 $ 2,430.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2011).
10/01/2011 $ 11,500.00 Concessão de subsídio para aquisição de computador e equipamentos.
Associação de Estudantes da Universidade de Macau 10/12/2010 $ 7,900.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2011 (1.ª prestação).
Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau 10/12/2010 $ 40,000.00
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas 13/12/2010 $ 2,000.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2011).
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco 13/12/2010 $ 2,430.00
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 13/12/2010 $ 2,430.00
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Luso-Chinesa Técnico Profissional 21/01/2011 $ 14,500.00 Concessão de subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano de 2010/2011.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 14/12/2010 $ 80,000.00 Concessão do subsídio para formação profissional dos alunos da Escola Luso-Chinesa de Coloane no Centro de Educação Permanente.
Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau 10/12/2010 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2011 (1.ª prestação).
Association of Macao College Student in Shanghai 10/12/2010 $ 7,000.00
Cai Fora 08/02/2011 $ 7,200.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Centro Comunitário de Mong-Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (2 salas) 13/12/2010 $ 4,430.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2011).
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 13/12/2010 $ 2,430.00
Centro de Actividade Juvenil da Associação de Agricultores de Macau 10/12/2010 $ 4,000.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2011 (1.ª prestação).
Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 13/12/2010 $ 2,430.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2011).
Centro de Desenvolvimento Infantil 06/02/2011 $ 78,750.00 Concessão de subsídio para implementação do regime de turma homogénea (1.ª prestação do ano lectivo 2010/2011).
23/02/2011 $ 874,800.00 (Observação d)
Centro de Educação Infantil «Santo António» 17/03/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 24/09/2010 $ 38,500.00 Concessão do subsídio para realização do programa da supervisão dos professores da terapia da fala (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco 04/11/2010 $ 1,991,564.00 Concessão de subsídio para realização do «Campismo educacional para os alunos do ensino secundário» (1.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
Centro de Juventude de Macau «Helen» 10/12/2010 $ 4,000.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2011 (1.ª prestação).
Centro de Serviço Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 13/12/2010 $ 2,000.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2011).
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 13/12/2010 $ 2,000.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2011).
Clube Leo de Macau Central 10/12/2010 $ 2,000.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2011 (1.ª prestação).
Colégio Anglicano de Macau 20/11/2010 $ 480.00 (Observação a)
23/02/2011 $ 6,200,746.00 (Observação d)
10/03/2011 $ 2,500.00 (Observação g)
17/03/2011 $ 13,500.00 (Observação h)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) 20/11/2010 $ 5,200.00 (Observação a)
10/12/2010 $ 2,336.00 (Observação b)
23/02/2011 $ 21,922,640.00 (Observação d)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 20/11/2010 $ 2,240.00 (Observação a)
10/12/2010 $ 1,904.00 (Observação b)
02/03/2011 $ 3,000.00 (Observação e)
03/03/2011 $ 5,000.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2009/2010.
17/03/2011 $ 6,000.00 (Observação h)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) 20/11/2010 $ 1,040.00 (Observação a)
10/12/2010 $ 4,160.00 (Observação b)
27/01/2011 $ 6,000.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2009/2010.
02/03/2011 $ 1,500.00 (Observação e)
10/03/2011 $ 2,500.00 (Observação g)
14/03/2011 $ 4,500.00 13.º Campeonato Escolar de Andebol — compensação monetária.
17/03/2011 $ 3,500.00 13.º Campeonato Escolar de Andebol — prémios para treinadores.
17/03/2011 $ 12,000.00 (Observação h)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno) 23/02/2011 $ 147,250.00 Concessão de subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) 10/12/2010 $ 1,616.00 (Observação b)
02/03/2011 $ 3,000.00 (Observação e)
07/03/2011 $ 1,125,000.00 (Observação f)
14/03/2011 $ 1,500.00 13.º Campeonato Escolar de Andebol — compensação monetária.
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) 17/03/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 20/11/2010 $ 2,000.00 (Observação a)
10/12/2010 $ 1,808.00 (Observação b)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 23/02/2011 $ 16,650,995.00 (Observação d)
02/03/2011 $ 1,500.00 (Observação e)
07/03/2011 $ 1,375,000.00 (Observação f)
17/03/2011 $ 25,500.00 (Observação h)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) 10/12/2010 $ 2,160.00 (Observação b)
27/01/2011 $ 6,000.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2009/2010.
02/03/2011 $ 1,500.00 (Observação e)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) 20/11/2010 $ 2,960.00 (Observação a)
20/11/2010 $ 4,000.00 34.º Campeonato Escolar de Atletismo — prémios para treinadores.
17/03/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) 17/12/2010 $ 340,200.00 Concessão de subsídio para manutenção do pavilhão.
23/02/2011 $ 2,993,142.00 (Observação d)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) 23/02/2011 $ 8,832,858.00
Colégio Mateus Ricci 23/02/2011 $ 12,283,573.00
Colégio Mateus Ricci (Secundário) 20/11/2010 $ 160.00 (Observação a)
10/12/2010 $ 2,576.00 (Observação b)
10/03/2011 $ 5,000.00 (Observação g)
17/03/2011 $ 4,500.00 (Observação h)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 20/11/2010 $ 1,520.00 (Observação a)
10/12/2010 $ 1,744.00 (Observação b)
23/02/2011 $ 11,185,285.00 (Observação d)
02/03/2011 $ 4,500.00 (Observação e)
02/03/2011 $ 3,500.00 34.º Campeonato Escolar de Voleibol — prémios para treinadores.
07/03/2011 $ 1,189,500.00 (Observação f)
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 20/11/2010 $ 3,200.00 (Observação a)
08/01/2011 $ 129,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 220 alunos do ensino secundário complementar.
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 23/02/2011 $ 10,685,426.00 (Observação d)
02/03/2011 $ 1,500.00 (Observação e)
07/03/2011 $ 700,000.00 (Observação f)
09/03/2011 $ 2,000.00 34.º Campeonato Escolar de Futebol — prémios para treinadores.
10/03/2011 $ 5,000.00 (Observação g)
14/03/2011 $ 3,000.00 13.º Campeonato Escolar de Andebol — compensação monetária.
17/03/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) 08/01/2011 $ 91,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 220 alunos do ensino secundário complementar.
23/02/2011 $ 6,919,570.00 (Observação d)
07/03/2011 $ 500,000.00 (Observação f)
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Choi Toi» 10/12/2010 $ 2,500.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2011 (1.ª prestação).
Escola Beata Madalena de Canossa 23/02/2011 $ 604,799.00 (Observação d)
Escola Cáritas de Macau 08/10/2010 $ 94,398.00 Concessão do subsídio para aquisição do serviço da terapia da fala (Janeiro a Junho de 2011).
06/02/2011 $ 472,500.00 Concessão de subsídio para implementação do regime de turma homogénea (1.ª prestação do ano lectivo 2010/2011).
23/02/2011 $ 561,600.00 (Observação d)
Escola Cham Son de Macau 10/12/2010 $ 3,008.00 (Observação b)
23/02/2011 $ 15,266,966.00 (Observação d)
02/03/2011 $ 4,500.00 (Observação e)
02/03/2011 $ 1,500.00 34.º Campeonato Escolar de Voleibol — prémios para treinadores.
Escola Cham Son de Macau (Secundário) 20/11/2010 $ 2,800.00 (Observação a)
17/12/2010 $ 48,000.00 Concessão de subsídio para manutenção do pavilhão.
Escola Cham Son de Macau (Secundário) 10/03/2011 $ 5,000.00 (Observação g)
17/03/2011 $ 4,500.00 (Observação h)
Escola Choi Nong Chi Tai 20/11/2010 $ 5,840.00 (Observação a)
10/12/2010 $ 2,576.00 (Observação b)
23/02/2011 $ 20,209,032.00 (Observação d)
07/03/2011 $ 1,847,000.00 (Observação f)
17/03/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
Escola Chong Tak (Macau) 20/11/2010 $ 400.00 (Observação a)
23/02/2011 $ 1,306,800.00 (Observação d)
17/03/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola Concórdia para Ensino Especial 10/12/2010 $ 272.00 (Observação b)
06/02/2011 $ 78,750.00 Concessão de subsídio para implementação do regime de turma homogénea (1.ª prestação do ano lectivo 2010/2011).
23/02/2011 $ 1,450,173.00 (Observação d)
17/03/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola Dom João Paulino 23/02/2011 $ 987,428.00 (Observação d)
Escola Dom Luís Versíglia 20/11/2010 $ 160.00 (Observação a)
23/02/2011 $ 620,715.00 (Observação d)
10/03/2011 $ 2,500.00 (Observação g)
14/03/2011 $ 3,000.00 13.º Campeonato Escolar de Andebol — compensação monetária.
17/03/2011 $ 1,500.00 13.º Campeonato Escolar de Andebol — prémios para treinadores.
17/03/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau 20/11/2010 $ 1,040.00 (Observação a)
23/02/2011 $ 1,840,628.00 (Observação d)
17/03/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
Escola da Sagrada Família 20/11/2010 $ 960.00 (Observação a)
17/03/2011 $ 4,500.00 (Observação h)
Escola das Nações 10/12/2010 $ 352.00 (Observação b)
02/03/2011 $ 3,000.00 (Observação e)
Escola das Nações 07/03/2011 $ 111,000.00 (Observação f)
10/03/2011 $ 2,500.00 (Observação g)
17/03/2011 $ 9,000.00 (Observação h)
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 20/11/2010 $ 2,480.00 (Observação a)
10/12/2010 $ 1,712.00 (Observação b)
23/12/2010 $ 31,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 31 alunos do ensino secundário complementar.
23/02/2011 $ 16,455,911.00 (Observação d)
02/03/2011 $ 4,500.00 (Observação e)
14/03/2011 $ 1,500.00 13.º Campeonato Escolar de Andebol — compensação monetária.
17/03/2011 $ 4,500.00 (Observação h)
Escola de Santa Maria Mazzarello 17/03/2011 $ 7,500.00 (Observação h)
Escola de São José de Ká Hó 20/11/2010 $ 720.00 (Observação a)
23/02/2011 $ 495,258.00 (Observação d)
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong 23/02/2011 $ 2,462,400.00 (Observação d)
Escola do Santíssimo Rosário 20/11/2010 $ 560.00 (Observação a)
23/02/2011 $ 2,033,743.00 (Observação d)
07/03/2011 $ 325,000.00 (Observação f)
17/03/2011 $ 9,000.00 (Observação h)
Escola dos Moradores de Macau 20/11/2010 $ 4,640.00 (Observação a)
23/02/2011 $ 23,376,533.00 (Observação d)
17/03/2011 $ 31,500.00 (Observação h)
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 20/11/2010 $ 1,120.00 (Observação a)
27/01/2011 $ 20,400.00 Concessão do subsídio de escolaridade gratuita (complementar).
17/03/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola Estrela do Mar 20/11/2010 $ 2,640.00 (Observação a)
10/12/2010 $ 3,504.00 (Observação b)
23/02/2011 $ 15,252,629.00 (Observação d)
Escola Estrela do Mar 10/03/2011 $ 2,500.00 (Observação g)
17/03/2011 $ 6,000.00 (Observação h)
Escola Estrela do Mar (Nocturno) 23/02/2011 $ 2,139,750.00 Concessão de subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
Escola Fong Chong da Taipa 20/11/2010 $ 2,480.00 (Observação a)
23/02/2011 $ 7,636,218.00 (Observação d)
10/03/2011 $ 2,500.00 (Observação g)
14/03/2011 $ 1,500.00 13.º Campeonato Escolar de Andebol — compensação monetária.
17/03/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) 17/03/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola Fukien 20/11/2010 $ 5,120.00 (Observação a)
23/02/2011 $ 1,504,284.00 (Observação d)
17/03/2011 $ 12,000.00 (Observação h)
Escola Há Van Cham Vui 23/02/2011 $ 399,601.00 (Observação d)
Escola Hoi Fai 20/11/2010 $ 560.00 (Observação a)
23/02/2011 $ 2,223,256.00 (Observação d)
17/03/2011 $ 9,000.00 (Observação h)
Escola Hou Kong (Pré-Primário) 23/02/2011 $ 2,008,800.00 (Observação d)
17/03/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola Hou Kong (Primário) 23/02/2011 $ 5,785,713.00 (Observação d)
17/03/2011 $ 13,500.00 (Observação h)
Escola Hou Kong (Secundário) 20/11/2010 $ 15,520.00 (Observação a)
20/11/2010 $ 6,000.00 34.º Campeonato Escolar de Atletismo — prémios para treinadores.
10/12/2010 $ 8,640.00 (Observação b)
23/02/2011 $ 30,717,392.00 (Observação d)
09/03/2011 $ 1,500.00 34.º Campeonato Escolar de Futebol — prémios para treinadores.
10/03/2011 $ 5,000.00 (Observação g)
17/03/2011 $ 46,500.00 (Observação h)
Escola Ilha Verde 20/11/2010 $ 3,760.00 (Observação a)
23/02/2011 $ 2,459,314.00 (Observação d)
17/03/2011 $ 7,500.00 (Observação h)
Escola Internacional de Macau 20/11/2010 $ 1,280.00 (Observação a)
27/01/2011 $ 10,000.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2009/2010.
10/03/2011 $ 2,500.00 (Observação g)
17/03/2011 $ 58,500.00 (Observação h)
Escola Kao Yip 20/11/2010 $ 8,240.00 (Observação a)
10/12/2010 $ 5,328.00 (Observação b)
23/02/2011 $ 19,989,224.00 (Observação d)
02/03/2011 $ 4,500.00 (Observação e)
07/03/2011 $ 1,550,000.00 (Observação f)
10/03/2011 $ 5,000.00 (Observação g)
17/03/2011 $ 4,500.00 (Observação h)
Escola Kao Yip (Primário e Pré-Primário) Sucursal 17/03/2011 $ 4,500.00 (Observação h)
Escola Kao Yip (Sucursal) 17/03/2011 $ 3,000.00
Escola Keang Peng 23/02/2011 $ 11,880,000.00 (Observação d)
07/03/2011 $ 1,100,000.00 (Observação f)
Escola Keang Peng (Secção Primária) 17/03/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 20/11/2010 $ 13,840.00 (Observação a)
20/11/2010 $ 6,000.00 34.º Campeonato Escolar de Atletismo — prémios para treinadores.
10/12/2010 $ 3,920.00 (Observação b)
23/02/2011 $ 14,385,000.00 (Observação d)
17/03/2011 $ 6,000.00 (Observação h)
Escola Kwong Tai 20/11/2010 $ 1,440.00 (Observação a)
10/12/2010 $ 2,688.00 (Observação b)
23/02/2011 $ 11,739,879.00 (Observação d)
02/03/2011 $ 1,500.00 (Observação e)
Escola Kwong Tai 07/03/2011 $ 900,000.00 (Observação f)
17/03/2011 $ 7,500.00 (Observação h)
Escola Kwong Tai (Sucursal) 17/03/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola Lin Fong Pou Chai 23/02/2011 $ 1,201,883.00 (Observação d)
17/03/2011 $ 4,500.00 (Observação h)
Escola Ling Nam 20/11/2010 $ 1,440.00 (Observação a)
23/02/2011 $ 3,526,716.00 (Observação b)
10/03/2011 $ 2,500.00 (Observação g)
17/03/2011 $ 10,500.00 (Observação h)
Escola Madalena de Canossa 17/03/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola Moradores do Patane 23/02/2011 $ 2,592,000.00 (Observação d)
07/03/2011 $ 74,000.00 (Observação f)
Escola Nossa Senhora de Fátima 20/11/2010 $ 3,520.00 (Observação a)
10/12/2010 $ 2,336.00 (Observação b)
03/01/2011 $ 115,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 115 alunos do ensino secundário complementar.
23/02/2011 $ 16,554,284.00 (Observação d)
07/03/2011 $ 166,500.00 (Observação f)
14/03/2011 $ 1,500.00 13.º Campeonato Escolar de Andebol — compensação monetária.
17/03/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola Para Filhos e Irmãos dos Operários(Pré-Primário) 23/02/2011 $ 4,860,000.00 (Observação d)
Escola Para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário) 23/02/2011 $ 8,100,000.00 (Observação d)
17/03/2011 $ 4,500.00 (Observação h)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) 20/11/2010 $ 14,640.00 (Observação a)
20/11/2010 $ 4,000.00 34.º Campeonato Escolar de Atletismo — prémios para treinadores.
10/12/2010 $ 4,496.00 (Observação b)
23/02/2011 $ 15,228,500.00 (Observação d)
17/03/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
Escola Portuguesa de Macau 13/08/2010 $ 16,520.00 Concessão de subsídio para realização do «Curso de Português do ano lectivo de 2010/2011».
24/09/2010 $ 4,760.00 Concessão de subsídio para abertura de mais uma turma do 1.º ano do Curso da Língua Portuguesa do ano lectivo de 2010/2011 (1.º semestre).
10/12/2010 $ 400.00 ( Observação b)
02/03/2011 $ 3,000.00 (Observação e)
10/03/2011 $ 5,000.00 (Observação g)
17/03/2011 $ 16,500.00 (Observação h)
Escola Portuguesa de Macau (Nocturno) 23/02/2011 $ 54,250.00 Concessão de subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
Escola Pui Tou 20/11/2010 $ 1,360.00 (Observação a)
23/02/2011 $ 19,158,628.00 (Observação d)
02/03/2011 $ 3,000.00 (Observação e)
07/03/2011 $ 2,740,500.00 (Observação f)
10/03/2011 $ 2,500.00 (Observação g)
14/03/2011 $ 1,500.00 13.º Campeonato Escolar de Andebol — compensação monetária.
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) 17/03/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 17/03/2011 $ 1,500.00
Escola Sagrada Família 23/02/2011 $ 7,984,283.00 (Observação d)
Escola Santa Maria Mazzarello 23/02/2011 $ 4,722,684.00
Escola Santa Teresa 20/11/2010 $ 2,240.00 (Observação a)
23/02/2011 $ 3,795,423.00 (Observação d)
17/03/2011 $ 4,500.00 (Observação h)
Escola São João de Brito 20/11/2010 $ 400.00 (Observação a)
23/02/2011 $ 6,545,000.00 (Observação d)
02/03/2011 $ 1,500.00 (Observação e)
10/03/2011 $ 5,000.00 (Observação g)
Escola São João de Brito 14/03/2011 $ 3,000.00 13.º Campeonato Escolar de Andebol — compensação monetária.
17/03/2011 $ 1,500.00 13.º Campeonato Escolar de Andebol — prémios para treinadores.
17/03/2011 $ 4,500.00 (Observação h)
Escola Sao João de Brito (Nocturno) 23/02/2011 $ 1,006,750.00 Concessão de subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
Escola São João de Brito (Secção Inglesa) 23/02/2011 $ 158,031.00 (Observação d)
Escola São João de Brito (Sucursal) 17/03/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola São Paulo 20/11/2010 $ 2,160.00 (Observação a)
10/12/2010 $ 2,528.00 (Observação b)
23/02/2011 $ 23,894,000.00 (Observação d)
02/03/2011 $ 3,000.00 (Observação e)
07/03/2011 $ 1,925,000.00 (Observação f)
10/03/2011 $ 5,000.00 (Observação g)
14/03/2011 $ 4,500.00 13.º Campeonato Escolar de Andebol — compensação monetária.
17/03/2011 $ 2,000.00 13.º Campeonato Escolar de Andebol — prémios para treinadores.
Escola Secundária Nocturna Xin Hua 23/02/2011 $ 5,362,250.00 Concessão de subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
28/02/2011 $ 268,000.00 Reforçar o subsídio de ensino recorrente da 1.ª parte do ano lectivo de 2010/2011.
Escola Secundária Pui Ching 20/11/2010 $ 2,880.00 (Observação a)
10/12/2010 $ 3,440.00 (Observação b)
02/03/2011 $ 12,000.00 (Observação e)
02/03/2011 $ 11,500.00 34.º Campeonato Escolar de Voleibol — prémios para treinadores.
17/03/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
Escola Secundária Pui Va 20/11/2010 $ 7,280.00 (Observação a)
10/12/2010 $ 2,640.00 (Observação b)
23/02/2011 $ 9,407,459.00 (Observação d)
09/03/2011 $ 2,000.00 34.º Campeonato Escolar de Futebol — prémios para treinadores.
10/03/2011 $ 2,500.00 (Observação g)
14/03/2011 $ 1,500.00 13.º Campeonato Escolar de Andebol — compensação monetária.
17/03/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 14/03/2011 $ 1,500.00 13.º Campeonato Escolar de Andebol — compensação monetária.
17/03/2011 $ 7,500.00 (Observação h)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Chinesa) 23/02/2011 $ 1,782,715.00 (Observação d)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) 23/02/2011 $ 2,776,431.00 (Observação d)
17/03/2011 $ 6,000.00 (Observação h)
Escola Secundária Técnico Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 20/11/2010 $ 1,040.00 (Observação a)
23/02/2011 $ 8,803,000.00 (Observação d)
23/02/2011 $ 465,000.00 Concessão de subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
17/03/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
28/02/2011 $ 42,250.00 Reforçar o subsídio de ensino recorrente da 1.ª parte do ano lectivo de 2010/2011.
Escola Seong Fan 23/02/2011 $ 3,388,500.00 Concessão de subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
Escola Tak Meng 23/02/2011 $ 464,399.00 (Observação d)
07/03/2011 $ 25,000.00 (Observação f)
Escola Tong Nam 23/02/2011 $ 1,243,542.00 (Observação d)
17/03/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
Escola Tong Nam (Secundário) 20/11/2010 $ 720.00 (Observação a)
10/12/2010 $ 2,416.00 (Observação b)
Escola Tong Nam (Secundário) 17/12/2010 $ 57,600.00 Concessão de subsídio para manutenção do pavilhão.
23/02/2011 $ 7,936,856.00 (Observação d)
17/03/2011 $ 6,000.00 (Observação h)
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 20/11/2010 $ 2,720.00 (Observação a)
10/12/2010 $ 1,120.00 (Observação b)
07/02/2011 $ 54,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 54 alunos do ensino secundário complementar.
23/02/2011 $ 8,847,627.00 (Observação d)
17/03/2011 $ 7,500.00 (Observação h)
Escola Xin Hua 20/11/2010 $ 5,760.00 (Observação a)
23/02/2011 $ 8,734,571.00 (Observação d)
17/03/2011 $ 25,500.00 (Observação h)
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 10/12/2010 $ 1,800.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2011 (1.ª prestação).
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 10/12/2010 $ 5,000.00
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 20/11/2010 $ 1,520.00 (Observação a)
10/12/2010 $ 2,016.00 (Observação b)
23/02/2011 $ 14,523,145.00 (Observação d)
02/03/2011 $ 7,500.00 (Observação e)
02/03/2011 $ 4,500.00 34.º Campeonato Escolar de Voleibol — prémios para treinadores.
07/03/2011 $ 1,175,000.00 (Observação f)
10/03/2011 $ 5,000.00 (Observação g)
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes 17/03/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
Jardim Infantil da Cáritas 23/02/2011 $ 1,350,000.00 (Observação d)
Millennium Secondary School 23/02/2011 $ 3,580,500.00 Concessão de subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
28/02/2011 $ 170,500.00 Reforçar o subsídio de ensino recorrente da 1.ª parte do ano lectivo de 2010/2011.
Professor docente 28/02/2011 $ 463,874.00 Pagamento Complementar — subsídio directo e prémio de antiguidade do pessoal docente das instituições educativas particulares sem fins lucrativos (1.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
Rede de Serviços Juvenis Bosco 10/12/2010 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2011 (1.ª prestação).
17/12/2010 $ 100,000.00 Concessão do subsídio para o «Projecto para o desenvolvimento diversificado das crianças».
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci 17/03/2011 $ 4,500.00 (Observação h)
Secção Juvenil da Associação dos Conterrâneos de Jiangsu, Zhejiang e Xangai em Macau 10/12/2010 $ 1,824.30 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2011 (1.ª prestação).
Secção Juvenil da Associação dos Naturais de Pun U de Macau 10/12/2010 $ 2,500.00
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau ) (Nocturno) 23/02/2011 $ 2,741,250.00 Concessão de subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
28/02/2011 $ 44,250.00 Reforçar o subsídio de ensino recorrente da 1.ª parte do ano lectivo de 2010/2011.
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 20/11/2010 $ 400.00 (Observação a)
10/12/2010 $ 3,264.00 (Observação b)
23/02/2011 $ 14,440,170.00 (Observação d)
02/03/2011 $ 1,500.00 (Observação e)
10/03/2011 $ 2,500.00 (Observação g)
14/03/2011 $ 3,000.00 13.º Campeonato Escolar de Andebol — compensação monetária.
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 17/03/2011 $ 2,000.00 13.º Campeonato Escolar de Andebol — prémios para treinadores.
17/03/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 17/03/2011 $ 10,500.00 (Observação h)
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau 17/01/2011 $ 1,000.00 Concessão de subsídio para realização das actividades no ano de 2011.
Cheong Chan Kit 10/12/2010 $ 350.00 Concessão de subsídio para os alunos do ensino secundário complementar participarem no «24.º Concurso Nacional de Química e no acampamento de Inverno na China».
Ho Ka Weng 10/12/2010 $ 350.00
Leong Iat Wai 10/12/2010 $ 350.00
Tam Hou Wa 10/12/2010 $ 350.00
Wong Ka Hong 10/12/2010 $ 350.00
Zhuang Mianmian 10/12/2010 $ 350.00
Hoi Lei Hou 17/12/2010 $ 300.00 Concessão de subsídio para participação nas «Olimpíadas de Matemática da China 2011 (Convívio Nacional de Inverno)».
Hoi Sio Kuan 17/12/2010 $ 300.00
Lai Cheng Cheng 17/12/2010 $ 300.00
Mio Chan Fai 17/12/2010 $ 300.00
Si Wai Pan 17/12/2010 $ 300.00
Sou Wai Kei 17/12/2010 $ 300.00
U Chon Man 17/12/2010 $ 300.00
Wan Ka Cheng 17/12/2010 $ 300.00
Ao Ieong Kin Meng 01/02/2011 $ 5,000.00 (Observação c)
Ao Man I 01/02/2011 $ 3,600.00 (Observação c)
Au Li Wai 01/02/2011 $ 3,600.00
Chan Chon Meng 01/02/2011 $ 22,000.00
Chan Hang 01/02/2011 $ 3,600.00
Chan Ka Man 01/02/2011 $ 21,000.00
Chan Lai Kun 01/02/2011 $ 11,000.00
Chan Sio I 01/02/2011 $ 5,000.00
Chan Wai Si 01/02/2011 $ 2,200.00
Chan Weng Kin 01/02/2011 $ 3,600.00
Chao Sao Chu 01/02/2011 $ 7,200.00
Cheang Lan Wa 01/02/2011 $ 2,200.00
Cheong Ka Leng 01/02/2011 $ 13,600.00
Cheong Meng Leong 01/02/2011 $ 3,600.00
Cheong Wai Man 01/02/2011 $ 3,600.00
Chiang Si Nga 01/02/2011 $ 2,200.00
Chou Wai U 01/02/2011 $ 2,200.00
Chu Iu Man 01/02/2011 $ 3,600.00
Fong Oi Leng 01/02/2011 $ 18,000.00
Fong Va Heng 01/02/2011 $ 8,600.00
Ha Lai Chu 01/02/2011 $ 3,600.00
Ho Heng Chong 01/02/2011 $ 3,600.00 (Observação c)
Ho In In 01/02/2011 $ 3,600.00
Ho Shok Ching 01/02/2011 $ 3,600.00
Ho Wai Man 01/02/2011 $ 3,600.00
Ho Wai Teng 01/02/2011 $ 4,000.00
Huang JunYuan 01/02/2011 $ 2,200.00
Ieong Wai Chong 01/02/2011 $ 3,600.00
Ip Lai Iong 01/02/2011 $ 3,600.00
Iun Sio Vai 01/02/2011 $ 2,200.00
Kou Tong Meng 01/02/2011 $ 6,500.00
Ku Kam Seong 01/02/2011 $ 3,600.00
Kuok Chan Ip 01/02/2011 $ 3,600.00
Kuok Wai Man 01/02/2011 $ 2,200.00
Lam Koon Shing 01/02/2011 $ 36,000.00
Lam Lai Ieng 01/02/2011 $ 2,200.00
Lam Pou Kin 01/02/2011 $ 5,000.00
Lao Sok Weng 01/02/2011 $ 2,200.00
Lao Zhe 01/02/2011 $ 9,000.00
Lau Wai Man 01/02/2011 $ 4,000.00
Lei Fong Chao 01/02/2011 $ 25,600.00
Lei I Ka 01/02/2011 $ 22,000.00 (Observação c)
Lei Iok Leng 01/02/2011 $ 2,200.00
Lei Iok Ngan 01/02/2011 $ 10,100.00
Lei Pui Kao 01/02/2011 $ 5,800.00
Lei Wai Tong 01/02/2011 $ 22,000.00
Lei Wan Kin 01/02/2011 $ 6,500.00
Leng Hong Kuan 01/02/2011 $ 22,000.00
Leong Cheng In 01/02/2011 $ 2,200.00
Leong Kit Man 01/02/2011 $ 3,600.00
Leong Un Peng 01/02/2011 $ 2,200.00
Leong Weng Fai 01/02/2011 $ 4,000.00
Leongue Mam Ha 01/02/2011 $ 3,600.00
Leung Kim Fong 01/02/2011 $ 3,600.00
Li Chun 01/02/2011 $ 2,200.00
Lo Kam Ha 01/02/2011 $ 3,600.00
Lo Pou Ngan 01/02/2011 $ 22,000.00
Loi Chio Hong 01/02/2011 $ 2,200.00
Lok On Kei 01/02/2011 $ 2,200.00
Man Hio Fai 01/02/2011 $ 6,500.00
Mui Weng Wan 01/02/2011 $ 22,000.00
Ng Keng Sam 01/02/2011 $ 2,200.00 (Observação c)
Ng Lai Mui 01/02/2011 $ 5,000.00
Ng Man 01/02/2011 $ 3,600.00
Ng Man I 01/02/2011 $ 6,500.00
Ng Wai Wan 01/02/2011 $ 5,000.00
Rong Yan Cheng 01/02/2011 $ 10,100.00
Seak Wai 01/02/2011 $ 6,500.00
Si Nga Sun 01/02/2011 $ 2,200.00
Sun Man Ut 01/02/2011 $ 10,000.00
Tam Tat In 01/02/2011 $ 5,000.00
Tam Wai Kei 01/02/2011 $ 6,500.00
Tang Woon Sui 01/02/2011 $ 5,000.00
Tong Wai 01/02/2011 $ 3,600.00
Tou Mei Fa 01/02/2011 $ 13,000.00
Tou Sio Hong 01/02/2011 $ 2,200.00
Un Cheng Fan 01/02/2011 $ 3,600.00
Wong Cheng Teng 01/02/2011 $ 4,000.00
Wong Choi Kuan 01/02/2011 $ 7,200.00
Wong Chou Hin 01/02/2011 $ 26,400.00
Wong Ka Ki 01/02/2011 $ 4,000.00
Wong Kai Meng 01/02/2011 $ 11,500.00 (Observação c)
Wong Man Ling 01/02/2011 $ 2,200.00
Wong Si Ka 01/02/2011 $ 13,000.00
Wu Weng Ian 01/02/2011 $ 6,500.00
Xu Meiying 01/02/2011 $ 22,000.00
Zhang XiaoPing 01/02/2011 $ 42,500.00
Tam Iao San 09/03/2011 $ 1,500.00 34.º Campeonato Escolar de Futebol — prémios para treinadores.
Afonso Fonseca Didier da Mata Veiga 17/03/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Cai Kwok Hung 17/03/2011 $ 1,500.00
Chan Cheng I 17/03/2011 $ 1,500.00
Chan Cheng Teng 17/03/2011 $ 1,500.00
Chan Chi Kit 17/03/2011 $ 1,500.00
Chan Iao Chang Eugenio 17/03/2011 $ 1,500.00
Chan Ka Chon 17/03/2011 $ 1,500.00
Chan Pui Man 17/03/2011 $ 1,500.00
Chao Chon Kit 17/03/2011 $ 1,500.00
Chen Xiangjun 17/03/2011 $ 1,500.00
Cheong Kuok Chon 17/03/2011 $ 1,500.00
Chin Chong Hang 17/03/2011 $ 1,500.00
Gabriela Yasmin Cardoso Chaves 17/03/2011 $ 1,500.00
Huang Weitong 17/03/2011 $ 1,500.00
Hui Kin Fai 17/03/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Hun Soi Teng 17/03/2011 $ 1,500.00
Iun Chon Kit 17/03/2011 $ 1,500.00
Joaquim Lin 17/03/2011 $ 1,500.00
John Lei Michael Nicolas 17/03/2011 $ 1,500.00
Kou Ut Cheong 17/03/2011 $ 1,500.00
Kyla Aiesha Ponciano Francisco 17/03/2011 $ 1,500.00
Kyrsten Ashley Ponciano Francisco 17/03/2011 $ 1,500.00
Lai Chon Tou 17/03/2011 $ 1,500.00
Lam Chong Mao 17/03/2011 $ 1,500.00
Lam Hio Lam 17/03/2011 $ 1,500.00
Lao Seak Ian 17/03/2011 $ 1,500.00
Lao Weng Lam 17/03/2011 $ 1,500.00
Laura Estela Wong Costa 17/03/2011 $ 1,500.00
Lei Sio Tong 17/03/2011 $ 1,500.00
Leong Chon Kit 17/03/2011 $ 1,500.00
Leong In San 17/03/2011 $ 1,500.00
Leong Si Man 17/03/2011 $ 1,500.00
Leong Wai Meng 17/03/2011 $ 1,500.00
Lin Jiebao 17/03/2011 $ 1,500.00
Lin Junyi 17/03/2011 $ 1,500.00
Margarida Lopes das Neves Marques 17/03/2011 $ 1,500.00
Madelaine Claire Millares Misagal 17/03/2011 $ 1,500.00
Ng Pui Kei 17/03/2011 $ 1,500.00
Ng Sek Ian 17/03/2011 $ 1,500.00
Pang Kin Chio 17/03/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Sam Wun Wun 17/03/2011 $ 1,500.00
Saksuton Srijatturat Franco 17/03/2011 $ 1,500.00
Sara Alexandra Lai Jacinto 17/03/2011 $ 1,500.00
Sarah Loraine Marzo Ambray 17/03/2011 $ 1,500.00
Tang Ian I 17/03/2011 $ 1,500.00
Tong Sin Man 17/03/2011 $ 1,500.00
U Keng Fai 17/03/2011 $ 1,500.00
Un Mio Chang 17/03/2011 $ 1,500.00
Wan Chon Hou 17/03/2011 $ 1,500.00
Vincent Guevarra Paderes 17/03/2011 $ 1,500.00
Yu Kit Ling 17/03/2011 $ 1,500.00

Observações:

a. 34.º Campeonato Escolar de Atletismo — compensação monetária.
b. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Integrar na Música Ocidental.Olhar para o Mundo — despesas de organização.
c. Prémios a Projectos Pedagógicos do ano lectivo de 2009/2010.
d. Subsídio de escolaridade gratuita (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
e. 34.º Campeonato Escolar de Voleibol — compensação monetária.
f. Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (2.ª prestação do ano lectivo 2010/2011).
g. 34.º Campeonato Escolar de Futebol — compensação monetária.
h. Subsídio para aquisição de manuais escolares (ano lectivo de 2010/2011).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Abril de 2011.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

Aviso

Calendário escolar do ano lectivo 2011/2012 para as instituições educativas oficiais

A. Desenvolvimento do calendário escolar

1. O ano lectivo 2011/2012 divide-se em dois semestres escolares. As actividades escolares dos alunos iniciam-se entre os dias 1 e 5 de Setembro de 2011 e terminam entre os dias 6 e 13 de Julho de 2012.

2. A duração dos semestres escolares é apresentada no mapa seguinte:

1.º Semestre 2.º Semestre
Início Fim Início Fim
Entre 1 e 5 de Setembro 16 de Janeiro 30 de Janeiro Entre 6 e 13 de Julho

3. Por actividades escolares dos alunos devem entender-se, para os efeitos previstos neste aviso, as actividades programadas no plano anual de actividades da escola, desenvolvidas na sala de aula ou fora dela, bem como as provas globais.

4. Compete a cada órgão de direcção do respectivo estabelecimento de educação e de ensino:

a) Decidir sobre o dia de início das actividades escolares e comunicar essa decisão, até 30 de Junho de 2011, ao director dos Serviços de Educação e Juventude;

b) Adaptar o calendário escolar ao projecto educativo da escola, aos programas e aos condicionalismos da RAEM, salvaguardando a duração dos períodos escolares.

B. Interrupção das actividades escolares dos alunos

As instituições educativas interrompem, obrigatoriamente, as actividades escolares dos alunos nos seguintes períodos:

1.ª interrupção:

De 19 de Dezembro a 1 de Janeiro.

2.ª interrupção:

De 17 de Janeiro a 29 de Janeiro.

C. Momentos de avaliação e de classificação

1. Os momentos de avaliação são dois e ocorrem nos quatro primeiros dias depois do final de cada semestre escolar.

2. Aos alunos deve ser dado conhecimento das respectivas classificações de frequência:

a) As referentes ao 1.º momento de avaliação, até à primeira semana após o início das actividades escolares do semestre seguinte, depois de ratificadas pelo director da escola;

b) As referentes ao 2.º momento de avaliação, logo após a ratificação do director da escola.

D. Ensino recorrente em língua veicular chinesa e ensino secundário de adultos em língua veicular portuguesa

As actividades escolares do ensino recorrente, em língua veicular chinesa e do ensino secundário de adultos em língua veicular portuguesa, devem, sempre que possível, seguir o calendário estabelecido para cada ano escolar, devendo no entanto ser cumpridas, no mínimo, 40 semanas lectivas.

E. Ensino especial

O calendário das actividades escolares é o estabelecido para as instituições educativas oficiais em regime diurno.

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 24 de Abril de 2011.

O Director dos Serviços, Leong Lai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Anúncios

Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da «Obra de remodelação das instalações do GCS no 14.º andar do Edifício China Plaza», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso. Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria lI, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 3 de Maio de 2011.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

———

Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da «Obra de melhoramento do Posto Operacional da Areia Preta do Corpo dos Bombeiros», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 4 de Maio de 2011.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


CAPITANIA DOS PORTOS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de controlador de tráfego marítimo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo, do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Capitania dos Portos, aos 26 de Abril de 2011.

A Directora, Wong Soi Man.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Aviso

Anulação do concurso público para «Empreitada de  Execução do Aterro e Construção do Dique da «Zona A» dos Novos Aterros Urbanos»

Faz-se público que, por despacho do Chefe do Executivo, de 3 de Maio de 2011, foi anulado o concurso público para «Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da «Zona A» dos Novos Aterros Urbanos», cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2011.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 3 de Maio de 2011.

O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

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Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 6 de Maio de 2011.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

———

Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (Edifício Banco Luso Internacional), a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 6 de Maio de 2011.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.


FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR

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Concurso público para o fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais nos anos lectivos 2011/2012 e 2012/2013

1. Entidade adjudicante: Fundo de Acção Social Escolar.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Objecto do concurso: fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).

4. Período de prestação dos serviços: de 1 de Setembro de 2011 a 31 de Agosto de 2013.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

6. Visita da cozinha (e os seus equipamentos): os concorrentes interessados poderão visitar as cozinhas no dia 13 de Maio de 2011, às dez horas, na Rua do Asilo, Bairro da Ilha Verde, n.º 35 da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte ou às três horas do mesmo dia na Rua Marginal do Canal das Hortas da Escola Primária Luso-Chinesa de Tamagnini Barbosa.

7. Caução provisória: a caução provisória é de $ 372 000,00 (trezentas e setenta e duas mil patacas), e pode ser prestada por garantia bancária legal ou por depósito em numerário através da conta do Fundo de Acção Social Escolar, no Banco Nacional Ultramarino (n.º 9003857873).

8. Caução definitiva: 4% do montante da adjudicação.

9. Preço base: não há.

10. Condições de admissão: podem candidatar-se ao presente concurso de fornecimento de refeições, os concorrentes já registados na Conservatória do Registo Comercial e de Bens Móveis, há mais de um ano, e que possuam capacidade para confeccionar, na escola, as refeições pretendidas sem recurso a outros fornecedores do mesmo tipo de serviço.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar;

Dia e hora limite: dia 26 de Maio de 2011 até às 17,30 horas.

12. Local, dia e hora do acto público:

Local: Edifício-Sede da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, sala de reuniões;

Dia e hora: dia 27 de Maio de 2011 pelas 10,00 horas.

Em conformidade com o disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público de abertura das propostas para esclarecer as dúvidas que, eventualmente, surjam relativas aos documentos constantes das suas propostas.

13. Local, dia e hora para obtenção da cópia e consulta do processo:

A consulta pode ser feita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, na Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ.

O período de consulta decorre desde a publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso (dentro das horas de expediente).

14. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço das refeições — 40%;
— Os concorrentes para fornecer os recursos humanos, gestão, processo de operação e pagamento e refeições — 30%;
— Gestão da cozinha da empresa e qualificação do pessoal — 30%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes devem comparecer na sede da DSEJ, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a partir da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega das propostas do concurso público, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Fundo de Acção Social Escolar, aos 6 de Maio de 2011.

A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, Leong Lai, directora.


COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

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A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Abril de 2011, se encontra aberto o concurso público para a adjudicação do «Serviço de fornecimento de passagens aéreas para o 58.º Grande Prémio de Macau».

1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Objecto dos serviços: fornecimento de passagens aéreas para o 58.º Grande Prémio de Macau.

4. Prazo de execução: obedecer às datas constantes no caderno de encargos.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.

6. Caução provisória: $ 100 000,00 (cem mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, onde deve ser especificado o fim a que se destina.

7. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

8. Preço base: não há.

9. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 9 de Junho de 2011.

10. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 15,00 horas, do dia 18 de Maio de 2011, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.

11. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;

Dia e hora: 10 de Junho de 2011, pelas 15,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

12. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço — 90%;
b) Plano de realização dos serviços 10%, avaliado de acordo com os seguintes subcritérios:
i. Nível de detalhe do plano — 5%; e
ii. Plano de resolução de incidentes — 5%.

Os modos de cálculo estão descritos no artigo 10.º do programa do concurso.

13. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;

Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente;

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 5 de Maio de 2011.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.

———

Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2011, se encontra aberto o concurso público para adjudicação da empreitada por preço global denominada «Obra N.º 3 — Beneficiação parcial do revestimento superficial do Circuito do Grande Prémio para o 58.º Grande Prémio de Macau».

1. Entidade que põe a obra a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Circuito da Guia.

4. Objecto da empreitada: levantamento de pavimento em betão betuminoso com «máquina de raspagem» e beneficiação parcial do revestimento superficial do circuito do Grande Prémio de Macau nos troços que se encontram mais deteriorados, nomeadamente na Avenida da Amizade, Estrada de S. Francisco, Estrada de Cacilhas e Estrada de D. Maria II, incluindo o fornecimento e colocação de betão betuminoso no pavimento.

5. Prazo de execução: obedecer às datas limite constantes do caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

8. Caução provisória: $ 120 000,00 (cento e vinte mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária ou seguro-caução, à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau devendo ser especificado o fim a que se destina.

9. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para execução de obras.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 20 de Junho de 2011.

13. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 10,30 horas, do dia 18 de Maio de 2011, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.

14. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;

Dia e hora: 21 de Junho de 2011, pelas 15,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

15. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço: 65%;
b) Prazo de execução: 10%;
c) Plano de trabalhos: 5%:
i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas: 2%;
ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos: 3%.
d) Experiência em obras semelhantes: 10%:
i. Obras executadas de igual ou superior dimensão, com comprovativo de recepção de qualidade pelos donos de obras públicas: 5%;
ii. Currículo de obras desta natureza: 5%.
e) Equipamentos e materiais a utilizar na obra: 10%.

O modo de cálculo está descrito no artigo 10.º do programa do concurso.

16. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;

Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente;

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 5 de Maio de 2011.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.


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