REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Diploma:

Aviso do Chefe do Executivo n.º 14/2010

BO N.º:

21/2010

Publicado em:

2010.5.26

Página:

5833-5839

  • Manda publicar a lista das entidades, bens e pessoas singulares sujeitos às medidas impostas no n.º 8 da Resolução n.º 1718 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia, actualizada à data de 16 de Julho de 2009.

Versão Chinesa

Diplomas
relacionados
:
  • Aviso do Chefe do Executivo n.º 35/2006 - Manda publicar a Resolução n.º 1718 (2006), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 14 de Outubro de 2006, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2007 - Implementa as medidas previstas na resolução n.º 1718 (2006) na Região Administrativa Especial de Macau.
  • Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2009 - Manda publicar a Resolução n.º 1874 (2009), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 12 de Junho de 2009, relativa à não proliferação/República Popular Democrática da Coreia.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 558/2009 - Executa as medidas previstas na Resolução n.º 1874 (2009).
  • Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2010 - Manda publicar a parte útil das listas dos bens e das entidades sujeitos às medidas impostas no n.º 8 na Resolução n.º 1718 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia.
  • Aviso do Chefe do Executivo n.º 47/2012 - Manda publicar a lista actualizada das entidades, bens e pessoas singulares, bem como a dos artigos, materiais, equipamento, bens e tecnologia relacionados com programas de mísseis balísticos sujeitos às medidas impostas no n.º 8 da Resolução n.º 1718 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia.
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    relacionadas
    :
  • RESOLUÇÕES DO C. S. DAS NAÇÕES UNIDAS - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Aviso do Chefe do Executivo n.º 14/2010

    Considerando que o Governo Popular Central ordenou a aplicação na Região Administrativa Especial de Macau das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1718 (2006), de 14 de Outubro, e n.º 1874 (2009), de 12 de Junho, ambas relativas à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia, publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, II Série, n.º 48, de 29 de Novembro de 2006, e n.º 45, de 11 de Novembro de 2009, respectivamente;

    Mais considerando que o Conselho de Segurança das Nações Unidas, no n.º 24 da sua Resolução n.º 1874 (2009), decidiu ajustar as medidas impostas no n.º 8 da sua Resolução n.º 1718 (2006) mediante a designação de entidades, bens e pessoas singulares;

    Considerando ainda que, em 16 de Julho de 2009, o Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas, estabelecido pela Resolução n.º 1718 (2006), para efeitos da aplicação da Resolução n.º 1718 (2006), procedeu a uma actualização da lista das entidades, bens e pessoas singulares sujeitos às medidas impostas no n.º 8 da Resolução n.º 1718 (2006);

    Mais considerando que a nova lista com a presente redacção de 16 de Julho de 2009 substitui a anterior versão desta mesma lista, de 24 de Abril de 2009, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, II Série, n.º 15, de 14 de Abril de 2010;

    O Chefe do Executivo manda publicar, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 3/1999 da Região Administrativa Especial de Macau, a parte útil da lista das entidades, bens e pessoas singulares sujeitos às medidas impostas no n.º 8 da Resolução n.º 1718 (2006), tal como actualizada à data de 16 de Julho de 2009, na sua versão original em língua inglesa, com as respectivas traduções para as línguas chinesa e portuguesa.

    Promulgado em 14 de Maio de 2010.

    O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

    ———

    Gabinete do Chefe do Executivo, aos 19 de Maio de 2010. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

    ———

    LIST OF ENTITIES, GOODS AND INDIVIDUALS SUBJECT TO THE MEASURES IMPOSED BY PARAGRAPH 8 OF RESOLUTION 1718 (2006)

    A) Entities

    The Committee designated the following entities to be subject to the measures imposed in paragraph 8(d) of resolution 1718 (2006):

    1. KOREA MINING DEVELOPMENT TRADING CORPORATION (a.k.a. CHANGGWANG SINYONG CORPORATION; a.k.a. EXTERNAL TECHNOLOGY GENERAL CORPORATION; a.k.a. DPRKN MINING DEVELOPMENT TRADING COOPERATION; a.k.a. “KOMID”). Central District, Pyongyang, DPRK. Primary arms dealer and main exporter of goods and equipment related to ballistic missiles and conventional weapons.

    2. KOREA RYONBONG GENERAL CORPORATION (a.k.a. KOREA YONBONG GENERAL CORPORATION; f.k.a. LYONGAKSAN GENERAL TRADING CORPORATION). Pot’onggang District, Pyongyang, DPRK; Rakwon-dong, Pothonggang District, Pyongyang, DPRK. Defense conglomerate specializing in acquisition for DPRK defense industries and support to that country’s military-related sales.

    3. TANCHON COMMERCIAL BANK (f.k.a. CHANGGWANG CREDIT BANK; f.k.a., KOREA CHANGGWANG CREDIT BANK). Saemul 1-Dong Pyongchon District, Pyongyang, DPRK. Main DPRK financial entity for sales of conventional arms, ballistic missiles, and goods related to the assembly and manufacture of such weapons.

    4. NAMCHONGANG TRADING CORPORATION

    Description: Namchongang is a DPRK trading company subordinate to the General Bureau of Atomic Energy (GBAE). Namchongang has been involved in the procurement of Japanese origin vacuum pumps that were identified at a DPRK nuclear facility, as well as nuclear-related procurement associated with a German individual. It has further been involved in the purchase of aluminum tubes and other equipment specifically suitable for a uranium enrichment program from the late 1990s. Its representative is a former diplomat who served as DPRK’s representative for the IAEA inspection of the Yongbyon nuclear facilities in 2007. Namchongang’s proliferation activities are of grave concern given the DPRK’s past proliferation activities.

    Location: Pyongyang, DPRK.

    A.K.A.: NCG; NAMCHONGANG TRADING; NAM CHON GANG CORPORATION; NOMCHONGANG TRADING CO.; NAM CHONG GAN TRADING CORPORATION

    5. HONG KONG ELECTRONICS

    Description: owned or controlled by, or acts or purports to act for or on behalf of Tanchon Commercial Bank and KOMID. Hong Kong Electronics has transferred millions of dollars of proliferation-related funds on behalf of Tanchon Commercial Bank and KOMID (both designated by the Committee in April 2009) since 2007. Hong Kong Electronics has facilitated the movement of money from Iran to the DPRK on behalf of KOMID.

    Location: Sanaee St., Kish Island, Iran.

    A.K.A.: HONG KONG ELECTRONICS KISH CO.

    6. KOREA HYOKSIN TRADING CORPORATION

    Description: a DPRK company based in Pyongyang that is subordinate to Korea Ryonbong General Corporation (designated by the Committee in April 2009) and is involved in the development of WMD.

    Location: Rakwon-dong, Pothonggang District, Pyongyang, DPRK.

    A.K.A.: KOREA HYOKSIN EXPORT AND IMPORT CORPORATION

    7. GENERAL BUREAU OF ATOMIC ENERGY (GBAE)

    Description: The GBAE is responsible for the DPRK’s nuclear program, which includes the Yongbyon Nuclear Research Center and its 5 MWe (25 MWt) plutonium production research reactor, as well as its fuel fabrication and reprocessing facilities. The GBAE has held nuclear-related meetings and discussions with the International Atomic Energy Agency. GBAE is the primary DPRK government agency that oversees nuclear programs, including the operation of the Yongbyon Nuclear Research Center.

    Location: Haeudong, Pyongchen District, Pyongyang, DPRK.

    A.K.A.: GENERAL DEPARTMENT OF ATOMIC ENERGY (GDAE)

    8. KOREAN TANGUN TRADING CORPORATION

    Description: Korea Tangun Trading Corporation is subordinate to DPRK’s Second Academy of Natural Sciences and is primarily responsible for the procurement of commodities and technologies to support DPRK’s defense research and development programs, including, but not limited to, WMD and delivery system programs and procurement, including materials that are controlled or prohibited under relevant multilateral control regimes.

    Location: Pyongyang, DPRK.

    B) Goods

    The Committee determined that these items shall be specified for the purpose of paragraph 8(a)(ii) of resolution 1718 (2006):

    1) “Graphite designed or specified for use in Electrical Discharge Machining (EDM) machines”

    2) “Para-aramid fiber (Kevlar and other Kevlar-like), filament and tape”

    C) Individuals

    The Committee designates the following individuals to be subject to the provisions of the measures imposed in paragraphs 8(d) and 8(e) of resolution 1718 (2006):

    1. Yun Ho-jin: Director of Namchongang Trading Corporation; oversees the import of items needed for the uranium enrichment program. (Additional information: born 13 October 1944; also known as Yun Ho-chin)

    2. Ri Je-son: Director of the General Bureau of Atomic Energy (GBAE), chief agency directing DPRK’s nuclear program; facilitates several nuclear endeavors including GBAE’s management of Yongbyon Nuclear Research Center and Namchongang Trading Corporation. (Additional information: born 1938; also known as Ri Che-son)

    3. Hwang Sok-hwa: Director in the General Bureau of Atomic Energy (GBAE); involved in DPRK’s nuclear program; as Chief of the Scientific Guidance Bureau in the GBAE, served on the Science Committee inside the Joint Institute for Nuclear Research.

    4. Ri Hong-sop: Former director, Yongbyon Nuclear Research Center, oversaw three core facilities that assist in the production of weapons-grade plutonium: the Fuel Fabrication Facility, the Nuclear Reactor, and the Reprocessing Plant. (Additional information: born 1940)

    5. Han Yu-ro: Director of Korea Ryongaksan General Trading Corporation; involved in DPRK’s ballistic missile program.

    LISTA DAS ENTIDADES, BENS E PESSOAS SINGULARES SUJEITOS ÀS MEDIDAS IMPOSTAS NO N.º 8 DA RESOLUÇÃO N.º 1718 (2006)

    A) Entidades

    O Comité designou as seguintes entidades a serem sujeitas às medidas impostas na alínea d) do n.º 8 da Resolução n.º 1718 (2006):

    1. KOREA MINING DEVELOPMENT TRADING CORPORATION (Também conhecida por: CHANGGWANG SINYONG CORPORATION; EXTERNAL TECHNOLOGY GENERAL CORPORATION; DPRKN MINING DEVELOPMENT TRADING COOPERATION; «KOMID»). Distrito Central, Pyongyang, República Popular Democrática da Coreia. Principal negociante de armas e exportador de bens e equipamento relativos a mísseis balísticos e a armas convencionais.

    2. KOREA RYONBONG GENERAL CORPORATION (Também conhecida por: KOREA YONBONG GENERAL CORPORATION; LYONGAKSAN GENERAL TRADING CORPORATION). Distrito de Pot’onggang, Pyongyang, República Popular Democrática da Coreia; Rakwon-dong, Distrito de Pothonggang, Pyongyang, República Popular Democrática da Coreia. Conglomerado de defesa especializado nas aquisições para as indústrias de defesa da República Popular Democrática da Coreia e no apoio às vendas deste país relativas a material militar.

    3. TANCHON COMMERCIAL BANK (Também conhecido por: CHANGGWANG CREDIT BANK; KOREA CHANGGWANG CREDIT BANK). Distrito de Saemul 1-Dong Pyongchon, Pyongyang, República Popular Democrática da Coreia. Principal entidade financeira da República Popular Democrática da Coreia para as vendas de armas convencionais, mísseis balísticos, e bens relacionados com a montagem e fabrico de tais armas.

    4. NAMCHONGANG TRADING CORPORATION

    Descrição: A Namchongang é uma sociedade comercial da República Popular Democrática da Coreia, dependente do Secretariado-Geral da Energia Atómica (GBAE). A Namchongang participou na aquisição de bombas de vácuo de origem japonesa que foram identificadas numa instalação nuclear da República Popular Democrática da Coreia, bem como em aquisições no sector nuclear, em associação com um cidadão alemão. Além disso, participou, desde o final da década de 1990, na aquisição de tubos de alumínio e de outro equipamento especialmente vocacionado para um programa de enriquecimento de urânio. O seu representante é um antigo diplomata que representou a República Popular Democrática da Coreia na inspecção da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), em 2007, às instalações nucleares de Yongbyon. As actividades de proliferação da Namchongang constituem um grave motivo de preocupação atendendo às actividades de proliferação desenvolvidas no passado pela República Popular Democrática da Coreia.

    Localização: Pyongyang, República Popular Democrática da Coreia.

    Também conhecida por: NCG; NAMCHONGANG TRADING; NAM CHON GANG CORPORATION; NOMCHONGANG TRADING CO.; NAM CHONG GAN TRADING CORPORATION

    5. HONG KONG ELECTRONICS

    Descrição: A Hong Kong Electronics é propriedade do Tanchon Commercial Bank e da KOMID, ou por eles controlada, ou actua ou afirma actuar em seu nome. A empresa transferiu, desde 2007, milhões de dólares de verbas relacionadas com a proliferação em nome do Tanchon Commercial Bank e da KOMID (ambos designados pelo Comité em Abril de 2009). A Hong Kong Electronics actuou como intermediário na transferência de capitais do Irão para a República Popular Democrática da Coreia em nome da KOMID.

    Localização: Rua Sanaee, Ilha Kish, Irão.

    Também conhecida por: HONG KONG ELECTRONICS KISH CO.

    6. KOREA HYOKSIN TRADING CORPORATION

    Descrição: Empresa da República Popular Democrática da Coreia sediada em Pyongyang, dependente da Korea Ryonbong General Corporation (designada pelo Comité em Abril de 2009) e implicada no desenvolvimento de armas de destruição maciça.

    Localização: Rakwon-dong, Distrito de Pothonggang, Pyongyang, República Popular Democrática da Coreia.

    Também conhecida por: KOREA HYOKSIN EXPORT AND IMPORT CORPORATION

    7. SECRETARIADO-GERAL DA ENERGIA ATÓMICA (GBAE, GENERAL BUREAU OF ATOMIC ENERGY)

    Descrição: O GBAE é responsável pelo programa nuclear da República Popular Democrática da Coreia, que inclui o Centro de Investigação Nuclear de Yongbyon e o seu reactor de investigação de produção de plutónio, com uma potência de 5 MWe (25 MWt), bem como as suas unidades de fabrico de combustível e de reprocessamento. O GBAE participou em reuniões e debates sobre questões nucleares com a Agência Internacional da Energia Atómica. O GBAE é a principal entidade governamental da República Popular Democrática da Coreia que superintende os programas nucleares, incluindo o funcionamento do Centro de Investigação Nuclear de Yongbyon.

    Localização: Haeudong, Distrito de Pyongchen, Pyongyang, República Popular Democrática da Coreia.

    Também conhecido por: DEPARTAMENTO GERAL DA ENERGIA ATÓMICA (GDAE, GENERAL DEPARTMENT OF ATOMIC ENERGY)

    8. KOREAN TANGUN TRADING CORPORATION

    Descrição: A Korea Tangun Trading Corporation está dependente da Segunda Academia de Ciências Naturais da República Popular Democrática da Coreia e é a principal responsável pela aquisição de bens e tecnologias de apoio aos programas de investigação e desenvolvimento da República Popular Democrática da Coreia no sector da defesa, incluindo, entre outros, programas e aquisições de armas de destruição maciça e respectivos vectores, nomeadamente materiais proibidos ou controlados no quadro dos regimes multilaterais de controlo pertinentes.

    Localização: Pyongyang, República Popular Democrática da Coreia.

    B) Bens

    O Comité determinou que, para efeitos da subalínea ii) da alínea a) do n.º 8 da Resolução n.º 1718 (2006), devem ser indicados os seguintes artigos:

    1) «Grafite concebida ou destinada para ser utilizada em máquinas de electro-erosão (EDM)»

    2) «Materiais fibrosos ou filamentosos e bandas de para-aramida (Kevlar e de tipo Kevlar)»

    C) Pessoas singulares

    O Comité designa as seguintes pessoas singulares a serem sujeitas às disposições das medidas impostas nas alíneas d) e e) do n.º 8 da Resolução n.º 1718 (2006):

    1. Yun Ho-jin: Director da Namchongang Trading Corporation; superintende a importação de bens necessários para o programa de enriquecimento de urânio. (Informações suplementares: nascido em 13 de Outubro de 1944; também conhecido por Yun Ho-chin)

    2. Ri Je-son: Director do Secretariado-Geral da Energia Atómica (GBAE), principal organismo responsável pelo programa nuclear da República Popular Democrática da Coreia; promove várias iniciativas nucleares, incluindo a gestão pelo GBAE do Centro de Investigação Nuclear de Yongbyon e da Namchongang Trading Corporation. (Informações suplementares: nascido em 1938; também conhecido por Ri Che-son)

    3. Hwang Sok-hwa: Director do Secretariado-Geral da Energia Atómica (GBAE); participação no programa nuclear da República Popular Democrática da Coreia; enquanto Chefe do Departamento Científico do GBAE, fez parte do Comité Científico no âmbito do Instituto Conjunto da Investigação Nuclear.

    4. Ri Hong-sop: Antigo director do Centro de Investigação Nuclear de Yongbyon, foi responsável por três importantes instalações que contribuem para a produção de plutónio de qualidade militar: a Unidade de Fabrico de Combustível, o Reactor Nuclear e a Unidade de Reprocessamento. (Informações suplementares: nascido em 1940)

    5. Han Yu-ro: Director da Korea Ryongaksan General Trading Corporation; participação no programa de mísseis balísticos da República Popular Democrática da Coreia.


        

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