Número 33
II
SÉRIE

Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Julho de 2010:

Chow Yuen Ling e Lei Kam Si — admitidas por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Agosto de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Julho de 2010:

Leong I Kei — admitida por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Agosto de 2010.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 9 de Agosto de 2010. — O Chefe do Gabinete, substituto, Kou Chin Hung.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Maio de 2010:

Leong Pou Fong — renovada a nomeação, pelo período de um ano, como secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, nos termos do artigo 8.º-A, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, aditado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2005, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2010.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 10 de Agosto de 2010. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 28 de Julho de 2010:

Chan Iat Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Assuntos Genéricos do Gabinete do Comissário contra a Corrupção, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, conjugado com o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Agosto de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 5 de Agosto de 2010. — O Chefe de Gabinete, substituto, Leopoldo Arrais do Rosário.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extractos de despachos

Por despacho do chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, de 5 de Agosto de 2010:

Mak Ka Hou, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350 — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Outubro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços de Auditoria, de 6 de Agosto de 2010:

Lei Hoi Weng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007 e 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Outubro de 2010.

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Comissariado da Auditoria, aos 12 de Agosto de 2010. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Ho Tak Seng, auxiliar, 8.º escalão, assalariado do quadro, destes Serviços — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Agosto de 2010.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 10 de Agosto de 2010. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Abril de 2010:

Vu Fong I — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Junho de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Abril de 2010:

Vong Lai Fan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Julho de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Maio de 2010:

Leong Kit I, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal da DSAL — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por despacho do signatário, de 31 de Maio de 2010:

Fong Heng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 26 de Junho de 2010.

Por despachos do signatário, de 2 de Junho de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009:

Ngou Cheok Teng, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 24 de Agosto de 2010;

Chang Kin Chon, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2010;

Cheong Wun Tai, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 25 de Junho de 2010.

Por despacho do signatário, de 3 de Junho de 2010:

Ng Kok Kun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Junho de 2010:

Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz e Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz — renovados, automaticamente, os seus contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª dos seus contratos correspondente ao índice 650, nestes Serviços, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, e ao abrigo da cláusula 19.ª dos referidos contratos, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Junho de 2010.

Por despachos do signatário, de 7 de Junho de 2010:

Cheong In Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Agosto de 2010.

Fong Lai Nok e Lei Lai Si — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 e 17 de Agosto de 2010, respectivamente.

Por despacho do signatário, de 8 de Junho de 2010:

Chao Sok I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Julho de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Junho de 2010:

Cheang Ka Ian, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterado o seu contrato para além do quadro, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos do signatário, de 9 de Junho de 2010:

Chang Lei Lei e Lam Kuan Fan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 4 e 15 de Agosto de 2010, respectivamente.

Por despacho do signatário, de 10 de Junho de 2010:

Lee Ka Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Julho de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Junho de 2010:

Ieong Weng San — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Julho de 2010.

Por despachos do signatário, de 17 de Junho de 2010:

Leong Wai Kei — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Agosto de 2010.

Iu Nga Iu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Setembro de 2010.

Por despachos do signatário, de 18 de Junho de 2010:

Wong Su Un — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Agosto de 2010.

Chio Song Heng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Chan Peng Kuan, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 12 de Setembro de 2010;

U Kan, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 9 de Setembro de 2010.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Junho de 2010:

Teng Sio Hong, Cheang I Ian, Tang Sio Fong e Chan Kam In, assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os seus contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 e 18 de Agosto, e 1 e 10 de Setembro de 2010, respectivamente.

Por despachos do signatário, de 25 de Junho de 2010:

Manuela Chan Chi Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Filipe Nery Campos, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2010;

Kuok Ian, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 28 de Julho de 2010;

Ana Maria Tong Yuen aliás Yuen Tong Sio Peng, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2010.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Junho de 2010:

Yu Siu Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Agosto de 2010.

António Luís da Silva, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do FSS — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Julho de 2010:

Wong Kai Tai, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o regime do seu contrato para além do quadro, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Setembro de 2010.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Julho de 2010:

Lao Ka Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Julho de 2010.

Eduardo Leong da Silva Fazenda, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do IH — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Julho de 2010:

Tou Ut Meng, técnico superior assessor, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2010, II Série, de 17 de Junho — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Lo Kai Chou, assalariado, cessou funções como motorista de ligeiros, 7.º escalão, nestes Serviços, por ter atingido o limite de idade e o termo do prazo do seu contrato de assalariamento, a partir de 25 de Junho de 2010.

— Para os devidos efeitos se declara que Chan Sok Chan Carlos, assalariada, cessou funções como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, por ter atingido o limite de idade e o termo do prazo do seu contrato de assalariamento, a partir de 13 de Julho de 2010.

— Para os devidos efeitos se declara que Fernando Ferreira da Cal, contratado além do quadro, cessou funções como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, por ter atingido o limite de idade e o termo do prazo do seu contrato além do quadro, a partir de 4 de Agosto de 2010.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, José Chu.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 24 de Junho de 2010:

Leung Sok Kei, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Agosto de 2010.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 9 de Julho de 2010:

Lo Lai Peng, Leong Man Ioi e Lam Keong Chon, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 para a primeira e 9 de Setembro de 2010 para os restantes.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Julho de 2010:

Cheong Weng Lam — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Agosto de 2010.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 15 de Julho de 2010:

Lam Ioi Tun, Ung Hong Cheong, ambos técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, e Lam Kim Kuong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Setembro de 2010.

Ieong Sao Mei, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Julho de 2010.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lei Kit U, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, a partir de 2 de Agosto de 2010, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 6 de Agosto de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.

GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL

Extracto de despacho

Por despacho da coordenadora deste Gabinete, substituta, de 20 de Julho de 2010:

Licenciada Claudia Alves de Sousa — renovado o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 4 de Agosto a 31 de Dezembro de 2010.

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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 10 de Agosto de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Patrícia A. Ferreira.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de despachos

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Março de 2010, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Cheang, Kuong Cheong e Chan, Kam Tong, operários qualificados, 4.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, a partir de 18 e 26 de Setembro de 2009, respectivamente, e renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 12 e 26 de Março de 2010, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Março de 2010, presente na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Poon, Chan Chuen, operário qualificado, 4.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, a partir de 15 de Agosto de 2009, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 15 de Fevereiro de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Março de 2010, presente na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Cheang, Pek Wa, auxiliar, 5.º escalão, do CA — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, a partir de 3 de Janeiro de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Abril de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Março de 2010, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Leong, Kuai Lin, Wong, Peng Heng e Ng, Chio, operários qualificados, 4.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, a partir de 8 de Outubro de 2009, e renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Abril de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Março de 2010, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Lei, Mai Meng e Ng, Pou Sam, operários qualificados, 5.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, a partir de 29 de Novembro de 2009, e renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Abril de 2010.

Fong, Kin Keong e Wong, Kuong Son, auxiliares, 4.º escalão, dos SZVJ — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 7 de Dezembro de 2009 e 19 de Fevereiro de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Lok, Chi Chio, auxiliar, 4.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 7 de Dezembro de 2009 e 8 de Março de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Wong, Fu Keong, auxiliar, 4.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 8 de Dezembro de 2009 e 19 de Fevereiro de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Chan, Wai Kin, auxiliar, 5.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 1 e 29 de Novembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Fong, Lin Soi, auxiliar, 5.º escalão, índice 150, dos SZVJ — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 8 de Dezembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Lei, Chan Pio, auxiliar, 6.º escalão, dos SSVMU — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 1 de Março e 15 de Abril de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Março de 2010, presente na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Da Rosa, Cristovão Maria, operário qualificado, 5.º escalão, do GAT — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 30 de Dezembro de 2009 e 6 de Fevereiro de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Março de 2010, presentes na sessão realizada em 1 de Abril do mesmo ano:

Chang, Ka Kei, operário qualificado, 5.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de 19 de Abril a 27 de Outubro de 2010, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Julho de 2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2010:

Lai, Kam Tim, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160;

Si Tou, Wai Chao, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, substituto, de 1 de Abril de 2010, presentes na sessão realizada no mesmo dia:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:

Van, Cheng Yi Domingos Savio, para fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, 3.º escalão, índice 370, nos SCR, a partir de 18 de Setembro de 2009.

Nos SIS:

Chan, Man Fu, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 4 de Dezembro de 2009;

Lei, Chai Keong e Chang, Kuong Keong, para operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, a partir de 6 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, respectivamente.

Nos SZVJ:

Cheong, Kuong Chio, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 2 de Março de 2010;

Wong, Seng One Luiz, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 29 de Novembro de 2009;

Lo, Koi Pong e Chio, Si Pak, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Março de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Abril de 2010, presentes na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Nos SCEU:

Lok, Ieng Wa, para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 29 de Janeiro de 2010;

Lao, Wai Keong, Yao, Long Sang, Cheong, Wai Nang, Lei, Weng Hoi, Lei, Tak Meng e Ieong, Siu Hoi, para operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 14 e 15 para os dois primeiros, 22 de Agosto para o terceiro e quarto e 29 de Novembro de 2009 para os restantes.

Nos SSVMU:

Lei, Yong Tim e Mou, Kuai Un, para operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, ambos a partir de 29 de Novembro de 2009;

Wong, Wa Keong, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 2 de Janeiro de 2010.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Abril de 2010, presente na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Ho, Chong Iun, operário qualificado, 6.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Fevereiro de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 11 de Março de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Abril de 2010, presentes na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Wu, Hon Tou, operário qualificado, 1.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 10 de Dezembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Chan, Iong Tai e Tam, Kam Fok, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 1 e 15 de Dezembro de 2009, respectivamente;

Wan, Lek Hung, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Dezembro de 2009;

Ng, Chong e Cheang, Kuok Ng, como auxiliares, 4.º escalão, índice 140, com efeitos retroactivos a partir de 16 e 29 de Outubro de 2009, respectivamente.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Abril de 2010, presente na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Chio, Sio Fong, auxiliar, 5.º escalão, índice 150, do LAB — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 6 de Outubro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Abril de 2010, presente na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Tang, Vai Man, auxiliar, 6.º escalão, índice 160, do GC — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 3 de Abril de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Abril de 2010, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as datas de produção retroactiva com efeitos a cada um indicadas, ao ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Nos SIS:

Lei, Mui Kuan e Ieong, Sio Fan, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, a partir de 8 e 20 de Maio de 2010, respectivamente;

Lao, Lai Iao e Wong, Iong Seng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 e 5 de Maio de 2010, respectivamente.

Nos SAL:

Lai, Kam Weng, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 23 de Maio de 2010;

Cheong, Si Kan, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Maio de 2010.

Nos SZVJ:

Fong, Kuai Wa, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 21 de Maio de 2010;

Chong, Mok Tai, Chan, Weng Kuong, Leong, Ieng Kuong, Chou, Kun Tou, Tam, Fok Chun e Tang, Weng Hong, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 26 de Abril para o primeiro, 14 de Maio para o segundo e 5 de Maio de 2010 para os restantes;

Lai, Chio e Fong, Iok Mui, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 7 e 20 de Maio de 2010, respectivamente.

Nos SSVMU:

Chan, Hong Cheng e Lei, Ieng Kun, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, ambos com efeitos retroactivos a partir de 4 de Abril de 2010;

Sin, Kam Hong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Abril de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Abril de 2010, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Chan, Io Wan e Lau, Ioc Long, operários qualificados, 4.º escalão, dos SIS — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, ambos a partir de 5 de Maio de 2010.

Ho, Fu On, operário qualificado, 5.º escalão, dos SIS — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2010, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Junho de 2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Hoi, Kuai Lok, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as datas de produção retroactiva com efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Hoi, Kuai Lok, como fiscal das Câmaras Municipais, 3.º escalão, índice 160, nos SAL, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Janeiro de 2010;

Ng, Iong Keong, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos SCEU, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Novembro de 2009;

Kou, Kuai Sou, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SSVMU, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Abril de 2010.

Nos SIS:

Lei, Kuok Ian, Lo, Kam Hong e Tam, Lai Ieng, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, a partir de 8, 11 e 20 de Maio de 2010, respectivamente;

Chan, Pou Keong, Man, Kuok Man e Sio, Son Keong, como operários qualificados, 4.º escalão, índice 180, todos a partir de 5 de Maio de 2010.

Nos SZVJ:

Wu, Ion Choi, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 20 de Maio de 2010;

Ao Ieong, Kuok Tim, Leong, Peng Nam, Tam, Chun Tai e Wong, Ut Tai, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, todos a partir de 5 de Maio de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Maio de 2010, presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Pun, San Hung e Lei, Fong Lin, auxiliares, 5.º escalão, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, a partir de 13 e 30 de Setembro de 2009, respectivamente, e renovado os mesmos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 e 20 de Março de 2010, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as datas de produção retroactiva com efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Un, Peng Sam, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nos SCR, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Abril de 2010;

Tang, Wai Pong, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nos SAA, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Abril de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Maio de 2010, presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Mou, Ka Iao, Ao, Ieong Keong, Chan, Chok Kei e Wong, Kun Wan, auxiliares, 5.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, o primeiro a partir de 15 de Novembro e os restantes a partir de 27 de Agosto de 2009, e renovado os mesmos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, o primeiro com efeitos retroactivos a partir de 13 de Março de 2010, e os restantes com efeitos retroactivos a partir de 25 de Fevereiro de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as datas de produção retroactiva com efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Nos SIS:

Wan, Sang, Kuan, Kam Wa, Chan, Chon Choi, Chiang, Tan Leng e Choi, Iok Ha, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, a partir de 23 de Março, 20 de Abril e 8 de Maio para o primeiro a terceiro e 20 de Maio de 2010 para os restantes;

Wong, Chong Mio e Chao, Lin Kan, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, ambos com efeitos retroactivos a partir de 12 de Abril de 2010.

Nos SZVJ:

Ip, Hoi Seng, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Dezembro de 2009;

Leong, Cheng Po e Ao Ieong, Pak Keong, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Fevereiro e 28 de Abril de 2010, respectivamente;

Iu, Peng Kiu, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Maio de 2010, presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Chan, Chong Mun, operário qualificado, 4.º escalão, dos SCEU — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 22 de Março de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Wu, Tin Wai, auxiliar, 5.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, a partir de 12 de Setembro de 2009, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 12 de Março de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as datas de produção retroactiva com efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Cheong, Cheong Fu e Leong, Peng Chun, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, nos SCEU, com efeitos retroactivos a partir de 24 de Fevereiro e 8 de Março de 2010.

Nos SSVMU:

Kou, Kam Man e Vong, Io Tou, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, ambos com efeitos retroactivos a partir de 27 de Março de 2010;

Leong, Chak Kao, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 21 de Maio de 2010;

Hoi, Iok Wai, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Março de 2010;

Lo, Peng Fai, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Março de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Maio de 2010, presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Ng, Ng Mui, Chao, Kuok Choi, Tong, Kei Hou e Cheong, Peng, auxiliares, 5.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Abril e 21 de Junho para o primeiro e o segundo, e 26 de Abril de 2010 para os restantes.

Lo, Ut Meng, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, dos SAA — renovado o respectivo contrato de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 21 de Junho a 14 de Agosto de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Maio de 2010, presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Kan, In Fun, auxiliar, 6.º escalão, índice 160, do LAB — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.

Lao, Teng, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SIS, a partir de 21 de Junho de 2010;

Lei, Tong Chun, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SAL, a partir de 21 de Junho de 2010;

Lei, Sim Kun, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, no LAB, a partir de 14 de Fevereiro de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Maio de 2010, presentes na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:

Ho, Wai Kuong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no GC, a partir de 17 de Junho de 2010;

Ao, Kan Hoi, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, no CS, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Maio de 2010, presentes na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:

Tong, Fok Tong, Choi, Iong Fok, Chong, Iao Meng e Tong, Wa Chang, para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, o primeiro a partir de 20 de Fevereiro e os restantes a partir de 1 de Março de 2010;

Lao, Weng Un, Ng, Wai Man, Pun, Sio Chun, Hoi, Si Fan, Ip, Tai, Maung Pru, Chao, Kuai Seng, Ng, Kun Iao, Lei, Fai, Wu, Sei Chai, Ng, Chong Weng, Sit, Pou Kei, Leong, Fat Fan, Chiang, Chi Seng e Chan, Wun Cheong, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 2 e 16 de Março, 1 de Abril, 13 de Maio e 5 de Junho para o primeiro a quinto, respectivamente, e 1 de Março de 2010 para os restantes.

Lou, Tak Meng e Lei, Fan Chan, para auxiliares, 6.º escalão, índice 160, ambos a partir de 1 de Março de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Maio de 2010, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:

Ng, Soi Kai, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Setembro de 2009;

Ho, Wa Tai, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 20 de Maio de 2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lo, Wai Man, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 2 de Junho de 2010;

Tang, Hoi Neng, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, de 1 de Julho a 12 de Novembro de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Maio de 2010, presentes na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Hoi, Kuok Fai, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 23 de Junho de 2010;

Lao, Weng Kuong e Ng, Seak Wan, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 14 de Junho e 1 de Julho de 2010, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Maio de 2010, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SFI — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chu, Pui Meng, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 21 de Junho de 2010;

Tam, Lin Chan, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 9 de Junho de 2010.

Lam, Mou Chong, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, no CA, a partir de 28 de Maio de 2010;

Che, Fok Seng, para operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, no CCM, a partir de 27 de Abril de 2010;

Ho, Iok Fan, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no MAM, a partir de 30 de Abril de 2010;

Chan, Siu Mui, para fiscal especialista das Câmaras Municipais, 3.º escalão, índice 280, no CS, a partir de 5 de Agosto de 2010.

No GC:

Sou, Seng Chun, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 15 de Maio de 2010;

Fok, Chi Tim, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 7 de Maio de 2010.

Nos SAA:

Da Silva Paiva, Isabel Fatima, para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 19 de Junho de 2010;

Au, Weng Fat Jose Walter, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 2 de Janeiro de 2010;

Kuan, Chai Hou e Lou, Tim Meng, para auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 2 de Outubro de 2009 e 8 de Junho de 2010, respectivamente.

Nos SFI:

Tang, Kuok In, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 26 de Junho de 2010;

Ieong, Iok Wun, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 29 de Novembro de 2009.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Maio de 2010, presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Tang, Man, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 330, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Maio de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Maio de 2010, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Leong, Ion Peng, auxiliar, 4.º escalão, dos SIS — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 21 de Junho de 2010, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Julho de 2010.

Wu, Chi Keong, auxiliar, 4.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Junho de 2010.

Lei, Cheong In e Wong, Seng Ip, como auxiliares, 8.º escalão, índice 200, nos SCEU, a partir de 22 de Julho de 2010.

Nos SIS:

Kong, Tak Hong e Kong, Fu Seng, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, a partir de 26 e 28 de Junho de 2010, respectivamente;

Ku, San Meng, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 27 de Junho de 2010;

Lei, Chai Keong, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 6 de Junho de 2010.

Nos SZVJ:

Chao, Chi Wa, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 19 de Junho de 2010;

Ng, Kuai Fu e Wan, Cheong Kuan, como operários qualificados, 2.º escalão, índice 160, a partir de 16 e 22 de Junho de 2010, respectivamente;

Cheong, Sio Keong, Ho, Long Fai, Lam, Wan Chong, Cheong, Wai San, Lam, Kin Kei, Lam, Kuok Meng, Leong, Lin Wa e Tam, Keng Un, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, todos a partir de 1 de Julho de 2010.

Nos SIS:

Chao, Ut Hao, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 6 de Junho de 2010;

Che, Sio Wa e Fong, Lin Fat, para operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 30 de Abril e 6 de Junho de 2010, respectivamente;

Ip, Man Wa, para operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 10 de Fevereiro de 2010;

Lei, Iong Tai, Leong, Pak Iong, Hui, Chi Keong, Lou, Im Fun e Chan, Wun Seong, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, o primeiro a partir de 25 de Setembro de 2009, a partir de 7 e 28 de Maio de 2010 para o segundo e terceiro, respectivamente, e 1 de Setembro de 2009 para os restantes;

Chan, Cheok Peng e Kuok, Keng Kuong, para auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 3 de Novembro de 2009 e 25 de Março de 2010, respectivamente.

Nos SAL:

Cheong, Ion Kan, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 4 de Julho de 2010;

Leong, Veng Chun, para operário qualificado, 10.º escalão, índice 300, a partir de 26 de Janeiro de 2010;

Iong, Kin Chong, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 31 de Maio de 2010;

Au, Sok I e Lam, Sek Kun, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Setembro de 2009 e 21 de Junho de 2010, respectivamente;

Dos Santos Chan, Wai Cheng, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Março de 2010.

Nos SZVJ:

Mok, Kam Vai, Leong, Kan Cheong e Chan, Tak Wai, para operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, todos a partir de 1 de Março de 2010;

Ieong, Vai Hong e Chan, Keng Him, para operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, ambos a partir de 1 de Julho de 2010;

Ip, Hoi Seng, para operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 3 de Maio de 2010;

Cheang, Chou Veng, Lam, Iok Kon, Tam, Kuok Wai e Tang, Wan Nun, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 15 de Abril para o primeiro e 1 de Março de 2010 para os restantes;

Choi, Iong Kuai e Leong, Tai, para auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 18 de Março e 15 de Abril de 2010, respectivamente;

Ho, Kam Iok, para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 27 de Março de 2010.

Nos SCEU:

Tam, Kuai Lam, para fiscal técnico especialista, 3.º escalão, índice 380, a partir de 15 de Maio de 2010;

Fong, Weng Kei, para operário qualificado, 9.º escalão, índice 280, a partir de 7 de Maio de 2010.

Nos SSVMU:

Kuok, Peng Lam, Wong, Ut Meng e Mou, Kuok Keong, para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 2 de Janeiro, 26 de Março e 7 de Maio de 2010, respectivamente;

Lei, Mok Fu, Wong, Kuai Wa, Leung, Chi Meng, Chan, Ut Pui e Se, Kit Wang, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 2 de Janeiro, 26 de Março, 15 e 30 de Abril e 5 de Maio de 2010, respectivamente;

Wong, Chio Kan, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 28 de Fevereiro de 2010.

No LAB:

Wong das Neves, I Man, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 2 de Maio de 2010;

Che, Mei Leng, para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 3 de Julho de 2010.

No GAT:

Fong, Kam Kuan, para fotógrafo e operador dos meios audiovisuais especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 18 de Abril de 2010;

Lo, Kuai Mui, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 18 de Abril de 2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:

Chan, Hin Weng, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 26 de Julho de 2010;

Tang, Fok In, para operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 15 de Julho de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Junho de 2010, presentes na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:

Lou, Kuok Seng, auxiliar, 5.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Abril de 2010.

Chan, Chan Nun, auxiliar, 6.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, a partir de 28 de Maio de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2010.

Chong, Mio Keng e Wong, Wai Kok, auxiliares, 4.º escalão, dos SAL — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, ambos a partir de 21 de Junho de 2010.

Hong, Sut Peng, auxiliar, 6.º escalão, do GAT — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, a partir de 7 de Maio de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Au Ieong, Vai Chan, até 19 de Maio de 2011, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Au Ieong, Vai Chan, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, no GAT, a partir de 1 de Julho de 2010.

Nos SAL:

Lou, Kam Tong, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Julho de 2010;

Chao, Su Hong e Lei, Keng Wun, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, ambos a partir de 1 de Julho de 2010;

Kuok, In Leng, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 21 de Junho de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Junho de 2010, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

Lei, Chi Kin, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, no MAM, a partir de 4 de Julho de 2010;

Lei, Ion Seng, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nos SAA, a partir de 4 de Julho de 2010;

Lei, Tou Sek, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SFI, a partir de 13 de Julho de 2010.

No GC:

Wong, Pak Son, Chio, Kin Chao e Choi, U Chio, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Agosto para o primeiro e 4 de Julho de 2010 para os restantes;

Kuan, Hoi Chi e Sou, Kam Lin, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 16 de Julho e 1 de Agosto de 2010, respectivamente.

Nos SCR:

Io, Mang Si e Dos Reis Wong, Sio Mei, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, ambos a partir de 23 de Julho de 2010;

Io, Wai Fong, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Junho de 2010, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

Ao Ieong, Chao, Chan, Iao Kan, Chan, Kam Seng, Chao, Meng Chang, Chao, Wai Kai, Cheong, I, Ho, Fo, Kuong, Tat Keong, Lao, Wa Chun, Lei, Cheong Iao, Lei, Chun, Lei, I Chok, Mak, Hon Meng, Ng, Cheng Cheong, Ng, Kam Kun e Tang, Chi Wo, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, todos a partir de 4 de Julho de 2010;

Wong, Chio Kan, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 23 de Julho de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Junho de 2010, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Lei, Kam Meng, auxiliar, 3 º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 140, a partir de 22 de Fevereiro de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Agosto de 2010.

Nos SIS:

Chan, Wai Chao, Ao, Kuok Kuong, Ho, Kam Kan e Tang, Seng Long, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, a partir de 18 e 25 de Julho para o primeiro e segundo e 21 de Julho de 2010 para os restantes;

Wan, Wai Man, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 29 de Julho de 2010;

Lei, Chi Nam, Lo, Kam Seng, Leong, Choi Sang, Pao, Kei e Leong, Chong Pak, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 6, 19, 21 e 26 de Julho e 1 de Agosto de 2010, respectivamente.

Nos SAL:

Man, Kin Chong e Lam, Wai Koi, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, a partir de 20 e 28 de Julho de 2010, respectivamente;

Hoi, Kuai Lok, como fiscal principal das Câmaras Municipais, 1.º escalão, índice 170, a partir de 20 de Julho de 2010;

Wan, Ion Hong, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 12 de Julho de 2010;

Hui, Kuok Lin e Chan, Kuok Tun, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 13 de Julho e 1 de Agosto de 2010, respectivamente;

Cheang, Wai Keong, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 8 de Julho de 2010.

Nos SZVJ:

Bernardo da Costa, Jose Luis, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 9 de Julho de 2010;

Leong, Se Fok e Choi, Iong Kuai, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 2 e 24 de Julho de 2010, respectivamente;

Sou, Kam Io e Leong, Wai Cheong, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, a partir de 13 e 28 de Julho de 2010, respectivamente;

Chio, Seng Kun, Chiang, Chi Tong, Chao, Ieong e Wong, Cheng Chun, como auxiliares, 4.º escalão, índice 140, a partir de 2 de Julho para o primeiro e 10 de Julho de 2010 para os restantes.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 21 de Junho de 2010, presente na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:

Ng, Sio Leng, operário qualificado, 5.º escalão, do CPSPI — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Junho de 2010, presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:

Chan, Ut Pui, Lei, Mok Fu, Leung, Chi Meng e Se, Kit Wang, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 23 de Agosto para o primeiro e 1 de Setembro de 2010 para os restantes;

Ho, Ieng Ton, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 6 de Agosto de 2010;

Tang, Francisco, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 6 de Agosto de 2010.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Agosto de 2010. — O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng.

GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Julho de 2010:

Lam Wai Lon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Julho de 2010.

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Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 6 de Agosto de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Julho de 2010:

Mestre Cristina Gomes Pinto Morais, licenciados Lam Hou Iun, Cheang Hio Man, Lo Pui Kei, Lo Ioi Weng e Lau Kit Lon, técnicos superiores assessores, destes Serviços, classificados do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2010, II Série, de 23 de Junho — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupadas pelos mesmos.

Mário José de Sousa, inspector especialista principal, destes Serviços, único candidato classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2010, II Série, de 23 de Junho — nomeado, definitivamente, inspector assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), e 29.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupada pelo mesmo.

Lok Kuok Hei, Leong Tak Pong, Au Kin Hung, Chong Chi Weng, Lau Seng Iat, Fu Meng Soi, Tam Kit Fai, Kong Ut Ha, Leong Kong Loc, Chan Kin In e Chan Chi Kei, inspectores especialistas, destes Serviços, classificados do 1.º ao 11.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2010, II Série, de 23 de Junho — nomeados, definitivamente, inspectores especialistas principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 29.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupadas pelos mesmos.

Man Lai Fong, inspectora principal, destes Serviços, única candidata classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2010, II Série, de 23 de Junho — nomeada, definitivamente, inspectora especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 29.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupada pela mesma.

Vong Kam Chi, assistente técnico administrativo especialista, destes Serviços, único candidato classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2010, II Série, de 23 de Junho — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupada pelo mesmo.

Juliana Anok Rodrigues — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Setembro de 2010.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 11 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Junho de 2010:

Cheong Chon Kit, Kong U Tin, Mou Hoi Lam e Si Un Hong — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Julho de 2010:

Ho Weng Si, adjunto-técnico principal, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2010.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 26 de Julho de 2010:

Mou Chi Leong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Julho de 2010:

Rosa Sou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2010.

Lam Yik Kiu e Pun Cho Tin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 e 6 de Agosto de 2010, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho de 2010:

Ho Yik Sze — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2010.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 2 de Junho de 2010:

Choi Iat In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2010.

Che Ut Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Maio, 14 de Junho, 5 e 15 de Julho de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ho Hin Fai, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 25 de Agosto de 2010;

Chan Cheng Man, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 25 de Agosto de 2010;

Law Tak Seng, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 18 de Agosto de 2010;

Lam Pou Fai, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 18 de Agosto de 2010;

Leong Sok Noi, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 23 de Setembro de 2010;

Fong Fun I, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 23 de Setembro de 2010;

Leong Vai Si, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 23 de Setembro de 2010;

Kuok Hon Lam, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 18 de Agosto de 2010;

Choi Sio Sun, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 7 de Julho de 2010;

Chan Kuan Long, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 7 de Julho de 2010;

Ng Wai Teng, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 14 de Julho de 2010;

Cláudia Vanessa Lau Abrantes, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 11 de Agosto de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Junho e 15 de Julho de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Kuan Ka Kei, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Agosto de 2010;

Tong Ka I, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Agosto de 2010;

Choi Kit Wa, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 22 de Agosto de 2010;

Ho Ut Wa, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 22 de Agosto de 2010;

Lai Ka Lai, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 22 de Agosto de 2010;

Lam Sau Heong, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 22 de Agosto de 2010;

Ng Nga Tat, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 24 de Setembro de 2010;

Chung David, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Agosto de 2010;

Fong Veng Kit, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Agosto de 2010;

Ho Kin Chong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Agosto de 2010;

Ian Im Fong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Agosto de 2010;

Iong Chon Kit, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Agosto de 2010;

Leong Weng Wa, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Agosto de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Junho e 21 de Julho de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ângela Chan Estorninho Sok Ieng, como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, a partir de 1 de Outubro de 2010;

Mak Chan I, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 6, 13, 16 e 21 de Julho de 2010:

Sou Sio Cheong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 2 de Setembro de 2010;

Sou Man Cheng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 2 de Setembro de 2010;

Mak Keng Ieng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 16 de Setembro de 2010;

Lei Si Ian, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Outubro de 2010;

Wan Cheng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 9 de Agosto de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Julho de 2010:

Leong Seak Kan, técnico superior assessor, 2.º escalão, da DICJ — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Maio de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2010:

Noémia Maria de Fátima Lameiras — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirectora destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 24 de Setembro de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 10 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Julho de 2010:

Chiu Yun Kuen — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Julho de 2010:

Mestre Chong Wai Leng e licenciada Wong Long Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2010.

Por despachos do signatário, de 19 de Julho de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período e na categoria a cada um indicados, para exercerem funções nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Iker Azpiazu Cordeiro, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, de 5 de Agosto de 2010 a 4 de Fevereiro de 2011;

Eurico da Silva Leong, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, de 21 de Julho de 2010 a 5 de Fevereiro de 2011;

Cheang Ka Man, Ricardo Miguel Dias Colaço, Chau Sio Iong, Leung Mun Ting, Choi Sio Hang, Albano José Alves, Ma Un Kuan, Ho Sau Hung, Francisco Paulo Jaque Correia, Ho Lai Yin, Ricardo José Batalha, Lam Chi Kuan, Van Kuok Hoi, Sou Lai Peng, Cheang Lai Van, Nuno Pereira Tang, Mio Wa, Lei Ka Ian, Chou Wai Hon Ricardo, Jaquelina da Silva Lei, Ip Man Chon, Chan Lai Ha, Choi Kam Hung, Cheang Chi Teng, Kwan Pui San, Lai Carmen, Sandra Maria Sales Crestejo e Ieong Sio Ieong, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 30 e 27 para os dois primeiros e 21 de Julho de 2010 para os restantes.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho de 2010:

Iu Keng Fong — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Atendimento e Expediente desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 22 de Setembro de 2010.

Licenciada Lei Ka Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 11 de Agosto de 2010. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 30 de Julho de 2010:

Leong Kuan Kit — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos do signatário, de 3 de Agosto de 2010:

Lao Ka Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Setembro de 2010.

Chaparro Chaklang, Mario Martins — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Por despachos do signatário, de 6 de Agosto de 2010:

Wong Chong In António — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Setembro de 2010.

Leong Wai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Setembro de 2010.

Choi Ka Nang e Leong Wai Ieng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Setembro de 2010.

Hong Kuai Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Setembro de 2010.

Chan Weng Ka, Cheong Man e Sou Ut Ngo — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2010.

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Fundo de Segurança Social, aos 9 de Agosto de 2010. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado em 11 de Setembro de 2009, publica-se a 3.a alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Agosto de 2010:

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
					Despesas correntes
02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução	200,000.00
05	04	00	00	98	Despesas eventuais e não especificadas	500,000.00
09	01	05	00	03	Plano de garantia de créditos a PME’s (projecto específico)		700,000.00
Total						700,000.00	700,000.00

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Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 6 de Agosto de 2010. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Sou Tim Peng. — Os Vogais, Ung Lai In — Chan Weng I — Vong Cheng Kam — Jacques, Sylvia Isabel.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Julho de 2010:

Kou Hong Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Tang Si Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Vong Si Nga Marcia, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 2 de Setembro de 2010;

Hoi Weng Cheong, como fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 265, a partir de 5 de Setembro de 2010;

Lai In Wa, Leong Ka Leng, Mak Ka Chon, Lou Wai Chun e Chim Sai Ieng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 9 de Setembro de 2010.

A partir de 1 de Setembro de 2010:

Chou Im Keng, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;

Poon Fong Meng, Lei Hao In, Choi Sut Lin, Kam Pui Leng e Chan Oi Iu, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 5 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Maio de 2010:

Lok Keng Chong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 6), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Junho de 2010:

Leung Chi Hung — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 6), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 30 de Julho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Junho de 2010:

Chan Weng Vai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nesta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 5 de Agosto de 2010.

Ho Io Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Vai Ip — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Ieong Meng Fai e Lei Hoi Peng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Leong Kuok Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato para motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Junho de 2010:

Pang Iong Kan — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Fong In Keng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 16 de Agosto de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Julho de 2010:

Chu Kai Va — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Julho de 2010:

Lo Weng Fu, Wong Weng Fu, Leong Wai Man, Chan Ho Him, Ng Soi Fong, Chan Man On e Chan Io Kam, adjuntos-técnicos de criminalística de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, classificados do 1.º ao 7.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 22/2010, II Série, de 2 de Junho — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de criminalística de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal adjunto-técnico de criminalista do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 12.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e artigos 11.º, n.os 1, e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 8), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e com referência à Ordem Executiva n.º 22/2010.

Kou Sio Ho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Setembro de 2010.

Auyong Gerardo, Carlos — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Ng, Napoleão Xavier — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 13 de Setembro de 2010.

Wong Lin Oi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 21 de Setembro de 2010.

Por despacho do director desta Polícia, de 13 de Julho de 2010:

Kong Telo Mexia, Kit Sam, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 9 de Agosto de 2010.

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Polícia Judiciária, aos 13 de Agosto de 2010. — O Director, substituto, Chau Wai Kuong.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Junho de 2010:

Bir Bahadur Rana Magar, Bishwo Raj Sigdel, Dasharath Gurung, Deepak Tamrakar, Dew Raj Gurung, Dipak Bahadur Thapa, Jit Bahadur Khadka, Jitendra K. C., Kesh Bahadur Gurung, Kiran Kumar Limbu, Krishna Bahadur Rai, Krishna Sharan Karki, Kumar Rai, Madhukar Thapa, Mekh Raj Gurung, Mim Lal Shrestha, Nanda Bahadur Pulami Magar, Pralhad Sapkota, Prem Bahadur Bhujel, Prem Bahadur Karki, Purna Bahadur Shrestha, Ram Chandra Shrestha, Ramesh Jung Thapa, Ramesh Kumar Karki, Surya Bahadur Thapa, Tara Bahadur Mahat, Tek Bahadur Thapa, Tilak Bahadur Gurung, Yukta Bhandari, Bhabindra Prasad Bura, Bijay Subba, Bir Bahadur Gurung, Jit Bahadur Limbu, Krishna Bahadur Gurung, Krishna Kumar Rai, Krishna Prasad Gauchan, Mahesh Kumar Subba, Man Prasad Limbu, Nanda Bahadur Rai, Ram Kumar Rai, Sarbajit Gurung, Sir Bahadur Rana, guardas, 2.º escalão, e Balaram Karki, Ban Bahadur Yonjan, Bhola Nath Lamichhane, Dawa Tshiring Bhote, Deepak Thapa, Dhruba Prasad Amgai, Gyanendra Kumar Shrestha, Ishwor Kumar Shrestha, Kishor Prakash Gurung, Mangal Sing Syangtan, Mom Bahadur Khadka, Shashee Adhikari e Tul Bahadur Kunwar Chhetri, guardas, 1.º escalão, assalariados, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Junho de 2010:

Lei Cheong Wang e Lao Iun Cheng, chefes, 1.º escalão, deste EPM — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como comissários chefes do mesmo EPM, nos termos dos artigos 10.º e 28.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 7/2006, conjugada com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Junho de 2010:

Mestre Ng Ioi On e licenciada Wong Mio Leng — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes do Departamento de Assuntos Prisionais e do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, respectivamente, deste EPM, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Mestre Ho Sio Mei e licenciado Chang Man Wai — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação e da Divisão de Organização e Informática, respectivamente, deste EPM, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Julho de 2010:

Licenciada Iu Man Sam — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Recursos Humanos deste EPM, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Por despacho do director, de 23 de Julho de 2010:

Lo Soi Cheong, auxiliar, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 5 de Agosto de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Julho de 2010:

Lam Io Kun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — celebrado novo contrato como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2010 (data de assinatura do contrato).

Declaração

Tang Vong Kong, guarda principal, 4.º escalão, em nomeação definitiva, deste EPM — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 2 de Agosto de 2010.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 10 de Agosto de 2010. — O Director, Lee Kam Cheong.

CORPO DE BOMBEIROS

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 103/2010, de 27 de Julho de 2010:

O pessoal abaixo indicado — promovido a bombeiro de primeira, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 116.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e do artigo 8.º da Lei n.º 2/2008, em conformidade com a restruturação das carreiras das FSM, a partir de 31 de Julho de 2010:

Bombeiro	n.º 423 901	Ng Pou Seng;
»	n.º 427 901	Lo Chi Tak;
»	n.º 429 901	Kuong Kin Man;
»	n.º 430 901	Chang Wa Hon;
»	n.º 438 901	Leong Man Heng.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 104/2010, de 28 de Julho de 2010:

Long Kam Chun, bombeiro n.º 441 901 — promovido a bombeiro de primeira, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 116.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e do artigo 8.º da Lei n.º 2/2008, em conformidade com a restruturação das carreiras das FSM, a partir de 3 de Agosto de 2010.

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Corpo de Bombeiros, aos 5 de Agosto de 2010. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

OBRA SOCIAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Agosto do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública para o ano económico de 2010

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
02	02	02	00	00	Combustíveis e lubrificantes	20,000.00
02	02	07	00	06	Lembranças e ofertas	81,000.00
02	03	01	00	05	Diversos	360,000.00
05	02	03	00	00	Imóveis	8,000.00
07	02	00	00	00	Habitações		360,000.00
09	01	05	00	99	Outros		109,000.00
					Total	469,000.00	469,000.00

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Obra Social da Polícia de Segurança Pública, aos 9 de Agosto de 2010. — O Presidente do Conselho Administrativo. — Lei Siu Peng, superintendente-geral.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Setembro de 2009:

Kuong Chon Kit, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Setembro de 2009:

Cheong Ieong e Wong Sut Man, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2009.

Lo Lao I e So Mei Keng, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 13 de Outubro de 2009.

Ip Hio Kuan, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Outubro de 2009.

Wu Si Man, Leong Mou Kit, Wong Chi Heng e Chan Chi Hong, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 16 de Outubro de 2009.

Ao Tong Cheng, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Outubro de 2009.

Cheang Man Wun, Kuok Po Chon e Leong Weng No, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 25 de Outubro de 2009.

Lei Nei Nei, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2009.

Lau Si In e U Kin Ian, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2009.

Leong Cheng Kam, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2009.

Ma Sin U, Lai Wai Cheng, Choi Cho Kun, Cheong Ngan Sio e Che Juliana, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 de Outubro de 2009.

Ongkiko, Grace Sintol, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Outubro de 2009.

Abriam, Josephine Decena, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Outubro de 2009.

Senson Celestino, Luningning, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Outubro de 2009.

Lei In Leng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Outubro de 2009.

Kam Wai Chu e Leong Keng Chu, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 23 de Outubro de 2009.

Valdoria, Lilia Crisostomo e Paulo, Olivia Ponciano, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 24 de Outubro de 2009.

Alves Chiongson Tejano, Leizyl e Bigornia, Leilani Pagarigan, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 26 de Outubro de 2009.

Cristobal, Criselda Vergara e Chan Heong Heong, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 27 de Outubro de 2009.

Constancia, Bernardo Jr. Embradura, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2009.

Cheang San San, enfermeiro-especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Outubro de 2009.

Ho Kit Weng, enfermeiro-especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Outubro de 2009.

Chan Chi Ian, enfermeiro-especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2009.

Choi Weng Cheng, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Outubro de 2009.

Un Man Tat e Wong Hoi Meng, motoristas de pesados, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 3 de Outubro de 2009.

Lai Wai Keong, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Outubro de 2009.

Tam King Va, motorista de pesados, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2009:

Sanchez, Simon Jorge, técnico auxiliar especialista principal de manutenção de instrumentos de precisão, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Outubro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Outubro de 2009:

Un Lai Kun, Vong Sok In, U Sut Vai, Ng Sok Man, Lou Kei, Lao Lan Wai, Lam Kit Leng, Kou Sut Ieng, Ieong Sio Meng, Fong Mei Kun e Chong Lai Ha, enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 10 de Novembro de 2009.

Un Iok Kun, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Novembro de 2009.

Kum Mai Yan, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Novembro de 2009.

Diaz, Ramona Simon, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Novembro de 2009.

Dela Cruz, Amor Secretario, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Novembro de 2009.

Cheang Son Cheng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 28 de Novembro de 2009.

Datoc, Maria Elvira Lasola, Gamotea, Rhodora Garcia, Mendoza, Eloida Alvarez e Santiago, Evalyn Dela Cruz, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Chan Chong Heong e Wong In Leng, enfermeiros-especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 10 de Novembro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 9 de Novembro de 2009:

Lei Weng Seak e Lei Weng Tat, motoristas de pesados, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 7 de Novembro de 2009.

Kou Kok Meng e Pau Iu Kin, motoristas de pesados, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 21 de Novembro de 2009.

Leong Chi Keong, motorista de pesados, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Novembro de 2009.

Ieong Tai Hou, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Novembro de 2009.

Leong Iok Fai, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Novembro de 2009.

Io Hoi Lei, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 8 de Novembro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Novembro de 2009:

Pun Ut Heng e Ieong Chi Lim, motoristas de pesados, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 29 de Dezembro de 2009.

Lam Keong, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Dezembro de 2009.

Vu Fat Chi e Ma U Chao, motoristas de pesados, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2009:

Tam Cheong Ho, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Janeiro de 2010.

Lei Kuai Chau, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Janeiro de 2010.

Wong In Ieong, motorista de pesados, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Janeiro de 2010.

Wong Kam Mui, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Janeiro de 2010.

Chan I Lai, Chan Siu Chui e Lau Mei Wun, enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 5 de Janeiro de 2010.

Lei Mei I, Leong Pek Chan e Wong Ion Cheong, enfermeiros-especialistas 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 5 de Janeiro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Dezembro de 2009:

Sio Pan, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 20 de Janeiro de 2010.

Pun Kin Seng, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 27 de Janeiro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 25 de Fevereiro de 2010:

Chao Sin Man, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 6 de Março de 2010.

Chan Choi Wan, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 17 de Março de 2010.

Vong Lemos, Antonio e Lou Kam Pui, motoristas de pesados, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 17 de Março de 2010.

Wong Chiu Kong, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Março de 2010:

Lau Hang Teng, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 10 de Junho de 2010.

Tam Kwong Ho, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 28 de Abril de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Abril de 2010:

Chan Ka Man, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2010.

Vong Lai In, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, a partir de 27 de Maio de 2010.

Au Man Kei, Chou Un Leng, Fong Heng Fong, Ieong Sao Kun, Lei Pui San, Chan Iok Fan, Chao Ka Kei, Chao Mei Kei e Cheang Si Wai, enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 14 de Maio de 2010.

Choi Hong Chao, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria 5.º escalão, a partir de 11 de Maio de 2010.

Leong Chou Lan, Ao Peng Kun, Au Kuok Tung, Ung Kit Man e Vong Mei Kei, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 11 de Maio de 2010.

Ho Ngan Fong, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Maio de 2010.

Pang Sok Ha, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 8 de Maio de 2010.

Chan Sao Man, enfermeiro-especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Maio de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Abril de 2010:

Ip Ka I, Kok Wun Peng e Lao Nga Wai, enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 14 de Maio de 2010.

Chu Mei I, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Maio de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Abril de 2010:

Choi Fong Chon, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 13 de Maio de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Abril de 2010:

Leong Chak Fai, motorista de pesados, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 29 de Maio de 2010.

Lam Se Kun, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Maio de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 20 de Maio de 2010:

Sin Chek Keong e Vong Lemos, Rogerio, motoristas de pesados, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 5 de Junho de 2010.

Lou Kong Pio, motorista de pesados, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Junho de 2010:

Lei Kuai Chau, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — progride ao respectivo escalão e com efeitos retroactivos nas datas abaixo mencionados, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para auxiliar qualificado, 2.º escalão, a partir de 11 de Janeiro de 1989;

Progride para o 3.º escalão, a partir de 11 de Janeiro de 1992;

Progride para o 4.º escalão, a partir de 11 de Janeiro de 1995;

Progride para o 5.º escalão, a partir de 11 de Janeiro de 1999;

Progride para o 6.º escalão, a partir de 11 de Janeiro de 2003;

Progride para o 7.º escalão, a partir de 11 de Janeiro de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Junho de 2010:

Lao Si Man e Lo I Man, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — celebrados novos contratos de assalariamento, pelo período de seis meses com referência à categoria de técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Julho de 2010:

Kuok Chi Ian, contratado em regime de contrato individual de trabalho, para prestar cuidados de saúde, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses com referência à categoria de assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Julho de 2010:

Mui Po Mabel, contratado em regime de contrato individual de trabalho, para prestar cuidados de saúde, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses com referência à categoria de assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 9 de Agosto de 2010:

Lei Mei Wun, Lei Sut Lan e Iao Hio U — canceladas, a seu pedido, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1285, E-1486 e E-1540.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 11 de Agosto de 2010:

Cheok Ian — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0139.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 12 de Agosto de 2010:

Lau Ho Cheung Simon — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1741.

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Long I Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0151.

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Serviços de Saúde, aos 12 de Agosto de 2010. — O Subdirector dos Serviços, substituto, Ip Peng Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Maio de 2010:

Kuok Ka Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Agosto de 2010.

Sou Tai Ieong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2010.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 25 de Maio de 2010:

Francisco Jorge Matos Conceição — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 26 de Maio de 2010:

Tam Leng In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Junho de 2010:

Filipe Coelho Dias Coutinho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Zhu Haiyin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Tong Heong In e Ma Hoi Weng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2010.

José Alexandre Varela dos Reis — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Cheong Kin Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Au Vai Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Junho de 2010:

Kuong Pedro Io Va — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2010.

João Novikoff Sales — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea b), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2010.

Filipe Trindade Carlos — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2010.

Lei Pou Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Junho de 2010:

Luís Alexandre Cortez da Cunha de Herédia — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Setembro de 2010.

Leng Si Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2010.

Kou Chan Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Chan Iok Lin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2010.

Cheong Pik Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Setembro de 2010.

Leong Man I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Junho de 2010:

Sou Mun Iong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2010.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 23 de Junho de 2010:

Si Tou Wai Sin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2010.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 24 de Junho de 2010:

Kok Pou Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Setembro de 2010.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 1 de Julho de 2010:

Lam Weng Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Julho de 2010:

Lam Mei Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Julho de 2010:

Hong In Kai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2010.

Wong Hong Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2010.

Por despachos do subdirector dos Serviços, de 8 de Julho de 2010:

Sin Doe Ling Carlos, inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2010.

Sou Sut Hong, inspectora de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2010.

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 0555/2010, em 22 de Julho, em nome da sociedade“悅盈餐飲有限公司”, em português «Sociedade de Restaurante Merit Gain Limitada» e em inglês «Merit Gain Restaurant Company Limited», para o restaurante denominado“東瀛十八番”, em português «Japonesa Toei» e em inglês «Toei Delights» e classificado de luxo, sito na Avenida Sir Anders Ljungstedt, Hotel L’Arc Macau, 3.º andar, Macau.

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Foi emitida a licença n.º 0556/2010, em 27 de Julho, em nome de Vong Pui Fong, para o restaurante denominado “暹邏小館” e em português «Siam» e classificado de 2.ª classe, sito na Rua de Coimbra, edf. «Prince Flower City», s/n, r/c, loja L, Taipa.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 12 de Agosto de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Maio de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Kok Sin U, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 3 de Julho de 2010;

Lei Sok Chi, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 16 de Julho de 2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010:

Ung Ng Mui e Chow Mok Im Heng, para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240;

Cheong Pui Iok, Leong Sin Cheng, Lok Iok San, Chou Hoi Lam, Fong Sao Lin, Lam Kuai Chi, Chang Sio Leng e Lam Lai Peng, para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275.

Por despachos do vice-presidente do Instituto, de 4 de Junho de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Tai Seng Chon, Tong Mei Leng e Sou Yuk Shuen, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, a partir de 18 de Agosto para o primeiro e 1 de Setembro de 2010 para os restantes;

Tang Sut I e Lao Wai Hak, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 e 23 de Agosto de 2010, respectivamente;

Sio Pek Man, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Agosto de 2010;

Leong Hio Kuan, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2010;

Ieong Lai Cheng, como educadora de infância, nível 3, 3.ª fase, a partir de 1 de Setembro de 2010;

Lei Vai Cheng, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2010;

Chu Wai Chi, como técnico superior principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2010;

Deliciosa Maria Pereira Coutinho, como educadora de infância, nível 3, 5.ª fase, a partir de 1 de Setembro de 2010;

Ung Choi Lin, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho de 2010:

Chio Iok Cheng, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 7 de Agosto de 2010;

Kong San Kio, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 18 de Agosto de 2010;

Heong Kei Ieng e Wong Meng Fong, para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 18 de Agosto de 2010;

Ieong Ho Yan, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 1 de Setembro de 2010;

Florencia Lao Oliveros, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 1 de Setembro de 2010;

Lei Soi I, para educadora de infância, nível 3, 3.ª fase, índice 385, a partir de 1 de Setembro de 2010;

Choi Lai Chu, para educadora de infância, nível 3, 4.ª fase, índice 420, a partir de 1 de Setembro de 2010;

Por despachos do vice-presidente do Instituto, de 5 de Julho de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ng Chou Kuan e Cheang Sek Kau, como auxiliares, 7.º escalão, a partir de 10 e 12 de Agosto de 2010, respectivamente;

Chu Kam Chun, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 10 de Agosto de 2010;

Chao Ian Un, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2010;

Vong Chi Va, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2010;

Ao Iong Pui I e Lei Vai Kin, como auxiliares, 6.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Instituto, de 9 de Julho de 2010:

Cheang Kin Teng, Lei Wai U, Lam Si Weng e Fu Lai Cheng, como técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 2 para os três primeiro e 10 de Setembro de 2010 para o último;

Kou Kit Io, Chang Pou Chu e Mok Man Io, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9, 20 e 27 de Setembro de 2010, respectivamente;

Cheong Tsz Kin, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2010;

Lee Lin Fung e Lao Kit Man, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Setembro e 1 de Outubro de 2010, respectivamente;

Sou Chi Kuan, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Julho de 2010:

Ieong Wai Chan e Leong In Han — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), do Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Wong Kit Pan, para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 22 de Setembro de 2010;

Tong Sai Iun, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 23 de Setembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Agosto de 2010:

Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2010, II Série, de 7 de Julho — nomeados, definitivamente, para as categorias e carreiras a cada um indicadas do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alíneas 1) e 2), do Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos da Lei n.º 14/2009:

Au Chi Keung, técnico superior assessor, 3.º escalão, único classificado para técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;

Leong Yon Weng, técnico principal, 2.º escalão, único classificado para técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico.

Por despachos do vice-presidente do Instituto, de 4 de Agosto de 2010:

Lai Lai Sa e Lei Choi Peng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 e 26 de Setembro de 2010, respectivamente.

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Instituto de Acção Social, aos 11 de Agosto de 2010. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extracto de despacho

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 26 de Julho de 2010:

Io Iok Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 6 de Agosto de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.

COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Julho de 2010:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas além do quadro para exercerem funções nesta Comissão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro de 2010:

Diana Lau, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;

Antonieta Anok Lagariça, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195.

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Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 6 de Agosto de 2010. — O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.

FUNDO DE TURISMO

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 17 de Março, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 1.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau de 2010, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
01	01	01	01	00	Vencimento ou honorários	64,000.00
01	01	02	01	00	Remunerações	6,975,000.00
01	01	03	01	00	Remunerações		7,000,000.00
01	01	05	01	00	Salários	700,000.00
02	03	05	03	00	Outros encargos de transportes e comunicações		739,000.00
					Total	7,739,000.00	7,739,000.00

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 17 de Março, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 2.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau de 2010, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Fevereiro do mesmo ano:

2.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
01	01	01	01	00	Vencimentos ou honorários	479,600.00
01	01	07	00	02	Membros de conselhos	128,400.00
01	01	09	00	00	Subsídio de Natal	129,900.00
01	02	03	00	01	Trabalho extraordinário	1,026,300.00
01	02	05	00	00	Senhas de presença	25,200.00
01	02	10	00	99	Outros	500,000.00
01	03	03	00	00	Vestuário e artigos pessoais — Espécie	21,200.00
01	01	10	00	00	Subsídio de férias		350,100.00
02	01	07	00	00	Equipamento de secretaria	100,000.00
02	03	01	00	05	Diversos	78,000.00
02	03	02	02	01	Água e gás	15,000.00
02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução	1,465,000.00
05	02	01	00	00	Pessoal	300,000.00
05	02	02	00	00	Material	5,000.00
05	02	05	00	00	Diversos	200,000.00
07	10	00	00	00	Maquinaria e equipamento	350,000.00
02	03	05	02	00	Transporte por outros motivos		500,000.00
02	03	05	03	00	Outros encargos de transportes e comunicações		973,500.00
02	03	07	00	02	Acções na RAEM		3,000,000.00
					Total	4,823,600.00	4,823,600.00

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 17 de Março, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 1.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal de 2010, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento individualizado do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
01	01	01	01	00	Remunerações	374,800.00
01	01	10	00	00	Subsídio de férias	23,000.00
01	02	10	00	00	Subsídio de deslocação	34,100.00
01	06	03	01	00	Ajudas de custo de embarque		80,000.00
01	06	03	02	00	Ajudas de custo diárias		200,000.00
02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos		161,900.00
05	04	00	00	02	F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal)	10,000.00
					Total	441,900.00	441,900.00

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 17 de Março, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 1.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo de 2010, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Fevereiro do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento individualizado do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo

Classificação económica						Reforço/Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
01	01	01	01	00	Vencimentos ou honorários		$ 30,000.00
01	01	02	01	00	Remunerações	$ 30,000.00
01	01	03	01	00	Remunerações		$ 12,000.00
01	01	05	01	00	Salários		$ 7,100.00
01	02	05	00	00	Senhas de presença	$ 7,100.00
01	02	06	00	00	Subsídio de residência	$ 12,000.00
01	05	01	00	00	Subsídio de família	$ 9,400.00
02	01	07	00	00	Equipamento de secretaria		$ 30,000.00
02	01	08	00	00	Outros bens duradouros		$ 40,000.00
02	02	04	00	00	Consumos de secretaria		$ 9,400.00
02	03	01	00	05	Diversos		$ 50,000.00
02	03	02	02	03	Condomínio e segurança		$ 50,000.00
02	03	04	00	01	Bens imóveis	$ 50,000.00
02	03	05	03	00	Outros encargos de transportes e comunicações		$ 30,000.00
02	03	07	00	03	Acções em mercados externos		$ 20,000.00
02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução	$ 270,000.00
02	03	08	00	99	Outros		$ 100,000.00
02	03	09	00	99	Outros		$ 200,000.00
07	09	00	00	00	Material de transporte	$ 200,000.00
					Total	$ 578,500.00	$ 578,500.00

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 17 de Março, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 4.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo de 2010, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Julho do mesmo ano:

4.ª alteração ao orçamento individualizado do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo

Classificação económica						Reforço/Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
01	01	01	01	00	Vencimentos ou honorários		$ 14,300.00
01	01	07	00	03	Chefias funcionais e pessoal de secretariado	$ 14,300.00
					Total	$ 14,300.00	$ 14,300.00

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 17 de Março, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 3.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau de 2010, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto do mesmo ano:

3.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
02	02	07	00	99	Outros	200,000
02	03	07	00	01	Encargos com anúncios	900,000
07	04	00	00	00	Estradas e pontes	800,000
07	10	00	00	00	Maquinaria e equipamento	700,000
02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução		400,000
04	04	00	00	02	Comparticipações e quotas p/org. no exterior		900,000
07	06	00	00	00	Construções diversas		1,300,000
					Total	2,600,000	2,600,000

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Agosto de 2010. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, Maria Helena de Senna Fernandes. — Os Vogais, Elsa Maria d’Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes Alves.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Extracto de despacho

É republicado de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, se publica a 5.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Agosto do mesmo ano:

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/nscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
02	03	01	00	05	Diversos	8,000,000.00
02	03	02	01	00	Energia eléctrica	3,000,000.00
02	03	02	02	01	Água e gás	500,000.00
02	03	02	02	03	Condomínio e segurança		5,000,000.00
02	03	04	00	02	Locação de bens — bens móveis	500,000.00
02	03	07	00	01	Encargos com anúncios	1,500,000.00
04	01	05	00	98	Actividades diversas		8,500,000.00
					Total	13,500,000.00	13,500,000.00

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O Conselho da Administração do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 21 de Julho de 2010. — O Presidente, Vong Iao Lek. — Os Vogais, Lam Kuok Hong — Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração orçamental do Fundo de Desenvolvimento Educativo, referente ao ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Julho do mesmo ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos	126,600.00
02	03	07	00	01	Encargos com anúncios	100,000.00
02	03	07	00	02	Acções na RAEM	500,000.00
02	03	09	00	03	Actividades culturais, desportivas e recreativas		500,000.00
05	02	01	00	00	Pessoal	1,683.00
09	01	05	00	99	Outros		228,283.00
					Total	728,283.00	728,283.00

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Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 15 de Julho de 2010. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Sou Chio Fai. — Os Vogais, Leong Lai — Sílvia Ribeiro Osório Ho — Lou Pak Sang — Chong Seng Sam.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Julho de 2010:

Ng Chong Mao, auxiliar, 7.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 8.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Julho de 2010:

Lam Chong Man, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Setembro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Julho de 2010:

Iao Chio Kei, técnico superior assessor, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Julho de 2010:

Ho Chung Shing, Leong Chan U, Leong Chan Weng, Lou On Kei, Ng Chi Lun, Sin Hong Fai, Wong Kei Lok, Ho Helena e Si Tou Chan Ioi, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto para os primeiros sete e 16 de Setembro de 2010 para os dois últimos.

Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Agosto de 2010:

Chio Pok Man, Cheang Kwun Yip e Lau Chun Ho, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto para o primeiro e 2 de Setembro de 2010 para os restantes.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Agosto de 2010:

Lou Kuai Fong, única candidata classificada no respectivo concurso — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 12 de Agosto de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Chan Pou Ha.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Junho de 2010:

Lei Veng Hang — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2010.

Por despacho do signatário, de 9 de Julho de 2010:

Wong U Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170, ao abrigo do artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2010.

Por despachos do signatário, de 13 de Julho de 2010:

Yumi Shimizu Fernandes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 2.º escalão, índice 685, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Kuok Ka I e Ip Hoi Lam — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como topógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 16 de Agosto de 2010, respectivamente.

Por despachos do signatário, de 26 de Julho de 2010:

Ao Ka Wai, Chong Chou Io e Sio Kun Weng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como topógrafos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Julho de 2010:

Fernando Vicente Crestejo, oficial de 2.ª classe, do quadro destes Serviços — revogado o despacho de 29 de Abril de 2009, relativo à pena disciplinar de demissão aplicada, nos termos do artigo 348.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e no uso da faculdade conferida pelo n.º 1 da Ordem Executiva n.º 124/2009, a partir de 12 de Maio de 2009, com as consequências estabelecidas no artigo 348.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 9 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Agosto de 2010:

Leandro Batista Leong, assistente técnico administrativo principal, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2010, II Série, de 14 de Julho — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 11 de Agosto de 2010. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Julho de 2010:

Su Kuok Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2010.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 9 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

De acordo com a subdelegação de competências do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 75/2009, e por despachos da signatária, de 30 de Julho de 2010:

Im Meng Ian — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Agosto de 2010.

Ku Ion Tim e Chang Chi Keong, motoristas de ligeiros, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, ascendem para 3.º escalão, índice 170, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Setembro de 2010.

Ho Kin Cheong e Wong Sut Chan, auxiliares, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, ascendem para 2.º escalão, índice 120, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2010.

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Instituto de Habitação, aos 10 de Agosto de 2010. — A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Julho de 2010:

Cham Wai Cheng — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Agosto de 2010.

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 21 de Julho de 2010:

Fong Ka Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2010.

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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 6 de Agosto de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.

GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Junho de 2010:

Ho Pui Shan — admitida por assalariamento, pelo período experimental, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 19 de Julho a 31 de Dezembro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Julho de 2010:

Chio Sok Lan — admitida por assalariamento, pelo período experimental, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 9 de Agosto a 31 de Dezembro de 2010.

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Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 11 de Agosto de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.

Número 33IISÉRIE

Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Declaração

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Extractos de despachos

Declarações

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Extractos de despachos

Declaração

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Declarações

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Declaração

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública para o ano económico de 2010

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Extractos de licenças

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

1.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau

2.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau

1.ª alteração ao orçamento individualizado do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal

1.ª alteração ao orçamento individualizado do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo

4.ª alteração ao orçamento individualizado do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo

3.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo

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Extractos de despachos

Número 33
II
SÉRIE