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Número 42
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2010, que delega poderes no director
do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços electrónicos de recortes de imprensa. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2010, que fixa o número de candidatos
a admitir ao quarto curso e estágio de formação para ingresso nos quadros das
magistraturas judicial e do Ministério Público.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2010, que atribui
ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 106/2010, que dá por
finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço do presidente do Conselho
de Administração do Fundo de Segurança Social.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 107/2010, que nomeia,
em comissão de serviço, o presidente do Conselho de Administração do Fundo de
Segurança Social.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 108/2010, que exonera,
por conveniência de serviço, o presidente do Conselho de Fiscalização do Fundo
de Segurança Social.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 132/2010, que subdelega poderes
no director da Polícia Judiciária, para outorgar a renovação e alteração do
contrato individual de trabalho.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2010,
que subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante,
no contrato de empreitada para a execução da obra de construção da Casa de Reabilitação.
-
Rectificação do
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
127/2010.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 47/2010, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético,
como outorgante, no acordo para a elaboração do «Projecto de Teste de um Sistema
de Energia Solar Fotovoltaica, na Imprensa Oficial».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 48/2010, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético,
como outorgante, no acordo para a elaboração do «Projecto de Teste de um Sistema
de Aquecimento de Água a Energia Solar, na Escola Superior das Forças de Segurança
de Macau».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares referente ao 3.º trimestre de 2010.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de redactor chefe principal de língua chinesa.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2010.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, área de informática.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais relativos ao mês de Setembro de 2010.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de corte de relva em estradas, encostas e áreas ajardinadas de Macau, Ilhas da Taipa e Coloane».
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Aviso referente ao programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2010.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patentes de invenção.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva, o local, a data e a hora da prova de conhecimento de cultura geral dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para admissão de quarenta e três estagários a inspector de 2.ª classe, com vista ao preenchimento de vinte e nove vagas de inspector de 2.ª classe.
- Anúncio referente à alteração da composição do júri do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas para admissão de quarenta e três estagiários a inspector de 2.ª classe, com vista ao preenchimento de vinte e nove vagas de inspector de 2.ª classe.
- Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente do Conselho de Administração deste Fundo de Segurança.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos, referente a 31 de Julho de 2010.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos consursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, uma de técnico superior principal, área de telecomunicações, duas de técnico superior de 1.ª classe, área de educação física e desporto e uma de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso de graduação em consultor de Nefrologia da carreira médica hospitalar.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, na especialidade jurídica.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de inspector de 1.ª classe.
- Delegação de competências na directora, substituta, do Gabinete de Recursos Humanos desta Universidade.
- Delegação de competências na directora, substituta, do Gabinete de Recursos Humanos desta Universidade.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança ao Instituto de Formação Turística no Campus Principal.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2010.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação do sistema de detecção de excesso de velocidade da Estrada de Hac-Sá e da Estrada de Cheoc Van.
Anúncios notariais e outros
- Associação Promotora de Saúde por Mestres da Medicina Tradicional Chinesa nos Bairros Comunitário de Macau. — Estatutos.
- 澳門工人同盟總會. — Estatutos.
- Associação Comercial entre a Economia de Macau e Taiwan. — Estatutos.
- 澳門中醫研究會. — Estatutos.
- Macao Reptile and Amphibian Enthusiast Association. — Estatutos.
- 澳門福總長者福利會. — Estatutos.
- Associação de Juventude Chao Shan de Macau. — Estatutos.
- Associação Comercial de Limpeza e Protecção Ambiental de Macau. — Estatutos.
- Macao Tri-Decade Action Union. — Estatutos.
- Renmin University of China Alumni Association of Macao. — Estatutos.
- Macao Chinese Theatre Institute. — Estatutos.
- 澳門國際文化研究中心. — Estatutos.
- Associação Empresarial Macau Brasil São Paulo. — Estatutos.
- Associação Alcançando o Mundo - Deus Connosco. — Estatutos.
- Associação de Empregados de Estabelecimentos Comerciais de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Secção de Macau da Associação Internacional de Polícia. — Alteração dos estatutos.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2010.
- Banco Comercial Português, S.A., Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2010.
- BNP Paribas. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2010.
- Companhia de Seguros de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2009.
- Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2009.