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Número 19
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Maio de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2011, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria.
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 13/2011, que manda publicar o Acordo entre o Governo da República Popular da China e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à Manutenção do Consulado-Geral dos Estados Unidos da América na Região Administrativa Especial de Hong Kong, feito em Pequim, em 25 de Março de 1997, e a respectiva Acta, assinada em Washington, em 7 de Março de 1997, bem como o Acordo por Troca de Notas relativo à aplicação do referido Acordo na Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 49/2011, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Botes rápidos para o uso de Serviço com motor fora de borda e os respectivos equipamentos» para os mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2011, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a impressão da revista «100% Pais», de 3 edições em 2011.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2011, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços no ano de 2011.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2011, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços no ano de 2011.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2011, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços no ano de 2011.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2011, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços no ano de 2011.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2011, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Artes Marciais».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2011, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Produção e Design de Vestuário» e do «Curso de Design e Produção Criativa de Moda».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2011, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Serviço Social» do ensino recorrente.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2011, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Técnicas de Turismo» e do «Curso de Design Gráfico (Curso Diurno)».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2011, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação do Equipamento do Sistema Audiovisual para o Edifício A3 da Universidade de Macau (18 laboratórios).
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2011, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação do Equipamento do Sistema Audiovisual para o Edifício A3 da Universidade de Macau (30 salas de aula).
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2011, que revê parcialmente a concessão, por arrendamento, de um terreno resultante da demolição dos prédios n.os 21B a 25A da Avenida do Almirante Lacerda, na península de Macau.
Extractos de despachos
- Lista de transição do pessoal do quadro.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal e uma de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Aviso referente a processo disciplinar instaurado contra uma técnica superior assessora deste Gabinete.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da «Obra de substituição de duas escadas mecânicas do Novo Terminal de Passageiros do Porto Exterior».
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida auxiliar da Divisão de Apoio e Promoção Associativa do Gabinete do Cidadão deste Instituto.
- Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um auxiliar qualificado, aposentado, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal, com vista ao preenchimento de cento e trinta vagas da carreira ordinária e cinco da carreira de músico.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica, e uma de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de investigador criminal principal.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de sociologia.
- Aviso sobre a abertura do concurso ao curso de promoção para o preenchimento de dezanove vagas de bombeiro principal, na carreira de base.
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em pneumologia.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre do ano de 2011.
- Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo 2011/2012 para as instituições educativas oficiais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Obra de Remodelação das instalações do GCS no 14.º andar do Edifício China Plaza».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Obra de melhoramento do Posto Operacional da Areia Preta do Corpo de Bombeiros».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de controlador de tráfego marítimo especialista principal.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à anulação do concurso público para «Empreitada de execução do aterro e construção do dique da "Zona A" dos Novos Aterros Urbanos».
Anúncios notariais e outros
- Associação Geral dos Indústria de Limpeza de Serviço de Macau. — Estatutos.
- Macao Entrepreneur Association. — Estatutos.
- 澳門中華經濟研究會. — Estatutos.
- Associação para os Estudos sobre o Jogo da Ásia Pacífico. — Estatutos.
- Associação Espírito de Saúde e Cultura de Macau. — Estatutos.
- Cidade Coro de Macau. — Estatutos.
- Macau English Debating Association. — Estatutos.
- Associação Cultural e Educacional Aurora. — Estatutos.
- 澳門健康之家員工協會. — Alteração dos estatutos.
- Extreme Macau Original Music Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Antigos Alunos da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Bank Sinopac Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- The Bank of East Asia, Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Haitong International Securities Company Limited (Macau Branch). — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- First Commercial Bank, Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2010.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de «Serviços de segurança ao Instituto de Acção Social (IAS)».
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Contratação dos seguros destinados a cobrir os riscos associados à realização do 58.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para execução da empreitada de «Obra de remodelação das instalações da DSAT, sitas no 9.º andar D e E do Edifício Centro Industrial de Macau».
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais nos anos lectivos 2011/2012 e 2012/2013.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do «Serviço de fornecimento de passagens aéreas para o 58.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Obra N.º 3 — Beneficiação Parcial do Revestimento Superficial do Circuito do Grande Prémio para o 58.º Grande Prémio de Macau».