Número 8
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2011, que atribui à
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2011, que atribui à
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2011, que atribui à
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2011, que atribui à
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2011, que atribui ao
Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2011, que atribui ao
Instituto Cultural um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2011, que atribui aos
Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2011, que atribui ao
Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2011, que atribui à
Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2011, que atribui à
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2011, que atribui à
Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2011, que atribui à
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2011, que atribui à
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2011, que atribui à
Polícia Judiciária um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2011, que atribui à
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2011, que subdelega
poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria e estudo na indústria de
jogos do ano 2011».
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2011, que atribui ao
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica
e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2011, que designa
um membro do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação
Turística, em substituição de outro, como representante da Associação de Hotéis
de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2011, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inspecção integral e reparação
do aparelho de climatização principal da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental
de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2011, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de prestação dos serviços de desenho, decoração e organização da exposição
«Pavilhão de Criatividade de Macau» do Instituto Cultural.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2011, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de fornecimento de água destilada para consumo do público do Instituto
Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2013.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2011, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social,
como outorgante, no contrato de arrendamento de um escritório.
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Serviços de Alfândega:
- Anúncio sobre a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, de prestação
de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência
do curso de formação e estágio, para o preenchimento de oitenta vagas de verificador
alfandegário.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso condicionado
para selecção de trinta e um oficiais de justiça judicial para admissão ao curso
de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto.
Conselho dos Magistrados do Ministério Público:
- Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério
Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2010.
Fundação Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 4.º trimestre do ano de 2010.
Imprensa Oficial:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de operador de fotocomposição especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades referente
ao 4.º trimestrede de 2010.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Arrendamento da cafetaria e das
instalações de restauração do Centro Cultural de Macau».
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente à Contribuição Predial Urbana — reclamações.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, área
de informática.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum,
de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas
de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução — línguas
chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos
comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas
de técnico superior de 1.ª classe, área de engenharia electrónica, e cinco de técnico
de 1.ª classe, área de relações públicas, publicidade e marketing.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de investigador
criminal principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso
comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de
adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico
de 1.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos aprovados no curso de formação e estágio
do pessoal do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau,
para a admissão dos primeiros trinta e cinco candidatos de sexo masculino considerados
aptos e melhores classificados, com destino à frequência do curso de formação e
estágio, para o preenchimento de trinta e cinco vagas de guarda.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa do exame de equivalência em radiologia e imagiologia.
- Aviso sobre a designação dos membros da Comissão para a Equiparação de Habilitações
na Área de Diagnóstico e Terapêutica.
- Aviso referente à anulação do concurso público para o «Fornecimento e instalação
de um sistema ultrasónico digital aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 4.º trimestre de 2010.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços ligados ao
acolhimento turístico nas excursões familiares de solidariedade para com Sichuan
da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano de 2011.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento
de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento
de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Aviso sobre a nomeação do membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações
na Área de Diagnóstico e Terapêutica.
Instituto Politécnico de Macau:
- Aviso referente à designação do presidente da Comissão para a Equiparação de
Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 4.º trimestre de 2010.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente
técnico administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico-adjunto
postal principal.
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Nota: Foi publicado 3.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2010, II
Série, de 31 de Dezembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Finanças: