 |  |  |  |
Número 17
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Abril de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2011, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 39/2011, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de sistema Móvel de Inspecção de Carga/contentor» para os mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2011, que designa a subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
-
Rectificação do Despacho do Secretário para os Assuntos Soiais e Cultura n.º 30/2011.
Extractos de despachos
Serviços de Polícia Unitários:
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 1/2011, que louva um técnico superior assessor destes Serviços.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 2/2011, que louva uma chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 3/2011, que louva um investigador criminal principal da Polícia Judiciária.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 4/2011, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Lista de transição do pessoal de médicos contratado além do quadro.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de electrónica e comunicação.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2011.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista complementar dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
- Subdelegação de competências na presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
- Subdelegação de competências na vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento do Regime de Previdência do Fundo de Pensões.
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência do Fundo de Pensões.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência do Fundo de Pensões.
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Organização e Informática do Fundo de Pensões.
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência do Fundo de Pensões.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições do Regime de Previdência do Fundo de Pensões.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente à cobrança voluntária dos foros de concessões de terrenos por aforamento relativos ao ano de 2011.
- Edital referente à cobrança voluntária das rendas de concessões de terrenos por arrendamento relativas ao ano de 2011.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 1.º trimestre de 2011.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral, de Natal, de férias e outros abonos, deixados por um falecido motorista de ligeiros deste Gabinete.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Automóveis de mercadorias com equipamentos».
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Equipamentos e softwares de informática».
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Automóveis de passageiros e mistos».
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias, deixados por um falecido guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à prova oral de conhecimentos do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de química.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatrocentas e setenta e nove vagas de enfermeiro de grau 1.
- Aviso referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário».
- Anúncio sobre a afixação dos avisos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, uma de assistente técnico administrativo especialista principal e duas de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para admissão de vinte inspectores principais estagiários, com vista ao preenchimento de cinco vagas de inspector principal, área de inspecção.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe.
- Subdelegação de competências nos subdirectores destes Serviços.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares referente ao 1.º trimestre de 2011.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de alojamento e de refeições em hotéis para as Regatas Internacionais de Barcos-Dragão de Macau em 2011».
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamento para os laboratórios do Edifício A3 da Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamento das tecnologias de informação para os laboratórios do Edifício A3 da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2011.
- Aviso sobre a revisão do montante do subsídio concedido a uma aluna constante na lista dos apoios financeiros ao 4.º trimestre do ano de 2010.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de melhoramento do posto operacional da Areia Preta do Corpo dos Bombeiros».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de remodelação das instalações do GCS no 14.º andar do Edifício China Plaza».
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente à prestação dos esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de construção de habitação pública no Seac Pai Van, Lote CN4».
- Anúncio referente à prestação dos esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de remodelação de equipamentos sociais na habitação social na Ilha Verde, bloco A».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de habitação pública na Rua Central de Tói San».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Aviso referente a Novos Circuitos de Aprendizagem e de Exames de Condução.
Anúncios notariais e outros
- Casa de Austrália Macau Associação. — Estatutos.
- Macao Kaiping Federation of Industry and Commerce. — Estatutos.
- Macao Picture Book Association. — Estatutos.
- 澳門青年權益會. — Estatutos.
- MassMutual Asia Limited. — Regulamento de Gestão da MassMutual Global Growth Fund.
- MassMutual Asia Limited. — Regulamento de Gestão da MassMutual Global Balanced Fund.
- MassMutual Asia Limited. — Regulamento de Gestão da MassMutual Capital Preservation Fund.
- MassMutual Asia Limited. — Regulamento de Gestão da MassMutual Global Stable Fund.
- 澳門湖北聯誼會. — Alteração dos estatutos.
- China Guangfa Bank Co. Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Wing Lung Bank, Limited — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Banco Comercial Português, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- CITIC Bank International Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Banco BPI, S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Wynn Resorts (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2010.
- Melco Crown Jogos (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2010.
- Sociedade de Jogos de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2010.
- Venetian Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2010.
- Galaxy Casino, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2010.
- MGM Grand Paradise, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2010.
