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Número 17
II
SÉRIE
Quarta-feira, 27 de Abril de 2011
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Março de 2011:
Lei Angela Tsun Hwa — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 19 de Abril de 2011.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 1 de Abril de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir das datas abaixo indicadas:
Tam Man Chong, progride para motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 20 de Abril de 2011;
Herculano da Conceição Fernandes Carvalho, progride para motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 16 de Abril de 2011.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Abril de 2011. — O Chefe do Gabinete, substituto, Kuok Wa Seng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Louvor
No momento de grande pesar pelo falecimento do secretário-geral do Instituto Politécnico de Macau, professor coordenador Chan Wai Man, durante uma deslocação em serviço à Universidade de Wuhan, no interior da China, cumpre-me conferir público louvor pela forma empenhada como exerceu as suas funções.
Ao longo dos vinte anos de prestação de serviço no Instituto Politécnico de Macau, quer nos trabalhos pedagógicos, quer nos administrativos, o professor coordenador Chan Wai Man mostrou elevado sentido de dever e espírito de serviço, desempenhando as suas funções de forma exemplar, com responsabilidade, lealdade, dedicação e rigor que, aliados às suas qualidades humanas, lhe permitiram granjear a confiança, e o respeito e a estima dos seus colegas.
Assim, é de inteira justiça conferir ao professor coordenador Chan Wai Man público louvor.
14 de Abril de 2011.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 19 de Abril de 2011. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 21 de Março de 2011:
Cheong Weng I, Chong Weng Ian, Ha Ka Man, Ieong Chio Wa, Ieong Hong Wai e Wong Wai Tat — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Abril de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 13 de Abril de 2011:
Cheang Kuai Wun — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe da Divisão de Informática, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 11.º, 28.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções, a partir de 30 de Maio de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 14 de Abril de 2011:
Cheang Koc Leong — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe do Departamento de Apoios Gerais, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 10.º, 28.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções, a partir de 30 de Maio de 2011.
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Comissariado da Auditoria, aos 21 de Abril de 2011. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 1/2011
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto na alínea 4) do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 83/2010, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva o técnico superior assessor Kuong Io Hon, chefe funcional do Núcleo de Informática e de Tecnologias da Informação (NITI) dos Serviços de Polícia Unitários, por ter demonstrado grande profissionalismo no desempenho da sua actividade profissional nos últimos dez anos.
Transferido para estes Serviços em 2001, o Dr. Kuong é investido, desde então, no cargo de responsável do NITI, notabilizando-se pela sua dedicação, grande sentido de responsabilidade e espírito de abnegação. Cumpriu de forma exemplar e com excelentes resultados todas as tarefas que lhe foram confiadas nas diferentes áreas, nomeadamente planeamento, análise técnica, organização e execução. Os seus vastos conhecimentos informáticos e experiência profissional contribuíram significativamente para o bom desenvolvimento da área de tecnologia da informação e para a boa imagem destes Serviços.
Kuong Io Hon tem uma personalidade humilde, rigorosa, zelosa, responsável, altamente profissional e activa, o que lhe permitiu ganhar o respeito dos colegas e a confiança dos superiores.
Pelos atributos enunciados é o técnico superior assessor Kuong Io Hon merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
20 de Abril de 2011.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 2/2011
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 1 do artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/ /M, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva a chefe n.º 191 860, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Ng Mei Ieng, secretária pessoal do Comandante-geral desde 2001, pela forma exemplar e dedicada como vem caracterizando a sua carreira profissional.
A sua vasta experiência profissional como militarizada, fez com que a chefe Ng na execução das suas funções administrativas, revele total disponibilidade para responder a todas as tarefas que lhe são confiadas, mesmo com sacrifício do seu tempo de descanso. Geriu de forma cuidadosa, responsável e organizada o processamento de matérias classificadas, apresentando propostas relevantes nessa área.
Franca e dotada de excelente capacidade de comunicação, tem estabelecido boas relações internas e externas à organização, merecendo a estima e o respeito dos colegas, desempenhando ao mesmo tempo um papel preponderante na edificação do espírito de equipa, dando o seu contributo para o bom funcionamento destes Serviços.
Pelos atributos enunciados é a chefe Ng Mei Ieng merecedora que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
20 de Abril de 2011.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 3/2011
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto na alínea 4) do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 83/2010, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva o investigador criminal principal da Polícia Judiciária, Wong Yiu Man que desde o seu destacamento, em Outubro de 2001, até à presente data, exerce funções nos Serviços de Polícia Unitários.
Wong Yiu Man revelou sempre, ao longo dos anos, uma entrega e alto grau de responsabilidade, profissionalismo e espírito de sacrifício, na execução de todas as tarefas que lhe foram distribuídas, os seus conhecimentos profissionais e a convicção de servir a população contribuíram para o bom funcionamento deste SPU, e, merecem elogio dos seus superiores.
Para além de encarar as suas funções com seriedade e iniciativa, demonstrou, também, paciência em ensinar aos novos colegas a sua experiência, desempenhando um papel positivo para elevar o nível do novo pessoal do SPU respeitante à execução dos trabalhos de operações policiais. A sua imparcialidade fez com que actualmente seja alvo do respeito de todos os que com ele trabalham.
De salientar, Wong Yiu Man, para além das tarefas acima mencionadas, apoiou a coordenação de operações conjuntas do Corpo de Polícia de Segurança Pública e da Polícia Judiciária, contribuindo para a prevenção e combate ao crime, bem como para a salvaguarda de estabilidade da RAEM.
Pelos atributos enunciados é o investigador criminal principal Wong Yiu Man merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
20 de Abril de 2011.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 4/2011
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 1 do artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva o guarda n.º 109 991, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Chou Vai Hong Filipe, por ter demonstrado grande profissionalismo no desempenho das suas funções. Em Abril de 2002 integrou o Núcleo de Informática e de Tecnologias da Informação destes Serviços, tendo contribuído com a sua experiência para a coordenação das tarefas relacionadas com a criação da base de dados policiais. Com um vasto conhecimento na área de informática e tecnologias da informação, o guarda Chou sempre cumpriu de forma eficiente e eficaz as tarefas que lhe foram confiadas.
Posteriormente foi destacado para o Centro de Análise de Informações destes Serviços, tendo a seu cargo a recolha e análise de informações. Chou frequentou cursos sobre softwares de análise de informações, o que lhe permitiu pôr em prática os conhecimentos adquiridos, aumentando significativamente a sua eficiência laboral. No trabalho diário, Chou Vai Hong destacou-se na apresentação de propostas construtivas e viáveis que muito têm contribuído para a optimização do funcionamento da subunidade.
Dotado de carácter exemplar, elevado espírito de iniciativa, abnegação e dinamismo, granjeou deste modo, o respeito e o reconhecimento dos colegas.
Pelos atributos enunciados é o guarda Chou Vai Hong Filipe merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
20 de Abril de 2011.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
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Serviços de Polícia Unitários, aos 21 de Abril de 2011. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despachos da subdirectora-geral, de 13 de Abril de 2011:
Choi Iong Tim, Margarida Pou/Pou Mou Leng, Cheong Hou Ka e Lao Sok Fan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares n.os 940 241, 943 010, 943 020 e 943 030, respectivamente, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Abril de 2011.
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Serviços de Alfândega, aos 15 de Abril de 2011. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PROCURADOR
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 19 de Abril de 2011:
Lee Kin Kei, Leong Mei Kei e Lai Soi Lan, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2011, II Série, de 30 de Março — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 6.º, n.º 6, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004 e n.º 36/2009.
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Gabinete do Procurador, aos 21 de Abril de 2011. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extracto de deliberação
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 15 de Abril de 2011:
Wan, Iok Keng e Cheong, Hio Man, classificadas, respectivamente em 1.º e 2.º lugares no respectivo concurso — nomeadas, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Abril de 2011. — O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Abril de 2011:
1. Lei Wo Peng, pessoal marítimo principal, 3.º escalão, da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 23337 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Abril de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 305 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Wong Kit, auxiliar, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 28517 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Abril de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 150 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Abril de 2011:
1. Leong Tak Neng, operário qualificado, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 27758 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Abril de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 205 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Abril de 2011:
1. Kou Peng Keong, distribuidor postal, 9.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 3948 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Abril de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 300 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leong Man Hou, operário qualificado, 10.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 4545 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Abril de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 300 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Abril de 2011:
Lam Meng Fong, guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de contribuinte 6098000, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Outubro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do mesmo diploma.
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Fundo de Pensões, aos 20 de Abril de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Março de 2011:
Mestre Ng Sheung Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Maio de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Março de 2011:
Licenciada Lo Pui Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão do Comércio Externo destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 22 de Maio de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do signatário, de 29 de Março de 2011:
Mestre Lam Iao Son — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 15 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Alice Maria Gomes, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, destes Serviços, desligar-se-á do serviço por aposentação voluntária, a partir de 18 de Abril de 2011.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 12 de Abril de 2011. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 2 de Março de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Hong Pek San, Mak Seng Ip e Sou Cheng I, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 18 de Maio de 2011;
Lou Kit Hou, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 3 de Abril de 2011;
Carolina da Silva Lei, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 6 de Abril de 2011.
Por despachos do signatário de 4, 9, 21, e 22 de Março de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chio Wai Seng, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Junho de 2011;
Kou Hon Keong, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 3 de Junho de 2011;
Teresa de Jesus Pereira Monteiro, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Abril de 2011;
Edmundo Remédios Lameiras, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 4 de Junho de 2011;
Fong Wai Hong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 9 de Maio de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Março de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kam Hao Wan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 7 de Abril de 2011;
Ng Wai I, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 4 de Abril de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 e 22 de Março de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Vong Son In, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 23 de Maio de 2011;
Lam Van Leng, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 6 de Abril de 2011;
Kou Wai Man, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Maio de 2011;
Yeong Hiu Fung, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 12 de Maio de 2011;
Leong Fu Fai, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 12 de Maio de 2011;
Fong Ka Lon, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 15 de Maio de 2011;
Chan Sou Sam, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 8 de Abril de 2011;
Lin Wai Chon, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 8 de Abril de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Março de 2011:
Leong Seak Kan, técnico superior assessor, 3.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos — requisitado, pelo período de um ano, para desempenhar as funções de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 15 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Abril de 2011:
Wong Pou Kin e Leong Chi Kong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de inspector especialista, 1.º escalão, índice 420, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 e 17 de Abril de 2011, respectivamente.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 18 de Abril de 2011. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Abril de 2011:
Licenciada Lou Sok Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 4, contratada além do quadro, deste CC — renovado o contrato, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011.
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Conselho de Consumidores, aos 18 de Abril de 2011. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Fevereiro de 2011:
Chan Wai Tong e Leong Hang Chong — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Abril de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Março de 2011:
Chiang Chin Hang Andre, Lai I Tai, Ieong Un Cheng e Chan Pak Hei — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Abril de 2011.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Abril de 2011:
Os militarizados abaixo indicados — promovidos ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, e 8.º da Lei n.º 2/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança:
A promoção dos agentes abaixo indicados, e o vencimento e antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 12 de Março de 2011.
| Posto | N.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| Guarda | 141 911 | Fong Son Seng | 1 |
| » | 143 911 | Wan Siu Man | 2 |
| » | 153 911 | Vong Sio Chio | 3 |
| » | 155 911 | Chek Kuok Fun | 4 |
| » | 161 911 | Cheang Chi Keong | 5 |
| » | 170 911 | Vong Vai Va | 6 |
| » | 171 911 | Choi Wai Chi | 7 |
| » | 174 911 | Wong Ka Keong | 8 |
| » | 177 911 | Cheang Ion Weng | 9 |
| » | 179 911 | Cheong Ka Su | 10 |
| » | 180 911 | Cheang Kuong | 11 |
| » | 183 911 | Ho Pui Nam | 12 |
| » | 185 911 | Ip Chi Leong | 13 |
| » | 192 911 | Mak Sek Cheong | 14 |
| » | 194 911 | Ieong Chong On | 15 |
| » | 195 911 | Ng Tong Leong | 16 |
| » | 196 911 | Cheang Peng | 17 |
| » | 197 911 | Vong Kuok Veng | 18 |
| » | 199 911 | Lei Kei Meng | 19 |
| » | 200 911 | Lai Pak Seng | 20 |
| » | 201 911 | Tang Wai Hong | 21 |
| » | 203 911 | Lei Chai Meng | 22 |
| » | 206 911 | Chan Chi Keong | 23 |
| » | 208 911 | Chan Kam Tim | 24 |
| » | 214 911 | Leong Chak Seng | 25 |
| » | 216 911 | Ieong Ka Seng | 26 |
| » | 217 911 | Tang Kam Hong | 27 |
| » | 166 911 | Che Kuok Weng | 28 |
| » | 134 911 | Chio Kuok Seng | 29 |
| » | 163 911 | Lei Mao Wong | 30 |
| » | 213 911 | Kou Sio San | 31 |
| » | 188 911 | Leong Kong Seng | 32 |
| » | 205 911 | Ieong Man Ian | 33 |
| » | 172 911 | Lau Siu Va | 34 |
| » | 138 911 | Lee Yue Chiu | 35 |
A promoção do agente abaixo indicado, e o vencimento e antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 13 de Março de 2011.
| Posto | N.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| Guarda | 135 911 | Wong Chi Heng | 1 |
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 15 de Abril de 2011. — O Comandante, substituto, Custódio R. M. Mourão, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do director desta Polícia, de 18 de Março de 2011:
Ao Ieong Ut Fan, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, assalariada, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 16 de Abril de 2011.
Por despacho do director desta Polícia, de 23 de Março de 2011:
Wong In Cheng, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, assalariada, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 15 de Abril de 2011.
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Polícia Judiciária, aos 20 de Abril de 2011. — A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Abril de 2011, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com os artigos 40.º e 42.º, n.º 1, da Lei n.º 10/2010, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal de médicos contratado além do quadro dos Serviços de Saúde, a partir de 7 de Setembro de 2010:
Lista dos médicos que transitam nos termos dos artigos 35.º, 37.º e 38.º da Lei n.º 10/2010, para a carreira médica, na categoria correspondente constante do mapa 1 anexo à Lei n.º 10/2010:
| Nome | Situação em 06/09/2010 | Nova situação em 07/09/2010 | Forma de provimento | ||
| Categoria | Escalão | Categoria | Escalão | ||
| Ao Im Kuong | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Borges Dias, Luis | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Chan Ching Han Maureen | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Chan Cristina | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Chan Hung Por Siman | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Chan Ieng | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Chan Iok Fai | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Chan Su Pio | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Chan Wai Chung | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Cheng Lai I | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Chio Un Lap | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Choi Kuok Hong | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Chon Cheong Iong | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Chon Kuok Tong | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Chong Sok Wa | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Chong Yiu Leung | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Fong Wai Ieng | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Fu Yan Steven | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Ha Keng Man | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Ho Iong Ngai | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Ho Man I | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Hoi Chio Hong | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Ian Ian | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Ieong Sio Lan | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Kong Kam Keong | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Kung Chi Keung | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Lam Wan Ping | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Leung Vai Keong | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Lio Chi Chong | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Liv Chea | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Lo Kam Tai | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Lok Chan Hun | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Ng Wai Hung | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| O Hio Kuok | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Wong Chi Pio | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Wong Ka Keong | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Yau Tung Long | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Yuen Pek San | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Ao Chong Un | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 4 | Contratado além do quadro |
| Cheong Sut Fei | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 4 | Contratado além do quadro |
| Lai Fong I | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 4 | Contratado além do quadro |
| Leong Man Wai | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 4 | Contratado além do quadro |
| Mak Kam Lon | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 4 | Contratado além do quadro |
| Ng Kuan Man | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 4 | Contratado além do quadro |
| Chong Keng Sang | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Chou Mei Fong | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Kong Kam Ieng | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Lam Weng Lin | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Lao Heng Loi | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Lei Wan Ieng | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Ng Sio Fan | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Si Tou Choi Ieng | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Wong In | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Chio Tak Long | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Choi I Fan | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Fok Weng Kuong | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Lam Hao San | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Lao Weng Im | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Lei Mio Tim | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Leong Weng Hong | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Mui Chong Seong | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Ng Chi Wa | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Su Ye Lan | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| U Mei Sit | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Cheong Heng Ieng | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Chiang Sio Leng | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Ho Hon In | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Hoi Chu Peng | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Ieong Pui I | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Kam Ka Wa | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Lam Ka Hong | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Lam, Chu Tou | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Lao Chi Kin | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Law Chi Yiu Felix | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Leong Hoi Ip | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Leong Ka Weng | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Leong Weng Kun | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Leung Ka Pou | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Miu Chi Fong | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Ng Keong | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Tang Soi Teng | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Wong Sio Fong | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Cheang Teng Fong | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 1 | Contratado além do quadro |
| Fung Kwan Yue | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 1 | Contratado além do quadro |
| Lam Ion Meng | Médico não diferenciado | - | Médico geral | 1 | Contratado além do quadro |
| Antonio, Cristina | Médico dentista | 5 | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Che Iek Chon | Médico dentista | 5 | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Lam Chong Vai | Médico dentista | 5 | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Leong Lai Peng | Médico dentista | 5 | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Ngai Wang Him | Médico dentista | 5 | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Yip Cu Shirly | Médico dentista | 5 | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Wong Lap Shu | Médico dentista | 4 | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Lam Meng Lei | Médico dentista | 3 | Médico geral | 4 | Contratado além do quadro |
| Pang Hin Hung | Médico dentista | 3 | Médico geral | 4 | Contratado além do quadro |
| Ieong Weng Chi | Médico dentista | 3 | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Ho Chi Fong | Médico dentista | 2 | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Ieong Un Kuan | Médico dentista | 2 | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Cheong Tai | Técnico superior de saúde principal | 1 | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Cheong Iut Peng | Técnico superior de 1.ª classe | 3 | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Mok Man Chong | Técnico superior de 1.ª classe | 3 | Médico geral | 5 | Contratado além do quadro |
| Chao Sin Man | Técnico superior de 2.ª classe | 3 | Médico geral | 3 | Contratado além do quadro |
| Lam Chi Sang | Técnico superior de 2.ª classe | 2 | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
| Tam Chit U | Técnico superior de 2.ª classe | 2 | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
Lista dos médicos que transitam nos termos do artigo 36.º da Lei n.º 10/2010, para a carreira médica, na categoria correspondente constante do mapa 3 anexo à Lei n.º 10/2010:
| Nome | Situação em 06/09/2010 | Nova situação em 07/09/2010 | Forma de provimento | ||
| Categoria | Escalão | Categoria | Escalão | ||
| Mio Hio Lou | Médico dentista | 1 | Médico dentista | 1 | Contratado além do quadro |
| Chan Hang Iam | Médico dentista | 1 | Médico dentista | 1 | Contratado além do quadro |
| U Kun | Médico dentista | 1 | Médico dentista | 1 | Contratado além do quadro |
Extractos de despachos
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Abril de 2011:
Io Si In — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1667.
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Cheang Teng Fong, Ieong Pui I e Chan Wai Lon — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-1241, M-1607 e M-1618.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Abril de 2011:
Lei Ka Ki — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1861.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Abril de 2011:
Chu Oi Chan — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0296.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 18 de Abril de 2011:
Chang Hin Chi — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1862.
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Serviços de Saúde, aos 20 de Abril de 2011. — O Subdirector dos Serviços, substituto, Ip Peng Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Abril de 2011:
O seguinte pessoal — contratados além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chang Mei Kuan, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Junho de 2011;
Ip Pek San, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Maio de 2011;
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: Fong Kam Lun e Leung Kei Kin, a partir de 22 de Maio de 2011, Wong Cheng, a partir de 29 de Maio de 2011 e Ieong U Lon, a partir de 1 de Junho de 2011.
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ng Lok Lok, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 9 de Maio de 2011;
Lo Pui Yi, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 9 de Maio de 2011.
Por despachos da signatária, de 11 de Abril de 2011:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Tam Iong Seng, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 31 de Dezembro de 2010;
Sebastião Cheang, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 31 de Dezembro de 2010.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Abril de 2011. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Abril de 2011:
Shamil Yusupovich Lutfrachmanov, chefe de Naipe das Trompas da Orquestra de Macau deste Instituto — alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª e 5.ª do seu contrato individual de trabalho, passando a exercer funções de músico «Trompa Tutti», nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 20 de Abril de 2011.
Por despacho do signatário, de 12 de Abril de 2011:
Sérgio Miguel Chin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2011:
Liu Xinran — celebrado novo contrato individual de trabalho (sem termo), como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 20 de Abril de 2011.
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Instituto Cultural, aos 20 de Abril de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Janeiro de 2011:
Chen Yuan Yuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 7 de Janeiro de 2011:
Chan Weng Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2011.
Pun Sze Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Janeiro de 2011:
Diamantino Augusto Torrado — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2011.
Hong Pui Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2011.
Leong Sao Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Janeiro de 2011:
Chang Tek Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Abril de 2011.
Tam Si Weng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Abril de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Janeiro de 2011:
Ng Sok Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Fevereiro de 2011:
Mariana da Rocha Fu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Fevereiro de 2011:
Lam Mei Chu, Lam Tong Hou e Lau Fong Chi — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicas superiores assessoras, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Março de 2011:
Victor Manuel Sou e Pun Seac Cheng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Março de 2011:
Chao Lit Wang, Lam Wai Fun e Leong Chi Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Setembro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 15 de Março de 2011:
Loi Sin I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2011.
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 0596/2011, em 1 de Abril, em nome da sociedade «澳門儂飲食有限公司», em português «Comes e Bebes Lung Macau Limitada» e em inglês «Lung Catering (Macau) Limited», para o restaurante denominado «儂川滬菜館», em português «Chinês Lung» e em inglês «Lung Chinese Fusion» e classificado de 1.ª classe, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, loja 3037, level 5, Grand Canal Shoppes do Hotel «The Venetian Macao».
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Fevereiro de 2011:
Tam Un Leng, U Kuok Mei, Wong Kin On, Lam Ka Chi e Wong Sek Chong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1, 16, 18 de Abril, 3 e 11 de Maio de 2011, respectivamente.
Wong Sut Lei e Lai Mei Ian — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 18 de Abril de 2011, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Fevereiro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Florencia Lao Oliveros, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Março de 2011;
Ieong Ho Yan, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 1 de Março de 2011;
Cheang Kin Teng, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 2 de Março de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Março de 2011:
Lou Iao Hou — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Março de 2011:
Leung Mei Chi — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2011.
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 15 de Março de 2011:
Man Su Kei — renovado o contrato de assalariamento como operário qualificado, 6.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 18 de Abril de 2011 a 20 de Abril de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan In, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 11 de Abril de 2011;
Chan Ieng Kit e Pong Wai Chan, como operários qualificados, 6.º escalão, a partir de 18 de Abril de 2011;
Ieong Io Tong, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 18 de Abril de 2011;
Cheong Kam In, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 23 de Abril de 2011.
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 18 de Março de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lo Sok Ha, Choi Pui Ying Janet, Kam Kit Leng, Wong Ion Fong, Cheang U Keong, Ho Lai Hong, Lou Chan Sun, Choi Lai Man, Lam Chi Hong, Cheang Io Tat, Sio Kuan Lei, Wan Fong Mei, U Ka Wai, Lok Cheng e Tong Choi Kun, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Abril do primeiro ao quarto, 15 de Abril para o quinto e 27 de Abril do sexto ao nono, 3 de Maio do décimo ao décimo quarto e 9 de Maio de 2011 para o último;
Lam Ieok Hei, como enfermeira, grau 1, 3.º escalão, a partir de 9 de Abril de 2011;
Chiu Man Vai e Wong Tak Ian, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, a partir de 10 e 20 de Abril de 2011, respectivamente;
Chan Mei Si, Wong Iat Hong, O Iu Tak e Lo Iek Si, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Abril de 2011;
Lei Cheok Fai e Wong Kin Pan, como técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 15 de Abril e 25 de Maio de 2011, respectivamente;
Wong Wai Wai, como médico geral, 1.º escalão, a partir de 15 de Abril de 2011;
Tang Si Man Elaine e Cheang Ka Chao, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, a partir de 17 de Abril e 14 de Maio de 2011, respectivamente;
Maria José Abrantes Im, como técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 14 de Maio de 2011;
Ieong Chon Cheong, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 19 de Maio de 2011;
Ip Kuan Fong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Maio de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Março de 2011:
Wu Choi Fei e Tang Weng Ian — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, índice 440, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 12.º, n.º 1, do «Regime da carreira de enfermagem» da Lei n.º 18/2009, a partir de 1 de Junho de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Fong Mei Mei, Choi Chong Man e Wan Sao Hong, para técnicos superiores assessores, 3.º escalão, índice 650, a partir de 3 de Abril de 2011;
Kuan Peng Fa e Lei Chi Lap, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 6 e 14 de Abril de 2011, respectivamente;
Mio Ka Lai, Sou Sok Kan e Lei Choi Iong, para técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 6 para o primeiro e 16 de Abril de 2011 para os restantes;
Lai Kuok Wa, para técnico principal, 3.º escalão, índice 490, a partir de 27 de Maio de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Sou Chi Kuan e Tong Chan U, para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, a partir de 1 e 12 de Abril de 2011, respectivamente;
Lei Un I, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 11 de Abril de 2011.
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Instituto de Acção Social, aos 18 de Abril de 2011. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Março de 2011:
Chan Hao Weng, técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal do IACM — requisitado, pelo período de um ano, na msema categoria e escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2011:
Lei Keng Un — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para exercer funções neste Instituto, a partir de 18 de Março de 2011.
Por despacho do signatário, de 23 de Março de 2011:
Wong Wai Tat — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 18 de Abril de 2011.
Por despachos do presidente do Instituto, de 29 de Março de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Bernardino Pereira Lo, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Abril de 2011;
Cheong Pek Man, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Abril de 2011;
Chan Wun Kuan e Kan Pui San, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2011;
Iao Nim Man e Lam Lai Chan, como técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2011;
Lei Sin Man, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2011;
Ng Chou Kit, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2011;
Cheong Kuo, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2011;
Long Kam Lin, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, a partir de 16 de Abril de 2011;
Cheang Hou In, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 18 de Abril de 2011;
Maria de Assunção Yeong, como escriturária-dactilógrafa, 9.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2011;
Cheong Kei, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Abril de 2011;
Chan Chou Ieong e Sylvia May Yee Kuan, como técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2011.
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 7 de Abril de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Fu Si Na, progride para assistente técnica administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Lam Pui Kwan e Sam Mei Kei, progridem para técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Fevereiro de 2011;
Ip Kam Chong, Lei In Leng, Leong Ka In, Leong Sio Long, Lou I Wan, Tai Oi Chan, Tam Veng I, Un Tin Ian e Welch Wong, progridem para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Fevereiro de 2011;
Alberto Xeque do Rosário, Leong Un Teng, Lou Loi, Ng Sio Cheong, Vong Kuok Hou I e Vong Mei Leng, progridem para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Fevereiro de 2011;
Chio Man I, progride para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, com efeitos retroactivos a partir de 24 de Fevereiro de 2011;
Cheong Pek Man, progride para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Abril de 2011.
Por despachos do signatário, de 11 de Abril de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Lei Chi Weng, progride para motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Fevereiro de 2011;
Lei Fong Ngan, Leong Wai Hon e Wong Chong Meng, progridem para auxiliares, 6.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Fevereiro de 2011;
Pun Chi Fong, progride para motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2011.
Por despachos do signatário, de 13 de Abril de 2011:
Cheong Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, progride para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Abril de 2011.
Tam Wai Kuok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, progride para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Abril de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Ho Kuok Kuong e Ung Kuok Keong, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Maio de 2011;
Fong Fei e Si Mei Lei, como técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 25 de Maio de 2011.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Tang Tin Chi, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, cessou funções, automaticamente, a partir de 13 de Janeiro de 2011, data em que foi nomeado, definitivamente, letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro da Polícia Judiciária.
— Para os devidos efeitos se declara que Lei Kam Mui, auxiliar, 9.º escalão, assalariada do quadro, deste Instituto, se desligou do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 20 de Fevereiro de 2011.
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Instituto do Desporto, aos 20 de Abril de 2011. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
FUNDO DE TURISMO
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, I Série, de 9 de Novembro de 2009, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 1.ª alteração orçamental do orçamento individualizado do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo de 2011, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril do mesmo ano:
1.ª alteração ao orçamento individualizado do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín | |||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | $46,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 11 | Compensação em cessação definitiva de funções | $46,000.00 | |
| Total | $46,000.00 | $46,000.00 | |||||
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Abril de 2011. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Daniela de Souza Fão da Luz — Carlos Alberto Nunes Alves.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2009, I Série, de 9 de Novembro, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 2.ª alteração orçamental do Fundo de Turismo do ano de 2011, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Abril do mesmo ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Turismo
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 4,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 100,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 01 | Empresas | 4,000,000.00 | |
| Total | 4,100,000.00 | 4,100,000.00 | |||||
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Abril de 2011. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, Manuel Gonçalves Pires Júnior. — Os Vogais, Daniela de Souza Fão da Luz — Carlos Alberto Nunes Alves.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Março de 2011:
Wong Wai Yin — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Abril de 2011.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Março de 2011:
Wong Kin Him — contratado além do quadro, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Maio de 2011 a 29 de Abril de 2012.
Por despachos do signatário, de 24 de Março de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, ao abrigo do artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 6 de Abril de 2011 a 4 de Abril de 2012:
Chan Hou In e Tang Hou Kei, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, índice 150;
Ng Miu Ling, Chan Wai In, Lao Chi Wai, Iu Chi Ieong, Lei Chi Hou, Lei Ka In e Lei Lek Wai, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 15 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Abril de 2011:
Licenciado Wong Meng Pou e mestre Chan Hou Wo — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo e da Divisão Administrativa, respectivamente, desta Capitania, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competências profissionais e experiências adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Julho de 2011.
Licenciado Chou Chi Tak — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director do Estaleiro de Construção Naval, desta Capitania, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Julho de 2011.
Por despacho da directora desta Capitania, de 14 de Abril de 2011:
Kuok Wang Ngai, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2011.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Ana Brito Teixeira de Sousa, técnica superior assessora, 2.º escalão, de nomeação definitiva, desta Capitania, reiniciou as suas funções na mesma Capitania, a partir de 14 de Abril de 2011, após o gozo de licença sem vencimento de curta duração.
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Capitania dos Portos, aos 18 de Abril de 2011. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Abril de 2011:
Lei Kim Kam, técnico-adjunto postal de 1.ª classe, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2011, II Série, de 23 de Março — nomeada, definitivamente, técnico-adjunto postal principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 18 de Abril de 2011. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Abril de 2011:
Chan Kei Seng, motorista de ligeiros, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2011.
U Cheong Fai, operário qualificado, 5.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2011.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 18 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Abril de 2011:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2011, II Série, de 16 de Março — nomeados, definitivamente, para as categorias e carreiras a cada um indicados do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, e conjugado com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), e 17.º da Lei n.º 14/2009:
Cheung Sao Chan, Lei Kuong Fun e Fung Ka Chi, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão;
Hung Tak Piu, fiscal técnico especialista, 3.º escalão, único classificado, para fiscal técnico especialista principal, 1.º escalão.
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Instituto de Habitação, aos 20 de Abril de 2011. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
