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Número 34
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2010, que distribui a verba para o corrente
ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho
para as Indústrias Culturais. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2010, que delega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços
de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e
divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2010, que delega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços
de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e
divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2010, que delega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços
de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e
divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2010, que delega poderes no chefe deste
Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção
e reparação do sistema Siemens Private Automatic Branch Exchange modelo HiPath 4000,
instalado na Sede do Governo.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2010, que designa um membro do Conselho
do Desporto, em substituição de outro membro.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 108/2010, que subdelega poderes no
director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação
de «Serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de radiocomunicações».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações
desportivas situadas na Taipa.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dez vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, área de informática.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor, área jurídica, e duas de intérprete-tradutor chefe.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, duas de adjunto-técnico especialista e uma de técnico auxiliar de informática especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixados por uma falecida auxiliar da Divisão de Apoio e Promoção Associativa do Gabinete do Cidadão deste Instituto.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Aviso sobre o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza ao Posto Fronteiriço de Cotai».
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso referente a um processo disciplinar instaurado contra um guarda.
- Lista de classificação final dos alunos do curso de formação, para a admissão ao estágio, com vista ao preenchimento de oitenta vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao 13.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros.
- Aviso sobre o concurso público para o «Fornecimento e instalação de uma ecografia ultrasónica aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre o concurso público para a produção de vídeo promocional de Macau e TV spots.
- Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa), da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de limpeza ao Instituto de Formação Turística.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre o concurso público para a «Empreitada de Reordenamento da Rede de Drenagem na Avenida de Horta e Costa».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2010.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre o concurso público para a «Empreitada de construção da via de circulação desnivelada na Rotunda do Istmo Coloane — Taipa».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar ao concurso público para a «Empreitada de construção do sistema de drenagem e aterro a Sul da Estrada Flor de Lótus (2.ª fase), no COTAI».
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Aviso sobre o concurso público para a aquisição das instalações e dos serviços de operação do «Sistema de gestão e registo dos nomes de domínio da internet da Região Administrativa Especial de Macau».
Anúncios notariais e outros
- Spartans Sports Club. — Estatutos.
- Cai Li Fo Wu Shu Master Federated Association of Macau China. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Universidade Nacional Normal de Taiwan em Macau. — Estatutos.
- Associação de União de Golfe Ao A. — Estatutos.
- Associação para a Colaboração e Desenvolvimento da Relação entre a Escola e os Pais e da Escola Luso-Chinesa da Taipa. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Estudantes em Macau do Curso de Especialidade da Língua Chinesa da Universidade Normal «South China». — Alteração dos estatutos.
- CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Alteração dos estatutos.
- Associação Comercial de Chá de Macau. — Alteração dos estatutos.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2010, II Série, de 18 de Agosto, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Comissariado contra a Corrupção:
- Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2009.
