Número 8
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2011, que altera a alínea 3) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2011, que nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões, como meteorologista.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2011, que cessa funções de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A. e nomeia outro membro, bem como renova as nomeações de três membros do mesmo Conselho.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2011, que atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2011, que atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2011, que atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2011, que atribui à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2011, que atribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2011, que atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2011, que atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2011, que atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2011, que atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2011, que atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2011, que atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2011, que atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2011, que atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2011, que atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2011, que atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2011, que subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria e estudo na indústria de jogos do ano 2011».
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2011, que atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2011, que designa um membro do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística, em substituição de outro, como representante da Associação de Hotéis de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inspecção integral e reparação do aparelho de climatização principal da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de desenho, decoração e organização da exposição «Pavilhão de Criatividade de Macau» do Instituto Cultural.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada para consumo do público do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2013.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, como outorgante, no contrato de arrendamento de um escritório.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Gabinete do Chefe do Executivo:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.

Serviços de Alfândega:

Anúncio sobre a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e estágio, para o preenchimento de oitenta vagas de verificador alfandegário.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso condicionado para selecção de trinta e um oficiais de justiça judicial para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto.

Conselho dos Magistrados do Ministério Público:

Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2010.

Fundação Macau:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre do ano de 2010.

Imprensa Oficial:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de operador de fotocomposição especialista.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades referente ao 4.º trimestrede de 2010.
Anúncio referente ao concurso público para o «Arrendamento da cafetaria e das instalações de restauração do Centro Cultural de Macau».

Direcção dos Serviços de Finanças:

Edital referente à Contribuição Predial Urbana — reclamações.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, área de informática.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.

Polícia Judiciária:

Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e portuguesa.
Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de engenharia electrónica, e cinco de técnico de 1.ª classe, área de relações públicas, publicidade e marketing.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de investigador criminal principal.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico principal.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Estabelecimento Prisional de Macau:

Lista classificativa dos candidatos aprovados no curso de formação e estágio do pessoal do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, para a admissão dos primeiros trinta e cinco candidatos de sexo masculino considerados aptos e melhores classificados, com destino à frequência do curso de formação e estágio, para o preenchimento de trinta e cinco vagas de guarda.

Serviços de Saúde:

Lista classificativa do exame de equivalência em radiologia e imagiologia.
Aviso sobre a designação dos membros da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área de Diagnóstico e Terapêutica.
Aviso referente à anulação do concurso público para o «Fornecimento e instalação de um sistema ultrasónico digital aos Serviços de Saúde».

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços ligados ao acolhimento turístico nas excursões familiares de solidariedade para com Sichuan da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano de 2011.
Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

Aviso sobre a nomeação do membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área de Diagnóstico e Terapêutica.

Instituto Politécnico de Macau:

Aviso referente à designação do presidente da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica.

Fundo de Desenvolvimento Educativo:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.

Direcção dos Serviços de Correios:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico-adjunto postal principal.