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Número 34
II
SÉRIE
Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 30 de Julho de 2010:
Chiang Fok Cheong — a pedido do mesmo, não será renovado o seu contrato de assalariamento como operário qualificado, 6.º escalão, nos SASG, findo que seja o seu prazo, em 17 de Agosto de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Agosto de 2010:
Leong Un Ieng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, dos SASG — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Agosto de 2010.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Agosto de 2010:
Sio Un Kuan e Mui Weng Si, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, dos SASG — alterado o regime dos seus contratos para além do quadro, pelo período de um ano, com a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Agosto de 2010.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Agosto de 2010. — O Chefe do Gabinete, substituto, Kou Chin Hung.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Junho de 2010:
Cheong Weng I, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada a cláusula 3.ª contratual para técnica de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, retroage a 20 de Dezembro de 2009.
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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 17 de Agosto de 2010. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 30 de Julho de 2010:
Ieong Kuan Lou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Agosto de 2010.
Leong Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugado com o artigo 14.º, n .º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Setembro de 2010.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 17 de Agosto de 2010. — A Secretária-Geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do presidente, de 2 de Junho de 2010:
Fátima Filomena Rosário dos Remédios, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Novembro de 2009.
Por despacho do presidente, de 15 de Julho de 2010:
Lo Teng Chun, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial na mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Agosto de 2009.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 12 de Agosto de 2010:
Ho Man Meng, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o seu índice salarial na mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Setembro de 2010.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 13 de Agosto de 2010:
José Silva, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o seu índice salarial na mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Setembro de 2010.
Wan Sio Han, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Setembro de 2010.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 18 de Agosto de 2010. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do director do Gabinete, de 15 de Junho de 2010:
Lei Maria Margarida Pek Yan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2010.
Mui Chong Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Junho de 2010:
Ng Hoi Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Julho de 2010:
Choi Chak Lim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 1 de Agosto de 2010.
Lio Wai Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 9 de Agosto de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Julho de 2010:
Ho Wai Heng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora deste Gabinete, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 11 de Outubro de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Agosto de 2010:
Leong Sut I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Beatriz Maria Goncalves Chang, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, deste Gabinete, se desligou do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Agosto de 2010.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 17 de Agosto de 2010. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 14 de Julho de 2010:
Lam Kin Kei, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.
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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 20 de Agosto de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Julho de 2010:
Lee Sin Yan — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 2 de Agosto de 2010.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 16 de Julho de 2010:
Lou Lai Si, professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 3.ª fase, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 20 de Julho de 2010:
Chiang Pek Ha, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Setembro de 2010.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 21 de Julho de 2010:
Cheang Chan Meng, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Julho de 2010.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 22 de Julho de 2010:
Sio Kam In, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Setembro de 2010.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Agosto de 2010:
Wong Weng Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Agosto de 2010.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chan Kai Wa, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a partir de 17 de Agosto de 2010, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 19 de Agosto de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Julho de 2010:
Licenciada Lei Lai Chan, chefe da Secção Chinesa de Fotocomposição desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 16 de Setembro de 2010.
Leong Chang Sam, chefe da Oficina de Pré-Impressão desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugado com o artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, a partir de 16 de Setembro de 2010.
Liu Pan In, chefe da Oficina de Impressão e Corte desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugado com o artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, a partir de 24 de Setembro de 2010.
Licenciada Isabel Maria Martins Neto, técnica especialista principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2010.
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Imprensa Oficial, aos 16 de Agosto de 2010. — A Administradora, substituta, Kuan Sok Leng.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 11 de Junho de 2010:
Licenciada Iao, Nim Pek, técnico superior principal, 2.º escalão, do CA — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Junho de 2010.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 9 de Julho de 2010:
Ieong de Almeida, Sio Lan, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Julho de 2010.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 14 de Julho de 2010:
Ho, Ngok Fong, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, do GC — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Julho de 2010.
Extractos de despachos
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Maio de 2010, presente na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:
Do Rosario, Cristina Maria, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, da DI — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Junho de 2010, presente na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:
Lam, Mong Chi, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, dos SFI — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2010.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Junho de 2010, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:
Licenciado Tai, Hon Peng, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, a partir de 13 de Junho de 2010, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Julho de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciados Fong, Man Seng e Cheong, Iat Va, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 24 de Julho e 1 de Agosto de 2010, respectivamento;
Licenciado Leong, Chak In, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 17 de Julho de 2010;
Lo, Ha, como técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 580, a partir de 1 de Agosto de 2010;
Bento, Emilia Maria, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, a partir de 1 de Agosto de 2010;
Sanchez, Valentin Tampoc, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 31 de Julho de 2010;
Lai, Chi Chun, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 17 de Julho de 2010.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Junho de 2010, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:
Licenciado Hong, Wai Hong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, ambos a partir de 18 de Julho de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Cheong, Koc Iun, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, pelo período de dois anos, a partir de 20 de Julho de 2010;
Choi, Kam Kei, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, pelo período de um ano, a partir de 19 de Julho de 2010;
Che, Soi Sun, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, pelo período de dois anos, a partir de 5 de Julho de 2010.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Junho de 2010, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciada Cordova, Isabel Celia, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, no GQC, a partir de 20 de Julho de 2010.
Nos SZVJ:
Licenciado Leung, Va, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 20 de Julho de 2010;
Licenciada Chio, Wai Meng, como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 23 de Julho de 2010;
U, Tit Kuong, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 30 de Julho de 2010.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Julho de 2010, presente na sessão realizada na mesma data:
Licenciada Chio, Ieong, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do MAM — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Julho de 2010.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Agosto de 2010. — O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Julho de 2010:
Fong Vai Hong, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços — destacado para desempenhar funções no Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, na mesma carreira e categoria, nos termos do artigo 33.º do ETAPM, vigente, de 6 de Agosto de 2010 a 17 de Março de 2011.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho de 2010:
Chong Io Tong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção de Finanças Públicas destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 18 de Agosto de 2010.
Lam Sut Mui — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 18 de Agosto de 2010.
Tang Tat Weng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Centro de Documentação (equiparado a chefe de sector), destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 6 de Agosto de 2010.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Lai Man Hin, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, cessou funções nestes Serviços, a partir de 16 de Agosto de 2010, por ter atingido o limite de idade.
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Agosto de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Julho de 2010:
Leong Hou Teng, agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2010.
Hui Wai Meng Margarida, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2010.
Por despacho do director, substituto, de 29 de Julho de 2010:
Kou Chin Man, técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Setembro de 2010.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 12 de Agosto de 2010. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 19 de Julho de 2010:
Lai Carmen — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, a partir de 16 de Agosto de 2010.
Por despachos do signatário, de 28 de Julho de 2010:
Licenciada Ip Wan Wan e Mirtília dos Santos Lameiras — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 e 1 de Setembro 2010, respectivamente.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 18 de Agosto de 2010. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Por despachos da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de 30 de Julho de 2010:
Kwan Weng Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Setembro de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir das datas abaixo indicadas:
Mak Weng Kin, a partir de 3 de Setembro de 2010;
Leong Sai Wai, a partir de 17 de Setembro de 2010;
Lam Mei Ling, a partir de 25 de Setembro de 2010.
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Fundo de Pensões, aos 20 de Agosto de 2010. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 9 de Junho de 2010:
Ernesto de Sousa — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 2 de Agosto de 2010.
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Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 13 de Agosto de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Rita Santos.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Junho de 2010:
Wong Kin Nam e Cheong Choi I — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 e 23 de Agosto de 2010, respectivamente.
Por despachos da coordenadora deste Gabinete, de 24 de Junho de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados, por averbamento, os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010:
Fong Iek Lou e Fong Iun Kei, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Tong Kei e Tang Chi Ian, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados, por averbamento, os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010:
Angelina Manuela Gomes, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430;
Chan Peng Kun e Cheong Ieong Seng, como motoristas de ligeiros, 4.º escalão, índice 180;
Wong Kin Chong, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150;
Cheang Sao Fun, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110.
Por despacho da coordenadora deste Gabinete, de 7 de Julho de 2010:
Lam Kim Fong — renovado, por averbamento, o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Julho de 2010:
Ip Ieng Hong — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Setembro de 2010.
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Gabinete de Informação Financeira, aos 12 de Agosto de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Junho de 2010:
Kou Hok Wai e Salema Noronha Silverio Marques Ana Maria — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 e 26 de Julho de 2010, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 6 de Agosto de 2010:
Chan Fong Iu, Chan Pek Kuan, Choi Pou Cheng, Kong Si Man, Lai Kin Chi, Ng Hoi Fong e Tam Ut Ngo, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Lei Iok Chek e Mak In Chau, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 10 de Setembro de 2010;
Chan Kan Noi e Vong Sin I, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 26 de Setembro de 2010.
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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 13 de Agosto de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Julho de 2010:
Leong Tin Meng, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 16 de Agosto de 2010, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Julho de 2010:
Wong Kin Nam, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 16 de Agosto de 2010, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Julho de 2010:
Wong Hei Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 17 de Agosto de 2010, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Julho de 2010:
U Choi Wa — contratada além do quadro, por dois anos, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Wong Wai Kei, Tang Sio Wai e Sio Kai Lok — contratados além do quadro, por dois anos, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Ng Chi Hou e Chan Chak San — contratados além do quadro, por dois anos, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Setembro de 2010.
Leong Ka Kin e Cheng Chi Wai — contratados além do quadro, por dois anos, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Setembro de 2010.
U Hong Chong, Chong Soi Mei, Ho Kin Un e Leong Io Weng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Chang Ka Chon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Setembro de 2010.
Lam Wai Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Setembro de 2010.
Tam Pak Long, Leong Iok Lin, Mak Ion Fan, Lei Sio Keng, Lo Wun Chun e Cheong Sao Kun — contratados por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Agosto de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir das datas seguintes:
Lai Tin Pio, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 26 de Setembro de 2010;
Tang Son Keng, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 27 de Setembro de 2010.
A partir de 1 de Setembro de 2010:
Wai Weng Cheng, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240;
Fong Sio Fong, Wong Su Peng e Siu Hou Kei, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220;
Kam Seng Kuan e Kou Choi Peng, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200;
Lei Chio Kuan, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180.
A partir de 6 de Setembro de 2010:
Loi Sio Meng, Lam Im Kuong, David Afonso Assunção Osório e Chang Wai Sang, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220;
Lo Chan Pui, Loi Tai Mui, Leong Mateus Mio Seong, Cheong Siu Peng e Sio Mey Coelho dos Santos, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160;
Cheong Tim Son, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150.
A partir de 16 de Setembro de 2010:
Vong Fong Man, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200;
Ieong Kam Kit e Leong Wai Man, como operários qualificados, 3.º escalão, índice 170.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Julho de 2010:
Chan Shuk Wai — nomeada, definitivamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, desde 26 de Agosto de 2010.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Agosto de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Julho de 2010:
Kuok Ka Chong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 5), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 18 de Setembro de 2010.
Hong Io Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Wong Sio Chao — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Leong Heng U — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Leong Chong Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 14 de Setembro de 2010.
Leong Wa Kan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nesta Polícia, a partir de 4 de Setembro de 2010, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006.
Mak Sek Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nesta Polícia, a partir de 14 de Agosto de 2010, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Julho de 2010:
Leong Chi Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Investigação de Crimes Relacionados com o Jogo desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 9), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 9.º, n.º 3, alínea 1), 10.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), 25.º, n.º 1, e 28.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com a Ordem Executiva n.º 22/2010, e os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 27 de Setembro de 2010.
Leong Siu In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 3 de Setembro de 2010.
Leong Kin Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 15 de Setembro de 2010.
Chon Chan Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nesta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 26 de Setembro de 2010.
Lei Ka Lon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 15 de Setembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Julho de 2010:
Chan Lai Cheng, Lai Chio Hong, Choi Choi I, Chan Sut Weng, Choi In Chong, Iu Kong Iu, Ho Iu Kam, Leong Kam Chio, Mario Van, Lam Chan Fai, Kuan Chi Chong, Un Hang Leng, Kou Ka Hou, Hoi Wai Pan, Tong Weng San, Chan Ieng Fat, Leong Kun Weng, Tai Wa Keong, Tam Ieng Wai, Vong Chi Hou, Choi Ian Fai, Lau Chun Wai, Leong Wai Kin, Lao Wai Hong, Iec Man Chon, Wong Mio Ian, Ho Tai Meng, Lao Kai Un, Lam Un I, Sin Pak Hin, Carlos Alberto Mendes Machado de Mendonça, Lei Chi Hou, Cheong Ut Kam, Vong Ieng Kit, Mok Un Pan, Fong Tim Kuai, Cheong Pui Keng, José Novo Francisco, Lei Wai Kin, Lei Kin Hong, Cheong Lai Iong, Lo Fok Neng, Lei Sai Kit, Chan Chong In, Lao Hon Leong, Lao Tak Weng, Lao Chi Man, Lei Hon U, Chan Mou Weng e Chiang Meng Cheong, investigadores criminais de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, classificados do 1.º ao 23.º, 25.º ao 47.º, 49.º ao 51.º e 53.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 22/2010, II Série, de 2 de Junho — nomeados, definitivamente, investigadores criminais principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 2), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e com referência à Ordem Executiva n.º 22/2010.
Law Chan Wa, Lam Kuok Hong e Kam Iok Fai, investigadores criminais de 1.ª classe, 3.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, classificados em 24.º, 48.º e 52.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 22/2010, II Série, de 2 de Junho — nomeados, definitivamente, investigadores criminais principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 2), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e com referência à Ordem Executiva n.º 22/2010.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Julho de 2010:
Tang Man Him, Kuan Sin U e Sam Wai Chon, formandos para adjunto-técnico de criminalística, em comissão de serviço, desta Polícia, classificados em 4.º, 5.º e 18.º lugares, respectivamente, no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 24/2010, II Série, de 17 de Junho — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de criminalística de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal adjunto-técnico de criminalística do quadro da mesma Polícia, a partir de 29 de Julho de 2010, data da sua tomada de posse, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 23.º, n.º 10, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e artigo 7.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 8), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e com referência à Ordem Executiva n.º 22/2010, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pela Ordem Executiva n.º 22/2010.
Leong Im Fong, Ip Wai Man, Wong Wai Ion, Lai Ka Weng, Sou Sio Mei, Kuong Chi Lap, Si Seng Wu, Fong Pui Hong, Lo Sio Tong, Lam Keong Fai, Wong Tan Tong, Lei Tak Wa, Leong Cheok Hong, U Hong Kuan, Wong Chin Hang e Lei Lai Fong, formandos para adjunto-técnico de criminalística, desta Polícia, classificados do 1.º ao 3.º, 6.º ao 17.º e 19.º lugares, respectivamente, no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 24/2010, II Série, de 17 de Junho — nomeados, provisoriamente, pelo período de dois anos, adjuntos-técnicos de criminalística de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal adjunto-técnico de criminalística do quadro da mesma Polícia, a partir de 29 de Julho de 2010, data da sua tomada de posse, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e artigo 7.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 8), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e com referência à Ordem Executiva n.º 22/2010, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pela Ordem Executiva n.º 22/2010.
As referidas nomeações foram efectuadas por urgente conveniência de serviço, declarada, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Julho de 2010, nos termos do artigo 41.º do citado ETAPM.
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Polícia Judiciária, aos 20 de Agosto de 2010. — A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Julho de 2010:
Wu Kao Kao, enfermeira, grau 1, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2010.
Lam Man Chu, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2010.
Lai Hong On, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2010.
Lou Mei I, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, deste EPM — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Outubro de 2010.
Fong Lap In, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2010.
Ho Kit Lai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Outubro de 2010.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 19 de Agosto de 2010. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Agosto de 2010:
Mestre Ung Hoi Ian — cessa, a seu pedido, a comissão de serviço como chefe do Departamento de Administração Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 16.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 15/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Agosto de 2010:
Mestre Iun Pui I — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Administração Financeira destes Serviços, ao abrigo dos artigos 43.º, 48.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, 1.º, n.º 2, 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 2.º, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 6 de Setembro de 2010.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo;
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo do chefe do Departamento de Administração Financeira destes Serviços por parte da mestre Iun Pui I, que se demonstra pelo seguinte curriculum vitae:
2. Currículo académico:
- — Mestrado em Administração Pública pela Universidade de Macau;
- — Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade Nacional de Taiwan.
3. Currículo profissional:
- — Ingresso na função pública como técnica superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, em Agosto de 1994;
- — Adjunta da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no período compreendido entre Junho de 1997 e Julho de 1998;
- — Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no período compreendido entre Agosto de 1998 e Setembro de 2003;
- — Técnica superior do Conselho do Ambiente no período compreendido entre Outubro de 2006 e Julho de 2007;
- — Técnica superior assessora dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa desde Julho de 2007 até ao presente.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 13 de Agosto de 2010:
Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Montanha», alvará n.º 120, com local de funcionamento na Calçada do Gaio, n.º 3-D, Edifício Tong Hei, r/c, «D» (Área A), Macau, cuja titularidade pertence a Mok, Ka Lin, com sede na Calçada do Gaio, n.º 3-D, Edifício Tong Hei, r/c, «D», Macau.
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Por despachos do subdirector dos serviços, substituto, para os CSG, de 16 de Agosto de 2010:
Chang Vai Keng — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0077.
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Fong Weng On — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0152.
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Concedido o alvará para o funcionamento de Centro Médico Internacional Primeiro (Zona de Toi San), situado na Av. de Artur Tamagnini Barbosa, n.os 216-232, U I Kok, Kat Cheong Kok, Hung Wan Kok, r/c-AV, Macau, alvará n.º AL-0169, cuja titularidade pertence a Primeiro Cuidados de Saúde Limitada, com sede na Av. da Praia Grande, n.º 599, Edf. Comercial Rodrigues, 18.º andar, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 18 de Agosto de 2010:
Ieong Sio U — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1089.
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Kuan Kam Wun — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1273.
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Leong Tat Chi — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0069.
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Marivic Supnet da Silva — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1785.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 19 de Agosto de 2010:
Tam Chi Fong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1602.
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Lei Lap San — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de odontologista, licença n.º O-0110.
Declaração
Licenciada Yu, Maria Terezinha — dada por finda a comissão de serviço como subdirectora de Apoio e Administração Geral destes Serviços, por ter requerido a aposentação, a partir de 1 de Julho de 2010.
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Serviços de Saúde, aos 19 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 31 de Maio de 2010:
O seguinte pessoal docente — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, com referência à categoria, nível, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Bacharel Paula Manuela Morais Fernandes, como professora do ensino secundário português, nível 7, 2.º escalão, índice 365, a partir de 1 de Setembro de 2010;
Licenciada Ana Catarina Pereira Monteiro, como professora do ensino secundário português, nível 5, 2.º escalão, índice 440, a partir de 1 de Setembro de 2010;
Bruno Guterre Guerreiro da Conceição, como professor dos ensinos preparatório e secundário português, nível 7, 3.º escalão, índice 385, a partir de 1 de Setembro de 2010;
Bacharel Alda José da Rocha e licenciado Pedro Miguel Nunes Catalão, como professores dos ensinos preparatório e secundário português, nível 5, 3.º escalão, índice 450, a partir de 1 de Setembro de 2010;
Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 2.º escalão, índice 440: licenciado Aníbal Carlos Castro Ferreira de Mesquita Borges, a partir de 1 de Setembro de 2010; 1.º escalão, índice 430: licenciada Chim Weng Kam, a partir de 24 de Agosto de 2010, licenciados Lao Ka Leong, Maria Emília Rodrigues Pedrosa e Wong Chang Chi, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Junho de 2010:
O seguinte pessoal docente — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010:
Professores do ensino secundário português, nível 1, 6.ª fase, índice 650: licenciado João Manuel Ferro Nobre de Oliveira; 5.ª fase, índice 625: licenciada Maria Benedita Cordes Valente Candeias Aniceto Martins;
Professora dos ensinos preparatório e secundário português, nível 1, 3.ª fase, índice 525: licenciada Alice Maria de Almeida Cortesão Terra Esteves;
Professora do ensino preparatório português, nível 1, 6.ª fase, índice 650: licenciada Maria de Fátima Cordeiro Rondão Cerveira de Melo;
Professoras do ensino primário português, nível 3, 6.ª fase, índice 480: Ana Teresa Ricardo Prates Lopes Monteiro de Albuquerque e Maria Celeste de Oliveira Ferreira; 2.ª fase, índice 360: Ana Catarina Pires Santos e Silva;
Educadora de infância do ensino português, nível 3, 2.ª fase, índice 360: Judite Carolina Correia;
Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 5.ª fase, índice 625: licenciados Chan Iu Va, Iu Pui Sim, Lai Miu Lan Inês, Leong Tak On António, Tjiang Fie Teng e Wong Fooh Hong; 4.ª fase, índice 590: mestre Fong Ieok Mui, licenciados Ho Si Neng, Ng Chon Wa, Ng Lei Leng e Vu Kam Ha; 3.ª fase, índice 525: licenciado Ao Sio Tim, mestre Chan Ieng Lon, licenciadas Chan Im Wa, Chan Kit I, mestres Chan Sut Wa, Chang Sau Fong, Chang Sio Ieng, licenciados Che Sio Peng, Cheang Wai Seng, bacharel Cheng Che Kuen, licenciado Cheong Chi Fai, mestre Cheong Hok Tong, licenciada Cheong Mei In, doutora Cheong Sut Lin, licenciados Cheong Ut Lai, Cheong Vun Hon, Chiu Seng Ian Sérgio, Choi Mei Ngai, Chong Pou Cheng, Chou Soi Ngan, Chow Yan Yan, Chu Ut Lam, Fong Pui Man, Ho Un Wai, Ho Wai Chong, Hon Iok, Ieong A Mei, Io U Fong, Kan In Peng, mestre Kok Pou San, licenciados Kong Ngai, Kwan Man Cheng, mestres Lai Chi Vai, Lam Ian Ian Reis Pereira, licenciado Lam Iao Hong, mestres Lam Lan, Lam Wai Han, licenciados Lao Io Wan, Lao Man Io, Lei Chi Io, Lei Im Fan, mestre Lei Io Meng, licenciados Lei Kit Ian, Lei Vai Han, Leng Sin Hong, Leong Sok Ieng, Lio Chi Meng, mestre Mak Sok Fan, licenciados Mio I Un, Mok Pui Ieng, Mui Sai Hong, Ng Chon Man, mestre Ng Man Tan, licenciadas Pun Ian, Pun Weng In, Shum Yuk Kit, Sio Vai I, Sun Man Man, Tam Hio Meng, Tam Ho Chan, mestre Tang Lai Seong, licenciada Tong Kuong In, mestre U Ngai, licenciados Un Wan Kit, Wong Chi Kuan, mestres Wong Hong, Wong Im Lan, licenciadas Wong Ut Wa, Wong Weng I e doutora Zhang Yuanfen; 2.ª fase, índice 485: mestre Ao Mei Kuai, licenciados Ao Tak Meng, Carlos Ma, mestre Chan Chon Meng, licenciados Chan Kin Pong, Chan Lap Fong, Chan Sio Weng, Chan Yin Tung Janet, Cheong Pui Cheng, Chu Sut I, Fan Wai Leng, Fu Soi Wa, mestre Ho Io Man, licenciados Ho Wing Kin, Kam Lai I, Kam Pak Son, Kou Sao In, mestre Lai Kin Peng, licenciados Lam Pak Un, Lei Kam, mestre Leng Weng San, licenciada Leong Yin Kiu, mestre Lo Oi Iong, licenciada Loi Sok Cheng, mestre Long Sut Ieng Conney, licenciadas Ma Shuk Man Cora, Mui Mei Leng, mestre Ning Cheok Man I, licenciados Pun Weng Man, Si Tou Sao Wan, Tam Sio Man, U Ian Ian, Vong Iat Hang, Vong Ut Tong, Vong Weng Man, Wong Suet Yan, mestre Wong Sut Ieng e licenciada Wong Wan Wa; 1.ª fase, índice 430: licenciados Ana Cristina Fernandes Cigarro, Ao In Heng, Chan Ka Man, Chan Kin Fan, Cheong Hou In, Lao Chou Io, Lau Man I Virginia, mestre Lei Kin Kuok, licenciados Lei Sao Si, Mou Son Cheng, Ng Im Fong, Pun Vai Nim, Siu Lei Cheok Teng, Wong Ka Ki, Wong Pui Mui e Wong Un Meng;
Professores do ensino primário luso-chinês, nível 3, 6.ª fase, índice 480: So Ion Seong; 5.ª fase, índice 450: Choi Lai Wa, Fong Wai In, Ip Hon Kei e Tam Pou I; 4.ª fase, índice 420: Au Yeung Shuk Ting Janet, Chan Iok Hou, Chan Sut Fan, Chan Wai Kwan, Lai Iok Sim, Lam Sok Sam, Lei Mou Cheng, Lou Kan Hoi, Ng Pou Heng, Sou Cheng Man, Sou Sin Hong, Vong Chio Keng, Vong Lai I, Wan Sin Heng, Wan Wai Wun e Wong I Sun; 3.ª fase, índice 385: Chan Ka In, Chan Sok I, Chang Ut Ha, Cheang Chi Meng, Cheong Lai Weng, Chu Iu Man, Chung Wai Yi, Daniel Augusto Macedo de Melo e Pinto, Fong Sou Wai, Ho Cheng I, Ho I Leng, Ian Su Lam, Iao Si Man, Ieong Un Teng, Io Lai I, mestre Ip Wai U, Lai Leng Fong, Lam Wai Man, Lao Hio Mei, Lao Man Ha, Lei Hou Peng, Lei Kuai Hong, Lei Lai Si, Lei Lin Heong, Lei Pui In, Leong Weng Sam, Leung Iok Noi, Long Sok Wai, Ma Oi I, Mak Ka Meng, Mok Ka Pou, Mok Tak In, Ng Sok Fan, O Ngai Neng, Pao Sio Chan, Sam Kai Chong, Tam Ku Un U, Tang Wai Chan, U Ng Siu Chu, Ung Pek Ian e Wong Lit; 2.ª fase, índice 360: Cheang San San, Hoi Sok Wa, Ip Peng Fai, Lei Man Meng e Ng Ka Vai; 1.ª fase, índice 350: Ana Maria Brito da Rosa Ferreira, Chan Wai Ieng, Chong Sam Fong, Ho In In, Kong Tak In, Lam Lai No, Lei Hio Chi, Manuel Sousa Pinto Variz e Wong Kim Teng;
Professora da língua portuguesa do ensino luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, índice 360: Sio Oi Si;
Educadoras de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, índice 450: Au Li Wai, Au Mei Mei, Chan Im Leng, Chan Koc Ian, Chan Sao Fong, Chang Iok Lan Rosita, Chiang Kei Yee, Fu Hang Peng, Ho Lai Chan, Leong Chan Chiu Lai, Mok Pui Iu, Tam Kam Kit e Wong Ut Ieng; 4.ª fase, índice 420: Chao Iok Peng, Fong Soi Kam, Fong Sok Wa, Lam Sok Noi, Lo Yuk Ling, Lou Iok Cheng, Teng Hang I e Wong Hok Wa; 3.ª fase, índice 385: Cheok I San, Ho Im Wa, Lai Chau Heng, Leung I Va, Leung Mio Teng, Ng Lai Mui e Tam Ka Leng; 1.ª fase, índice 350: Ana Maria Soto Maior Silva Couto de Paiva Morão, Ana Sofia de Serôdio Custódio, Ao Ieong Kin Meng, Chao Hong Hong, Chu Pek San, Chu San San e Maria Manuela da Silva Duarte Nunes.
O seguinte pessoal docente — renovados os contratos além do quadro, com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciada Margarida Isaura Conde, como professora do ensino secundário português, nível 1, 6.ª fase, índice 650, de 1 de Setembro de 2010 a 13 de Julho de 2011;
Bacharel António Manuel Pereira Ramalho Gomes, como professor do ensino preparatório português, nível 1, 5.ª fase, índice 625, de 1 de Setembro a 26 de Dezembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Junho de 2010:
Licenciado Cheong Wai Kit — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como professor do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 1.ª fase, índice 430, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2010:
O seguinte pessoal docente — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, com referência à categoria, nível, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2010:
Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 1.º escalão, índice 430: licenciados Kou Mei Leng, Sio Ian Son e Wong Wai Man;
Professoras do ensino primário luso-chinês, nível 6, 1.º escalão, índice 350: Lo Cheng Teng e Tam Cheng In;
Agente de ensino com habilitação mínima, nível 10, índice 215: Kuok Chi Ieng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Junho de 2010:
Mestre Un Hoi Cheng — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe da Divisão de Apoios Sócio-Educativos destes Serviços, nos termos dos artigos 25.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Junho de 2010:
Wong Ka Weng — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como professora do ensino primário luso-chinês, nível 6, 1.º escalão, índice 350, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Julho de 2010:
Iao Wai Leong, auxiliar, 6.º escalão, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Licenciado Wong Sio Hang, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despacho da signatária, de 8 de Julho de 2010:
Licenciado Lei Nam Kin, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Julho de 2010:
Licenciada Cheong Man Fai, técnica superior principal, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo, nos termos dos artigos 3.º do Regulamento Administrativo n.º 7/2001, e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Mestre Lam Ian Ian Reis Pereira, professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Documentação, Informação e Relações Públicas, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Mestre Wong Im Lan, professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, contratada além do quadro, destes Serviços — designada directora do Centro de Educação Moral, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 1.º e 4.º da Ordem Executiva n.º 61/2005, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Licenciada Lei Kam Mei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do anexo I do mapa 2 da Lei n.º 14/2009, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto de 2010.
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Técnicas superiores principais, 2.º escalão, índice 565: licenciadas Cheong Man Fai e Lai Iok In, de 1 de Setembro de 2010 a 31 de Agosto de 2011;
Técnicos superiores de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535: licenciados Anabela Lei, Lau Bo Lin, Lau Ka Koi, Lei Io Meng, Lei Iun Ieng, Lei Wai Man e O Man Ian, de 1 de Setembro de 2010 a 31 de Agosto de 2011; 2.º escalão, índice 510: licenciado Sérgio Augusto Pereira Mendes de Miranda, de 1 de Setembro a 20 de Outubro de 2010;
Técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370: licenciadas Chan Tin Mei e Odete Maria Botelho, de 1 de Setembro de 2010 a 31 de Agosto de 2011.
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485: licenciados Tam Siu Sin e Wong Chi Hong, a partir de 1 de Setembro de 2010;
Assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305: Lai Mei Kun, a partir de 21 de Agosto de 2010.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 14 de Julho de 2010:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565: licenciada Tsang Hio Ian, a partir de 2 de Setembro de 2010;
Técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390: licenciados Hong Wai Man, Kuan Veng Ian e Vong Fai, a partir de 18 de Setembro de 2010;
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290: Chan Sut Min, a partir de 24 de Setembro de 2010; 2.º escalão, índice 275: Lou Iong Kio, a partir de 3 de Setembro de 2010;
Assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205: Cheang Fong I, a partir de 22 de Setembro de 2010.
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Operárias qualificadas, 6.º escalão, índice 220: Lei Ngan Peng e Sio Pui In, a partir de 3 de Setembro de 2010;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 160: Chan Iok Peng, a partir de 6 de Setembro de 2010, Chan Sin I, Ieong Ho Ut Oi Sylvia e Liu Pui Ieng, a partir de 17 de Setembro de 2010, Chio Wai Seong, a partir de 18 de Setembro de 2010, Kok Fong Iut, a partir de 26 de Setembro de 2010, Hui Sau Foon, Lio Kuok Han e Olga Manuela Ho, a partir de 27 de Setembro de 2010, Iong Kim Peng e Vong Pou Iok, a partir de 28 de Setembro de 2010 e Shum In May, a partir de 30 de Setembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Julho de 2010:
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540: licenciada Lam Vai Chi, a partir de 1 de Setembro de 2010, mestre Lam Man Tat e licenciada Yan Na, a partir de 29 de Setembro de 2010;
Adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305: Mok Sek Iun, a partir de 22 de Setembro de 2010.
O pessoal docente — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, com referência à categoria, nível, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2010:
Professores do ensino primário luso-chinês, nível 6, 1.º escalão, índice 350: Leong Hong San e Wan Hok Meng.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Agosto de 2010:
Ku Ka Kei, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 21 de Agosto de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2010:
Licenciada Sit Fong Kio, técnica superior assessora, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 3 de Setembro de 2010.
Mestre Chow Pui Leng, técnica superior de 1.ª classe, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Apoio Psico-Pedagógico e Ensino Especial, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2010.
Mestre Kwan Kai Kai, técnico superior de 1.ª classe, contratado além do quadro, destes Serviços — renovada a designação como director do Centro de Recursos Educativos, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2010.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Iong Vai Leng, professora de língua chinesa do ensino primário luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços, cessará o exercício de funções, a partir de 15 de Agosto de 2010, nos termos do artigo 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por atingir o limite de idade.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Agosto de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos da presidente, substituta, deste Instituto, de 4 de Agosto de 2010:
Leong Chi Kong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Setembro de 2010.
Hung Loi Weng Kam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Agosto de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Chan Wa Io, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 15 de Setembro de 2010;
Ieong Sai Keong, como motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200, a partir de 15 de Setembro de 2010;
Ho Cheong Meng e Kam Lo Sang, como operários qualificados, 3.º escalão, índice 170, a partir de 16 de Setembro de 2010;
Tong Kam Hou, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 18 de Setembro de 2010;
Un Kio Lan, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 19 de Setembro de 2010.
Por despachos da presidente, substituta, deste Instituto, de 5 de Agosto de 2010:
Liang Chia Yuan — rescindido o contrato individual de trabalho como músico da Orquestra de Macau deste Instituto, a partir de 21 de Agosto de 2010.
Kou Pek Va — rescindido o contrato individual de trabalho como professora do Conservatório deste Instituto, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Licenciada Wu Sut Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2010.
Por despacho da presidente, substituta, deste Instituto, de 6 de Agosto de 2010:
Cheng Lin U — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 4.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Setembro de 2010.
———
Instituto Cultural, aos 18 de Agosto de 2010. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Julho de 2010:
Chan Lai I — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Julho de 2010:
Loi Sin I — autorizada a progressão para a categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, contratada por assalariamento, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Junho de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Julho de 2010:
Chan Mei Heong e Sio Ka Pek — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Kuan Hei Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Setembro de 2010.
Ho Ka Leng e Sio Un Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2010.
U Fong Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 12 de Julho de 2010:
Leong In Seong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Julho de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2010:
Chang Tek Keong — autorizada a progressão para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, contratado além do quadro, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Abril de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Julho de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Julho de 2010:
Pou Oi Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Agosto de 2010:
Loi Hung Ching, Lou Sio Man, Ieong Mong Lin, Loi Iong Ian, Sam Weng Tin Juliana e Geraldina Morais Branco — celebrados novos contratos individuais de trabalho, ao abrigo do artigo 69.º, n.os 2 a 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 4 de Agosto de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Agosto de 2010. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 4 de Agosto de 2010:
Leung Wing On — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2010.
———
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 12 de Agosto de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Kuok Sio Lai.
FUNDO DE TURISMO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 17 de Março, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 7.ª alteração orçamental do Fundo de Turismo do ano de 2010, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Agosto do mesmo ano:
7.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Turismo
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 100,000.00 | |
| Total | 100,000.00 | 100,000.00 | |||||
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Agosto de 2010. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — A Presidente, Maria Helena de Senna Fernandes. — Os Vogais, Manuel Gonçalves Pires Júnior — Elsa Maria d’Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes Alves.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2010:
Fok Sam Mui — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Julho de 2010:
Lam Soi Cheong, único candidato classificado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal destes Serviços e provido pelo mesmo.
Wong Wai Hap, Tam Wai Fong, Ieong Keng Hong, Leong Ho Teng e Ng Chon Fat — contratados além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto para os primeiros quatro e 15 de Setembro de 2010 para o último.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Julho de 2010:
Lao Choi Wu — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Julho de 2010:
Henrique Niza — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Expediente e Arquivo da Divisão de Apoio Técnico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 28 de Setembro de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do signatário, de 2 de Agosto de 2010:
Ng Cheok Tong, auxiliar, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 3 de Setembro de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do director destes Serviços, de 3 de Agosto de 2010:
Fernando Pedro Quaresma, técnico superior assessor, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.
Lei Kuok Cheong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, e Carmen Ka Man Lao da Silva, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2010.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 17 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2010:
Lao Lai Kuan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Rectificação
Na versão em língua portuguesa do extracto de despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Julho de 2010, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2010, II Série, de 18 de Agosto, a páginas 9467, verifica-se uma inexactidão que se rectifica:
Onde se lê: «… oficial de 2.ª classe …»
deve ler-se: «… segundo-oficial …».
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 18 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Agosto de 2010:
Ricardo Agostinho Gomes, controlador de tráfego marítimo especialista, desta Capitania, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2010, II Série, de 14 de Julho — nomeado, definitivamente, controlador de tráfego marítimo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Che Chi Iao, adjunto-técnico de 1.ª classe, desta Capitania, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2010, II Série, de 14 de Julho — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Ho Hong Kwan, Chim Wang e Ng Pui Sai, assistentes técnicos administrativos principais, desta Capitania, candidatos classificados do 1.º ao 3.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2010, II Série, de 14 de Julho — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Capitania dos Portos, aos 18 de Agosto de 2010. — O Director, substituto, Vong Kam Fai.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio de 2010:
Lei Keng Hong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2010.
De acordo com a subdelegação de competências do artigo 1.º, n.º 5, do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 75/2009 e por despachos da signatária, de 4 de Agosto de 2010:
Chan Kit Leng Hamid, Man Su Meng e Tam Veng Cheong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Setembro de 2010.
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Instituto de Habitação, aos 17 de Agosto de 2010. — A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Maio de 2010:
Cheong Gema Yan Leng — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Agosto de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Maio de 2010:
Chan Chio Wan — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Agosto de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Junho de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chu Man Wai, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 3 de Agosto de 2010;
Lou Chong Mao, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 4 de Agosto de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Julho de 2010:
Lam Lun Yuk — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Setembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Julho de 2010:
Ng Sou Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Agosto de 2010.
Choi Vai Iun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Hong Ka Wai, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170, a partir de 2 de Agosto de 2010;
Ao Keng Cheong, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, a partir de 16 de Agosto de 2010;
Choi Sio Pang, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170, a partir de 16 de Agosto de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Julho de 2010:
Mak Chio Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2010.
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 17 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Vai Hoi Ieong.
AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Agosto do mesmo ano:
5.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2010
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 06 | 03 | 02 | 00 | Ajudas de custo diárias | 300,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 700,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 350,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 300,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 550,000.00 | |
| Total | 1,350,000.00 | 1,350,000.00 | |||||
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O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 3 de Agosto de 2010. — O Presidente, Chan Weng Hong. — Os Vogais Efectivos, Pedro Miguel R C das Neves (Representante da DSF) — Ho Man Sao.
