Número 21
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 26 de Maio de 2010

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2010, que nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 14/2010, que manda publicar a lista das entidades, bens e pessoas singulares sujeitos às medidas impostas no n.º 8 da Resolução n.º 1718 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia, actualizada à data de 16 de Julho de 2009.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2010, que manda publicar a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau da «Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966», feita em Londres, em 5 de Abril de 1966 (Convenção), bem como a tradução para a língua chinesa da Convenção.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2010, que nomeia e renova as nomeações de várias individualidades em representação da Região Administrativa Especial de Macau no Centro de Comércio Mundial Macau, S.A. (World Trade Center Macau Co., Ltd.).
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2010, que distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições».
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2010, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de gestão de operações do Pavilhão de Macau da Expo 2010 Shanghai China.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2010, que designa os membros do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública.

Extractos de despachos

Comissariado da Auditoria:

• Listas de transição do pessoal do quadro, contratado além do quadro e por assalariamento.

Serviços de Polícia Unitários:

• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 3/2010, que subdelega competências na chefe do Departamento de Gestão de Recursos.

Direcção dos Serviços de Identificação:

• Listas de transição do pessoal do quadro, contratado além do quadro e por assalariamento.

Serviços de Saúde:

• Lista de transição do pessoal de enfermagem de um contratado além do quadro dos Serviços de Saúde.

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Aviso do concurso público para o fornecimento de artigos e componentes para veículos aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2011.
• Aviso do concurso público para o fornecimento de géneros alimentícios aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2011.
• Aviso do concurso público para o fornecimento de água engarrafada para beber aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2011.
• Aviso do concurso público para o fornecimento de artigos de limpeza aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2011.
• Aviso do concurso público para o fornecimento de artigos de escritório e de filmes aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2011.
• Aviso do concurso público para o fornecimento de combustíveis aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2011.
• Aviso do concurso público para o fornecimento de material de construção aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2011.
• Aviso do concurso público para o fornecimento de artigos ecológicos aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2011.

Autoridade Monetária de Macau:

• Relatório e contas do exercício de 2009.

Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo:

• Relatório e Contas de Gerência referentes ao exercício de 2009.

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

• Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal, para o preenchimento de cento e trinta vagas ordinárias, sete de músico, três de mecânico e uma de radiomontador.

Serviços de Saúde:

• Lista classificativa do exame de equivalência em Psiquiatria.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, na especialidade de ciências sociais (incluindo jornalismo e comunicação pública, economia, administração pública, sociologia e serviço social) e duas de adjunto-técnico de 1. ª classe.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
• Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.

Comissão do Grande Prémio de Macau:

• Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação do «Serviço de transporte de veículos motorizados, pneus e sobressalentes destinados ao 57.º Grande Prémio de Macau».

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e uma de técnico superior assessor.

Anúncios notariais e outros

• 澳門中西醫學會. — Estatutos.
• Macau Andrology Society. — Estatutos.
• World Perfection of Wisdom Painting & Calligraphy Artists Association. — Estatutos.
• World Martial Arts Managers Association. — Estatutos.
• Associação de Amizade Zhongshan Banfu de Macau. — Estatutos.
• Câmara de Comércio de Macau ZhongShan Banfu. — Estatutos.
• Aliança de Hipertensão de Macau. — Estatutos.
• Federation of World (Macau) Excellent Returned Overseas Chinese Businessmen. — Estatutos.
• Federation of World (Macau) Returned Overseas Chinese and the Family Members of Overseas Chinese. — Estatutos.
• 博晉體育會. — Estatutos.
• The Association for the Advancement of Macau Golf. — Estatutos.
• Successful Bethany Families Church. — Estatutos.
• World Harmony Federation. — Alteração dos estatutos.
• Fundação de Beneficência Chinesa de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2009.
• Bank of China Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2009.
• Banco Comercial de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2009.
• Standard Chartered Bank — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2009.