Número 33
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 17/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Fornecimento de equipamentos clínicos aos animais».

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte (ida e volta) entre o Pavilhão Desportivo Mong-Há e a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau para as equipas estagiárias.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2010, que designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição do representante do Corpo de Bombeiros.

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de letrado-chefe.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Aviso sobre a aceitação de candidaturas para frequência do Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa.

Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento da Organização e Informática.

Edital referente à cobrança do imposto complementar de rendimentos respeitante ao exercício de 2009.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Maio de 2010.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Junho de 2010.

Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido verificador superior alfandegário, aposentado, dos Serviços de Alfândega.
Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário semiqualificado, aposentado, da Direcção dos Serviços de Correios.
Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário semiqualificado da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Aviso referente ao procedimento para a equiparação de habilitações em enfermagem.
Aviso sobre o concurso público para a «Empreitada de fornecimento, instalação e ensaio da unidade de calandra com equipamentos complementares à secção de tratamento de roupas e de limpeza dos Serviços de Saúde, incluindo os projectos de concepção sobre o local da instalação e a sua obra necessária».
Aviso referente à publicação da data da prova de equiparação de habilitações na área de enfermagem.

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.

Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de mestrado em Letras (História), na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
Aviso de rectificação sobre a designação de uma disciplina da lista de disciplinas de opção da especialização em Assuntos Internacionais e Públicos do Curso de licenciatura em Ciências Sociais, variante em Administração Governamental e Pública, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14/2010, II Série, de 7 de Abril.

Subdelegação de competências no coordenador do Centro de Formação Contínua e Projectos Especiais.

Subdelegação de competências na vice-presidente.
Subdelegação de competências na chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro.
Subdelegação de competências no chefe do Serviço de Apoio Técnico e Académico.
Subdelegação de competências em várias chefias e chefias funcionais.

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e uma de assistente técnico administrativo especialista.