 |  |  |  |
Número 8
II
SÉRIE
Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 26 de Janeiro de 2011:
Kou Keng Pou — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 2.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, de 4 de Fevereiro a 30 de Junho de 2011.
———
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 16 de Fevereiro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Janeiro de 2011:
Lei Pui — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 4, 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Chang Wai Si — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 4, 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
———
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 15 de Fevereiro de 2011. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Janeiro de 2011:
Lai Wai Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 18 de Fevereiro de 2011.
Ho Cheng Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 1 de Março de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Janeiro de 2011:
Lo Sek Ieong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 21 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Fevereiro de 2011:
Chung Carmen Maria — nomeada, em comissão de serviço, assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 16 de Fevereiro a 19 de Dezembro de 2011.
———
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 16 de Fevereiro de 2011. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 11 de Fevereiro de 2011:
Sónia Cristina Martins dos Santos e Silva — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nos termos do artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2011.
Lam Chon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Fevereiro de 2011.
———
Comissariado contra a Corrupção, aos 14 de Fevereiro de 2011. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 1 de Fevereiro de 2011:
Ung Sio Cheong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2011, II Série, de 19 de Janeiro — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 10 de Fevereiro de 2011:
Luiz Amado de Vizeu, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, da DSEJ — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 14 de Fevereiro de 2011:
Wong Chan Fong, técnico superior assessor, 3.º escalão, de nomeação definitiva, da CP — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2011.
———
Comissariado da Auditoria, aos 17 de Fevereiro de 2011. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Janeiro de 2011, proferido de acordo com a competência que lhe advém da Ordem Executiva n.º 122/2009, e do artigo 211.º do EMFSM, nos termos do anexo IV, a que se refere o artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/1999:
1. Lou I Mei, verificadora alfandegária n.º 36 910 — demitida, ouvidos o Conselho Disciplinar dos Serviços de Alfândega e o Conselho de Justiça e Disciplinar, e tendo em consideração as respectivas circunstâncias atenuantes e agravantes, ao abrigo dos artigos 238.º, n.º 2, alínea i), e 240.º, alínea c), do EMFSM, por violação dos deveres estipulados no artigo 13.º, n.º 2, alínea a), do mesmo diploma.
Do presente despacho cabe recurso contencioso no prazo de trinta (30) dias, para o Tribunal de Segunda Instância da RAEM, contados da data da sua publicação.
2. Ng San Lao, verificador alfandegário n.º 128 921 — demitido, ouvidos o Conselho Disciplinar dos Serviços de Alfândega e o Conselho de Justiça e Disciplinar, e tendo em consideração as respectivas circunstâncias atenuantes e agravantes, ao abrigo dos artigos 238.º, n.º 2, alínea i), e 240.º, alínea c), do EMFSM, por violação dos deveres estipulados no artigo 13.º, n.º 2, alínea a), do mesmo diploma.
Do presente despacho cabe recurso contencioso no prazo de trinta (30) dias, para o Tribunal de Segunda Instância da RAEM, contados da data da sua publicação.
Por despacho da subdirectora-geral, de 31 de Janeiro de 2011:
Che Man Lan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, n.º 050 010, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2011.
———
Serviços de Alfândega, aos 15 de Fevereiro de 2011. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 28 de Janeiro de 2011:
Gabriela do Espírito Santo, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Fevereiro de 2011.
Un Kun Wang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Março de 2011.
Hoi Chi Kuong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 15 de Março de 2011.
Angelina Vong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 2 de Março de 2011.
Wong Chi Kuong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Março de 2011.
Iao Chi Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 10 de Fevereiro de 2011.
———
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 11 de Fevereiro de 2011. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 2 de Fevereiro de 2011:
Tang Chi Meng, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para a mesma categoria, 2.º escalão índice 160, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com efeitos desde 12 de Janeiro de 2011.
Por despachos da chefe do Gabinete, substituta, de 9 de Fevereiro de 2011:
Chao Pou Wai, Cheong Pui Lai, Iec Vai Lan, Kan Lai Keng, Lam Ion Kei, Yik Pui I e Wai Kin Lun, todos adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para a referida categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com efeitos desde 1 de Janeiro de 2011.
Pang Veng Man, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, Chan Pek San Ana e Leung Ka Ki, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para a referida categoria, 2.º escalão, índice 320 e 365 respectivamente, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com efeitos desde 11 de Janeiro de 2011 para a primeira e 1 de Fevereiro de 2011 para as duas últimas.
Ma Chi Hong, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Fevereiro de 2011, e alterado o seu índice salarial para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Abril de 2011.
Fong Chan Hou, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Fevereiro de 2011.
Leong Pak Seng, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o seu índice salarial para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 170, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Fevereiro de 2011.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lo Fai, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, neste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, a partir de 1 de Março de 2011.
———
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 17 de Fevereiro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do director do Gabinete, de 11 de Novembro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com a Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 1 de Janeiro de 2011:
Fong Tong Heng, como motorista de ligeiros, 8.º escalão;
Chong Sio Hong e Wong Kuong Kai, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão;
Lo Ion Chan, como operário qualificado, 8.º escalão;
Chu Churt Sun, como operário qualificado, 6.º escalão;
Cheng Kam Ang e Tam Pou Kuan, como auxiliares, 7.º escalão.
Por despachos do director do Gabinete, de 24 de Novembro de 2010:
Chou Meng Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Janeiro de 2011.
Choi Chak Lim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Dezembro de 2010:
Ho Kuok Wai, Chan Weng Chon e Leong Cheoc Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Dezembro de 2010:
Leong Cheok Nang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 8 de Janeiro de 2011.
Por despachos da directora do Gabinete, substituta, de 13 de Janeiro de 2011:
Aureliano Bruno dos Santos e Adelina Andrade de Aguiar — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.
———
Gabinete de Comunicação Social, aos 15 de Fevereiro de 2011. — A Directora do Gabinete, substituta, Ho Wai Heng.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extracto de despacho
Por despachos da signatária, de 21 de Janeiro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Março de 2011:
Fong Ka Pou, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Chan Ka I, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Tai Man Hong, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
———
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 14 de Fevereiro de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Dezembro de 2010:
Leong Hoi Sa — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001 e artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 10/2003, a partir de 7 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do signatário, de 27 de Dezembro de 2010:
Kong Mei Lan, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para técnica principal, 2.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Dezembro de 2010.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 3 de Janeiro de 2011:
Ieong Man I, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Fevereiro de 2011.
Ung Sio Cheong, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do signatário, de 31 de Janeiro de 2011:
Chek Sut Mui, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Janeiro de 2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Fevereiro de 2011:
Leong Pek Kei Bela e Tang Ieng Ieng — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, e assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, respectivamente, no CFJJ, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Fevereiro de 2011.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lei Pui, técnica superior assessora e Chang Wai Si, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, ambas contratadas além do quadro, cessaram as suas funções nestes Serviços, a partir de 1 de Fevereiro de 2011, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 17 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Dezembro de 2010:
Chan Hoi In Dino, Chio Sin Kei e Wong Hong Kit — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Janeiro de 2011.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 18 de Janeiro de 2011:
Chan Shek Hong, Chao Kam Wa Susana, Chao Sok Wa, Chao Wai In, Cheang Ka Ieng, Cheng Ka Ian, Cheng Ut Chan, Choi Pok Man, Chow Man I, Ip Cheng Man, Kou Hok Son, Ko Kin Man, Lei Fong Meng, Loi Tak Wang, Lou Wai Chun, Melissa Ng, Ng Lai Cheng, Ngai Mei Ieng, Ngan Wai Hong, Si Tou Wai Tong, Sou Ka Fai, Tam Iok I, Tam Kuok Wai, Tam Weng In, Vong Kuok Pang, Wan Sok I, Wong Hoi Wai e Wu Sai Un — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Janeiro de 2011:
Ao Ieong Hoi I, Cheang Pek Ian, Chio Hong Long, Fan I Na, Iao Ka Man, Kun Kuok Man, Lai Si I, Lam Lai In, Lei Carmen Leonor, Lei Kam Weng, Lei Ut Ieng, Leong In Man, Leong Wang Tim, Leong Weng Man, Lou Ka Meng, Lou Man Hou Miguel Castilho, Ng Chi Hou, Ng Chi Wai, Ng Chon Hang, Ng Sut I, Tam Weng Wai e Wong Tan Nei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Janeiro de 2011.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 20 de Janeiro de 2011:
Lam Su Un — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Março de 2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Janeiro de 2011:
Chiang Kin Iam e Lau Wun I Teodora, técnicos auxiliares de informática principais, classificados, respectivamente, nos 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2011, II Série, de 5 de Janeiro — nomeados, definitivamente, técnicos auxiliares de informática especialistas, 1.º escalão, do grupo de pessoal informática do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
———
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 16 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lau Io Keong cessou a sua requisição para exercer funções nestes Serviços, a partir de 7 de Fevereiro de 2011.
———
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 15 de Fevereiro de 2011. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Fevereiro de 2011:
1. Francisco Jose Mac, operário qualificado, 6.º escalão, exercendo em comissão de serviço, o cargo de chefe de oficina da Imprensa Oficial, com o número de subscritor 24368 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 425 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 34 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leong Vai In, operário qualificado, 7.º escalão, da Imprensa Oficial, com o número de subscritor 24716 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 190 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chu Kuok Weng, operário qualificado, 6.º escalão, da Imprensa Oficial, com o número de subscritor 24210 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 185 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Fernando Diniz dos Remedios César, adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 36021 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Fevereiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lau Io Keong, intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 49603 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Fevereiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 510 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Fevereiro de 2011:
1. Kok Leong Kuan Henrique, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 40134 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leong Hong Po, guarda de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47287 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 310 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lam I Kueng, guarda de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47414 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 310 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Choi Chi Leong, chefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47473 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 500 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei I Kuai, chefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47384 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chao Tat Seng, guarda de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47244 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 310 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leong Ion Weng, auxiliar, 9.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 59196 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Fevereiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 220 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Rui Vasco Silva Moura, escrivão do Ministério Público auxiliar, 4.º escalão, do Gabinete do Procurador, com o número de subscritor 98086 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 23 de Novembro de 2010, uma pensão mensal, correspondente ao índice 185 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 20 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O valor fixado será abonado a partir de 23 de Maio de 2012, de acordo com o artigo 310.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor, que estipula a percepção da respectiva pensão decorridos 18 meses sobre a data da notificação da pena.
3. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leong Wai Kei, motorista de ligeiros, 5.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 4928 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Fevereiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 165 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Iu Fong Siu, auxiliar, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Tráfego, com o número de subscritor 58106 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 155 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Fevereiro de 2011:
Keshbahadur Gurung, guarda do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6040576, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Fevereiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 11 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Lou Ka Wai, assistente técnico administrativo da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de contribuinte 6118427, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Fevereiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Vong Si Meng, assistente técnica administrativa dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6123803, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
———
Fundo de Pensões, aos 18 de Fevereiro de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Fernando Diniz dos Remédios César, adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, destes Serviços — regressou do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau a estes Serviços, desde 28 de Janeiro de 2011.
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 16 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Fevereiro de 2011:
Tam Sok I, inspectora especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2011, II Série, de 5 de Janeiro — nomeada, definitivamente, inspectora especialista principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º da Lei n.º 14/2009.
Declaração
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Fevereiro de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Janeiro de 2011:
Licenciada Lurdes Maria Sales — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 11 de Fevereiro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 10 de Fevereiro de 2011. — A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 17 de Janeiro de 2011:
Loi Ka Man, assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil destes Serviços — autorizada a sua exoneração a partir de 14 de Fevereiro de 2011, a seu pedido, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Janeiro de 2011:
Lam Hoi Ieng, subchefe n.º 157 900 — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 11 de Dezembro de 2010.
Sam Pak Pio, guarda principal n.º 228 833 — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 7 de Dezembro de 2010.
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 14 de Fevereiro de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Dezembro de 2010:
Chan Sek Meng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Março de 2011.
Lei Fei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Março de 2011.
Lam Chon Kit — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Fevereiro de 2011.
Cheung Sok Ha — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Março de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Janeiro de 2011:
Licenciado Fong Hou In, subinspector, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Informações em Geral, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro de pessoal da mesma Polícia, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º, 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e os artigos 3.º, n.º 2, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 11.º da Lei n.º 5/2006, e 12.º-B, n.º 3, alínea 1), 24.º, n.º 1, alínea 1), e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
O nomeado ocupa o lugar criado pelo Mapa a que se refere o artigo 24.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional do nomeado.
———
ANEXO
Fundamentos da nomeação do subinspector da Polícia Judiciária, Fong Hou In, para o cargo de chefe da Divisão de Informações em Geral da Polícia Judiciária:
Com a entrada em vigor do Regulamento Administrativo n.º 20/2010, foi criada a Divisão de Informações em Geral da Polícia Judiciária. Por necessidades de trabalho e para assegurar o bom funcionamento desta Divisão, é efectuada a presente nomeação. O nomeado é chefe da Divisão de Informações em Geral, substituto, da Polícia Judiciária. Exerce funções nas áreas de investigação criminal e de recolha e análise de informações há mais de dezassete anos, seis dos quais, na gestão da investigação criminal. Nestes termos, consideramos que o nomeado possui aptidão e experiência adequadas para assumir o cargo de chefe da Divisão de Informações em Geral da Polícia Judiciária.
Currículo académico:
Licenciatura em Direito.
Experiência profissional:
- — Em 1993, auxiliar de investigação criminal da Directoria da Polícia Judiciária;
- — Em 1995, investigador estagiário da Directoria da Polícia Judiciária;
- — Em 1996, investigador de 2.ª classe da Directoria da Polícia Judiciária;
- — Em 1999, investigador de 1.ª classe da Directoria da Polícia Judiciária;
- — Em 2003, investigador principal da Polícia Judiciária;
- — Em 2007, subinspector da Polícia Judiciária.
******************
- — No período de 2004 a 2010, chefia funcional do Núcleo de Análise de Informações da Divisão de Informações da Polícia Judiciária;
- — Desde 1 de Novembro de 2010 até ao presente, chefe da Divisão de Informações em Geral da Polícia Judiciária, em regime de substituição.
Louvor:
- — Em 2004, 2009 e 2010, foram-lhe concedidos, no total, três «menções de mérito excepcional»;
- — No período de 2001 a 2005, foram-lhe concedidos, no total, três «louvores individuais»;
- — No período de 1995 a 2010, foram-lhe concedidos, no total, vinte e um «louvores colectivos».
Licenciado Mok Heong Io, subinspector, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Apoio Operacional, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro de pessoal da mesma Polícia, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º, 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e os artigos 3.º, n.º 2, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 11.º da Lei n.º 5/2006, e 12.º-B, n.º 3, alínea 2), 24.º, n.º 1, alínea 1), e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
O nomeado ocupa o lugar criado pelo Mapa a que se refere o artigo 24.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional do nomeado.
———
ANEXO
Fundamentos da nomeação do subinspector da Polícia Judiciária, Mok Heong Io, para o cargo de chefe da Divisão de Apoio Operacional da Polícia Judiciária:
Com a entrada em vigor do Regulamento Administrativo n.º 20/2010, foi criada a Divisão de Apoio Operacional da Polícia Judiciária. Por necessidades de trabalho e para assegurar o bom funcionamento desta Divisão, é efectuada a presente nomeação. O nomeado é chefe da Divisão de Apoio Operacional, substituto, da Polícia Judiciária. Exerce funções nas áreas de investigação criminal e de recolha e análise de informações há mais de quinze anos, quatro dos quais, na gestão da investigação criminal. Nestes termos, consideramos que o nomeado possui aptidão e experiência adequadas para assumir o cargo de chefe da Divisão de Apoio Operacional da Polícia Judiciária.
Currículo académico:
Licenciatura em Direito.
Experiência profissional:
- — Em 1995, investigador estagiário da Directoria da Polícia Judiciária;
- — Em 1996, investigador de 2.ª classe da Directoria da Polícia Judiciária;
- — Em 1999, investigador de 1.ª classe da Directoria da Polícia Judiciária;
- — Em 2003, investigador principal da Polícia Judiciária;
- — Em 2007, subinspector da Polícia Judiciária.
******************
- — No período de 2006 a 2010, chefia funcional do Núcleo de Apoio Operacional da Divisão de Informações da Polícia Judiciária;
- — Desde 1 de Novembro de 2010 até ao presente, chefe da Divisão de Apoio Operacional da Polícia Judiciária, em regime de substituição.
Louvor:
- — Em 2005, 2009 e 2010, foram-lhe concedidos, no total, três «menções de mérito excepcional»;
- — No período de 1995 a 2010, foram-lhe concedidos, no total, vinte e três «louvores colectivos».
Licenciado Leong, Luis, subinspector, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Investigação Especial, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro de pessoal da mesma Polícia, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º, 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e os artigos 3.º, n.º 2, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 11.º da Lei n.º 5/2006, e 12.º-B, n.º 3, alínea 4), 24.º, n.º 1, alínea 1), e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
O nomeado ocupa o lugar criado pelo Mapa a que se refere o artigo 24.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional do nomeado.
———
ANEXO
Fundamentos da nomeação do subinspector da Polícia Judiciária, Leong, Luis, para o cargo de chefe da Divisão de Investigação Especial da Polícia Judiciária:
Com a entrada em vigor do Regulamento Administrativo n.º 20/2010, foi criada a Divisão de Investigação Especial da Polícia Judiciária. Por necessidades de trabalho e para assegurar o bom funcionamento desta Divisão, é efectuada a presente nomeação. O nomeado é chefe da Divisão de Investigação Especial, substituto, da Polícia Judiciária. Exerce funções na área de investigação criminal há mais de dezassete anos, quatro dos quais, na gestão desta área. Nestes termos, consideramos que o nomeado possui aptidão e experiência adequadas para assumir o cargo de chefe da Divisão de Investigação Especial da Polícia Judiciária.
Currículo académico:
Licenciatura em Direito.
Experiência profissional:
- — Em 1993, auxiliar de investigação criminal da Directoria da Polícia Judiciária;
- — Em 1995, investigador estagiário da Directoria da Polícia Judiciária;
- — Em 1996, investigador de 2.ª classe da Directoria da Polícia Judiciária;
- — Em 1999, investigador de 1.ª classe da Directoria da Polícia Judiciária;
- — Em 2003, investigador principal da Polícia Judiciária;
- — Em 2008, subinspector da Polícia Judiciária.
******************
- — No período de 2006 a 2010, chefia funcional do Núcleo de Investigação da Divisão de Informações da Polícia Judiciária;
- — Desde 1 de Novembro de 2010 até ao presente, chefe da Divisão de Investigação Especial da Polícia Judiciária, em regime de substituição.
Louvor:
- — Em 2009, foi-lhe concedido «menção de mérito excepcional»;
- — No período de 2001 a 2010, foram-lhe concedidos, no total, quatro «louvores individuais»;
- — No período de 1995 a 2009, foram-lhe concedidos, no total, quinze «louvores colectivos».
Licenciado Ho Wai Meng, técnico superior assessor principal, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Informática, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro de pessoal da mesma Polícia, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º, 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e os artigos 3.º, n.º 2, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 11.º da Lei n.º 5/2006, 14.º, n.º 2, alínea 1), e 24.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
O nomeado ocupa o lugar criado pelo Mapa a que se refere o artigo 24.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional do nomeado.
———
ANEXO
Fundamentos da nomeação do técnico superior assessor principal da Polícia Judiciária, Ho Wai Meng, para o cargo de chefe da Divisão de Informática da Polícia Judiciária:
Por necessidades de trabalho e para assegurar o bom funcionamento desta Divisão, é efectuada a presente nomeação. O nomeado é chefe da Divisão de Informática, substituto, da Polícia Judiciária, possui mais de dezoito anos de experiência na área de informática tendo, assim, aptidão e experiência adequadas para assumir o cargo de chefe da Divisão de Informática da Polícia Judiciária.
Currículo académico:
Licenciatura em Ciências, variante em Ciências de Computador.
Experiência profissional:
- — Em 1992, técnico superior de 2.ª classe, na área de informática, da Directoria da Polícia Judiciária, em regime de contrato além do quadro;
- — Em 1994, técnico superior de 1.ª classe, na área de informática, da Directoria da Polícia Judiciária, em regime de contrato além do quadro;
- — Em 1995, técnico superior de informática de 2.ª classe, da Directoria da Polícia Judiciária, de nomeação definitiva;
- — Em 1996, técnico superior de informática de 1.ª classe, da Directoria da Polícia Judiciária, de nomeação definitiva;
- — Em 1998, técnico superior de informática principal, da Directoria da Polícia Judiciária, de nomeação definitiva;
- — Em 2001, técnico superior de informática assessor, da Polícia Judiciária, de nomeação definitiva;
- — Em 2009, técnico superior assessor, na área de informática, da Polícia Judiciária, de nomeação definitiva;
- — Em 2010, técnico superior assessor principal, na área de informática, da Polícia Judiciária, de nomeação definitiva;
******************
— Desde 1 de Novembro de 2010 até ao presente, chefe da Divisão de Informática da Polícia Judiciária, em regime de substituição.
Louvor:
- — Em 2010, foi-lhe concedido «menção de mérito excepcional»;
- — No período de 1995 a 2010, foram-lhe concedidos, no total, dez «louvores colectivos».
Mestre Chan Weng Hong, técnico superior assessor, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Telecomunicações, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro de pessoal da mesma Polícia, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º, 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e os artigos 3.º, n.º 2, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 11.º da Lei n.º 5/2006, 14.º, n.º 2, alínea 2), e 24.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
O nomeado ocupa o lugar criado pelo Mapa a que se refere o artigo 24.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional do nomeado.
———
ANEXO
Fundamentos da nomeação do técnico superior assessor da Polícia Judiciária, Chan Weng Hong, para o cargo de chefe da Divisão de Telecomunicações da Polícia Judiciária:
Por necessidades de trabalho e para assegurar o bom funcionamento desta Divisão, é efectuada a presente nomeação. O nomeado é chefe da Divisão de Telecomunicações, substituto, da Polícia Judiciária, possui mais de quinze anos de experiência na área de telecomunicações tendo, assim, aptidão e experiência adequadas para assumir o cargo de chefe da Divisão de Telecomunicações da Polícia Judiciária.
Currículo académico:
- — Mestrado em Engenharia Electrotécnica e Electrónica.
- — Licenciatura em Electrónica e Informática.
Experiência profissional:
- — Em 1995, técnico superior de 2.ª classe, na área de telecomunicações, da Directoria da Polícia Judiciária, em regime de contrato além do quadro;
- — Em 1999, técnico superior de 1.ª classe, na área de telecomunicações, da Directoria da Polícia Judiciária, em regime de contrato além do quadro;
- — Em 2001, técnico superior de 2.ª classe, na área de telecomunicações, da Polícia Judiciária, de nomeação provisória;
- — Em 2002, técnico superior de 2.ª classe, na área de telecomunicações, da Polícia Judiciária, de nomeação definitiva;
- — Em 2005, técnico superior de 1.ª classe, na área de telecomunicações, da Polícia Judiciária, de nomeação definitiva;
- ─ Em 2007, técnico superior principal, na área de telecomunicações, da Polícia Judiciária, de nomeação definitiva.
- — Em 2010, técnico superior assessor, na área de telecomunicações, da Polícia Judiciária, de nomeação definitiva.
******************
- — De Maio a Outubro de 2010, chefia funcional da Divisão de Telecomunicações da Polícia Judiciária;
- — Desde 1 de Novembro de 2010 até ao presente, chefe da Divisão de Telecomunicações da Polícia Judiciária, em regime de substituição.
Louvor:
- — Em 2006 e 2007, foram-lhe concedidos, no total, dois «louvores individuais»;
- — No período de 1995 a 2010, foram-lhe concedidos, no total, seis «louvores colectivos».
Licenciado Chan Si Cheng, técnico superior de 1.ª classe, contratado além do quadro, da Polícia Judiciária — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Informática Forense, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro de pessoal da mesma Polícia, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º, 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e os artigos 3.º, n.º 2, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 11.º da Lei n.º 5/2006, 14.º, n.º 2, alínea 3), e 24.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
O nomeado ocupa o lugar criado pelo Mapa a que se refere o artigo 24.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional do nomeado.
———
ANEXO
Fundamentos da nomeação do técnico superior de 1.ª classe da Polícia Judiciária, Chan Si Cheng, para o cargo de chefe da Divisão de Informática Forense da Polícia Judiciária:
Com a entrada em vigor do Regulamento Administrativo n.º 20/2010, foi criada a Divisão de Informática Forense da Polícia Judiciária. Por necessidades de trabalho e para assegurar o bom funcionamento desta Divisão, é efectuada a presente nomeação. O nomeado é chefe da Divisão de Informática Forense, substituto, da Polícia Judiciária, possui mais de cinco anos de experiência na área de tecnologia informática tendo, assim, aptidão e experiência adequadas para assumir o cargo de chefe da Divisão de Informática Forense da Polícia Judiciária.
Currículo académico:
Licenciatura em Engenharia (variante em Ciência e Tecnologia da Informática).
Experiência profissional:
- — Possui habilitação profissional como examinador de computação forense EnCE;
- — Em 2005, assessor técnico de informática numa entidade privada;
- — Em 2006, professor especializado em informática e desenvolvimento de tecnologia informática numa escola privada;
- — Em Dezembro de 2006, técnico de 2.ª classe, na área de informática, da Polícia Judiciária;
- — Em 2008, técnico superior de 2.ª classe, na área de informática, da Polícia Judiciária;
- — Em 2010, técnico superior de 1.ª classe, na área de informática, da Polícia Judiciária.
******************
— Desde 1 de Novembro de 2010 até ao presente, chefe da Divisão de Informática Forense da Polícia Judiciária, em regime de substituição.
Louvor:
- — Em 2010, foi-lhe concedido «louvor individual»;
- — No período de 2009 a 2010, foram-lhe concedidos, no total, três «louvores colectivos».
———
Polícia Judiciária, aos 17 de Fevereiro de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 16/2011, de 1 de Fevereiro de 2011:
Bernado Xeque Amada, subchefe n.º 401 931 — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
———
Corpo de Bombeiros, aos 17 de Fevereiro de 2011. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Fevereiro de 2011:
Kuok U — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C–0430.
———
Ieong Nun Fai, Lou Sao Kam, Lei Chi Ian, Guo Ying e Wong Ka Ian — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1836, E-1837, E-1838, E-1839, E-1840.
———
Peng Hongquan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.o M-1779.
———
Rebeca Chan — Concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0345.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Fevereiro de 2011:
Siu Keng I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1841.
———
Sam Ka Hou — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1780.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 14 de Fevereiro de 2011:
Autorizada a actividade farmacêutica à «Farmácia Healthy Life», alvará n.º 130, com local de funcionamento na Avenida Leste do Hipódromo, n.º 229, Wai Tak Fa Un (blocos I, II e III), r/c «AY» e «AZ», Macau, cuja titularidade pertence a Chong, Lai Wan, com sede na Avenida Leste do Hipódromo, n.º 229, Wai Tak Fa Un (blocos I, II e III), r/c «AY» e «AZ», Macau.
———
Autorizada a actividade farmacêutica à «Farmácia Loyal (Sucursal Starworld)», alvará n.º 131, com local de funcionamento na Avenida Sir Anders Ljungstedt, n.º 402, Praça Wong Chio, «AY», r/c com 1.º andar, Macau, cuja titularidade pertence à Farmácia Loyal Limitada, com sede na Avenida Lopo Sarmento de Carvalho, n.º 30, Edifício Comercial San Kin Ip, r/c, loja O, Macau.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 16 de Fevereiro de 2011:
Autorizada a actividade farmacêutica à «Farmácia Alpha (Loja Campo)» alvará n.º 132, com local de funcionamento na Rua do Campo n.º 119, Edifício Mei Mei «A», r/c com sobreloja, Macau, cuja titularidade pertence à Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181-183, 5.º andar, Macau.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Fevereiro de 2011:
Wong Un San — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0250.
———
Serviços de Saúde, aos 16 de Fevereiro de 2011. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos da directora, substituta, destes Serviços, de 18 de Janeiro de 2011:
Leong Im Fan — renovado o contrato além do quadro, por mais dois anos, como adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Março de 2011.
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Alfredo Liu do Castro, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, a partir de 7 de Março de 2011;
Técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480: Sio Weng Ian, a partir de 27 de Março de 2011; 2.º escalão, índice 455: Tang Wai Keong e Tsang Kin Man, a partir de 3 de Março de 2011; 1.º escalão, índice 430: U Hon Sang, a partir de 21 de Março de 2011;
Técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390: Vong Fai, a partir de 18 de Março de 2011; 2.º escalão, índice 370: Wong Chong Wai e Yu Ka Wai, a partir de 3 de Março de 2011, Lio Im Fong e Wong Ka Lai, a partir de 27 de Março de 2011; 1.º escalão, índice 350: Yim Lai Han, a partir de 7 de Março de 2011;
Fong Kun Meng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 6 de Março de 2011;
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275: Chan Weng Seng, Fong Man Seng, Lou Iong Kio, Ng Wai Leng e Vong Chi Iun, a partir de 3 de Março de 2011, Kou Iao Choi, a partir de 10 de Março de 2011, Wong Chun Kit, a partir de 17 de Março de 2011 e Chon Chan Fai, a partir de 27 de Março de 2011;
Cheang Fong I, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 22 de Março de 2011.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 14 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Dezembro de 2010:
Fabio Gianolla — contratado por contrato individual de trabalho, como músico «Segundo Fagote e Contra-Fagote» da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, de 11 de Fevereiro de 2011 a 10 de Outubro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Janeiro de 2011:
Tang Va Chio — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector dos Fundos Gerais e de Macau da Biblioteca Central de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º e 31.º da Lei n.º 15/2009, artigos 2.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e dos artigos 4.º, n.º 3, alínea b), 16.º, n.º 4, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais deste Instituto;
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Sector dos Fundos Gerais e de Macau da Biblioteca Central de Macau deste Instituto por parte de Tang Va Chio, o que se demonstra pelo seguinte curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
- — Licenciatura em Biblioteconomia (integrando Gestão de Informação) pela Peking University.
3. Experiência profissional:
- — Admitido na Administração Pública em Maio de 1983 e no Instituto Cultural em Janeiro de 1987, como técnico auxiliar, tendo passado a adjunto-técnico em Setembro de 1995;
- — Nomeado chefia funcional em Agosto de 2000;
- — Exerceu várias vezes, em regime de substituição, os cargos de chefe do Sector dos Fundos Gerais e de Macau, e de director da Biblioteca Central de Macau.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Fevereiro de 2011:
Ng Ka Chon — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como director da Biblioteca Central de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e dos artigos 4.º, n.º 3, alínea b), 16.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais deste Instituto;
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de director da Biblioteca Central de Macau deste Instituto por parte de Ng Ka Chon, o que se demonstra pelo seguinte curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
- — Mestrado em Biblioteconomia pela Universidade de South China Normal;
- — Licenciatura em Ciência de Computadores pela Universidade de Jinan.
3. Experiência profissional:
- — Admitido no Instituto Cultural em Janeiro de 1994, como técnico superior da Biblioteca Central de Macau;
- — Exerceu várias vezes, em regime de substituição, o cargo de chefe do Sector das Bibliotecas Chinesas;
- — Exerceu, em regime de substituição, a partir de Fevereiro de 2010, o cargo de director da Biblioteca Central de Macau.
Ng Mao Nam, Kuan Choi I, Cheong Veng Va, Tam Sao Hang e Leong Ka Vai — celebrados novos contratos individuais de trabalho, neste Instituto, ao abrigo do artigo 69.º, n.os 2 a 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 4 de Agosto de 2009.
———
Instituto Cultural, aos 17 de Fevereiro de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Novembro de 2010:
Li Chi Kong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Novembro de 2010:
Lau Yue Hing — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Dezembro de 2010:
Wu In Peng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 14 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Janeiro de 2011:
Im Chon Hoi — contratado por assalariamento, pelo período experimental, como operário qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 13 de Janeiro a 12 de Julho de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Janeiro de 2011:
Lam Mei Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 17 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Janeiro de 2011:
Margarida Eulália Guerreiro — renovado o contrato de assalariamento como técnica especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 2 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2011.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Maio de 2010:
Wong Sao Cheng — contratado além do quadro, pelo período um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Junho de 2010:
Maria Fatima Alexandrina Xavier — contratada além do quadro, pelo período um ano, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Novembro de 2010:
U Ka Lai — contratado além do quadro, pelo período um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Dezembro de 2010:
Sio Lai Tan Linda — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Dezembro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período um ano, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Tam Kuai Seong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Fevereiro de 2011;
Cheng Yi Ting, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Março de 2011.
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 6 de Janeiro de 2011:
Cheung Pui Yee Polly — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Instituto, a partir de 7 de Fevereiro de 2011.
Yau Dick Wah — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, como coordenador, neste Instituto, a partir de 2 de Maio de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Janeiro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e artigos 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Abril de 2011:
Choi Sio Un, como chefe do Departamento de Solidariedade Social;
Vong Yim Mui, como chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência;
Cheong Wai Fan, como chefe do Departamento de Estudos e Planeamento;
Zhang Hong Xi, como chefe do Departamento Administrativo e Financeiro;
Lao Kit Im, como chefe da Divisão de Infância e Juventude;
Lam Pui Seong, como chefe da Divisão dos Idosos;
Tang Veng Si, como chefe da Divisão de Reabilitação;
Tang Kit Fong, como chefe da Divisão de Gestão e Licenciamento de Equipamentos Sociais;
Hoi Va Pou, como chefe da Divisão de Prevenção Primária;
Hon Wai, como chefe da Divisão de Tratamento e Reinserção Social;
Maria Amélia Monteiro Rodrigues, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira;
Iong Seng Lam, como chefe da Divisão de Organização e Informática.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2011:
Chong Sao Lai, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Chao Chi Meng, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440;
Cheuk Lai Hio, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430.
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 13 de Janeiro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cláudia Cheung, como técnica superior principal, 1.º escalão, a partir de 6 de Março de 2011;
Leong Sio Peng, Lei Lou e Vong Sio Man, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Março de 2011;
Lok Lai Un Amante, como técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Janeiro de 2011:
Lou Cheng Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, índice 450, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 12.º, n.º 1, do «Regime da carreira de enfermagem» da Lei n.º 18/2009, a partir de 13 de Março de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos neste Instituto, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Hau Peng Iun, Chiu Mei Seong e Norma Lemos Vong, como técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 525, a partir de 22 de Março de 2011;
José Chan, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 26 de Março de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2011:
Lam Lai Peng, Lam Kuai Chi, Fong Sao Lin, Chou Hoi Lam e Cheong Pui Iok, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Chow Mok Im Heng, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.
———
Instituto de Acção Social, aos 15 de Fevereiro de 2011. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 10 de Fevereiro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Leong Un Teng, Lou Loi, Ng Sio Cheong e Vong Kuok Hou I, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2011;
Ao Wai Tong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2011;
Chio Man I, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Fevereiro de 2011:
Jacinto da Graça Novo, Mário da Graça Novo e Maria Fernanda Botelho de Brito da Costa, adjuntos-técnicos especialistas, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2011, II Série, de 19 de Janeiro — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico de apoio do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
———
Instituto do Desporto, aos 18 de Fevereiro de 2011. — O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2010:
Lo Ka Wai e Lau, Helena — celebrados os contratos de assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com as devidas adaptações do artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2011, respectivamente.
Lei Io Fat — celebrado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Janeiro de 2011:
Leung Wing On — celebrado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
———
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 15 de Fevereiro de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Kuok Sio Lai.
FUNDO DE TURISMO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2009, I Série, 9 de Novembro, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 1.ª alteração orçamental do Fundo de Turismo do ano de 2011, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Fevereiro do mesmo ano:
1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Turismo
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /inscrição |
Anulação |
|||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. | |||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens Imóveis | 2,500,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 1,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 7,023,000.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 50 | Gab. Gestão de Crises do Turismo | 10,523,000.00 | |
| Total | 10,523,000.00 | 10,523,000.00 | |||||
Orçamento individualizado do Gabinete de Gestão de Crises de Turismo
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/inscrição | |||||
| Código | Designação das despesas | |||||
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. | ||
| 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | Vencimentos ou honorários | 474,300.00 |
| 01 | 01 | 02 | 01 | 00 | Remunerações | 130,200.00 |
| 01 | 01 | 05 | 01 | 00 | Salários | 260,400.00 |
| 01 | 01 | 09 | 00 | 00 | Subsídio de Natal | 72,100.00 |
| 01 | 02 | 06 | 00 | 00 | Subsídio de Residência | 15,000.00 |
| 01 | 03 | 03 | 00 | 00 | Vestuário e artigos pessoais — espécie (Nova rubrica) | 80,000.00 |
| 01 | 05 | 01 | 00 | 00 | Subsídio de família | 21,100.00 |
| 02 | 01 | 01 | 00 | 00 | Construções e grandes reparações (Nova rubrica) | 2,500,000.00 |
| 02 | 01 | 07 | 00 | 00 | Equipamento de secretaria | 100,000.00 |
| 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | 80,000.00 |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 60,000.00 |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 751,900.00 |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 3,386,000.00 |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 70,000.00 |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 02 | F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) | 121,100.00 |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 03 | F.S.S. (enc. Entidade patronal) | 900.00 |
| 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte | 200,000.00 |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 2,200,000.00 |
| Total | 10,523,000.00 | |||||
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Fevereiro de 2011. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Maria Helena de Senna Fernandes — Manuel Gonçalves Pires Júnior — Daniela de Souza Fão da Luz — Carlos Alberto Nunes Alves.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 30 de Dezembro de 2010:
Lai Hei, adjunto-técnico principal, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro de 2011.
Chan Son Kan, motorista de ligeiros, 1.º escalão, Chao Chi Wai, auxiliar, 2.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 e 15 de Fevereiro de 2011, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Dezembro de 2010:
Ana Izabel Machon — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Expediente e Arquivo do Departamento de Infra-estruturas destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Janeiro de 2011.
Por despachos do signatário, de 18 de Janeiro de 2011:
Lo Seng Kuong, Choi Tat In e Fok Chong Nun, motoristas de ligeiros, 2.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 para os dois primeiros, e de 17 de Março de 2011 para o último.
Por despachos do signatário, de 19 de Janeiro de 2011:
Chan Un Peng, técnica superior principal, 1.º escalão, Chan Lin Heng, técnico superior assessor principal, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 e de 22 de Março de 2011, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Janeiro de 2011:
Chung Hang Weng — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2011.
Leong Mei Leng — contratada por assalariamento, pelo prazo de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2011.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 10 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 26 de Janeiro de 2011:
Lam Ka Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como topógrafo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2011.
———
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 17 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Por despachos da directora desta Capitania, de 11 de Fevereiro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Kuok Chan Chun, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 19 de Abril de 2011;
Chan Pan, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Abril de 2011.
———
Capitania dos Portos, aos 16 de Fevereiro de 2011. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Janeiro de 2011:
Vong Tat Veng e Lei Vai Ka, meteorologistas operacionais principais, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, candidatos classificados, respectivamente do 1.º ao 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2010, II Série, de 17 de Novembro — nomeados, definitivamente, meteorologistas operacionais especialistas, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 32.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despachos do signatário, de 12 de Janeiro de 2011:
Ho Chi Weng, motorista de ligeiros, 6.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Fevereiro de 2011.
Loi Kei Cheong, motorista de ligeiros, 6.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2011.
Loi Sio Kuan, auxiliar, 8.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2011.
———
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 17 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 28 de Janeiro de 2011:
Wong Sai Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2011.
Ngai Ting — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Março de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Fevereiro de 2011:
Chan Kit Leng Hamid, Man Su Meng e Tam Veng Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Fevereiro de 2011.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chan Kuai Heong cessou, no termo do seu prazo, a comissão de serviço, como chefe da Divisão de Divulgação e Promoção deste Instituto e regressa ao lugar de origem como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, do quadro de pessoal do mesmo Instituto, nos termos do artigo 17.º, n.º 1 alínea 1), da Lei n.º 15/2009, a partir de 26 de Janeiro de 2011.
———
Instituto de Habitação, aos 17 de Fevereiro de 2011. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Novembro de 2010:
Tian Xiaoyan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Novembro de 2010:
Ling Heung Wing — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Dezembro de 2010:
Wong Mei San — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Janeiro de 2011.
Lei Chin Nang — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 18 de Janeiro de 2011:
Tang U Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Fevereiro de 2011.
———
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 15 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Dezembro de 2010:
Pang Chi Iong — contratado além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, de acordo com a Lei n.º 14/2009, e o n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2005 e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 12 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011.
Wong Lo Son — contratado além do quadro como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, de acordo com a Lei n.º 14/2009, e o n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2005 e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2011.
———
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 15 de Fevereiro de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.
