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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 7 de Julho de 2010:

Candidato aprovado: valores
Lam Cheng Lam 9,38

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Agosto de 2010).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 5 de Agosto de 2010.

O Júri:

Presidente: Brígida Bento de Oliveira Machado.

Vogais: José Francisco de Sequeira; e

Tai Sut Mui.

———

Provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2010:

A) Candidatos admitidos definitivamente:

1. Andrade de Aguiar, Vitória;
2. Anok, Anita;
3. Carvalho Cardoso, Juliana Maria;
4. Carvalho Nunes, Susana;
5. Chan, Filipe Luís;
6. Chan, Im Fong;
7. Chan, Ka Wai;
8. Chan, Magno;
9. Chan, U On;
10. Chao, Chi Hong;
11. Chau, Leng Fong;
12. Cheong, Ka Lok;
13. Cheong, Kin Man;
14. Chio, Fok Choi;
15. Chiu, Lai Fan;
16. Choi, Lei Na;
17. Choi, Wai Ieong;
18. Chou, Iok Lan;
19. Da Silva Leong, Eurico;
20. De Jesus, Eduardo Alberto;
21. De Sousa, Ernesto;
22. Ferreira Correia Couto Choi, Fátima;
23. Fong, Chi Hang;
24. Fong, Pui Man;
25. Fong, Sio Peng;
26. Ho, Ka Mei;
27. Hoi, Ka Ian;
28. Huang, Jiali;
29. Ian, Hong Wai;
30. Kwok, Wai Chi;
31. Lam, Heng Io;
32. Lam, Lai Kei;
33. Lam, Sok I;
34. Lei, Wai Man;
35. Lei, Wai Meng;
36. Leong, I Wan;
37. Leong, Ka Man;
38. Leong, Lai Ieng;
39. Lo, Chong U;
40. Lo, Wai Hou;
41. Lopes, Paula;
42. Mui, Chong Lam;
43. Sio, Sut Ieng;
44. Sou, Sio Pan;
45. Tai, Kin Leong;
46. Tai, Wai;
47. Tam, I Han;
48. Tam, Kit Wa;
49. Tang, Sou Kuan;
50. U, Chi Man;
51. Un, Sio Man;
52. Van, Eva Maria;
53. Wong, Chi Weng;
54. Wong, Sin I;
55. Xavier, Maria Fátima Alexandrina;
56. Zheng, Shuo.
B) Candidatos admitidos condicionalmente:
 

Obs.

1. Chan, Pui Keong; a)
2. Chao, Ka Ian; a)
3. Cheong, Lai Ha; b)
4. Da Luz Machado de Mendonça, Natália Maria; a)
5. De Sousa, Mário José; a), c)
6. Ho, Pek Teng; a)
7. Ip, Man Pou; a)
8. Ku, Wai Leng; a)
9. Kuan Barroso, Ana Filipa; a)
10. Sam, Antonieta Glória; a), b), c), d)
11. U, Chon Fong; a)
12. Wong Luís, Wai In. a)

Observações:

a) Por falta de cópia autenticada do documento comprovativo das habilitações exigidas;
b) Por falta de registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriores exercidos, a carreira e categoria que detém, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço e ou avaliações do desempenho relevantes para a apresentação a concurso;
c) Por falta de nota curricular;
d) Por falta de cópia autenticada do documento de identificação válido.

Nos termos do n.º 4 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos admitidos condicionalmente devem suprir as deficiências ou provar os requisitos no prazo de dez dias, contados da data da publicação desta lista, sob pena de exclusão.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Agosto de 2010.

O Júri:

Presidente: Lúcia Abrantes dos Santos.

Vogais: Manuela Teresa Sousa Aguiar; e

Vong Kuai Ieng.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Direcção dos Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Agosto de 2010.

O Director dos Serviços, José Chu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncio

Informa-se que se encontram afixados, no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares no quadro de pessoal da DSAJ:

Quatro lugares na categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, da área jurídica; e
Dois lugares na categoria de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Agosto de 2010.

A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 28 de Julho de 2010, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão;
Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão; e
Um lugar de técnico auxiliar de informática especialista, 1.º escalão.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 18 de Agosto de 2010.

A Directora dos Serviços, substituta, Ao Ieong U.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 23 de Junho de 2010:

Candidato aprovado: valores
Lisboa, Alberto Mário Campante Vieira de Jesus 7,15

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, mantido nos termos do artigo 79.º da Lei n.º 14/2009, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 13 de Agosto de 2010).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Agosto de 2010.

O Júri:

Presidente: Ana Maria Madeira de Carvalho, chefe de secção.

Vogais efectivas: Cheong, Hio Man, adjunto-técnico especialista: e

Mou, In, adjunto-técnico especialista.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Fong, Kam Chi requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Sou, Kam Lin, auxiliar, 6.º escalão, da Divisão de Apoio e Promoção Associativa do Gabinete do Cidadão deste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 17 de Agosto de 2010.

A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2010:

Candidato aprovado: valores
Kou Chan Man 7,1

Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Agosto de 2010).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Agosto de 2010.

O Júri:

Presidente: Kou Chan Wai, chefe de divisão.

Vogais: Leong Kam Iok, técnico superior assessor principal; e

Ung Wai San, técnico superior assessor.

Aviso

Concurso Público n.º 10/2010/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Agosto de 2010, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza ao Posto Fronteiriço de Cotai».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

A fim de permitir aos concorrentes compreenderem os requisitos para a prestação dos respectivos serviços de limpeza, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos presentes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 87997358 e do n.º de fax 87997340, até às 17,45 horas do dia 31 de Agosto de 2010, no sentido de facilitar a organização.

Hora de início da sessão de observação: às 10,30 horas do dia 2 de Setembro de 2010.

Local de concentração: átrio de partida do Posto Fronteiriço de Cotai.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 14 de Setembro de 2010. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 19 000,00 (dezanove mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, os concorrentes devem entregá-la à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 15 de Setembro de 2010. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data da publicação do presente aviso até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, a fim de saber se é necessário entregar documentos suplementares sobre as eventuais especificações.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Agosto de 2010.

A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 275.º do Estatuto dos Militarizados das FSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, é citado o guarda n.º 341 930 Ng Kuai Fong, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau, ora ausente em parte incerta, para, no âmbito do processo disciplinar por ausência ilegítima n.º 178/2010, contra si instaurado, apresentar a sua defesa escrita, no prazo de trinta (30) dias, contados da data a partir da publicação deste aviso.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 9 de Agosto de 2010.

O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final dos alunos do curso de formação, para a admissão ao estágio, com vista ao preenchimento de oitenta lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 3 de Dezembro de 2008:

Alunos aprovados para a admissão ao estágio:

Nome valores
1.º Chan Ka Hou 76,39
2.º Cheong Mei Kin  76,12
3.º Lao U 75,82
4.º Tang Wai Chong 75,71
5.º Wan Fok Chun 75,55
6.º Hong Kuok Hei 75,41
7.º Chong Wai Cheng 74,49
8.º Cheong Kim Tou 74,26
9.º Lou Sut Teng 74,23
10.º Hoi Keng Wan 74,21
11.º Leong Man Sang 74,20
12.º Loi Chi Pan 73,82
13.º Cheong Chan Tong 73,67
14.º Lok Chi Wang 73,35
15.º Ho Tai Fai 73,25
16.º Lam Chi Wai 73,24
17.º Leong Kam Seng 73,07
18.º Ho Chon Hang 72,84
19.º Kuan Chi Seng 72,74
20.º Chan Ho Him 72,69
21.º Fan Wang Tai 72,58
22.º Si Seong Seong 72,56
23.º Chao Man Kit 72,32
24.º Lei Chi Wai 72,05
25.º Wong Ieong Tim 71,93
26.º Rosario, Patricio 71,92
27.º Lai Kam Cheong 71,55
28.º Wong Hok Him 71,44
29.º Lam Chong Heng 71,33
30.º Chong Se Lek 70,85
31.º Leong Chon Meng 70,69
32.º Loi Pui Iok 70,30
33.º Leong Weng Kei 69,69
34.º Lai Lok Ka 69,68
35.º Sou Hong Fu 69,57
36.º Si Tou Kin Man 69,25
37.º Wong Kin Hon 69,08
38.º Lou Ka Chi 68,94
39.º Ho Ka Kin 68,92
40.º Wai Man Leng 68,81
41.º Hong Kuong Fai 68,44
42.º Loi Chon Fong 68,38
43.º Lai Cheong Cheong 68,23
44.º Wong, David 68,02
45.º Ao, Ka Fai Jeffrey 67,81
46.º Chong Kin Po 67,68
47.º Lou Yu Lap 67,57
48.º Ho Hong Tat 67,11
49.º Fong Ou 66,02
50.º Lam Chi Nam 65,99
51.º Ao Sio Ieng 65,90
52.º Lei Kam Chun 65,61
53.º Tam Wan Hon 65,55
54.º Wong Ka Seng 65,08
55.º U Chi Chun 64,92

Observações:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, os alunos podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Agosto de 2010).

Polícia Judiciária, aos 16 de Agosto de 2010.

O Director, Wong Sio Chak


ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Nos termos do artigo 111.º do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, vigente, a lista dos candidatos ao concurso de admissão ao 13.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, encontra-se afixada, em 25 de Agosto de 2010, no átrio da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada do Quartel, Coloane, e da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis S. Francisco, Macau, para conhecimento público dos interessados. A mesma também poderá ser consultada na página electrónica das Forças de Segurança de Macau (http://www.fsm.gov.mo). Os resultados das diversas fases de selecção também poderão ser consultados na página electrónica e nos locais acima referidos.

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Agosto de 2010.

O Director dos Serviços, substituto, Cheong Iok Kuan, superintendente.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2010, se encontra aberto o Concurso Público n.º 28/P/2010 «Fornecimento e instalação de uma ecografia ultrasónica aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 25 de Agosto de 2010, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,45 horas do dia 20 de Setembro de 2010.

O acto público deste concurso terá lugar em 21 de Setembro de 2010, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de vinte mil patacas ($ 20 000,00) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 17 de Agosto de 2010.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 7 de Julho de 2010:

Candidatos aprovados:  valores
1.º Mou Rozan Heng Fong 8,65
2.º Helena Orquidea Gil Cheang 8,26

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Agosto de 2010).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 3 de Agosto de 2010.

O Júri:

Presidente: Chang Kun Hong, chefe de departamento.

Vogais efectivas: Emília Maria dos Remédios Yeong, técnica superior assessora; e

Lao Fong Lin, intérprete-tradutora chefe.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

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Designação do Serviço: produção de vídeo promocional de Macau e TV spots.

Local, dia e hora limite de apresentação de propostas: Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot line», 12.º andar, até às 17,00 horas do dia 29 de Setembro de 2010.

Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 15,30 horas do dia 9 de Setembro de 2010, no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot line», 14.º andar.

Local, dia e hora do acto público do concurso: Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot line», 14.º andar, pelas 15,00 horas do dia 30 de Setembro de 2010.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

Preço: o preço máximo é de $ 3 000 000,00 (três milhões de patacas).

Caução provisória: $ 60 000,00 (sessenta mil patacas), a prestar mediante garantia bancária ou depósito em dinheiro, efectuado no Banco Nacional Ultramarino, à ordem do Fundo de Turismo, devendo ser especificado o fim a que se destina.

Caução definitiva: 4% do preço total de adjudicação.

Cópias do programa do concurso:

a) Encontra-se disponível para efeitos de consulta e obtenção de cópias nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, na Divisão Administrativa e Financeira, Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot line», 12.º andar.

b) Transferência gratuita de ficheiros através da página electrónica da DST (website: http://industry.macautourism.gov.mo)

Critérios de adjudicação:

■ Criatividade (Storyboard/Theme/Slogan) 40%
■ Música/canção 15%
■ Experiência 20%
■ Valor de produção 10%
■ Eficiência na realização do serviço 5%
■ Preço 10%

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Agosto de 2010.

A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Aviso

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 5.ª sessão realizada no dia 12 de Maio de 2010:

1. De acordo com as competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau aprovado pela Lei n.º 1/2006, e pela alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou aprovar a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa), da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, constantes do Anexo I, Anexo II e Anexo III à presente deliberação e que dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que tenham iniciado os seus estudos no ano lectivo 2010/2011, devendo os restantes alunos concluir os respectivos cursos de acordo com o plano de estudos aprovado pela Portaria n.º 17/99/M, de 25 de Janeiro.

Universidade de Macau, aos 19 de Agosto de 2010.

O Reitor da Universidade de Macau, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa)

1. Grau Académico: Mestrado em Letras

2. Áreas de Especialização:

1) Língua e Cultura Portuguesa — Linguística Aplicada: Os estudantes deverão concluir o curso de acordo com o Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Linguística Aplicada), que consta do Anexo II.

2) Língua e Cultura Portuguesa — Estudos Históricos e Culturais: Os estudantes deverão concluir o curso de acordo com o Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Estudos Históricos e Culturais), que consta do Anexo III.

3. Duração normal do curso: 2 anos lectivos

4. Requisitos de graduação: Obtenção de 30 unidades de crédito, elaboração de uma dissertação e aprovação na discussão da dissertação.

5. Língua veicular: Português

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Linguística Aplicada)

Disciplinas Tipo Horas semanais Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo       
1.º semestre      
Metodologia dos Estudos Linguísticos I Obrigatória 3 3
Metodologia dos Estudos Históricos e Culturais I » 3 3
O aluno deve escolher 1 disciplina de entre as seguintes disciplinas:
Português para Utentes Profissionais da Língua Portuguesa I Opção 3 3
Uma disciplina de um outro curso de Mestrado, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, de relevância para o presente curso* » 3 3
       
2.º semestre      
Metodologia dos Estudos Linguísticos II Obrigatória 3 3
Uma disciplina escolhida na Lista de Disciplinas de Opção de especialização em Linguística Aplicada Opção 3 3
O aluno deve escolher 1 disciplina de entre as seguintes disciplinas:
Metodologia dos Estudos Históricos e Culturais II Opção 3 3
Teoria dos Estudos Literários » 3 3
Uma disciplina de especialização em Estudos Históricos e Culturais » 3 3
Português para Utentes Profissionais da Língua Portuguesa I » 3 3
Português para Utentes Profissionais da Língua Portuguesa II » 3 3
Uma disciplina de um outro curso de Mestrado, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, de relevância para o presente curso* » 3 3
       
Segundo ano lectivo      
1.º semestre      
Uma disciplina escolhida na Lista de Disciplinas de Opção de especialização em Linguística Aplicada Opção 3 3
O aluno deve escolher 2 disciplinas de entre as seguintes disciplinas:
Uma disciplina escolhida na Lista de Disciplinas de Opção de especialização em Estudos Históricos e Culturais Opção 3 3
Uma disciplina de um outro curso de Mestrado, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, de relevância para o presente curso* » 3 3
Uma disciplina de especialização em Linguística Aplicada » 3 3
Uma disciplina de especialização em Estudos Históricos e Culturais » 3 3
       
2.º semestre      
Seminário de Redacção de Teses e Trabalhos de Investigação Obrigatória 3 3
Dissertação » - -
    Total 30

Nota:

*O estudante deverá obter a autorização dos coordenadores do respectivo curso e do curso de Mestrado em Língua e Cultura Portuguesa.

Curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Linguística Aplicada)

Lista de Disciplinas de Opção

Disciplinas Horas
semanais
Unidades
de crédito
O Processo da Aquisição Linguística da Língua Materna e da Língua Segunda ou Estrangeira 3 3
Metodologia do Ensino do Português como Língua Estrangeira 3 3
Planificação do Currículo e Materiais para o Ensino do Português como Língua Estrangeira 3 3
Teoria e Metodologia da Leitura para o Ensino do Português como Língua Estrangeira 3 3
Prática de Planificação e Pedagogia do Português como Língua Estrangeira 3 3
Sociolinguística da Língua Portuguesa 3 3
Tema Especial Sobre Linguística Aplicada I 3 3
Tema Especial Sobre Linguística Aplicada II 3 3

ANEXO III

Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Estudos Históricos e Culturais)

Disciplinas Tipo Horas semanais Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo      
1.º semestre      
Metodologia dos Estudos Linguísticos I Obrigatória 3 3
Metodologia dos Estudos Históricos e Culturais I » 3 3
O aluno deve escolher 1 disciplina de entre as seguintes disciplinas:
Português para Utentes Profissionais da língua portuguesa I Opção 3 3
Uma disciplina de um outro curso de Mestrado, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, de relevância para o presente curso* » 3 3
       
2.º semestre      
Uma disciplina escolhida na Lista de Disciplinas de Opção de especialização em Estudos Históricos e Culturais Opção 3 3
O aluno deve escolher 1 disciplina de entre as seguintes disciplinas:
Metodologia dos Estudos Históricos e Culturais II Opção 3 3
Teoria dos Estudos Literários » 3 3
O aluno deve escolher 1 disciplina de entre as seguintes disciplinas:
Metodologia dos Estudos Linguísticos II Opção 3 3
Uma disciplina de especialização em Linguística Aplicada Opção 3 3
Português para Utentes Profissionais da Língua Portuguesa I » 3 3
Português para Utentes Profissionais da Língua Portuguesa II » 3 3
Uma disciplina de um outro curso de Mestrado, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, de relevância para o presente curso* » 3 3
       
Segundo ano lectivo      
1.º semestre      
Uma disciplina escolhida na Lista de Disciplinas de Opção de especialização em Estudos Históricos e Culturais Opção 3 3
O aluno deve escolher 2 disciplinas de entre as seguintes disciplinas:
Uma disciplina escolhida na Lista de Disciplinas de Opção de especialização em Linguística Aplicada Opção 3 3
Uma disciplina de um outro curso de Mestrado, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, de relevância para o presente curso* » 3 3
Uma disciplina de especialização em Linguística Aplicada » 3 3
Uma disciplina de especialização em Estudos Históricos e Culturais » 3 3
       
2.º semestre      
Seminário de Redacção de Teses e Trabalhos de Investigação Obrigatória 3 3
Dissertação » - -
    Total 30

Nota:

* O estudante deverá obter a autorização dos coordenadores do respectivo curso e do curso de Mestrado em Língua e Cultura Portuguesa.

Curso de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Estudos Históricos e Culturais)

Lista de Disciplinas de Opção

Disciplinas Horas
semanais
Unidades
de crédito
Portugal na Região Ásia-Pacífico 3 3
História da Expansão Marítima Portuguesa 3 3
História de Macau sob a Administração Portuguesa 3 3
Literatura Lusófona Moderna 3 3
Relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa 3 3
Imagens do Oriente na Literatura em Língua Portuguesa 3 3
Literatura de Macau em Língua Portuguesa 3 3
Tema Especial Sobre Estudos Históricos e Culturais I 3 3
Tema Especial Sobre Estudos Históricos e Culturais II 3 3

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Anúncio

Concurso Público n.º 1/P/2010 para a prestação de serviços de limpeza ao Instituto de Formação Turística

1. Entidade lançadora do concurso: Instituto de Formação Turística.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Objecto do concurso: prestação de serviços de limpeza ao Instituto de Formação Turística.

4. Período de prestação de serviços: 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012 (vinte e quatro meses).

5. Prazo de validade de propostas de adjudicação: noventa dias contados a partir da data de abertura das propostas.

6. Local de encontro para a visita ao local a que se destina a prestação de serviços: Auditório do Edifício Equipa do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.

7. Data e hora de visita: 1 de Setembro de 2010, pelas 9,30 horas.

8. Caução provisória: $ 80 000,00 (oitenta mil patacas), mediante garantia bancária ou seguro de caução a favor do Instituto de Formação Turística.

9. Caução definitiva: 4% do montante de adjudicação.

10. Local de entrega de propostas: Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Formação Turística.

11. Data e hora limite de entrega das propostas: 29 de Setembro de 2010, pelas 17,30 horas.

12. Local de abertura das propostas: Auditório do Edifício Equipa do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.

13. Data e hora de abertura das propostas: 30 de Setembro de 2010, pelas 10,00 horas.

* Em conformidade com o disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, a firma/sociedade concorrente ou o seu representante legal deve estar presente ao acto público de abertura das propostas com vista a prestar esclarecimentos sobre dúvidas eventualmente surgidas relativas aos documentos constantes da sua proposta.

14. Consultas do programa do concurso e do caderno de encargos, o local, data e hora de acesso aos respectivos exemplares:

Local: Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.

Data: da data da publicação do presente anúncio à data de abertura das propostas do concurso público.

Hora: nos dias úteis e dentro do horário normal de expediente.

* Pode-se adquirir exemplares do programa do concurso e do caderno de encargos no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Formação Turística ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar.

Transferência gratuita de ficheiros pela Internet na Home page do IFT (website:http://www.ift.edu.mo).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço proposto: 35%;
— Experiência profissional do concorrente na prestação de serviço de limpeza: 25%;
— Experiência de serviço de limpeza anteriormente prestado ao Instituto de Formação Turística ou às instituições congéneres, em particular o grau de complexidade do serviço de limpeza e o grau de satisfação conseguido: 30%;
— Percentagem dos trabalhadores experientes locais na equipa dedicada ao trabalho indicado no presente concurso: 5%;
— Artigos de limpeza a fornecer, cuja qualidade atinge o critério fixado para protecção do ambiente: 5%.

Instituto de Formação Turística, aos 18 de Agosto de 2010.

A Presidente do Instituto, Fanny Vong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Anúncio

Concurso público para «Empreitada de reordenamento da rede de drenagem na Avenida de Horta e Costa»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Avenida de Horta e Costa.

4. Objecto da empreitada: reordenamento da rede de drenagem.

5. Prazo máximo de execução: 500 (quinhentos) dias.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 400 000,00 (quatrocentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 27 de Setembro de 2010, segunda-feira, até às 12,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 28 de Setembro de 2010, terça-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas, para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas)

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 330,00 (trezentas e trinta patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

A avaliação das propostas da presente obra será realizada em duas fases, sendo apreciadas na 1.ª fase a experiência e a qualidade dos trabalhos dos concorrentes e a sua proporção é de 50%; serão avaliados na 2.ª fase os preços das propostas, sendo a proporção de 50%.

15.1. Na 1.ª fase os critérios de avaliação das propostas e os respectivos factores de ponderação serão:

- Prazo de execução razoável: 5%;
- Plano de trabalhos: 10%:

a) Coerência com o prazo; e

b) Encadeamento e caminho crítico.

- Experiência e qualidade em obras semelhantes: 20%;
- Registo de que nenhum dos accionistas ou administradores da empresa concorrente ou o próprio concorrente foi condenado, nos últimos cinco anos, por sentença transitada em julgado, pela autoridade judicial, por envolvimento em actos de corrupção activa ou passiva: 10%;

- Registo de que nem a empresa concorrente, nem o próprio concorrente, foram condenados, nos últimos cinco anos, por sentença transitada em julgado, pela autoridade judicial ou administrativa, por contratação de mão-de-obra ilegal, utilização de trabalhadores em desvio de funções ou que exerçam funções em locais que não coincidam com os previamente autorizados: 5%.

15.2. De acordo com a lista, em seguinte, as melhores pontuações dos concorrentes da 1.ª fase serão aceites como candidatos da 2.ª fase. Será nesta fase apreciado o preço das respectivas propostas.

No caso da quantidade das propostas dos concorrentes aceitáveis ser superior a 10 5 concorrentes serão seleccionados para a 2.ª fase
No caso da quantidade das propostas dos concorrentes aceitáveis ser igual ou inferior a 10 3 concorrentes serão seleccionados para a 2.ª fase

15.3. Na 2.ª fase o valor máximo de avaliação do preço da proposta é de 50%, conforme a soma das pontuações de duas fases a adjudicação da empreitada ao concorrente que a proposta dele obtém a máxima pontuação.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Macau, a partir de 6 de Setembro de 2010, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 19 de Agosto de 2010.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de topógrafo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de topógrafo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 12 de Maio de 2010:

Candidato aprovado: valores
Tam Chong Pak 8,69

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Julho de 2010).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 28 de Julho de 2010.

O Júri:

Presidente: Wai Cheng Iong, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Law Sio Peng, chefe de divisão; e

Lao Lai Kuan, chefe de divisão.


CAPITANIA DOS PORTOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 7 de Julho de 2010:

Candidato aprovado: valores
Sam Weng Sut 7,52

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Agosto de 2010).

Capitania dos Portos, aos 5 de Agosto de 2010.

O Júri:

Presidente: Lei Veng Seng, chefe de departamento.

Vogais: Huang Guotan, chefe de divisão; e

Mak Un Pong, técnico superior assessor.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Correios publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2010:

Entidades
beneficiárias

Finalidades

Despacho de
autorização

Montantes
atribuídos (MOP)

Clube de Pessoal dos CTT

Subsídio atribuído pela Direcção dos Serviços de Correios para apoiar parte das despesas de funcionamento em 2010.

28/05/2010 300,000.00

Subsídio atribuído pela Caixa Económica Postal para apoiar parte das despesas de funcionamento em 2010.

14/05/2010 80,000.00

Direcção dos Serviços de Correios, aos 16 de Agosto de 2010.

A Directora dos Serviços, substituta, Rosa Leong, subdirectora.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Apoio do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, 9.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários deste Instituto, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de técnico superior do quadro de pessoal do referido Instituto, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto de Habitação, aos 20 de Agosto de 2010.

A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Anúncios

Concurso público para «Empreitada de Construção da Via de Circulação Desnivelada na Rotunda do Istmo Coloane - Taipa»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Rotunda do Istmo.

4. Objecto da empreitada: construção de uma via de circulação desnivelada com 2 faixas de rodagem de dois sentidos.

5. Prazo máximo de execução: 730 (setecentos e trinta) dias.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $7 200 000,00 (setenta e dois milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Dia e hora limite: dia 11 de Outubro de 2010, segunda-feira, até às 17,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 12 de Outubro de 2010, terça-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas, para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Hora: horário de expediente;

Preço: $3 500,00 (três mil e quinhentas patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 55%;
— Prazo de execução razoável: 5%;
— Plano de trabalhos: 10%:

a) Coerência com o prazo; e

b) Encadeamento e caminho crítico.

— Experiência e qualidade em obras semelhantes: 15%;
— Registo que os sócios da sociedade concorrente, ou membro da sua administração ou o próprio concorrente não tenha sido sentenciado pelo tribunal por implicação em acto de corrupção activa ou passiva nos últimos cinco anos: 10%;
— Registo que os sócios da sociedade concorrente ou o próprio concorrente não tenha sido sentenciado pelo tribunal ou órgão administrativo de terem empregado trabalhadores ilegais, contratado trabalhadores para o exercício de funções fora da empreitada, ou não autorizados nos últimos cinco anos: 5%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 27 de Setembro de 2010, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 12 de Agosto de 2010.

O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.

———

Faz-se saber que em relação ao concurso público para a «Empreitada de construção de sistema de drenagem e aterro a Sul da Estrada Flor de Lótus (2.ª fase), no Cotai», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2010, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 25 de Agosto de 2010.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Chau Vai Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Aviso

A entidade adjudicante: o Chefe do Executivo.

Por onde corre o processo: Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.

Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 2/2010 para a aquisição das instalações e dos serviços de operação do «Sistema de Gestão e Registo dos Nomes de Domínio da Internet da Região Administrativa Especial de Macau» e os interessados podem solicitar as informações pormenorizadas relativas ao referido concurso, junto da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 789-795, 1.º andar, desde o dia 25 de Agosto de 2010, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas. O programa do concurso e o caderno de encargos do referido concurso podem ser obtidos mediante transferência gratuita de ficheiros pela Internet na página electrónica da DSRT (www.dsrt.gov.mo).

Os interessados deverão comparecer na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 789-795, 1.º andar, no dia 30 de Agosto de 2010, às 15,00 horas, a fim de visitar a localização do novo Centro de Informação da Internet de Macau.

As propostas serão entregues na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 789-795, 1.º andar, e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 24 de Setembro de 2010.

O acto público deste concurso terá lugar em 27 de Setembro de 2010, pelas 15,00 horas, no auditório da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 789-795, 1.º andar.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 450 000,00 (quatrocentas e cinquenta mil patacas) a favor da RAEM, a prestar mediante garantia bancária/seguro-caução.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 20 de Agosto de 2010.

O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.


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