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Número 16
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 21 de Abril de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2010, que nomeia os membros do Conselho
Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em representação do Gabinete
do Chefe do Executivo e em representação do Gabinete do Secretário para os Assuntos
Sociais e Cultura.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2010, que subdelega
poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na
Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de arrendamento de hotel
em Shanghai.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2010, que atribui à
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 40/2010, que subdelega poderes no
director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de manutenção do sistema
de AFIS/APIS para a mesma Polícia.
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 46/2010, que nomeia o segundo-comandante
do CPSP.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência aos sistemas
e hardwares da Rede das instalações desportivas públicas e do «Sport Easy».
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2010, que designa
o membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de um
representante da Associação de Guia Turístico de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de prestação dos serviços de elaboração de textos e fotografias relativos
à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal «Hou Kong».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 20/2010, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na
Rua de D. Belchior Carneiro.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2010, que
exonera o membro do Conselho de Administração da Companhia de Electricidade de Macau
— CEM, S.A. e nomeia um outro membro para o mesmo Conselho.
Extractos de despachos
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Listas de transição do pessoal contratado além do quadro e por assalariamento.
Gabinete de Informação Financeira:
- Listas de transição do pessoal contratado além do quadro e por assalariamento.
- Lista de transição do pessoal de enfermagem contratado além do quadro e por assalariamento.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Listas de transição do pessoal contratado além do quadro e por assalariamento.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor assessor.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial referente ao mês de Março de 2010.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades referente ao 1.º trimestre de 2010.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2010.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patentes de utilidade.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de estatística de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2010.
- Subdelegação de competências nos chefes do Departamento de Inspecção do Trabalho e do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional.
- Subdelegação de competências nos chefes do Departamento de Emprego e do Departamento de Formação Profissional.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2010.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de informática.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico-adjunto de radiocomunicações especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de criminalística de 1.ª classe.
- Aviso referente ao concurso público para «Obra de calha para os cabos de rede da Network».
- Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um Sistema Ultrasónico Digital aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo 2010/2011 para as instituições educativas oficiais.
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira, substituta, deste Instituto.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal, área de inspecção.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
-
Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação do serviço de «aluguer de barcaças e barcos de apoio destinados ao 22.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau».
- Subdelegação de competências no vice-presidente, nos chefes do Departamento Administrativo e Financeiro, do Departamento de Estudos e Planeamento, do Departamento de Solidariedade Social, do Departamento de Família e Comunidade e do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência.
- Delegação de competências no vice-presidente, nos chefes do Departamento de Desenvolvimento Desportivo, do Departamento de Administração de Instalações Desportivas, da Divisão de Organização, Estudos e Informatização e da Divisão Administrativa e Financeira, substituto.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Instituto de Formação Turística:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2010.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 1.º trimestre de 2010.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor e três de oficial de exploração postal especialista.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para o «Projecto de construção do Edifício de Exposições do Sistema de Metro Ligeiro».
Anúncios notariais e outros
- Macau Professional & Social Services Association. — Estatutos.
- Associação Internacional Cultural Comunicação de Macau. — Estatutos.
- International Association of Eco-Translatology Research. — Estatutos.
- Rent-A-Car United General Association Macao. — Estatutos.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang Vida, S.A. — Alteração do regulamento de gestão.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
- Banco Comercial Português Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
- Wynn Resorts (Macau) S.A. — Relatório das contas do exercício de 2009.
- Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2009.
- Melco Crown Jogos (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2009.