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Número 46
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso
do Chefe do Executivo n.º 26/2010, que manda publicar o «Acordo sobre Relações
Consulares entre a República Popular da China e o Japão», feito em Pequim, em
24 de Outubro de 2008, bem como dois formulários acordados pelas Partes no Acordo
e as respectivas notas explicativas. -
Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2010, que
manda publicar o Suplemento VII ao «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas
e Comerciais entre o Interior da China e Macau» e seu Anexo.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças
n.º 115/2010, que subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços
de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços
de segurança às instalações destes Serviços.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças
n.º 116/2010, que delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório
para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços para actividades artísticas e culturais
de Macau — actividades de data especial, divulgação e promoção.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 154/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho
Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação
dos serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística
de Macau e da sua inserção mensal no jornal «Hou Kong».
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 155/2010, que subdelega competências no presidente, substituto,
do Instituto de Acção Social.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 157/2010, que subdelega poderes no presidente do Instituto
do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância
e de segurança da sede e do edifício administrativo da ala oeste deste Instituto.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras
Públicas n.º 50/2010, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para
o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a
prestação de «Serviços de Limpeza do GDSE em 2011».
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S. A. — Contrato de Prorrogação da Concessão do Serviço Público de Fornecimento de Energia Eléctrica na Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista de transição do pessoal do quadro.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros concedidos no 3.º trimestre do ano de 2010.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais relativos ao mês de Outubro de 2010.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de reconstrução das instalações na Baía de Hac Sá, construção da parede de retenção ao longo da costa da praia de Hac Sá (2.ª fase).
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio referente ao concurso público para «Obra de remodelação no 6.º andar do Edifício da Direcção dos Serviços de Finanças».
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de técnico principal.
- Delegação e subdelegação de competências no presidente do Conselho de Administração deste Fundo de Segurança Social.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos às instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2010.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos, referente a 31 de Agosto de 2010.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, e uma de técnico superior assessor, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de telecomunicações, e uma de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista classificativa dos candidatos aprovados no concurso de graduação em consultor de cirurgia geral da carreira médica hospitalar.
- Aviso sobre a composição do júri do exame de equivalência de formação total em radiologia e imagiologia.
- Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento de um Sistema de Endoscópio para Urologia com sistema de processamento de imagens aos Serviços de Saúde».
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste Instituto.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral, de Natal e outros abonos deixados por uma falecida assistente técnica administrativa principal deste Instituto.
- Aviso referente à aprovação da nova organização científico-pedagógica e do novo plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2010.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor assessor.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe,
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de meteorologista operacional especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.
Anúncios notariais e outros
- 澳門陝西省同鄉會. — Estatutos.
- Macao Medical and Health Laboratory Technologist Society. — Estatutos.
- Associação de Cultural Património de Macau. — Estatutos.
- Ieng I Chi (Macau) Film Association. — Estatutos.
- Associação de Designers de Interiores de Macau. — Estatutos.
- Yun Yi Arts & Cultural Communications Association. — Estatutos.
- Associação de Inspecção Segurança e Tecnologias de Disposição de Artilharia Explosivos Internacional de Macau. — Estatutos.
- Associação de Comércio do Peru em Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Macau dos Chineses do Exterior da China Regressados do Peru. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Empresários da Indústria de Entretenimento de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- The Bank of East Asia, Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2010.
- Manulife (International) Limited. — Relatório das contas do exercício de 2009.
- China Life Insurance (Overseas) Co., Ltd., Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2009.
- Seguradora Vida ING (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2009.